JBS: PP concentra metade das doações para deputados ruralistas

Por Alceu Luís Castilho

De R$ 31 milhões nas eleições de 2014, R$ 15 milhões foram para o partido; somados, PP, PR, PMDB, PTB e SD concentram 95% das doações para a Câmara.

A bancada da JBS na Câmara tem suas siglas de preferência. E elas passam longe do PT e do PSDB. Entre R$ 31 milhões doados pela JBS – conforme as delações na Lava-Jato – nas eleições de 2014, 95% (R$ 29 milhões) concentraram-se em apenas cinco partidos: PP, PR, PMDB, PTB e SD. Pelo relato de Joesley Batista, um dos dois controladores da empresa, e do presidente Ricardo Saud, somente o PP reuniu praticamente a metade das oferendas, com R$ 15 milhões.

De Olho nos Ruralistas mostrou nesta quarta-feira (31/05) que 99 deputados ruralistas foram financiados pela JBS, legal ou ilegalmente, de acordo com as delações. E que 66 desses deputados pertencem à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Entre eles, constata agora o observatório, PP e PR concentram R$ 14,8 milhões dos R$ 21,6 milhões doados pelo frigorífico:

O PP é o atual partido do ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Antes ele era do PR. Uma de suas figuras mais conhecidas é o deputado paulista Paulo Maluf, ex-prefeito, ex-governador e candidato à Presidência nas eleições indiretas de 1984, contra Tancredo Neves.

Na lista da JBS, mas não da FPA

Lembremos que nem todos os deputados que representam os interesses de grandes fazendeiros fazem parte da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Entre 99 políticos ruralistas na planilha da JBS, 23 não fazem parte dessa frente, diretamente financiada pelo agronegócio.

Entre esses 23 deputados, os nove políticos do PP receberam muito mais verbas do frigorífico que os demais:

Mesmo os deputados do PMDB, PTB e SD são coadjuvantes do PP e do PR, entre os ruralistas financiados pela JBS nas eleições para a Câmara. E não somente porque os valores totais são menores. Mas porque as doações para deputados do PR e, principalmente, do PP, têm valores maiores.

E isso pode ser constatado numericamente – conforme mais um levantamento feito pelo De Olho nos Ruralistas. Entre os 22 deputados ruralistas do PP (13 deles da Frente Parlamentar da Agropecuária) que, segundo os chefes do frigorífico, receberam dinheiro da JBS em 2014, apenas 2 receberam abaixo de R$ 500 mil. Vejamos:

Muito além do PT x PSDB

Isso não acontece com os outros partidos. Em todos os casos a proporção é inversa: uma minoria recebeu acima de R$ 500 mil. O PTB, por exemplo, só aparece no topo da lista dos agraciados pela JBS por causa da doação de R$ 1,8 milhão para a deputada fluminense Cristiane Brasil. Ela faz parte da FPA, mas não é conhecida pela atividade ruralista – e sim por ser filha do presidente nacional do partido, o ex-deputado Roberto Jefferson.

Em alguns poucos casos, como o da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), a planilha da JBS indica a doação de valores irrisórios para os padrões das campanhas eleitorais, abaixo até de R$ 1 mil, mas isso não acontece com o PP – que funciona quase como um partido do agronegócio no Congresso.

A relação da JBS com a Câmara, portanto, nada tem a ver com a injeção de dinheiro nos candidatos majoritários, PT e PSDB no caso de 2014. Em relação ao Senado o quadro só se altera porque um dos senadores financiados, Aécio Neves, foi justamente o candidato tucano à Presidência.

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Direitos ameaçados: orçamento do Incra inviabiliza titulação de terras quilombolas

A comunidade Patauá do Umirizal (Óbidos – PA) é uma das que teve seu processo de titulação paralisado pelo corte de orçamento. Foto: Carlos Penteado/CPI-SP

O corte orçamentário do Incra ameaça a efetividade dos direitos dos quilombolas. Em 2017, um terço das Superintendências do Incra conta com orçamento anual inferior à 10 mil reais para conduzir os processos

Os sucessivos cortes no orçamento ameaçam a política de regularização de terras quilombolas. Em sete anos, o orçamento do Incra apresentou uma queda de 94%. Para 2017, o órgão dispõe de apenas R$ 4 milhões para encaminhar mais de 1.600 processos de titulação. Em 2010, eram 64 milhões. Este é o menor orçamento para a titulação de terras quilombolas desde 2003, ano em que o órgão reassumiu a responsabilidade por encaminhar a regularização das áreas.

