22/03/2016

Protesto contra hidrelétricas no Tapajós marca o Dia Internacional das Florestas

Segurando faixas em diversas línguas, eles protestaram no dia 18, com o apoio do Greenpeace, contra a construção de barragens no rio que sustenta sua cultura e modo de vida, além de uma rica biodiversidade.

Ao todo, há 43 hidrelétricas previstas para a bacia do Tapajós, sendo a maior delas a de São Luiz do Tapajós, próxima a Itaituba, no Pará. Com 7,6 quilômetros de comprimento e mais de 53 metros de altura (o equivalente a um prédio de 18 andares), a barragem planejada terá um reservatório de 729 km² (extensão maior do que a cidade de Salvador). Se construída, São Luiz do Tapajós vai destruir 14 lagoas sazonais e perenes, mais de 7 mil hectares de pedrais (áreas com pedras nos rios importantes por abrigar diversas espécies de peixes, morcegos e aves), 320 ilhas e 17 corredeiras.

A usina deve inundar ainda parte dos cerca de 178 mil hectares da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, que teve seu processo de demarcação paralisado por conta dos interesses do governo na área para a hidrelétrica. Ao não demarcar essa Terra Indígena, o governo está negando aos índios um direito que lhes é garantido pela Constituição.

“Se essa usina for construída, os impactos ambientais serão muito grandes e vão além da inundação da floresta. Os peixes que hoje vivem no rio morrerão, várias plantas não vão resistir e animais não terão o que comer. Uma coisa está ligada à outra. Quando um rio morre, muita coisa morre com ele. Se o Rio Tapajós morrer, nosso povo ficará ameaçado”, diz Adauto Akay Munduruku, chefe dos guerreiros do povo.

Especialistas consideram a biodiversidade da região do Tapajós excepcional até mesmo para padrões amazônicos. Cerca de 376 km² de floresta vão desaparecer sob as águas. Espécies como o boto-cor-de-rosa, a onça-pintada, o tatu-canastra, que precisam circular livremente para procriar e se alimentar, sofrerão diretamente pelo barramento do rio. Sem contar as espécies que só existem na região e cuja existência ficará seriamente ameaçada.

“Ao insistir na construção de grandes hidrelétricas na Amazônia, o Estado brasileiro atropela direitos e ignora os riscos que o barramento dos principais rios da bacia amazônica pode causar ao equilíbrio ambiental de todo o bioma, ameaçando uma biodiversidade inestimável e vasta riqueza cultural dos povos indígenas da região. O reflexo disso será sentido por todos os brasileiros”, afirma Danicley de Aguiar, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Segundo análise crítica do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) realizada a pedido do Greenpeace por pesquisadores referências em suas áreas de conhecimento, os problemas identificados no EIA são considerados graves e inviabilizam a avaliação dos efeitos da construção de São Luiz do Tapajós. Os cientistas recomendam que o EIA/RIMA seja rejeitado pelo órgão licenciador, pois não cumpre com o papel de auxiliar a tomada de decisão e informar a sociedade sobre os reais impactos de uma obra com a dimensão de São Luiz do Tapajós do ponto de vista técnico, econômico, social e ambiental.

Atualmente o EIA/RIMA está em fase de ajustes, após o Ibama ter realizado uma análise de mérito e apresentado pelo menos 180 pontos a serem complementados. Para o Greenpeace, o processo de construção de Tapajós já começou corrompido, com um EIA/RIMA tecnicamente contestado por conter diversos erros e omissões, e que, por consequência, não pode ser aprovado. A análise independente mostrou que os impactos previstos pela barragem são inaceitáveis.

“O correto é que o licenciamento da obra seja negado pelo Ibama. Do contrário, o governo vai permitir a destruição de uma das mais importantes áreas para a conservação da Amazônia. Além disso, é preciso aprender com Belo Monte, que deixa como legado o desrespeito à população local, o caos social e uma série de denúncias de corrupção. Os últimos acontecimentos do Brasil têm mostrado que, por trás de mega construções há interesses políticos que favorecem grandes empresas e alimentam um círculo vicioso de mau uso do dinheiro público” afirma Aguiar. “Não é aceitável que se destrua a Amazônia para gerar energia a qualquer custo. As energias verdadeiramente limpas, como a solar e a eólica, já são uma realidade para suprir as necessidades de abastecimento do país sem condenar as florestas e suas populações”, completa ele.

