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03/05/2013

Belo Monte: governo pressiona indígenas com força policial; trabalhadores da usina prestam solidariedade

Por Ruy Sposati,

de Altamira (PA)

Cerca de 100 homens da Força Nacional, tropa de choque da Polícia Militar e Polícia Civil chegaram ao principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, na tarde desta sexta-feira, 3, para cumprir mandado judicial.

A Justiça Estadual deferiu pedido de reintegração de posse contra "brancos" que estavam presentes na ocupação, iniciada ontem, 2. Dois jornalistas que cobriam a ação e um pesquisador foram levados do local pela Polícia Civil. Os indígenas, por sua vez, lançaram nova carta reafirmando a pauta reivindicatória – leia na íntegra abaixo.

Pela manhã de hoje, 3, cerca de dois mil trabalhadores aplaudiram de pé um grupo de indígenas que foi aos alojamentos dialogar com os operários. "Os trabalhadores que vivem nos alojamentos nos apóiam", afirma nova carta dos indígenas.

"[Os operários] deram dezenas de depoimentos sobre problemas que vivem aqui. São solidários a nossa causa. Eles nos entendem. Tanto eles quanto nós estamos em paz. Tanto eles quanto nós queremos que os trabalhadores sejam levados para a cidade. O Consórcio Construtor Belo Monte precisa viabilizar a retirada dos trabalhadores a curto prazo e garantir abrigo para eles na cidade", afirma o documento.

Mais tarde, policiais acompanharam o assessor da Secretaria de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Avelino Ganzer, até o canteiro ocupado. Ganzer apresentou aos indígenas a proposta de que uma comissão definida por eles se reunisse em Altamira (PA), na próxima segunda-feira, 6, com um grupo interministerial. Os indígenas recusaram e exigiram a presença do grupo no canteiro de obras ocupado, de modo que todos possam participar da conversa.

“Se querem conversar, terão de vir até aqui. Não iremos para Altamira. Já fomos muito atrás do governo e agora queremos que eles venham até nós”, declarou Valdenir Munduruku. Nesse contexto, os indígenas lançaram a nova carta exigindo, entre outros pontos, que a empresa retire os trabalhadores dos alojamentos – no canteiro, 5 mil trabalhadores dormem no próprio sítio de obras da usina.

Carta

"Nós estamos aqui para dialogar com o governo. Não temos uma lista de pedidos ou reivindicações específicas para vocês", afirma a nova carta, referindo-se ao Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) e Norte Energia, concessionária da obra.

No documento, os indígenas reafirmaram que estão ocupando o canteiro de obras exigindo a consulta prévia, com base da Convenção 169 da OIT, a suspensão das obras e licenciamentos em curso e o fim de operações policiais em terras indígenas.

Leia o documento dos indígenas na íntegra:

Carta da ocupação nº 2: Sobre a pauta da nossa ocupação de Belo Monte

Não estamos aqui para negociar com o Consórcio Construtor Belo Monte. Não estamos aqui para negociar com a empresa concessionária Norte Energia. Não temos uma lista de pedidos ou reivindicações específicas para vocês.

Nós estamos aqui para dialogar com o governo. Para protestar contra a construção de grandes projetos que impactam definitivamente nossas vidas. Para exigir que seja regulamentada a lei que vai garantir e realizar a consulta prévia – ou seja, antes de estudos e construções! Por fim, e mais importante, ocupamos o canteiro para exigir que seja realizada a consulta prévia sobre a construção de empreendimentos em nossas terras, rios e florestas.

E para isso o governo precisa parar tudo o que está fazendo. Precisa suspender as obras e estudos das barragens. Precisa tirar as tropas e cancelar as operações policiais em nossas terras.

O canteiro de obras Belo Monte está ocupado e paralisado. Os trabalhadores que vivem nos alojamentos nos apóiam e deram dezenas de depoimentos sobre problemas que vivem aqui. São solidários a nossa causa. Eles nos entendem. Tanto eles quanto nós estamos em paz. Tanto eles quanto nós queremos que os trabalhadores sejam levados para a cidade. O Consórcio Construtor Belo Monte precisa viabilizar a retirada dos trabalhadores a curto prazo e garantir abrigo para eles na cidade.

Nós não sairemos enquanto o governo não atender nossa reivindicação.

Canteiro Belo Monte, Vitória do Xingu, 3 de maio de 2013

Assinam os indígenas caciques e lideranças, ribeirinhos e pescadores da ocupação pela consulta

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02/05/2013

Ocupação contra hidrelétricas na Amazônia segue em canteiro de Belo Monte (PA)

Por Ruy Sposati,

de Altamira (PA)

Cerca de 200 indígenas dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires afetados pela construção de usinas hidrelétricas ocuparam nesta quinta-feira, 2, o maior canteiro dos quatro abertos para as obras de Belo Monte, no município de Vitória do Xingu (PA), a 50 quilômetros de Altamira. Em carta (leia na íntegra aqui) divulgada após a ocupação, os indígenas reivindicam a regulamentação da consulta prévia e a suspensão imediata de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos rios onde vivem.

Juntos de uma centena de Munduruku de aldeias de Jacareacanga e Itaituba, no oeste do Pará, indígenas Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã e Arara, além de pescadores e ribeirinhos da Volta Grande do Xingu, chegaram por volta das 11h30 no local da construção, paralisando os trabalhos de cerca de 6 mil operários do canteiro.

Militares da Rotam já estavam no local quando os indígenas chegaram. Um agrupamento da Tropa de Choque também foi enviado para o canteiro. Não houve confronto e a situação permanecia tranquila até o início da noite.

"Nossa floresta e nosso rio são um dos últimos patrimônios do Brasil. É triste pensar: por que tantas barragens num rio só?", questiona Saw Exebu, porta-voz do cacique-geral dos Munduruku. É a primeira vez que Saw vê de perto a construção de uma barragem. "Estou vendo o peso dessa obra aqui. Não queremos que isso aconteça em nossas terras. Nós não queremos que sejam construídas barragens na nossa casa", afirma.

