• 16/11/2010

    Ibama emite novo parecer contrário à licença de instalação de Belo Monte

    A equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encarregada de analisar o pedido de licença ambiental para as instalações inicias da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, fizeram dois pareceres contrários ao início da construção da usina hidrelétrica.  As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

     

    A notícia desagrada os construtores, que pretendiam iniciar as obras ainda neste ano. O Ministério Público Federal (MPF), por outro lado, garantiu que acionará o governo na Justiça caso a licença ambiental seja concedida. Seria a décima ação contra Belo Monte em dez anos.

     

    Conforme consta no documento, obtido pelo jornal, de 5 e 20 de outubro, o consórcio Nesa (Norte Energia S.A.) não cumpriu as precondições impostas pelo Ibama para a instalação do canteiro da usina. Além disso, os empreendedores teriam subestimado o número de migrantes que seriam atraídos para a região de Altamira (PA) para a obra.

     

    "Restam condicionantes e ações antecipatórias (…) cujo não atendimento compromete o início da implantação das instalações iniciais", diz o parecer de 20 de outubro.  "Não é recomendada a emissão de licença para as instalações iniciais."

     

    A usina obteve em abril licença prévia do Ibama, atestando que a obra era viável desde que os empreendedores cumprissem 40 precondições – da instalação de saneamento em Altamira até a proteção de tartarugas que desovam no rio Xingu.

     

    Em setembro, a Nesa pediu ao Ibama uma licença de instalação parcial, para o canteiro de obras. O objetivo era ganhar tempo, já que se as obras dos canteiros fossem iniciadas neste ano, poderiam começar as obras da usina após a estação de chuvas, em dezembro.

     

    Impactos ambientais

     

    A usina hidrelétrica de Belo Monte é a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.  Será a terceira maior hidrelétrica do mundo e estima-se que vá custa de R$ 19 bilhões a R$ 30 bilhões e gerar em média 4.400 MW.

     

    O MPF, que pretende recorrer caso a licença seja concedida, afirmou ao jornal Folha de São Paulo, por meio do procurador Felício Pontes Júnior, que não existe "licença fracionada" na lei brasileira e que o canteiro é a obra.

     

    Na quarta passada, o MPF enviou ao presidente do Ibama, Abelardo Bayma, recomendação para que não emita licença enquanto não forem cumpridas as condicionantes da licença prévia.

     

    Os técnicos do Ibama, no primeiro parecer, dizem que não é nem possível avaliar se a licença de instalação pode ou não ser fracionada, já que o consórcio não detalhou os potenciais impactos dessa fase do empreendimento.

     

    Das 23 condicionantes cujo atendimento seria necessário para iniciar a instalação, apenas uma havia sido atendida em 5 de outubro. Três estavam "em atendimento" ou "parcialmente atendidas".

     

    O consórcio enviou novos documentos para análise. No segundo parecer, mais oito condicionantes aparecem como "em atendimento" ou "parcialmente atendidas".

     

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  • 16/11/2010

    MST e CPT denunciam desmatamento da Amazônia em documentário

    João Marcio – Página do MST / Imagem: Greenpeace

    Um grupo de documentaristas da produtora Argentina, Cru Films, estará no Pará entre os dias 11 e 15 de novembro para a realização de um documentário que aborda os principais motivos que levam o Estado paraense a ser campeão de desmatamento na Amazônia.

    Segundo estudo divulgado pela organização não governamental Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia), a Amazônia perdeu 210 quilômetros quadrados no mês de agosto. O Pará é responsável por 68% do desmatamento, ou seja, 142 quilômetros quadrados de floresta.

    Para Sanae Hayaschi, pesquisadora do Imazon, esse cenário no Pará é consequência de “uma intensa expansão ilegal de áreas de pastagem para pecuária e de agronegócios, principalmente os ligados à produção de soja”.

    Assim, entre os movimentos solicitados para falar sobre o assunto, está o MST e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

    “Pelo desmatamento na Amazônia e o conflito social que vive a região, principalmente no estado do Pará, é muito importante registrar a atuação do MST nesse contexto”, afirma a produtora Júlia Bottai, que compõe o grupo de documentaristas.

    O grupo gravará nos acampamentos Dalcídio Jurandir, em Eldorado dos Carajás, e Dina Teixeira, em Canaã dos Carajás, municípios localizados no Sul do Pará.

    Esses acampamentos são emblemáticos na região. Dalcídio Jurandir faz parte das devastadas terras de Dantas para atender a agropecuária, contrastando com a pequena, mas resistente produção dos acampados.

    Já Dina Teixeira se encontra meio a uma disputa judicial entre o dono das terras improdutivas griladas usadas também para a agropecuária, a mineradora Vale, com o objetivo de explorar as jazidas que foram
    encontradas no local. As 384 famílias acampadas sobrevivem em sua grande maioria do que já plantam para subsistência e venda, em dois anos na área.

    O documentário poderá ser assistido no próximo ano pelo canal de televisão Infinito, canal de TV a cabo pertencente à Turner Broadcasting System, para vários países da América Latina.

    No Brasil, o canal Infinito é transmitido pelas operadoras Telefônica TV Digital, Oi TV e Nossa TV.

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  • 16/11/2010

    Nicarágua: 24 mil indígenas padecem de fome por inundações

    Adital

     

    Pelo menos 24 mil moradores de 62 aldeias indígenas no nordeste da Nicarágua, se viram afetados pela falta de alimentos originada por chuvas torrenciais. A população afetada está localizada no município de Waspam, sobre a ribeira do rio Coco, próximo à fronteira com Honduras.

    O município de Waspam, localizado a quase 700 quilômetros da capital nicaraguense, conta com 108 comunidades indígenas e é considerada uma das regiões mais pobres do país e mais vulneráveis aos desastres naturais.

