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12/09/2017

Diocese do Alto Solimões manifesta-se sobre denúncia de massacre de indígenas no Vale do Javari

Maloca de indígenas isolados na TI Vale do Javari. Foto: CGIIRC/Funai

Em nota divulgada nesta segunda (11) a respeito do possível massacre de indígenas isolados no rio Jandiatuba, no interior da Terra Indígena Vale do Javari, a Diocese do Alto Solimões manifestou seu "máximo repúdio a este e a todo ato de violência para com nossos irmãos indígenas", denunciando os prejuízos que a mineração vem provocando há anos nesta região. A nota, assinada pelo Bispo de Alto Solimões (AM), Dom Adolfo Zon Pereira, lamenta "o patrocínio pelo poder público federal à mineração em detrimento das minorias, especialmente dos Povos Indígenas". Confira:

Nota da diocese do Alto Solimões sobre os fatos nas terras do Jandiatuba (AM)

“Os povos indígenas têm o direito coletivo de viver em liberdade, paz e segurança, como povos distintos, e não serão submetidos a qualquer ato de genocídio ou a qualquer outro ato de violência…”. (DPI Art 7º # 2)

A Diocese do Alto Solimões, ao tomar conhecimento do suposto massacre dos índios isolados conhecidos como flecheiros acontecido no mês de agosto deste ano no rio Jandiatuba (São Paulo de Olivença-AM), na Terra Indígena do Vale do Javari, e envolvendo garimpeiros que trabalham no local, quer manifestar seu máximo repúdio a este e a todo ato de violência para com nossos irmãos indígenas, denunciar os prejuízos que a mineração provoca há anos no rio Jandiatuba e lamentar o patrocínio pelo poder público federal à mineração em detrimento das minorias, especialmente dos Povos Indígenas.

Pede que o Governo Federal assuma com firmeza seu papel constitucional e subsidiário na política indigenista, respeitando e protegendo as terras demarcadas e completando as demarcações na calha do Jandiatuba e garanta uma efetiva proteção às áreas indígenas fortalecendo as bases de vigilância da FUNAI, que nestes últimos anos sofrem com o descaso e os cortes de recursos.

Manifesta seu total apoio ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para que as investigações iniciadas possam ter seu desenvolvimento e punam os suspeitos mandantes e executores deste vil crime, auspicando que seja feita efetiva justiça.

Reafirma com palavras do papa Francisco que “é preciso assumir a perspectiva dos direitos dos povos e das culturas, dando assim provas de compreender que o desenvolvimento dum grupo social supõe um processo histórico no âmbito dum contexto cultural e requer constantemente o protagonismo dos atores sociais locais a partir da sua própria cultura” (Encíclica Laudato Si’ n. 144).

Agradece as muitas manifestações de solidariedade e apoio de bispos e entidades que nos chegaram nestes dias pelos diferentes meios de comunicação.

Nossa Senhora da Assunção, padroeira da Diocese, interceda e proteja a quantos, pela ganância e sede de lucro de poucos, são ameaçados e desrespeitados em seus direitos.

Tabatinga, 11 de setembro de 2017.
Dom Adolfo Zon Pereira – Bispo de Alto Solimões (AM).

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12/09/2017

Coiab e CIR divulgam notas de repúdio ao massacre contra indígenas isolados no Vale do Javari

Povo Kanamari, do Vale do Javari, denunciam há anos tais massacres. Foto: J. Rosha/Cimi Norte I

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) divulgaram nesta terça-feira, 12, notas públicas de repúdio ao massacre de indígenas isolados, conhecido como "flecheiros", ocorrido no rio Jandiatuba, interior da Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do estado do Amazonas. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou que “investiga a denúncia de mortes de índios isolados na região do Vale do Javari” apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e que “há diligências em curso”.

Nos textos as organizações denunciam o desmonte da Funai intensificado após o sequestro por Michel Temer do Palácio do Planalto. "As diversas ameaças de retrocessos, ataques e o golpe contra a vida dos povos indígenas têm sido fatos claros neste país, ações que confirmam o preconceito, racismo e desrespeito com a vida do próximo", diz a Coiab.

O CIR, por sua vez, ressalta "as respostas da FUNAI dada ao coordenador geral da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), Paulo Marubo, de que não há provas sobre o massacre, como publicou hoje, 11, a Agência Carta Capital. É inadmissível que o órgão indigenista não dê atenção para um caso grave e urgente".