Para Saw, o governo vem querendo construir essas obras como se não existisse vida nos lugares e ressalta que “na verdade, se houver deserto, tem vida também, e ela precisa ser respeitada", diz. O Munduruku recorda os ensinamentos de seus antepassados sobre a natureza: "Esse nosso mundo e visão, o não-índio não entende. O branco vem e diz: ´índio já tem tanta terra, índio é preguiçoso, não é produtivo´. Nós entendemos que essa natureza que não é pra acumular grandes riquezas. Aprendemos com nossos antepassados. Sabemos que ela precisa ser respeitada, que uma árvore é útil pra nós, que o rio é importante, a natureza, os animais, pequenos insetos. A gente depende dela. A floresta em pé da vida, dá alimento. Por isso dizemos que a natureza é nossa mãe”.

A sabedoria de Saw parece ser afrontada quando seus olhos percorrem o canteiro da usina. "A sociedade do não-índio não compreende, não consegue entender que temos nossos próprios alimentos, não temos supermercado, shopping, não temos universidade. Temos a natureza, é ela que nos ensina e dá tudo”, acrescenta.

O indígena acredita que, com a construção das barragens, além da destruição da natureza, os Munduruku também perderão parte de suas terras. "Nossos antepassados contam que nossas terras iam de Belém até as cabeceiras do Tapajós. Era grande o nosso mundo. Nós tivemos perdas de terras demais já. Agora chega", pontua.

Aliança

"Munduruku tem uma lenda que fala que nós não devemos lutar sozinhos. Por isso nós viemos aqui, junto com os parentes do Xingu, fazer aliança. A população indígena e o povo do Brasil todo têm que fazer essa aliança pra combater os projetos que tiram nossos territórios. O governo tem que nos respeitar", afirma Saw.

Os Munduruku viajaram cerca de 900 quilômetros até a barragem de Belo Monte. "Viemos aqui pra fazer aliança, pra lutar contra os planos do governo de violar os direitos dos indígenas. Aqui é o momento de a gente reivindicar, cobrando, porque ninguém nos ouve. É o nosso direito ser ouvido".

Sobre as acusações de que os Munduruku estariam declarando guerra contra o Estado brasileiro, o porta-voz é taxativo: "Nós só queremos nossos direitos. Nosso passado de caçador de cabeças passou. Nossa luta não é mais assim, assim como os modos dos brancos mudaram muito. Hoje nós queremos nossos direitos garantidos pela Constituição", explica Saw.

Enganados

Segundo Luis Gonzaga, indígena Xipaya morador da Volta Grande do Xingu, trecho do rio mais afetado pela obra, os indígenas se sentem enganados pelo governo federal. "O governo mente, e muito, sobre a nossa situação aqui. Mente pra gente mesmo nas reuniões, e mentem pra fora. Nada está sendo cumprido. Nós não fomos consultados. Não é do jeito que o governo fala. Por que só ouvem o governo?", indaga.

Gonzaga frisa a aliança fechada pelos povos indígenas dos rios Teles Pires, Tapajós e Xingu que terão seus territórios afetados pelas usinas. "Nós nos juntamos aqui, pedimos o apoio dos parentes Munduruku pra gente se unir e lutar junto. A situação não é ruim só pra gente aqui no Xingu. Lá também estão tentando construir [barragens], no rio Tapajós. Eles vieram pra cá pra gente lutar juntos, assim como estamos prontos pra ir pra lá lutar junto com eles", conclui.

Decreto e assassinato

Ao invés do diálogo, a saída apresentada pelo governo federal para trabalhadores, indígenas, ribeirinhos, pescadores e demais comunidades tradicionais afetadas pelos empreendimentos foi o Decreto da presidente Dilma Rousseff nº 7957/2013 (leia aqui sobre o decreto). De caráter “preventivo ou repressivo”, a medida cria a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, tendo como uma de suas atribuições “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”.

Ainda no Pará, o povo Munduruku e comunidades tradicionais estão mobilizadas contra o Complexo Hidrelétrico do Tapajós e Teles Pires, que envolve um conjunto de usinas e barragens (leia aqui histórico). Durante o último mês de abril, cerca de 250 soldados da Força Nacional e da Marinha foram deslocados, por solicitação do Ministério de Minas e Energia, com base nos dispositivos do Decreto 7957, para municípios onde incidem áreas afetadas pelos empreendimentos, além de território de ocupação tradicional reivindicado pelo povo Munduruku.

Em novembro do ano passado, um indígena Munduruku foi assassinado em ataque da Polícia Federal a aldeia Teles Pires (leia reportagem aqui), na fronteira do Pará com o Mato Grosso, e a tal morte se refere a carta dos indígenas. No contexto do documento divulgado, há também outras formas de desrespeito do governo federal, como o local sagrado de Sete Quedas, cachoeira do rio Teles Pires, onde estão enterrados os antepassados dos indígenas e o registro da história do guerreiro Munduruku Muraycoko, naquilo que a sociedade envolvente chama de sítio arqueológico, que será alagado pelas barragens da usina (leia aqui documento reivindicando a preservação do local).

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02/05/2013

Indígenas ocupam canteiro de obras de Belo Monte contra hidrelétricas na Amazônia

Cerca de 200 indígenas afetados pela construção de hidrelétricas ocuparam nesta quinta-feira, 2, o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte no município de Vitória do Xingu, Pará. Eles reivindicam a regulamentação da consulta prévia e a suspensão imediata de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. A tropa de choque da Polícia Militar já esperava pelos indígenas, porém não conseguiu os barrar.

Os povos presentes são: Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, além de pescadores e ribeirinhos – leia carta do movimento abaixo. Ao menos seis mil trabalhadores, segundo estimativas do movimento, deixarão de atuar no canteiro. A ocupação, de acordo com os indígenas, se manterá por tempo indeterminado – ou até que o governo federal atenda as reivindicações apresentadas.

Ocupações contra a UHE Belo Monte e mobilizações contra empreendimentos hidrelétricos se tornaram comuns na Amazônia. No último dia 21 de março, cerca de 100 indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores expulsos afetados pela obra ocuparam o canteiro Pimental, um dos pontos de construção mantido pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM).

Nos canteiros da UHE Belo Monte, greves de trabalhadores também vêm tirando o sossego da CCBM. No último dia 5 de abril, cinco mil trabalhadores do canteiro de obras Pimental paralisaram as atividades por conta das condições de trabalho e da demissão de 80 funcionários, no final do ano passado. Até um espião que levava informações para a Agência Brasileira de Informações (ABIN) foi descoberto (veja aqui vídeo do espião).

