Encontro sobre mudanças climáticas acaba com visita ao Congresso Nacional

Grupo ainda foi recebido pela equipe de transição do governo de Dilma Rousseff, quando entregaram a carta final do encontro e também uma bandeira do Brasil produzida ao longo do evento

Por Cleymenne Cerqueira

As crianças e adolescentes que participaram do encontro Mudanças Climáticas: Nossa vida está jogo!, realizado no Centro Cultural de Brasília (CCB), na capital federal, encerraram hoje (8) as atividades do evento. A reunião que começou na segunda-feira, 6 de dezembro, acabou com uma visita à equipe de transição do governo da presidente eleita Dilma Rousseff e também ao Congresso Nacional.

Em meio a uma maratona de descobertas, entrevistas e atividades previstas pelo encontro, o grupo esteve hoje pela manhã no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). As crianças e adolescentes foram recebidos pelos assessores Georgina Fagundes e Paulo Leonardo Martins, que começaram a conversa com uma dinâmica, onde de olhos fechados cada um teria que pensar em uma imagem que representasse o meio ambiente e depois apontar com o dedo indicador para a direção dessa cena.

A dinâmica descontraiu o grupo, que em seguida fez uma breve apresentação, dizendo o nome, a região de origem e quais os principais problemas ambientais enfrentados por suas comunidades, como desmatamento, enchentes, queimadas, grandes plantações de eucalipto e soja e poluição, entre outros. Em todas as falas, denúncias e preocupações, mas também pedidos cheios de esperança para que o novo governo pense com mais carinho sobre as questões ambientais.

Ao final do encontro, o grupo entregou para os assessores, na esperança de que estes remetam o material às mãos de Dilma Rousseff, a carta final do encontro e também uma bandeira do Brasil produzida durante oficina com o artista plástico brasiliense Bené Fonteles. No material, reivindicações, por meio de palavras simples e bem arranjadas, para que políticas públicas para as comunidades tradicionais do país e também planos e ações para preservar o meio ambiente sejam encaminhadas pelo novo governo.

Após a entrega do material, o grupo seguiu para o Congresso Nacional, onde se encontrou com o senador Eduardo Suplicy (PT/SP). A conversa aconteceu no Salão Verde da Câmara dos Deputados e transitou entre projetos do parlamentar e os desejos e sonhos das crianças e adolescentes, que vieram das mais diversas regiões do país representar seus povos e comunidades.

Leia abaixo documento final do encontro:

Nossos antepassados tiveram um futuro. E nós, teremos?

Somos filhos e filhas das populações tradicionais que formaram o Brasil. Foram nossos antepassados que cultivaram a terra, respeitaram os rios e cuidaram do nosso meio. E assim foi mantido vivo o patrimônio ambiental de nosso país, que ainda é vasto. Desde sempre, agimos desse modo porque nos compreendemos como parte da natureza. E como parte, vivemos de modo interdependente com o todo.

No entanto, hoje somos vítimas de uma grave injustiça ambiental: preservamos a natureza, mas enfrentamos enchentes e secas do Norte ao Sul; preservamos a natureza, mas somos vítimas das monoculturas, da mineração, da poluição dos rios e lagoas; preservamos a natureza, mas parques ambientais são criados, nos expulsando de nossos territórios.

Diante desse quadro, nos reunimos e discutimos a questão ambiental que é preocupação de muita gente. Vimos que precisamos resolver não apenas o problema de nossas comunidades, mas também o problema do planeta. Esta economia que aí está é insustentável.

Nós queremos um mundo com educação para a vida, que nos traga esperança. Nós acreditamos nos valores da amizade, união, respeito, paz, saúde, sabedoria, compromisso, solidariedade, sensibilidade, dignidade e dedicação. Nós desejamos a preservação ambiental e o reconhecimento da diversidade. Aspiramos a prosperidade, a integração, a fraternidade e lealdade. Sabemos que não podemos desistir e exigimos nossos direitos fundamentais, a revitalização socioambiental, a visibilidade social das comunidades, a reforma agrária e a demarcação e titulação dos nossos territórios. É imprescindível, assim, formular e implementar políticas públicas para as comunidades tradicionais.

Para termos um futuro, mais do que “ordem e progresso”, nós queremos um Brasil com Amor, Vida e Direitos.

Assinam esta carta crianças e adolescentes participantes do Encontro “Mudanças Climáticas: nossa vida está em jogo” realizado em Brasília – DF entre os dias 06 e 08 de dezembro de 2010, originárias do/da:

Povo Macuxí da Terra Indígena Raposa Serra do Sol – Roraima;

Povo Pitaguari da Terra Indígena Pitaguari – Ceará;

Povo Guarani de São Paulo – SP;

Quilombo de Barra do Parateca – Bahia;

Quilombo de São Pedro – Vale do Ribeira – São Paulo;

Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha – Paraná;

Comunidades dos Pescadores Artesanais do Paraná – Paraná;

Comunidades Geraizeiras do Alto Rio Pardo – Minas Gerais;

Comunidades do Semi-árido Baiano – Bahia;

Grupo Cultural Afroreggae – Rio de Janeiro;

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Avatar é aqui! Povos indígenas, grandes obras e conflitos em 2010

O presente artigo integra o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2010. Para acessá-lo na íntegra, clique aqui.  