    Devido à gravidade da situação, membros de organizações ecologistas e autoridades municipais da região afetada solicitaram ao governo que decrete o estado de emergência nesta zona do país.

    Quase 80% das colheitas de arroz e milho e 37% dos tubérculos desapareceram pelas inundações, segundo um estudo realizado pela organização ecologista Humboldt.

    Por sua parte, os líderes indígenas das comunidades afetadas solicitaram sementes para plantar, especialmente feijão, e alimentos para 3 mil famílias (pelo menos 18 mil pessoas) durante seis meses. De acordo com um estudo recente, o índice de desnutrição aguda nestas comunidades supera 37%, o que requer uma atenção imediata das autoridades nacionais, a fim de que essa situação não se agrave.

    A notícia é do Servindi

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  • 15/11/2010

    Tem início o III Encontro Continental do povo Guarani

     

    Por Cleymenne Cerqueira e Paul Wolters

    De Asunción, Paraguay 

     

     

    Dança, alegria e rezas ao deus Ñanderu marcaram o início do III Encontro Continental do Povo Guarani, no Seminário Metropolitano, na cidade de Assunção, Paraguai. O encontro tem como tema “Terra, território, autonomia e governabilidade”. Participam do encontro indígenas do Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai. O evento segue até a próxima sexta-feira, 19 de novembro.

     

    Após os rituais de iniciação do evento, foram lidas as memórias do I e II Encontro Continental do Povo Guarani, realizados no Rio Grande do Sul, nos anos de 2006 e 2007, respectivamente.

     

    O encontro é uma iniciativa frente a necessidade de uma maior articulação, reflexão e ação sobre a situação atual em que se encontram os povos Guarani desses quatro países.

     

      

    O objetivo geral do encontro é incidir para que os direitos dos povos indígenas, constituídos nas constituições nacionais e convenções internacionais e ratificados por esses países, sejam de fato cumpridos. A principal bandeira de luta do movimento indigenista é justamente trabalhar para que o direito dos indígenas a terra seja garantido.

     

    “O propósito principal é uma melhor articulação a nível continental”, afirmou Bernardo Bendites Rivarola, ou Karaipoty em Guarani, docente de cultura indígena numa aldeia Guarani perto de Assunção, Paraguai. Ele explica que, como em outros países, o governo paraguaio não respeita as leis nacionais e internacionais, dentre as quais as relativas à demarcação de terras. “Muitas comunidades estão lutando por suas terras tradicionais. No meu caso, vivo em um tipo de assento de um hectare e médio, com quarenta famílias”.

     

    As terras tradicionais do povo Guarani têm suscitado a ganância de grandes empresários e latifundiários. Os primeiros invasores foram os que se apropriaram destas terras e utilizaram os Guarani como mão de obra barata. O território Guarani, hoje, está quase totalmente destruído pelas grandes plantações de soja, cana de açúcar e eucalipto. Esses territórios também estão ameaçados por grandes obras, como centrais hidrelétricas.

     

    Batalha

    Mesmo vivendo em condições totalmente adversas e muitas vezes desumanas, como os Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul, muitos deles sitiados à beira de rodovias, os Guarani do Cone Sul demonstram ter um grande potencial para se reorganizarem e fortalecem a cada dia suas lutas pela recuperação de suas terras tradicionais e garantia de seus direitos.

     

    Para Turíbio Gomez, da aldeã Itapuã, no Rio Grande do Sul, este tipo de encontro é muito importante. “Estes encontros nos ajudam a fortalecer a luta cada vez mais. Aqui vamos falar sobre como ajudar um ao outro, como dar força. Se lutamos unidos a toda a comunidade Guarani podemos vencer a batalha. Queremos nossas terras de volta, com mata e tudo, com água limpa”, declarou.

     

    Principais temas

    Durante o encontro serão discutidos temas como terra/território: caminhos de luta para a recuperação e construção para transformação da realidade; autodeterminação: direitos dos povos indígenas; territórios indígenas: soberania e livre determinação os povos indígenas; ferramentas jurídicas para a defesa da terra/território; autogestão e governabilidade os povos indígenas Guarani; antecedentes históricos na nação Guarani; autonomia e participação política desde a cosmovisão Guarani na Bolívia; articulação continental da nação Guarani.

     

    Cultura

    Até o momento, já estão em Assunção as delegações do Brasil (Guarani Mbya e Ava Guarani, do sul do país, e Guarani Kaiowá e Ñandeva, do Mato Grosso do Sul) e do Paraguai (Guarani Ñandeva, Ava Guarani, Mbya, Paî, Ache e Guarani Ocidental). Faltam chegar as delegações da Argentina, representada pelos povos Mbya, Ava Guarani e Chane, e da Bolívia, com os Guarani Ocidental.

     

    Amanhã, 16 de novembro, acontecerá a apresentação e abertura oficial do encontro, com a presença do sacerdote jesuíta e famoso indigenista Bartomeu Melia, que fará uma conferência sobre “Terra/Território: caminhos de luta na recuperação e construção para transformação da realidade.

     

    Em todas as noites do evento, as delegações participantes serão responsáveis pela preparação de uma noite cultural, aonde compartilharão com seus parentes suas tradições e expressões culturais. Os indígenas Guarani do Brasil serão responsáveis pela noite cultural do dia 17 de novembro, próxima quarta-feira.

     

    O III Encontro Contineltal do Povo Guarani vai até dia 19, quando será encerrado com um ritual indígena Guarani Ocidental e com a continuação da leitura do manifesto do encontro, que será elaborado por todos os povos presentes com denúncias sobre a situação em que vivem em suas comunidades. Também está previsto para o enc encerramento do evento, um discurso do presidente da República do Paraguai, Fernando Lugo.

