Mais um trabalhador é assassinado no Pará

No último dia 9 de junho, por volta do meio dia, foi assassinado no Acampamento Esperança, município de Pacajá, Pará, o trabalhador rural Obede Loyola Souza, 31 anos, casado, pai de três filhos, todos menores.

Ao que tudo indica, Obede foi executado com um tiro de espingarda dentro do ouvido, a 500 metros de sua casa.

Seu corpo foi encontrado somente no sábado, dia 11, por volta das 14h, e levado para a cidade de Tucuruí, onde foi registrado o Boletim de Ocorrência Policial.

Após seu corpo ter sido liberado para o sepultamento, já no cemitério, a Força Nacional chegou à região, suspendeu o enterro e levou o corpo para Belém para perícia. Na madrugada de hoje, 14 de junho, o corpo chegou de volta a Tucuruí, para sepultamento.

Ainda não se sabe exatamente o motivo que provocou o assassinato da vítima. Sabe-se somente que pelo mês de janeiro ou fevereiro, Obede teria discutido com alguém que representa na região o interesse de grandes madeireiros, pelo fato de estarem extraindo madeira de forma ilegal, principalmente castanheira, que é proibido por lei e por estarem deixando as estradas de acesso ao Acampamento Esperança e aos Assentamentos da região, intrafegáveis nesse período de chuvas.

No dia do assassinato, pessoas viram uma camionete de cor preta com quatro homens entrando no Acampamento. Os vidros da camionete estavam abaixados. Quando perceberam que estavam sendo avistados, imediatamente suspenderam os vidros. A pessoa que os viu está assustada, pois acha que pode estar correndo perigo.

Na mesma época que Obede discutiu com essas pessoas ligadas a representantes dos grandes madeireiros da região, Francisco Evaristo, presidente do Projeto de Assentamento Barrageira e tesoureiro da Casa Familiar Rural de Tucuruí, também discutiu com eles pelo mesmo motivo.

Francisco afirma que há alguns dias um homem alto, moreno, com o corpo tatuado e em uma moto estava à sua procura no Assentamento Barrageira e que, por duas vezes, já foi avistado nas proximidades de sua residência, porém em nenhuma das vezes ele lá estava.

Francisco, assim como a pessoa que avistou os quatro homens na camionete no dia da execução do Obede, correm perigo de morte.

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Bispos do Tocantins alertam autoridades para a violência contra agricultores e camponeses

Os bispos da Província Eclesiástica de Palmas (TO) emitiram uma nota na qual expressam suas preocupações com o estado de tensão que vivem os pequenos agricultores e assentados do interior do município de Palmeirante (400 km norte de Palmas). A nota é assinada pelo arcebispo de Palmas, dom Pedro Brito Guimarães, e os bispos de Tocantinópolis, dom Giovane Pereira de Melo; Miracema, dom Philip Dickmans; Cristalândia, dom Rodolfo Luís Weber e Porto Nacional, dom Romualdo Matias Kujawski.

“Nós bispos, informados da realidade desta dramática situação, cientes do descaso das autoridades que tornaram possível tal conflito, vimos manifestar nossa solidariedade com as famílias injustamente perseguidas. Afirmamos que são elas as legítimas destinatárias do Programa de assentamento. Apoiamos sua determinação em defender seus recursos naturais e florestais contra a cobiça da grilagem. Parabenizamos o evangélico serviço pastoral prestado às famílias pelos agentes da CPT, eles também em situação de risco”, diz um dos trechos da nota.

De acordo com o bispo de Tocantinópolis, dom Giovane Pereira de Melo, o além do descaso dos agressores contra os pequenos camponeses, o que mais impressiona é a falta de ação do estado, seja pelos poderes municipal, estadual, até mesmo federal. “Por isso, como representantes da Igreja, pedimos em nosso comunicado que sejam prontamente apuradas as atividades criminosas e incriminados seus mandantes; que seja realizada a retirada dos grileiros instalados na área; que seja imediatamente efetivada a regularização do projeto de Assentamento Santo Antônio, onde as famílias possam encontrar de fato o um lugar tranquilo para se cultivar a terra”, disse.