Rosane F. Lacerda[1]

Nos conflitos envolvendo o setor elétrico, o apelo ao “desenvolvimento” como justificativa para as perdas a serem suportadas pelos povos indígenas pouco difere do quadro vivenciado no tempo do regime militar. Ali, o boom desenvolvimentista devastava centenas de grupos indígenas, sobretudo, os isolados. A diferença é que o Brasil de hoje possui um marco constitucional com importantes princípios e instrumentos protetivos aos direitos indígenas.

Tentar efetuar um balanço e uma análise em poucas linhas de uma realidade tão rica e complexa quanto à relativa aos direitos humanos dos povos indígenas é algo que exige imenso esforço de síntese, além da natural busca por dados fidedignos. Devido aos estreitos limites desta obra coletiva, trazemos aqui apenas um apanhado geral sobre os acontecimentos mais relevantes do ano, tendo como fontes de dados publicações especializadas e matérias jornalísticas disponibilizadas na internet.

Em 2010, além dos tradicionais conflitos envolvendo a posse e demarcação das terras indígenas, destacaram-se aqueles relativos a grandes projetos infraestruturais ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, ou a interesses econômicos regionais e locais com incidência naquelas terras.

1. Povos indígenas vs. grandes obras

Obras em curso e o anúncio de projetos ligados ao setor elétrico com incidência nas terras indígenas foram responsáveis, neste ano, por grande parte das insatisfações manifestadas pelas lideranças indígenas e das tensões com setores do governo. O ano mal havia começado e a Terra Raposa Serra do Sol foi surpreendida com o anúncio da liberação, pelo governo federal, dos recursos destinados aos estudos prévios à construção da Usina Hidrelétrica (UHE) do Contigo, em Roraima. Além de chamar a atenção para os previsíveis danos ambientais decorrentes da obra, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) denunciou a ausência de consulta às comunidades indígenas. Poucos dias depois, em fevereiro, os indígenas foram novamente surpreendidos, dessa vez com o anúncio do projeto de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nas terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol. Tal notícia recebeu fortes críticas do CIR, já que a prospecção fora feita sem autorização das comunidades indígenas[2].

Situada no rio Tocantins, a Usina Hidrelétrica do Estreito afetará os povos apinayé e krahô (TO), e krikati, gavião pukobiê, guajajara e tabajara (MA). Segundo o Consórcio Estreito Energia (Ceste), as obras “avançam em ritmo acelerado e já contam com mais de 85% do cronograma físico concluído”[3]. Audiência pública realizada em abril de 2010 revelou uma grande tensão envolvendo a população não indígena afetada pela obra, o que certamente aponta para problemas também vivenciados pelos indígenas. A história das construções de UHEs tem demonstrado que um dos principais impactos para as comunidades indígenas tem sido o aumento da pressão sobre seus territórios por parte das populações não indígenas também afetadas e em situação de abandono. Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), essa situação ficou evidente durante a audiência pública.

Posta em funcionamento em dezembro de 2001, a Usina Hidrelétrica do Lageado, no rio Tocantins, gerou fortes impactos para a população indígena xerente. Em abril de 2010, os indígenas detiveram, na Terra Indígena (TI), um grupo de cinco servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e um membro do Programa de Compensação Ambiental Xerente (Procambix). Segundo a imprensa, o objetivo dos índios era cobrar agilidade da Funai “na liberação de verbas de programas federais nas áreas de produção e infraestrutura provenientes de acordos de compensação ambiental” decorrente da UHE[4].

Em junho, no Mato Grosso, os Enawenê-nawê reagiram contra os impactos das onze PCHs no Rio Juruena – várias delas implantadas pelas empresas do ex-governador Blairo Maggi[5]. Os indígenas montaram acampamento na cidade de Sapezal, onde denunciaram o comprometimento da qualidade das águas do rio, que se tornaram barrentas e impróprias para o consumo, pondo em risco o seu modo de vida. Projetada para o rio Aripuanã, em Aripuanã (MT), a UHE de Dardanelos teve suas obras iniciadas em setembro de 2007. Em julho deste ano, cerca de trezentos indígenas de oito grupos étnicos diferentes[6] ocuparam o canteiro de obras, reivindicando “ações de reparação” pelos danos causados a um sítio arqueológico, além de programas de sustentabilidade.

O conflito de maior repercussão envolveu a UHE de Belo Monte. Projetada para o rio Xingu como a maior obra do PAC e a segunda maior do país, ela foi alvo de intensas mobilizações e batalhas judiciais no decorrer do ano. Em abril deste ano, duas grandes passeatas contrárias à obra ocorreram em Brasília (DF), reunindo indígenas, ribeirinhos, movimentos sociais e até o cineasta James Cameron e a atriz Sigourney Weaver (do filme Avatar). Em carta aberta, os caciques Bet Kamati Kayapó, Raoni Kayapó e Yakareti Juruna rejeitaram o projeto dizendo: “Nosso açougue é o mato, nosso mercado é o rio. Não queremos mais que mexam nos rios do Xingu (…)”. Em junho e agosto, em Altamira (PA), diversas manifestações contra a hidrelétrica reuniram centenas de atingidos e participantes dos movimentos sociais. Bastante preocupante é a situação dos grupos indígenas isolados que ocupam a região dos rios Xingu e Bacajá, cujas áreas de perambulação serão afetadas pelas obras[7]. Apesar da gravidade da situação, o governo federal seguiu afirmando que nenhuma terra indígena será afetada.