     

    O encontro conta com o apoio das seguintes organizações indigenistas: Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Coordenação Nacional da Pastoral Indígena do Paraguai (Conapi), Equipe Nacional de Pastoral Aborígene da Argentina (Endepa), Rede de Entidades Privadas a Serviço dos Povos Indígenas (PAR).

     

    Histórico

     

    O Primeiro Encontro Continental Guarani foi realizado pela ocasião dos 250 anos da morte de Sepé Tiaraju e seus mil e quinhentos soldados. Este grande líder Guarani resistiu à divisão de terras por parte dos espanhóis e portugueses, que se uniram para a disputa contra Sepé e sua resistência Guarani. Morrendo pela luta, ele se tornou um ícone da resistência dos lutadores. No entanto, somente há pouco tempo, o governo brasileiro o reconheceu como herói nacional.

     

    A partir da luta e morte de Sepé Tiaraju surgiu a Campanha Guarani, com a articulação de várias organizações sociais. No primeiro encontram participaram mais de mil representantes Guarani, na cidade de São Gabriel, estado do Rio Grande do Sul.

     

    O segundo encontro, que aconteceu em Porto Alegre, também no Rio Grande do Sul, foi um posicionamento político na história atual. Participara mais de 800 pessoas do Paraguai, Brasil, Uruguai e Bolívia. O tema principal foi “Terra e território Ywy Rupá”, que foi cortada, estabelecendo fronteiras entre os países e estados, assim com a importância da cultura milenar, a educação e a espiritualidade. A partir desse encontro teve início uma grande campanha internacional chamada Povo Guarani: Grande Povo; Vida, terra e futuro.

     

    Para mais informações:

    Angel Vera – 0971 461 212 (Paraguay)

    Lorenza Benítez – 0981 631 200 (Paraguay)

    Oficina Conapi – 021 443 752 (Paraguay) 

    [email protected]

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  • 15/11/2010

    De Cerrito aos senhores do Mundo

    Por Cleymenne Cerqueira e Egon Heck

    De aldeia Cerrito, Eldorado – MS

    O córrego limpo se desdobrou em suaves sons deslizando nas cachoeiras. As árvores acenaram ao sopro do vento.  A grande lona azul balançava, parecendo o céu a dançar sob o olhar atento de centenas de Guarani Kaiowá. Chegou a noite, discreta, porém envolvente. Neste clima de encantamento, alegria e esperança foi anunciada a abertura do grande XVI Encontro de Professores e Lideranças Guarani Kaiowá. O evento aconteceu na aldeia Cerrito, município de Eldorado, no Mato Grosso do Sul, entre os dias 11 e 14 de novembro.

    Após as primeiras rezas saudando ao Ñanderu e também aos presentes, tocou-se o hino nacional brasileiro e em seguida o hino municipal. No coração dos Guarani Kaiowá, um turbilhão de sentimentos, mas também de questionamentos: como cantar um hino que exalta a natureza e as riquezas do país, atualmente, tão destruída pela ganância de poucos? Como exaltar a pátria amada, cada vez mais saqueada pelo grande capital em detrimento dos direitos de seus povos e milhões de excluídos?

    Durante os quatro dias do encontro, os indígenas ali reunidos deram sua contribuição para o aprofundamento e consolidação da democracia. Entendida a democracia a partir da perspectiva social e organizativa do povo Guarani, aonde a base são as famílias extensas e comunidades, e onde se busca a participação direta e a construção de consensos e não a imposição de vontade de minorias.

    Reza, dança e batizado

    “Eu nunca vi professores participando tanto do guachiré (dança) e rezas rituais como nesse encontro”, foi a observação de Veronice, uma das aliadas e assessoras do movimento desde a década de 1980.  Já em sua fala durante a abertura do evento, o ñanderu Getulio manifestava o desejo de fazer também desse encontro uma grande celebração. O desejo era que todas as energias positivas pudessem desembocar numa criança a ser batizada.

    No encontro foram aprovados dois documentos denunciando a gravíssima situação em que se encontram os indígenas da comunidade Ypo’i, localizada no município de Paranhos, fronteira com o Paraguai. A comunidade retomou seu tekohá em agosto deste ano, na tentativa de mais uma vez conseguir a posse de sua terá e também encontrar notícias do professor Rolindo Vera, seqüestrado em outubro do ano passado junto com seu primo Genivaldo Vera.

    Ypo’í está novamente ameaçada. Nova ordem de despejo foi expedida pela Justiça e eles aguardam urgentemente intervenção dos órgãos governamentais para que lhes seja garantia da permanência em sua terra tradicional.  

    Assuncion, a próxima estação

    Com o término do XVI Encontro de Professores e Lideranças Guarani Kaiowá, a maioria dos indígenas que participaram do encontro seguiram para a capital do Paraguai, Assunção, aonde acontece entre os dias 15 e 19 o III Encontro Continental do Povo Guarani.

    As discussões e encaminhamentos do encontro em Cerrito aconteceram de forma muito tranqüila e acelerada, por isso, ainda na noite do dia 18 os trabalhos foram encerrados e muitos dos participantes do evento voltaram ás suas comunidades. Na manhã do dia 15, cerca de quarenta indígenas Guarani Kaiowá saíram da aldeia rumo a Assunção, onde chegaram na noite do mesmo dia.

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  • 15/11/2010

    Educação indígena autônoma, diferenciada e de qualidade

    Por Cleymenne Cerqueira e Egon Heck

    De aldeia Cerrito, Eldorado – MS

    “A escola deve ser formadora de guerreiros… A educação deve reforçar nossa identidade e nos ensinar a lutar pelos nossos direitos… A escola deve estar a serviço da comunidade… a escola indígena deve ter autonomia, ser diferenciada, com ensino de qualidade”.