Leia as notas na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO E EXIGÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO NO CASO DO MASSACRE DOS POVOS ISOLADOS NO VALE DO JAVARI

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), instância máxima de representação e defesa dos direitos dos povos indígenas da Amazônia Brasileira, juntamente com sua rede de organizações e povos indígenas, vem por meio desta manifestar o seu incondicional APOIO, assim como compartilha e ratifica todas as notas de repúdios e manifestações dos povos indígenas do Brasil contra o massacre sofrido pelos índios isolados no interior da Terra Indígena Vale do Javari, localizada na região da tríplice fronteira Brasil, Peru e Colômbia. Assim como vimos ainda REPUDIAR veementemente tal ação brutal e violenta impetrada contra a vida desses indígenas em isolamento voluntário, em uma região que concentra a maior quantidade de povos indígenas isolados do mundo, para qual o estado brasileiro deveria garantir os direitos mínimos de territórios e proteção para a sua sobrevivência.

Tal massacre só vem demonstrar e reafirmar o incalculável retrocesso aos direitos humanos e direito a vida dos povos indígena neste país plural. Os ataques e a morte dos nossos parentes do Vale do Javari é a morte de todos nós povos indígenas que lutamos incansavelmente pela nossa existência na nossa própria casa, que defendemos a existência da humanidade através da proteção dos recursos ainda existentes neste território.

Manifestamos a nossa grande indignação sobre a mutilação da FUNAI, mais especificamente sobre o fechamento das Frentes de Proteção Etnoambientais e corte drástico dos recursos do órgão indigenista estatal, que minimamente possibilitam os trabalhos dos servidores para proteção desses povos. Este corte e desmonte da FUNAI é interesse dos grandes políticos que continuam saqueando nossos recursos, direitos territoriais e de existência, é interesse daqueles que defendem a mineração em terras indígenas e vem loteando as diretorias da FUNAI para seu interesse próprio.

As diversas ameaças de retrocessos, ataques e o golpe contra a vida dos povos indígenas têm sido fatos claros neste país, ações que confirmam o preconceito, racismo e desrespeito com a vida do próximo. Os povos indígenas nunca estiveram tão ameaçados, desrespeitados e massacrados, mesmo com tantos avanços de garantias de direitos humanos, desde a invasão deste território indígena que deram o nome de Brasil.

A COIAB exige sérias investigação e atuação urgente dos órgãos e autoridades competentes, da ouvidoria da FUNAI, da 6ª Câmara do MPF, da Polícia Federal, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado Federal, do Conselho Nacional de Política de Índios Isolados e de Recente Contato da FUNAI/MJ, e de outros órgãos e entidades, nesse caso do massacre no Vale do Javari. Pois essa situação de ataques e mortes dos povos indígenas isolados na região não é o primeiro caso e vem se arrastando há décadas sem ter a atenção devida pelo Estado Brasileiro.

A COIAB reafirma sua luta na defesa dos direitos indígenas e na existência dos povos indígenas do Vale do Javari, no apoio a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA e de toda a Amazônia, pelo direito a vida de cada um dos povos indígenas, bem como permanece vigilante e pronto para a guerra, se necessário for, pela garantia da existência dos nossos povos.

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

Manaus(AM), 12 de Setembro de 2017

CIR: Nota de apoio aos povos indígenas do Vale do Javari

O Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização indígena criada para defender os direitos e interesses dos povos indígenas de Roraima vem manifestar apoio aos povos indígenas do Vale do Javari que passam pelo piores momentos da sua história com os massacres de grupos indígenas isolados, entre eles, os identificados como “flecheiros”, ocorrido no mês de agosto no rio Jandiatuba, afluentes do rio Solimões, no município de São Paulo de Olivença, na fronteira com Peru e Colômbia, conforme noticiado nos últimos dias e confirmado pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM), na última sexta-feira, 8 de agosto, segundo a Agência de Notícia Amazônia Real. Tais massacres também foram denunciados na XI Assembleia Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), ocorrido no período de 28 a 30 de agosto, na Aldeia Sede, Terra Indígena Alto Rio Guamá, estado do Pará.