Outra fonte de tensão no período foram as obras do Complexo Hidrelétrico do Madeira (UHEs Jirau e Santo Antônio), em Rondônia. Além dos impactos às comunidades indígenas contatadas em torno da década de 1970 (kaxarari, urueu-wau-wau e pakaanova), as obras afetam, de modo particularmente preocupante, vários grupos indígenas isolados. Expedição realizada em dezembro de 2009 com participação da Funai, Sistema de Proteção da Amazônia (Sian) e organizações não governamentais teria concluído que as obras de Jirau, de tão próximas de alguns isolados (10 a 30km), teriam provocado a sua fuga. No Programa Básico Ambiental (PBA) da UHE de Jirau relativo à TI Uru-Eu-Wau-Wau, haveria, inclusive, o reconhecimento da “presença de indígenas isolados, como os parakuara e os jurureís, assim como dois grupos cujos nomes são desconhecidos”[8].

Por fim, no Nordeste, os povos indígenas do já combalido rio São Francisco, além de continuarem a enfrentar o projeto de transposição de suas águas, deparam-se, agora, com os projetos das UHEs de Riacho Seco e Pedra Branca (BA e PE), com barragens previstas para se localizar, respectivamente, entre os municípios de Curaçá (BA) e Santa Maria da Boa Vista (PE), e Orocó (PE) e Curaçá (BA), atingindo diretamente os povos truká (PE) e tumbalalá (BA). Os índios lançaram a campanha “Opará – Povos Indígenas em defesa do rio São Francisco”, e, em julho, em seminário na Terra Indígena Truká (Cabrobó, PE) sobre os impactos dos projetos do PAC, declararam a sua insatisfação com as obras e externaram preocupação com mais um possível foco de tensão: a possibilidade de instalação de uma usina nuclear na região[9].

2. Povos indígenas e conflitos territoriais

Conforme dados do Cimi, a situação jurídico-administrativa das terras indígenas no país em novembro de 2009 era a seguinte:

No total, o ano de 2010 iniciou-se com cerca de 489 terras ainda aguardando o ato administrativo de reconhecimento da ocupação tradicional indígena. Tal número, por si só, já indica que a questão da demarcação das terras indígenas no Brasil continua longe de ser resolvida. No compasso de espera do cumprimento da norma constitucional que determina que tais territórios sejam objeto de demarcação, os conflitos surgem, multiplicam-se e se arrastam anos a fio. Aqueles que mais chamaram a atenção no decorrer do ano, até o presente momento, envolveram os tupinambá, da TI Serra do Padeiro, em Buerarema (BA); os Terena, da TI Cachoeirinha, em Miranda (MS); e os guarani-kaiowá, em Paranhos (MS) e Douradina (MS).

Em 19 de fevereiro, reagindo a agressões praticadas por fazendeiros ocupantes da terra indígena tupinambá (BA), os indígenas ocuparam imóveis ali incidentes, intensificando-se, daí, os atos de criminalização contra as suas lideranças. Na madrugada de 10 de março, a Polícia Federal (PF), sob a acusação de esbulho possessório e formação de quadrilha, prendeu os irmãos Babau (cacique) e Givaldo, posteriormente transferidos para o presídio de segurança máxima federal de Mossoró (RN). Em 3 de junho, uma terceira irmã, Glicéria, também era presa pela PF e levada com Eruthawã, seu bebê de dois meses, para o presídio de Jequié (BA). Glicéria retornava de um encontro com o presidente Lula, em Brasília. Os três irmãos e o bebê só foram libertados em 16 de agosto. O caso das agressões cometidas contra os tupinambá foi levado pelo Cimi e Justiça Global ao Relator Especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas, Sr. James Anaya[10].

No mês de maio, no município de Miranda (MS), o clima de tensão aumentou quando o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar de reintegração de posse à família do ex-governador Pedro Pedrossian sobre as terras das fazendas Petrópolis e Paratudal. A área havia sido retomada em outubro de 2009 pelos terena, que reivindicam o reconhecimento da ocupação tradicional indígena. Em 18 de maio, setenta homens da Polícia Federal e sessenta da Polícia Militar, com uso de cães, bombas de gás e balas de borracha, efetuaram o despejo dos oitocentos indígenas, que denunciaram: “os policiais já chegaram atirando e jogando bombas em meio a mulheres e crianças. Depois, deram-nos só vinte minutos para recolher tudo o que é nosso e sumir”. Os terena reivindicaram, em vão, um prazo para colher a mandioca, milho e feijão que haviam plantado no local[11].

Em agosto, os conflitos envolveram os guarani-kaiowá. Um grupo de cerca de cinqüenta indígenas, incluindo mulheres e crianças, retomou o seu tekohá (como é chamado o lugar onde se dão as condições de possibilidade do modo de ser guarani) localizado nas terras da fazenda São Luiz, em Paranhos (MS). Em 23 de agosto, lideranças indígenas passaram a denunciar que homens armados haviam cercado o acampamento, disparando tiros para o alto na tentativa de intimidar e forçar a saída dos índios. Três dias depois, o acampamento foi reforçado com a chegada de mais duzentos indígenas da região. Em setembro, o Cimi e a ONG inglesa Survival International[12] passaram a denunciar que os indígenas eram mantidos cercados no local, sem acesso à água, comida e atendimento médico, e sob constantes ameaças de homens armados contratados pelos fazendeiros. No mês de setembro, também no Mato Grosso do Sul, um grupo de cerca de oitenta indígenas kaiowá retomou um dos lotes que compõe a área reivindicada como tekohá, em Douradina. Os fazendeiros atearam fogo ao acampamento indígena e afirmaram que iriam permanecer no local e expulsar novamente os índios caso retornassem[13].