Dados obtidos pela Comissão Pró-Índio junto ao Incra indicam que 09 das 30 Superintendências Regionais do órgão têm verba inferior a R$ 10 mil para a regularização de terras quilombolas esse ano. A SR do Mato Grosso, por exemplo, conta com R$ 6.844,00 para conduzir 73 processos. O menor orçamento é da SR de Alagoas de apenas R$ 3.948,00 para encaminhar 17 processos.

As Superintendências Regionais são responsáveis pela condução dos processos de identificação dos limites do território que resultam nos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID). São processos de longa duração que exigem recursos humanos (técnicos de diferentes áreas do órgão, como antropólogos e agrônomos) e financeiros. Há necessidade de diversas viagens às comunidades para o levantamento de dados.  Os custos e tempo gasto variam conforme a região do país, comunidades de difícil acesso no interior da Amazônia demandam custos mais elevados, por exemplo.

A Comissão Pró-Índio apurou que a SR do Incra de São Paulo gasta em média 60 mil reais para a elaboração de um relatório (RTID) e 2 anos para finalizá-lo. Nesta SR, há 50 processos abertos e o orçamento disponível para 2017 é de 30 mil reais.

As limitações orçamentárias das Superintendências representam um sério gargalo para a continuidade da maior parte dos processos, já que 87% dos 1.675 processos não tiveram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado.

Antônio Oliveira Santos, coordenador de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, confirma a gravidade da situação em entrevista à Comissão Pró-Índio: “Nós estamos evitando abrir novas frentes de trabalho. Estamos priorizando os mais urgentes, o que é possível aguardar, vamos segurando”. Para superar essa situação, o coordenador informou que estão buscando parcerias. Segundo Oliveira, o Incra e a Secretaria Especial de Política Pública e Igualdade Racial acordaram a transferência de recursos para a elaboração de cinco relatórios de identificação de limites nos estados de Alagoas e de Rondônia.

Direito inviabilizado
Completamente defasado em relação à demanda, o recurso disponível no Incra acaba por inviabilizar a efetivação a titulação das terras quilombolas, direito essencial para o futuro das comunidades. Assim avalia o procurador da República Luciano Mariz Maia, coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, “O que se vê é uma redução orçamentária que termina por anular um direito fundamental, não se revoga o direito, mas inviabiliza o seu cumprimento efetivo. Trata-se de retrocesso em matéria de direitos humanos que viola, além de vários tratados internacionais, a própria Constituição”.

Os quilombolas também se preocupam. “O corte de orçamento foi muito grande, já com aquele orçamento não titulava, imagina com esse corte imenso então? ”, questiona Hilário Moraes, coordenador regional da Malungu – Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará. “O processo das comunidades do Marajó já completou 13 anos aberto e não temos nem resposta do que aconteceu. Isso tira o sono das pessoas, todos ficam sofrendo e a violência se acirra, já teve morte de quilombola, criminalização dos movimentos que lutam pela terra”, relata Hilário sobre a dramática situação vivida em sua região.

Cleone de Souza Matos, coordenador da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do município de Óbidos (ARQMOB), no oeste do Pará, reforça o sentimento de desesperança: “para a gente o impacto foi grande, teve processo que tínhamos esperanças que seria publicado e que está parado. Sentimos que os funcionários da casa querem fazer, mas sem dinheiro fica muito difícil. Com certeza, é muito desanimador paras comunidades que já enfrentam muitos problemas e pressões”. 

 “O orçamento não impacta apenas as metas desse ano do Incra, mas coloca em cheque o futuro das comunidades quilombolas” alerta Lúcia M. M. de Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo. “A insegurança para as comunidades quilombolas é enorme. O artigo 68 da ADCT da Constituição Federal está sendo inviabilizado”, complementa.