Para o presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Caridade, Justiça e a Paz, da CNBB, dom Guilherme Antônio Werlang, os bispos do Tocantins agem como “pastores e profetas e denunciam a violência contra os pequenos por parte dos "lobos" que continuam devorando o rebanho do Senhor e assumem verdadeira postura de pastores vigilantes sobre o rebanho que lhes foi confiado”.

Leia a íntegra da nota dos bispos do Tocantins abaixo:

Agricultores ameaçados de morte no Tocantins

Enquanto nosso país se depara com uma onda estarrecedora de matanças dirigidas contra camponeses e ambientalistas em luta pela partilha da terra e pela preservação da floresta, aqui no Tocantins, no interior do município de Palmeirante (400 km norte de Palmas), presenciamos mais e mais violências e ameaças dirigidas contra grupos de agricultores acampados e assentados. Já em outubro passado, este município, onde terras da União vêm sendo cobiçadas por plantadores de soja, havia sido palco do assassinato brutal do agricultor Gabriel Vicente de Souza Filho, nas imediações do Acampamento Bom Jesus.

Segundo fatos recentes apurados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que tem acompanhado esses grupos nos últimos anos, tendo inclusive e constantemente levado essa situação ao conhecimento das autoridades, o conflito que se instaurou no Assentamento Santo Antônio – Bom Sossego remete ao ano 2003 quando, na criação do assentamento, 10 lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária foram desviados da sua destinação em benefício de 3 fazendeiros, com a culposa anuência verbal de funcionários do INCRA. De lá para cá, na tentativa de reaver os lotes assim grilados e barrar a retirada de madeira da reserva legal do assentamento, 10 famílias, regularmente cadastradas pelo INCRA, têm feito gestões junto às autoridades (Ministério Público Federal, INCRA e Ouvidoria Nacional, Naturatins) e, enquanto não se resolve o impasse, ocupam parte da área em litígio. Elas contam com o apoio de outras 19 famílias acampadas por perto, no Acampamento Vitória.

De forma repetida – outubro e dezembro de 2010, abril e maio de 2011 e, de novo, neste início de junho – um grupo de 8 pistoleiros armados, a serviço dos grileiros e madeireiros instalados na região, tem espalhado o terror entre essas famílias, dentro do assentamento e dentro do acampamento: incêndio de barracos, tiroteios noturnos, pessoas estranhas perambulando à noite com lanternas, ameaças de morte. Acionada, a Polícia Militar de Colinas (TO) foi até o local e encontrou evidências de tiroteio nas proximidades do acampamento.

Informações recentes dão conta de que os pistoleiros estariam planejando a morte de 5 pessoas entre acampados e assentados.

Apegados na promessa do Deus da Vida, nós bispos, informados da realidade desta dramática situação, cientes do descaso das autoridades que tornaram possível tal conflito, vimos manifestar nossa solidariedade com as famílias injustamente perseguidas. Afirmamos que são elas as legítimas destinatárias do Programa de assentamento. Apoiamos sua determinação em defender seus recursos naturais e florestais contra a cobiça da grilagem. Parabenizamos o evangélico serviço pastoral prestado às famílias pelos agentes da CPT, eles também em situação de risco.

Confiantes na primazia da justiça e do direito, denunciamos a omissão das autoridades responsáveis: que sejam prontamente apuradas as atividades criminosas e incriminados seus perpetradores e instigadores; que seja imediatamente realizada a desintrusão dos grileiros instalados na área; que seja imediatamente efetivada a regularização do projeto de Assentamento Santo Antônio e que nele as famílias possam encontrar de fato o "bom sossego".

Rezamos ao Deus da Vida, Deus de Jesus Cristo e Pai dos pobres, para que a terra que d’Ele recebemos torne-se realmente terra de irmãos.

Assinam os bispos do Estado do Tocantins – Província Eclesiástica de Palmas: Arquidiocese de Palmas, dom Pedro Brito Guimarães; diocese de Tocantinópolis, dom Giovane Pereira de Melo; diocese de Miracema, dom Philip Dickmans; prelazia de Cristalândia, dom Rodolfo Luís Weber e diocese de Porto Nacional, dom Romualdo Matias Kujawski.

Palmas, 9 de junho de 2011,

25 anos do assassinato do Pe. Josimo Tavares, mártir da luta pela terra.