Comentários finais

Nos conflitos envolvendo o setor elétrico, o apelo ao “desenvolvimento” como justificativa para as perdas a serem suportadas pelos povos indígenas pouco difere do quadro vivenciado no tempo do regime militar. Ali, o boom desenvolvimentista devastava centenas de grupos indígenas, sobretudo, os isolados. A diferença é que o Brasil de hoje possui um marco constitucional com importantes princípios e instrumentos protetivos aos direitos indígenas. Possui, também, compromissos internacionais relativos à sua proteção. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por exemplo, preconiza que os povos indígenas sejam sempre consultados “através de suas instituições representativas” em caso de “medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente” (art. 6.º, § 1, “a”). Entretanto, o descumprimento ao princípio da “consulta prévia” às comunidades indígenas tem sido a tônica nos casos aqui apontados, sob o falso argumento de que as suas terras só seriam afetadas caso as obras se situassem no seu interior.

São assim desconsiderados os impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais que tais comunidades terão que suportar. Conflitos relativos à posse e demarcação de terras indígenas ocorreram em diversas regiões do país, mas os dados indicam que têm sido particularmente graves no Mato Grosso do Sul, onde a população indígena, confinada em minúsculas reservas ao longo da primeira metade do século 20, tem persistentemente lutado para recuperar os seus locais de origem. Estas comunidades têm sido atropeladas, agora, pelas ofensivas cada vez maiores do agronegócio e de seu projeto de exclusão e morte.

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Discurso de Dom Erwin por ocasião da entrega do Prêmio Right Livelihood 2010

Prêmio Right Livelihood 2010

Discurso de Dom Erwin Kräutler, proferido no dia 6 de dezembro de 2010, pela ocasião da entrega do Prêmio Right Livelihood 2010, em Estocolmo, Suécia

Senhor Presidente, Excelentíssimos membros do Parlamento, laureados do Prêmio Right Livelihood, Excelências, queridos amigos,

Neste momento muito especial e único eu atravesso o Oceano Atlântico em pensamentos e emoções. Estou saindo de Estocolmo para o hemisfério sul e embarcando no majestoso rio Amazonas, navegando rio acima para chegar a um dos seus principais afluentes, o rio Xingu. Por 45 anos eu tenho caminhado com os povos daquela região. São eles os povos indígenas que ali vivem há milhares de anos, os ribeirinhos que têm suas casas às margens do rio, vivendo da pesca e da agricultura familiar de pequeno porte. São milhares e milhares de famílias que migraram nas últimas décadas de todos os estados do Brasil em busca de melhores condições de vida.

São as pessoas às quais dedico a minha vida. Pessoas que amo e conheço e pessoas que me amam. A razão para isso é simples: há 45 anos, em 1965, quando vim para o Brasil, para a Amazônia, para o Xingu, perceberam que eu não vim em busca de riquezas ou vantagens. Vim para servir a estas filhas e estes filhos de Deus. São homens e mulheres que caminham comigo. Juntos, defendemos a sua dignidade, seus direitos humanos e o nosso ambiente, nossa casa comum, nossa mãe terra. Eco-logia – da palavra grega οiκος – significa: "lar"! Essas pessoas sabem muito bem que não vão sobreviver se a Amazônia continuar a ser desrespeitada e arrasada. E sabem que o planeta Terra sofrerá consequências irreversíveis por esta destruição cruel. Será o verdadeiro apocalipse.

Quem é contra a destruição inescrupulosa do meio ambiente, contra os que não têm o menor respeito pelo ser humano, contra aqueles que buscam o lucro imediato e incalculável, quem se opõe às ambições de muitos políticos e empresários, arrisca sua vida. Calúnia, difamação e ameaças de morte são as armas para amedrontar e silenciar a quem levanta sua voz contra as agressões à dignidade humana.

Esta é uma das razões pelas quais as autoridades de Segurança Pública decidiram colocar-me sob a proteção da Polícia Militar do estado do Pará, desde o dia 29 de junho de 2006. Essas autoridades consideram-se responsáveis "pela integridade física do bispo do Xingu". A partir daquele dia, policiais militares armados acompanham-me na região do Xingu onde estou e para onde vou. Esta noite, eles têm um dia de folga.

Eu aceito o Right Livelihood Award, em nome de quem luta comigo, em nome dos povos indígenas, da Amazônia e dos direitos humanos. Aceito-o também em nome das dezenas de pessoas que deram suas vidas, cujo sangue foi derramado e que foram brutalmente assassinadas porque se opunham à destruição sistemática da Amazônia. Entre estes mortos, cito duas pessoas que trabalharam comigo lado a lado. Irmã Dorothy Mae Stang, nascida nos Estados Unidos, viveu 23 anos na Transamazônica e foi assassinada em 2005. Lembro-me muito bem de meu primeiro encontro com ela em 1982. Ela disse: "Eu quero trabalhar entre os pobres mais pobres". Não foi a primeira vez que alguém me falou assim, e eu lhe contei várias coisas para lhe dar uma idéia sobre a realidade no Xingu. Para minha surpresa, ela não pediu qualquer outro esclarecimento e começou a viver no meio dos pobres.

De vez em quando ela vinha a Altamira para entrar em contato com repartições públicas e exigir os direitos dos agricultores, ou denunciar abusos e ameaças de grileiros ou grandes fazendeiros.