Até hoje, quase 30 anos após a Constituição de 1988 garantir o direito dos quilombolas à propriedade de seus territórios, o governo federal titulou somente 37 terras, sendo que 11 delas apenas parcialmente. Em 2016, apenas Tabacaria (AL) foi titulada, e em 2017 uma terra recebeu título até o momento – Invernada dos Negros (SC), em janeiro. O total de 168 terras quilombolas tituladas hoje no Brasil foi garantido em grande parte pelas regularizações realizadas pelos governos estaduais.

Cenário nacional – cortes nas políticas sociais
A regularização de terras quilombolas não é a única política social inviabilizada pelos cortes orçamentários. No final de março, o governo Temer anunciou um corte de R$ 42,1 bilhões no orçamento público federal, afetando gravemente o Ministério do Meio Ambiente e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O recurso disponível para os dois órgãos em 2017 foi cortado pela metade.

Alessandra Cardoso, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) alerta que “Além do corte de orçamento, MMA, Funai e Incra passaram por cortes graves de pessoal que impactam diretamente a capacidade do governo de cumprir e executar suas políticas”. O resultado, na avaliação do Inesc, é um aumento nas violações de direitos e acentuação das desigualdades.

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Créditos de poluição e colonialismo climático

Fotos: Daniel Santini e Gerhard Dilger

Por Daniel Santini, de Xapuri, Acre

Em encontro em Xapuri, no Acre, povos da floresta criticam políticas de economia verde e demonstram preocupação com novos acordos discutidos entre o governo e a indústria de aviação. Em declaração conjunta, exigem demarcação e reconhecimento de territórios e direitos

Praticamente ao mesmo tempo em que, em Rio Branco, capital do Acre, empresários e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas fórmulas para compensação do aumento da emissão de poluentes, em Xapuri, cidade de Chico Mendes, representantes de cinco povos indígenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta, apresentaram denúncias de impactos de projetos de economia verde. O Acre é considerado um laboratório para implementação de políticas baseadas na ideia de que é possível compensar poluição gerada em determinadas regiões com a manutenção de florestas em outras regiões.

Em Rio Branco, o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditório da Procuradoria Geral do Estado, e teve como principal tema a possibilidade de implementação do esquema “Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Internacional”, conhecido como Corsia. Apesar de o nome mencionar redução, o mecanismo em discussão não prevê uma diminuição das emissões dos aviões. Pelo contrário, trata-se de uma alternativa defendida pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluição em troca do não-desmatamento de florestas. Tais mecanismos preveem restrições às comunidades tradicionais, como limitações para práticas de agricultura, pesca, caça e uso de bens florestais. O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e contou com a participação do senador Jorge Viana (PT-AC), presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas no Congresso Nacional.

Em Xapuri, o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussões realizadas embaixo de árvores do quintal de uma pousada local. Intitulado “Os efeitos das políticas ambientais/climáticas para as populações tradicionais”, o encontro reuniu indígenas Apurinã, Huni Kui, Jaminawa, Manchineri e Shawadawa, e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre, além de seringueiros e seringueiras de Xapuri. Frente aos projetos governamentais, marcados pela pouca participação social e transparência, os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climático. Foram criticadas as limitações dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentração de carbono e de previsões sobre desmatamento, e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta.

Os presentes também defenderam o uso “créditos de poluição” em vez de “créditos de carbono”, termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Evitados). Em vez de políticas fundamentadas em restrições ao modo de vida dos povos tradicionais, os participantes defenderam que seja alterado o modelo político-econômico de ocupação da região, com suspensão dos generosos financiamentos públicos para expansão da agropecuária, e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de árvores.

Neoaviamento
Em meio à discussões sobre as propostas de novas políticas para o Acre, estado considerado chave para a expansão de políticas de economia verde, houve espaço para denúncias sobre invasões de terras indígenas, agravadas por políticas públicas desastradas, muitas das quais com apoio internacional, e relatos de violações de direitos e territórios. As denúncias, que indicam a necessidade de maior presença e atenção do poder público em áreas de difícil acesso, foram apresentados em rodas de conversa, com momentos para danças e cantos dos diferentes povos da região.

