Equipe Executiva do Conselho Missionário Nacional se reúne em Brasília

A sede das Pontifícias Obras Missionárias (POM), em Brasília (DF), acolheu nos dias 30 e 31 de agosto, mais uma reunião da Equipe Executiva do Conselho Missionário Nacional (COMINA). A pauta contemplou uma avaliação das principais atividades coordenadas pelos organismos envolvidos da animação e reflexão missionária.

Ao abrir a reunião, dom Sérgio Braschi, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Animação Missionária e Cooperação Intereclesial da CNBB e do COMINA, citou o Documento de Aparecida: “A renovação das paróquias no início do terceiro milênio exige a reformulação de suas estruturas, para que seja um a rede de comunidades e grupos, capazes de se articular conseguindo que seus membros se sintam realmente discípulos e missionários de Jesus Cristo em comunhão” (172). Dom Sérgio justificou a escolha dessa citação ao anunciar o tema central da próxima Assembleia Geral da CNBB em 2013: “Comunidade de comunidades: uma nova paróquia”. Recordou ainda que o trabalho do COMINA deverá ajudar a não deixar de lado a dimensão missionária das paróquias.

O assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), padre Paulo Suess fez uma reflexão sobre a relação entre o Estado secular e as religiões. “Até onde o Estado pode intervir na religião?”, indagou o teólogo citando como exemplo a recente decisão do Tribunal Regional de Colônia na Alemanha de considerar crime de lesão corporal a circuncisão de menores. Ele se referia ao caso de um garoto muçulmano de quatro anos de idade que em 2010, fora submetido à uma intervenção cirúrgico-ritual de circuncisão. Diante da complexidade do tema padre Suess questionou: “Onde se situa a circuncisão: entre o direito à integridade física da criança e o dever dos pais de introduzi-la na cultura religiosa que lhe confere identidade, pertença, passado e futuro?” Na opinião do teólogo, “tais proibições não contribuiriam para salvar direitos individuais de crianças ou adolescentes, mas seria o início do fim da identidade do respectivo povo”. Para ele, “o Estado secular não só tolera as diferentes religiões, mas as reconhece como sujeitos coletivos de direitos humanos. Ele as necessita porque o mundo religioso mantém viva a consciência daquilo, que falta ao Estado secular”, concluiu.

Avaliação do 3º Congresso Missionário Nacional

O evento realizado em Palmas (TO) no mês de julho reuniu mais de 600 pessoas e foi avaliado positivamente. Padre Fábio Gleiser, da Arquidiocese de Palmas, secretário executivo do Congresso relatou a avaliação da equipe local. “Realizar um congresso desse porte em Palmas, diante das dificuldades, já foi muito positivo. Houve um entrosamento entre as 12 equipes de trabalho e a disponibilidades das 280 famílias na hospedagem dos participantes foi louvável”, destacou padre Fábio.

A maioria dos presentes achou que os problemas pontuais foram consideradas normais para um evento de grande porte. Para o diretor Nacional das POM, padre Camilo Pauleti, “o importante foi fazer uma reflexão sobre a missão da Igreja e a necessidade de intensificar a participação do Brasil na missão universal”.

JMJ – Rio 2013

Por ocasião da JMJ-Rio 2013, as Pontifícias Obras Missionárias de vários países do mundo promoverão uma Semana Missionária em São Gonçalo (RJ), no mesmo período em que se realiza a Semana Missionária em todas as dioceses do Brasil (dias 16 a 20 de julho 2013). Segundo padre Marcelo Gualberto Monteiro, secretário da Obra da Propagação da Fé e Juventude Missionária, o objetivo é reunir jovens que virão para a JMJ e desejam refletir sobre a Missão. No dia 23 de julho acontecerá o Encontro Internacional da Juventude Missionária. Durante a JMJ as POM terão sua sede Missionária na paróquia São Domingos em Niterói (RJ) e um espaço na Expo católica do Rio.

