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08/12/2010

Discurso de Dom Erwin por ocasião da entrega do Prêmio Right Livelihood 2010

Prêmio Right Livelihood 2010

Discurso de Dom Erwin Kräutler, proferido no dia 6 de dezembro de 2010, pela ocasião da entrega do Prêmio Right Livelihood 2010, em Estocolmo, Suécia

Senhor Presidente, Excelentíssimos membros do Parlamento, laureados do Prêmio Right Livelihood, Excelências, queridos amigos,

Neste momento muito especial e único eu atravesso o Oceano Atlântico em pensamentos e emoções. Estou saindo de Estocolmo para o hemisfério sul e embarcando no majestoso rio Amazonas, navegando rio acima para chegar a um dos seus principais afluentes, o rio Xingu. Por 45 anos eu tenho caminhado com os povos daquela região. São eles os povos indígenas que ali vivem há milhares de anos, os ribeirinhos que têm suas casas às margens do rio, vivendo da pesca e da agricultura familiar de pequeno porte. São milhares e milhares de famílias que migraram nas últimas décadas de todos os estados do Brasil em busca de melhores condições de vida.

São as pessoas às quais dedico a minha vida. Pessoas que amo e conheço e pessoas que me amam. A razão para isso é simples: há 45 anos, em 1965, quando vim para o Brasil, para a Amazônia, para o Xingu, perceberam que eu não vim em busca de riquezas ou vantagens. Vim para servir a estas filhas e estes filhos de Deus. São homens e mulheres que caminham comigo. Juntos, defendemos a sua dignidade, seus direitos humanos e o nosso ambiente, nossa casa comum, nossa mãe terra. Eco-logia – da palavra grega οiκος – significa: "lar"! Essas pessoas sabem muito bem que não vão sobreviver se a Amazônia continuar a ser desrespeitada e arrasada. E sabem que o planeta Terra sofrerá consequências irreversíveis por esta destruição cruel. Será o verdadeiro apocalipse.

Quem é contra a destruição inescrupulosa do meio ambiente, contra os que não têm o menor respeito pelo ser humano, contra aqueles que buscam o lucro imediato e incalculável, quem se opõe às ambições de muitos políticos e empresários, arrisca sua vida. Calúnia, difamação e ameaças de morte são as armas para amedrontar e silenciar a quem levanta sua voz contra as agressões à dignidade humana.

Esta é uma das razões pelas quais as autoridades de Segurança Pública decidiram colocar-me sob a proteção da Polícia Militar do estado do Pará, desde o dia 29 de junho de 2006. Essas autoridades consideram-se responsáveis "pela integridade física do bispo do Xingu". A partir daquele dia, policiais militares armados acompanham-me na região do Xingu onde estou e para onde vou. Esta noite, eles têm um dia de folga.

Eu aceito o Right Livelihood Award, em nome de quem luta comigo, em nome dos povos indígenas, da Amazônia e dos direitos humanos. Aceito-o também em nome das dezenas de pessoas que deram suas vidas, cujo sangue foi derramado e que foram brutalmente assassinadas porque se opunham à destruição sistemática da Amazônia. Entre estes mortos, cito duas pessoas que trabalharam comigo lado a lado. Irmã Dorothy Mae Stang, nascida nos Estados Unidos, viveu 23 anos na Transamazônica e foi assassinada em 2005. Lembro-me muito bem de meu primeiro encontro com ela em 1982. Ela disse: "Eu quero trabalhar entre os pobres mais pobres". Não foi a primeira vez que alguém me falou assim, e eu lhe contei várias coisas para lhe dar uma idéia sobre a realidade no Xingu. Para minha surpresa, ela não pediu qualquer outro esclarecimento e começou a viver no meio dos pobres.

De vez em quando ela vinha a Altamira para entrar em contato com repartições públicas e exigir os direitos dos agricultores, ou denunciar abusos e ameaças de grileiros ou grandes fazendeiros.

Não demorou muito para que as primeiras ameaças aparecessem. Os autodenominados "donos" das terras começaram a caluniá-la e a difamá-la. Esta vida difícil, cansativa e muito extenuante, Dorothy viveu até aquele fatídico sábado, 12 de fevereiro de 2005, às sete e meia da manhã, quando foi baleada. O crime foi programado nos mínimos detalhes. Os responsáveis por sua morte não foram apenas os homens condenados que estão na cadeia. Foi no dia 15 de fevereiro de 2005 que enterrei a irmã Dorothy. Nunca na minha vida eu senti meu coração tão invadido por tantos sentimentos. Até hoje não consigo descrever o que eu realmente senti naquele momento.

A segunda pessoa que quero lembrar aqui hoje é Ademir Alfeu Federicci, conhecido por "Dema". De uns anos para cá um novo tipo de invasor apareceu na Amazônia. São os grileiros que usurpam terras públicas. Usam forças paramilitares para defender seus interesses. Usam influência política e financeira para manter a posse de imensas áreas de terra. As famílias de pequenos agricultores são alvos destes supostos proprietários. Uma dessas vítimas foi Dema. Ademir Alfeu Federicci se levantou contra essa gente. Como líder de uma comunidade, ele sempre defendeu os direitos do pequeno agricultor e lutou por dias melhores para o homem e a mulher do campo.

Em 23 agosto de 2001, Dema escreveu uma carta de apoio ao trabalho investigativo que a Polícia Federal estava fazendo em relação aos grileiros. Dois dias depois, ele foi brutalmente baleado em sua casa, em Altamira. Ele caiu aos pés de sua esposa Maria da Penha. Suas últimas palavras foram: "Maria, cuide dos nossos filhos!" E morreu. Até hoje a investigação do assassinato de Dema não foi concluída. Foi morto também porque levantou sua voz contra o projeto hidrelétrico de Belo Monte.

O projeto Belo Monte parece ser sacrossanto, inquestionável e assume o ar de um verdadeiro sujeito histórico. Os seres humanos, famílias e comunidades não são mais protagonistas de sua própria história. Eles não foram ouvidos, foram silenciados. O projeto Belo Monte foi planejado e elaborado em Brasília, bem longe do Xingu. Um projeto que nunca levou em consideração os direitos legítimos e as preocupações da população local.

Todos aqueles que estão protestando contra este projeto, são imediatamente rotulados como "inimigos do progresso", ou "contra o desenvolvimento".

É incrível, quando pensamos no tamanho da Amazônia (um pouco mais da metade do tamanho de todo o Brasil), que o principal problema tem a ver com a posse da terra e seu uso. A maioria dos problemas tem suas raízes neste problema principal:

– A violência rural está ligada à concentração da propriedade da terra e à impunidade mais vergonhosa com que os criminosos são prestigiados. Eles matam e nada acontece! Se forem presos, são liberados no dia seguinte! Se forem condenados, logo mais circulam livremente pelas ruas.