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Nota de falecimento, tristeza e indignação

Higienização e genocídio praticado no município de Santa Maria, à luz da teoria lúgubre de Malthus

Morreu ontem de noite no hospital universitário de Santa Maria o filho do Pajé do Acampamento Indígena Mbyá Guarani do Arenal, Marcelino Martins.

A criança de apenas dois dias e sua mãe Suzana Benites tiveram que ser internadas no sábado, após passarem mal no acampamento em conseqüência do agravamento da saúde provocado pelo parto sem condições e pela pneumonia da mãe e do filho.

O parto precoce foi provocado pela tosse e a febre da mãe que estava com pneumonia. A criança já nasceu com a mesma doença e por pouco não morre antes, o que provavelmente ocasionaria o óbito da genitora, também.

O mais chocante de tudo isso, é que a mãe entrou em trabalho de parto sozinha, debaixo de um barraco de lona preta, em uma das noites mais frias do ano, sem água, sem luz, sem médico, sem parteira, com pneumonia, com febre, sem nunca ter acesso a atendimento ou qualquer outro serviço médico específico que possui por ser indígena.

E o mais “bizarro” de tudo isso, já que se ultrapassou o conceito de “palhaçada”, pois agora temos uma criança morta, um pai desesperado e triste e uma mãe no Centro de Tratamento Intensivo do hospital de Caridade, é que esse povo guerreiro que forjou a identidade sulina;

Apesar de viver de forma constante há mais de 1.500 anos nessa região;

Apesar de ter sido responsável pela fundação e viabilização da cidade na primeira metade do século XIX;

Apesar de viver no acampamento do Arenal a mais de 20 anos na mesma situação;

Apesar de já ter convocado, através do MPF, todos os órgãos responsáveis pelo atendimento de seus direito para uma assembléia popular onde entregaram suas reivindicações históricas;

Apesar de esses órgãos terem se comprometidos diante do Promotor Público senhor Harold Hoppe em atender as demandas emergenciais da comunidade;

Há mais de um mês nada acontece!

E essa população continua sem as mínimas condições humanas de viver no local onde vivem, continua tendo o seu acesso aos direitos universais mais elementares como educação, saúde, água, luz, moradia etc.; dificultados e na maioria das vezes negado pela sociedade local que os considera invisíveis.

Enquanto isso… o Ministério Público que era quem, por força constitucional, deveria estar protegendo essa comunidade, apenas solicita informações, protela as decisões que deveriam ser tomadas, preocupa-se em desqualificar grupos como o GAPIN, centra sua ação em torno de discussões vazias como as que faz em relação ao que é artesanato indígena. Se eles podem vender bijuteria no centro etc.;

…. A prefeitura municipal, a FUNAI, a SESAI, o Governo do Estado etc. e etc., além de soluções paliativas, apenas discutem de quem são as responsabilidades ou cobram informações uns dos outros e não se entendem, não tem uma política, não possuem um planejamento de suas ações e sequer possuem um cadastro atualizado da população que mora no local.

A única política de Estado, que se percebe na cidade de santa Maria, há vinte anos no mínimo, em relação aos povos indígenas é a Malthusiana. Fundamentada na teoria lúgubre de Malthus.

“Para eliminar-se uma comunidade, não precisa bombardeá-la. Basta lhes tirarmos, direitos básicos como saneamento, saúde, água, luz etc., e deixarmos que a natureza se encarregue do resto”.

Isso é uma política clara de genocídio. Não é admissível que até agora não foi possível construir nem que fosse uma casa de madeira apenas, ou que não tenhamos ainda um agente de saúde indígena na comunidade, por exemplo.

O que significa deixar uma população sabidamente com problemas nutricionais debaixo de lona com esse frio, sem água potável, sem luz, sem saneamento, sem acompanhamento adequado de uma equipe de saúde capacitada?

O resultado foi rápido: duas crianças internadas com quadro grave de pneumonia e uma morte, além da mãe que continua na CTI do hospital, isso em apenas 40 dias, ou seja, a política está sendo aplicada com total sucesso. 

GAPIN – Grupo de Apoio aos Povos Indígenas / Santa Maria – RS

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