Missão na Amazônia e Povos Indígenas

Irmã Irene Lopes dos Santos, assessora da Comissão Episcopal para a Amazônia da CNBB falou sobre o Encontro realizado em julho para marcar os 40 anos do Documento de Santarém (PA). Relatou ainda, aspectos da viagem que fez a Macapá e ao Oiapoque, na fronteira com a Guiana. “Passando pelas comunidades da região percebe-se a realidade triste do tráfico de meninas para fins de exploração sexual, a prostituição, o consumo elevado de bebidas alcoólicas e drogas, inclusive em comunidades indígenas”, lamentou a religiosa. “Diante desses desafios, acredito muito na Igreja missionária da Amazônia”, disse Irmã Irene.

O representante do CIMI, Cleber Buzatto, informou sobre a situação dos Povos Indígenas em diversas regiões do Brasil, de maneira particular com relação à saúde e questões fundiárias. Explicou que Advocacia Geral da União (AGU) publicou uma orientação (Portaria 203), na qual pede que os advogados da União utilizem como parâmetro as atenuantes propostas no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para todas as Terras Indígenas no Brasil. “O que mais preocupa é a questão fundiária e especificamente alguns instrumentos que vem sendo usado nas diferentes instâncias do Estado (Congresso e Senado) para atacar os direitos dos povos indígenas”, afirmou Buzatto.

Solidariedade com o Haiti

A Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) foi representada pela Irmã Antônia Mendes. Sobre o Projeto de Solidariedade com o Haiti, realizado numa parceria entre a CRB e a CNBB, com a ajuda da Cáritas brasileira, Irmã Antônia comunicou o envio de mais uma religiosa. Trata-se da Irmã Goreth Ribeiro dos Santos, missionária teresiana que em breve vai reforçar a equipe de seis religiosas atuando pelo Projeto naquele país. O trabalho contempla ação evangelizadora, humana e social. Irmã Antônia comunicou também a realização do “Fórum de atuação profético-missionário”, promovido pelas CRB e marcado para os dias 06 a 09 de setembro, em Belo Horizonte (MG).

Sob a coordenação da Irmã Dirce Gomes da Silva, assessora da Ação Missionária e Cooperação Intereclesial da CNBB e Secretária Executiva do COMINA, a Equipe tratou também de assuntos referentes à Missão Continental, cursos realizados no Centro Cultural Missionário (CCM), Seminário “Juventude e Missão”, site “Além-fronteiras” e publicação das memórias do 3º Congresso Missionário Nacional.

O COMINA é um organismo da Igreja católica no Brasil que tem como finalidade a animação, a formação, a organização e a cooperação missionária além-fronteiras das igrejas locais através de um serviço qualificado de assessoria, de coordenação e de projeto. É formado pelos bispos responsáveis e assessores da dimensão missionária da CNBB, pelo diretor e secretários das Pontifícias Obras Missionárias (POM) e do Centro Cultural Missionário (CCM), presidente da Conferências dos Religiosos do Brasil (CRB), do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Pastoral dos Brasileiros no Exterior (PBE), coordenadores dos Conselhos Missionários Regionais (COMIREs) e pelos representantes de institutos, organismos e imprensa missionária.

Categories Assessoria Teológica

A circuncisão criminalizada. Integridade física versus identidade religiosa

No dia 26 de junho de 2012, o Tribunal Regional de Colônia (Alemanha) publicou uma sentença que declara a circuncisão de menores, crime de lesão corporal. Quais os fatos que precederam a esse veredito, que causou alvoroço pró e contra no mundo inteiro? Quais as suas implicações?