A situação é extremamente preocupante e merece atenção por parte do Estado brasileiro que há anos, mesmo com a denúncia dos povos indígenas do Vale do Javari, e do movimento indígena regional e nacional, não faz nenhum esforço para ouvi-los e nem prestar a devida assistência.

E com o triste fato de que estão ocorrendo, sim, os massacres indígenas por parte dos garimpeiros, maiores destruidores da nossa floresta amazônica, pedimos que o Estado brasileiro e as autoridades públicas façam uma profunda investigação, assim como a nossa única instituição indigenista, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que apesar das inúmeras dificuldades que tem passando nos últimos tempos, tem por obrigação legal de atuar pela proteção dos territórios e pela vida dos povos indígenas do Brasil. Neste caso, pela vida dos povos indígenas do Vale do Javari.

Na ocasião, repudiamos as respostas da FUNAI dada ao coordenador geral da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), Paulo Marubo, de que não há provas sobre o massacre, como publicou hoje, 11, a Agência Carta Capital. É inadmissível que o órgão indigenista não dê atenção para um caso grave e urgente.

Por fim, reafirmamos o nosso apoio a luta dos povos indígenas do Vale do Javari, que tanto lutam em defesa dos seus direitos, proteção dos seus recursos naturais, rios, florestas, e acima de tudo, lutam em defesa da vida dos povos indígenas que ali habitam.

“A luta continua e vivo até o último índio”.

Boa Vista, 11 de setembro de 2017.

Conselho Indígena de Roraima – CIR

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12/09/2017

Nota do Cimi: o inaceitável massacre de indígenas isolados no Vale do Javari

O inaceitável massacre de indígenas isolados no Vale do Javari

Nota do Conselho Indigenista Missionário – Cimi

“Por causa de Sião não me calarei… não ficarei quieto, até que a justiça surja como a aurora e a salvação brilhe como uma lâmpada”. (Is 62, 1)

O Conselho Indigenista Missionário vem a público manifestar profunda preocupação diante das informações acerca de possível massacre de indígenas em isolamento voluntário ocorrido no rio Jandiatuba, interior da Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do estado do Amazonas. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou que “investiga a denúncia de mortes de índios isolados na região do Vale do Javari” apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e que “há diligências em curso”. O massacre teria sido cometido no mês de agosto de 2017, por garimpeiros que vinham explorando ilegalmente a região. Suspeita-se que a chacina teria sido cometida contra o grupo conhecido como “flecheiros” de cuja existência se tem notícias desde a década de 1970.

As atividades ilegais de garimpo na região do rio Jandiatuba já tinham sido denunciadas às autoridades várias vezes por moradores locais, lideranças indígenas, organizações da sociedade civil e pastorais. Recentemente as atividades de garimpo haviam sido intensificadas na região do limite da Terra Indígena Vale do Javari. No entanto, nenhuma operação de combate ao garimpo ilegal tinha sido deflagrada pelos órgãos de fiscalização até o mês de agosto de 2017. Uma ação neste sentido foi realizada somente no final do mês de agosto, motivada pela notícia do massacre. Causam preocupação também as denúncias de que moradores locais estariam sendo ameaçados.

O alto curso do rio Jandiatuba, onde teria ocorrido o massacre, encontra-se dentro dos limites da Terra Indígena Vale do Javari, mas o seu médio e baixo curso são hoje parte de uma reivindicação de reconhecimento como território dos povos indígenas Kambeba, Kokama e Ticuna do município de São Paulo de Olivença. Há ao menos sete comunidades destes povos no baixo e médio Jandiatuba, que também sofrem com as consequências do garimpo. Os processos de identificação e delimitação desta área encontram-se paralisados. A referida demarcação coibiria a entrada de garimpeiros e outros invasores na região onde se localizam os indígenas isolados, o que evitaria riscos a estes grupos.
Embora não confirmados até o momento, indígenas relatam que outros dois massacres de povos isolados teriam corrido no interior da Terra Indígena Vale do Javari, na região do rio Jutaí.

O Vale do Javari é a região com a maior presença de povos indígenas isolados no mundo. São cerca de 15 referências, de um total de 110 existentes na Amazônia brasileira.

