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  • 03/11/2011

    Neste momento, Polícia Militar cerca indígenas e apoiadores no Santuário dos Pajés

    O clima é de tensão neste momento no Santuário dos Pajés, em Brasília. Um contingente policial está na área, onde tenta intimidar os indígenas e seus apoiadores na luta contra a devastação ambiental de uma área de 50 hectares de ocupação tradicional indígena.

    Relatos dão conta de que o contingente formou um circulo em volta do grupo, que aos poucos vai sendo acuado. Os policiais estão armados. Com a tensão eminente e o desrespeito aos direitos humanos, fica cada vez mais intenso o risco de um enfrentamento.

    Mais cedo

    Hoje pela manhã (3), a construtora Emplavi voltou a invadir os 50 hectares de ocupação tradicional do Santuário dos Pajés, no setor Noroeste, em Brasília (DF).

    Máquinas invadiram uma área do Santuário justamente no local onde o laudo antropológico encomendado pela Funai – depois de determinação judicial – aponta sítios arqueológicos indígenas. Sítios que são provas da ocupação tradicional pela comunidade indígena.

    Os indígenas e os apoiadores resistiram à invasão, tentando parar a derrubada da área. Em resposta, a polícia agiu com bastante truculência, tomando 16 pessoas presas, todos não-indígenas. As apreensões, porém, não pararam a resistência, que continua no Santuário.

    “A invasão pela empresa é ilegal, na nossa visão, considerando as ações jurídicas em curso. Eles estão desmatando e derrubando uma parte da área indígena, destruindo provas que atestam a tradicionalidade da área”, afirma Cléber Buzatto, secretário adjunto do Cimi, que acompanha as ações.

     

    De acordo com o secretário, a ação da polícia foi bastante truculenta, pois os apoiadores estavam tentando impedir de forma pacífica a derruba das árvores. “Não houve nenhum tipo de enfrentamento ou confronto por parte deles. A polícia chegou a agredir inclusive jovens já apreendidos. Houve ainda o absurdo de duas pessoas receberem voz de prisão somente por tirarem fotos das máquinas que estão desmatando a área”, declarou.

    Os indígenas e os apoiadores continuam fazendo resistência pacífica para impedir a derruba das árvores, se colocando, abraçados, na frente das máquinas.

    Há aproximadamente cem indígenas e apoiadores fazendo a resistência, cercado por um aparato repressivo de cerca de duzentos policias. Existe a possibilidade de escalação do conflito.

     

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  • 02/11/2011

    Povos Indígenas do Rio Grande do Sul: mais um capítulo de desrespeito aos seus direitos

    A Constituição Federal do Brasil, no caput do Artigo 231, diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Essa norma define não apenas um conjunto de direitos indígenas, como também a responsabilidade direta e intransferível da União no que tange à garantia da terra. Assim sendo, as possibilidades de intervenção ou ingerência de governos estaduais e municipais em procedimentos de demarcação de terras ficam restritas.  Essa norma estabelece os limites e possibilidades de intervenção ou ingerência de governos estaduais e municipais no que tange à demarcação de terras e às políticas a serem desenvolvidas para povos e comunidades indígenas em âmbito nacional.

     

    Além da União, os demais entes da federação podem colaborar, em articulação com o Governo Federal e cumprindo todas as normas legais, nas ações e serviços a serem executados nas áreas de saúde, educação, atividades produtivas dentro das terras indígenas. É vedado, no entanto, que estados e municípios interfiram nos procedimentos de demarcação através da imposição de critérios e/ou instrumentos que não estejam previstos nas normas administrativas definidas pela União, e esta, por sua vez, precisa se organizar, se estruturar e garantir orçamento para implementar tais normas.

     

    O debate que vem sendo proposto no Estado do Rio Grande do Sul sobre a temática indígena e a demarcação de terras (dos indígenas e quilombolas) assume um viés ideológico e utilitarista extremamente perigoso: em nome de um modelo de desenvolvimento baseado na ampliação da produção, especialmente a agrícola, se pretende restringir os direitos territoriais das comunidades tradicionais, condicionando a demarcação a um pressuposto de produtividade presente e futura. Em outras palavras, querem atrelar os direitos originários sobre as terras a um modelo de produção que se concretiza através da exploração máxima dos recursos, desrespeitando-se, de uma só vez, dois preceitos constitucionais: o reconhecimento aos índios de sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nas terras por eles ocupadas (caput e § 2º do Art. 231). É a tentativa de colocar as terras indígenas à disposição do mercado explorador e predatório.

     

    Para dar respaldo a esta proposição, adquirem visibilidade certos discursos que vitimizam os pequenos agricultores com a alegação de que sofrerão prejuízos com a demarcação das terras. Argumenta-se que, no caso do Rio Grande do Sul, os agricultores compraram as terras e possuem os títulos de propriedade sobre as áreas reivindicadas pelos “índios e quilombolas”. E, além disso, se acrescenta ao argumento da propriedade o fato de que os agricultores produzem nas terras a serem demarcadas o alimento que a população consome.

     

    Três questões importantes devem ser colocadas em relação a esta linha de argumentação: a primeira é que os povos indígenas não estão sendo considerados no debate como sujeitos de direitos. Ao contrário, são tratados como o problema ou o obstáculo a ser removido; a segunda é que, ao estabelecer a polarização agricultores versus indígenas/quilombolas, cria-se um conflito entre os pequenos quando, de fato, há grandes interesses implicados. E a terceira questão é que, para o modelo econômico, os indígenas e quilombolas são tidos como improdutivos e, portanto, não cabe a eles o direito a terra.

