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  • 28/03/2016

    “Há muito tempo alertamos sobre racismo contra nós, mas universidades têm sido omissas”

    Estudantes indígenas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e apoiadores divulgaram uma carta em solidariedade ao estudante indígena Nerlei Kaingang, agredido no dia 19 de março, em Porto Alegre (RS). A agressão do estudante Kaingang por seis homens ocorreu em frente à Casa do Estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), universidade na qual Nerlei é cotista indígena e cursa Medicina Veterinária (saiba mais).

    Câmeras de segurança filmaram a violência contra o indígena, que chegou a perder os sentidos após a agressão, e testemunhas já identificam os agressores como estudantes de engenharia da UFRGS e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS).

    “Esses [agressores] seguem com os nomes em sigilo e, provavelmente, frequentando as aulas normalmente como se nada tivesse acontecido. Já Nerlei, pelo contrário, segue abalado e sem frequentar as aulas”, afirma a nota dos estudantes indígenas da UFSC.

    “A agressão física foi a gota d’água, o extremo das agressões sofridas diariamente, essa não é a primeira vez que nós Povos Indígenas sofreremos com ato semelhante”, complementam os estudantes.

    Na nota, os estudantes indígenas afirmam que situações de racismo e preconceito são corriqueiras contra cotistas indígenas e já vêm sendo denunciadas há tempos, sem que providências de combate a essas práticas sejam tomadas por parte das instituições.

    “Nossa presença em universidades públicas vem acontecendo de forma crescente e tem incomodado a elite conservadora e causado desconforto em todos aqueles que perpetuam ideias estereotipadas sobre nós. Há muito tempo estamos alertando sobre casos de racismo contra nós, mas as universidades vêm sendo omissas aos fatos, compactuando com tais atos”, diz a nota.

    “Esse é o momento de questionar que universidade queremos, qual é seu papel diante de crimes como esse e reafirmar que a inclusão não é apenas dispor de vagas, precisamos discutir permanência”, concluem os indígenas, que cobram uma postura mais firme das universidades no combate à discriminação racial e a expulsão dos envolvidos no crime contra Nerlei.

    Um inquérito para investigação do ocorrido e identificação dos suspeitos já foi aberto na Polícia Federal e um procedimento interno para apurar o caso também foi aberto na UFRGS.

    Leia, abaixo, a íntegra da carta dos estudantes indígenas da UFSC e apoiadores:

    Carta aberta dos estudantes indígenas da UFSC em solidariedade ao parente de luta Kaingang estudante da UFRGS

    Nós, estudantes indígenas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, viemos tornar público nossa solidariedade com nosso parente de luta Nerlei Kaingang que sofreu violência física e psicológica, decorrente de preconceito étnico-racial, e também repudiar tamanha brutalidade criminosa. Na madrugada do dia 19 de março deste ano (2016), o estudante de medicina veterinária Nerlei, pertencente ao povo Kaingang, foi agredido brutalmente por um grupo, de aproximadamente seis pessoas em frente a Casa do Estudante Universitário (CEU) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O crime motivado por racismo, foi filmado por uma câmera de segurança do local. Segundo Nerlei Kaingang os agressores repetiram a seguinte frase “o que esses índios estão fazendo aqui?”. Além de diversas palavras carregados de ódio e racismo, Nerlei Kaingang foi covardemente espancado, chegando a perder os sentidos. Dois dos estudantes agressores que cometeram crime de ódio, racismo e agressão física contra Nerlei Kaingang, são estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), e os outros são também estudantes da UFRGS que, em sua maioria são dos cursos das engenharias. Esses seguem com os nomes em sigilo e, provavelmente frequentando as aulas normalmente como se nada tivesse acontecido. Já Nerlei pelo contrário, segue abalado e sem frequentar as aulas. Segundo seu advogado, ele passa bem, na medida do possível e retornará às aulas na segunda-feira. Mas nós sabemos que não está nada bem, a agressão física foi a gota d’agua, o extremo das agressões sofridas diariamente, essa não é a primeira vez que nós Povos Indígenas sofreremos com ato semelhante. Nossa presença em universidades públicas vem acontecendo de forma crescente e tem incomodado a elite conservadora e causado desconforto em todos aqueles que perpetuam ideias estereotipadas sobre nós. Há muito tempo estamos alertando sobre casos de racismo contra nós, mas as universidades vêm sendo omissas aos fatos, compactuando com tais atos. É bom frisar que a UFRGS tornou público o caso de Nerlei Kaingang, mas se limitou a cinco pobres linhas, que em nenhum momento questiona o porquê de os seguranças da moradia não terem intervindo no ocorrido. Também vemos como uma falha, a instituição não usar do ocorrido como um momento propício para a promoção da igualdade. Tornar público um caso criminoso como esse, é o mínimo que se espera de uma instituição pública. Na segunda-feira a UFRGS abrirá sindicância sobre o ocorrido para apurar os fatos.