– Há uma falta de política pública que incentive a preservação da Amazônia, este bioma gigantesco. A Amazônia é única, a sua biodiversidade é excepcional! Nada no mundo inteiro existe que é comparável a esta região, uma maravilha da criação de Deus. O Brasil é responsável pela maior parte desse bioma, a Amazônia.

– Outro grande problema é o tráfico de seres humanos. Jovens de ambos os sexos são atraídos para o exterior com promessas de uma vida melhor e altos salários. São capturados na rede internacional de prostituição. Sonham em viver uma vida melhor. Têm sonhos para o futuro. Mas são forçados a viver no inferno da escravidão e da brutalidade.

– A prostituição infantil na Amazônia é, muitas vezes, organizada por pessoas dos estratos mais altos da sociedade. São políticos, empresários ou comerciantes. Eles atraem, prometem, usam e abusam e nada acontece com estes criminosos sexuais. A corrupção é o seu idioma.

Este prêmio foi dado a mim por causa do meu compromisso com os povos indígenas, seus direitos humanos e sua dignidade. Sempre encontrei uma missão específica na defesa dessas pessoas, que são os sobreviventes de séculos de massacres. Na década de 1980, no contexto da Assembléia Nacional Constituinte, consideramos como nosso objetivo a inserção dos direitos indígenas na Constituição Federal. Foi essencial estimular as lideranças dos povos indígenas para que assumissem a sua própria ação protagonista e escrevessem sua própria história. Começamos a construir uma "aliança" entre os povos indígenas e organizações da sociedade não-indígena.

Hoje à noite, aproveito a oportunidade para chamar a atenção da comunidade internacional para a dor, o desespero e a insegurança do povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Esse povo indígena está confinado a pequenas áreas, seus jovens não veem nenhuma perspectiva para o futuro e a taxa de suicídio entre eles é elevada de forma alarmante. Os donos das usinas que utilizam trabalho escravo moderno são tratados como heróis pela administração oficial. Estou imensamente preocupado com a violação contra os Guarani-Kaiowá. O atual governo está ignorando esse genocídio cruel em curso perante os seus olhos. Mas não podemos fechar os olhos diante desses crimes!

Senhoras e Senhores do júri! Recebo com gratidão o prêmio em nome de todas estas mulheres e estes homens que estão junto comigo nesta luta e que nunca desistiram. Gostaria de agradecer a todos aqueles que me apoiaram durante os últimos anos, e aqueles que propuseram o nosso trabalho para o júri do Prêmio Right Livelihood. Gostaria de expressar meu profundo agradecimento pelo Right Livelihood Award.

Sinto-me honrado com o prêmio em um momento em que a nossa luta em prol dos povos indígenas, da dignidade e dos direitos humanos está assumindo novas dimensões e maior importância face a projetos de desenvolvimento que ameaçam a Amazônia. Estes projetos anti-ecológicos das empresas terão um impacto enorme e destrutivo também em todos os que esta noite estão sentados aqui em Estocolmo, em todas as pessoas que vivem no planeta.

Sinto-me honrado em aceitar este prêmio da Right Livelihood Foundation como reconhecimento internacional e apoio ao nosso compromisso com esta missão. Prometo continuar por tanto tempo, quanto Deus me conceder de vida.

Muito obrigado, e que Deus os abençoe a todos.

Erwin Kräutler

Categories No Brasil
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08/12/2010

Audiência pública no Senado: Norte Energia desconversa sobre condicionantes

Em audiência pública, presidente de Norte Energia CA se nega a responder perguntas referentes ao cumprimento das condicionantes vinculadas à emissão da Licença de Instalação, por parte do Ibama, para Belo Monte

Por Paul Walters

Thomaz Miazak de Toledo, da Diretoria de Licenciamento do Ibama, evitou adiantar o posicionamento do órgão acerca deste assunto. Explicou que o setor jurídico, junto com a Procuradoria Geral da União, iria estudar o parecer do MPF. Ele deixou aberto a possibilidade do Ibama, mais uma vez, não acatar o pedido do MPF.

A audiência pública, realizada no Senado na terça-feira, dia 7 de dezembro, foi articulada pela Subcomissão do Senado que acompanha as obras da Usina Belo Monte. Até o presidente da mesa, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) reconheceu a falta de respostas por parte de Carlos Nascimento, presidente da Norte Energia CA, empresa que pretende construir Belo Monte. “Muito se falou e nada se disse”, concluiu depois da primeira resposta à pergunta se a empresa poderia cumprir as condicionantes e quando. Nascimento simplesmente não respondeu nenhuma das perguntas: nem do presidente, nem do Ibama e nem do MPF. “Fiquei mais confuso com a resposta”, Ribeiro constatou por três vezes durante a audiência.

O comentário de Ribeiro até surpreendeu, uma vez que a subcomissão presidida por ele não questiona a construção de Belo Monte, sua viabilidade econômica e socio-ambiental, ou sua necessidade. Uma falha séria. Como o nome já indica, a subcomissão apenas “acompanha as obras de Belo Monte”.

Malária

Na tentativa improvisada de desconversar, Nascimento conseguiu relatar um belo monte de absurdos. Chegou a dizer que não existem referências negativas acerca da usina de Balbina. Argumentou que os surtos de doenças contagiosas, como a malária, na região de Tucuruí, seriam causadas pelo desmatamento indevido por parte das famílias reassentadas, uma vez que isso teria afastado as aves que comem os insetos transmissores. Defendeu que as usinas de Tucurui e Balbina seriam exemplos bem sucedidos de mitigação social e ambiental, inclusive dos impactos sobre os povos indígenas atingidos. Por fim disse que "Belo Monte não vai atingir povos indígenas" (sic).

O Procurador chefe do Ministério Público Federal do estado do Pará, Ubiratan Cazetta, rebateu indignado: “Não consigo ouvir depoimentos de que a hidrelétrica não atinja terras indígenas. Sim, serão atingidas! As comunidades da Volta Grande ficam na beira do rio e 80% da água do rio Xingu vai ser desviada, caso a usina seja construída. Como pode concluir que não vão ser atingidos!" Ele questionou inclusive a própria construção e suposta necessidade da usina. "Não consigo ouvir esse discurso de ‘perder oportunidades’ e que ‘precisamos da energia de Belo Monte’. Existem várias outras opções alternativas a Belo Monte!" Ele lembrou algumas alternativas como investimentos em eficiência energética, repotencialização de usinas existentes e o uso de energia solar. Porém, tais alternativas estão sendo totalmente ignoradas.

