Lideranças indígenas enfrentam ruralistas em comissão do Senado

Renato Santana

Editor do jornal Porantim

Lideranças indígenas reunidas em Brasília enfrentaram nesta quinta-feira, 8, a bancada ruralista e representantes do latifúndio de Rondônia em debate feito na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, presidida por Acir Gurgacz (PDT/RO).

Na pauta, a demarcação de terras indígenas, dentro do processo de identificação e delimitação.

Para o debate, foram convidados representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho, Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib).

O que os ruralistas não esperavam era a grande mobilização de indígenas, que tomaram conta da sala onde transcorreu o encontro da comissão. Tiveram que ouvir de cabeça baixa a fala do representante da Apib, Eliseu Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul.

Momentos antes, o senador Waldemir Moka (PMDB/MS) bancou o cínico e disse que em seu estado a relação entre indígenas e fazendeiros era boa. Eliseu falou na sequência e lembrou dos 250 Guarani Kaiowá assassinados entre 2003 e 2010 no Mato Grosso do Sul.

“Não pode dizer que é um ser humano quem mata e depois some com o corpo”, disse Eliseu lembrando que as mortes eram fruto do massacre imposto aos indígenas que lutam por seu território tradicional no estado.

A participação dos indígenas pode ser considerada um termômetro, cujo indicador altera de maneira significativa apontando para a mobilização dos povos indígenas de forma ascendente. O recado é claro: os ruralistas não vão fazer o que bem entendem com as leis para entrar nas terras indígenas com seu gado, tratores e truculência desumana, sempre ao arrepio dos direitos constitucionais. Podemos perguntar, afinal: onde estavam esses senhores enquanto o povo brasileiro brigava pela carta constitucional?

A comissão tratou das demarcações em todo país, mas com destaque para a situação de Rondônia. De terça-feira, 6, até esta quinta-feira, 8, aconteceu um encontro de lideranças indígenas do estado e noroeste de Mato Grosso. O documento final segue na íntegra e compõe a conjuntura das discussões travadas no Senado Federal.

Documento Final

Nos dias 06 a 08 de março de 2012, lideranças indígenas dos povos Arara, Puruborá, Wayoró, Djeoromitxi, Aruá, Makurap, Cujubim, Tupari, Kassupá, Mamaindê, Karitiana, Gavião, Migueleno, Zoró, com assessoria da liderança Babau Tupinambá, nos reunimos em Ji-Paraná, Rondônia, para discutir a demanda territorial dos povos indígenas de Rondônia e noroeste do Mato Grosso, baseado na Constituição Federal, que reconhece e garante aos povos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Para nós, povos indígenas, a terra e a água são sagradas, fonte de vida e sustentação para nós e para as gerações futuras. Por isso, não a temos como objeto de exploração econômica, como fazem os grupos econômicos, que a vêem como mercadoria a ser negociada.

Somos impactados por grandes empreendimentos, como as hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, as Pequenas Centrais Hidrelétricas que são seis na bacia do rio Branco, rio Cascata, Altoé e outras; rodovias, Projeto Terra Legal, agronegócio,  agropecuária e outras grandes obras a serem implantadas em Rondônia como as hidrelétricas de Tabajara e Ribeirão, as hidrovias, ferrovia transcontinental e outros projetos econômicos, que avançam sobre os nossos territórios ocasionando a discriminação, o envenenamento e assoreamento de nossos rios, diminuição da pesca e caça, invasão de madeireiros, pescadores e plantadores de soja e cana-de-açúcar, causando a vulnerabilidade e a expulsão dos povos de suas terras.

Além disso, estamos constantemente sendo ameaçados por medidas governamentais e legislativas, que travam o cumprimento da Constituição Federal, no que diz respeito a garantia dos territórios tradicionais e outros direitos garantidos na Constituição Federal. Constatamos que quase todas as terras indígenas de Rondônia e noroeste do Mato Grosso demandam ao Estado ações na agilização das demarcações de terra, bem como a agilização dos Grupos de Trabalhos já constituídos.

O governo diariamente passa por cima da decisão do movimento indígena, mandando para o Congresso projetos de leis que atentam contra os direitos indígenas, como a lei de mineração em terras indígenas e outras tantas. Deputados federais e senadores, inimigos dos povos indígenas, tentam através de emendas constitucionais como as PEC 38/99 e PEC 215/2000, que passa para o Congresso a competência da demarcação das terras indígenas.

