Foto: Palestina Israel

Por Fernanda Moreira, do Cimi Norte 2

Nos dias 5 e 6 de junho, representantes dos 13 povos indígenas do Baixo Tapajós estiveram reunidos com pescadores, quilombolas, movimentos sociais, sindicatos, universidade, diocese e pastorais sociais de Santarém no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém.

O seminário Indígenas, a floresta, o campo e as águas: vozes e políticas no Baixo Tapajós foi idealizado por membros do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) e estudantes indígenas da UFOPA com o objetivo de discutir a conjuntura política desfavorável às populações do campo e das cidades e de construir alianças com outras comunidades tradicionais e setores da sociedade para enfrentar as ofensivas desenvolvimentistas do Governo e grandes empresas na Amazônia, o desmonte e as violações dos direitos territoriais e sociais.

Cenário de ataques e violações

Durante as discussões sobre a conjuntura política, destacou-se que o projeto de privatização de terras públicas e de expansão do agronegócio e dos setores empresariais e financeiros vem sendo conduzido por sucessivos governos, ameaçando direitos sociais e territoriais, e culmina na ampliação de suas bases legais e administrativas com a atual reconfiguração das forças políticas no Governo Temer.

Os participantes reforçaram a urgência de se reagir a todas essas ofensivas e resgataram, como horizonte inspirador, a história de luta do povo paraense, desde a cabanagem até os movimentos fundados com base nos princípios da teologia da libertação, nos anos 80 – a implantação das pastorais sociais, a chegada da CPT e a formação de jovens nas Comunidades Eclesiais de Base em Santarém e região.

Lembraram, ainda, a importância dos indígenas e pescadores na construção de frentes de resistência aos grandes projetos concebidos para a Amazônia durante o Governo Militar e a importância desses eventos de formação política, ao lado das salas de aula e das universidades, para que os jovens continuem essa luta. Também foi ressaltado o necessário apoio institucional da igreja e de outras entidades para que avancem na defesa de seus direitos e territórios.

O debate sobre a conjuntura política indigenista iniciou com considerações acerca dos golpes e massacres que sofrem os indígenas há mais de 500 anos e de suas ações de enfrentamento ao Estado e a seu projeto de expropriação e saqueamento de terras e de transformação do indígena em determinada categoria de branco – trabalhador explorado ou dependente de produtos industrializados e políticas públicas genéricas.

Discutiu-se, ainda, as ofensivas anti-indígenas do Congresso Nacional, entre as quais está a CPI da Funai e do Incra, instituída por deputados ruralistas com o objetivo de criminalizar servidores, lideranças indígenas e entidades apoiadoras, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o Instituto Socioambiental (Isa) e a Associação Brasileira de Antropologia (Aba). Na esteira do desmonte e extinção da Funai, foram citados os loteamentos de cargos de presidência e diretoria ao Partido Socialista Cristão (PSC), que apresenta concepções assimilacionistas sobre os indígenas e produtivistas sobre suas terras, bem como cortes orçamentários e demissão de servidores, que atingiram a Coordenação Técnica Local de Santarém, atualmente sem sede e com apenas três servidores, incapaz de desenvolver sua atividade fim. O marco temporal e a submissão do poder judiciário a essas forças econômicas que visam a explorar terras indígenas também foi objeto de consideração.

Para pensar alternativas de futuro, foram feitas algumas reflexões sobre a necessidade de se levar a sério os povos indígenas e suas concepções de política e de liderança,  fundamentalmente distintas da política não indígena – humanista, personalista e hierárquica. Destacou-se, ainda, a importância de se apoiar, incentivar e expandir as práticas territoriais autônomas, que incluem as próprias formas de educação, saúde e alimentação.

Foto: Palestina Israel

Conhecimentos tradicionais e defesa do território

“Acabamos valorizando tudo o que o branco traz para nós. Essa mesa foi proposta para que a gente traga os conhecimentos indígenas e tradicionais para o centro, para descolonizar nosso pensamento”, afirmou Diego Arapyun, iniciando um espaço de debate sobre os saberes tradicionais. Parteiras compartilharam histórias sobre como aprenderam e como trazem, com cuidado e precisão, novas crianças ao mundo.