Inaceitável

Por várias vezes Cazetta indignou-se com as “não respostas” de Nascimento. Repetidamente cobrou uma resposta à questão central da audiência: A Norte Energia tem ou não tem um plano elaborado e detalhado para o comprimento das quarenta condicionantes para a obra?

A cada questionamento, Nascimento desconversava, replicando que a “obra é muito grande”, “o financiamento é muito complicado”, “as condicionantes requerem muitos investimentos”.

Diante da tergiversação do presidente da Norte Energia, Ubiratan foi enfático: “tudo isso as empresas sabiam quando entraram no leilão. Nenhuma empresa se lança neste tipo de empreendimento sem plano! Me assusta que, até mesmo as condicionantes estão sendo jogados para o futuro. Hoje não há nem plano, nem recursos para a execução das condicionantes. Isso é inaceitável para uma obra dessa!” Ele ponderou que o plano tem que ser detalhado: "Quando vão ser realizadas as condicionantes, como, de onde vem o recurso, quem pagará a manutenção. Porque é fácil construir, difícil é a manutenção. Por exemplo, é fácil construir um hospital em Vitória do Xingu. Mas é difícil encontrar médicos que queiram trabalhar lá. Eles se recusam a morar lá. Como vai resolver esse problema?”.

Licença Parcial

Porém, nem um teórico “plano executivo muito palpável” resolveria outro problema. Norte Energia está apostando na emissão, por parte do Ibama, de uma Licença Parcial de Construção, para poder dar início à instalação do canteiro de obras. “No entendimento do MPF não existe a figura da Licença Parcial, ou fracionada, de Instalação na legislação brasileira. O que aconteceu no rio Madeira [com as usinas de Jirau e Santo Antônio], não poderia ter acontecido e não deve acontecer com Belo Monte”.

Categories PA
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07/12/2010

Povo Xukuru perde mais uma jovem lutadora

Faleceu no dia de ontem, 6 de dezembro, a jovem Isabele, professora indígena do Povo Xukuru do Ororubá que vive no agreste pernambucano. Isabele encontrava-se hospitalizada desde o dia 9 de junho, em conseqüência de acidente ocorrido na rodovia PE-217, que corta a terra indígena. Ao retornar da escola onde trabalhava, na aldeia Cimbres, a moto que conduzia Isabele e seu esposo Uelson, foi atingida por um veículo que trafegava na contramão da rodovia, cujo condutor não prestou socorro às vítimas. Seu esposo faleceu na hora, enquanto Isabele desde então fora submetida a intervenções cirúrgicas e outras tentativas terapêuticas, sucumbindo infelizmente à gravidade das lesões sofridas.

Uelson era o filho caçula do cacique Xicão. O casal deixa uma filhinha de apenas três anos, Maria Paula, que desde o dia do acidente tem recebido atenção redobrada dos familiares e pessoas da comunidade.

O Cimi, mais uma vez, manifesta sua solidariedade com o Povo Xukuru que ao longo dos últimos anos vem sofrendo sucessivas perdas de pessoas queridas e comprometidas com suas lutas.

Categories PE
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07/12/2010

Dom Erwin Kräutler recebeu ontem Prêmio Nobel Alternativo

Premiação é reconhecimento por seu trabalho de luta e dedicação junto aos povos indígenas e à Amazônia brasileira

Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu, em Altamira (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) recebeu ontem, 6 de dezembro, o Prêmio Nobel Alternativo, organizado pela fundação sueca Right Livelihood Prize. A premiação reconhece o longo e dedicado trabalho do bispo junto os povos indígenas e pobres da Amazônia brasileira. A cerimônia de premiação, que aconteceu no Parlamento Sueco, foi transmitida ao vivo pela internet e pode ser acessada pelo site www.rightlivelihood.org.

Para dom Erwin, a premiação o traz alegria porque traz reconhecimento à luta de todos que atuam em prol dos direitos das populações indígenas e também da Amazônia. “Sinto-me honrado com o prêmio em um momento, quando a nossa luta em prol dos povos indígenas está tomando novas dimensões e maior importância em face dos projetos de desenvolvimento que ameaçam a Amazônia”, afirmou.

Em seu discurso durante coletiva de imprensa, ontem em Estocolmo, dom Erwin afirmou receber o prêmio em nome de quem luta com ele, em nome dos povos indígenas, da Amazônia e dos direitos humanos. E acrescenta: “o aceito também em nome das dezenas de pessoas que deram suas vidas, cujo sangue foi derramado e que foram brutalmente assassinadas porque se opunham à destruição sistematizada da Amazônia”.

Uma vida pela vida

Dom Erwin Kräutler nasceu na Áustria em 1939, tornou-se padre em 1964 e logo após foi para o Brasil como missionário. Em 1978, tornou-se um cidadão brasileiro (embora também mantendo a sua cidadania austríaca). Ele trabalhou entre os povos do Xingu, que inclue povos indígenas de diferentes etnias. Em 1980, dom Erwin foi nomeado bispo do Xingu, a maior diocese do Brasil. Entre 1983-1991, e desde 2006 é o presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O trabalho de dom Erwin é guiado pelos ensinamentos da teologia da libertação. Ele ensina que um cristão tem que ficar do lado dos fracos e se opor a seus exploradores.

Pelos direitos dos povos indígenas

Durante cinco séculos, a população indígena do Brasil diminuiu fortemente – e a tendência de queda continua. Hoje as causas são bem conhecidas e documentadas, incluindo a violência direta (mas raramente investigada) em
conexão com a apropriação de terras indígenas, grilagem de terras para a energia, mineração, indústria, agronegócio e projetos militares.

Durante a presidência de dom Erwin Kräutler, o Cimi passou a ser um dos mais importantes defensores dos direitos indígenas, com foco em direitos à terra, a auto-organização e cuidados com a saúde em territórios indígenas. Em 1988, o intenso lobby do Cimi colaborou para a inclusão dos direitos dos povos indígenas na Constituição Brasileira. O Conselho também elevou a consciência dentro da Igreja sobre os povos indígenas e seus direitos.

Desde 1992, além do trabalho com o Cimi, Kräutler tem continuado a trabalhar incansavelmente em defesa do Xingu. Os projetos que ele iniciou incluem a construção de casas para os pobres, funcionamento das escolas, a construção de uma instalação para as mães, grávidas, mulheres e crianças, fundando um "refúgio" para a recuperação após o tratamento hospitalar, ajuda de emergência, apoio jurídico e trabalhos sobre os direitos dos agricultores e demarcação de terras indígenas.