    Em caso recente nós estudantes indígenas da UFSC também fomos alvos de racismo, por meio de um grupo do facebook que leva o nome da instituição, tivemos nossa imagem exposta, nossa presença na universidade questionada e ainda fomos alvo de chacotas. Tais atos não são incomuns a nós, mas não vamos naturalizar, não foi um mal entendido, foi crime, prescrito na Constituição Federal. Esse é o momento de questionar que universidade queremos, qual é seu papel diante de crimes como esse e reafirmar que a inclusão não é apenas dispor de vagas, precisamos discutir permanência. Fazemos coro a expulsão desses criminosos, não podemos aceitar conviver com pessoas que cometem esse tipo de crime. Que sirva de exemplo, a violência não é apenas física, o racismo não é só o explícito, mas a nossa resistência é certa, casos como esse não serão esquecidos e muito menos abafados.

    Toda solidariedade ao parente Nerlei Kaingang e ao seu sobrinho, que Ãgglenẽ e os espíritos da natureza conforte sua alma, nossos Aggõnhka sempre nos protegerão, nós somos povos guerreiros e isso não vai nos silenciar. Isso não vai acabar em branco.

    Força! Luta! Resistência! A Universidade vai ser Indígena!

    Categories RS

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  • 26/03/2016

    Saúde indígena: direito de consulta ou disputa pela indicação de cargos?

    A grave crise em que se encontra o Distrito Sanitário Indígena do Leste de Roraima ensejou um movimento desencadeado por membros do Conselho Distrital de Saúde que desde o início de 2016 se apresenta como defensor do direito de consulta pelos povos indígenas. As reivindicações deste movimento, no entanto, se resumem à luta contra a chamada ‘indicação política’ para a coordenação do distrito, ocorrida nos últimos dias do ano de 2015. O grupo que encabeça o movimento, e a pessoa que se apresenta como candidata ao cargo de coordenadora do distrito, apoiou durante mais de cinco anos a antiga coordenadora do distrito, responsável por sérios desmandos e ineficiência na gestão da saúde indígena, e contestada fortemente pela maior parte do movimento indígena no estado.

    O Direito de Consulta nunca deve ser confundido com a mera indicação e controle dos cargos (e verbas) disponíveis nos diversos órgãos responsáveis pelas políticas públicas no país. Durante o processo amplamente participativo de discussão da Política de Atenção à Saúde Indígena na década de noventa, foi consenso entre todas as organizações envolvidas que as indicações para os cargos de gestão deveriam ser baseadas em critérios técnicos e culturais, e não seriam feitas pelos conselhos distritais de saúde ou organizações indígenas, mas apenas avaliadas e discutidas por eles. O motivo é que aquele que faz a indicação se torna responsável pela pessoa indicada. Como um conselho distrital ou organização indígena vai poder fiscalizar ou criticar uma pessoa que foi indicada por ele mesmo?

    A forma como o atual governo federal faz as indicações para os cargos do primeiro ao quinto escalão nos últimos treze anos se baseia nas indicações políticas de parlamentares ou partidos da base do governo. Isto tem acontecido em todos os cargos públicos, sem exceção, da Funai, Sesai, Funasa, MDA, MEC etc. O critério do apadrinhamento político tem sido criticado desde a ascensão deste grupo político ao poder. O Conselho Distrital do Distrito Sanitário do Leste de Roraima recebeu já em 2003 uma carta do então ministro da Casa Civil José Dirceu defendendo e justificando a ‘indicação política’ do coordenador regional da Funasa Ramiro Teixeira, que viria a ser preso alguns anos depois por corrupção generalizada no órgão. Esta indicação era contestada fortemente pelo conselho e pelas lideranças indígenas do estado.