Ao cortar recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai), o governo Temer promoveu a desestruturação dos trabalhos de Bases de Proteção Etnoambientais localizadas em regiões com registro da presença de povos isolados e de recente contato na Amazônia brasileira, inclusive no Vale do Javari. As mesmas funcionam de modo extremamente limitado, não possuindo recursos para manutenção de pessoal suficiente ou para estrutura necessária ao combate de invasões nas terras indígenas.

Com essas ações, o governo Temer assume o risco da ocorrência de massacres e genocídio desses povos, já que os mesmos ficam completamente expostos a invasões de garimpeiros, caçadores, pescadores ilegais, madeireiros e fazendeiros.

É inaceitável que o genocídio desses povos continue se repetindo em nosso país. O Brasil está entre os países que têm os dispositivos constitucionais mais avançados do mundo em termos de garantia dos direitos dos indígenas. Dispositivos estes que responsabilizam diretamente a União por sua proteção.

No entanto, além do abandono dos povos isolados, o governo Temer vem adotando recorrentes medidas anti-indígenas, que atendem e reforçam os interesses dos ruralistas e demais grupos econômicos interessados na invasão e exploração das terras indígenas. Ações como a aprovação do Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União, o Decreto relativo à Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) e a Portaria 683/17 do Ministério da Justiça desconstituem os direitos indígenas e funcionam como mecanismos de incentivo às violências contra os povos originários no Brasil.

Por isso, qualquer massacre de indígenas isolados que tenha ocorrido ou que venha a ocorrer no Vale do Javari e ou noutras regiões da Amazônia brasileira é de responsabilidade direta do governo Temer.

É preciso dar um basta ao genocídio de povos indígenas. Conclamamos a todos os homens e mulheres de boa fé, às organizações indígenas, à sociedade civil organizada, às igrejas e à comunidade internacional a exigir do governo brasileiro ações imediatas de proteção dos povos isolados da Amazônia brasileira e, de modo particular, do Vale do Javari. Para isso, dentre outras medidas, faz-se necessário:

– A apuração rigorosa do massacre ocorrido no rio Jandiatuba e das denúncias sobre outros massacres de povos indígenas em isolamento voluntário na região, e a punição dos assassinos;

– O desmantelamento definitivo dos garimpos ilegais nos rios Jutaí e Jandiatuba;

– A criação imediata de Bases de Proteção Etnoambiental na região sul da TI do Vale do Javari;

– A demarcação das terras dos povos indígenas do município de São Paulo de Olivença no baixo e médio curso do rio Jandiatuba;

– A urgente proteção aos moradores locais ameaçados;

– A dotação orçamentária necessária para que a Funai e demais órgãos oficiais de fiscalização possam exercer suas responsabilidades institucionais de combate às invasões e à exploração das terras indígenas;

– A revogação do Parecer 001/2017 da AGU e o fim da conspiração do governo Temer contra dos direitos constitucionais dos povos indígenas no Brasil;

Brasília, 12 de setembro de 2017
Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Categories Notas do Cimi
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11/09/2017

Assembleia da Juventude Tupinambá discute povos Indígenas, territórios e biomas

Crédito da foto: Haroldo Heleno/Cimi Regional Leste

Foi realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2017, na Aldeia Acuípe de Baixo, Território Indígena Tupinambá de Olivença, na divisa dos municípios de Una e Ilhéus, o VI Encontro da Juventude Indígena Tupinambá de Olivença, contando com aproximadamente 90 pessoas, sendo 60 jovens indígenas. O tema do encontro foi: “Povos Indígenas, Territórios e Biomas: Berço da Vida, Lutas e Esperança”. A partir de mesas expositoras, trabalhos em grupo, troca de experiências e muito ritual, o encontro proporcionou uma grande riqueza para a juventude Tupinambá.

A atividade teve o apoio do Conselho Indigenista Missionário, equipe sul da Bahia e de Misereor, e faz parte do programa de formação do Cimi junto a juventude indígena. Teve como objetivo: “Retomar e Fortalecer o Processo de Articulação e Reorganização Interna da Juventude Indígena Tupinambá de Olivença”.

A abertura com um grande ritual juntando a animação e vitalidade da juventude e a experiência dos anciãos trouxe até eles recados e a presença dos encantados, já no início do evento demonstrando a sua importância. E foi assim durante toda a atividade. Sempre mesclando momentos de trabalho e celebrando a espiritualidade.