Contra Belo Monte

Por 30 anos, Kräutler tem sido muito ativo na luta contra os planos da
enorme barragem de Belo Monte no rio Xingu, hoje fortemente promovida pelo Presidente Lula, que pode ser a terceira maior barragem do mundo. A represa pode destruir 1000 km quadrados de floresta, inundando um terço de Altamira (PA) e criando um lago de água estagnada, infestada de mosquitos nos cerca de 500 km², o que torna a vida no resto da cidade, muito difícil. Cerca de 30.000 pessoas teriam que ser realocados.

Ameaças

O compromisso e a franqueza de dom Erwin colocam sua vida em risco constante. Em outubro de 1987, alguns meses antes da decisão de concessão de plenos direitos civis para os povos indígenas na assembleia constituinte, ele ficou gravemente ferido em um acidente de carro provavelmente planejado. Desde 2006, Kräutler está sob proteção policial, em parte porque ele insistiu em uma investigação após o assassinato do ativista ambiental Irmã Dorothy Stang, em 2005, que, desde 1982, tem trabalhado ao lado de dom Erwin. Mais recentemente, ele recebeu ameaças de morte por causa de sua oposição à barragem de Belo Monte e porque tomou medidas legais contra um grupo criminoso envolvido em abusos sexuais de menores em Altamira.

Prêmios e livros

Em 1989, Kräutler recebeu o Grosser Preis für Binding-Natur und Umweltschutz (Principado do Liechtenstein) e em 2009 um doutorado honorário da Universidade de Salzburg, Áustria. Na citação, Kräutler é chamado de "personificação da indignação contra as condições sociais que violam a dignidade humana e a esperança de que um outro mundo certamente é possível ".

Kräutler tem escrito uma série de livros, mais recentemente escreveu Flores vermelhas como sangue: Um bispo entre a Vida e Morte, publicado em alemão em 2009.

Premiados

Os outros premiados foram a organização israelense "Médicos para os Direitos Humanos-Israel", que atua em seu próprio país e na Palestina, o nigeriano Nnimmo Bassey, de 52 anos, que "revelou os horrores ecológicos e humanos da produção del petróleo", e o nepalês Shrikrishna Upadhyay, de 65 anos, em conjunto com a organização Sappros, que "trabalham contra as múltiplas causas da pobreza", segundo o júri.

Premiação

Fundado em 1980, os Prêmios do Right Livelihood Award são apresentados para a 31ª vez este ano. O valor total do prêmio é de 200.000 euros, partilhado por todos os quatro premiados. Este ano, houve 120 propostas de 51 países, dos quais 69 candidatos de países "em desenvolvimento". Há, agora, 141 premiados de 59 países.

Categories No Brasil
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07/12/2010

Encontro sobre Mudanças Climáticas: Crianças e adolescentes serão recebidos pela equipe de transição do governo de Dilma Rousseff

Encontro será amanhã, 8 de dezembro, no salão oval do Centro Cultural Banco do Brasil, às 10 horas

Por Cleymenne Cerqueira

Crianças e adolescentes que participam do encontro Mudanças climáticas: nossa vida está em jogo! serão recebidos amanhã, 8 de dezembro, às 10 horas, pela equipe de transição do governo de Dilma Rousseff. O encontro acontecerá no salão oval do Centro Cultural Banco do Brasil.

Na ocasião, o grupo entregará para a equipe da presidente eleita do Brasil uma carta produzida durante o encontro e assinada pelas 35 crianças e adolescentes que participam da atividade, bem como uma das bandeiras confeccionadas durante oficina com o artista plástico Bené Fonteles. Após o encontro, eles seguem para o Congresso Nacional, aonde entregarão a carta e outra bandeira do Brasil aos deputados e senadores.

No material que eles próprios produziram durante o encontro estão as principais preocupações e recomendações dos adolescentes. Por meio de palavras, como amizade, respeito, solidariedade, compromisso, distribuição e harmonia, o grupo levará ao governo brasileiro suas necessidades locais que, em consenso, também são globais.

Audiência Pública

O grupo participa ainda, na parte da tarde, a partir das 14 horas, da Audiência Pública “Semana dos Direitos Humanos: um balanço das relatorias da Plataforma Dhesca Brasil (2009-2010). O evento será realizado no anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Durante a audiência serão apresentados alguns temas enfrentados pelas relatorias neste período, entre eles “despejos forçados e planejamento urbano – São Paulo/SP e Teresina/PI”; “educação, racismo e intolerância religiosa – Salvador/BA e Rio de Janeiro/RJ”; “saúde, direitos sexuais e reprodutivos das mulheres encarceradas – Salvador/BA, Porto Alegre/RS, Verdejantes/PE e Belém/PA”; “meio ambiente e desenvolvimento – Usina Belo Monte/PA e Contaminações por Urânio em Caetité/BA”; e “direitos territoriais das comunidades tradicionais, direito à terra e à alimentação – Santarém/PA e Petrolina/PE”.

Serviço:

Encontro com equipe de Transição do governo de Dilma Rousseff

Quando: 8 de dezembro, às 10 horas

Onde: Salão Oval do Centro Cultural Banco do Brasil – CCBB

Informações: Adriano Martins (71) 8807-3001

Cleymenne Cerqueira (61) 9979-7059

Categories No Brasil
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07/12/2010

Doroti, a doce radical

Por José Ribamar Bessa Freire

Quando eu a conheci, no final dos anos 70, em Manaus, ela já era uma militante das causas impossíveis e das sonhadas utopias. Foi num evento organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), na Casa Jordão. Estava cercada de índios de diversas etnias, com quem assinara um pacto de sangue, doando a eles suas energias, sua inteligência e uma vontade danada de viver e de lutar.

De onde é que aquela freirinha tão miudinha tirava tanta força e coragem? Naquela longa e tenebrosa noite, de censura e repressão, de medo e silêncio, eram poucas as vozes que se levantavam em defesa dos índios, das terras invadidas, das culturas sufocadas, das línguas proibidas e dos etnosaberes discriminados. Doroti entrou de cabeça na luta, com aquela radicalidade e aquela fé inabalável que só os profetas costumam ter, na melhor tradição que vem de Bartolomeu de Las Casas. Seu entusiasmo era contagiante.

Nesse processo de luta, encontrou Egídio Schwade, com quem se casou. Dois entusiasmos altamente explosivos, que incendiavam a todos nós que deles nos aproximávamos. Juntou-se a fome com a vontade de comer: Doroti e Egídio. Ficaram tão entrelaçados no compromisso inabalável de luta e de entrega total, que ninguém sabia mais onde é que um começava e onde o outro terminava.