Ao invés do diálogo, a saída apresentada pelo governo federal para trabalhadores, indígenas, ribeirinhos, pescadores e demais comunidades tradicionais afetadas pelos empreendimentos foi o Decreto da presidente Dilma Rousseff nº 7957/2013 (leia aqui sobre o decreto). De caráter “preventivo ou repressivo”, a medida cria a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, tendo como uma de suas atribuições “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”.

Ainda no Pará, na divisa com o estado do Mato Grosso, o povo Munduruku e comunidades tradicionais estão mobilizadas contra o Complexo Hidrelétrico do Tapajós, que envolve um conjunto de usinas e barragens (leia aqui histórico). Durante o último mês de abril, cerca de 250 soldados da Força Nacional e da Marinha foram deslocados, por solicitação do Ministério de Minas e Energia, com base nos dispositivos do Decreto 7957, para municípios onde incidem áreas afetadas pelos empreendimentos, além de território de ocupação tradicional reivindicado pelo povo Munduruku.

Para outras informações e entrevistas, os telefones disponíveis são: (93) 8811-9226 ou (61) 2106-1670 ou (61) 9979-6912. Leia na íntegra a carta apresentada pelo movimento que nesta quinta-feira, 02, ocupou um dos canteiros de Belo Monte.

Carta da ocupação de Belo Monte

Nós somos a gente que vive nos rios em que vocês querem construir barragens. Nós somos Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, pescadores e ribeirinhos. Nós somos da Amazônia e queremos ela em pé. Nós somos brasileiros. O rio é nosso supermercado. Nossos antepassados são mais antigos que Jesus Cristo.

Vocês estão apontando armas na nossa cabeça. Vocês sitiam nossos territórios com soldados e caminhões de guerra. Vocês fazem o peixe desaparecer. Vocês roubam os ossos dos antigos que estão enterrados na nossa terra.

Vocês fazem isso porque tem medo de nos ouvir. De ouvir que não queremos barragem. De entender porque não queremos barragem.

Vocês inventam que nós somos violentos e que nós queremos guerra. Quem mata nossos parentes? Quantos brancos morreram e quantos indígenas morreram? Quem nos mata são vocês, rápido ou aos poucos. Nós estamos morrendo e cada barragem mata mais. E quando tentamos falar vocês trazem tanques, helicópteros, soldados, metralhadoras e armas de choque.

O que nós queremos é simples: vocês precisam regulamentar a lei que regula a consulta prévia aos povos indígenas. Enquanto isso vocês precisam parar todas as obras e estudos e as operações policiais nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. E então vocês precisam nos consultar.

Nós queremos dialogar, mas vocês não estão deixando a gente falar. Por isso nós ocupamos o seu canteiro de obras. Vocês precisam parar tudo e simplesmente nos ouvir.

Vitória do Xingu (PA), 02 de maio de 2013

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30/04/2013

O legado do Abril Indígena 2013

Clovis Antonio Brighenti

Doutor em História Cultural

A 11ª edição do Abril Indígena – Acampamento Terra Livre, que ocorre anualmente em Brasília (exceto em duas edições que ocorreram fora da Capital Federal, em Campo Grande/MS e Rio de Janeiro/RJ, respectivamente), marcou um passo significativo do movimento indígena brasileiro na manutenção dos direitos e na manifestação da necessidade da participação indígena em todos os temas que lhes digam respeito, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Pela excepcionalidade dos acontecimentos e pela unidade do movimento, esse Abril Indígena pode ser considerado uma singularidade na história recente do movimento indígena no Brasil.

Inicialmente analisamos a participação dos jovens indígenas no ato acontecido na capital. Estes se fizeram presentes em grande número. Mais de 50% dos participantes eram jovens, muitos deles universitários, com caras e corpos pintados, portando cocar e fazendo uso de celular e computador. Acompanharam atentamente os sábios, escutaram, se manifestaram e demonstraram entendimento sobre os temas relacionados às suas comunidades. A não-passividade foi a marca da juventude indígena.

Os Tupinambá, de tanta bravura no período colonial, demonstraram porque Florestan Fernandes os denominou povo da guerra; porque Hans Staden os temeu; porque os portugueses tiveram dificuldades de dominar seu território; porque com positiva astúcia aliaram-se aos franceses no velho Rio de Janeiro para defender suas vidas. No Congresso Nacional ecoou o canto dos guerreiros Tupinambá. No Palácio do Planalto, sua fervente indignação – sendo necessária a intervenção de seus líderes para que não rompessem as grossas paredes de vidro que separam o governo da população; vidro que apesar da transparência torna-se opaco aos olhos de Dilma Rousseff, que não consegue perceber os indígenas. De um povo considerado extinto pelos historiadores, etnólogos e demógrafos, estão mais vivos do que nunca. Não perderam a coragem e a tenacidade.

As mulheres, sempre presentes e atuantes. Mulheres indígenas que não são coadjuvantes ou que precisam clamar pelo debate de gênero para serem ouvidas, elas estão onde suas comunidades estão. Seus lugares estão seguros em todos os espaços, seja na guerra ou na reza; em Brasília, ali estavam elas, ativas, defendendo seus povos e seus direitos. Mulheres mães com os filhos de colo e netos, que pareciam se divertir nos corredores do Congresso Nacional como se estivessem em suas aldeias.

As sábias lideranças de todas as regiões do país, calejadas das lutas em defesa do povo, também disseram presente em Brasília. Astutas ao perceber as malandragens de certos políticos e lúcidas ao orientar seus parentes, que não tinham nada de comandados, mas sim de dispostos participantes.

As lideres religiosos Guarani Kaiowá, que não cansaram de entoar seus m’baracás e takuapus e invocar por Nhamandu para abrir portas no Congresso, foram marcantes. Não há dúvidas de que as rezas Kaiowá (com acento) e os torés dos povos do nordeste brasileiro foram fundamentais para as conquistas do movimento indígena.

As pinturas e adornos corporais foram algo à parte, pela beleza, imponência e delicadeza dos traços e contornos. Singulares nos rostos das mulheres Kadiwéu, grupo conhecido na literatura como Guaikuru, povo guerreiro das margens do rio Paraguai que aterrorizava espanhóis e portugueses. Hábeis cavaleiros que se em tempos passados foram fundamentais por defender o espaço a Portugal hoje lutam para que o estado brasileiro reconheça seu território e retire os latifundiários invasores.