(Fonte/Imagem: Greenpeace Brasil)

Carta para relatora da ONU – Durante a passagem da Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, pelo Pará, que foi um estados em que ela esteve durante sua visita ao Brasil (saiba mais), indígenas do Alto, Médio e Baixo Tapajós entregaram à relatora uma carta denunciando as violações que têm sofrido.


Abaixo, leia na íntegra a carta assinada por treze povos da bacia do Tapajós :

CARTA DENUNCIA DOS POVOS INDÍGENAS NO ALTO, MÉDIO E BAIXO TAPAJÓS

Nos povos indígenas do Rio Tapajós Munduruku alto, médio e baixo Tapajós, Arara Vermelha, Apiaka, Arapiun, Borari, Jaraqui, Kumaruara, Kayabi, Tapajós, Tapuia, Tupaiú, Maytapu, Munduruku Cara Preta, Tupinambá, vimos denunciar os grandes desrespeitos ao patrimônio Indígenas do rio Tapajós no Estado Pará, ameaçado pelos grandes projetos e empreendimentos: Usinas hidrelétricas; Mineração; Agronegócios; Hidrovias e portos graneleiros, negação de autoafirmação pelas instituições federais e judiciais, implantados e impregnados pelo governo federal brasileiro em nosso território.

Nossa historia diz que o rio Tapajós é o berço da nossa criação, nosso território é nosso patrimônio que o nosso líder guerreiro munduruku KAROSAKAYBU deixou para nós e a humanidade. Essa história está ameaçada junto com 15 mil munduruku que serão afetados diretamente e mais 13 povos totalizando aproximadamente 10 mil indígenas que direta e indiretamente serão afetados e exterminadas como a nossa cultura, nossa língua e nossa identidade pelo governo brasileiro e seus projetos de morte que afetam nossos direitos de bem viver no nosso território.

Denunciamos a esta relatoria para os direitos indígena da ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU os grandes massacres e o grande genocídio e etnocídio que o Governo brasileiro tem feito e continua fazendo para estes povos da Amazônia e diante de toda essa violação dos nossos direitos garantidos na constituição federal 231 e 232 e na convenção 169, anunciam o leilão da Usina de São Luiz do Tapajós para o segundo semestre desse ano 2016, sem ter realizado a consulta livre, prévia e informada garantida pela a Convenção 169 aos povos ameaçados pelas hidrelétrica e os grades empreendimentos na Amazônia. Queremos ser ouvidos e respeitados através do Protocolo Munduruku. A terra indígena Sawré Muybu está com estudos da identificação e delimitação territorial tramitando na Fundação Nacional do Índio – FUNAI, aguardando a publicação do relatório desta terra, assim como outras T.Is que estão com relatórios que foram publicados, mas aguardando o continuação do processo, outra com relatórios para serem publicados e outras para iniciarem o processo de identificação e delimitação com a criação de Grupos de Trabalhos – GT, evitando assim a entrada e implantação desses grandes empreendimentos dentro desses territórios.

Denunciamos também a entrada de estrangeiros e pesquisadores oportunistas nas nossas terras cooptando, subornando e especulando lideranças, usando as informações adquiridas para jogar contra nós a favor do governo, outras para terem acesso as nossas terras pretas (terra sagrada), ervas medicinais (medicina tradicional) e a implantação de credito de carbono nas terras indígenas.

Ouvimos dos parentes indígenas aldeados e não aldeados que foram afetados pela usina hidrelétrica BELO MONTE o descaso e a violação dos seus direitos tais como: direito de reassentamento negado pelo empreendedor, quebra de laço de parentesco, a recomposição do modo de vida, a perda dos territórios dos indígenas que habitam a área do lago, que estão alagados, e perda dos territórios pesqueiro, rios alagados, pedral, piracemas, praias, matas desmatadas, ilhas queimadas e alagadas, as casas que habitam foram derrubadas com motosserras, queimadas e aterradas com tratores, e o governo Lula/Dilma é omisso a esses casos. Queremos denunciar para o mundo inteiro essa violação de direitos. Anexamos mais quatro documentos para conhecimento, sendo que um dos anexos já é do conhecimento das Nações Unidas.

Fonte: Greenpeace Brasil
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