Doroti, a eterna missionária, a doce radical, tinha aquela doçura do mel de abelha que o casal passou a cultivar num pequeno sitio no município de Presidente Figueiredo (AM). Os novos apicultores realizaram uma experiência no meio da capoeira, combinando criação de tambaqui, com criatório de aves e plantação de hortas, árvores frutíferas, mandioca, alface e feijão de corda. E cultivo de flores, é claro. Para as colmeias.

No início da construção do PT, lá estavam os dois. De tempos em tempos, quando nossos caminhos se cruzavam, ela aparecia com mais um filho no colo: Adu, Ajuri, Maiká, Maiá, Luiz. Agora, ela se foi, levada por um AVC traiçoeiro, mas tenho a impressão de que vou encontrá-la em qualquer lugar, ali onde houver alguém brigando por uma boa causa.

As sementes de Doroti

A notícia da partida de Doroti me foi dada pela bióloga, militante ambientalista e pesquisadora da Embrapa, Elisa Wandelli, que assina o belo artigo abaixo reproduzido, intitulado “As sementes de Doroti Mueler Schwade”. Diz Elisa:

A indigenista, agroecologista e militante socioambiental Doroti Alice Müeller Schwade com sua sensibilidade e determinação é uma das grandes construtoras de conhecimento para a sustentabilidade da Amazônia. “A índia-branca” Doroti, nasceu em Blumenau, SC, e veio para a Amazônia nos anos 60 como uma jovem e idealista freira para lutar pela emancipação dos povos indígenas. Posteriormente, casou-se com o também idealista indigenista Egídio Schwade e juntos semeiam alternativas para a soberania dos povos e para o respeito a todas as formas de vida da Amazônia.

As sementes de amor e de sustentabilidade de Doroti Schwade não são contaminadas com agrotóxicos, herbicidas, inseticidas, não são transgênicas e nem precisam ser semeadas com adubos químicos. As sementes de Doroti valorizam a vida, a soberania econômica e política dos povos, a força das mulheres e o meio ambiente e são regadas com a integração da sabedoria tradicional e popular e do conhecimento cientifico e muito amor.

Doroti transita com completo domínio entre o saber científico e o popular, sabe fazer uma inteligente integração entre a ciência libertadora e as práticas tradicionais dos povos da Amazônia e é uma incansável educadora e construtora participativa de conhecimentos para a sustentabilidade. Grande experimentadora agroecóloga, compartilha seus conhecimentos com as comunidades amazônidas, com os movimentos sociais e com todos os órgãos de pesquisa, extensão e ensino que buscam a sustentabilidade.

Sua filosofia de uso dos recursos naturais, de organização social e comunitária e de economia solidária e suas práticas agroecológicas e de criação de abelhas nativas no sítio da família em Presidente Figueiredo fazem parte de todos os cursos da Embrapa, do INPA, UFAM, IFAM e UEA que tratam da sustentabilidade rural. Doroti nos ensina que a agricultura deve produzir vida e não a morte dos igarapés, a infertilidade do solo, o desmatamento das florestas, a perda do conhecimento tradicional e alimentos que degradam a saúde humana. Ensina-nos que a verdadeira economia solidária começa com a mesa farta, diversa e saudável de nossas famílias e de nossos vizinhos.

Doroti nos alerta que povos soberanos se alimentam de seus produtos regionais, realizam agricultura sem dependência de agrotóxicos e adubos químicos, usam sementes que não perderam a capacidade de se multiplicar anualmente para enriquecer a indústria agroquímica e integram conhecimentos científicos e tradicionais em prol da qualidade de vida. Doroti demonstra que apesar de sua dedicada militância e magistério em prol de um mundo melhor, o principal papel social que homens e mulheres podem desempenhar para este fim é formar crianças éticas, humanitárias que valorizem a diversidade social e todas as formas de vida.

Doroti e Egídio Schwade constituíram uma família com cinco maravilhosos filhos, todos eles cidadãos que sabem amar e respeitar e que constituem um exemplo de vida para a transformação social e a qualidade de vida para sua comunidade e para a Amazônia.

Hoje, membros de movimentos socioambientais, indígenas,feministas, agroecologistas, das pastorais sociais, os que constroem uma ciência libertadora e os cidadãos éticos estão de luto pela passagem de Doroti Schwade. No entanto, todos temos muito a saudar e a agradecer pelo seu exemplo de vida e pela constante luta em prol de um mundo melhor.

As homenagens estão sendo realizadas na Igreja de sua comunidade em Presidente Figueiredo, cujo altar consiste de uma enorme pintura do rosto do lendário cacique Maroaga com lágrimas escorrendo devido à construção da BR 174 e da hidrelétrica de Balbina dentro do território Waimiri-Atroari, o que quase causou a extinção do combativo povo Kiña. Os Waimiri-Atroari e os demais povos da Amazônia perderam hoje uma grande aliada contra os impactos de obras faraônicas como a BR 174, BR 319, a hidrelétrica de Balbina, as hidrelétricas do Madeira e as do Xingu.

Consola-nos saber que entre as mais belas sementes de Doroti continuará frutificando entre nós sua maravilhosa família cujos filhos, Adu, Ajuri, Maiká, Maiá, Luiz e o queridíssimo companheiro Egídio Schwade continuaram exercendo dignamente suas cidadanias e nos mostrando que outra Amazônia é possível.

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07/12/2010

Cultura, contexto e mudanças climáticas

Por Marcelo Schneider

Assessoria de Comunicação do evento

Diferentes culturas têm diferentes relações com a natureza. Estas relações podem ser utilitaristas, de controle ou de harmonia. Os efeitos das mudanças climáticas no planeta, contudo, são sentidos de forma semelhante e direta nos mais diversos contextos. Esta realidade fez com que a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) reunisse, em Brasília/DF, jovens representantes de projetos e grupos apoiados pela organização para debater e aprender sobre mudanças climáticas.

Entre estas crianças, está Naiara Sales Ferreira, que vive em Rio Pardo, Minas Gerais, tem 13 anos e está participando do encontro chamado “Mudanças Climáticas: nossa vida está em jogo!”, que acontece de 6 a 8 de dezembro. Em sua cidade natal, diariamente, Naiara vai à escola de ônibus e, durante os 40 minutos do trajeto, vai observando a paisagem ao seu redor se transformar lentamente. “A Vale do Rio Doce chegou aqui, comprou uma terra e instalou um acampamento para mineração. Os buracos que eles deixam são grandes e tem tóxico. Esse tóxico escorre para a água e contamina tudo. Além disso, tem eucalipto em toda parte. Isso não existia quando eu era pequena” afirma Naiara, que participa do projeto da CESE “Lançando Experiências” e foi escolhida para participar do evento na capital federal ao lado de outras crianças e adolescentes tocadas por outros projetos.