    Durante o XVI Encontro de Professores e Lideranças Guarani Kaiowá, que aconteceu ente os dias 11 e 14 de novembro, na aldeia Cerrito, município de Eldorado (MS), foi realizada uma avaliação do atual modelo de educação escolar indígena implementado nas comunidades Guarani do estado. Atualmente, a situação está bem longe da ideal e percebe-se uma grande distância entre a escola que o povo precisa e as escolas que de fato têm.

    Embora ao longo da história do povo Guarani já se tenham conseguido importantes avanços no campo da educação escolar indígena, muitos desafios ainda se fazem presentes no dia-a-dia das comunidades. Em pouquíssimas aldeias é oferecido ensino fundamental e médio diferenciados e de qualidade. A gestão da maioria das escolas também não está na mão dos indígenas, e muitos professores também não o são.

    Mesmo com todas as conquistas e políticas educacionais já em curso, nota-se que existe um ranço colonial nas escolas e nas secretárias de educação de grande parte dos municípios sul mato-grossenses. Os marcos legais que garantem educação específica e diferenciada são muitos, no entanto, na prática ainda falta muito para se ter uma educação indígena voltada para a vida, cultura e história Guarani, dentro da dinâmica social de construção de um presente e futuro cada vez melhor para as mais de 40 mil pessoas deste povo que vive no MS.

    O movimento de professores indígenas tem conseguido importantes avanços na luta por uma melhor educação. No entanto, o grupo tem enfrentado inúmeras dificuldades para avançar em novos patamares, principalmente no estado, onde se concentram os maiores índices de discriminação, racismo e violência contra os indígenas. Existe uma paralisação ou até mesmo um retrocesso em vários aspectos da educação escolar nas aldeias. O que, de acordo com os educadores indígenas e também representantes do movimento indigenista, está intimamente ligado à luta pela terra e a postura anti-indígena do atual governo e das elites econômica e política da região.

    Na maioria das escolas não são permitidas discussões sobre a luta pela posse da terra tradicional.  O que de acordo com lideranças presentes no encontro, é algo inadmissível: “é um absurdo esse tipo de atitude, pois esse é justamente um de nossos principais temas de discussão. As ações em prol da comunidade e a procura pela posse do território tradicional é algo transmitido de geração em geração, faz parte da história do nosso povo. Dessas discussões e encaminhamentos dependem o futuro do povo Guarani”.

    Outro problema enfrentado atualmente pelas comunidades tem sido o diálogo entre os professores indígenas e as lideranças tradicionais. Nem sempre isso tem acontecido de forma facilitada e continuada. Ambos exercem diferentes papéis junto ao seu povo e devem trabalhar em conjunto – sabedoria tradicional e conhecimento técnico – para reforçar a luta e traçar estratégias para a resolução dos problemas.

    Uma questão presente desde o início do processo de formação dos professores é a participação das lideranças políticas e tradicionais das comunidades nessas atividades. Só com um trabalho integrado entre essas lideranças e os educadores indígenas se conseguirá, de fato, definir uma estratégia de educação a partir, com e para a comunidade. Também por esta escolha a realização deste encontro em Cerrito, que uniu o XVI Encontro de Professores e Lideranças do Povo Guarani Kaiowá e a grande assembléia das lideranças tradicionais deste povo, a Aty Guassu.

    Nem sempre os professores têm conseguido implementar as políticas definidas pelo próprio movimento que integram. Estes não têm autonomia e instrumentos disponíveis para levar às salas de aula todo o planejado e discutido quando destes encontros. Para tanto é necessário que estes tenham mais autonomia e independência para realizar suas atividades. Como solução para muitos desses problemas, os próprios professores e lideranças apontam a gestão compartilhada dessas escolas, realização de cursos de Guarani e capacitação para os educadores, bem como a construção de um novo projeto pedagógico.

    Outra dificuldade apontada durante o encontro é a representação indígena nos espaços de debate e decisão das instituições acadêmicas, educacionais e organismos governamentais. Isso atropela e desrespeita os processos coletivos, próprios das comunidades indígenas.

    Dialogando com o passado, construindo o futuro

    No trabalho em grupos, debates e exposições uma questão se sobressaiu: hoje a educação escolar indígena tem uma importância fundamental na consolidação de caminhos para o presente e futuro das comunidades Guarani Kaiowá.  Conseqüentemente, a responsabilidade dos mais de 300 professores indígenas é cada vez maior, não apenas na transmissão de conhecimento, mas principalmente no diálogo, aprendizado e transmissão da sabedoria milenar Guarani.

    A transmissão da história, costumes e tradições do povo Guarani acontece, principalmente, na convivência familiar, nos rituais, na vivência espiritual nas oga pysy (casas de reza), nos roçados (prática ainda possível, embora grande parte viva nos confinamentos ou na beira de rodovias do estado), na convivência com os sábios (os mais velhos, os ñanderu e  ñandesi). Portanto, é preciso aproveitar esses espaços para repassar aos mais jovens os sentimentos de luta pela posse da terra, que não é mercadoria, fonte de renda, moeda de troca, mas vida para os Guarani Kaiowá.

    Uma das sugestões apontadas durante o encontro para se reforçar o diálogo e a luta pelos direitos é a construção de oga pysy junto às escolas. Esse seria o espaço em que os alunos teriam a transmissão de sabedoria e rituais pelos ñanderu. Seria uma atividade integrada dentro do currículo e projeto pedagógico das escolas. Porém, tudo isso certamente exigirá muito diálogo e compromisso das comunidades, hoje muito marcadas por interferências religiosas e políticas partidárias que se opõem a essa caminhada e muitas vezes divide as comunidades.