Essa é apenas uma mostra do marco da diversidade, das especificidades e das particularidades vistas na capital neste abril. Mais de 700 pessoas, quase 1% da população indígena nacional, e próximo a 100 povos ali representados. Falavam uma única língua. Não, não nos referimos à língua portuguesa, até porque alguns não a falam, mas a linguagem da unidade, da defesa das terras e dos direitos. Mesmo quando o governo, através dos ministérios da Justiça e do Meio Ambiente, tentou levá-los a uma cerimônia para a “imprensa ver” recusaram o convite. Queriam falar com a Dilma, mas mal sabiam que Dilma não conhece a língua indígena; ela aprendeu apenas o “agronegociês” – o idioma do latifúndio, o idioma da repressão, da qual, aliás, foi vítima em tempos recentes.

A firmeza e a convergência das convicções levaram uma plateia inteira a silenciar para melhor ouvir os discursos, concordando ou discordando através do entoar dos chocalhos, palmas e vaias, demonstrando que já sabiam exatamente o que queriam e o que desejavam, ao terem ido à Capital Federal.

Quando o movimento indígena deflorou as portas invioláveis do plenário da Câmara disse aos deputados e aos poderes dominantes que invioláveis são seus direitos. Direitos que ainda estão no bê-á-bá. Os indígenas estão ainda empenhados em conquistar o direito básico como a posse, manutenção e controle das suas terras – estas deveriam ter sido regularizadas até 1993 (Art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). As terras precisam estar regularizadas para que as comunidades e povos indígenas possam ampliar o debate sobre os direitos para outras temáticas, como a gestão territorial, a autonomia política, a construção de novas bases de relações com o estado brasileiro e com os demais estados latinoamericanos, no caso de povos transfronteiriços. Demonstraram também aos deputados que aquele plenário protegido por portas de vidro não são casulos para metamorfose de propostas anti-indígenas e retrógradas; que elas devem estar abertas à oxigenação da sociedade. Aquelas portas não podem ser escudos de defesa de parlamentares, mas sim voláteis à organização da sociedade.

As conquistas do movimento indígena foram significativas. A principal delas foi a paralisação do trâmite da PEC 215 na Câmara dos Deputados, mesmo que provisoriamente. Era algo que parecia impossível porque a bancada ruralista já tinha conseguido a criação da Comissão de Redação da PEC e pelo menos um partido já havia indicado os membros para compô-la.

O retorno da tramitação dessa matéria no Congresso Nacional está condicionado à análise de uma comissão paritária, criada com representantes indígenas e parlamentares. Essa comissão terá o encargo de analisar não apenas a PEC 215, mas todos os temas que estão tramitando na Câmara dos Deputados que dizem respeito aos direitos indígenas. Entre eles estão: o Estatuto dos Povos Indígenas – paralisado desde 1994; PEC 237, que permite o arrendamento das terras com a posse indireta de terras indígenas por produtores rurais; Projeto de Lei 1610, que prevê a mineração em terras indígenas; e outros temas. Portanto haverá a possibilidade de fazer um debate amplo sobre os direitos indígenas, e não mais fracionado por assuntos de interesses anti-indígenas.

No Senado Federal não houve a mesma conquista. Barrados já na entrada do prédio, os indígenas não conseguiram romper as portas para ao menos sair o mofo que encobre aqueles senhores e senhoras que sequer dialogam com a sociedade.

Um pequeno grupo de cerca de 50 pessoas esteve debatendo com alguns poucos senadores que ainda têm dignidade. Mas a PEC 38 que dá “ao Senado Federal competência para aprovar processos de demarcação de terras indígenas” e determina que “a demarcação de terras indígenas ou unidades de conservação ambiental respeite o limite máximo de 30% da superfície de cada estado”, permanece tramitando na casa, a galopes.

No Palácio do Planalto não foram recebidos pela presidente Dilma; se recusaram a falar com a ministra da Casa Civil e/ou seus auxiliares, mesmo quando estes imploraram por recebê-los. Disseram que não valia a pena conversar com quem não decide nada, com quem é mandado. As ações desses subservientes palacianos fizeram lembrar o “pelego”, aquele dirigente que bajulava o patrão e se dizia amigo do trabalhador, figura comum em chefias do movimento social e sindical nas décadas de 70 e 80, viva e piorada nos dias atuais. Avisaram a Sra. Dilma que se ela não conhece o caminho das aldeias eles conhecem os caminhos do Planalto.

A pauta com Dilma era longa, como longo é o saco de maldade do governo contra os indígenas. Portaria 303, de iniciativa da Advocacia Geral da União – AGU – que aplica a todas as terras indígenas do Brasil as 19 condicionantes propostas por um ministro do STF no julgamento da área Raposa Serra do Sol. Decreto nº 7.957/2013 que cria a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública para permitir o uso da força militar contra indígenas que se opõem a grandes obras do PAC, especialmente as hidrelétricas. Portaria Interministerial 419/2011 que pretende agilizar os licenciamentos de obras públicas mediante a redução dos direitos indígenas, de comunidades tradicionais e do meio ambiente.

O movimento indígena deixou claro que sabe exatamente quem comanda a edição de Decretos e Portarias. Se Dilma saiu pela porta dos fundos, 15 minutos antes dos indígenas chegaram ao Planalto, não terá como fugir permanentemente do diálogo com esses povos, a história não perdoará. O movimento indígena conseguiu se fazer ouvir. Pautou a imprensa, chamou a atenção da sociedade, firmou posição frente a seus perseguidores/detratores/adversários.

Boa parte da sociedade brasileira talvez não esperasse uma ação tão contundente dos povos indígenas. Eles mesmos devem ter se surpreendido com a disposição enérgica expressada em suas atitudes, porque nada do que aconteceu foi planejado de antemão. Foram para a Capital Federal dialogar. Não foram ouvidos, tiveram que usar a força, física e espiritual, para serem ouvidos.

Talvez a maior conquista desses povos tenha sido a unidade na pluralidade, a consciência sobre as consequências das PEC, Decretos, Leis, Portarias que afetam seus direitos. Demonstraram tenacidade, capacidade de diálogo e determinação. Diferentemente de outros Acampamentos Terra Livre, neste o movimento indígena demonstrou amadurecimento, rompeu com uma forma “ordeira” de manifestações de esperar para se fazer ouvir; disseram não, basta, queremos que nos escutem, fizeram sua história, e continuaram na história.