Exigimos do Estado medidas que garantam a posse permanente de todos os nossos territórios tradicionais:

1. Conclusão do processo demarcatório dos povos: Puruborá, Migueleno, Wayoro, Cujubim, Karitiana;

2. A constituição dos Grupos de Trabalho para os povos: Kassupá, Djeoromitxi, Tupari, Aruá, Aikanã, Zoró (Zabeawej), Gavião e Arara;

3. Medidas com relação à fiscalização dos territórios contra a invasão de madeireiros, fazendeiros, garimpeiros, pescadores e projetos econômicos;

4. Seja respeitado o direito a consulta, como determina a Convenção 169 da OIT;

5. Garantir a sobrevivência física e cultural e a proibição de implantações de projetos econômicos, dentre eles: Hidrelétrica de Santo Antonio e Jirau, que afetam diretamente os povos que estão em situação de isolamento e risco;

6. Garantir a Proteção Física de lideranças indígenas que estão sendo ameaçadas de morte;

7. Aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, nos termos propostos pela CNPI e a aprovação da Lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista.  

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Nota da CNBB pelo Dia Internacional da Mulher

Nós, bispos do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunidos em Brasília-DF, de 7 a 9 de março, saudamos todas as mulheres pela celebração do Dia Internacional da Mulher. Alegra-nos perceber que, cada dia mais, cresce a consciência da dignidade da mulher e de sua específica contribuição na construção de uma sociedade justa, fraterna e solidária.

Esta data histórica nos convida, antes de tudo, a agradecer às mulheres por sua vocação e missão na Igreja e no mundo.

Servimo-nos, assim, da Carta às Mulheres, do Beato João Paulo II, para dizer nosso obrigado à mulher-mãe, que se faz ventre do ser humano na alegria e no sofrimento de uma experiência única e que se torna o sorriso de Deus pela criatura que é dada à luz; à mulher-esposa, que une o seu destino ao de um homem, numa relação de recíproco dom, ao serviço da comunhão e da vida; à mulher-filha e mulher-irmã, que levam ao núcleo familiar, e depois à inteira vida social, as riquezas da sua sensibilidade, intuição, generosidade e constância; à mulher-trabalhadora, empenhada em todos os âmbitos da vida social, econômica, cultural, artística, política, pela contribuição indispensável que dá à elaboração de uma cultura capaz de conjugar razão e sentimento, à edificação de estruturas econômicas e políticas mais ricas de humanidade; à mulher-consagrada, que se abre com docilidade e fidelidade ao amor de Deus; à mulher, pelo simples fato de ser mulher que, com a percepção que é própria da sua feminilidade, enriquece a compreensão do mundo e contribui para a verdade plena das relações humanas (cf. Carta às Mulheres. João Paulo II, 1995).

Nosso agradecimento se estende também às mulheres cuja presença e atuação marcam fortemente a vida da nossa Igreja. Sua vocação evangelizadora, vivida no exercício dos vários ministérios, é fundamental à Igreja no desempenho de sua missão de tornar presente entre nós o Reino de Deus.

O Dia Internacional da Mulher nos conclama, ainda, a aplaudir as mulheres por suas conquistas ao longo de uma história marcada pela discriminação e pelo preconceito. É cada vez mais forte sua presença na família, no mundo do trabalho, na ciência, na educação, na política, na Igreja e na sociedade. Somos testemunhas do papel decisivo da mulher no processo da redemocratização do País. Não sem razão, comemoramos em 2012 os 80 anos do voto feminino, uma conquista histórica.

Apesar dos grandes avanços obtidos pelas mulheres, o Dia 8 de março continua a ser uma data para recordar e denunciar as inúmeras situações de violação de seus direitos e de sua dignidade. Milhares delas são vitimas da discriminação, do desrespeito étnico-cultural, do tráfico para exploração sexual e laboral e de inúmeras outras formas de violência. Para muitas, o lar, lugar sagrado de proteção, converteu-se em espaço de dor e sofrimento. A Lei Maria da Penha é outra vitória das mulheres, que vem combater esta violência doméstica de que são vítimas.

Neste contexto, a CNBB reafirma o apelo do Documento de Aparecida: “É urgente escutar o clamor, muitas vezes silenciado, de mulheres que são submetidas a muitas maneiras de exclusão e violências em todas as suas formas e em todas as etapas de suas vidas” (Documento de Aparecida n. 454).

Que Maria, modelo de mulher, seja sempre inspiração para todas as mulheres na vivência de sua vocação ao amor e ao cuidado da vida, em todas as suas dimensões, lutando por uma sociedade igualitária, de fraternidade e de paz.

Brasília – DF, 8 de março de 2012.

Cardeal Raymundo Damasceno Assis

Arcebispo de Aparecida

Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva

Arcebispo de São Luís do Maranhão

Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário Geral da CNBB

SE/Sul – Q. 801 – Conj. “B” – CEP 70401-900 – Caixa Postal 02067 – CEP 70259-970 – Brasília-DF – Brasil – Fone: (61) 2103-8300/2103-8200 – Fax: (61) 2103-8303

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