    Atuação missionária

    Desde a década de 1980, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) regional Mato Grosso do Sul, iniciou um trabalho junto aos professores Guarani Kaiowá para definir o que de fato seria uma escola indígena, com formação diferenciada e específica e de qualidade. Esse trabalho, posteriormente, foi ampliado com a construção de diversos mecanismos e espaços, articulando tais atividades com instituições locais, regionais e até mesmo nacionais.

    Desta iniciativa surgiram duas importantes construções: o magistério indígena Ará Verá, que iniciou suas atividades em 1999, e o curso de licenciatura indígena Teko Arandu, implantado na Universidade Federal da Grande Dourados, em 2oo6. Essas foram importantes conquistas dentro do universo de mais de 500 estudantes universitários indígenas no Mato Grosso do Sul, que também devem ter seu conhecimento integrado na conjuntura de luta de seu povo.

    Dentro dos métodos e currículos da universidade também devem estar garantidos a busca do povo Guarani pela garantia de seus direitos fundamentais à vida, à saúde e educação, à terra, à identidade Guarani e á autonomia dentro de seus territórios. Educação, escola e luta pela terra devem ser um conjunto de ações e estratégias que se articulam e fortalecem mutuamente.

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  • 13/11/2010

    Fórum Teles Pires Vivo faz primeira marcha contra UHE Sinop

    O primeiro ato público do recém-criado Fórum Teles Pires Vivo foi uma passeata pelo centro de Sinop (MT), hoje à tarde, dia 12 de novembro, em protesto contra a construção da hidrelétrica Sinop. O Fórum foi fundado por 21 movimentos sociais durante o seminário Amazonas em Debate, que se realizou essa semana na cidade.

     

    O Fórum se posiciona contra a série de hidrelétricas planejadas nos rios Teles Pires e Tapajós, da qual a UHE Sinop faz parte. Isso, por causa dos desastrosos e irreversíveis impactos sócio-ambientais para a região. Seria a morte dos rios Teles Pires e Tapajós.

     

    A caminhada contou com a participação de aproximadamente 350 representantes das entidades e comunidades envolvidas, como pescadores, camponeses e retireiros, além de representantes de dez povos indígenas.

     

    Cancelamento das audiências

    Uma exigência imediata do Fórum, expressada na caminhada de hoje à tarde, é o cancelamento das audiências públicas referente à construção da hidrelétrica Sinop. As audiências foram anunciadas na semana passada e já se realizarão entre os dias 16 e 23. As entidades membros do Fórum consideram que não há tempo suficiente para que a população se informe e prepare para as audiências.

    De fato, também o Ministério Público Federal entrou com ação contra as audiências, pedindo sua anulação.

     

    Preocupação

    Na caminhada pelo centro de Sinop, os aproximadamente 350 participantes passaram primeiro na Justiça Federal da cidade. Lá, o professor Dorival Gonçalves da Universidade Federal de Mato Grosso entregou, em nome das entidades reunidas no Fórum, um documento ao juiz responsável, reforçando o pedido de cancelamento das audiências.

     

    Depois a caminhada continuou à prefeitura, onde participantes tiveram uma conversa com o prefeito e o secretário do meio-ambiente. Estes expressaram que também estariam preocupados e insatisfeitos com o Estudo do Impacto Ambiental da usina. Confirmaram, ainda, que o órgão federal responsável, a Empresa de Pesquisa Elétrica (EPE) negou várias vezes esclarecer as dúvidas da prefeitura.

     

    A passeata seguiu para o Ministério Público do Estado. Inicialmente os funcionários queriam impedir a entrada dos representantes da caminhada, insinuando que as entidades pudessem “fazer uma baderna”. Ao final, o procurador estadual recebeu dois porta-vozes e explicou que ele não era responsável pelo caso da hidrelétrica, mas um procurador de Alta Floresta. Este prometeu estar presente nas audiências públicas e, caso estas sejam canceladas, de receber representantes do Fórum para responder suas perguntas.

     

    Rios mortos

    O ato público encerra o seminário Amazônia em Debate: Compromissos das Universidades Públicas e Movimentos Sociais, que reuniu aproximadamente 500 pessoas do Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul, nos dias 10 a 12 de novembro, na paróquia da igreja São Cristovão em Sinop.

     

    Nos três dias de debates e palestras, os professores das universidades estadual e federal de Mato Grosso e representantes dos movimentos sociais apresentaram temas como a história da ocupação da região Amazônica, a lógica do mercado de energia no Brasil e no mundo, os impactos sociais e ambientais da implantação de hidrelétricas em geral e especificamente no caso de Sinop e o complexo Tapajós.

     

    A conclusão foi clara: o complexo de barragens transformará os rios Teles Pires e Tapajós numa série de lagoas de água estagnada, suja e morta, eliminando uma grande parte da biodiversidade, despojando milhares de pessoas, impactando comunidades tradicionais como ribeirinhos, pescadores, pequenos agricultores e povos indígenas. Ao mesmo tempo, a energia gerada atenderá apenas às demandas da região sudeste do Brasil, criando poucos empregos para a região e muito lucro para as empresas de construção e de energia.

     

    Cada entidade e comunidade presente deixou muito claro que está lutando em favor de uma sociedade justa e um modelo econômico verdadeiramente sustentável, com inclusão de todos os cidadãos, com outro modelo energético e respeito ao meio-ambiente. Um progresso que o modelo econômico vigente, o capitalista, não pode realizar. O complexo Tapajós também não atende a estas demandas, já que não está priorizando o homem, nem o meio-ambiente em que vive, mas os benefícios econômicos.