Demonstraram que fazer uso de tecnologias não os torna menos indígenas e que invadir as portas do mundo da política é exigência para ser protagonista de sua história, participando e vigiando todas as instâncias de decisão sobre seus direitos. Recuar na lei nunca mais, uma Constituição tão jovem precisa amadurecer e avançar, jamais retroceder.

Categories Opinião
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30/04/2013

Em decisão inédita, STF rejeita manobra do governo de MS contra demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido do Estado de Mato Grosso do Sul para figurar como parte em processo que questiona a demarcação da Terra Indígena Taquara, em Juti. O Estado justificava a medida argumentando que, caso houvesse demarcação, seria ele o responsável pela indenização aos proprietários.

A Justiça Federal de Naviraí remeteu os autos ao STF em 2010, por considerar que, se o Estado fosse incluído no processo, haveria o chamado conflito federativo entre MS e a União, o que obrigaria o julgamento ser realizado pelo Supremo.

Na decisão, a ministra Cármem Lúcia entendeu que as tentativas do Estado de MS de ingressar em ações judiciais ao lado de proprietários rurais contra a União e a Funai forçam um “aparente conflito federativo”. Para a ministra, esta é uma “prática reprovável, prestante apenas a retardar a solução da controvérsia e a pacificação social que dela se espera”.

A partir de agora a ação volta a tramitar normalmente na Justiça Federal de Naviraí. O processo demarcatório da Terra Indígena Taquara, no entanto, continua suspenso até que haja uma decisão final.

História

Na década de 1950, a população indígena que habitava originalmente os 9.700 hectares da TI Taquara foi removida pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e dispersa por várias localidades. Em 1999 alguns índios reocuparam uma fração do terreno (96,8 há), que faz parte da Fazenda Brasília do Sul. Os proprietários entraram no mesmo ano com ação de reintegração de posse, mas a Funai já havia iniciado estudos para demarcação.

Desde então, uma longa disputa judicial está em andamento. Se por um lado os órgãos de proteção aos índios tentam garantir a ocupação tradicional da terra, por outro, os proprietários da fazenda e o Estado de MS sustentam que, à época da aquisição do imóvel, não existia ocupação indígena no local. Após ingressar no STF, em 2010, o processo demarcatório foi suspenso. Agora, a Justiça Federal de Naviraí irá decidir pela validade da demarcação da TI Taquara.

As disputas entre índios e fazendeiros são marcadas pela violência. Em janeiro de 2003 o cacique guarani kaiowá Marco Veron foi brutalmente assassinado. Agressores contratados pelo fazendeiro dispararam e espancaram os indígenas. Veron, à época com 72 anos, não resistiu às agressões e morreu com traumatismo craniano. O caso ganhou repercussão internacional e foi o único homicídio de indígena no MS que teve julgamento e condenação.

Categories MS
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30/04/2013

Cimi repudia declarações do ministro da Justiça sobre mudanças no procedimento demarcatório de terras indígenas

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) vem a público manifestar preocupação e alertar para as ameaças feitas pelo governo federal, por meio do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, conforme declarações veiculadas pela imprensa, de que mudará o procedimento de demarcação das terras indígenas. A vontade do ministro, no entender do Cimi, revela a intenção de agradar setores da base política do governo federal no Congresso Nacional, especialmente aqueles articulados pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), que atualmente exercem uma violenta pressão contra os direitos constitucionais dos povos indígenas e quilombolas e que se articulam em torno da Frente Parlamentar da Agropecuária.

O governo sinaliza que irá retirar da Fundação Nacional do Índio (Funai) atribuições estabelecidas pelo Decreto 1775/1996 e pela Portaria 14/1996/MJ, relativas aos trabalhos de identificação e delimitação das terras indígenas no país. O que se pretende de fato é concretizar um ajuste político que imponha maiores e mais profundas dificuldades e limites à efetivação dos direitos dos povos indígenas expressos no Artigo 231 da Constituição Federal.

Fazendo eco a argumentos falaciosos dos ruralistas, o ministro da Justiça, estranhamente, vem questionando as atribuições da Funai de analisar e emitir parecer, no âmbito administrativo, acerca das manifestações contrárias aos estudos elaborados pelos Grupos de Trabalho (GTs) e apresentados em relatório circunstanciado de identificação e delimitação de terras indígenas. O ministro está esquecendo, no entanto, de salientar publicamente que todos os procedimentos e pareceres emitidos no âmbito da Funai são submetidos a longa e criteriosa análise, pela consultoria jurídica do Ministério da Justiça, antes dele próprio decidir acerca da declaração de tradicionalidade de uma determinada terra indígena.

Além do direito ao contraditório, estabelecido pelo Decreto 1775, no ano de 1996, para atender as reivindicações dos setores contrários aos direitos indígenas, os interessados envolvidos em processos de demarcação de terras têm esta previsão expressa também na Constituição Federal e vem fazendo uso do dispositivo em processos judiciais que questionam os procedimentos administrativos. Não cabe, portanto, a alegação de que o procedimento de demarcação é parcial e ou injusto para os que vivem sobre terras tradicionalmente indígenas, em ocupações de boa ou má fé. Ao contrário, a efetivação desses procedimentos esbarra na letargia governamental, que os submete a processos que se arrastam por décadas. Assim, os povos indígenas sobrevivem sem que possam ter acesso às terras necessárias a sobrevivência física e cultural que, conforme determina a Constituição, são de seu usufruto exclusivo e permanente.

Na avaliação do Cimi, as declarações do ministro da Justiça visam abrir caminhos, inclusive, para que a atribuição de julgar as manifestações contrárias às demarcações das terras indígenas seja assumida, de maneira direta, pela Advocacia Geral da União (AGU). Entendemos que isso se constitui em grave risco aos povos indígenas uma vez que a AGU já se posicionou, através da Portaria 303/2012, contrária aos preceitos constitucionais indígenas.

O Cimi alerta que as mudanças anunciadas, caso efetivadas, irão aprofundar os graves problemas e violências que são cometidas contra os povos indígenas no Brasil. Não podemos aceitar que os povos indígenas sejam, uma vez mais, vitimados pelo governo brasileiro em função dos interesses de segmentos ligados ao latifúndio e ao agronegócio. Não podemos aceitar, uma vez mais, que indígenas e quilombolas sejam considerados entraves diante da ambição de segmentos que pretendem explorar suas terras. Não podemos aceitar, uma vez mais, que os direitos constitucionais dos povos indígenas sejam tratados como moeda de troca à mercê de articulações políticas e interesses privados.