No dia 4 de novembro de 2010, um garoto de quatro anos de idade, de religião muçulmana, foi num consultório médico, a pedido dos pais, submetido à intervenção cirúrgico-ritual da circuncisão. Por causa de um sangramento posterior na ferida da cirurgia, os pais procuraram um pronto socorro e o Ministério Público foi informado. Em setembro de 2011, um Tribunal de Comarca de Colônia constatou que não teve erro médico e que a solicitação dos pais para realizar uma “intervenção ritual tradicional” era suficiente para absolver o médico de qualquer ato criminoso de lesão corporal.

Através de um novo recurso do Ministério Público, o caso chegou à instância jurídica superior, o Tribunal Regional de Colônia. O médico, novamente, foi inocentado, mas desta vez não por não ter cometido um erro médico ou ter praticado um ato legal, mas por “erro inevitável”, que em linguagem jurídica diz, por ter cometido um ato ilegal que juridicamente ainda não tinha sido constatado como tal. Em seguida, o Tribunal Regional de Colônia questionou a constitucionalidade do ato de circuncisão em si.

Na apreciação da matéria da circuncisão, o Tribunal foi categórico: a circuncisão de menores, mesmo se for feita a pedido dos pais, é crime de lesão corporal. Os direitos de educação e escolha religiosa, assegurados pela Constituição aos pais, não prevalecem sobre o direito da criança à integridade física, supostamente violada pela circuncisão. O Tribunal justificou sua decisão: "O corpo do menino é modificado permanentemente e de maneira irreparável por causa da circuncisão. (…) O direito de um menino à sua integridade física está acima do direito dos pais". A decisão definitiva sobre a legalidade da circuncisão infantil, na Alemanha, será definida por uma nova lei, que já está sendo articulada por comissões interpartidárias que contam com uma maioria folgada. A Organização Mundial de Saúde (WHO) estima que hoje, mundialmente, 30% dos homens são circuncidados.

Por motivos da inoportunidade, o veredito suscitou protestos de todos os partidos políticos. Também as comunidades muçulmanas, judaicas e a grande maioria das Igrejas cristãs se mostraram contrários à decisão judicial de Colônia. Debates semelhantes já tinham acontecidos nas questões do véu das muçulmanas, do crucifixo em repartições públicas, de aulas de religião em escolas do Estado e do plebiscito popular contra a construção de minaretes, na Suíça. No Brasil, o ministro Antonio Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a presença do crucifixo no espaço público porque, para ele, esse símbolo é uma expressão da formação da cultura brasileira, e não de uma religião. Essa opinião não impede que outros juristas decidam contra a existência de crucifixos em espaços públicos. Também as discussões sobre a Mutilação Genital Feminina (“amputação do clitóris”) e diversas expressões da Sharia muçulmana, em alguns países africanos e asiáticos, visaram a distinguir melhor entre identidade religiosa, ritos de ordem cultural e prerrogativas do estado laical.

O significado da circuncisão judaica

A circuncisão de jovens por motivos religiosos, que os juízes declararam uma mutilação irreversível e ilegal, sobretudo para os judeus é uma questão de identidade religiosa e de pertença ao povo de Deus.

No livro do Gênesis se encontra a fundamentação bíblica dessa tradição, descrita como um sinal de aliança entre Deus e Abraão, representante do povo de Deus:

“Esta é a minha aliança que devereis observar […]: todo varão entre vós deverá ser circuncidado. Circuncidareis a carne do prepúcio: esse será o sinal da aliança entre mim e vós. No oitavo dia do nascimento serão circuncidados todos os meninos de cada geração, mesmo os filhos dos escravos […]. O incircunciso, porém, aquele que não circuncidar a carne de seu prepúcio, seja eliminado do povo, porque violou minha aliança” (Gn 17,10-14).