Não demorou muito para que as primeiras ameaças aparecessem. Os autodenominados "donos" das terras começaram a caluniá-la e a difamá-la. Esta vida difícil, cansativa e muito extenuante, Dorothy viveu até aquele fatídico sábado, 12 de fevereiro de 2005, às sete e meia da manhã, quando foi baleada. O crime foi programado nos mínimos detalhes. Os responsáveis por sua morte não foram apenas os homens condenados que estão na cadeia. Foi no dia 15 de fevereiro de 2005 que enterrei a irmã Dorothy. Nunca na minha vida eu senti meu coração tão invadido por tantos sentimentos. Até hoje não consigo descrever o que eu realmente senti naquele momento.

A segunda pessoa que quero lembrar aqui hoje é Ademir Alfeu Federicci, conhecido por "Dema". De uns anos para cá um novo tipo de invasor apareceu na Amazônia. São os grileiros que usurpam terras públicas. Usam forças paramilitares para defender seus interesses. Usam influência política e financeira para manter a posse de imensas áreas de terra. As famílias de pequenos agricultores são alvos destes supostos proprietários. Uma dessas vítimas foi Dema. Ademir Alfeu Federicci se levantou contra essa gente. Como líder de uma comunidade, ele sempre defendeu os direitos do pequeno agricultor e lutou por dias melhores para o homem e a mulher do campo.

Em 23 agosto de 2001, Dema escreveu uma carta de apoio ao trabalho investigativo que a Polícia Federal estava fazendo em relação aos grileiros. Dois dias depois, ele foi brutalmente baleado em sua casa, em Altamira. Ele caiu aos pés de sua esposa Maria da Penha. Suas últimas palavras foram: "Maria, cuide dos nossos filhos!" E morreu. Até hoje a investigação do assassinato de Dema não foi concluída. Foi morto também porque levantou sua voz contra o projeto hidrelétrico de Belo Monte.

O projeto Belo Monte parece ser sacrossanto, inquestionável e assume o ar de um verdadeiro sujeito histórico. Os seres humanos, famílias e comunidades não são mais protagonistas de sua própria história. Eles não foram ouvidos, foram silenciados. O projeto Belo Monte foi planejado e elaborado em Brasília, bem longe do Xingu. Um projeto que nunca levou em consideração os direitos legítimos e as preocupações da população local.

Todos aqueles que estão protestando contra este projeto, são imediatamente rotulados como "inimigos do progresso", ou "contra o desenvolvimento".

É incrível, quando pensamos no tamanho da Amazônia (um pouco mais da metade do tamanho de todo o Brasil), que o principal problema tem a ver com a posse da terra e seu uso. A maioria dos problemas tem suas raízes neste problema principal:

– A violência rural está ligada à concentração da propriedade da terra e à impunidade mais vergonhosa com que os criminosos são prestigiados. Eles matam e nada acontece! Se forem presos, são liberados no dia seguinte! Se forem condenados, logo mais circulam livremente pelas ruas.

– Há uma falta de política pública que incentive a preservação da Amazônia, este bioma gigantesco. A Amazônia é única, a sua biodiversidade é excepcional! Nada no mundo inteiro existe que é comparável a esta região, uma maravilha da criação de Deus. O Brasil é responsável pela maior parte desse bioma, a Amazônia.

– Outro grande problema é o tráfico de seres humanos. Jovens de ambos os sexos são atraídos para o exterior com promessas de uma vida melhor e altos salários. São capturados na rede internacional de prostituição. Sonham em viver uma vida melhor. Têm sonhos para o futuro. Mas são forçados a viver no inferno da escravidão e da brutalidade.

– A prostituição infantil na Amazônia é, muitas vezes, organizada por pessoas dos estratos mais altos da sociedade. São políticos, empresários ou comerciantes. Eles atraem, prometem, usam e abusam e nada acontece com estes criminosos sexuais. A corrupção é o seu idioma.

Este prêmio foi dado a mim por causa do meu compromisso com os povos indígenas, seus direitos humanos e sua dignidade. Sempre encontrei uma missão específica na defesa dessas pessoas, que são os sobreviventes de séculos de massacres. Na década de 1980, no contexto da Assembléia Nacional Constituinte, consideramos como nosso objetivo a inserção dos direitos indígenas na Constituição Federal. Foi essencial estimular as lideranças dos povos indígenas para que assumissem a sua própria ação protagonista e escrevessem sua própria história. Começamos a construir uma "aliança" entre os povos indígenas e organizações da sociedade não-indígena.

Hoje à noite, aproveito a oportunidade para chamar a atenção da comunidade internacional para a dor, o desespero e a insegurança do povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Esse povo indígena está confinado a pequenas áreas, seus jovens não veem nenhuma perspectiva para o futuro e a taxa de suicídio entre eles é elevada de forma alarmante. Os donos das usinas que utilizam trabalho escravo moderno são tratados como heróis pela administração oficial. Estou imensamente preocupado com a violação contra os Guarani-Kaiowá. O atual governo está ignorando esse genocídio cruel em curso perante os seus olhos. Mas não podemos fechar os olhos diante desses crimes!

Senhoras e Senhores do júri! Recebo com gratidão o prêmio em nome de todas estas mulheres e estes homens que estão junto comigo nesta luta e que nunca desistiram. Gostaria de agradecer a todos aqueles que me apoiaram durante os últimos anos, e aqueles que propuseram o nosso trabalho para o júri do Prêmio Right Livelihood. Gostaria de expressar meu profundo agradecimento pelo Right Livelihood Award.

