• 27/02/2011

    Julgamento dos acusados pelo assassinato de Marcos Veron Kaiowá Guarani

    Nota do Conselho Indigenista Missionário Cimi/MS

     

    O Conselho Indigenista Missionário, Regional Mato Grosso do Sul, vem pela presente se solidarizar com a esposa, filhos e filhas do cacique Marcos Veron pelo julgamento dos acusados de sua morte, ocorrido ontem (25/02) no Tribunal do Júri da Justiça Federal de São Paulo, SP.

     

    A decisão que acolheu parcialmente as alegações do Ministério Público Federal, mas que não reconheceu a prática do crime de homicídio praticado contra o cacique e da tentativa de homicídio contra seus familiares e fato dos acusados poderem recorrer da sentença em liberdade, traz relevante indignação e preocupação desta entidade pela impunidade do fato e as consequências deste precedente.

     

    Espera-se que os acusados cumpram suas penas de 12 anos e 3 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de sequestro, formação de quadrilha armada e tortura. Esta entidade pugna pela necessidade de que seja reformada a decisão, para que também seja acolhido o pedido de condenação dos acusados pela prática do crime de homicídio.

     

    O Cimi continuará apoiando a família na busca pela condenação dos culpados pelo assassinato de Marcos Veron.

     

    Que este julgamento signifique, ao menos, o início de uma fase de responsabilização e condenação dos culpados pelos vários outros assassinatos de lideranças indígenas em Mato Grosso do Sul.

     

    Que a impunidade não prevaleça no estado de Mato Grosso do Sul e que os povos indígenas Kaiowá e Guarani possam acreditar na Justiça para com suas lideranças que tombaram corajosamente lutando pelos seus direitos humanos, indígenas e territoriais assegurados pela Constituição de 1988, especialmente a demarcação de suas terras tradicionais.

     

    Campo Grande/MS, 26 de Fevereiro de 2011.

     

    Conselho Indigenista Missionário, Regional MS.

     

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  • 26/02/2011

    Julgamento do Caso Marcos Verón: réus são condenados

    Os réus Carlos Esteves, Jorge Cristaldo e Estevão Romero são condenados a 12 anos e três meses de prisão em regime fechado”. Foram condenados por formação de quadrilha, tortura e seqüestro a mão armada.  Eram dez horas e oito minutos da noite de 26 de fevereiro de 2011, quando a juíza Paula Mantovanni declarou encerrado o julgamento.  De pé, em silêncio, todos os protagonistas e a pequena platéia, foram lentamente se retirando da pequena sala do júri no subsolo da Justiça Federal Regional, próximo à Avenida Paulista em São Paulo.

     

    Não é bem o que nós esperávamos”, declarou um dos filhos do assassinado cacique Marcos Verón. As reações e opiniões foram se dividindo: “Gosto amargo de quem ganhou, mas não levou”.

     

    Os 35 Kaiowá Guarani, que durante os cinco dias participaram desse júri histórico, fizeram um ritual de agradecimento na calçada, antes de entrar no ônibus e se dirigir até a Casa da Acolhida na periferia de São Paulo. Seus corações estavam mais aliviados, sua dor era menor, porém, a alegria não estava estampada em seus rostos. Procuravam entender melhor o que significava essa condenação e essa absolvição.

     

    Uma vitória parcial, como explicou o procurador Marco Antonio Delfino. Que por sua vez explicou que com o resultado do júri não apenas ficou evidenciado as bárbaras violências perpetradas contra a comunidade indígena, como também foi claramente identificado como autor das coronhadas que mataram o cacique Verón, Nivaldo, que era o capataz da fazenda e o mandante o fazendeiro Jacinto Honório da Silva Filho. Esses são réus no segundo processo e deverão agora ir a julgamento.

     

    Julgamento histórico: novo ciclo para os Kaiowá Guarani

     

    Só o fato de o julgamento ser realizado na cidade de São Paulo, com o máximo de isenção dos jurados, já é uma vitória. Aliás, a defesa manifestou-se inconformada com o desaforamento do julgamento de Dourados para São Paulo. Foi o primeiro caso desse gênero, relacionado aos povos indígenas. Também foi o segundo julgamento de matadores de índios no Mato Grosso do Sul, depois do julgamento dos assassinos de Marçal Tupã’i, no final da década de 1980.  Naquela ocasião os réus foram absolvidos. Agora foram condenados, embora não o tenham sido pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.

     

    Para o procurador federal em São Paulo e coordenador da acusação, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que brilhantemente e com muita sensibilidade sustentou as razões da condenação dos réus, “é preciso por fim ao ciclo de violência no Mato Grosso do Sul, onde as lideranças indígenas continuam sendo assassinadas. Precisamos colocar fim a esse ciclo de sangue e violência. Sem a terra, os povos indígenas não conseguem ter um equilíbrio emocional e material. Precisamos fazer justiça aos que assassinaram as lideranças Marçal, em 1983, Samuel Martin, em 2001, Julite Lopes, em 2007, Genivaldo, em 2009 e tantos outros. Estamos pedindo Justiça. Justiça e não vingança. Justiça e não impunidade”.