Antropólogos explicam que a circuncisão tem as suas origens em representações arcaicas, míticas e mágicas da divindade. No mundo científico de hoje, essas representações perderam a sua plausibilidade e foram substituídas por ritos menos sacrificiais, como o batismo dos cristãos. Atrás do sacrifício do prepúcio, dizem os cientistas das religiões, está um costume mais antigo, o sacrifício humano. Em várias culturas antigas, o primogênito era sacrificado à divindade para garantir a fertilidade da terra e a procriação humana. No Antigo Testamento, a esperança e o futuro do povo está sempre ligada a uma grande posteridade. A partir de Abraão, pela intervenção do próprio Deus, o sacrifício humano, no caso o de Isaac, é substituído pela disposição ao sacrifício: “Já que não me recusaste teu único filho, eu te abençoarei e tornarei tua descendência tão numerosa como as estrelas do céu e como as areias da praia do mar” (Gn 22, 16s). O sacrifício humano é substituído pelo sacrifício de um cordeiro e, em algumas culturas, pela castração ou pela reclusão dos que são iniciados na vida do povo. A circuncisão, mesmo sendo considerada Lei de Moisés, portanto, Lei de Deus, está dentro de um longo processo evolutivo de sublimação. O ponto final dessa sublimação é sua abolição, pela intervenção do apóstolo Paulo, no Concílio de Jerusalém. Esse Concílio decidiu que a circuncisão é um fardo dispensável (At 15,28), contra os que chegaram da Judéia provocando “muita confusão” entre os irmãos de Antioquia, pela afirmação: “Se não fordes circuncidados, como ordena a Lei de Moisés, não podereis ser salvos” (At 15,1). Diante das questões que Paulo e Barnabé trouxeram da missão, Pedro afirma que a salvação dos pagãos foi confirmada pelo Espírito Santo e que essa salvação vem da fé e da graça do Senhor Jesus que igualam judeus e pagãos, sem necessidade de circuncisão (cf. At 15,8ss).

Discernimentos

O que está em questão não é a liberdade de religião, hoje garantida em todos os regimes democráticos, como direito fundamental do cidadão, mas a sua contextualização cultural. Princípios jurídicos, como a liberdade religiosa e a integridade física do indivíduo, necessitam, em sua aplicação, sensibilidade contextual face aos diferentes valores subculturais vividos numa sociedade pluricultural. A rigor, ao postergar a circuncisão à escolha livre na vida adulta, não haveria prejuízo físico. O mesmo argumento valeria para o batismo das crianças e uma série de medidas educativas dos pais que podem ser consideradas, não fisicamente mas, psicologicamente, irreversíveis. Entretanto, como a criança não batizada, no interior do Brasil, por muitos ainda não é considerada “gente” ou, em todo caso, não é cristão, assim também o judeu não circuncidado ainda não é judeu, o que põe, segundo as suas próprias crenças, a trajetória salvífica de ambos, cristão e judeu, em questão.

Culturas têm diferentes escalas para ordenar valores como liberdade e igualdade, paz e religião, legalidade e costume, participação democrática e direitos humanos. Princípios constitucionais valem para todos, necessitam, porém, uma aplicação contextual sensível. Também o que hoje consideramos “direito” percorreu uma longa evolução histórica. A Ordem justa, na sociedade secular, não se orienta numa forma exemplar de vida vinculada a uma história de salvação ou ordem cosmológica divina, mas num consenso construído por todos. A justiça secular do Estado moderno como construção de todos se emancipou do “sumo bem” de uma cosmovisão religiosa universal e preestabelecida. A rigor, é este desmembramento da justiça secular, construída por cidadãos, do sumo bem, preestabelecido nas religiões por Deus, que possibilita a paz mundial. A história humana mostrou que a construção dessa paz não pode ser entregue a nenhuma religião mundial. Essas, por uma lógica interna e suas perspectivas salvacionistas e exclusivistas, procuram impor sua proposta salvífica às outras denominações religiosas. A transferência da “natureza” e “história” da teologia para as ciências empíricas inaugurou o pensamento pós-metafísico. O mundo moderno trata a ruptura entre saber secular e saber revelado definitiva. A síntese entre religião e razão (ciência) construída por Agostinho e Tomás de Aquino não existe mais.

