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  • 10/11/2010

    Pataxó e Tupinambá do sul da Bahia em reuniões em Brasília

    Por Denise da Veiga Alves

    Assessora Jurídica do Cimi

     

    Na tarde de ontem (9), cerca de vinte caciques e lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá estiveram em reunião com os presidentes do ICMBio e Funai, funcionários destes órgãos e também do Incra e de sua superintendência da Bahia, além do Gabinete pessoal da Presidência da República e da assessoria jurídica do Cimi.

     

    O debate tratou da apresentação de proposta, por parte dos órgãos governamentais, de gestão compartilhada do Parque Nacional do Monte Pascoal, contido dentro dos limites da Terra Indígena Barra Velha, de propriedade da União e de usufruto permanente e exclusivo do povo Pataxó. Na mesma linha da gestão compartilhada entre ICMBio e comunidades indígenas no Parque Nacional do Monte Roraima, o povo Pataxó participará ativamente da gestão do Parque do Monte Pascoal, garantiu o presidente do ICMBio, Rômulo Mello. A proposta conta com o apoio dos demais órgãos governamentais. O Incra envidará esforços para reassentar os trabalhadores rurais anteriormente fixados pelo órgão em terras indígenas, com o apoio da própria Presidência da República. Assim, os legítimos interesses e direitos de ambos os grupos sociais serão respeitados, sejam trabalhadores rurais ou comunidades indígenas, além de se resguardar o meio ambiente de forma participativa.

     

    A reunião também tratou da Terra Indígena Cahy. A situação merecerá estudo mais aprofundado por um grupo de trabalho formado pela Funai, Incra e ICMBio, devido a questões administrativas. Uma proposta deverá ser apresentada por estes órgãos em 90 dias, para apreciação do povo Pataxó, na tentativa de igualmente conciliar os direitos e interesses dos grupos sociais afetados, bem como a preservação ambiental do Parque Nacional do Descobrimento, atingido pela identificação de limites desta terra indígena.

     

    A situação da Terra Indígena Coroa Vermelha foi tratada com Márcio Meira, presidente da Funai, nesta quarta-feira (10), que assegurou as lideranças e caciques que analisará pessoalmente, junto com o Departamento de Proteção Territorial do órgão as demandas, com muito cuidado e carinho, garantindo também o acompanhamento judicial das questões em curso que fragilizam a permanência das comunidades em área. Os indígenas ressaltaram que são a todo tempo, ameaçados de morte e de serem despejados de suas terras pelos fazendeiros da região. Eles também afirmam que estão apreensivos com a falta de ação da FUNAI em relação à terra.

     

    As reuniões prosseguem em Brasília, junto à Secretaria de Saúde Indígena, Presidência da Funai, Ministério Público Federal e outros órgãos.

    Categories DF

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  • 10/11/2010

    Hidrelétrica pode acabar com a Pororoca em rio amazônico

    A Pororoca é um fenômeno que forma ondas gigantes no encontro dos rios amazônicos com o Oceano Atlântico. No rio Araguari, que corta o estado do Amapá, as ondas atingem até cinco metros de altura. No entanto, a construção da usina hidrelétrica de Ferreira Gomes ameaça a continuidade desse espetáculo.

     

    No último dia 4, os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Amapá moveram uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão da licença de instalação da usina. De acordo com o procurador da República no estado, Antônio Carlos Marques Cardoso, o empreendimento ainda coloca em risco a unidade de conservação do Lago do Piratuba,

     

    “O pedido é feito em virtude da deficiência do estudo de impacto ambiental que não abrangeu determinadas zonas de afetação indireta, no caso o município situado nas proximidades do rio Araguari. O estudo de impacto ambiental foi feito até um determinado estágio e desconsiderou justamente a Foz do Rio Araguari, onde se dá o fenômeno da pororoca.”

     

    No início do ano foram realizadas audiências públicas nos municípios de  Macapá, Ferreira Gomes e Porto Grande.  O procurador denuncia que as comunidades não foram informadas sobre os danos ambientais e sociais que serão causados pela usina.

     

     “Uma cidade como Ferreira Gomes, que tem uma população pequena, não tem estrutura para suportar uma massa de trabalhadores da ordem de duas, três mil pessoas. Há o problema da falta de estrutura urbana da cidade e também as questões que envolvem qualquer construção, como o problema das doenças, da violência e, eventualmente, a prostituição.”

     

    Na Ação Civil Pública também foi solicitada a suspensão do leilão que escolheu a empresa Alupar para realizar as obras.