Sinto-me honrado com o prêmio em um momento em que a nossa luta em prol dos povos indígenas, da dignidade e dos direitos humanos está assumindo novas dimensões e maior importância face a projetos de desenvolvimento que ameaçam a Amazônia. Estes projetos anti-ecológicos das empresas terão um impacto enorme e destrutivo também em todos os que esta noite estão sentados aqui em Estocolmo, em todas as pessoas que vivem no planeta.

Sinto-me honrado em aceitar este prêmio da Right Livelihood Foundation como reconhecimento internacional e apoio ao nosso compromisso com esta missão. Prometo continuar por tanto tempo, quanto Deus me conceder de vida.

Muito obrigado, e que Deus os abençoe a todos.

Erwin Kräutler

Categories No Brasil

Dom Erwin Kräutler recebeu ontem Prêmio Nobel Alternativo

Premiação é reconhecimento por seu trabalho de luta e dedicação junto aos povos indígenas e à Amazônia brasileira

Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu, em Altamira (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) recebeu ontem, 6 de dezembro, o Prêmio Nobel Alternativo, organizado pela fundação sueca Right Livelihood Prize. A premiação reconhece o longo e dedicado trabalho do bispo junto os povos indígenas e pobres da Amazônia brasileira. A cerimônia de premiação, que aconteceu no Parlamento Sueco, foi transmitida ao vivo pela internet e pode ser acessada pelo site www.rightlivelihood.org.

Para dom Erwin, a premiação o traz alegria porque traz reconhecimento à luta de todos que atuam em prol dos direitos das populações indígenas e também da Amazônia. “Sinto-me honrado com o prêmio em um momento, quando a nossa luta em prol dos povos indígenas está tomando novas dimensões e maior importância em face dos projetos de desenvolvimento que ameaçam a Amazônia”, afirmou.

Em seu discurso durante coletiva de imprensa, ontem em Estocolmo, dom Erwin afirmou receber o prêmio em nome de quem luta com ele, em nome dos povos indígenas, da Amazônia e dos direitos humanos. E acrescenta: “o aceito também em nome das dezenas de pessoas que deram suas vidas, cujo sangue foi derramado e que foram brutalmente assassinadas porque se opunham à destruição sistematizada da Amazônia”.

Uma vida pela vida

Dom Erwin Kräutler nasceu na Áustria em 1939, tornou-se padre em 1964 e logo após foi para o Brasil como missionário. Em 1978, tornou-se um cidadão brasileiro (embora também mantendo a sua cidadania austríaca). Ele trabalhou entre os povos do Xingu, que inclue povos indígenas de diferentes etnias. Em 1980, dom Erwin foi nomeado bispo do Xingu, a maior diocese do Brasil. Entre 1983-1991, e desde 2006 é o presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O trabalho de dom Erwin é guiado pelos ensinamentos da teologia da libertação. Ele ensina que um cristão tem que ficar do lado dos fracos e se opor a seus exploradores.

Pelos direitos dos povos indígenas

Durante cinco séculos, a população indígena do Brasil diminuiu fortemente – e a tendência de queda continua. Hoje as causas são bem conhecidas e documentadas, incluindo a violência direta (mas raramente investigada) em
conexão com a apropriação de terras indígenas, grilagem de terras para a energia, mineração, indústria, agronegócio e projetos militares.

Durante a presidência de dom Erwin Kräutler, o Cimi passou a ser um dos mais importantes defensores dos direitos indígenas, com foco em direitos à terra, a auto-organização e cuidados com a saúde em territórios indígenas. Em 1988, o intenso lobby do Cimi colaborou para a inclusão dos direitos dos povos indígenas na Constituição Brasileira. O Conselho também elevou a consciência dentro da Igreja sobre os povos indígenas e seus direitos.

Desde 1992, além do trabalho com o Cimi, Kräutler tem continuado a trabalhar incansavelmente em defesa do Xingu. Os projetos que ele iniciou incluem a construção de casas para os pobres, funcionamento das escolas, a construção de uma instalação para as mães, grávidas, mulheres e crianças, fundando um "refúgio" para a recuperação após o tratamento hospitalar, ajuda de emergência, apoio jurídico e trabalhos sobre os direitos dos agricultores e demarcação de terras indígenas.

Contra Belo Monte

Por 30 anos, Kräutler tem sido muito ativo na luta contra os planos da
enorme barragem de Belo Monte no rio Xingu, hoje fortemente promovida pelo Presidente Lula, que pode ser a terceira maior barragem do mundo. A represa pode destruir 1000 km quadrados de floresta, inundando um terço de Altamira (PA) e criando um lago de água estagnada, infestada de mosquitos nos cerca de 500 km², o que torna a vida no resto da cidade, muito difícil. Cerca de 30.000 pessoas teriam que ser realocados.

Ameaças

O compromisso e a franqueza de dom Erwin colocam sua vida em risco constante. Em outubro de 1987, alguns meses antes da decisão de concessão de plenos direitos civis para os povos indígenas na assembleia constituinte, ele ficou gravemente ferido em um acidente de carro provavelmente planejado. Desde 2006, Kräutler está sob proteção policial, em parte porque ele insistiu em uma investigação após o assassinato do ativista ambiental Irmã Dorothy Stang, em 2005, que, desde 1982, tem trabalhado ao lado de dom Erwin. Mais recentemente, ele recebeu ameaças de morte por causa de sua oposição à barragem de Belo Monte e porque tomou medidas legais contra um grupo criminoso envolvido em abusos sexuais de menores em Altamira.