     

    É com essa intenção que a CNA (Confederação Nacional da Agricultura), uma espécie de ONG do latifúndio e do agronegócio, promove  a discussão em torno da questão indígena no Brasil. Ela promove um grande lobby no Congresso Nacional visando mudar o Artigo 231 da Constituição Federal e utiliza sua influência política e econômica para pressionar os governos nas esferas municipal, estadual e federal. Para a CNA a legislação que protege os direitos dos povos indígenas e quilombolas se constitui em instrumento limitador da lucratividade daqueles setores que ela, de fato, representa. E, por sua vez, os latifundiários e as empresas produtoras de soja, milho, cana-de-açúcar, arroz e eucalipto nutrem grande expectativa em torno das pretensas mudanças na legislação indigenista, quilombola e ambiental, a partir desta ofensiva política e ideológica da CNA.

     

    Não se trata, neste debate, como afirmam prefeitos, deputados, senadores, secretários de Estado e as matérias escritas ou televisivas da mídia, de um conflito entre “pequenos proprietários rurais”, indígenas e quilombolas, e sim um conflito entre modelos de produção diferentes – um que prima pelos direitos das pessoas e pelo meio ambiente e outro que propõe a máxima produção e a maior lucratividade. Vale ressaltar que a maioria dos países desenvolvidos, que experimentam hoje o amargo sabor da crise, já estabeleceu medidas para conter o ímpeto produtivista e apelam para formas menos nocivas de produzir e de consumir.

     

    O conflito estabelecido no Rio Grande do Sul não decorre da legislação propriamente, e sim dos interesses sobre as terras e as formas de entender sua função social. Há um forte investimento discursivo no sentido de culpabilizar os povos indígenas e quilombolas, quando a solução depende exclusivamente da vontade política e de uma eficaz ação do governo para, de um lado, demarcar e fazer respeitar as terras tradicionais destes povos e comunidades e, de outro, buscar soluções concretas e plausíveis para os problemas dos agricultores que foram assentados em terras indígenas. Cabe, neste debate, bom senso, disposição política e, mais do que isso, destinação de recursos financeiros para pagamento das indenizações dos afetados e o cumprimento da legislação estadual que determina que o Estado deve indenizar as famílias assentadas em áreas demarcadas ou em demarcação.

     

    Lamentavelmente, no Rio Grande do Sul, este tema vem sendo matizado por pressões políticas da CNA e pelo impulso da mídia. O governo estadual entrou no jogo de interesses e, em virtude disto, classifica os direitos indígenas como problemas. Volta-se contra a Constituição ao invés de agir através dela.  As reuniões promovidas para debater e questionar os direitos indígenas e quilombolas sem ouvi-los atenta contra princípios elementares de democracia e afronta a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

     

    Essa atitude de desconhecer ou ignorar as comunidades indígenas tem se constituído  em prática corriqueira dos administradores do Estado. A realização da audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura do Senado Federal, em 21 de outubro, na Assembleia Legislativa, foi uma das etapas dos “debates” com a exclusão das populações diretamente afetadas pelas propostas que se anunciam. Vale relembrar que neste evento reuniram-se centenas de agricultores e representantes do agronegócio e que os povos indígenas e comunidades quilombolas sequer foram convidados. Eles participaram por iniciativa própria e, ao se pronunciarem publicamente, foram veementemente vaiados.

     

    No dia 27, seis dias depois, a Casa Civil do governo do Estado promoveu um encontro do Secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, e outros governistas para dialogar com agricultores e políticos do Rio Grande do Sul sobre as demarcações de terras. Mais uma vez, nenhuma liderança indígena foi convidada.

     

    O fato mais revoltante, associado a esta última reunião, foi o anúncio de que o Governo Federal, através da Funai, e o governo do Estado firmaram um Termo de Cooperação com vistas a por fim aos problemas. Um dos itens deste termo é a suspensão de todas as demarcações de terras indígenas em processo no Estado. Ivar Pavan foi enfático ao dizer que não vão aceitar nenhuma demarcação de terra enquanto não forem atendidas as demandas dos agricultores. Informou ainda que o governador Tarso Genro exigiu do presidente da Funai a imediata paralisação de todas as demarcações de terras. Entende-se, assim, porque Tarso Genro, enquanto exerceu a função de ministro da Justiça, não demarcou nenhuma terra indígena no Rio Grande do Sul.


    É importante salientar que essa proposta não passa de retórica, uma vez que não compete ao governo estadual requerer a suspensão de demarcações de terras, posto que, no item XIV do Artigo 22 da Constituição Federal se estabelece a competência privativa da União para legislar sobre as populações indígenas. Caso a Funai se submeta a pressões políticas estará agindo contra os interesses da União e poderá ser responsabilizada por não cumprir com as atribuições que lhe são imputadas e que definem, em grande medida, a sua função e a razão de sua existência.

     

    Outro exemplo que reafirma a postura intransigente do governo com relação aos povos indígenas vincula-se à criação de um Grupo de Trabalho, no âmbito da Casa Civil do Estado, para “Avaliação e formulação de alternativas para as áreas indígenas e o aperfeiçoamento das políticas públicas destinadas às comunidades indígenas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul”, sem a necessária presença ao menos de um representante indígena.

     

    Os resultados deste grupo de trabalho foram apresentados através de um relatório que visa, entre outras coisas, enaltecer a gestão do ex-governador Olívio Dutra que ocorreu há 10 anos. O relatório omite as ações dos dois governos subsequentes; anuncia que a partir do próximo ano serão resolvidas as questões através da liberação de verbas financeiras, especialmente para a indenização das famílias não indígenas que vivem sobre terras demarcadas, e que serão investidos recursos públicos para acabar com o déficit habitacional nas áreas indígenas.

     

     Se o governo do Estado assim procedesse, estaria apenas cumprindo uma obrigação legal que é indenizar famílias de agricultores que foram assentadas indevidamente nas terras indígenas (por culpa do Estado) e auxiliando o Governo Federal a melhorar as habitações indígenas.