Para Vera Catalão, uma das assessoras do encontro, professora na faculdade de educação da Universidade de Brasília, a riqueza do evento se evidencia também pelo seu potencial: “Hoje em dia, as crianças se mostram preocupadas com o tema da ecologia porque ouvem falar dos problemas ligados ao meio ambiente na televisão. Mas este é um tema que também precisa ser trabalhado nas escolas. Já existem experiências muito positivas neste sentido em alguns grandes centros urbanos. A CESE está reunindo aqui crianças de áreas mais isoladas, lugares que sofrem os efeitos das mudanças climáticas, mas que não têm acesso a informações. Esta é uma iniciativa de formação muito interessante. As crianças destes contextos têm uma capacidade de observação notável acerca dos efeitos das mudanças climáticas. Uma criança que mora no Xingu, por exemplo, tem uma percepção empírica muito aguçada que, ao lado do aprendizado que adquire num evento como este, acaba sendo um importante passo no desenvolvimento de futuras lideranças e formadores de consciência locais que irão atuar também além de seus próprios contextos”.

“Pegadas ecológicas”

Ao partilhar suas experiências locais em grupos divididos de acordo com seu contexto (indígenas, quilombolas, colônias de pescadores, populações do semi-árido), as crianças e adolescentes que participam do encontro passaram a perceber um fator importante na análise das mudanças climáticas no mundo de hoje: as conseqüências das pequenas atitudes de cada um/a geram impactos locais e globais em curto e médio prazo. Tais conseqüências são chamadas de pegadas ecológicas, que é a medida da demanda humana sobre os ecossistemas. Os/as participantes do encontro não só se deram conta de suas pegadas ecológicas como perceberam que também são afetados diretamente por pegadas ecológicas de outras pessoas, povos e grandes empresas. Nos relatos dos grupos, uma voz comum foi se formando em meio à diversidade de cores, ritmos e origens: as mudanças recentes do clima se percebem em toda parte e, muitas vezes, da mesma forma: aumento da temperatura, períodos de chuvas intensas seguidos de secas árduas.

Em meio aos relatos das coisas belas de cada lugar, também houve espaço para partilha de lamentos e tristezas. Os/as moradores/as de comunidades de pescadores no litoral do Paraná falaram do avanço do mar e da crescente dificuldade de encontrar peixes diante de constante intervenção de grandes barcos pesqueiros em sua região. Lembraram também do desmatamento de grandes áreas para o plantio de pinheiros. Os/as indígenas falaram sobre as queimadas e de como esta prática agride a natureza do local onde vivem. Os/as quilombolas, por sua vez, falaram da falta de coleta de lixo em suas comunidades, da queima de árvores para a produção de carvão e da sua luta para não ceder à pressão da monocultura do eucalipto.

“Mudanças Climáticas: Nossa Vida está em Jogo!” acontece paralelamente à conferência climática (COP 16) de Cancun, México, de onde já se ouvem rumores sobre poucos avanços concretos ao final de mais uma rodada de diálogos. Um pouco mais ao Sul, em Brasília, 22 crianças ensaiam os primeiros passos de uma nova geração que, ao que tudo indica, receberá um planeta ainda mais danificado. O desenvolvimento de consciência destes jovens pode ser um passo importante na construção de uma geração que assuma a urgência das coisas inevitáveis e exija e trabalhe desde já por políticas públicas mais comprometidas com o meio ambiente, algo que os adultos de hoje ainda não conseguiram fazer a contento. As novas pegadas estão chegando. E são marcadas pela esperança de um mundo melhor.

O Encontro com crianças e adolescentes “Mudanças Climáticas: Nossa Vida está em Jogo!” acontece entre os dias 6 e 8 de dezembro de 2010 em Brasília/DF e é promovido pela Coordenaria Ecumênica de Serviço (CESE) em parceria com Act for Children (Holanda, África do Sul, Índia e Quênia) e Campanha pela Educação (Brasil). A CESE é membro da ACT Aliança, que reúne 105 organizações ligadas a igrejas ao redor do mundo envolvidas no trabalho de ajuda humanitária e apoio do desenvolvimento e defesa de causa. www.actaliance.org A organização de ajuda humanitária é um esforço conjunto da Igreja Católica Apostólica Romana, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Igreja Presbiteriana Unida do Brasil e Igreja Presbiteriana Independente do Brasil.

Categories DF
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07/12/2010

Para DOROTY !

Para DOROTI !

Mulher

Acolhedora

Conselheira

Carinhosa

Prestativa

Companheira!

Mulher

De intensa vida

Filha, irmã, esposa, amiga

Militante de esquerda

De conduta firme

E ação profética.

Mulher

Missionária

Indigenista

Obstinada

Radical

Revolucionária!

Mulher

De grandes idéias

E fortes ideais

Defensora dos direitos indígenas

Intransigente diante da omissão

Guerreira das causas da mãe terra!

Mulher

Coerente

Pensadora

Decidida

Inquieta

Entusiasmada!

Mulher

Que nasceu pra cultivar utopias

Espalhar sementes

De um mundo comunitário

Pluri e multi étnico

Justo e igual para todos!

Mulher

Que realizou sonhos

Viveu-os intensamente

Fez da Vida partilha

Estabeleceu laços de solidariedade

Amou profundamente!

Mulher

Generosa

Singela

Desapegada

Criativa

Especial!

Doroti

Mãe e Avó

Da terra-natureza

Da receita criativa

Pão de fruta pão!

Doroti, mulher Eterna!

Categories SC
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07/12/2010

Um pouco da memória da vida de Doroty Müller Schwade

Por Guenter Francisco Loebens

Cimi Regional Norte I

Doroty faleceu no dia 3 de dezembro, vítima de derrame cerebral. Seu enterro neste domingo, no município de Presidente Figueiredo foi acompanhado pelos familiares, amigos e pela comunidade local. Catarinense de Blumenau, saiu de casa, na década de 1970, para ser voluntária da OPAN (Operação Anchieta, hoje Operação Amazônia Nativa) e integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Abraçou a causa indígena e a Amazônia de forma intensa, apaixonada e radical. Inicialmente foi convocada para fazer o levantamento dos povos indígenas na Amazônia Ocidental, no Acre e sul do Amazonas. Foi o primeiro passo para que os indígenas dessa região, então conhecidos como caboclos começassem a se articular para romper com as relações de exploração nos seringais e a lutar pela demarcação de suas terras. Para dar suporte ao trabalho de apoio as lutas indígenas dessa região, ajudou a criar o regional Amazônia Ocidental do Cimi, sendo escolhida para ser a coordenadora.