A mesa de abertura contou com a presença dos organizadores do evento, das entidades de apoio, do cacique anfitrião Valdenilson, dos representantes do Colégio e da Universidade Estadual de Santa Cruz, mas o destaque foi à presença dos anciãos, o que, aliás, foi bastante valorizado e referendado pelos jovens. Na segunda mesa, os missionários do Cimi Haroldo Heleno e Jenário Alves fizeram uma rica análise de conjuntura fazendo um paralelo com a luta e a situação territorial da comunidade Tupinambá. Houve bastante interação e várias perguntas surgiram a partir da exposição.

Na parte da tarde foram organizados grupos de trabalhos, sendo conduzido de forma brilhante pelos próprios jovens Tupinambá, os GT foram: “Organização e Território”; “Direitos e Cultura”; e “Sustentabilidade e Autonomia”. Os grupos trabalharam durante todo o dia e muitas reflexões importante e encaminhamentos foram definidos a partir destas reflexões. Em especial se destaca a necessidade da juventude retomar de forma organizada e articulada a participação no processo de luta pela reconquista e garantia de seu território, um maior envolvimento dos jovens junto às lideranças do povo nas viagens, nas reuniões.

Na questão dos direitos se viu a necessidade de buscar maior conhecimento, de promover momento de estudo e reflexão sobre os direitos dos povos indígenas, buscar ler mais, garantir nos encontros o tema de direitos, na questão da cultura é preciso valorizar mais os anciãos, as nossas tradições, temos que retomar os nossos rituais, ficou certo retomar a prática de rituais nas comunidades, valorizar as nossas pinturas o nosso artesanato. A questão da sustentabilidade e autonomia, mas uma vez reforçamos que precisamos retomar as feituras das roças da juventude como a comunidade da Serra do Padeiro já vem fazendo, surgiu a proposta de roças conjuntas entre os jovens de diferentes comunidades, de fazer artesanato para garantir nossos encontros.

À noite, em volta da fogueira, um momento emocionante e rico de troca de experiências e onde a juventude pode ouvir os anciãos, suas histórias, suas lutas. Puderam beber de toda riqueza que estes depositários de sua história colocavam naquele momento mágico a disposição da sedenta juventude Tupinambá. Momentos que precisam ser mais valorizados e acontecer com mais constância, afirmou um dos jovens organizadores do evento.

“Temos papel fundamental na defesa do nosso bioma Mata Atlântica, a partir dos relatos dos nossos anciãos percebemos que devemos cuidar com muito zelo e firmeza de nosso território, pois ele é sinônimo de vida, sem ele, não temos como sobreviver, nossos encantados vivem nestas matas, e não podemos permitir que os brancos a destruam com as suas explorações de areias, madeiras e as suas grandes construções de hotéis. Junto com os anciãos e a nossas lideranças vamos defender as nossas terras sempre”. Afirmou a jovem liderança Bruno Tupinambá.

No domingo, durante o encerramento, foi apresentada a carta final do evento, onde os jovens repudiam os ataques que vem sofrendo as comunidades indígenas em todo Brasil e se solidarizam com outras lutas. Dando um destaque a situação dos Guarani do Jaraguá.

Leia a carta na íntegra:

CARTA DE REPÚDIO E INDIGNAÇÃO DA JUVENTUDE TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA

Acuípe, 27 de agosto de 2017

Nós, Juventude indígena Tupinambá de Olivença, reunidos na Aldeia de Acuípe de Baixo, entre os dias 25 a 27 de setembro de 2017, no seminário dos jovens indígenas. Somos aproximadamente 70 jovens vindos de diversas comunidade do nosso Território. Após várias reflexões sobre a conjuntura atual do País e percebemos os enormes ataques que sofremos promovido pelo grande capital e pela bancada ruralista. Os nossos territórios e os nossos bens naturais são os motivos de tantos ataques e preconceitos. O governo brasileiro que tem o dever de defender e garantir o território pois o patrimônio pertence à União e de garantir os nossos direitos que estão na Constituição Federal, pelo contrário tem sido um dos nosso piores inimigo.