     

    Carinho e solidariedade

     

    Impressionou como foi se criando um clima de apoio e solidariedade com a delegação Kaiowá Guarani nestes seus seis dias em São Paulo. Não tem sido fácil. Uma rotina totalmente diversa à realidade de suas aldeias no Mato Grosso do Sul, despertava ora curiosidade, ora cansaço, ora problemas de saúde. Desde a madrugada, até altas horas da noite enfrentaram o trânsito dessa megalópole, sem perder o bom humor.

     

    Além disso, o ambiente do júri e as permanentes alusões ao assassinato do Cacique Verón tornavam o dia a dia marcado por muita dor e tristeza, só superado pelo carinho recebido de muitas pessoas e instituições que foram solidários a eles. A todos, eles deixam seu sincero agradecimento.

     

    Como esta foi apenas uma das etapas do processo, esperam numa próxima oportunidade continuar sendo tão bem recebidos e apoiados em São Paulo, ampliando o quadro de apoiadores que se tornam cada vez mais sensíveis à causa indígena.

    São Paulo, 26 de fevereiro de 2011.

     

    Egon Heck

    Campanha Povo Guarani Grande Povo!

     

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  • 25/02/2011

    CAMPANHA URGENTE PELA MANUTENÇÃO DE LIMINAR CONTRA BELO MONTE

    Recebemos com satisfação a decisão do Juiz Federal Ronaldo Desterro, da 9ª. Vara da Justiça Federal, em Belém, PA, que, em caráter liminar, decidiu “suspender a eficácia da licença de instalação número 770/2011 e da autorização de supressão de vegetação número 501/2011, bem como, determinar ao BNDES que se abstenha de transferir recursos financeiros à NESA…”.

     

    Cientes de que a Advocacia Geral da União tentará, nas próximas horas, cassar a liminar ora concedida, conclamamos, todos e todas, a manifestarem-se junto ao Desembargador Federal, Olindo Menezes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília.

     

    Segue abaixo sugestão de mensagem a ser enviada.

     

    Conselho Indigenista Missionário

     

     

    Sugestão de Mensagem

     

    “Ao

    Excelentíssimo Senhor

    Desembargador Federal Olindo Menezes

    MD Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região

    [email protected]

     

    Senhor Presidente,

     

    Tomamos conhecimento da decisão, do Excelentíssimo Sr. Juiz Federal Ronaldo Desterro, da 9ª. Vara da Justiça Federal, em Belém, no âmbito da Ação Civil Pública 968-19.2011.4.01.3900, que suspendeu a eficácia da licença de instalação 770/2011 e da autorização de supressão de vegetação 501/2011, do IBAMA,  bem como, determinou ao BNDES que se abstenha de transferir recursos financeiros à Norte Energia.

     

    Entendemos que tal decisão foi acertada visto que demonstra uma vez mais os erros cometidos pela administração pública no processo de licenciamento da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.

     

    Por isso, vimos solicitar a manutenção de tal decisão até o julgamento do mérito da referida ACP.

     

    Respeitosamente”

     


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  • 25/02/2011

    CAMPANHA URGENTE PELA MANUTENÇÃO DE LIMINAR CONTRA BELO MONTE

    Recebemos com satisfação a decisão do Juiz Federal Ronaldo Desterro, da 9ª. Vara da Justiça Federal, em Belém, PA, que, em caráter liminar, decidiu “suspender a eficácia da licença de instalação número 770/2011 e da autorização de supressão de vegetação número 501/2011, bem como, determinar ao BNDES que se abstenha de transferir recursos financeiros à NESA…”.

     

    Cientes de que a Advocacia Geral da União tentará, nas próximas horas, cassar a liminar ora concedida, conclamamos, todos e todas, a manifestarem-se junto ao Desembargador Federal, Olindo Menezes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília.

     

    Segue abaixo sugestão de mensagem a ser enviada.

     

    Conselho Indigenista Missionário

     

     

    Sugestão de Mensagem

     

    “Ao

    Excelentíssimo Senhor

    Desembargador Federal Olindo Menezes

    MD Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região

    [email protected]

     

    Senhor Presidente,

     

    Tomamos conhecimento da decisão, do Excelentíssimo Sr. Juiz Federal Ronaldo Desterro, da 9ª. Vara da Justiça Federal, em Belém, no âmbito da Ação Civil Pública 968-19.2011.4.01.3900, que suspendeu a eficácia da licença de instalação 770/2011 e da autorização de supressão de vegetação 501/2011, do IBAMA,  bem como, determinou ao BNDES que se abstenha de transferir recursos financeiros à Norte Energia.

     

    Entendemos que tal decisão foi acertada visto que demonstra uma vez mais os erros cometidos pela administração pública no processo de licenciamento da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.

     

    Por isso, vimos solicitar a manutenção de tal decisão até o julgamento do mérito da referida ACP.

     

    Respeitosamente”

     


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  • 25/02/2011

    Justiça suspende licença parcial para hidrelétrica de Belo Monte

    Sem medidas preparatórias nenhuma obra da usina pode ser iniciada
     
    A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A.
     