     

    De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

     

    Categories AM

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  • 09/11/2010

    Nota Pública APIB: Sobre a mudança climática, o governo brasileiro e os povos indígenas

    A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), considerando a contribuição milenar dos nossos povos proteção e preservação da Mãe Terra, da biodiversidade, de milhares de espécies animais e vegetais, das reservas de água doce, de plantas medicinais e no enfrentamento das mudanças climáticas, entre outros feitos, rechaça a visão reducionista que vê em nossos territórios apenas depósitos de carbono, potencialmente lucrativos, nem sempre para as nossas comunidades. As nossas terras são o nosso lar, a base de sustentação da nossa identidade e cultura e da nossa convivência com outros seres vivos e demais elementos da Natureza.

     

    Portanto recusamos o olhar mercantilista com que mais uma vez agentes externos, nacionais ou internacionais, se aproximam de nossos territórios e povos, incentivando-os a se envolver em potenciais negócios milionários, sem antes entender a complexidade das mudanças climáticas, além de seus efeitos ou impactos, considerando a história e o contexto da atual crise, que não é só climática, mas também econômica, energética, ambiental, social e de valores.

     

    Daí que os governos dos países ricos, e agora aderidos pelos países ditos emergentes, dentre eles o Brasil, estão mais preocupados em recuperar o seu poderio, no controle ou repartição do mundo, ao invés de consertar o estrago que vem causando ao meio ambiente como conseqüência do modelo econômico que adotaram: poluidor, de extrativismo industrial e depredador, responsável pela atual catástrofe de inundações, secas, processos de desertificação, degelos, desaparecimento de espécies e ecossistemas, chuva ácida, poluição urbana, águas contaminadas, doenças, conflitos sociais, deslocamento populacional, empobrecimento, depredação de recursos naturais, descaracterização sociocultural e riscos de dizimação de povos, enfim, de atentados contra a vida do planeta e da humanidade.

     

    Por isso, antes de pensar na transferência de recursos para os países pobres ou na discussão e implementação de mecanismos de compra de crédito de carbono, a preocupação dos governos deve ser assumir metas concretas necessárias para a efetiva e comprovada redução de gases de efeito estufa nos seus respectivos países.

     

    A contribuição dos povos indígenas no enfrentamento da mudança climática e na preservação da biodiversidade e dos recursos naturais nos diversos biomas não é de agora, e isso tem que ser reconhecido e valorizado pelo Governo e o povo brasileiro. Por isso é fundamental que se conclua a demarcação das terras indígenas e se garanta a sua proteção perante as distintas formas de invasão: empreendimentos madeireiros, latifundiários, agroexportadores, garimpo e pesca ilegal, empresas de mineração e grandes empreendimentos de infra-estrutura.

     

    O Governo brasileiro deve também respeitar rigorosamente ás normas nacionais e internacionais que asseguram o direito dos povos indígenas à consulta livre, prévia e informada, assegurada principalmente nos artigos 6º e 7º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas.

     

    Nessas condições, não basta pretender mostrar ao mundo, no marco das negociações sobre a Convenção do clima, que a sociedade civil é consultada, porque até o momento essa participação se deu de maneira informal, limitada e praticamente sem a participação dos povos e organizações indígenas.

     

    Para a APIB, está mais do que claro que não cabe somente ao governo, e muito menos a setores empresariais, organizações não governamentais e até indivíduos oportunistas, definir o destino e a participação dos povos indígenas em quaisquer medidas ou ações que afete os seus interesses.

     

    Até o momento, o Governo brasileiro possibilitou processos de consulta em questões como o Estatuto dos Povos Indígenas e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). Por que então não envolver os povos indígenas na discussão da questão climática, dos serviços ambientais e inclusive dos mecanismos de Redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD), mesmo para fins de esclarecimento sobre o assunto e para saber se os povos e comunidades indígenas estão ou não interessados em participar desta nova promessa de “bem-estar” e “futuro promissor”?

     

    A APIB alerta sobre os riscos de quaisquer iniciativas que ao invés de levar melhorias podem prejudicar a integridade sociocultural, territorial e ambiental das terras e povos indígenas.

     

    Como em outras ocasiões, a APIB reitera o seu entendimento a respeito das políticas públicas voltadas aos povos indígenas, no sentido de que a participação dos povos indígenas deve ser garantida na sua formulação, implementação e avaliação, através do diálogo institucionalizado e formal. E as políticas, programas e projetos devem se pautar pela transversalidade e a articulação interna para assegurar a sua gestão e aplicabilidade eficiente, atingindo os seus objetivos mas sobretudo os interesses e as aspirações dos seus destinatários. Essa unidade de ação necessariamente requer de uma visão e comportamento articulado dos distintos órgãos de governo envolvidos com a questão indígena.