Prêmios e livros

Em 1989, Kräutler recebeu o Grosser Preis für Binding-Natur und Umweltschutz (Principado do Liechtenstein) e em 2009 um doutorado honorário da Universidade de Salzburg, Áustria. Na citação, Kräutler é chamado de "personificação da indignação contra as condições sociais que violam a dignidade humana e a esperança de que um outro mundo certamente é possível ".

Kräutler tem escrito uma série de livros, mais recentemente escreveu Flores vermelhas como sangue: Um bispo entre a Vida e Morte, publicado em alemão em 2009.

Premiados

Os outros premiados foram a organização israelense "Médicos para os Direitos Humanos-Israel", que atua em seu próprio país e na Palestina, o nigeriano Nnimmo Bassey, de 52 anos, que "revelou os horrores ecológicos e humanos da produção del petróleo", e o nepalês Shrikrishna Upadhyay, de 65 anos, em conjunto com a organização Sappros, que "trabalham contra as múltiplas causas da pobreza", segundo o júri.

Premiação

Fundado em 1980, os Prêmios do Right Livelihood Award são apresentados para a 31ª vez este ano. O valor total do prêmio é de 200.000 euros, partilhado por todos os quatro premiados. Este ano, houve 120 propostas de 51 países, dos quais 69 candidatos de países "em desenvolvimento". Há, agora, 141 premiados de 59 países.

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Encontro sobre Mudanças Climáticas: Crianças e adolescentes serão recebidos pela equipe de transição do governo de Dilma Rousseff

Encontro será amanhã, 8 de dezembro, no salão oval do Centro Cultural Banco do Brasil, às 10 horas

Por Cleymenne Cerqueira

Crianças e adolescentes que participam do encontro Mudanças climáticas: nossa vida está em jogo! serão recebidos amanhã, 8 de dezembro, às 10 horas, pela equipe de transição do governo de Dilma Rousseff. O encontro acontecerá no salão oval do Centro Cultural Banco do Brasil.

Na ocasião, o grupo entregará para a equipe da presidente eleita do Brasil uma carta produzida durante o encontro e assinada pelas 35 crianças e adolescentes que participam da atividade, bem como uma das bandeiras confeccionadas durante oficina com o artista plástico Bené Fonteles. Após o encontro, eles seguem para o Congresso Nacional, aonde entregarão a carta e outra bandeira do Brasil aos deputados e senadores.

No material que eles próprios produziram durante o encontro estão as principais preocupações e recomendações dos adolescentes. Por meio de palavras, como amizade, respeito, solidariedade, compromisso, distribuição e harmonia, o grupo levará ao governo brasileiro suas necessidades locais que, em consenso, também são globais.

Audiência Pública

O grupo participa ainda, na parte da tarde, a partir das 14 horas, da Audiência Pública “Semana dos Direitos Humanos: um balanço das relatorias da Plataforma Dhesca Brasil (2009-2010). O evento será realizado no anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Durante a audiência serão apresentados alguns temas enfrentados pelas relatorias neste período, entre eles “despejos forçados e planejamento urbano – São Paulo/SP e Teresina/PI”; “educação, racismo e intolerância religiosa – Salvador/BA e Rio de Janeiro/RJ”; “saúde, direitos sexuais e reprodutivos das mulheres encarceradas – Salvador/BA, Porto Alegre/RS, Verdejantes/PE e Belém/PA”; “meio ambiente e desenvolvimento – Usina Belo Monte/PA e Contaminações por Urânio em Caetité/BA”; e “direitos territoriais das comunidades tradicionais, direito à terra e à alimentação – Santarém/PA e Petrolina/PE”.

Serviço:

Encontro com equipe de Transição do governo de Dilma Rousseff

Quando: 8 de dezembro, às 10 horas

Onde: Salão Oval do Centro Cultural Banco do Brasil – CCBB

Informações: Adriano Martins (71) 8807-3001

Cleymenne Cerqueira (61) 9979-7059

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Doroti, a doce radical

Por José Ribamar Bessa Freire

Quando eu a conheci, no final dos anos 70, em Manaus, ela já era uma militante das causas impossíveis e das sonhadas utopias. Foi num evento organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), na Casa Jordão. Estava cercada de índios de diversas etnias, com quem assinara um pacto de sangue, doando a eles suas energias, sua inteligência e uma vontade danada de viver e de lutar.

De onde é que aquela freirinha tão miudinha tirava tanta força e coragem? Naquela longa e tenebrosa noite, de censura e repressão, de medo e silêncio, eram poucas as vozes que se levantavam em defesa dos índios, das terras invadidas, das culturas sufocadas, das línguas proibidas e dos etnosaberes discriminados. Doroti entrou de cabeça na luta, com aquela radicalidade e aquela fé inabalável que só os profetas costumam ter, na melhor tradição que vem de Bartolomeu de Las Casas. Seu entusiasmo era contagiante.

Nesse processo de luta, encontrou Egídio Schwade, com quem se casou. Dois entusiasmos altamente explosivos, que incendiavam a todos nós que deles nos aproximávamos. Juntou-se a fome com a vontade de comer: Doroti e Egídio. Ficaram tão entrelaçados no compromisso inabalável de luta e de entrega total, que ninguém sabia mais onde é que um começava e onde o outro terminava.