    O juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não foram cumpridas. “Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte”, diz o juiz na decisão.
     
    A licença parcial foi concedida em 26 de janeiro. Até então, 29 pré-condições não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não havia qualquer informação. Entre as pré-condições, tecnicamente chamadas de condicionantes, estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.
     
    Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não apresentando. No dia seguinte à emissão da licença o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação contra a medida, denunciando o descumprimento das condicionantes.
     
    "Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas", denuncia Felício Pontes Jr., um dos procuradores da República autores da ação. "À medida que o tempo passa, mais estudos demonstram que essa obra não se sustenta nem mesmo do ponto de vista econômico. Seria a obra mais cara do país para pouca energia", diz Pontes Jr.
     
    Migração – Estimativas extra-oficiais às quais os procuradores da República tiveram acesso apontam que o simples anúncio da obra, no ano passado, já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação, informa o procurador da República em Altamira Cláudio Terre do Amaral.
     
    O procurador da República Ubiratan Cazetta é taxativo: "O início da obra sem as condicionantes provocaria o caos em termos de infra-estrutura na região de Altamira".
     
    O projeto hidrelétrico também motivou o ajuizamento, pelo MPF, de mais outros nove processos, todos por violações à legislação. Em um deles houve sentença transitada em julgado, a favor do MPF. Os outros nove processos aguardam a palavra final da Justiça.
     
    As ações questionam não só o desrespeito às regras do licenciamento ambiental mas também os números apresentados nos estudos do projeto. Entre eles, destaca-se os relativos à quantidade de água que será liberada no trecho de cem quilômetros da Volta Grande do Xingu, por onde o rio não mais passará em virtude de um desvio. Trata-se de uma região onde vivem pelo menos 12 mil famílias e 372 espécies de peixes.
     
    A Eletrobras propõe que a Volta Grande seja irrigada com apenas 4 mil metros cúbicos por segundo. O Ibama diz que deve ser o dobro e que, ainda assim,  haverá o desaparecimento de várias espécies de peixes.
     
    Os peritos do MPF mostraram que nenhum nem outro têm razão. Analisando o volume de água do Xingu na série histórica de 1971 a 2006, comprovaram que as turbinas só geram energia se passarem por elas 14 mil metros cúbicos de água por segundo. Somaram esse volume aos 8 mil metros cúbicos de água por segundo propostos pelo Ibama. Chegaram a 22 mil metros cúbicos de água por segundo.
     
    Nos 35 anos analisados pelo MPF, no entanto, em 70% do tempo o Xingu não foi capaz de atingir esse volume, nem nas épocas de maior cheia. "Os estudos demonstram que não há água suficiente para gerar energia naquela que, se um dia sair do papel, será a obra mais cara do Brasil", ressalta Pontes Jr. "A sociedade precisa ter a chance de discutir seriamente esse projeto".
     
    Íntegra da ação: http://goo.gl/ZkvSW 
    Íntegra da licença suspensa pela decisão em
    http://goo.gl/uX6ig
    Processo nº 968-19.2011.4.01.3900 9º Vara Federal em Belém (acompanhe o trâmite processual em
    http://goo.gl/Dp1YI)
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  • 25/02/2011

    Encontro busca evitar expulsão de indígenas no sul da Bahia

    A Defensoria Pública da União (DPU) vai atuar na proteção aos direitos de grupos indígenas pataxó e tupinambá do sul da Bahia, que estão ameaçados de expulsão por liminar de reintegração de posse a ser cumprida na próxima segunda-feira (28). Entre outras iniciativas, Defensores Públicos Federais vão buscar, ainda hoje, apoio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para apreciação imediata de recurso apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), destinada a sustar a execução daquele ato.
     
    O compromisso foi prestado pelo Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales, em reunião com 17 lideranças indígenas que estão em Brasília, pleiteando apoio para as 119 famílias que serão afetadas pela decisão judicial. Também participaram da reunião a Diretora de Programas da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais do governo federal, Silvany Euclênio, e o consultor para Assuntos Indígenas, Alfredo Silva Wapixana, além de Defensores Públicos Federais.
     
    Os Defensores Públicos Federais Claudionor Barros Leitão, Ricardo Emílio Salviano, João Paulo Picanço e Kléber Vinicius Melo apresentaram proposta de atuação que foi chancelada pelo Defensor Público-Geral Federal. Além de agirem junto ao TRF para o julgamento imediato do recurso contra a liminar de reintegração de posse, o Defensor Claudionor Leitão propôs ações de médio prazo, como realização de audiência pública na região e a apresentação da questão ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
     

    A reintegração afeta a região de Barra Velha, no município baiano de Belmonte, onde estão instaladas três aldeias indígenas pataxó – Guaxuma, Pé do Monte e Aldeia Nova. De acordo com o Defensor Claudionor Leitão, documentação entregue pelos indígenas aponta que a Procuradoria da Funai já teria apresentado recurso, cujo número ainda não foi identificado pelas lideranças. Pela origem do processo, a ação deve ser apreciada no TRF da 1ª Região, com sede em Brasília. Por isto, o apoio da DPU será de acompanhamento junto ao Desembargador designado para o caso.
     