     

    Dessa forma a APIB espera que o Governo brasileiro assegure processo qualificado de consulta aos povos indígenas, para não omitir a sua participação e contribuição na elaboração do Plano Nacional de Mudança Climática, sem esquecer que esta questão não pode ser tratada de forma isolada, mas sim no contexto da PNGATI, cujos objetivos já tratam dos serviços ambientais oferecidos pelos povos e terras indígenas, além de muitas outras demandas e propósitos relacionados com a gestão territorial e ambiental dessas terras.

     

    Ao governo, às organizações não governamentais e outros interesses estranhos exigimos que parem de assediar e inculcar nos nossos povos e comunidades ilusões e propósitos relacionados com o mercado de carbono que podem comprometer a sua integridade sociocultural, respeitando o nosso ritmo e a criação de condições para o entendimento desta e outras questões emergentes, em prol da preservação dos nossos territórios e suas riquezas, mas principalmente da nossa vida.

     

    Brasília, 09 de novembro de 2010.

     

    APIB – ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL

    APOINME – ARPIN SUDESTE – ARPIN SUL – ARPIPAN – ATY GUASU – COIAB

     

    Categories No Brasil

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  • 09/11/2010

    Sociedade civil notifica mais dez bancos e fundos de investimento sobre risco de financiar Belo Monte

    Ontem (08) foram enviadas dez notificações extrajudiciais por organizações da sociedade civil, cobrando que bancos e fundos de investimento não financiem a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

    A notificação pede que as instituições respeitem a legislação e suas próprias diretrizes socioambientais e não financiem a usina, já que Belo Monte deve causar grande impacto no meio ambiente e nas comunidades do entorno, em especial, povos indígenas.

    A notificação foi enviada aos bancos Bradesco, Itaú Unibanco, BES Investimento, Santander, CEF, BASA, BNB, HSBC e Banco Votorantim, e aos fundos FNE /FNO.  Em setembro, as ONGs já haviam notificado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil.

    O texto é assinado pela Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, e endossado por Greenpeace, Movimento Xingu Vivo para Sempre, International Rivers, Instituto Socioambiental (ISA), Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e BankTrack, entre mais de 100 organizações e grupos.

    Risco financeiro

    Segundo as organizações, existe grande risco financeiro para os bancos, se optarem em financiar Belo Monte.  Quem financiar a usina será responsabilizado solidariamente por todos os eventuais danos que a usina causar, como os impactos no meio ambiente, na floresta amazônica e nas comunidades de índios e ribeirinhos.

    De acordo com as ONGs, a usina causará impactos na qualidade da água da região e provocará seca na Volta Grande do Xingu, onde vivem centenas de famílias que dependem do rio para sobreviver, além do outros danos irreversíveis.  A usina também é acusada de violação da Constituição, que reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras que ocupam, em especial, as utilizadas para suas atividades produtivas e culturais.

    O objetivo principal das notificações é fazer com que os bancos e fundos estejam cientes de suas responsabilidades ao assumirem um eventual financiamento.  Com base nisso, eles podem decidir se abster do financiamento ou assumir o risco financeiro e de reputação.  O que eles não podem fazer é alegar num futuro processo judicial que não estavam cientes dos impactos socioambientais do empreendimento.

    Categories PA

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  • 09/11/2010

    10ª Assembléia da Organização Oro Warí

    Por Equipe Guajará Mirim/Cimi Regional Rondônia

     

    Encontro, que aconteceu na cidade de Guajará Mirim, foi marcada pelo descontentamento dos participantes diante dos descasos da Funasa e da Funai

     

    Entre os dias 26 e 28 de outubro deste ano foi realizada a 10ª Assembléia da Organização Oro Warí, que reúne 24 povos dos municípios de Guajará Mirim e Nova Mamoré, em Rondônia. O evento aconteceu no Centro de Treinamento São José, em Guajará Mirim. Cerca de 120 pessoas participaram do encontro, entre lideranças indígenas, caciques, agentes de saúde indígena, professores e conselheiros. Durante o evento houve forte presença e participação das mulheres, dentre as quais a coordenadora da Coordenação da União dos Povos Indígenas de Rondônia, noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas (Cumpir), Eva Canoé.