Os debates resultaram em um documento conjunto, intitulado Declaração de Xapuri. O encontro foi uma continuidade do trabalho de observação e denúncia de impactos da economia verde no Acre. Em 2013, a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente, da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil, publicou o relatório Economia Verde, Povos das Florestas e Territórios: violações de direitos no Estado do Acre, que denunciou, entre outros, sobre três projetos de REDD no estado . Em 2016, novas inspeções resultaram em outras denúncias envolvendo agências de cooperação internacional alemã.

O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizações Amigos da Terra Internacional, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Fundação Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM, da sigla em inglês). 

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Indígenas do Araça’í falam sobre a luta no Oeste Catarinense

Foto: Desacato.info

Sábado, dia 27 de maio, na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS) de Chapecó/SC, os indígenas Guarani João Barbosa, junto com seu filho Adilson e o Educador de língua Portuguesa João Batista (Kaingang), participaram de um momento de diálogo no Curso Realidade Brasileira, para falar sobre o tema: “Terra Sem Males”, que foi escolhido posteriormente como sendo o nome dessa turma.

“Dom José Gomes na luta por uma terra sem males”, assim ficou o nome que carrega também o contexto de memória em homenagem à Dom José, líder religioso que pela sua luta em favor dos pobres foi perseguido e ameaçado no período da ditadura militar no Brasil. Em Chapecó/SC onde teve atuação como Bispo, chegou a ser assunto na Câmara de Vereadores, onde a elite conservadora exigiu sua saída da cidade. Mas ele continuou fazendo luta até encantar.

Durante a noite de sábado então, Jacson Santana, que é representante do CIMI Sul e vive em Chapecó, foi a pessoa que apresentou os representantes indígenas à turma do Curso Realidade Brasileira. O Cacique Guarani João Barbosa falou sobre a situação que passa o Brasil e especialmente, mencionou sobre as condições que vivem as 30 famílias Guarani nas terras do Toldo Chimbangue, em Chapecó-SC, um acampamento que foi cedido pelos indígenas Kaingang que ocupam essa mesma região até que os Guarani consigam garantir a conquista de seu território, que são as terras tradicionais do Araça’í, entre os municípios de Cunha Porã e Saudades, no Oeste do Estado.

Barbosa falou que no acampamento as famílias vivem desassistidas, como é a realidade da grande maioria dos povos indígenas que foram expulsos das terras, quando da invasão europeia. O processo de colonização ocorrido em meados do século XX, tratou de afastar sistematicamente esses habitantes da terra historicamente ocupada. A implantação de uma cultura capitalista pela colonização gerou uma transformação social, cultural e econômica desse espaço, entre as quais a destituição dos nativos das terras ocupadas. Decorrido menos de um século da privatização do território regional, as populações pré-capitalista reivindicam o direito constitucional pela retomada da terra.

O Cacique João Barbosa chegou a falar sobre esse sentimento de tristeza, pelos golpes que as populações indígenas vem sofrendo. “Se olhar para mim parece que estou meio feliz mas as vezes estamos tristes. A vida de um cacique as vezes é bem cruel, pode perder até a vida. A sede que eu tenho você também tem, sinto canseira, é a mesma coisa que você sente e por isso eu preciso de apoio, de ajuda”, disse ele.

João Barbosa falou sobre o sonho da conquista pelas terras tradicionais e disse que esse sempre foi o desejo de muitos Guarani que já encantaram. “Meu pai morreu aos 98 anos com esse sonho, ele não conseguiu, eu estou confiando e desconfiando que vamos conseguir, com o apoio que vocês dão, queremos ter esse direito de viver”, mencionou.

João Batista que é Educador de língua Portuguesa no Toldo Chimbangue, e já viveu experiências ao ensinar a língua portuguesa em escolas fora da comunidade indígena, também falou sobre essa necessidade de lutar permanentemente pelo território. Batista nasceu no ano de 1979 e em 1985 ocorreu a reconquista do território Kaingang, o Toldo Chimbangue, o nome dessa terra indígena é proveniente de Antônio Chimbangue, que foi o primeiro cacique nesse local.