É neste sentido que nós jovens Tupinambá de Olivença vimos por meio desta repudiar o Parecer n. 001/2017/GAB/CGU/AGU, publicado no Diário Oficial da União que obriga a Administração Pública Federal a aplicar as 19 condicionantes que o STF estabeleceu na decisão da PET n. 3.388/RR quando reconheceu a constitucionalidade da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol a todas as terras indígenas. Solicitamos a imediata anulação deste parecer por que ele pode causar ainda mais estrago junto a nossa comunidade. Repudiamos também as falas do Ministro do STF, Gilmar Mendes no dia 16 de agosto quando do julgamento do Marco Temporal, no STF, palavras preconceituosas e de puro desconhecimento sobre o nosso povo.

Aqui existem índios sim, senhor Ministro. Fomos reconhecidos em 2002, pelo governo federal, mas não precisamos deste reconhecimento, pois sabemos quem somos e aqui sempre estivemos. Sabemos também que a convenção 169 da OIT, nos garante o direito do auto reconhecimento. Não vai ser o senhor que vai nos ensinar o que é ser índio ou não. Aproveitamos para exigir que o governo brasileiro e os órgãos responsáveis cumpram com as suas obrigações e demarque o nosso território o mais urgente possível, não existe nenhum impedimento administrativo e sim político que o impedem de fazer isto. Esta demora tem causado muita violência contra o nosso povo e as nossas lideranças.

Expressamos nossa solidariedade a todos os povos do Brasil que passam pelo mesmo processo de desrespeito e violência. Neste momento mostramos toda nossa indignação contra o Ministro da Justiça Torquato Jardim que revogou a demarcação da Reserva Indígena dos parentes Guarani do Jaraguá no estado de São Paulo.

Por fim convocamos toda juventude indígena do Brasil, para que nos juntemos em defesa de nossos territórios e de nossos direitos. Não podemos mais permitir que depois de 517 anos eles continuem nos roubando e agredindo. Vamos fazer uma grande marcha da juventude indígena denunciando e pedindo providências contra esta situação.

Juventude Indígena Tupinambá de Olivença, presente na luta, sempre!

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11/09/2017

Na luta e resistência, povo Deni celebra história em XII Assembleia da Aspodex

Indígenas da região de Tefé têm realizado encontros de formação, entre eles a Assembleia Deni. Crédito: Lygia Kloster Apel/Cimi

Num clima de resistência e celebração, conquista e perspectiva, o povo Deni inicia o processo de articulação e organização de sua XII Assembleia da Associação do Povo Deni do Rio Xerua (ASPODEX), que acontece entre os dias 20 e 22 de setembro, na aldeia Itauba, no município de Itamarati (AM).

A Assembleia da ASPODEX é a instância máxima, com poder de decisão, sobre como o povo Deni deve enfrentar seus problemas e ameaças aos seus direitos e, também, celebrar sua luta e suas conquistas. Para Marizanu Deni, presidente da Associação, “a importância da Assembleia está no fortalecimento da organização do povo e é um espaço de formação, interação e fortalecimento cultural”. Nas pautas que serão debatidas, o povo Deni discutirá seus projetos de vida na perspectiva de projetar um futuro digno e com direitos respeitados.

Para os missionários do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Tefé (AM), Fábio Pereira e Raimundo Francisco, que prestam assistência e assessoria à ASPODEX, o evento é um gesto de comunhão com a luta e resistência dos parentes em todo o Brasil. “Nesses tempos de ataques aos direitos indígenas, é importante discutir a conjuntura política e seus efeitos para a causa indígena”, diz o missionário Fábio Pereira.

Como parte da mobilização e divulgação da Assembleia para a população de Itamarati, neste dia 5 de setembro, o presidente Marizanu Deni e os missionários participaram do programa A Hora do Povo, na Rádio Comunitária FM do Povo, com o comunicador Gerson Amâncio.

Na oportunidade, Marizanu Deni fez o convite ao poder público do município para participar da Assembleia e, juntos, dialogar em busca de mecanismos que possibilitem a implementação de políticas públicas indigenistas eficazes na resolução dos problemas e desafios que enfrentam. Com essa participação, o povo Deni mostra para a sociedade envolvente que, mesmo com tanta violação aos seus direitos, que há anos vêm sofrendo, eles resistem e fortalecem seus modos de vida tradicionais e sua cultura. “Nossa Assembleia será uma IMA AMUSINAHA (festa grande)", diz Marizanu.