     

    Em sua fala, Canoé destacou a preocupação com a forma com que o governo vem tratando os povos indígenas do país, principalmente no que diz respeito à implantação dos grandes projetos na Amazônia, em especial em Rondônia com a construção de usinas no rio Madeira e outras pequenas centrais hidrelétricas no interior do estado. De acordo com a coordenadora, todas essas obras estão sem implantadas nas proximidades ou mesmo dentro dos territórios indígenas, sem que estes sejam consultados, como lhes assegura a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outros documentos nacionais e internacionais.

     

    A principal reivindicação da organização e de todos os povos indígenas do estado é a implantação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação e saneamento básico, entre outras. Atualmente, a situação mais urgente se refere à precariedade no atendimento à saúde, com o registro de diversas mortes nos últimos anos. Diversas denúncias já foram encaminhas pelas comunidades do estado, mas até o momento os órgãos competentes não apontaram uma solução para o problema.

     

    Na região está localizado um dos mais problemas relacionados à falta de atendimento à saúde. O Pólo Base depende diretamente do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Porto Velho, com sede distante cerca de 380 quilômetros de Guajará Mirim. O Distrito nem sequer atende a todas as reivindicações dos povos do estado ou daqueles representados pelo Conselho Local de Saúde Indígena.

     

    Dentre os principais problemas enfrentados na região estão a falta de transporte de emergência para transportar os doentes das aldeias para a Casa de Saúde Indígena (Casai), capacitação e contratação de Agentes Indígenas de Saúde (AIS), construção de postos de saúde nas aldeias, ampliação da Casai, aquisição de medicamentos e equipamentos. De acordo com relatos dos participantes, essas melhorias têm sido solicitadas desde 2000, mas até o momento nenhuma foi atendida. Outro agravante á saúde dos povos de Rondônia é o alto índice das hepatites B e C, cujos portadores não vêm tendo acompanhamento e tratamento adequados, o que levou, inclusive, duas pessoas a morte nos últimos três anos.

     

    Sesai

     

    As discussões giraram em torno da conjuntura da política indigenista, que hoje passa por mudanças sérias em todos os órgãos, com as implantações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos Territórios Étnicos Educacionais, além da reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e das questões conflitivas em relação a construção de hidrelétricas e outras grandes obras que afetam diretamente comunidades indígenas.

     

    Os povos exigem participação em todos esses processos ou ao menos o direito de serem consultados, o que não vem acontecendo a exemplo de uma portaria municipal para realização de teste seletivo para contratação dos servidores de saúde que atuarão nas áreas indígenas. Este assunto foi polêmico, pois o município elaborou um edital sem ao menos consultar a organização ou o Conselho Local, que há meses não se reúne, pois o DSEI alega falta de recursos.

     

    Durante o encontro, também foi questionado o número e o nome dos servidores que são contratados com recursos do SAS proveniente do Ministério da Saúde via município. Os participantes foram pegos de surpresa ao descobrirem o nome de uma enfermeira que recebe parte deste recurso, mas não trabalha no Pólo Base de Guajará Mirim. De acordo com o prefeito do município, Atalíbio José Pegorini, o caso já estaria sendo resolvido. A liderança Silas Oro Nao’ foi sucinto ao afirmar que com o valor pago a essa enfermeira daria para contratar pelos menos mais sete agentes de saúde para atendimento nas aldeias.

     

    Autoritarismo

     

    Um dos grandes questionamentos dos povos em relação à implantação da Sesai é quanto à chefia dos Dseis, principalmente o de Porto Velho. Eles querem saber se irão acontecer mudanças ou se as mesmas pessoas continuaram à frente dos trabalhos. Para

    os participantes, a real preocupação é que os Dseis continuem chefiados com base no autoritarismo e no jogo de interesses e não nas necessidades dos indígenas do país. De acordo com eles, atualmente todas as decisões são tomadas a revelia dos conselhos locais de saúde indígena. “Nós do movimento não podemos deixar isso acontecer”, salientou Milton Oro Não’, coordenador da Organização Oro Wari.

     

    Educação

     

    Em relação à educação foi refletido sobre a formação dos Territórios Étnicos Educacionais, este ainda muito obscuro para as comunidades e lideranças indígenas. Também se discutiu sobre o concurso específico e diferenciado para os professores indígenas: como vai acontecer e qual o papel da comunidade neste processo. “Educação é um bom caminho a ser seguido, mas não podemos jogar toda responsabilidade para o professor. Essa lei não é conquista dos políticos e sim de nós lideranças. Nós indígenas, assim como os “brancos”, temos que dá prioridade à educação. O professor tem que estar unido à comunidade, assim como a comunidade ao professor”, declarou Arão Oro Waram Xijein, importante liderança local e ex-coordenador da Opiron.