Por fim, esperamos que ainda exista o mínimo de bom senso às instâncias do governo brasileiro a fim de que não se concretizem as mudanças sinalizadas pelo ministro da Justiça.

Brasília, 30 de abril de 2013

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Categories Notas do Cimi
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29/04/2013

Encontro da Rede Amazônica do Oriente Equatoriano

Puyo (Equador), 22 a 24 de abril de2013

Comunicado Final

1.- A Igreja católica, que vive no Oriente Equatoriano, acompanhada pelo Departamento de Justiça e Solidariedade do CELAM, junto a missionários de outros países irmãos e representantes de organizações fraternas, preocupada pelo progressivo deterioro da Amazônia e das suas culturas tradicionais, tem-se reunido em Puyo, do 22 ao 24 de abril, para defender a vida e aos povos amazônicos ameaçados.

2.- Os Vicariatos (=Prelazias) de Sucumbíos, Aguarico, Napo, Puyo, MéndezeZamora, presididos pelos seus bispos, acompanhados pela Pastoral Social Cáritas Equador, iniciaram faz dois anos um processo de reflexão para conhecer melhor a nossa realidade, partilhar as nossas preocupações, buscando respostas e caminhos eficazes para promover um modo de vida compatível com a defesa dos povos e comunidades amazônicas em toda sua diversidade. Temos aprendido muito desta experiência valiosa que queremos fortalecer e desenvolves nos próximos anos, partilhando ações significativas que apontem caminhos de futuro.

3.- Desde o concílio Vaticano II, que nos pede proteger a criação como mandato do Senhor, a preocupação pela natureza está se manifestando cada vez com maior força e clareza nas nossas comunidades cristãs.

– O Papa Bento XVI, no discurso de 2007 aos jovens em São Paulo, denunciou a “devastação ambiental da Amazônia e as ameaças à dignidade humana dos seus povos” (Aparecida n. 85).

– O documento da V Conferência dos bispos latino-americanos, reunidos em Aparecida, assinala que: “nas decisões sobre as riquezas da biodiversidade e da natureza, as populações tradicionais tem sido praticamente excluídas” (Aparecida n. 84).

– Os Bispos do Equador, num documento do ano passado, afirmam que “o compromisso de cuidar o nosso planeta nos convida a buscar todos os meios possíveis para mitigar os impactos sociais e ambientais,… particularmente das explorações petroleiras e minerais” (“Crescer na fé, cuidar o nosso planeta”).

– O Sínodo dos Bispos de 2012, nos lembra que o cuidado da criação “manifesta a solidariedade inter-generacional com aqueles que vêm depois de nós (Sínodo 2012, n. 56).

– Finalmente, destacamos um recente chamado à ação do Papa Francisco, com estas palavras: “Quero pedir, por favor, a todos os eu ocupam postos de responsabilidade no âmbito econômico, político ou social, a todos os homens e mulheres de boa vontade: Sejamos zeladores da criação, do desígnio de Deus inscrito na natureza, guardiães do outro, do meio ambiente; não deixemos que os sinais de destruição e de morte acompanhem o nosso caminhar… Quando não nos preocupamos pela criação e pelos irmãos… Quando não nos preocupamos pela criação e pelos irmãos, então a destruição ganha terreno e o coração vira árido” (Homilia na Missa do início do pontificado, 19 de março do 2013).

4.- Tanto a Constituição equatoriana, como as políticas públicas e as normas que vem-se desenvolvendo sob o seu amparo, constituem, em princípio, um marco favorável para promover a defesa da natureza e do bom viver da cidadania e dos povos. Constatamos, porém, que o ecossistema amazônico equatoriano, já muito debilitado, corre um grave risco de deterioro irreversível como consequência dos novos projetos de produção petroleira e mineira. Isto tem importantes consequências, não apenas para o ecossistema, mas também para a vida dos povos amazônicos e suas culturas. Fatos como as recentes e trágicas mortes nas comunidades Waorani e Taromenane, somadas a outras que tem vindo a acontecer de camponeses e trabalhadores na mesma zona, nos indicam que os direitos, formalmente reconhecidos, não são suficientemente protegidos. Não estamos sendo capazes de defender a vida dos povos não-contatados e daqueles que os rodeiam. Denunciamos a falta de investigação sobre muitos destes fatos de violência, a ausência de um controle efetivo de armas, e o fracasso das medidas cautelares adotadas para defender estes povos e buscar caminhos de diálogo e convivência pacífica.

5.- Como Igreja, queremos seguir anunciando ao Deus Criador e Salvador, garantia da vida de todos os povos, que bendiz aos construtores da paz neste complexo contexto amazônico. Aspiramos a que esta ação coordenada que começa florescer no Equador, acompanhada por agentes de pastoral de outros países irmãos, possa logo articular-se numa rede eclesial Pan-amazônica que, pouco a pouco, procure sua própria linguagem, e seja capaz de definir, desde a inspiração evangélica, propostas alternativas aos atuais modelos de desenvolvimento em Latino-América.

6.- “Custodiar a criação, cada homem e cada mulher, com um olhar de ternura e de amor, é abrir uma fenda de luz no meio de tantas nuvens escuras, é levar o calor da esperança” (Papa Francisco). Acolhemos este convite do Papa para sermos zeladores da natureza e das suas criaturas, e fazemos uma chamada urgente para buscar caminhos de convivência pacífica entre todos os povos e habitantes da Amazônia. Pedimos que se detenha este sangue na floresta, causado por pressões de todo tipo e por poderosos interesses para os quais os povos desprotegidos são meros obstáculos para o mal chamado desenvolvimento.

7.- Animamos às comunidades indígenas a valorarem suas identidades e as defendam, unificando esforços para contrabalançar as divisões e confrontos que nos debilitam. Urgimos às nossas autoridades a buscarem caminhos de paz e convivência que só podem ser construídos sobre a procura da verdade e o compromisso de proteger os direitos dos povos mais débeis. Necessitamos recuperar a reverência por toda a criação. Precisamos reaprender que somos parte dela e que ela é parte essencial de nós. Queremos viver de outra maneira, de um modo mais respeitoso com nosso entorno, e poder renovar assim a nossa fé naquele grande projeto de Deus, que fez tudo e viu que tudo era bom. Assim temos recebido este mundo e assim o queremos custodiar.