    O cacique Aratikun, da aldeia Pataxó de Santa Cruz Cabrália, informou que a Polícia Federal já notificou as lideranças indígenas de Belmonte para desocupação da área até o próximo dia 28. Caciques de outras aldeias disseram que existem novas ações de reintegração de posse em andamento e todos se sentem ameaçados. As lideranças pediram apoio da DPU para suspender as liminares de remoção, enquanto processos de demarcação da Funai avançam para legitimar a posse indígena.
     
    Antes da chegada dos índios, os dirigentes federais da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, da estrutura da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República, foram recebidos no gabinete do Defensor Público-Geral Federal. Também participou da reunião o Defensor Público Federal Afonso Carlos Roberto do Prado, além dos Defensores que estiveram no encontro que tratou da ameaça à aldeia pataxó.
     

    Comunicação Social DPGU

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  • 25/02/2011

    Últimas reuniões dos Pataxó em Brasília

    Por Maíra Heinen

    Assessoria de Comunicação – Cimi

     

    Nesta sexta-feira (25), a comissão de indígenas Pataxó e Tupinambá do Sul da Bahia participou de suas últimas agendas na capital federal. Pela manhã, o grupo se reuniu com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, para cobrar ações efetivas da Funai em relação a várias liminares de reintegração de posse que podem ser cumpridas a qualquer momento. Também cobraram a conclusão de relatórios antropológicos para as terras a serem demarcadas e pediram a saída dos coordenadores da Funai em Itamaraju e em Porto Seguro.

     

    Durante a tarde, os indígenas estiveram com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, solicitando apoio em programas de desenvolvimento da agricultura familiar em suas comunidades. De acordo com Florence, existem mais de 40 programas diferentes que podem atender às questões relativas à agricultura familiar e o MDA poderá ajudar os indígenas de alguma forma. O grupo também aproveitou a ocasião e pediu apoio do ministro em novas estratégias para demarcação de suas terras.

     

    Durante a semana a delegação também se encontrou com membros do Incra, ICMBio, Ministério do Trabalho, Ministério dos Esportes, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal,  Sesai, Ministério de Minas e Energia e Presidência da República. Eles retornam ainda hoje para a Bahia.

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  • 25/02/2011

    A longa Luta dos Guarani do Araça’í

    História, Resistência e Esperança 

     

    Os Guarani do Araça’í vivem, há vários anos, confinados em áreas do povo Kaingang. Nestes espaços, alimentam o constante desejo de recuperar sua terra tradicional. Reivindicam o direito de retornar para o “Araçá’í”, terra aonde viram nascer alguns anciãos Guarani, que hoje lutam pela demarcação. Reivindicam apenas uma pequena parte de uma área de seus antepassados. 

     

    Na luta pela justiça e pela dignidade, alimentada no sonho da “Terra sem Males”, os Guarani decidiram retomar as suas terras. Na madrugada de 10 de julho de 2000, cerca de duzentos guarani, homens, mulheres e crianças regressaram para sua terra tradicional, localizada nos municípios de Cunha Porá e Saudades, no oeste do estado de Santa Catarina.

     

    A retomada do Araçá’í significou, para os Guarani, a possibilidade de viver sua cultura e suas tradições, educando as crianças dentro de um espaço conhecido, reconstruindo o seu tekohá. Para tanto, enfrentaram muitas dificuldades, tempestades, geada e todo o frio do inverno em barracos improvisados. Suportaram a escassez de alimentos. Também resistiram às ameaças constantes, vindas de pessoas que rondavam o acampamento e disparavam tiros para intimidá-los, além de toda a pressão liderada por prefeitos e políticos da região que não aceitavam a presença deles naquele local. Assistiram a uma massiva campanha contra a presença indígena naquele espaço, fundada em argumentos preconceituosos e ofensivos.

     

    Apesar de tudo isso, os Guarani demonstram a alegria de estar de volta à terra de sua história, lugar de ser gente por inteiro, que antes havia sido invadida, loteada e devastada pela mão dos colonizadores. Ao regressar para o “Araçá’í”, reafirmaram aquilo que “Sepé Tiarajú”, há a mais de duzentos anos aclamou: “Alto lar! Esta terra tem dono!”.

     

    Durante esse processo de luta, os Guarani conseguiram assegurar a criação de um Grupo Técnico, para realizar o estudo antropológico e histórico da área do Araçá’í. Esse GT foi constituído em setembro de 2000 e iniciou seus trabalhos no mesmo período.

     

    O Ministério Público trabalhou para que os Guarani permanecessem no Araçá’í. No entanto, a Justiça não refletiu sobre a vida e os direitos dos Guarani, fundamentou-se no direito à propriedade privada e sentenciou o despejo dos “filhos da terra”. Foram, uma vez mais, arrancados de sua “terra mãe” e levados, à força, para outro destino, novamente para uma terra que não era sua.