     

    O último dia, sexta-feira, dedicou-se à definição das formas de resistência contra as barragens. Formalizou-se o Fórum Teles Pires Vivo, que reúne as entidades e povos presentes na luta contra as barragens da região. Discutiu-se o posicionamento frente às audiências públicas, consideradas como mero ritual para legitimar o empreendimento, a mobilização das bases na luta, e seus próximos passos, as alianças a serem realizadas a nível regional, nacional e internacional.

    As entidades convidam outros movimentos e pessoas para aliar-se na luta contra as barragens. 

     

    As seguintes entidades e comunidades fazem parte do Fórum Teles Pires Vivo e participaram da passeata

     

    • ADOURADOS
    • ADUEMS
    • ADUFMAT
    • ADUNEMAT
    • CIMI
    • Colônia dos Pescadores – Sinop
    • Comunidades Eclesiais de Base
    • CPT
    • Fórum Mato-grossense de Meio-ambiente (Formad)
    • MAB
    • Movimento de Mulheres Camponesas
    • MPA
    • MST
    • OAB – Sinop
    • OPAN
    • Pastoral da Juventude Rural
    • Povo indígena Apiaká
    • Povo indígena Bakairí
    • Povo indígena Enawene Nawe
    • Povo indígena Irantxe
    • Povo indígena Kaiabí
    • Povo indígena Karajá
    • Povo indígena Munduruku
    • Povo indígena Panará
    • Povo indígena Rikbaktsa
    • Povo indígena Yudja
    • Retireiros do Araguaia
    • Secretaria Regional Pantanal do ANDES SN
    • Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) – Sinop, Lucas do Rio Verde e Barão de Melgaço
    • SINDISEP
    • SINTEP
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  • 13/11/2010

    XVI Encontro de Professores e Lideranças: lutas e conquistas do povo Guarani

    Por Cleymenne Cerqueira e Egon Heck

    Da Aldeia Cerrito, Eldorado – MS

    “A gente precisa mostrar ao Brasil e ao mundo que nós Guarani Kaiowá temos nossa sabedoria, nossa tecnologia, nossa arte, nossa religião. Infelizmente são ainda poucos os que têm bom senso e sensibilidade para enxergar e reconhecer isso. Muitos ainda nos veem através da cana, da soja, do boi. Mas esse país é do povo brasileiro e não de alguns poderosos…” (Avá Kuarahy Rendyju)

    O grande encontro de lideranças e professores Guarani, que acontece desde a última quinta-feira (11) na aldeia Cerrito, município de Eldorado (MS), não poderia começar de forma diferente. Mais de quinhentos representantes desses povos deixaram suas aldeias e acampamentos com a certeza de avançar na conquista de seus direitos, de darem mais um passo em direção às suas terras tradicionais, seus tekohá. 

    Diversas lideranças das comunidades indígenas de todo o estado deram seus depoimentos aos demais presentes. Nas falas situações de lutas, violências e também de conquistas. Em todas, o tom de ânimo e esperança para continuar na luta. Na luta por melhores condições de vida, pelo acesso ao território tradicional, pelo acesso a serviços básicos de saúde e educação, serviços de qualidade e também diferenciados que atendam as necessidades reais dos povos Guarani do estado.

    Em todos os depoimentos ficou evidenciada a gravidade da situação em que vivem os povos indígenas do MS. Situação que exige, mais que nunca, compromisso, união e determinação. Em todo esse processo de luta e conquista foi ressaltada a importância das lideranças e das ações organizadas e integradas. Nesses momentos é importante que as lideranças tradicionais, com toda sua sabedoria e caminhada à frente das comunidades, andem juntas aos professores e demais lideranças.

    Durante todo o dia as falas exaltaram a importância e a necessidade da educação escolar indígena na afirmação da identidade e da luta do povo Guarani. Os professores devem ser também guerreiros, aprendizes e apoiadores dos nhanderu e nhandesi, os esteios e líderes tradicionais/espirituais de seu povo. O coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Egon Heck, afirma que é importante e indispensável para a luta que os professores tenham compromisso com a caminhada de suas comunidades, colocando seu conhecimento em favor de suas necessidades e realidades.

    O Aty Guassu e também o encontro de professores não deve ser encarado como mais um encontro dos Guarani de Mato Grosso do Sul, pelo contrário tem que ser visto como o grande encontro de lideranças e professores, que juntos, vão definir propostas concretas da caminhada e luta do povo Guarani em busca de seus direitos. No encontro serão traçadas estratégias, especialmente voltadas à conquista de suas terras, bem como à criação e manutenção das escolas indígenas como ferramenta de fortalecimento da cultura, língua e tradições Guarani.

    Dor e angústia em Ypo’i

    O encontro é realizado sob o forte impacto da memória de um ano do assassinato dos professores Genivaldo e Rolindo Vera, membros do tekohá Ypo’i. Os dois foram seqüestrados no dia 30 de outubro do ano passado quando retomaram seu território tradicional, Ypo’i, localizado no município de Paranhos, fronteira com o Paraguai. Dias depois o corpo de Genivaldo Vera foi encontrado. De Rolindo não se tem notícia passado um ano do despejo da comunidade por seguranças particulares e pistoleiros contratados por fazendeiros da região.

    Quase dez meses depois da morte dos professores, a comunidade Ypo’i resolveu retomar novamente a área de tekohá. Em agosto deste ano, já cansados de encaminhar denúncias que lhes trazem soluções ou mesmo notícias do corpo de Rolindo, seus parentes voltaram a Paranhos. Na ocasião, um familiar dos professores desabafou: “Até não termos informações do que se passou e localizarmos o corpo, nem que sejam só os ossos do Rolindo, não conseguiremos viver em paz…é como se tivesse acontecido ontem, a dor não passa, nossa alma fica perturbada”. 