“Minha mãe era parteira e as parteiras da comunidade sempre me chamavam para fazer parto. Fui acompanhando e comecei a fazer sozinha. Sabemos quando a criança vai nascer por causa das contrações. A parteira não sai de perto da parturiente… no médico, eles abandonam a gente. É por isso que morre criança. Sei o abandono que dão no hospital para as mães e crianças morrerem ali”, contou Alaíde dos Anjos.

Para resguardar esses saberes e os modos de existência indígenas o território faz-se imprescindível. Assim, a mesa seguinte discutia as formas que os povos indígenas vêm encontrando para identificar os limites de suas terras e proteger seus territórios de invasões e da implantação de grandes projetos.

Foram compartilhadas as experiências de construção de Protocolos de Consulta nos Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno e nos Munduruku do Médio e Alto Tapajós, bem como as iniciativas de autodemarcação desses povos e dos Tupinambá que enfrentam os projetos de exploração madeireira na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns.

“Com a previsão de instalação da hidrelétrica na região do Tapajós, mais de 60 lideranças e guerreiros Munduruku foram destacados para a abertura das picadas na autodemarcação. Isso serviu também como exemplo na luta de outros povos”, relatou Karo Munduruku. “Funai não cumpriu os prazos exigidos pelo MPF. Sabíamos que essa estratégia de não demarcar era também para construir o Complexo Hidrelétrico Tapajós. Como os Munduruku não tinham saída para lutar contra o sistema, foi tomada uma decisão de começar o processo. Munduruku tomaram decisão de não sair de suas terras, somente se fossem mortos. Isso unificou muito o povo Munduruku para poder lutar, e a demarcação está sendo uma forma de dizer ao governo que estamos ali em nossos territórios. Vocês também podem usar isso aqui no Baixo Tapajós para dizer que vocês são donos desse território”.

Braz Tupinambá, liderança Tupinambá do Baixo Tapajós, conta que iniciaram a autodemarcação há três anos e que também encontram dificuldade e oposição do próprio governo. “Somos 17 aldeias Tupinambá e nosso território está dentro da Resex. Sofremos repressão por parte do órgão que gerencia a Resex [o ICMBio]. Quando você começa com autodemarcação, você começa a incomodar o Governo Federal. Não seu vizinho, mas o governo, porque ele é o gestor dessa Unidade de Conservação… e quando você faz autodemarcação, você reivindica autonomia sobre a terra e isso incomoda o governo, porque ele não vai poder colocar mais empreendimentos lá”.

Ao mesmo tempo em que se discutia o Protocolo de Consulta Munduruku e Apiaká do Planalto, uma experiência autônoma de formação e discussão nas aldeias, que teve o apoio do MPF e da CPT na produção e finalização do documento, lideranças indígenas participavam de audiência na câmara municipal e recebiam a triste notícia de que o prefeito de Santarém pretende tirar do papel projetos de construção de portos no lago do Maicá “de qualquer jeito”, desrespeitando o direito à consulta e os protocolos indígenas e de comunidades tradicionais que seriam profundamente impactadas, como os próprios Munduruku e Apiaká do Planalto, Pescadores e Quilombolas que também construíram seus protocolos de consulta.

Foto: Palestina Israel

Violência no campo

No último dia do seminário, a discussão foi sobre violência no campo, desterritorialização e criminalização de movimentos sociais, com a participação de Ulisses Manaças, do MST de Belém.  Os participantes lembraram que a história do Brasil e da Amazônia foi marcada pelo conflito pela Terra e que há uma relação direta entre desmatamento, grilagem, trabalho escravo e violência.

Chamaram atenção para o fato de que o ano de 2016 bateu o recorde de violência no campo dos últimos 35 anos e que até o momento o número de assassinatos no campo já supera o mesmo período do ano passado, com 37 pessoas assassinadas no Brasil em decorrência da luta pela terra. Também foi destacada a violência ideológica, que impõe a lógica do mercado aos trabalhadores rurais, os faz abandonar suas terras ou ceder a pressões de grandes produtores, sendo esse tipo de violência talvez mais difícil de ser combatido, porque menos notado e menos discutido.

Intervalos das manhãs e tardes e as noites do evento foram regados a rituais e apresentações de Carimbó.

Diante da conjuntura colocada e em resposta a mais atropelamentos de seus direitos anunciados nos dias do seminário, os indígenas decidiram iniciar um ato na BR 163 e marchar até a Prefeitura Municipal de Santarém, demonstrando seu repúdio a decisões políticas que impactam suas vidas e das quais não participam.