     

    Com muita luta e resistência a terra foi identificada em 2005. Em 2006, retornam uma vez mais para a terra tradicional, cobrando a assinatura da Portaria Declaratória, de onde novamente, foram expulsos pela Polícia Federal.

     

    Em abril de 2007, o Ministério da Justiça assinou portaria que declarou de posse tradicional Guarani uma terra com 2.721 hectares. Em junho do mesmo ano, o juiz Federal Narciso Baez concedeu uma antecipação de tutela, impossibilitando a realização dos trabalhos de levantamento fundiário. Mas a luta e resistência dos Guarani, permanecia viva. Em julho de 2008, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, derrubou a referida decisão da primeira instância.

     

    Embora com atraso de quase um ano, a Funai, em  março de 2009, criou um Grupo de Trabalho a fim de realizar o levantamento fundiário da terra.  A realização do mesmo durou aproximadamente um ano. Neste período muitas articulações foram feitas em Brasília a fim de impedir a continuidade dos trabalhos, com intensa mobilização dos setores contrários a demarcação, coordenadas por políticos de vários partidos da região.

     

    No início deste ano, o juiz Federal Narciso Baez, em Chapecó, anulou a Portaria. Para justificar sua decisão, defendeu que os Guarani teriam terra suficiente, casas e todo o atendimento necessário para sobreviver (sic). Ignorou, portanto, o fato de que os Guarani vivem em terra emprestada pelos Kaingang. Terra essa que possui 2.400 hectares, onde vivem hoje aproximadamente mais de 600 pessoas. Além disso, o magistrado desconsiderou a cultura diferenciada existente entre estes Povos. 

     

    Para a alegria dos Guarani, o desembargador Federal Vilson Darós, do TRF da 4ª região, em Porto alegre, anulou a suspensão da Portaria Declaratória nº 790/2007 no início deste mês. Com isso, a Funai tem a obrigação de atuar com grande agilidade a fim de continuar o procedimento de demarcação dando início ao pagamento das benfeitorias aos ocupantes não-indígenas e liberando a área  a fim de que os Guarani possam, enfim, retomar a posse definitiva daquilo que  é deles, local onde viveram seus antepassados, espaço pelo qual lutam desde o período em que foram expulsos, a sua Terra Tradicional.

     

    Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul

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  • 24/02/2011

    A Igreja autóctone revisitada: Em memória de Dom Samuel Ruiz

    Paulo Suess, Assessor Teológico do Cimi

     

    “Em nosso continente jamais existiu o que o Concílio chama de `Igreja autóctone´, quer dizer, a encarnação do Evangelho na cultura de um povo a partir do reconhecimento daquilo que há de revelação de Deus nela” (cf. Revista Popoli, junho/julho 2000). Essa declaração do bispo de San Cristóbal de Las Casas, Chiapas, Dom Samuel Ruiz García, feita no fim de seu mandato ao jornalista Mauro Castagnaro, aponta para um dever não cumprido e um sonho não realizado pelos herdeiros do Vaticano II.

     

    Samuel Ruiz morreu em 24 de janeiro aos 86 anos de idade. Muitos choram a ausência de quem lhes dava voz e vez e que, para escutá-los em sua própria língua, aprendeu quatro idiomas indígenas. Foi sepultado na catedral da diocese que administrava há quarenta anos (1960-2000). “Eu vim para evangelizar os índios, mas terminei evangelizado por eles”, disse certa vez. As comunidades maya de Chiapas sabiam que era seu bispo, o bispo dos pobres, dos marginalizados e dos povos indígenas. Ele viu com seus próprios olhos as costas dos homens indígenas marcadas pelos chicotes dos senhores de engenho. Ele conhecia mulheres indígenas submetidas à “lei da primeira noite”, em que os patrões tiravam a virgindade das jovens mulheres. Depois de passar pelo sangue do cordeiro e a Páscoa do Senhor, a sua estrela brilha no continente latino-americano e se juntou às cinco estrelas mais brilhantes do Cruzeiro do Sul, à de Helder Câmara, Leónidas Proaño, Oscar Romero e … O leitor já sabe quem será a quinta estrela!

     

    Depois do Vaticano II (1962-1965) e poucos meses antes da II Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe, que se realizou em Medellín (1968), Samuel Ruiz participou em Melgar, Colômbia, do primeiro encontro convocado pelo Celam sobre Missões Indígenas na América Latina. Nesse encontro, Dom Samuel ficou impactado pela palestra do antropólogo Gerardo Reichel-Dolmatoff, que mostrou como a evangelização promovida a partir dos parâmetros culturais ocidentais contribuiu para a destruição das culturas nativas. Nunca mais se esqueceu dessa lição.

     

    Ao preparar-se para Medellín, Samuel Ruiz retomou as considerações feitas pelos bispos africanos no Vaticano II. Durante o Concílio, quando ainda ninguém falava de inculturação, os bispos que vieram da África já levantavam a bandeira de uma Igreja descolonizada e culturalmente mais próxima de seus povos.