     

    Mas não é o que de fato vem ocorrendo. O relatório apresentado pelo GT da Casa Civil expressa, na página 11, o seguinte: “De outra banda, ainda que se trate de matéria diversa àquela que exclusivamente compete à Casa Civil, registramos de forma consensuada com todas as secretarias e integrantes da base do governo, a permanente necessidade de reformatação legislativa do CEPI, bem como opinamos pela imediata substituição de sua coordenação, a qual vem reiteradamente articulando as comunidades indígenas em desfavor da institucionalidade, além de empreender conduta denuncista junto ao MPE, MPF e FUNAI abdicando de, efetivamente, buscar construir de forma coletiva as soluções que se impõem àquela coletividade”.

     

    Sem nenhuma dúvida, este parágrafo visa cercear e impor limites à atuação do CEPI (Conselho Estadual dos Povos Indígenas). Este Conselho foi criado pelo governo do Estado e deveria se constituir num espaço de controle social a ser exercido pelas lideranças e representantes indígenas, e se constituir em fórum de discussão das políticas destinadas às populações indígenas, bem como para pensar e planejar as ações do Estado tendo em vista sua contribuição junto ao Governo Federal na execução das políticas públicas. Além disso, o CEPI deveria acompanhar e fiscalizar o Governo Federal no que se refere aos procedimentos de demarcação das terras, a sua proteção e fiscalização.

     

    Alega-se no relatório da Casa Civil que o CEPI está empreendendo uma postura denuncista e faz um desfavor a institucionalidade. Lamentável que uma manifestação desta tenha origem em um grupo de trabalho constituído por servidores e assessores de um governo dito “democrático e popular”. Lamentável que haja censura a um Conselho do Estado quando este cumpre com suas atribuições. É também lamentável que o relatório tenha sido acatado de forma imediata, sem nenhuma discussão ou debate com os demais conselheiros (17 indígenas Kaingang, 17 Guarani e um Charrua) quanto à substituição de sua coordenação. Vale ressaltar que a coordenação é composta por um representante Guarani, um Kaingang e uma secretária executiva, cargo e função designados pelo governo do Estado. A secretária executiva Sônia Lopes foi afastada do Cepi no dia 26 de outubro de 2011.

     

    Santiago Franco, uma das lideranças do povo Guarani no Estado do Rio Grande do Sul, mesmo sem ter sido convidado para participar de reunião (27/10/2011) promovida pelo governo com os representantes dos agricultores e políticos, depois de ouvir os discursos contra os direitos indígenas, pediu permissão para falar e, com lamento, se pronunciou: “Se suspenderem as demarcações, que já têm processos muito demorados, qual será o futuro das comunidades indígenas? Vamos continuar por mais 100 anos em barracos de lonas, na beira das estradas? Essa atitude do governo em pedir a paralisação das demarcações vai afetar a nossa vida, vai matar mais o nosso povo”.


    É esta a solução que o governo do  Estado do Rio Grande do Sul propõe para os problemas indígenas e quilombolas?


    Porto Alegre, RS, 02 de novembro de 2011.

     

    Roberto Antonio Liebgott

    Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre

     

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  • 01/11/2011

    Índios e soberania

     

    Dalmo Dallari*

     

    Estabelece a Constituição brasileira, no artigo 12, que “são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil”. Assim, é mais do que óbvio que os índios nascidos no território brasileiro são brasileiros, com todos os direitos da cidadania brasileira. A par disso, é também evidente que a ocupação de terras por brasileiros, índios e não índios, em qualquer parte do território nacional e segundo as normas da legislação vigente, merece todo o respeito e toda a proteção, por ser expressão jurídica da soberania do Estado brasileiro sobre seu território. Por incrível que pareça, isso que é claramente disposto em normas constitucionais está sendo ignorado por um senador da República, que, na defesa apaixonada dos interesses do agronegócio, chegou ao absurdo de afirmar que a manutenção dos índios em seus territórios tradicionais põe em risco a soberania brasileira.

     

    De acordo com o que está expressa e claramente disposto no artigo 231 da Constituição, “são reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Os índios não são proprietários dessas terras, que integram o patrimônio da União e são inalienáveis, como estabelece o mesmo artigo 231. Tudo isso está sendo ignorado pelo senador Aldo Rebelo, que, eleito pelo Partido Comunista do Brasil, vem agindo contrariamente aos fundamentos programáticos de seu partido, defendendo com persistência e reiteradamente os interesses do agronegócio, assumindo posições contrárias aos interesses do povo brasileiro. Com efeito, na condição de relator do projeto de reforma do Código Florestal, o senador Rebelo propôs e defendeu com grande veemência disposições que, como tem sido demonstrado, são claramente contrárias ao interesse público.

     

    Afrontando os princípios e as normas básicas, internacionalmente consagrados, que recomendam o uso das terras de modo a preservar o meio ambiente, as posições por ele defendidas priorizam escancaradamente os interesses econômicos do agronegócio. É oportuno assinalar que, surpreendentemente, suas posições seguem a orientação adotada pela senadora pelo Estado de Tocantins Kátia Abreu, que acaba de ser reeleita presidente da Confederação Nacional da Agricultura. Assim, além de introduzir no projeto de Código Agrário disposições que fragilizam a defesa do meio ambiente, o senador Aldo Rebelo defendeu também a concessão de anistia aos praticantes de crimes ambientais já condenados ao pagamento de elevadas multas. Isso significa que, além de não serem punidos pelo grave prejuízo que causaram ao meio ambiente, esses infratores deixarão de pagar muitos milhões de reais que são devidos ao povo brasileiro sob a forma de multas impostas pela autoridade federal. Esse prejuízo ao povo é direto e mais do que óbvio, sendo absolutamente contraditória sua defesa por um mandatário do povo eleito pelo PCdoB.     