    Índio não é bobo

    O líder Avá Rovichá Guarani, com uma fala inflamada e cortante, de dedo em riste, se dirigiu à mesa de autoridades: “Não somos bobos. Índio não é bobo. Nós sabemos quem matou Genivaldo e Rolindo. Não venham querer enrolar dizendo que eles estão no Paraguai. Os mandantes estão aí em Paranhos”. E apontando para o banner em que está a foto de Rolindo afirmou: “ Só sairemos do Ypo’i se levarmos o corpo dele.  Se não lá vamos ficar. Só sairemos  depois  que tivermos os osso dele. Caso contrário vamos ficar lá”.

    A luta do povo Guarani, atualmente, não acontece por meio de arcos e fechas. Em sua maioria, as comunidades buscam assegurar seus direitos por meio da palavra, dita ou escrita. Se utilizam dos meios disponíveis para alardear suas lutas. Outra arma de luta por seus direitos é o voto. Muitos povos têm representantes direitos nas assembléias legislativas de seus estados, no governo, Câmara e Senado. Avá Rovichá afirma exatamente isso ao concluir sua fala. De acordo com ele, este ano o voto foi um voto de esperança: “Eu votei numa mulher, porque ela é mãe e a terra é nossa mãe. Votei na Dilma porque como mãe, acredito que ela vai garantir os nossos direitos”.

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  • 12/11/2010

    III ENCUENTRO CONTINENTAL DEL PUEBLO GUARANI

    Del 15 AL 19 de Noviembre en el Seminario Metropolitano de la Ciudad de Asunción.

     

    Organiza: Pueblo Guaraní de Paraguay, Bolivia, Brasil y Argentina

     

    El III Encuentro Continental del Pueblo del Pueblo Guaraní surge con la iniciativa de los pueblos guaraníes de los cuatro países, ante la necesidad de una mayor articulación, reflexión y acción  sobre la situación actual en que se encuentran.

     

    El Encuentro Continental del Pueblo Guaraní, tiene un proceso histórico que se ha desarrollado principalmente en el Brasil, para comprender mejor dicho proceso a continuación se describen los antecedentes.

     

    Antecedentes

     

    Primer Encuentro Continental: Tuvo su origen recordando los 250 años de la muerte de Sepé Tiaraju y sus mil quinientos soldados. Este gran líder guaraní se opuso a la división de tierras que intentaron hacer los españoles y los portugueses, ambos ejércitos se unieron para la disputa contra Sepe Tiaraju y toda la resistencia guaraní.

     

    De esta forma Sepé Tiaraju se convirtió en un icono de la resistencia de los luchadores y hace poco tiempo el gobierno brasileño lo reconoció como héroe nacional. Así surgió la Campaña Guaraní, desde la articulación de varias organizaciones sociales. En el  encuentro participaron más de 1.000 representantes guaraníes, en Brasil, en la Ciudad de  San Gabriel, Estado de Río Grande  do Sul- RS del 2 al 6 de febrero del año 2006.

     

    Segundo Encuentro Continental: Se realizó en Porto Alegre- RS, en abril del 2007. Fue un posicionamiento político en la historia actual. Participaron más de 800 personas de Paraguay, Brasil, Uruguay y Bolivia. El tema principal fue la tierra y el territorio Ywy Rupá que fue cortada, estableciéndose fronteras entre los países y estados así como la importancia de la cultura milenaria, la educación y la espiritualidad. A partir de ese encuentro se dio inicio a una gran campaña internacional llamada Pueblo Guaraní: Gran Pueblo; Vida, tierra y futuro.

     

    III Encuentro Continental del Pueblo Guaraní Asunción 2010

     

    El primer y el segundo encuentro fueron organizados y realizados en el Brasil. Para el III Encuentro Continental es necesario articular más alianzas, con las organizaciones indígenas guaraníes y sus aliados más.

     

    Las excelentes tierras y montes de los guaraníes han suscitado la codicia de otros pobladores y grandes empresarios de la agricultura mecanizada. Los primeros invasores fueron los que se apropiaron de los yerbales, que atrajeron a los mismos guaraníes como mano de obra barata. El territorio guaraní se encuentra ahora casi totalmente destruido y está siempre amenazado por los cultivos industriales de soja, caña de azúcar y la forestación con especies de árboles foráneos, como el eucalipto y el pino en Misiones (Argentina).

     

    Las represas hidroeléctricas y los desmontes masivos han transformado también profundamente la ecología de la región. El mal manejo del Acuífero Guaraní, esa gran riqueza de aguas subterráneas que los indígenas habían preservado y conservado, costará muy caro a los tres países que abusan de esos recursos hídricos, con pérdidas naturales y económicas  incalculables.

     

    En otros tiempos, incluso recientes, ante las amenazas y ocupaciones de sus tierras, los Guaraníes se iban más lejos, pero en los últimos años ya no hay un más lejos adonde poder huir y refugiarse. Una de las causas de la dispersión guaraní actual hay que verla en el hecho de que la tierra sin mal se ha vuelto una tierra de muchos innumerables males.

     

    Pese a todos estos datos y de las condiciones adversas en que viven los integrantes de las comunidades indígenas de los guaraníes en el Cono Sur, los mismos nos  demuestran, que tienen un gran potencial para reorganizarse y fortalecer cada día su lucha por la recuperación de sus territorios y sus derechos.

     

    Objetivo General del III Encuentro:

     

    Incidir en el  efectivo cumplimiento de los derechos de los pueblos indígenas, consagrados en las Constituciones y los Convenios  Internacionales ratificados por los países, garantizando el derecho histórico a la tierra/territorio para la reproducción social y cultural,  construyendo e implementando  políticas públicas desde y para los pueblos indígenas.