     

    Reestruturação da FUNAI

     

    O debate sobre a Funai foi bastante polêmico e tenso. Faz cinco anos que o movimento indígena local pede mudanças no quadro de servidores da Fundação. Nestes anos aconteceram vários manifestos exigindo essas mudanças, como a ocupação do prédio da Funai, a apreensão de veículo numa aldeia, um ato público nas ruas, diversas reuniões com políticos e com o presidente do órgão, bem como denuncias ao Ministério Publico Federal (MPF).

     

    O movimento afirma que a reestruturação da Funai na Coordenação de Guajará-Mirim deve passar principalmente por uma reestruturação no quadro dos servidores, em especial aqueles que há anos vêm discriminando e desrespeitando os povos indígenas. Depois de muita pressão, Joel Oro Nao’, atual coordenador da FUNAI na região, afirmou que atenderá as solicitações das comunidades indígenas.

     

    “É muito fácil pedir pra esquecer o passado, o difícil é esquecer. Mesmo com a troca de funcionários, tudo que se passou até agora com nossos parentes não tem como esquecer, vai ficar guardado na memória de cada um, as violências sofridas por essas pessoas”, desabafou após a promessa de Joel, Valdito Oro Eo, cacique da aldeia Lage Velho, na Terra Indígena Lage.

     

    Embora com muito esforço da coordenação da Organização em manter a calma dos participantes, a assembléia foi encerrada num clima tenso diante da indignação das lideranças frente aos descasos que sofrem pelos órgãos que foram criados para atender aos povos indígenas.

     

    Oro Warí

     

    A Organização Oro Warí, abrange 24 povos indígenas da região de Guajará Mirim e Nova Mamoré, sendo o povo Oro Warí o mais numeroso de todo o estado, com aproximadamente 3.800 pessoas. Hoje, a população indígena da região ultrapassa os 5.500, o que chega a ser a metade da população indígena do estado de Rondônia.

    Categories RO

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  • 08/11/2010

    Reivindicações do Povo Guajajara resulta em confronto na Terra Indígena Canabrava (MA)

    Desde a última quinta-feira (4), circulavam informações nas emissoras de rádio em Barra do Corda (MA), de que indígenas do Povo Guajajara, que vivem às margens da BR 226, estariam ameaçando interditar a rodovia como protesto pelo não recebimento do valor destinado ao transporte e merenda escolar indígena. O valor em questão deveria ter sido pago em junho deste ano, quando o governo do Maranhão assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), contudo não honrou o compromisso.

     

    Por volta das 17h de ontem (7), os indígenas iniciaram o protesto e bloquearam parte da BR 226. Durante o bloqueio, o delegado regional de Barra do Corda, Edmar Cavalcanti, que durante o final de semana havia prestado serviço na delegacia da Polícia Civil em Grajaú, retornava para Barra do Corda. Cavalcanti, que viaja sozinho, conduzia uma motocicleta e estava à paisana. De acordo com relatos, ao chegar ao local do protesto, ele tentou convencer os indígenas para que o deixassem passar.

     

    De acordo com o delegado, o grupo não permitiu sua passagem e deu início a uma série de agressões. Cavalcanti teve ferimentos na mão esquerda e parte de um dedo decepado. Segundo ele, após sofrer tais agressões sacou o revolver e começou a atirar na direção dos indígenas. Vários indígenas ficaram feridos e revidaram com tiros de espingarda, dos quais alguns projéteis atingiram Cavalcanti.

     

    No momento do conflito, dois caminhoneiros que seguiam de Grajaú para Barra do Corda, se aproximaram do grupo. De acordo com relatos, eles perceberam a situação, manobraram o caminhão e prestaram socorro ao delegado, levando-o de volta a Grajaú, aonde recebeu os primeiros atendimentos médicos. Na madrugada de hoje, Cavalcanti foi transferido para o Hospital São Rafael, em Imperatriz.

     

    Versões

     

    Um detalhe chama a atenção: na versão do delegado, foram os indígenas que iniciaram o confronto, ferindo-lhe a mão onde um dedo foi decepado… Uma versão estranha, pois o corte teria sido “a causa justa” que fez com que o policial sacasse sua arma e atirasse contra os indígenas. E na delegacia de Grajaú os policiais informaram que fora o próprio delegado que contou que os indígenas usaram arma de fogo depois que ele já havia atirado nos indígenas.  