     

    Culminando nas contradições, o senador Aldo Rebelo publicou artigo no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 19 de outubro, no qual se manifesta contra o respeito à diversidade cultural e diz que com a concessão, às comunidades indígenas, do direito ao uso dos territórios que tradicionalmente ocupam, o Estado brasileiro “perde a soberania para dispor do território”. É curioso que o mesmo raciocínio não seja aplicado aos grandes proprietários de áreas rurais, que, além de serem proprietários — enquanto os índios são apenas ocupantes das terras em que vivem e a propriedade é da União — usam seu direito de modo contrário aos interesses do povo brasileiro, agredindo o meio ambiente e sendo sistematicamente perdoados e dispensados de pagar as quantias devidas pelas infrações cometidas. Neste caso se poderia dizer com maior propriedade que o Estado brasileiro está abrindo mão de seu poder de dispor soberanamente sobre seu território, pois as regras por ele estabelecidas não são respeitadas, e isso não gera consequências. Em resumo, a permanência nas terras que tradicionalmente ocupam e delas fazem uso para residência, atividades produtivas e bem-estar, bem como para “sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”, tem fundamento na Constituição, que é expressão da vontade do povo brasileiro. E essa ocupação por cidadãos brasileiros índios é uma forma de exercício da soberania do Estado brasileiro. 

     

    * Dalmo de Abreu Dallari é jurista

     

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  • 01/11/2011

    GT da Funai para demarcar terras indígenas só com autorização da presidenta

    O gabinete das ilusões perdidas

     

    Conforme o apurado junto a fontes governamentais, toda a abertura de Grupo de Trabalho (GT) da Fundação Nacional do Índio (Funai) para identificação e demarcação de Terra Indígena, já há alguns meses, deve passar pelo gabinete da presidenta Dilma Rousseff – conforme ela mesmo exigiu.

     

    Além de nenhuma terra ter sido homologada este ano, o atual governo comprova a máxima: toda história é uma história do presente. Quando presidente, José Sarney baixou decreto com decisão semelhante, antes das conquistas indígenas na Constituição promulgada em 1988.

     

    Dilma toma tal decisão, autoritária e centralizadora, depois de 23 anos da Constituição em vigor. O que ela faz é tornar o direito a terra tradicional, presente na carta máxima, em barganha política e transforma a Funai em mero títere numa encenação democrática perversa. Dilma se coloca acima de conquistas populares num dos episódios que inaugurou o maior período democrático da história desse país. Tal como o rei absolutista francês Luís XIV, a presidenta nos diz: L’État c’est moi (O Estado Sou Eu).

     

    Na Roma Antiga, os imperadores levantavam ou baixavam o polegar para decidir se o gladiador derrotado deveria viver ou morrer – sempre ponderando a opinião de seus convidados e do público inebriado. Muitas semelhanças com a postura de Dilma.

     

    Conveniente para a presidenta trazer a si tamanho poder: enquanto ela assiste ao massacre dos índios pelas quadrilhas de pistoleiros, políticos e latifundiários, a instauração de um GT fica a cargo de interesses construídos junto aos aliados do agronegócio – em tempos não tão distantes chamados de latifundiários e combatidos com todo ardor pelo PT, partido da presidenta.

     

    Nos últimos tempos, o polegar de Dilma sempre aponta para baixo e os golpes de morte são desferidos sobre os indígenas. Quando a presidenta avoca para si a decisão de montar ou não um GT – postura essa de bastidores, ou seja, sem chance de contraponto nos púlpitos da democracia – ela rasga a Constituição e decide em punhos de ferro o destino de existência dos povos originários.

     

    É bem sabido que o Território Indígena tem importância mais do que material para os povos. Afinal, o que se vê desde o período da invasão e posterior colonização? Expulsões de terras, massacres e doenças dizimaram inúmeros povos e numa estimativa conservadora, nos primeiros anos de política além-mar europeia, 20 milhões de índios foram varridos do mapa apenas no litoral brasileiro.

     

    A história é sempre uma história do presente. A atual presidenta e seu governo, somados aos oito anos de Lula, desconstroem a cada dia o arcabouço ideológico que permeou a vitória dos campos populares em 2002. Transforma essa luta num réquiem para a construção de um país cujo desenvolvimento se espelha nas fórmulas capitalistas. O atual governo, no entanto, segue firme no ufanismo nacionalista de que seguram o bastião das transformações do país, mas não consultam aqueles que dizem representar.  

     

    Enquanto diz que combate a pobreza, esconde que a desigualdade e o fosso entre ricos e pobres ainda é o mesmo, pois a perspectiva do consumo apenas lançou aos braços do capital uma fatia da população que sofria em suas mãos, mas nem chegava perto de gozá-lo; enquanto diz que constrói um país para todos, massacra populações indígenas, ribeirinhas, pescadoras e camponesas numa aliança medonha com o latifúndio e empreiteiras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Trata-se de um governo, como bem diz dom Pedro Casaldáliga, de baixa democracia.

     

    O repúdio à postura da presidenta em dar a última palavra sobre a construção de GT para identificação e demarcação de terras indígenas é preciso ser entendido como um grito para que se faça cumprir a Constituição. Se Dilma insistiu em sua campanha eleitoral que foi vítima do arbítrio, é preciso se insistir agora para que ela não o cometa contra as populações originárias – como já vem fazendo.

     

    Editorial do jornal Porantim da edição de setembro

     

     

     

     

     

     

     

      

     

     

     

      

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  • 01/11/2011

    Relatório de Violências Contra os Povos Indígenas em Mato Grosso do Sul

    Produzido e publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o relatório analisa dados de violências coletados nos últimos oito anos.

     

    Através de artigos especializados, aprofunda as causas, consequências e caminhos para uma das realidades indígenas mais violentas do mundo.

