Camila Queiroz

Jornalista da ADITAL

Adital

 

Os indígenas do Santuário dos Pajés, área de 50 hectares dentro da Reserva Ambiental Bananal, na capital do Brasil, Brasília, estão vivendo forte tensão. A terra, que tem valor sagrado para eles, está em disputa com empresas empreiteiras que pretendem construir um condomínio de luxo.

 

Para garantir seus direitos, os indígenas de várias etnias, majoritariamente da Tapuya-Fulni-ô, precisam que a Fundação Nacional do Índio (Funai) constitua um Grupo de Trabalho para determinar, a partir de estudo antropológico, se o território é indígena e, com isso, demarcá-lo.

 

O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto critica fortemente a atitude da Funai. "Adota postura ilegítima e ilegal. Sem fazer estudo – disposto no decreto 1775/2006, processo administrativo que regulamenta procedimento de demarcação de terra – tem feito afirmações, inclusive à Justiça, de que não se trata de terra indígena. Só o Grupo de Trabalho, presidido por um antropólogo e formado por profissionais de diversas áreas pode dizer isso, mas esse grupo nem chegou a ser constituído”, aponta.

 

Buzatto caracteriza ainda como "perigoso” o tratamento que a Funai está dando ao caso. "(…) desloca o direito de definir do instrumento legal (decreto 1775) para as posições políticas de quem estiver na Funai”, comenta.

 

Em resistência, indígenas e toda uma rede de apoiadores, composta principalmente pelo movimento estudantil e ambiental, têm impedido que as empreiteiras entrem na área e reivindicam sua preservação, para que o estudo de reconhecimento da terra seja possível.

 

"Queremos garantir que o local seja preservado, o que significa a não entrada e não início das obras. Como as empresas entram e derrubam árvores, estarão destruindo provas potenciais nesse processo”, explica. Buzatto acrescentou que além de realizar manifestações para pressionar a Funai, o movimento cogita entrar com ação jurídica para que o estudo seja realizado.

 

Até o ano de 2010, a terra pertencia ao Poder Público, que havia comprado a antiga fazenda Bananal. Mesmo tendo conhecimento da importância do território para os grupos indígenas, o Governo do Distrito Federal, por meio da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), leiloou as terras para empreiteiras interessadas em levantar empreendimentos no Setor Noroeste, onde está localizado o Santuário dos Pajés e agora é a última região disponível para construção em Brasília.

 

A luta é marcada por muitas reviravoltas jurídicas. Para proteger a terra que os indígenas reivindicam, o Ministério Público conseguiu uma liminar na Justiça inviabilizando obras no local até que o processo de estudo da tradicionalidade fosse concluído, porém, a liminar caiu no mês de agosto.

 

Já no último dia 14, a juíza Clara Mota determinou a suspensão das obras, que haviam iniciando. Pouco depois, a juíza Selene Almeida cassou a liminar. Até o momento, a empresa não tentou retomar a construção, o que Buzatto credita à forte resistência e apoio da sociedade. Para amanhã (1º) está marcada diligência da Comissão de Direitos HUmanos da Câmara Federal na área.

 

"Drástico é toda a tensão, que tem mudado a tranquilidade dos indígenas. Eles estão em constante estado de vigília para impedir entrada das máquinas. Uma parte foi derrubada. Tudo isso é um transtorno, que não é próprio das comunidades indígenas”, conta.

 

Sobre a importância do caso, o secretário executivo do Cimi considera que garantir o direito das etnias do Santuário dos Pajés "seria um marco na legislação brasileira, no que diz respeito ao território indígena, por estar localizado em território urbano”.

 

Há 50 anos, o território em que os indígenas caçavam, plantavam e criavam animais era de mil hectares. O local é também um centro religioso e de culto de diversas tradições religiosas, onde seus ancestrais estão abrigados. Além disso, é um ponto de encontro para a população indígena nacional e internacional.

 

Especulação imobiliária

 

O Setor Noroeste, última região disponível para construção dentro da área tombada de Brasília, ficou super valorizado, tendo o metro quadrado para construir mais caro do Brasil, avaliado em mais de 10 mil reais.

 

No território do Santuário dos Pajés, as empresas planejam construir apartamentos de alto padrão, acessíveis a uma camada que não tem necessidade de moradia, pois já possui imóveis em outros locais e tem renda mensal acima de 20 mil reais.

 

"Esse empreendimento não tem justificativa social, não é um empreendimento que responda a uma demanda da sociedade. Vai servir a uma pequena elite, para gerar mais especulação imobiliária ou funcionar como uma espécie de poupança. Não justifica destruir cerrado e tirar população que já vive lá há mais de 50 anos”, destaca Buzatto.

 

Uma das empresas envolvidas, Emplavi, é apontada como doadora de 1,5 milhão de reais para a candidatura do atual governador, Agnelo Queiroz.