146 irmãs e irmãos, participantes do Encontro da Rede Eclesial Amazônica, vindos de 12 países, reunidos em Puyo, do 22 ao 24 de abril de 2013.

Monsenhor (Dom) Jesús Sádaba

+ Bispo Vicario Apostólico de Agurarico

Representando os Bispos Vicarios Apostólicos do Oriente Equatoriano

Monsenhor (Dom) Julio Parrilla Díaz

+ Bispo de Riobamba

+ Administrador Apostólico de Loja

Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social

Representando a Pastoral Social Cáritas Equador

Categories Ameríndia
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29/04/2013

Munduruku acusam governo de mentir publicamente sobre encontro; leia nota na íntegra

Por Ruy Sposati,

de Jacareacanga (PA)

Os Munduruku lançaram documento desmentindo nota da assessoria de imprensa da Secretaria Geral da Presidência da República que afirma ter ocorrido reunião entre governo federal e indígenas. Segundo documento da Associação Pusuru, entidade representativa dos indígenas, a reunião não aconteceu, apesar da insistência dos Munduruku.

“Nós nos preparamos, discutimos por dois dias entre nós a nossa proposta, a nossa posição [sobre as barragens], porque no terceiro dia o governo ia vir. Mas não veio, não quis vir, porque tratou a gente como selvagem, dizendo que íamos atacá-los”, explica Cândido Waro, presidente da Associação.

O indígena disse que, por três dias, Jacareacanga esteve sitiada. “O governo trouxe mais de 200 policiais pra cá, o pessoal da cidade viu chegar pelo menos sete caminhões, helicóptero, avião, caminhonete, carro. Ficou igual em Itaituba [local onde teve início a Operação Tapajós]”, explica. “E queriam que uma comissão [de lideranças indígenas] saísse da aldeia e fosse encontrar com eles na cidade, cheia de polícia. E isso a gente disse que não, foi uma decisão do nosso povo durante a assembleia de que queríamos receber o governo, mas tem que ser na nossa terra e sem policiais”.

“Os nossos vereadores foram pessoalmente dizer aos representantes que nós não viríamos pra aldeia, convidar novamente eles a virem na aldeia. O governo disse que estava com medo de ser atacado, e os vereadores disseram que eles pessoalmente cuidariam da segurança de todos os representantes. Mas aí eles falaram que só viriam se fosse com Força Nacional, Polícia Federal dentro da aldeia, que o [ministro] Gilberto Carvalho falou isso pra eles”.

“E como pode agora o governo mentir assim? Como pode inventar a história ao contrário?”, questiona. “Nós nem sabíamos que o Paulo Maldos estava em Jacareacanga, nem citamos o nome dele no documento que saiu do nosso encontro”, explica Cândido. “Nós sabemos o que acontece com polícia na nossa aldeia quando o governo manda. Da última vez morreu um parente [na aldeia Teles Pires, em 2012], agora está todo mundo com medo no Médio [Rio Tapajós] com a Operação, e agora é aqui?”.

Leia nota da Associação Pusuru íntegra:

Nota de esclarecimento do povo Munduruku sobre as mentiras da Secretaria Geral da Presidência da República

A Associação Pusuru, entidade representativa do povo indígena Munduruku, vem a público desmentir as informações falsas veiculadas pela Secretaria Geral da Presidência da República no dia 26 de abril de 2013, na nota “Governo Federal reúne com indígenas Munduruku em Jacareacanga”.

A Pusuru esclarece, em primeiro lugar, que não houve reunião alguma.

A reunião estava marcada para acontecer no dia 25, na aldeia Sai Cinza, onde mais de 200 caciques aguardavam os representantes do governo para dialogar sobre a construção das hidrelétricas. Mas o governo se recusou a vir a aldeia e trouxe mais de 200 homens fortemente armados, entre policiais federais, militares do exército e Força Nacional, para a cidade de Jacareacanga.

O governo foi informado anteriormente de que são os caciques em assembleia que possuem poder de decisão sobre qualquer assunto que se refira aos direitos de nós povo Munduruku. O governo sabia que a reunião iria acontecer na aldeia Sai Cinza, conforme acordado entre nós indígenas e o governo. Isso está documentado.

Este grupo de vereadores com o qual o governo afirma ter se reunido estava incumbido de apenas comunicar aos representantes da secretaria que os caciques não aceitariam a mudança de local da reunião imposta pelo governo.

Comunicamos que esse grupo não tem autorização dos caciques para falar em nome do povo Munduruku, atribuição desta Associação.

A Pusuru repudia a ma-fé e a falsidade do governo federal em relação a nós povo Munduruku, manifesta pela atuação mentirosa da Secretaria Geral da Presidência da República, pelo descumprimento dos acordos e pela presença militar ostensiva em nossas terras e levará ao conhecimento da Justiça e da sociedade a nossa posição.

Jacareacanga, 29 de abril de 2013

Categories PA
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29/04/2013

Xavante de Marãiwatsédé reafirmam mortes de crianças, apesar de desmentido de secretário

Por Renato Santana,

de Brasília (DF)

O povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé, noroeste de Mato Grosso, recebeu com indignação a declaração feita pelo secretário de Saúde do município de Alto Boa Vista (MT), desmentindo a informação da morte de três crianças na comunidade.

Juraci Rezende Alves desafiou, no último dia 25, qualquer cidadão a mostrar os corpos dos jovens Xavante. “As crianças que morreram são, inclusive, netas do cacique Damião Paradzane. Nossas crianças estão morrendo há anos”, afirma padre Aquilino Xavante.

As declarações do secretário ocorreram durante sessão da Câmara dos Vereadores de Alto Boa Vista. Alves encaminhou notificação extrajudicial para veículos de imprensa que noticiaram os óbitos, exigindo a retirada da informação do ‘ar’.

Prontamente o secretário foi rechaçado publicamente pela enfermeira da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, Lúcia Oliveira Nunes, que o convidou a ir ver as covas. Há dois anos a profissional atua em Marãiwatsédé.

Tais mortes se refletem em problemas antigos. Conforme Aquilino e Lúcia, os indígenas preferem ser atendidos pela rede hospitalar de Bom Jesus do Araguaia, mais distante da aldeia, do que em Alto Boa Vista.