     

    Não se sabe como nem quem socorreu os indígenas, que além de feridos estão presos. Segundo Erismar Timbira, membro da Equipe de Coordenação Técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Barra do Corda, dois indígenas foram presos e levados à delegacia da cidade. Na manhã de hoje, um deles foi liberado.  O outro continua preso, porém com um grave ferimento na perna provocado pelas balas deferidas pelo policial. É urgente que ele receba atendimento médico necessário para não vir a perder a perna. Três indígenas, em estado mais grave, foram presos e levados, em seguida, para o Socorrão de Presidente Dutra, dois em estado grave.

     

    Erismar Timbira informou também que os indígenas não procuraram a Funai para comunicar sua intenção e nem buscaram acercarem-se de algumas medidas de segurança. Contudo, ao saberem da intenção dos indígenas, de forma não oficial, tentaram convencê-los a buscar outra solução indo até São Luis para negociarem diretamente com os órgãos estaduais.  

     

    No momento, a rodovia naquela área continua sem movimentação de veículos. No entanto, não se sabe se está interditada pelos indígenas, ou se são os viajantes que estão cautelosos e inseguros de trafegarem pelo local após o conflito.

     

    Este estado de coisas acontece exatamente após as eleições, quando a governadora Roseana Sarney anuncia o corte dos gastos e alega não ter dinheiro para honrar seu compromisso com os indígenas. Mais uma vez a governadora mostra para que veio. Enquanto isso recai sobre os indígenas, em mais este triste episódio, as conseqüências: críticas infundadas da mídia regional, não contextualizando os fatos e acirrando o ódio da sociedade não índia, pois omite o real motivo do protesto dos indígenas.

     

    Terra Indígena

     

    A Terra Indígena Cana Brava, mais especificamente o trecho dos 22 km que passa por dentro da terra, tem sido nos últimos anos palco de conflitos entre indígenas e não indígenas. O certo é que a gravidade e conseqüência dos mesmos chamam a atenção. Na maioria dos conflitos ali ocorridos são os indígenas as maiores vitimas, feridos e assassinados.

     

    Mais de oito mil indígenas Guajajara moram na terra indígena Canabrava. A MA 226 foi construída na década de 40 e corta a terra ao meio, sentido Peritoró a Porto Franco ou Barra do Corda a Grajaú.

     

    Com informações de Ana Lucia Corbani

    Pastoral Indigenista Grajaú/MA

    Categories MA

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  • 08/11/2010

    Usinas devem até 3 milhões de reais por programa social não cumprido

    Ações de MPF e MPT contra usinas de MS cobram implementação do Programa de Assistência Social. Multa diária pode chegar a cem mil reais. 

     

    O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso do Sul ajuizaram ações civis públicas contra a União e as empresas produtoras de açúcar e álcool da região sul do Estado. As ações foram propostas em 27 de outubro, nas Varas do trabalho de Dourados, Ponta Porã, Fátima do Sul, Mundo Novo, Naviraí e Nova Andradina, com o objetivo de garantir a implementação do Plano de Assistência Social (PAS), previsto na Lei nº 4.870/65.

     

    O MPF e o MPT querem que as usinas, sob pena de multa diária mínima de 100 mil reais, sejam obrigadas a depositar, mensalmente, em conta judicial específica, os percentuais referentes à receita do PAS. As ações pedem que a União, por meio da atuação conjunta do Ministério da Agricultura e Pecuária e do Ministério do Trabalho e Emprego, fiscalize a elaboração e execução concreta do plano. A condenação das empresas do setor foi estimada em R$ 3 milhões, referentes ao pagamento das parcelas vencidas do PAS desde outubro de 2000, quando deixou de ser realizada a fiscalização, até hoje.

     

    As ações foram propostas conjuntamente pelo procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida e pelo procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes. O objetivo é garantir assistência médica, hospitalar, farmacêutica e social aos trabalhadores agrícolas e industriais das empresas. A lei prevê que recursos sejam aplicados em programas nas áreas de higiene e saúde, educação profissional e média, financiamento de cooperativas de consumo e de culturas de subsistência e estímulo a programas educativos, culturais e de recreação.

     

    Empresas não cumprem a lei

     

    Investigação do Ministério Público comprovou a inexistência de planos nos moldes da Lei 4.870/65. Houve tentativas para solucionar o impasse extrajudicialmente mas os empresários alegaram que a lei não teria sido recepcionada pela atual Constituição. As empresas também informaram que prestam assistência social aos seus empregados, através de políticas internas de benefícios ou conforme normas coletivas.