Alguns fatos ilustram a determinação da Doroty naquilo que se propunha fazer. Chegando em Lábrea, pequena cidade situada a beira do Rio Purus, no Amazonas, no ano de 1977, apresentou-se na Prelazia para informar a igreja local sobre o levantamento que pretendia fazer naquela região. Frei Jesus, hoje bispo de Lábrea, percebendo que ela iria andar sozinha pelos rios e varadouros tentou de todas as formas demovê-la da idéia, alertando para os perigos da mata. Percebendo que ela não desistiria, a única alternativa que lhe restou foi arrumar sua mochila as pressas para acompanhá-la.

Tive a oportunidade de conviver em equipe com Doroty e Marta (uma voluntária italiana) em 1978, tão logo cheguei a Amazônia. A atuação da equipe se dava com os povos Jarawara, Paumari e Jamamadi. A casa de apoio erguida sobre palafitas como as demais casas, para superar as enchentes sazonais do rio Purus, ficava localizada na colocação de seringueiros conhecida como Estação, um dia de viagem acima de Lábrea. Na convivência diária chamava atenção a coerência de Doroty com a causa dos pobres e dos índios que abraçara e sua preocupação com as pessoas a sua volta. Provocava avaliações constantes na equipe para que todos vivêssemos o mais proximamente possível nas mesmas condições em que viviam os indígenas e seringueiros. Quando andávamos nos varadouros, como ela caminhava um pouco mais devagar, propunha ficar por último, porque se ficasse pra trás, iria apressar o passo para nos alcançar e dessa forma não prejudicaria o ritmo da caminhada.

Em 1979 Doroty casou com Egydio Schwade, então Secretário Executivo do Cimi. Posteriormente o casal se fixou em Itacoatiara (AM), na Prelazia de Dom Jorge Maskell, com o objetivo de atuar junto ao povo Waimiri-Atroari e em 1984 transferiram-se para Presidente Figueiredo (AM). Enquanto buscavam criar as condições para uma presença mais permanente nas comunidades indígenas, participaram da construção das Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s) e dedicaram-se incansavelmente no combate aos grandes projetos econômicos que estavam decretando a morte do povo Waimiri Atroari. Além da BR-174, cuja construção nos anos de 1968 a 1973 foi feita massacrando o povo Waimiri (estima-se, a partir de dados populacionais da Funai, que nesse período dois mil índios foram mortos) a construção da hidrelétrica de Balbina e a Mineração Taboca do grupo Paranapanema, atingiam diretamente as terras desse povo que ficou reduzido a menos de 350 pessoas.

Quando puderam, com o fim da ditadura militar em 1985, se apresentar abertamente às comunidades indígenas, Doroty e Egydio foram imediatamente desafiados pelos Waimiri Atroari a iniciarem um processo de alfabetização. Como não falavam a língua Waimiri Atroari, fizeram da “escola” um local de aprendizado mútuo e a alfabetização pode se dar na língua indígena. A escola, pensada como um espaço de libertação, usando como recurso pedagógico o desenho, aos poucos foi lançando luzes sobre a história recente de violência praticada contra o povo Waimiri Atroari. Desenhos mostrando aviões sobrevoando as aldeias e índios mortos pelo chão no período da construção da BR-174 era uma história que incomodava muita gente. Também não interessava que os indígenas fossem informados sobre a mineração em suas terras. Assim em 1986 o casal foi expulso da área indígena pela Funai, cuja política ainda era fortemente influenciada pelos remanescentes da ditadura militar.

Impedidos de voltar para a terra indígena, sobrava mais tempo para espalhar essa idéia nova que vinha de suas convicções cristãs de fé, de sua militância política e do aprendizado com os povos indígenas – o cuidado com a terra e com as criaturas para ser feliz – sem exploração, acumulação e dominação. E o melhor jeito que encontraram para espalhar essa idéia foi mostrar que não era só um sonho, mas que podia ser concretizada. Os filhos Ajuri, Adu, Maiá, Maiká e Luiz foram criados vivenciando essa experiência.

Os muitos depoimentos dados pelas pessoas da comunidade local e dos amigos durante as celebrações que antecederam o seu enterro destacaram como se sentiam acolhidas pela Doroty, tanto na chegada a sua casa quanto na saída. Que sua casa havia se transformado num local de referência, onde sempre encontravam pessoas de distintos lugares em busca de novos caminhos.

Doroty mesmo oriunda da cidade mas com a convicção comungada por toda sua família de que o “bem viver” passava pela diversidade e abundância de alimentos, dedicou-se a recuperar solos, semear e cuidar das plantas. Assim, sua casa pode se transformar num lugar de encontro, de acolhida, de confraternização, de fartura, de alegria, de festa e numa verdadeira escola de vida.

Que a radicalidade de Doroty, na sua opção de vida, possa inspirar e encorajar a todos nós na luta pela justiça e no cuidado com a terra.

Categories AM
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06/12/2010

Report No. 942: In defense of their lands, indigenous Awá come to Brasilia

Awá petition for compliance with various of their rights

By Maíra Heinen

Nothing less than land for survival of the children, of the relatives. The demand of the indigenous peoples is always both the simplest as well as the most inconvenient to farmers, loggers and big business: land to work and live in peace with nature. Simplicity is natural for people who never had contact with the non-indigenous world, until very recently, and to the Western ways of life in relation to nature. In fact, part of the indigenous Awá people still live without voluntary contact with the Western, Brazilian society. However, they do suffer from the growing pressure of that expanding outside society.

In Brasilia on November 30 and December 1, the Awá people of Maranhão met with the Federal Regional Court of the 1st Region (TRF1) and the Federal Public Ministry (MPF). The reason? Asking these state organs to ensure their permanence on land that is and always has been theirs.

Dozen appeals

The group of approximately 10 indigenous Awá arrived in Brasilia on November 30, a meeting already scheduled for that afternoon with the appeals court judge of TRF1, Jirair Meguerian.

In the meeting, the importance was stressed of rapid judgment of a dozen appeals that block finalization of the demarcation process of lands of the people. There are 11 appeals in opposition to the ruling of Judge José Carlos Madeira, who determined that the Federal Union effect the demarcation in accordance with the terms of Decree No. 373/92 and the anthropological report prepared by the official anthropological expert Eliane Cantarino O’ Dwyer (UFF-Universidade Federal Fluminense). The report received federal confirmation and registration of property for the area, which is located in the municipalities of Zé Doca and São João do Caru, state of Maranhão (MA). In some of the appeals, FUNAI and the União also appealed because, at that time, they estimated the deadline for completion of the demarcation o be too short.