     

    Clique aqui e acesso o relatório, na íntegra.

     

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  • 31/10/2011

    Etnias do Santuário dos Pajés exigem estudo antropológico da terra

    Camila Queiroz

    Jornalista da ADITAL

    Adital

     

    Os indígenas do Santuário dos Pajés, área de 50 hectares dentro da Reserva Ambiental Bananal, na capital do Brasil, Brasília, estão vivendo forte tensão. A terra, que tem valor sagrado para eles, está em disputa com empresas empreiteiras que pretendem construir um condomínio de luxo.

     

    Para garantir seus direitos, os indígenas de várias etnias, majoritariamente da Tapuya-Fulni-ô, precisam que a Fundação Nacional do Índio (Funai) constitua um Grupo de Trabalho para determinar, a partir de estudo antropológico, se o território é indígena e, com isso, demarcá-lo.

     

    O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto critica fortemente a atitude da Funai. "Adota postura ilegítima e ilegal. Sem fazer estudo – disposto no decreto 1775/2006, processo administrativo que regulamenta procedimento de demarcação de terra – tem feito afirmações, inclusive à Justiça, de que não se trata de terra indígena. Só o Grupo de Trabalho, presidido por um antropólogo e formado por profissionais de diversas áreas pode dizer isso, mas esse grupo nem chegou a ser constituído”, aponta.

     

    Buzatto caracteriza ainda como "perigoso” o tratamento que a Funai está dando ao caso. "(…) desloca o direito de definir do instrumento legal (decreto 1775) para as posições políticas de quem estiver na Funai”, comenta.

     

    Em resistência, indígenas e toda uma rede de apoiadores, composta principalmente pelo movimento estudantil e ambiental, têm impedido que as empreiteiras entrem na área e reivindicam sua preservação, para que o estudo de reconhecimento da terra seja possível.

     

    "Queremos garantir que o local seja preservado, o que significa a não entrada e não início das obras. Como as empresas entram e derrubam árvores, estarão destruindo provas potenciais nesse processo”, explica. Buzatto acrescentou que além de realizar manifestações para pressionar a Funai, o movimento cogita entrar com ação jurídica para que o estudo seja realizado.

     

    Até o ano de 2010, a terra pertencia ao Poder Público, que havia comprado a antiga fazenda Bananal. Mesmo tendo conhecimento da importância do território para os grupos indígenas, o Governo do Distrito Federal, por meio da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), leiloou as terras para empreiteiras interessadas em levantar empreendimentos no Setor Noroeste, onde está localizado o Santuário dos Pajés e agora é a última região disponível para construção em Brasília.

     

    A luta é marcada por muitas reviravoltas jurídicas. Para proteger a terra que os indígenas reivindicam, o Ministério Público conseguiu uma liminar na Justiça inviabilizando obras no local até que o processo de estudo da tradicionalidade fosse concluído, porém, a liminar caiu no mês de agosto.

     

    Já no último dia 14, a juíza Clara Mota determinou a suspensão das obras, que haviam iniciando. Pouco depois, a juíza Selene Almeida cassou a liminar. Até o momento, a empresa não tentou retomar a construção, o que Buzatto credita à forte resistência e apoio da sociedade. Para amanhã (1º) está marcada diligência da Comissão de Direitos HUmanos da Câmara Federal na área.

     

    "Drástico é toda a tensão, que tem mudado a tranquilidade dos indígenas. Eles estão em constante estado de vigília para impedir entrada das máquinas. Uma parte foi derrubada. Tudo isso é um transtorno, que não é próprio das comunidades indígenas”, conta.

     

    Sobre a importância do caso, o secretário executivo do Cimi considera que garantir o direito das etnias do Santuário dos Pajés "seria um marco na legislação brasileira, no que diz respeito ao território indígena, por estar localizado em território urbano”.

     

    Há 50 anos, o território em que os indígenas caçavam, plantavam e criavam animais era de mil hectares. O local é também um centro religioso e de culto de diversas tradições religiosas, onde seus ancestrais estão abrigados. Além disso, é um ponto de encontro para a população indígena nacional e internacional.

     

    Especulação imobiliária

     

    O Setor Noroeste, última região disponível para construção dentro da área tombada de Brasília, ficou super valorizado, tendo o metro quadrado para construir mais caro do Brasil, avaliado em mais de 10 mil reais.

     

    No território do Santuário dos Pajés, as empresas planejam construir apartamentos de alto padrão, acessíveis a uma camada que não tem necessidade de moradia, pois já possui imóveis em outros locais e tem renda mensal acima de 20 mil reais.

     

    "Esse empreendimento não tem justificativa social, não é um empreendimento que responda a uma demanda da sociedade. Vai servir a uma pequena elite, para gerar mais especulação imobiliária ou funcionar como uma espécie de poupança. Não justifica destruir cerrado e tirar população que já vive lá há mais de 50 anos”, destaca Buzatto.

     

    Uma das empresas envolvidas, Emplavi, é apontada como doadora de 1,5 milhão de reais para a candidatura do atual governador, Agnelo Queiroz.

     

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  • 31/10/2011

    Indígenas ocupam sede da Funai em Imperatriz (MA)

    Renato Santana

    De Brasília

     

    Cerca de 150 indígenas dos povos Krikati, Gavião e Guajajara ocuparam na noite deste domingo (30) a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Imperatriz, município localizado na região sudoeste do Maranhão (MA). Com severas críticas a reestruturação da Funai, a ação ocorreu de forma pacífica.  

     

    Reivindicando mudanças na política indigenista estatal regional e a exoneração do coordenador do órgão no Estado, os indígenas exigem a presença de representantes da Funai de Brasília (DF) no prédio ocupado para discutir a pauta apresentada pelo movimento.