     

    Nas sete palestras preparatórias que fizeram parte do evento de Medellín, coube a D. Samuel falar sobre “A Evangelização na América Latina”. Introduziu, nessa palestra, uma parte sobre a “Especial situação dos indígenas”, em que afirma serem esses povos marginalizados não apenas pela sociedade, mas também pela Pastoral, que se concentrava até então nos núcleos da população formada por brancos e mestiços. Cuidadosamente afirmava: “Nem sempre se reconhece o direito que os indígenas têm de receber a mensagem em sua própria língua, e muito menos em sua própria mentalidade”. Apontou para a falta de planejamento nas dioceses e o desconhecimento das culturas indígenas. Lamentou a improvisação pastoral sem o objetivo indicado pelo Concílio: de forjar “Igrejas particulares autóctones, devidamente organizadas, enriquecidas também de forças próprias e de maturidade e dotadas de suficiente hierarquia própria unida ao povo fiel” (Ad Gentes, 6). Ruiz não nasceu profeta. Foi um longo processo de conversão. A releitura do Vaticano II, a realidade dos povos indígenas de Chiapas e a colegialidade de Medellín converteram D. Samuel lentamente em profeta de justiça e advogado dos índios.

     

    Seguindo o espírito do Vaticano II e sua contextualização nas conferências de Medellín, Puebla e Santo Domingo, D. Samuel incentivou a tomada de consciência dos atores sociais e pastorais. No retrovisor dos seus 40 anos de presença pastoral em Chiapas, Ruiz explicava naquela entrevista que não houve nenhum diálogo com a cultura do outro na América Latina:

     

    “Neste momento, em que os indígenas emergem como sujeito de sua própria história, adquire grande importância o fato de que possam encontrar um cristianismo encarnado em suas culturas […].Isso torna urgente o surgimento de Igrejas autóctones no continente. Esse é o caminho que tomou a nossa diocese. Agora temos 18 mil catequistas indígenas e 502 diáconos indígenas, todos eles casados, exceto dois deles. A Santa Sé está um pouco preocupada por causa desse número elevado, mas ele é fruto de 40 anos de trabalho, e, se em Chicago há 200 diáconos, em nossa diocese faltam ainda muito mais, porque ela é muito extensa” (ibidem).

     

    Samuel Ruiz sofreu incompreensão por parte de setores poderosos do Estado e da Igreja de seu país. Basta mencionar apenas dois nomes com grande prestígio que obstruíram os canais de comunicação com Roma: o então núncio apostólico Girolamo Prigione (1978-1997) e sua atuação política e moral pouco evangélica (cf. National Catholic Reporter, junho 1994), e Marcial Maciel, o padre fundador da Congregação dos Legionários de Cristo (1920-2008), pedófilo, que abusou do seu próprio filho e de jovens legionários. Fatos esses conhecidos há muito tempo, mas só agora investigados.

     

    A Cúria Romana não estava somente “um pouco preocupada” com a Igreja de Chiapas, que promoveu lideranças pastorais indígenas por meio do diaconato permanente. Roma qualificou esse projeto de “ideológico”, quer dizer, político, e o interrompeu. É óbvio que a Igreja autóctone vai reequilibrar as forças entre uma Igreja clerical e uma Igreja laical, entre a Igreja local e a universal, entre uma Igreja indígena e uma Igreja das elites brancas. Pode-se chamar a esse reequilíbrio de uma tarefa evangélica, pastoral, política ou cultural. Não importa o nome. No Vaticano II, a Lumen Gentium (n. 23) parecia ter conseguido o equilíbrio eclesiológico entre Igreja universal e Igreja local, afirmando a cooriginalidade de ambas. Nem a Igreja universal é a soma de todas as Igrejas locais, nem a Igreja local é um fragmento imperfeito da Igreja universal. Esse equilíbrio da “cooriginalidade” de origem e existência entre Igreja universal e Igreja local foi interrompido pela Carta da Congregação para a Doutrina da Fé “Sobre alguns aspectos da Igreja entendida como comunhão”, de 28 de maio de 1992. A Carta afirma que a Igreja universal “é uma realidade ontologicamente e temporalmente prévia a toda Igreja particular singular” (n. 9).

     

    Em 1999, Walter Kasper, ainda bispo da diocese de Rottenburg, desde 2001 cardeal e prefeito do “Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos”, contestou algumas afirmações manifestadas na Carta da Congregação para a Doutrina da Fé, de 1992. A partir da origem da Igreja em Jerusalém, Kasper mostra que desde seu início a Igreja se constituiui “em e de Igrejas locais”. Considera problemática a identificação subjacente entre Igreja universal e Igreja ou Cúria romana. Também questiona expressões que qualificam a Igreja universal como mãe e as Igrejas locais como filiais, porque favorecem o centralismo romano. Finalmente, nega a precedência ontológica e temporal da Igreja universal à Igreja local. Pondera que “a relação entre Igreja local e Igreja universal está fora do eixo”.[1] A controvérsia entre J. Ratzinger, como prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, e W. Kasper, ambos antigos colegas do magistério universitário, continuou com réplicas e tréplicas.[2] O fato de Kasper ter sido nomeado em 2001 Cardeal e Presidente do “Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos” pode apontar para certo pluralismo na própria Cúria. Para o setor hegemônico dessa Cúria, Chiapas era o campo de aplicação.