Em sua fala, Batista menciona a Lei de Terras, um período onde a terra tornou-se mercadoria, cujos participantes de sua compra, eram pessoas que tinham poder econômico para obtê-la. Diferentemente das populações nativas, que passaram a ter a sua força de trabalho explorada pelos imigrantes europeus e muitos se afugentaram. “Entendo que nosso espaço vai além dos limites da aldeia. Tenho familiares no Rio Grande do Sul, no Paraná, não existe essa delimitação, temos o direito de ir e vi para qualquer lugar. Nós Kaingang quando tínhamos vontade sair do lugar para outro, saía e voltava, meses depois”.

O Educador ainda comentou sobre a invisibilidade das populações indígenas perante a sociedade. “Somos um povo sofrido, visto como minoria porque é uma sociedade que vive na invisibilidade do poder público que nunca pensa um projeto de acordo com a necessidade dos indígenas. Cada conquista precisa de um movimento, trancar rodovia, precisa que a gente dance, que grite, para que a mídia perceba e o poder público se sinta obrigado a construir projetos, um mínimo de apoio”.

Bandeirantes/SC

Os indígenas Guarani viviam nas terras do Araça’í, localizadas entre os municípios de Cunha Porã e Saudades. Com a vinda de colonos europeus, um longo processo de conflitos movimentou esta região. Houve a expulsão dos nativos que passaram a dividir as terras do Toldo Chimbangue, em Chapecó, junto aos Kaigang.

Em Cunha Porã e Saudades, centenas de agricultores se instalaram e recomeçaram suas vidas. Compraram as terras das empresas colonizadoras, constituíram família e também, construíram a sua história na localidade. No entanto, não conformados com a expulsão, os indígenas Guarani depois de longos anos, retomaram a luta pela demarcação de terras no Araça’í.

Para resolver a questão sem causar danos aos agricultores, o Governo do Estado propôs no ano de 2012, a compra de uma área de terra no município de Bandeirante, porém, a proposta não foi entendida com naturalidade e tranquilidade por líderes políticos e parte da população de Bandeirante. Uma parte da imprensa local exerceu a função de aprofundar o conflito entre indígenas e não indígenas, divulgando matérias com os seguintes elementos:

Em Bandeirante, a ideia da instalação da aldeia indígena gerou controvérsias. Para o prefeito eleito, José Carlos Berti, além do choque cultural, outros problemas surgiriam com a vinda dos índios. Ele desafia que alguém lhe apresente um município que desenvolveu e conquistou avanços por ter aldeia indígena. Defende que a área pretendida em Bandeirante não possui nenhum estudo arqueológico apontando que algum povo indígena habitou a área. Berti entende que o povo indígena deve ser levado para onde é seu lugar de origem, e não para Bandeirante. O prefeito eleito acrescenta que o interesse é usar a área para reforma agrária, abrigando agricultores de Bandeirante e região que ainda não possuem terra (RESERVA INDÍGENA, p. 5, 2012c).

No depoimento do prefeito José Carlos Berti, está evidente o pensamento destacado por Bauman (1998), ao referir-se ao sonho da Pureza. Segundo o autor, toda ação ou condição que ofereça perigo a ordem estabelecida socialmente é vista como negativa, como algo que precisa ser eliminado, que está de fora do plano até então construído. Os indígenas neste contexto, seriam seres impuros, incivilizados, incapazes de manter uma relação de proximidade com a comunidade colonizadora. São neste espaço, excluídos e impossibilitados de defender-se, porque é o sentimento de pureza, de continuidade de uma maneira de vida uniformizada que é colocada em questionamento.

Os indígenas Guarani seguem na luta pela reconquista de seu território no Araça’í. Depois de inúmeras jogadas políticas pautadas por deputados da região, para que os Guarani fossem à Bandeirante e assim ‘liberassem’ as terras tradicionais para os agricultores, eleitores certos, os indígenas resolveram por bem, permanecer junto ao Toldo Chimbangue e em luta pelas terras entre Cunha Porã e Saudades.

BAUMANN, Zigmunn. O mal-estar da pós-modernidade. Tradução de Mauro Gama e Cláudia M. Gama, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1998.

RESERVA INDÍGENA: Cacique afirma que aldeia não virá para o município. Gazeta Catarinense, São Miguel do Oeste, p. 5, 7 dez. 2012c.

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