Mas a secularização do poder do Estado não significa uma secularização dos cidadãos. O cidadão religioso ou crente faz parte de um processo democrático que, legitimamente, se fecha contra a influência de uma ou outra religião. Isso não significa, segundo Habermas, que as comunidades religiosas precisem exilar-se numa esfera privada. O Estado depende da racionalidade de todos os seus cidadãos e deve levar em conta as opiniões construtivas de todos, por exemplo, para questões complexas como aborto, intervenção genética, identidade sexual, uso de drogas, etc. Os argumentos racionais dos crentes, na base de suas crenças, precisam se despojar da especificidade de sua crença e ser traduzidos em linguagens seculares e universais para se tornarem aceitáveis para os demais cidadãos. Decisões do Estado secular têm que ser formuladas em linguagens acessíveis e justificáveis para todos os cidadãos. Convicções na base da fé não devem estar em contradição com princípios constitucionais.

De volta à circuncisão

A relação entre Estado democrático, sociedade civil e culturas autônomas é o fundamento da convivência moderna. A visão pessoal de cada um sobre os artigos de sua fé e a veracidade de sua crença não representam, geralmente, valores universais. Também as religiões são históricas. Nem tudo que prescrevem é revelado por Deus. A circuncisão do clitóris das moças é uma mutilação brutal. Sua justificação religiosa é ideológica. O que ofende a dignidade humana tem de ser proibido. O que é dignidade humana?

Ao lado da dignidade humana defendida por constituições há também a dignidade humana dos pais muçulmanos que, no pantanal de uma sociedade secular, encontram em seus ritos tradicionais um chão firme e, através destes, elementos de continuidade histórica. Existe uma indecifrável dialética entre a auto compreensão esclarecida da modernidade e a auto compreensão das grandes religiões mundiais que, como aguilhão do passado, se fazem presentes nesse mundo moderno, secular e pós-secular ao mesmo tempo.

O mundo esclarecido, com seus princípios supostamente universais, não só deve falar sobre o mundo religioso, mas com os sujeitos desse mundo crente. Por sua vez, também os seguidores de religiões devem reconhecer a autoridade da razão natural, com princípios universais e resultados falíveis das ciências; devem reconhecer os princípios de um igualitarismo em direito e moral.

Por outro lado, também a razão secular não se deve impor como juíza de verdades da fé, desde as verdades das diferentes crenças não são eliminatórias entre si nem autodestrutivas ou violadoras de direitos individuais. Onde se situa a circuncisão entre o direito à integridade física da criança e o dever dos pais de introduzi-la na cultura religiosa que lhe confere identidade, pertença, passado e futuro? Se consentirmos com a criminalização da circuncisão, logo haveremos de consentir com a proibição de muitos ritos de iniciação dos povos indígenas que incluem, às vezes, duras e sangrentas provas de coragem. Tais proibições não contribuiriam para salvar direitos individuais de crianças ou adolescentes, mas seriam o início do fim da identidade do respetivo povo. Ritos iniciais, que asseguram a coesão social, devem ser julgados não por princípios universais, culturalmente assépticos, mas numa relação de custo-benefício cultural e contextual.

A garantia da autonomia cultural no Estado pluricultural é uma conquista da modernidade. O Estado secular não só tolera as diferentes culturas e religiões. Ele as reconhece como sujeitos coletivos de direitos humanos. Ele as necessita porque o mundo religioso mantém viva a consciência daquilo, que ao Estado secular falta: esperança além de um futuro calculável. As religiões renovam, em seus ritos, a coesão social e a solidariedade com aquele que grita para o céu por justiça e reconhecimento. As religiões inovam, a partir do imaginário de suas origens, a esperança do bem viver possível para todos.

Paulo Suess

http://paulosuess.blogspot.com

(Brasília, 30.08.2012)

Categories Assessoria Teológica