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06/09/2017

CNBB se manifesta sobre decretos que extinguem reserva na Amazônia

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta terça-feira, 5, dia da Amazônia, uma nota na qual manifesta “veemente repúdio” aos decretos que extinguem a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca). Para a entidade, a decisão governamental afronta a Constituição Federal ao não consultar os povos indígenas e evidencia a perversa lógica do mercado que vem sendo adotada no Brasil, “em detrimento da vida, da dignidade da pessoa e do cuidado com a Casa Comum”. “Políticas governamentais de incentivo às hidrelétricas, à mineração e ao agronegócio, com flexibilização de licenças ambientais, anulam os esforços em prol de sua preservação”, considera a CNBB.

No texto, a conferência incentiva as comunidades e organizações sociais a se manifestarem de forma pacífica e contundente em favor da Amazônia, “exigindo a revogação integral dos decretos de extinção da Renca”.

Leia na íntegra:

NOTA DA CNBB EM DEFESA DA AMAZÔNIA

“Viver a vocação de guardiões da obra de Deus”
(Papa Francisco, Laudato si’, 217)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, por ocasião do Dia da Amazônia, em união com os irmãos bispos e comunidades dos estados do Amapá e Pará, manifesta seu veemente repúdio aos decretos 9.142/2017 e 9.147/2017, de iniciativa do governo federal, que extinguem a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados – RENCA.

Desconsiderando os povos indígenas e comunidades tradicionais, a decisão governamental afronta a Constituição Federal, no artigo 231, e evidencia a perversa lógica do mercado que vem sendo adotada em nosso país, em detrimento da vida, da dignidade da pessoa e do cuidado com a Casa Comum. “Há propostas de internacionalização da Amazônia que só servem aos interesses econômicos das corporações internacionais” (Laudato si’, 38).

A Amazônia é um “verde e vasto mundo de águas e florestas, onde as copas de árvores imensas escondem o úmido nascimento, reprodução e morte de mais de um terço das espécies que vivem sobre a Terra” (CF 2017, Texto Base, 30).

A exuberância do bioma amazônico esconde uma enorme fragilidade. Políticas governamentais de incentivo às hidrelétricas, à mineração e ao agronegócio, com flexibilização de licenças ambientais, anulam os esforços em prol de sua preservação.

Os danos causados pela ação humana são muitas vezes irreversíveis (cf. Laudato si’, 37-39). “O dever que temos de usar responsavelmente dos bens da terra implica o reconhecimento e o respeito pela pessoa e por todas as criaturas vivas” (Papa Francisco e Patriarca Ecumênico Bartolomeu, III Jornada pela Cura da Criação, 2017).

Aos que possuem poder de decisão e “a quantos ocupam uma posição de relevo em âmbito social, econômico, político e cultural, dirigimos um apelo urgente a prestar responsavelmente ouvidos ao grito da terra” (Papa Francisco e Patriarca Ecumênico Bartolomeu, III Jornada de Oração pela Cura da Criação, 2017).

Renovando o compromisso de defender as riquezas e os saberes dos povos amazônicos, vitimados e ameaçados secularmente por interesses econômicos de empresas nacionais e internacionais, incentivamos nossas comunidades e organizações sociais a se manifestarem pacífica, mas de modo contundente, em favor da Amazônia, exigindo a revogação integral dos decretos de extinção da RENCA.

Na celebração dos 300 anos do encontro da Imagem de Nossa Aparecida, invocamos sua proteção sobre a Amazônia.

Brasília-DF, 05 de setembro de 2017
Dia da Amazônia

Cardeal Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília
Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Krieger
Arcebispo de Salvador
Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília

Categories No Brasil
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06/09/2017

Com acordo firmado na Justiça Federal, indígenas desocupam prédios da Chesf e Codevasfi em PE

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

As conversas avançaram e os Pankararu, Entre-Serras Pankararu e os Pankaiuká desocuparam duas torres de energia e o Acampamento Itacuruba da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e um escritório da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ambos no município de Jatobá, sertão de Pernambuco. A mobilização chegou a reunir 1.100 indígenas durante oito dias.

De acordo com o coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Sarapó Pankararu, nesta terça-feira, 5, o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal mediaram um acordo com as companhias, durante audiência, e no próximo dia 21 de setembro uma reunião entre executivos das empresas de energia e desenvolvimento e os indígenas ocorrerá no município de Serra Talhada, na sede do MPF.