     

    A legislação obriga os produtores de cana-de-açúcar a aplicar em benefício dos trabalhadores percentuais incidentes sobre o preço oficial da saca de açúcar, da tonelada de cana-de-açúcar entregue ou do valor oficial do litro de álcool, individualmente, ou através das associações de classe. Os recursos que formam a receita do PAS originam-se da aplicação dos percentuais de 1% sobre o açúcar, 2% sobre o álcool e 1% sobre a cana-de-açúcar produzidos.

     

    Plano de Assistência Social

     

    O plano foi criado em 1965 e, inicialmente, cabia ao Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) a fiscalização da arrecadação desses recursos. O órgão foi extinto pela Lei 8.029/90 e as empresas não estão fazendo as devidas aplicações das verbas referentes ao PAS com o argumento de que não existe mais a obrigatoriedade das contribuições constantes no Plano.

     

    A extinção do Instituto do Açúcar e do Álcool não alterou a relação jurídica de natureza assistencial em prol dos trabalhadores. A função de fiscalizar foi atribuída ao Ministério da Agricultura, cabendo à União a obrigação de prover meios adequados ao cumprimento da lei. Para o Ministério Público, "o PAS é muito mais do que assistência à saúde. É assistência social como um todo: melhoria na qualidade de vida, saúde, educação, higiene, segurança, amparo para mulheres grávidas, crianças desnutridas e todo tipo de mal que atinge as classes mais desfavorecidas, que sujeitam-se ao trabalho nos canaviais".

     

    Assessoria de Comunicação Social

    Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

    (67) 3312-7265 / 9297-1903

    (67) 3312-7283 / 9142-3976

    www.prms.mpf.gov.br

    www.twitter.com/mpf_ms

     

    Categories MS

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  • 08/11/2010

    Terras Tupiniquim e Guarani no Espírito Santo são homologadas

    Nesta segunda-feira, dia 8 de novembro, foram publicados no diário oficial os decretos de homologação das terras indígenas Comboios e Tupiniquim, localizadas no município de Aracruz no Estado do Espírito Santo. A Terra Indígena denominada Tupiniquim tem uma área de mais de 14.200 hectares. Já a Terra Indígena Comboios, foi homologada com superfície de mais de 3,8 mil hectares. Estes são os primeiros decretos de homologação do ano de 2010.

     

    As terras dos povos indígenas Tupinikim e Guarani foram identificadas em 1996, através de estudos antropológicos da Funai, com um total de 18.000 hectares. Mas foram demarcadas, em 1998, com apenas 7.061 hectares, com decisão inédita que permitiu a diminuição da terra após acordo com a empresa Aracruz Celulose. Em troca, a empresa ficou responsável por medidas de compensação aos indígenas, em um processo que na época foi questionado pelo Ministério Público Federal. 

     

    Em agosto de 2007, o Ministro da Justiça assinou portaria que declarava como terra indígena os 18.027 hectares, reivindicados pelos povos Guarani e Tupinikim.

     

    A Aracruz Celulose já havia contestado relatório da Funai em 2006, questionando a identidade étnica dos Tupinikim e dos Guarani. A Funai, após avaliar as contestações, manteve sua recomendação pela publicação da Portaria Declaratória e encaminhou o parecer para o então ministro, Márcio Thomaz Bastos. Seis meses depois, Thomaz Bastos em vez de publicar a Portaria devolveu o processo para a Funai, solicitando que fosse feita uma conciliação entre as partes.

     

    Em julho de 2007, os indígenas retomaram parte de suas terras e reconstruíram aldeias que haviam sido destruídas em janeiro de 2006, numa violenta ação da Polícia Federal, com o apoio da Aracruz Celulose.

     

    Hoje, três anos após a Portaria Declaratória, as terras foram homologadas.

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  • 08/11/2010

    A onça e a gaiola

    Por Egon Heck
    Cimi Regional Mato Grosso do Sul

    “Sabe eu estou me sentindo uma onça que foi colocada um dia na gaiola que só serve para ser vista pelos turistas”,(V V Kaiowá). Essa expressão de uma amiga Kaiowá da Terra Indígena Dourados, comentando um texto sobre a realidade e busca dos povos Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul, me fez pensar muito.