     

    Temas a desarrollarse:

     

    Tierra/Territorio: Caminos de lucha en la recuperación y construcción para transformación de la realidad.

     

    Autodeterminación: derecho de los Pueblos Indígenas.

     

    Territorios indígenas: soberanía y libre determinación de los Pueblos Indígenas.

     

    – Herramientas jurídicas para la defensa de la tierra/territorio.

     

    – Autogestión y gobernabilidad de los Pueblos Indígenas Guaraní.

     

    – Antecedentes Históricos de la Nación Guaraní.

     

    – Autonomía y participación política desde la cosmovisión guaraní en Bolivia.

     

    – Articulación Continental de la Nación  Guaraní.

     

    La dinámica y el espíritu del III Encuentro radican en que  las organizaciones indígenas de los cuatro países,  sean las protagonistas en todo el proceso y no solo invitados, por lo que se recalca el empoderamiento y activa participación en toda la organización del evento. Para ello se ha creado una coordinación con los representantes de los diferentes países involucrados quienes son los responsables directos de la organización y las instituciones aliadas son simplemente apoyo en el proceso, como es en este caso la Coordinación Nacional de Pastoral Indígena CONAPI (PAR), Equipo Nacional de Pastoral Aborigen ENDEPA (ARG), Red de Entidades Privadas al Servicio de los Pueblos Indígenas (PAR) y Consejo Indigenista Misionero Cimi (BRA).

     

    Para más informes:

    Ángel Vera – 0971 461 212

    Lorenza Benítez – 0981 631 200

    Oficina CONAPI – 021 443 752

    [email protected]

     

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  • 12/11/2010

    Movimentos Sociais exigem cancelamento de audiências públicas para UHE Sinop

    Com uma passeata pelo centro de Sinop (MT) uma aliança de movimentos sociais exige o cancelamento das audiências públicas referente à construção da hidrelétrica Sinop, uma das hidrelétricas que comporão o Complexo Tapajós. Os movimentos sociais são contra a construção destas usinas por causa dos desastrosos impactos sócio-ambientais e irreversíveis para a região. Será a morte dos rios Teles Pires e Tapajós.

     

    O ato público encerra o seminário Amazonas em Debate: Compromissos das Universidades Públicas e Movimentos Sociais, que reuniu aproximadamente 500 pessoas do Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul, entre os dias 10 e 12 de novembro, na paróquia da igreja São Cristovão, em Sinop.

     

    Nos três dias de debates e palestras, professores das universidades estadual e federal de Mato Grosso e representantes dos movimentos sociais apresentaram temas como a história da ocupação da região Amazônica, a lógica do mercado de energia no Brasil e no mundo, os impactos sociais e ambientais da implantação de hidrelétricas em geral e especificamente no caso de Sinop e o complexo Tapajós.

     

    A conclusão foi clara: o complexo de barragens transformará os rios Teles Pires e Tapajós numa série de lagoas de água estagnada, suja e morta, eliminando uma grande parte da biodiversidade, despojando milhares de pessoas, impactando comunidades tradicionais como povos indígenas, ribeirinhos, pescadores, pequenos agricultores e retireiros. Ao mesmo tempo, a energia gerada atenderá apenas às demandas da região sudeste do Brasil, criando poucos empregos para a região e muito lucro para as empresas de construção e de energia.

     

    Cada entidade e comunidade presente deixou muito claro que está lutando em favor de uma sociedade justa e um modelo econômico verdadeiramente sustentável, com inclusão de todos os cidadãos, com outro modelo energético e respeito ao meio-ambiente. Um progresso que o modelo econômico vigente, o capitalista, não pode realizar. O complexo Tapajós também não atende a estas demandas, já que não está priorizando o homem, nem o meio-ambiente em que vive, mas os benefícios econômicos.

     

    O último dia, sexta-feira, dedicou-se à definição da resistência contra as barragens. Formalizou-se o Fórum Teles Pires Vivo, que reúne as entidades presentes na luta contra as barragens da região. Discutiu-se o posicionamento frente às audiências públicas, consideradas como mero ritual para legitimar o empreendimento, a mobilização das bases na luta, e seus próximos passos, as alianças a serem realizadas a nível regional, nacional e internacional.

     

    As entidades convidam outros movimentos e pessoas para aliar-se na luta contra as barragens.

     

     

    Organizaram e participaram do seminário

    • ADOURADOS
    • ADUEMS
    • ADUFMAT
    • ADUNEMAT
    • CIMI
    • Colônia dos Pescadores – Sinop
    • Comunidades Eclesiais de Base
    • CPT
    • Fórum Mato-grossense de Meio-ambiente (Formad)
    • MAB
    • Movimento de Mulheres Camponesas
    • MPA
    • MST
    • OAB – Sinop
    • OPAN
    • Pastoral da Juventude Rural
    • Povo indígena Apiaká
    • Povo indígena Bakiarí
    • Povo indígena Enawene Nawe
    • Povo indígena Irantxe
    • Povo indígena Kaiabí
    • Povo indígena Karajá
    • Povo indígena Munduruku
    • Povo indígena Panará
    • Povo indígena Rikbaktsa
    • Povo indígena Yudja
    • Retireiros do Araguaia
    • Secretaria Regional Pantanal do ANDES SN
    • Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) – Sinop, Lucas do Rio Verde e Barão de Melgaço
    • SINDISEP
    • SINTEP 

    Informações:

    Susy: (65) 3627 6777 ou (65) 3627 7304 ([email protected])

    Sanches (65) 3664 4704 ou (65) 9223 7579

    Joangela (66) 3511 2131 ou (66) 8423 8097 

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