    A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) durante o VII Acampamento Terra Livre realizado em Campo Grande (MS) no ano de 2010, já propunha que “a indicação dos coordenadores distritais e a contratação de profissionais para a Sesai não deve ser norteada por critérios políticos e de apadrinhamento, mas deve ser técnica com a participação das lideranças indígenas”. As nomeações para todos os órgãos públicos na esfera federal deveriam ser precedidas de uma adequada consulta sobre os critérios e o perfil da pessoa indicada, mas são de responsabilidade do governo que, independentemente de ‘indicação política’ ou realização da consulta prévia aos povos indígenas, deve responder pelas consequências positivas ou negativas de suas decisões.

    Os Conselhos Distritais de Saúde não podem ser instâncias puramente burocráticas e totalmente alheias aos verdadeiros anseios das comunidades e suas organizações, como tem acontecido em todo o Brasil nos últimos anos. O melhor exemplo deste afastamento brutal entre os conselhos distritais de saúde e o autêntico movimento indígena aconteceu durante as discussões sobre a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), entidade privada proposta pela coordenação da Sesai para assumir a gestão da saúde indígena em todo o país. Enquanto a proposta foi duramente rejeitada por todo o movimento indígena através de suas principais organizações em nível regional e nacional, a criação do instituto foi aprovada pela grande maioria dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, através de manobras obscuras patrocinadas pelos atuais gestores da Sesai.

    O verdadeiro Direito de Consulta somente será conquistado quando houver a efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, com participação plena e controle social efetivo dos povos e organizações indígenas nos âmbitos local e nacional. O controle social não pode ser exercido às avessas, servindo como forma de controle dos gestores sobre as comunidades envolvidas. Para isto, devem ser respeitados os mecanismos próprios de deliberação e as formas tradicionais de consulta à população, como encontros e assembleias realizados nos espaços locais e regionais mais próximos às comunidades, com total liberdade de manifestação e sob a coordenação de suas legítimas lideranças.  

    A luta pela autogestão na saúde indígena protagonizada pelos povos indígenas conquistou vitórias significativas nas últimas décadas, como a criação e implementação dos Distritos Sanitários Indígenas, da Política Nacional de Saúde Indígena e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O Direito à Consulta e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado dos Povos Indígenas está assegurado na Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e Declaração dos Direitos Indígenas da ONU, e deveria ser estendido a todos os órgãos do governo. Isto não significa que os povos e suas organizações devam fazer as indicações para estes cargos, o que acarretaria sérios danos à sua autonomia no exercício do controle social e fiscalização das políticas implementadas, mas o cumprimento dos critérios mínimos de idoneidade, adequação cultural e compromisso dos gestores indicados com os povos com os quais trabalham.

    O modelo de assistência proposto na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas está respaldado por documentos Internacionais, como a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU, aprovada em 2007, que afirma que “os povos indígenas têm direito a suas próprias medicinas tradicionais e a manter suas práticas de saúde, bem como desfrutar do nível mais alto possível de saúde, e os Estados devem tomar as medidas necessárias para atingir progressivamente a plena realização deste direito” (artigo 24). A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 1989 afirma que “os sistemas de assistência à saúde devem dar preferência à formação e ao emprego de pessoal de saúde das comunidades locais, e concentrar-se nos cuidados básicos de saúde, assegurando ao mesmo tempo vínculos estreitos com os demais níveis de assistência à saúde” (artigo 25).

    Boa Vista, RR, 24 de março de 2016.

    Paulo Daniel Moraes

    Categories Opinião

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  • 23/03/2016

    Estudante indígena é agredido em Porto Alegre

    Na madrugada do dia 19, Nerlei Kaingang, estudante indígena da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi agredido por um grupo de rapazes em frente à moradia estudantil da UFRGS, no centro de Porto Alegre (RS). Segundo o relato do indígena Kaingang, que é cotista da universidade federal e estuda Medicina Veterinária, os jovens insultaram de forma racista a ele e ao outro indígena que o acompanhava, que é seu sobrinho.