     

    Em Carta de 20 de julho de 2000, a Congregação para o Culto Divino transmitiu ao sucessor de Samuel Ruiz, D. Felipe Arizmendi, o resultado de uma Reunião Interdicasterial, da qual participou também o então Cardeal Joseph Ratzinger. Dizia a Carta: “Não é possível construir um modelo de Igreja particular prevalentemente diaconal, que não esteja conforme a constituição hierárquica da Igreja”. Quanto às ordenações ainda celebradas por Samuel Ruiz e seu coadjutor Raúl Vera López, em 18 de janeiro de 2000, o então Prefeito da Congregação para o Culto Divino, Cardeal Medina Estévez, se baseou num vídeo e assinalou:

     

    “a) que os bispos ordenantes não fizeram uso da casula, como prescrito pela liturgia;

    b) que os candidatos foram apresentados por pessoas que não eram sacerdotes;

    c) que no rito da ordenação de diáconos é o bispo celebrante principal, e somente ele, quem deve impor as mãos;

    d) que a imposição das mãos sobre a cabeça das esposas dos diáconos foi um abuso, que criou confusão e ambiguidade, como se fossem também elas `ordenadas´;

    e) no rito da ordenação diaconal, o bispo impõe ambas as mãos sobre a cabeça de cada ordenado, e não uma somente;

    f) que à imposição das mãos, não se deve sobrepor nenhum outro rito nem um diálogo;

    g) que convém analisar outros `sinais´ utilizados, no propósito de verificar se contêm ou não elementos sincretistas.”

     

    Em seguida, a missiva da Congregação fez a sugestão “de suspender tais ordenações por um período não breve” (SEDOC 34/290, 2002, p 426ss). O novo bispo local compreendeu a “sugestão” como sugestão, não como uma ordem.

     

    O apelo da realidade pastoral indígena falou mais alto que as missivas curiais. Para garantir a presença pastoral entre os indígenas, e na ausência de padres suficientes, o diaconato permanente se ofereceu como a melhor solução. Felipe Arizmendi continuou a ordenar diáconos indígenas permanentes. Em seguida, Dom Felipe recebe não uma “sugestão”, mas uma advertência que lhe transmite o conteúdo de uma nova Reunião Interdicasterial do dia 1º de outubro de 2005. A carta-advertência com data de 26 de outubro e assinada pelo Cardeal Francis Arinze, então prefeito da Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, analisa a situação pastoral da diocese: “Continua latente na diocese a ideologia que promove a implementação do projeto da Igreja autóctone” de Samuel Ruiz. A dita Reunião Interdicasterial “se pronunciou por uma suspensão de eventuais ordenações de diáconos permanentes até se resolver o problema ideológico de fundo” (cf. a Carta em: http://paulosuess.blogspot.com).

     

    A Igreja autóctone não pode ser um problema ideológico de fundo. Como San Cristóbal de Las Casas mostra, ela é um instrumento eficaz contra o neocolonialismo da sociedade de consumo e exploração e contra a invasão das seitas. Numa entrevista, Arizmendi explica que as características de uma Igreja indígena foram indicadas pelo Concílio Vaticano II: “que esteja encarnada na cultura do povo; que tenha suas raízes na Palavra de Deus, cujas sementes estão presentes em muitas culturas autóctones; que tenha suficientes servidores da própria etnia; que cresça e amadureça, para que também possa servir outras igrejas irmãs” (cf. blog carmadelio, Zenit).

     

    Hoje, em 2011, a diocese de San Cristóbal de las Casas tem cerca de 350 diáconos e 85 padres. Em sua missiva, Arinze pede que não se encaminhem mais pedidos de relaxamento dessas proibições, porque a sua negação “faria a Santa Sé parecer intolerante”. Dom Felipe, não sem ironia, agradeceu a “preocupação” da Santa Sé com a diocese de San Cristrobal, “mas temos a obrigação pastoral de fazer com que as inquietudes do nosso povo sejam ouvidas para dialogar e clarear o que corresponde ou não à realidade e de propor soluções às necessidades concretas de nossas igrejas locais”. Para uns, a Igreja autóctone com suas três colunas: a teologia índia, o ministério indígena e a liturgia inculturada, permanece um sonho, para outros, um pesadelo.

     

    Nos últimos anos, Samuel Ruiz vivia em Querétaro, situada a 200 quilômetros ao norte da capital do país. Encontrei D. Samuel em várias ocasiões: numa visita a Chiapas, no aeroporto de Lima, em algumas reuniões de Pastoral Indígena, e, pela última vez, num encontro com ex-alunos no México. Sempre nos falava de sua conversão pelos índios. Seu lema episcopal foi: “Edificar e Plantar”. Aludindo a seu lema, assim terminou sua homilia um ano atrás, no dia 25 de janeiro de 2010, por ocasião de suas bodas de ouro episcopais, na praça da Catedral de Chiapas: “Damos infinitas graças ao Senhor, Trino e Uno, por nos ter feito seus filhos e por nos ter chamado como pastor de sua Igreja, para edificar e plantar seu Reino de justiça, de amor e de paz”. Fazemos nossas as vozes indígenas, no dia do seu enterro, entre lágrimas e esperança: “Samuel vive, la lucha sigue!”