Murders
The judge heard testimonies from the indigenous people, from CIMI missionaries and juridical assessor who accompanied them. The reports talked of attacks by loggers, of murders of indigenous people, of deforestation and invasion by farmers. Meguerian said appropriate measures should be taken in order for the MPF to make its assessments.

"In Maranhão, we have already attempted to resolve this problem, but to no avail. So we have come to Brasilia! We are requesting the aid in order for your honor to look at our primary document! " Itaxi Awa stated in presenting the request. The statements of the indigenous people asserted the following: solutions within the state of Maranhão have already been sought, but to no avail; that they need to hunt; they need the forest to obtain honey and fruits, and that it is becoming complicated by the invasion of gunmen. The Awá were satisfied with the visit to Jirair Meguerian. One of the objectives of the trip to Brasilia was fulfilled.

Cattle raising
The range of issues under discussion was broadened in the Awá meeting on December 1^st in the Ministério Público Federal (MPF-office of the federal prosecutor). Regularization of lands, protection of the indigenous areas and health were the subjects of the meeting that was attended by federal prosecutors, other members of the MPF, representatives of FUNAI, the Special Secretariat of Indigenous Health (SESA), the Attorney General’s Office, the Agrarian Ombudsman, the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA), CIMI missionaries and legal advisors, professors of linguists at the University of Brasília (UnB) and of course, with the Awá leadership commission.

Coordinated by the Federal Prosecutor in Maranhão, Alexander Soares, the meeting was an opportunity to present the indigenous demands directly to the representatives of public agencies responsible for serving them. Several indigenous representatives addressed what is happening in their territory. Providing a map of the region, they reported that there are loggers, sawmills, hunters and farmers who are preventing them from using the area for hunting. "They are already raising cattle in our area, as if we will concede to our land being taken over? We seek to have the invaders removed!".

The statements were troubling. "This [indigenous] land is going to be exhausted. Where are we going to collect the honey? Where will we raise our children? I am afraid of the loggers and we remain concerned. What are we going to do?" they posed to the agencies gathered. Many indigenous speakers reminded that the land is free and that they eat for free, and that this is not the case in the city. "It is very hard to be landless because one is then without food. In the city everything is paid for! It would appear that the farmer will not leave, because he even has a house in our area! This is why we seek help here in Brasilia, because invaders need to be removed from there for the trees to be grown again!" they reported.

Indignant
Given these reports, the chief prosecutor of the Regional 1^st Region, Alexander Camanho, was astounded and indignant. He stressed the importance and great significance of the indigenous being there personally to give their depositions. "What I find unacceptable is doing something in the likeness of a favor. The MPF is not doing a favor for the indians. It is our obligation! The situation of the Awá is the same in various parts of the country. But Brazil has turned its back on the indigenous people and that is unacceptable!" he said. To Camanho, the role of the MPF is frequently to request that rights be respected. "The ethnic groups come to Brasilia to make requests. This is absurd! We have to exert a herculean effort in order for things to be done properly. It is not possible for questions in this suit to stop at the MPF table, knowing that there exist public services for this," he highlighted.

Camanho also emphasized the performance of public agencies to remove the invaders of the area. "We are not delicate with those who use the land legitimately. Why should we be lenient with those who invade? Things that are essential are taken from these persons [the indigenous people]! How good that the MPF can provide protection for these indians. And how sad, because that [situation] should not exist".

Concluding his speech, the prosecutor assured that within the hour, he would be appointing an attorney to look into the case and personally assured that the federal government would withdraw from the appeal (in the process, the Union appeals the demarcation of the land by stating that the deadline was very short). He also pledged to participate in the trial of the special court and proposed that in all cases, FUNAI present the necessary documents. Camanho placed himself totally at the disposition of the indigenous people to make certain and personally committed himself to them one by one.

Good faith
In a second stage of the meeting, representatives of the agencies present to present guidance relative to the problems presented. The office of the superintendent of INCRA in Maranhão delivered a brief report, saying there were no lands in the region subject to expropriation, and there is nowhere to take the invaders of the indigenous lands.

The suggestion was that FUNAI pass the survey of non-indians already in the area to the INCRA, so they can work in conjunction, verifying the good faith properties, so that these people are removed and resettled. The prosecutor Alexandre Soares reminded of the need to provide timelines and deadlines so that measures are taken as quickly as possible. In the understanding of José Briner, FUNAI Coordinator General for land issues, there were no good faith occupations, reminding that the very judgment from Judge José Carlos Madeira demonstrated that. Even so, it was decided a commission be formed with officials of FUNAI and INCRA, for identifying the number of invaders and to thus take appropriate action in each case.

Regarding protection of the Awá territory, Alexandre Soares reminded that the area most suffers from the pressure of logging and called for permanent monitoring (with bases of protection) and a surveillance operation of an emergency nature. The FUNAI coordinator for isolated indigenous peoples, Elias Biggio, acknowledged that the work of Funai in the area has some flaws and emphasized that the situation is complex, making permanent police presence very necessary. He committed to providing local reports on the non-indigenous pressures, in addition to entering into contact with the FUNAI offices responsible for accompanying institutions (Federal Police and Ministry of Environment) in operation Arco de Fogo. He further stated that field activity in the area by FUNAI officials needed to be made viable this year.

Health

There is total neglect of indigenous health in the state of Maranhão. Faced with this situation, the MPF has proposed the establishment of a program of specific and differentiated measures for the indigenous communities. Indigenous peoples have reported the lack of sanitation, deplorable conditions of the health clinic and total neglect of differentiated treatment by FUNASA with the peoples. The CIMI team in Maranhão presented a slide with pictures that speak for yes on the scarcity in the service to Indians. The SESAI representative present at the meeting, Irânia Marques, gave a brief explanation regarding the Secretariat and about the specificity of indigenous health, she said the SESAI had assumed that commitment. As guidance on the demands of health, a December 20 meeting was scheduled to be held in São Luiz do Maranhão, with the presence of FUNAI, SESAI, CIMI, Federal University of Maranhão and the indigenous people for urgent action on health and sanitation in the Awá land that has been taken.

In returning to Maranhão, the indigenous representatives carried a little more hope in their baggage, in knowing that there are still people who can commit to the indigenous cause. Now it is a matter of redoubling the attention so that the commitments made are actually fulfilled.

Categories MA
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