Doroti, a eterna missionária, a doce radical, tinha aquela doçura do mel de abelha que o casal passou a cultivar num pequeno sitio no município de Presidente Figueiredo (AM). Os novos apicultores realizaram uma experiência no meio da capoeira, combinando criação de tambaqui, com criatório de aves e plantação de hortas, árvores frutíferas, mandioca, alface e feijão de corda. E cultivo de flores, é claro. Para as colmeias.

No início da construção do PT, lá estavam os dois. De tempos em tempos, quando nossos caminhos se cruzavam, ela aparecia com mais um filho no colo: Adu, Ajuri, Maiká, Maiá, Luiz. Agora, ela se foi, levada por um AVC traiçoeiro, mas tenho a impressão de que vou encontrá-la em qualquer lugar, ali onde houver alguém brigando por uma boa causa.

As sementes de Doroti

A notícia da partida de Doroti me foi dada pela bióloga, militante ambientalista e pesquisadora da Embrapa, Elisa Wandelli, que assina o belo artigo abaixo reproduzido, intitulado “As sementes de Doroti Mueler Schwade”. Diz Elisa:

A indigenista, agroecologista e militante socioambiental Doroti Alice Müeller Schwade com sua sensibilidade e determinação é uma das grandes construtoras de conhecimento para a sustentabilidade da Amazônia. “A índia-branca” Doroti, nasceu em Blumenau, SC, e veio para a Amazônia nos anos 60 como uma jovem e idealista freira para lutar pela emancipação dos povos indígenas. Posteriormente, casou-se com o também idealista  indigenista Egídio Schwade e juntos semeiam alternativas para a soberania dos povos e para o respeito a todas as formas de vida da Amazônia.

As sementes de amor e de sustentabilidade de Doroti Schwade não são contaminadas com agrotóxicos, herbicidas, inseticidas, não são transgênicas e nem precisam ser semeadas com adubos químicos. As sementes de Doroti valorizam a vida, a soberania econômica e política dos povos, a força das mulheres e o meio ambiente e são regadas com a integração da sabedoria tradicional e popular e do conhecimento cientifico e muito amor.

Doroti transita com completo domínio entre o saber científico e o popular, sabe fazer uma inteligente integração entre a ciência libertadora e as práticas tradicionais dos povos da Amazônia e é uma incansável educadora e construtora participativa de conhecimentos para a sustentabilidade. Grande experimentadora agroecóloga, compartilha seus conhecimentos com as comunidades amazônidas, com os movimentos sociais e com todos os órgãos de pesquisa, extensão e ensino que buscam a sustentabilidade.

Sua filosofia de uso dos recursos naturais, de organização social e comunitária e de economia solidária e suas práticas agroecológicas e de criação de abelhas nativas no sítio da família em Presidente Figueiredo fazem parte de todos os cursos da Embrapa, do INPA, UFAM, IFAM e UEA que tratam da sustentabilidade rural. Doroti nos ensina que a agricultura deve produzir vida e não a morte dos igarapés, a infertilidade do solo, o desmatamento das florestas, a perda do conhecimento tradicional e alimentos que degradam a saúde humana. Ensina-nos que a verdadeira economia solidária começa com a mesa farta, diversa e saudável de nossas famílias e de nossos vizinhos.

Doroti nos alerta que povos soberanos se alimentam de seus produtos regionais, realizam agricultura sem dependência de agrotóxicos e adubos químicos, usam sementes que não perderam a capacidade de se multiplicar anualmente para enriquecer a indústria agroquímica e integram conhecimentos científicos e tradicionais em prol da qualidade de vida. Doroti demonstra que apesar de sua dedicada militância e magistério em prol de um mundo melhor, o principal papel social que homens e mulheres podem desempenhar para este fim é formar crianças éticas, humanitárias que valorizem a diversidade social e todas as formas de vida.

Doroti e Egídio Schwade constituíram uma família com cinco maravilhosos filhos, todos eles cidadãos que sabem amar e respeitar e que constituem um exemplo de vida para a transformação social e a qualidade de vida para sua comunidade e para a Amazônia.

Hoje, membros de movimentos socioambientais, indígenas,feministas, agroecologistas, das pastorais sociais, os que constroem uma ciência libertadora e os cidadãos éticos estão de luto pela passagem de Doroti Schwade. No entanto, todos temos muito a saudar e a agradecer pelo seu exemplo de vida e pela constante luta em prol de um mundo  melhor.

 As homenagens estão sendo realizadas na Igreja de sua comunidade em Presidente Figueiredo, cujo altar consiste de uma enorme pintura do rosto do lendário cacique Maroaga com lágrimas escorrendo devido à construção da BR 174 e da hidrelétrica de Balbina dentro do território Waimiri-Atroari, o que quase causou a extinção do combativo povo Kiña. Os Waimiri-Atroari e os demais povos da Amazônia perderam hoje uma grande aliada contra os impactos de obras faraônicas como a BR 174, BR 319, a hidrelétrica de Balbina, as hidrelétricas do Madeira e as do Xingu.

Consola-nos saber que entre as mais belas sementes de Doroti continuará frutificando entre nós sua maravilhosa família cujos filhos, Adu, Ajuri, Maiká, Maiá, Luiz e o queridíssimo companheiro Egídio Schwade continuaram exercendo dignamente suas cidadanias e nos mostrando que outra Amazônia é possível.

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