     

    “Ficamos aqui por tempo indeterminado porque só sairemos quando a Funai atender nossas reivindicações”, afirma Silvio Guajajara. A previsão é de que uma delegação do povo Ka’apor e mais um grupo de Guajajara cheguem para fortalecer a ocupação, subindo o número de indígenas em protesto para cerca de 300.

     

    O quadro no Maranhão é o principal motivador da ocupação. Conforme os indígenas, a reestruturação da Funai não passou por consulta entre os povos e desde 28 dezembro 2009, data da publicação do decreto presidencial, nenhum seminário para tratar das mudanças foi realizado no Estado.

     

    “Há dois anos que pedimos um seminário para tratar da reestruturação, fazer com que os indígenas a entendam e que os representantes do órgão nos esclareçam o que estão pensando. Nunca aconteceu”, diz Edilena Krikati. Com a mudança, de acordo com os povos, a situação dos indígenas só piorou.

     

    Extrusão: demora de 14 anos

        

    A continuidade da invasão madeireira, situação fundiária indefinida, processos de demarcação e homologação concluídos com a permanência de não indígenas nas terras são problemas persistentes e cotidianos. “Meu povo está há 14 anos esperando que a Funai faça a extrusão de 218 posseiros com ocupações já consideradas de má fé”, diz Edilena.

     

    Com a situação não resolvida, o conflito e a tensão entre indígenas e invasores são marcas do dia a dia. De acordo com a indígena, uma das aldeias Krikati fica em área ocupada por um fazendeiro. Para ela, a inoperância joga os indígenas para a vulnerabilidade e violência.

         

    A inexistência de atuação do órgão dentro das comunidades permite a invasão de madeireiros e caçadores. “Todas as terras estão numa onda de invasão. Não existe a presença dos órgãos nas áreas indígenas. Os funcionários (da Funai) se metem entre os índios para jogar uns contra os outros”, denuncia Silvio Guajajara.   

     

    Para Gilderlan Rodrigues da Silva, integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão, “a reivindicação dos indígenas é legítima. A políticas não conseguem atender as demandas que têm dentro das comunidades”.

     

    Cita como exemplo a Terra Indígena Arariboia, dos Awá-Guaja, onde a ação de madeireiros ocorre dentro da aldeia com homens armados ameaçando e aliciando os indígenas – atacados dentro da floresta e sendo um povo caçador e coletor as consequências são perversas.

     

    A reestruturação, portanto, acabou sendo o estopim para a conjuntura ser problematizada pelos indígenas: “Quero falar isso para o Brasil e para o mundo: estamos abandonados e por isso estão invadindo as nossas terras, ameaçando nosso povo. Não toleramos mais isso”, avisa Silvio Guajajara.

     

    Outra preocupação colocada pelos povos são os grandes empreendimentos em áreas indígenas ou no entorno. “Além dos impactos na natureza, no meio ambiente, há o alcoolismo, as drogas e outros problemas vindos com as obras”, encerra Edilena Krikati.

     

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  • 31/10/2011

    Povo Mỹky recebe visita de Procuradora da República

     

     

    Fotos: Gilberto Vieira

     

     

    Mỹky falam durante audiência e presenteiam as visitantes.

     

    Atendendo a solicitação do povo Mỹky, localizado há pouco mais de 600 quilômetros de Cuiabá, a procuradora da República, Dra. Márcia Brandão Zollinger, e a antropóloga da Procuradoria, Dra. Jacira Bulhões, estiveram na aldeia Japuíra nos dias 25 e 26 de outubro.

     

    Há poucos meses os Mỹky apresentaram ao Ministério Público Federal, através de denúncia encaminhada à Dra. Márcia, a situação de abandono que estão sofrendo no que diz respeito à fiscalização de seu território, somado à lentidão no processo de demarcação de áreas fundamentais para a sobrevivência do povo.

     

    Iniciada em 2007, através da constituição de um Grupo de Trabalho da Funai, o estudo do território para a demarcação até o momento não resultou em passos concretos. Enquanto não se define esta demarcação, áreas importantes para a cultura e demais dimensões da vida dos Mỹky estão sendo destruídas por madeireiros ou pela atividade agropecuária. Na denúncia apresentada pelos indígenas, consta a retirada indiscriminada de madeira dentro da área reivindicada, já afetando de maneira irreversível o taquaral de onde se retirava materiais para flechas e instrumentos próprios da cultura.

     

    Contatados em 1971, quando eram 23 pessoas, os Mỹky foram seguidamente ameaçados e seu território invadido por não indígenas. Um ano após o contato, um fazendeiro abriu uma estrada que avançou em direção à aldeia, parando a cerca de 500 metros. Apesar das promessas de não avançar, em julho de 1973 a estrada chega a cinco quilômetros da aldeia. Com a presença dos trabalhadores da fazenda vem o primeiro surto de gripe que vitima dois indígenas. Após o contato, são os primeiros ataques à integridade do território e à vida dos Mỹky que seguem até hoje lutando contra fazendas, estradas, madeireiros, hidrelétricas e a inoperância da Funai.

     

    Resistindo na década de 1970 através do arco e flecha ao processo que os queria eliminar, os Mỹky buscam hoje, através do apelo aos direitos constitucionais e ao Ministério Público atualizar suas formas de luta para garantir que o povo, atualmente com mais de 120 pessoas, continuem crescendo em todas as dimensões.

     

    Fortalecidos pela presença da Procuradoria em sua aldeia, sentindo a vida deles, ouvindo, vendo de perto como são e como vivem, os próprios Mỹky reafirmam a confiança de que não estão isolados em sua luta.  

     

    Cuiabá, MT, 29 de outubro de 201.