     



    [1] Walter Kasper, Zur Theologie und Praxis des bischöflichen Amtes, in: W. Schreer/G. Steins (Hgg.), Auf neue Art Kirche sein (FS Joseph Homeyer), München 1999, 32-48, aqui 44.

    [2] Uma das réplicas de Ratzinger foi sua “Conferência sobre a Eclesiologia da Lumen Gentium” no Congresso Internacional sobre a aplicação do Concílio Vaticano II (Roma, 25-27/2/2000).

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  • 24/02/2011

    Cacique Verón está presente!

    No terceiro dia de julgamento foram ouvidos os filhos do cacique e sua mulher

    Vanessa Ramos

    Na primeira hora do amanhecer toda a comunidade está de pé. Mulheres, homens e crianças se preparam para o terceiro dia de julgamento, dispostos a chegar bem cedo no Fórum Federal Criminal, próximo à Avenida Paulista, em São Paulo.

    Fazem o seu ritual e partem do Centro de Acolhida, localizado na periferia da zona norte paulistana. Com os portões ainda fechados chegam ao local do julgamento, começam a se organizar, abrindo as faixas que pedem justiça e fazendo suas pinturas.   

    O guarda local os reconhece, abre os portões e eles iniciam ali mesmo um segundo ritual Jeroky para se proteger e para que o julgamento siga bem no transcorrer dos depoimentos. Nesse terceiro dia, foram ouvidos, como testemunhas de acusação, os filhos Ládio Verón Cavalheiro e Araldo Verón, a esposa do cacique Júlia Verón, o funcionário da Funai Jonas Rosa, o delegado João Carlos Girotto, o ex-funcionário da fazenda Brasília do Sul Aparecido Carmona da Silva e a testemunha de defesa José Aparecido de Oliveira Zacarias.

    Ládio durante o depoimento afirmou “meu pai era líder religioso da comunidade e fazia parte da grande Assembleia Aty Guasu – Guarani Kaiowá”. Relatou toda a cena de violência ocorrida em 2003 contra a sua família e a ele próprio. Quando traz presente a agressão que faziam contra o seu pai, ele lembra “Eu falava para eles (os agressores), não bata no meu pai, não bata em um velho aposentado, batam em mim, em mim!”.

    No momento da declaração de Araldo Verón, iniciou o que se chama “Contradita de testemunha”. A juíza explicou ao júri que isso significa “argüições que as partes fazem para questionar se a testemunha deve ou não depor”. Os advogados de defesa tentaram impedir o testemunho de Araldo, alegando que o mesmo era filho do cacique assassinado e que não teria por isso, condições plenas de dar depoimento.

    Depois de debates, esse pedido não foi aceito. Araldo seguiu seu pronunciamento e em um determinado momento fez o reconhecimento dos réus Jorge e Estevão. “Eles estavam atirando”, disse. Transcreveu com detalhes as perseguições e ao final, emocionado, afirmou: “a gente sente muita falta do nosso pai”. Por fim, acrescentou: “acreditamos na justiça, por isso estamos aqui”.

    Júlia Verón relatou toda a perseguição ocorrida. Ela ouviu o choro das crianças que estavam na carroceria que tentavam se esconder embaixo do tambor de chicha (bebida tradicional). Eram intensos os barulhos dos tiros que acertavam a carroceria e o tambor. Um dos tiros acertou as pernas de uma das crianças. Escutava também dos capatazes “Atira, mata esses índios”.

    O delegado João Carlos Girotto, do Mato Grosso do Sul, assegurou que na violência praticada contra a comunidade indígena “houve todo um planejamento militar da ação”. Durante o seu testemunho contou que a tática da ação foi idealizada por Antônio Batista Rodrigues, ex-policial do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), que hoje encontra-se foragido.

    Em sua declaração afirmou que essa ação foi uma emboscada, a família do cacique foi de fato capturada e na manhã seguinte do ocorrido, houve sumiço dos vestígios do crime. Contou que foi comprovada a comunicação, através de rádio, entre os carros que perseguiram os indígenas e a fazenda.

    Ainda houve o depoimento do ex-funcionário da Funai, Jonas Rosa e de uma testemunha de defesa. Os procuradores de acusação alegaram que o mesmo não poderia falar, pois, estava indiciado com dois processos. Ainda assim, a juíza autorizou que ele respondesse as perguntas, de acordo com a sua disposição, contudo, sem obrigatoriedade.

     Ao fim do dia, a comunidade regressou para onde está hospedada. Segue confiante no julgamento. “Nesse terceiro dia, todas as vítimas Guarani Kaiowá falaram os fatos ocorridos. Esperamos que o júri compreenda e que o espírito da justiça esteja presente”, falou Tonico Benites. 

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