    A agressão foi filmada pelas câmeras de segurança da universidade e mostra os indígenas passando por um grupo de homens. No vídeo, é possível ver que, após passar duas vezes pelo grupo, o indígena dá meia volta e se dirige a eles. Após alguns minutos de discussão, os homens começam a agredir os indígenas. Segundo os Kaingang agredidos, em pelo menos dois momentos os agressores disseram “o que esses indígenas estão fazendo aí?”, questionando a presença indígena na casa do estudante (veja vídeo abaixo ou veja versão resumida aqui).

    Depois das covardes agressões feitas por um grupo de pelo menos seis homens, Nerlei perdeu os sentidos e foi socorrido pelo sobrinho, que o acompanhava e conseguiu se esquivar dos agressores, como pode-se ver no vídeo. Na segunda-feira (22), um boletim de ocorrência foi feito e um inquérito para investigar as agressões e o crime de racismo já foi aberto pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul. O indígena também já fez exame de corpo de delito, cujo laudo deve ficar pronto em breve.

    Segundo testemunhas ouvidas pelo advogado de Nerlei, Onir Araújo, os agressores seriam todos estudantes, a maioria deles do curso de engenharia da UFRGS, e pelo menos dois estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

    O Kaingang agredido está bastante abalado com a situação e não está frequentando as aulas de seu curso. Além disso, Onir conta que ele sendo vítima de uma campanha de difamação feita pelos agressores. Ele também destaca que houve negligência na defesa e na prestação de socorro a Nerlei. “A segurança da casa do estudante, que funciona 24 horas, não fez nada e só entrou em contato com a direção da casa para relatar o ocorrido na segunda-feira”, afirma Onir.

    Preconceito contra cotistas

    Para o advogado, que é integrante da Frente de Defesa dos Territórios Quilombolas, a situação de racismo e preconceito contra estudantes cotistas na UFRGS não é uma novidade, apenas chegou a uma situação mais extrema.

    “A gente já vinha há praticamente dez anos alertando sobre essa situação de racismo contra cotistas negros, indígenas e estudantes de convênios africanos. Mesmo com as câmeras, eles não tiveram nenhuma dificuldade em fazer essa agressão”, afirma Onir.

    “Não é uma novidade. As cotas foram conquistadas por uma ampla mobilização de movimentos sociais, movimento indígena, movimento quilombola, movimento negro. Na época em que se estava para votar a implementação das cotas, surgiram uma série de pichações dizendo coisas como ‘lugar de negro é na cozinha do RU’ [Restaurante Universitário]. Nunca essa elite aceitou a democratização da universidade pública. Existe um clima de racismo ativo, partindo para as vias de fato. Esse é um quadro extremamente grave”, conclui o advogado.

    Clima de intolerância

    No momento em que ocorreram as agressões, Nerlei e seu sobrinho Catãi estavam voltando do Parque da Harmonia, um dos locais da capital gaúcha em que os indígenas vendem artesanato – uma prática tradicional do povo Kaingang que se intensifica em épocas como esta, próxima da Páscoa. Eles foram até a casa do estudante para ver se encontravam outro sobrinho de Nerlei, também estudante, que havia se desprendido do grupo poucos momentos antes.

    Em 30 de dezembro, o indígena Vítor Pinto, também Kaingang e de apenas dois anos, foi brutalmente assassinado em Imbituba (SC) numa situação correlata. Na ocasião, Vítor estava no colo de sua mãe, que frequentava a cidade litorânea no auge do verão com a finalidade de vender artesanato (saiba mais).

    Para Onir, existe no sul do país um forte sentimento de racismo e de intolerância contra os povos indígenas, que acaba sendo fomentado e difundido por diferentes agentes públicos. “Num estado em que dois parlamentares falam em audiência pública que ‘gay, lésbica, indígena e quilombola’ é tudo que não presta e não acontece nada, todas as denúncias foram arquivadas, ambos foram muito bem votados, se está na mesma lógica de 516 anos. Permanece o preconceito de que o indígena é um estorvo, atrapalha”.

    Além da investigação policial que está sendo feita na Superintendência Regional da Polícia Federal no RS, também foi aberto um procedimento administrativo interno na UFRGS para averiguar o caso e tomar as providências cabíveis dentro da universidade.