     

    Gilberto Vieira dos Santos

     

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  • 31/10/2011

    Ocupação de Belo Monte: o recado foi dado

    ‘Demos um soco para a presidente da república!’ diz um dos caciques Kaiapó, do Pará sobre a ocupação do canteiro de obras de Belo Monte.* ‘O movimento foi muito bom. Enviamos nossa mensagem. O mundo inteiro ouviu e sabemos que muitos estão dando apoio para nós. O mundo quer viver em paz.’

    *Por motivos de segurança os nomes na matéria foram anonimizados

    Se for por eles, os seus guerreiros Kaiapó teriam continuado a ocupação do canteiro de obras. Queriam levar a luta até o fim, reforçados pelo aviso que outros grupos indígenas, inclusive outros Kaiapó, estavam se preparando para unir-se ao movimento. Mas considerando a conjuntura, com o recado dado a nível nacional e internacional, a assembléia geral dos ocupantes achou melhor encerrar a ação de forma pacífica.

    Ação direta
    A histórica ocupação do canteiro de obras da usina de Belo Monte – maior obra do PAC e considerada a jóia da coroa –, na quinta-feira passada, foi resultado do seminário contra a usina, que se realizou nos dias anteriores em Altamira. O seminário reunira cerca de 700 participantes, entre eles indígenas de 22 povos, pescadores da bacia do Xingu, pequenos agricultores, outros atingidos e movimentos sociais. Cansados de ver seus direitos desrespeitados e de sofrer tantas violências praticadas tanto pelo governo quanto pela Norte Energia, decidiram ir além das conversas e fazer uma ação direta: a ocupação pacífica do canteiro de obras e o bloqueio da Transamazônica na frente do canteiro.

    Saindo na madrugada de quinta-feira, realizaram a ocupação sem que houvesse resistência por parte dos guardas do local. Durante o dia, o clima continuava tranqüilo, a pesar da fila crescente de carros e caminhões parados pelo bloqueio da estrada. De fato, muitos motoristas e pessoas da região aproveitaram para conhecer o canteiro, que até então sempre tinha ficado fechado para o público. Finalmente podiam conhecer a magnitude do desmatamento e da devastação, do que é apenas um dos três canteiros de obras.

    Ao final da tarde chegou o advogado da Norte Energia, escoltado por policiais fortemente armados, com armas em punha, com um mandado de reintegração de posse. Contrário a qualquer ação crítica à obra, a justiça não tardou para julgar o pedido de reintegração de posse por parte da NeSa.
    Se é verdade que muitos dos participantes queriam continuar a ocupação, notadamente os indígenas e pescadores, em assembléia os ocupantes chegaram à conclusão que era melhor encerrar pacificamente o que começara pacificamente. Recolheram seus pertences e iniciaram, por volta das sete e meia da noite, a volta para Altamira. A ocupação durou cerca de quinze horas.

    Guerra
    Como alguns participantes já tinham começado a sonhar com uma ocupação permanente, para acabar de vez com o Belo Monstro, houve quem saiu um pouco insatisfeito. Mas prevaleceu um sentimento de satisfação e realização. Pela união criada, o recado dado. E pela expectativa de futuras ações.
    ‘Foi muito positivo a união com pescadores, estudantes,’ explica o cacique Kaiapó, que queria ter continuado na ocupação. ‘Todos queremos que o rio fique no mesmo lugar. Queremos nosso rio, nossas florestas no mesmo lugar. Se não pararmos Belo Monte, com certeza vai ter mais usinas. Entregamos um documento para Dilma. Vamos esperar o que ela vai responder. O próximo encontro vai ser mais forte. Muito mais.’
     
    Os pescadores de Senador Porfírio, na Volta Grande do Xingu, que secaria caso a usina for construída, compartilham essa visão, na roda de avaliação:
    Maria*: ‘[A manifestação] Foi bom. Aceitamos participar [do seminário] porque nós somos os prejudicados.’
    José*: ‘Dizem que [a usina] não vai prejudicar. Mas você pode ver, na época seca, [o rio] está seco, não dá para passar lá, está tudo seco.’
    Maria*: ‘A água vai ficar suja, não vai nem dar para pescar.’
    Pedro*: ‘A ocupação foi ótimo! Espero que o próximo vai ser melhor ainda! O canteiro é uma destruição total da natureza, com vales dinamitadas. Os moradores de lá [da vila Belo Monte, de lado das obras] nunca tinham entrado, e agora viram tudo pela primeira vez!’
    João*: ‘A gente não pode abrir mão para eles, não podemos desistir da luta, para eles sentirem a pressão da população. Isso é o início da nossa guerra!’

    Roças mortas
    Um dos representantes de um outro importante grupo de atingidos presente no seminário e na ocupação, os pequenos agricultores, expressa as mesmas opiniões. Eduardo é agricultor da comunidade Nossa Senhora de Perpétua Socorro, no rio Arimum, na Reserva Verde para Sempre em Porto do Moz, a baixo da barragem planejada. ‘Achei muito bem a união com os indígenas. Nós vamos resistir. O dia que precisarem de mim para lutar, eu vou e vou levar mais pessoas. Foi bom ter ocupado o canteiro, porque foram muitas pessoas ver o impacto que a obra está fazendo e o impacto que vai fazer para a gente. Estou aqui para representar o meu povo, porque vamos ser atingidos. Estou aqui para meus filhos e netos.’
    Os impactos para ele são claros. Com a seca permanente da Volta Grande, que seria causada pelo desviou das águas do rio Xingu, o transporte de barco vai acabar. ‘Nosso transporte é o barco. Fui visitar um amigo, a baixo [da barragem ] do Tucuruí: ele nunca mais conseguiu subir o rio. Não consegue mais escoar sua produção.’ Além do mais, a seca permanente vai atingir as próprias roças, ele explica: ‘Onde moro a diferença no vazão do rio é de três metros. Com o rio seco, a água no solo vai baixar muito. Assim as plantas e nossas roças vão morrer.’ Ele ainda aponta outras semelhanças nefastas entre Tucurui e Belo Monte: ‘Agora estão fazendo a linha de extensão de Tucuruí, que vai passar pela Resex, desmatando um linha de catorze metros de largura. O linhão vai passar em cima de nossas casas, mas não deixa energia para as pessoas. Com Belo Monte vai ser igual.’
    Por fim, cita um exemplo de uma outra região amazônica para a luta contra Belo Monte. ‘Vi na televisão uma reportagem sobre os indígenas de Raposa Serra do Sol: eles conseguiram [sua terra], com muita luta e dedicação. Então, nós também podemos!’

