Distante oito quilômetros da cidade de Douradina, os Kaiowá Guarani da Terra Indígena Panambi, que vivem em apenas 300 hectares, voltam a um pedaço de sua terra tradicional. Aliás, terra demarcada desde 1970, e destinada aos indígenas, desde a criação da Colônia Nacional Agrícola de Dourados (CAND), em 1943.

Esse é um dos exemplos clássicos de como não se quer resolver o problema das terras indígenas no Mato Grosso do Sul.  Tekohá com farta documentação histórica, com medidas administrativas de demarcação desde o final da década de 60, com novos estudos efetuados nos últimos anos, com relatório antropológico já entregue há dois anos, mas sem seus moradores originários o ocupando. Com isso, os Kaiowá Guarani que o reivindicam continuam confinados em uma pequena porção de terra.

Único caminho

Não tem outro nome senão omissão e lentidão da parte do governo federal, e ferrenha oposição por parte do governo estadual e do agronegócio. Essa é a real situação de uma das terras indígenas mais fartamente documentadas, conforme o Ministério Público Federal de Dourados, mas cuja devolução aos índios é um infinito calvário para os Kaiowá Guarani.

É nesta conjuntura, que em fevereiro de 2007, aconteceu a primeira retomada. Laranjeira Nhanderu, às margens do rio Brilhante e depois da Br 163, é um dos exemplos clássicos dessa luta pela terra indígena. Em setembro do ano passado outro grupo retornou a um pedaço da terra de 2017 hectares demarcados. O acampamento Ita’y enfrentou forte pressão e violência por parte dos agricultores e fazendeiros, porém os Kaiowá Guarani permanecem no espaço da retomada desde o dia 27 de maio. Ali, está um grupo de 73 famílias, num total de 257 pessoas, entre eles diversos rezadores, nhanderu e nhandesi, professores indígenas e agentes de saúde. “Estamos aqui para que a terra seja demarcada o mais rápido possível. Estamos voltando para o que é nosso”, afirma Celso, um dos líderes do grupo. Eles já haviam retornado ao tekohá em 2005, porém, diante da violenta ação de fazendeiros, fizeram um acordo e retornaram aos 300 hectares de Lagoa Rica. “Aqui vamos ficar até a demarcação da nossa terra”, afirmam.

Conforme documento da comunidade, entregue ao Cimi, o acordo que fizeram foi para que se realizasse logo o estudo antropológico.  E isso já foi feito, segundo o Ministério Público Federal. Porém o resultado do estudo, a publicação do laudo de identificação, até hoje não foi feito.  Solicitam apoio e solidariedade para a comunidade acampada na localidade de Guyrá Kambi’y, reconhecida como Ka’aguyrusu.

Muita reza, ritual e solidariedade

Entendem que sua força vem da raiz, da reza, da língua, da cultura, da resistência. Por isso, têm a certeza de que conquistarão seus direitos. Com um belo ritual, porahei, nos receberam e tiveram a palavra e compromisso de solidariedade do Conselho da Aty Guasu, instância articuladora do povo Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul.

Inúmeros barracos estão erguidos, e muitos esperando lona para abrigá-los do frio e das chuvas que estão chegando.

Esperam contar com a solidariedade de todas as pessoas e instituições de boa vontade que, reconhecendo os direitos dos povos indígenas às suas terras, desejem contribuir para a solução dessa grave realidade o quanto antes.

O desafio

Enquanto a Polícia Federal qualifica a ação contra um ônibus de estudantes Terena, da Terra Indígena Cachoeirinha, de genocida, o desafio colocado é a urgente solução da questão fundiária com a demarcação das terras indígenas.

No recente seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a questão da demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul, foi constituída uma Comissão para dar concretude às sugestões apresentadas. O caminho indicado foi a pronta conclusão das identificações das terras indígenas e o início da indenização dos proprietários com títulos de boa fé. Por que não começar a resolver as situações onde a responsabilidade dos títulos é de autoria do governo federal como na Colônia Agrícola Nacional de Dourados? Quem sabe o CNJ não convoque logo a Comissão e inicie seu trabalho nesta realidade… Quem sabe esse seja o grande desafio, a partir do qual possam surgir luzes para o restabelecimento da justiça e paz na região…