    A primeira relação que me veio à mente é de uma onça que fugiu de seu cativeiro no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande. Ela causou um enorme alvoroço, com direito a interdição do espaço e a busca desenfreada da fera. Foi assunto da mídia durante dias. Quando foi recapturada a notícia acabou. Ela voltou a ser, não notícia, mas apenas uma onça numa jaula. Os Kaiowá Guarani quando saem dos confinamentos e voltam para seus tekohá, são considerados pela elite local como feras perigosas que precisam ser caçadas e tocadas com armas de fogo, ou dos preconceitos, na grande mídia, de volta para seus confinamentos, onde o colonialismo os colocou e que hoje são as gaiolas do capitalismo neoliberal. Ali são tolerados e até úteis objetos de turismo.

    A gaiola colonial

    Mas porque cargas d’água haveria minha amiga V. V. de se sentir uma onça colocada um dia na gaiola? Aqui no MS e em especial na situação Kaiowá Guarani não fica difícil fazer uma relação direta com os confinamentos, com a Terra Indígena em que ela vive, Dourados. Ali são 14 mil pessoas engaioladas em três mil e quinhentos hectares. Engaioladas, porém não conformadas, poderia se dizer. São indígenas de três povos, em gaiola dourada, de ilusão e repressão. Até quando?

    O poder político e econômico regional tem se oposto ferozmente ao reconhecimento das terras tradicionais dos Kaiowá Guarani e tem utilizado todo seu arsenal bélico e mediático para impedir que rompam as oito gaiolas criadas pelo Serviço de Proteção aos Índios, no início do século passado.

    “Como posso cantar em confinamentos, em gaiolas, em prisões, para satisfazer os incautos turistas em busca do exótico ou aos ingênuos carcereiros? Até quando serei onça em gaiola me sujeitando a amarras coloniais de dominação?”. Essas questões estarão cada vez mais martelando a mente, o coração e a alma dos quarenta mil Kaiowá Guarani, neste final de mais um mandato sem ter resolvido a questão de nossas terras e território.

    Rompendo as amarras

    Esta semana se inicia mais um momento importante para os Guarani. Na aldeia de Cerrito, município de Eldorado estará se realizando o 16º Encontro de Professores e lideranças Kaiowá Guarani. Serão mais de 600 pessoas definindo as estratégias de seus povos, celebrando a caminhada e as lutas, cobrando do governo a demarcação de seus territórios e políticas públicas coerentes e eficazes nas áreas de educação, saúde e sustentabilidade.

    Daí um grupo seguirá para o 3º Encontro Continental Guarani, que se realizará em Assunción, no Paraguai. Ali estarão debatendo e construindo os caminhos da união e alianças necessárias para conquista dos direitos dos mais de 300 mil Guarani em cinco países da América do Sul. O principal desafio em todos os países continua sendo a garantia de seus territórios e a autodeterminação e governabilidade.

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  • 08/11/2010

    Vale do Javari: indígenas morrem por falta de assistência médica

    O presidente do CONDISI do Distrito Sanitário Indígena do Vale do Javari, Jorge Oliveira Duarte, enviou no dia 4 de novembro, solicitação ao MPF do Amazonas para que intervenha no atendimento à saúde dos povos indígenas do Vale do Javari. No documento ele explicita que 12 indígenas morreram entre os dias 1º de outubro e 2 de novembro deste ano. “Só no dia 1º de novembro foram sepultados cinco corpos, sendo duas crianças e um adulto Kanamari, e duas crianças Marubo, ambas do Rio Itui, da Aldeia Rio Novo e Vida Nova”, diz a solicitação. Segundo Duarte, 95% das mortes são de crianças apresentando grande estado de desnutrição.

     

    Na denúncia, ele afirma que todas as equipes multidisciplinares de saúde que prestam serviço nas comunidades estão há mais de três meses sem poder entrar nas aldeias para prestar serviços, por falta de combustíveis. Os cartões de fornecimento de combustíveis estão bloqueados e de acordo com Duarte, os sistemas adotados de uso e controle destes cartões na região do Vale do Javari são inapropriados. “Por estes motivos, o andamento das atividades de ações de saúde sempre vem tendo descontinuidade, que merece uma averiguação mais séria adaptando o uso e controle destes cartões, de acordo com a realidade desta região”, diz o documento.

     

    A carta enviada ao MPF pede que providências cabíveis sejam tomadas com a máxima urgência para que seja definida uma forma apropriada de fornecimento de combustíveis para estas equipes de saúde. Segundo Duarte, as famílias indígenas estão revoltadas e afirmam que se não houver uma solução rápida, vão sair das comunidades para se mobilizar.

    Categories AM

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