Os sintomas apresentados pelas crianças mortas são diarreia, vômito e desidratação. Suspeita-se de que o quadro é motivado pela contaminação de agrotóxicos na água; dezenas de crianças – entre um e cinco anos – apresentam exposição a tais sintomas por conta da falta de acesso a atendimento adequado de saúde.

“Nos atendem mal e pouco fazem pela nossa saúde. Muito triste ver tanto sofrimento, as mulheres chorando durante toda noite. Isso é o que está acontecendo, independente do que pensa o secretário”, disse Aquilino. A preocupação é que mais mortes ocorram; três outras crianças estão em estado avançado de desnutrição.

Caso a caso; cova a cova

As mortes negadas pelo secretário ocorreram este ano nos dias 7 de março: Edinalva Xavante, de dois anos; no dia 17 de março: Leomar Xavante, de 1 ano e dois meses; e no dia 23 de março: Elza Xavante, de 1 ano e dois meses. As crianças são netas do cacique Damião, mas se somam a quase uma centena morta entre 2011 e este ano. São pequenos e pequenas vítimas de diarreia, vômito e desnutrição, além de outras moléstias de ordem infecciosa.

Em 2010, de 200 crianças Xavante nascidas, 60 morreram por falta de assistência à saúde. Nos quatro primeiros meses de 2011, 35 crianças Xavante morreram em decorrência de desnutrição, doenças infecciosas e respiratórias.

O indígena Wanderley Daduwari Xavante declarou que as lavouras das fazendas existentes em Marãiwatsédé, desintrusadas pelo governo federal entre o final do ano passado e início deste ano depois de determinação do STF, eram regadas a agrotóxicos.

“Os adultos sentem dores de cabeça, dores pelo corpo, ficam doentes. O veneno corre em nossas águas e está na terra, porque as fazendas eram vizinhas do lugar que então ocupávamos. Se é ruim para os adultos, imagina para as crianças”, disse Wanderley.

Categories MT
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27/04/2013

‘Estamos indignados com o governo brasileiro’, diz Povo Munduruku em carta

Depois dos representantes da Secretaria Geral da Presidência da República se negarem a comparecer ao encontro marcado com lideranças Munduruku na Aldeia Sai Cinza, município de Jacareacanga (PA), no último dia 25, a Associação Indígena Pusuru divulgou carta repudiando a decisão dos integrantes do governo. Os representantes do governo justificaram a decisão ante uma imaginada violência a ser praticada pelos indígenas. Diziam temer violências, sem lembrar que quem matou um indígena Munduruku com um tiro na cabeça foi um delegado da Polícia Federal, comandante da Operação Eldorado, ainda sem punição ou ao menos afastado do cargo.

‘Quem chegou armado na cidade de Jacareacanga foi o governo, com a Polícia Federal e a Força Nacional. Segundo Nilton (representante do governo), o ministro Gilberto Carvalho desautorizou a delegação a vir a nossa aldeia, e tentou impor uma reunião na cidade de Jacareacanga, sob presença militar. E isso nós não aceitamos’, diz a carta que segue na íntegra.

Carta ao governo brasileiro e à sociedade

Nós, lideranças, caciques e guerreiros Munduruku do Alto, Médio e Baixo Tapajós reunidos para reafirmar nossa posição contrária à construção de barragens em nossos rios, e estamos completamente indignados com a falta de respeito do governo brasileiro por não comparecer ao nosso encontro, marcado para hoje, 25 de abril, na aldeia Sai Cinza, município de Jacareacanga, Pará.

Os representantes Tiago Garcia e Nilton Tubino, da Secretaria Geral da Presidência da República, afirmaram aos vereadores Munduruku de Jacareacanga que não viriam à aldeia porque temiam violência da nossa parte, que nós estávamos esperando por eles armados e com gaiolas para prendê-los. O governo está tentando se fazer de vítima, e isso não é verdade. Quem chegou armado na cidade de Jacareacanga foi o governo, com a Polícia Federal e a Força Nacional.

Segundo Nilton, o ministro Gilberto Carvalho desautorizou a delegação a vir a nossa aldeia, e tentou impor uma reunião na cidade de Jacareacanga, sob presença militar. E isso nós não aceitamos. Essa reunião já tinha sido desmarcada uma vez. Ela deveria ter acontecido no dia 10 de abril, mas por causa da Operação Tapajós, nós ficamos com medo de um ataque igual ao que aconteceu na aldeia Teles Pires em novembro do ano passado, quando assassinaram nosso parente Adenilson. Por isso nós não aceitamos que esse encontro acontecesse naquela data.

E agora o governo chega novamente armado com suas tropas para uma reunião com o nosso povo, e inventa todo tipo de mentira, manipulações e distorções sobre nós Munduruku. Nós queremos o diálogo, mas não é possível ter diálogo com armas apontadas nas nossas cabeças. E achamos que talvez o governo não queira dialogar, porque quem quer dialogar não mata indígena, não invade aldeias e nem vem armado com policiais e helicópteros.

Exigimos que o governo pare de tentar nos dividir e manipular, pressionando individualmente nossas lideranças, caciques ou vereadores. Lembramos que quem responde oficialmente pelo nosso povo são as coordenações das associações Munduruku, chamadas Pusuru e Pahyhy, as entidades representativas de todas as comunidades Munduruku. Somos um só povo, todas as nossas decisões são sempre coletivas e nós as expressamos sempre através das associações.

Por fim, reafirmamos que nós povo Munduruku não queremos guerra, queremos paz. E por isso queremos que todas as tropas militares saiam da região. A partir de agora, exigimos que todos encontros e reuniões com governo sejam sempre acompanhados pela procuradoria do Ministério Público Federal do Pará. Queremos que nossa posição sobre a barragem seja respeitada, e que o governo regulamente a consulta prévia aos povos indígenas como manda a Convenção 169 da OIT, tudo isso antes de qualquer decisão, estudo ou construção de barragem.

Também exigimos que nossos direitos constitucionais sejam garantidos, sem que sejam usados como moeda de troca. E reafirmamos: somos contra as barragens e queremos todos os nossos rios livres. E nós vamos lutar por eles.

Aldeia Sai Cinza, 25 de abril de 2013.

Assinam este documento caciques, lideranças, guerreiros e povo Munduruku.

Categories PA
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