    Na lei ou na marra

    Também Sebastião, do povo Kumaruara (PA), compartilha a visão dos demais. ‘O encontro, a ocupação é uma vitória: já demos nosso aviso. Foi a primeira vez que participei, que conheci a realidade da batalha. Nos momentos desses, precisamos estar unidos, com outros grupos que depois nos apoiarão, na mesma batalha. As barragens vão nos afetar, nosso rio, nosso alimento. O governo não pensa nisso. Fala muito em defender a Amazônia, mas de fato destrói ela. O dinheiro que seria importante investir na nossa saúde, educação, o governo está investindo no que não é muito necessário, nos projetos dos ricos.
    Para Edmundo do povo Tupinambá, de Tocantins, o encontro e a ocupação sinalizaram o começo de uma grande união de resistência contra usinas. Ele é da região onde está sendo planejado o complexo hidrelétrica de Tapajós: ‘Tapajós é igual a Belo Monte. Vai afeitar muito os ribeirinhos, muitas pessoas que dependem do rio. É muito grande o massacre. Nosso Pai Tupã não autorizou a destruição da natureza, deixou-a inteira para os filhos Dele. Só o ganancioso quer destruí-la. Vendo isso, Ele também chora. As pessoas devem lembrar as letras do Pai Tupã: “Tupã está na terra, Tupã está na mata,(…), Tupã está em você, Tupã está em mim.” Isso significa que destruir a terra, é destruir a você mesmo. As pessoas não entendem isso.
    A ocupação é um modelo para mostrar que somos fortes. Para que os grandes entendem que o povo sabe lutar. Foi uma derrota para eles. O encontro foi belíssimo, foi muito bom, para reunir os povos. Estamos unidos para lutar. Nem todos os povos estão aqui, tem muitos mais. Temos que juntar-mos e lutar, para o que der e vier. Se for para voltar, para ficar um dia, um mês, a gente volta para acabar com a usina. Ou na lei, ou na marra. Esse encontro é o começo da vitória.’

    Categories Notícias

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  • 31/10/2011

    Lideranças indígenas marcam presença no 8º Encontro Nacional de Fé e Política

    A sociedade do Bem-viver, tema central do 8º Encontro Nacional de Fé e Política, realizado na cidade de Embu das Artes (SP) neste fim de semana, dias 29 e 30, é um conceito que visa resgatar a sabedoria ancestral dos povos indígenas como proposta de vida para construir uma nova ordem social e política.

    A presença de lideranças indígenas no Encontro contribuiu para o estudo do tema nas conferências e plenárias temáticas e nos momentos de espiritualidade e partilha. Mártires da causa indígena como Sepé Tiaraju, Marçal Guarani, Chicão Xucuru e Galdino foram recordados nas falas e nos banners levados ao palco durante as celebrações.

    O líder Maurício Guarani veio da cidade de Viamão (RS) onde é membro da Comissão de Articulação dos Povos Guarani no Rio Grande do Sul e da Comissão Guarani Yvy Rupa – CGY, organização de lideranças Guarani de diversas aldeias de todo Sul e Sudeste do Brasil, para articular nacionalmente a luta desse povo pela recuperação de seu território tradicional invado paulatinamente desde a colonização europeia.

    "A nossa participação no Encontro de Fé e Política onde as discussões giram em torno da sociedade do Bem-Viver é muito importante", avalioa Mauricio. "A nossa situação no Rio Grade do Sul é muito complicada. Há muitos anos a gente vem perdendo o nosso espaço as nossas terras. A nossa luta é para que de fato o Governo cumpra com o seu dever de demarcar as nossas terras. Não queremos todas as terras como dizem por aí, mas queremos o suficiente para que o nosso povo viva com dignidade", desabafou.

    Maurício explicou que só no estado do Rio Grande o Sul existe aproximadamente três mil Guarani vivendo em 22 aldeias reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), mas muitas outras aldeias estão em processo de demarcação e regularização. Estima-se que hoje vivam 50 mil Guarani no Brasil, 350 mil na Bolívia, 53 mil no Paraguai e cinco mil na Argentina e outros tantos no Uruguai. Segundo historiadores, em 1492, no início da chegada dos europeus, os Guarani somavam dois milhões, o dobro da população de Portugal de então.

    Maurício fez um alerta: "Enquanto não se demarca as terras o povo Guarani está indo para a beira das estradas, muitas famílias migram para as periferias das grandes cidades. Isso é muito triste para nós e por isso estamos aqui para trazer essa preocupação e pedir que a sociedade como um todo nos apóie", desabafou.

    Ao comentar sobre o Bem-Viver, Maurício destacou que "o tema é muito importante porque está inserido em todas as sociedades e todos os povos precisam fazer uma discussão mais aprofundada. Para nós indígenas isso não é diferente. O Bem-Viver para nós seria conseguir a demarcação das nossas terras para que os nossos povos vivam conforme sua cultura, seu jeito de ser indígena e as nossas famílias tenham um espaço maior para poder produzir. O povo Guarani também é um povo agricultor, sempre viveu da agricultura para sustentar suas famílias. Por isso o Bem-Viver precisa partir da terra", argumentou.

     

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