"Nunca a Chesf se propôs a ter uma conversa assim com a gente. Queremos a mitigação, mesmo porque nunca nos consultaram sobre esses empreendimentos dentro de nossas terras. Passam linhões de energia e temos aldeias sem luz. Queremos energia e compensações para as áreas de educação e saúde, que estamos necessitando de melhorias", explica Sarapó. A decisão pela desocupação foi tomada em assembleia e o saldo do movimento é positivo.

No entanto, a história só começou a ter um desfecho mais favorável aos indígenas quando uma suposta ameaça de incêndio às torres de energia chegou aos ouvidos dos executivos da Chesf. Rapidamente a companhia entrou com uma reintegração de posse. A Justiça Federal de Serra Talhada entendeu que o melhor caminho seria uma conciliação, ante o deferimento do despejo, e convocou as partes para uma audiência pública, ocorrida ontem. A Chesf, então, depois de décadas, decidiu por um caminho alternativo: ceder e negociar com os indígenas afetados por seus empreendimentos.

"Fomos pegos de surpresa pelo oficial de justiça, mesmo sabendo que poderia acontecer. A Justiça Federal pediu uma audiência conosco. O juiz só pediu pra gente não incendiar nada. Nem íamos. Olha, achamos foi é bom porque o que buscamos até agora foi o diálogo. A Chesf foi obrigada a dialogar. Achamos sensata a decisão do juiz", argumenta o coordenador da Apoinme.

Os indígenas tiveram a oportunidade de expor suas demandas ao juiz. De acordo com representantes da Justiça Federal, a intenção era de fato buscar uma saída conciliatória. "Deixamos claro ao juiz que só sairíamos com um acordo. Nosso povo está animado. O movimento segue pacífico, queremos o diálogo. Não entendemos porque a Chesf quer o caminho difícil. Quem sabe agora ", diz Sarapó.

A mobilização, cada vez mais numerosa, contou com mais de mil indígenas e buscou o diálogo com as empresas diante da construção de estradas na terra indígena, sem a anuência do povo, e por indenização devido a empreendimentos da companhia que cortam as aldeias. "Estamos num impasse, um débito muito grande da Chesf desde os anos 1970. São linhas de eletricidade que rasgam nosso território sem a devida indenização", explica o cacique de Entre Serras Pankararu, Marcelo Monteiro.

Para o assessor jurídico da Apoinme, Dinamã Tuxá, "é necessário hoje no país se fortalecer esse tipo de movimento de luta pelos direitos originários, pelo respeito ao que pertence aos povos indígenas, porque mostra como as empresas, as empresas privatizadas e todas as relações envolvendo este governo golpista promovem violações contra os indígenas". O cacique Marcelo Entre Serras Pankararu afirma que ainda se trata de um movimento pacífico, posto que ele só vai acabar com um acordo definitivo com a Chesf, mas que todos estão dispostos a aguentar as consequências na defesa das terras indígenas.

O prédio da Codevasf, última ocupação realizada pelos indígenas, é um antigo escritório, que assim como o Acampamento Itaparica da Chesf está localizado no município de Jatobá. Ambas, Chesf e Codevasf, atuam em conjunto na região. "Há dez anos a Codevasf tem uma obra do programa Água Para Todos na nossa terra, não concluída. Então cansamos de esperar por Chesf, Codevasf", afirma Sarapó Pankararu. Para ele, a audiência na Justiça Federal foi uma forma da Chesf se pronunciar.

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06/09/2017

Povo Krenyê exige da Funai o desembolso do recurso destinado à criação de Reserva

Por Assessoria de Comunicação – Cimi

Sob uma vida confinada nas periferias das cidades maranhenses de Barra do Corda, Santa Inês e Buriticupu, ou espalhados em terras indígenas de outros povos, os Krenyê não habitam o território reservado a eles porque a Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não desembolsou o dinheiro para finalizar a compra da área destinada aos indígenas. A situação se arrasta desde 2014 e o território definido pelo Grupo de Trabalho está orçado em R$ 14 milhões – recurso já destacado para tal fim, porém não executado.

Em face da morosidade, os Krenyê seguem longe "de ter uma terra pra plantar, pra tirar nossa comida, fazer como é a cultura da gente", explica Raimundinho Krenyê. A Pedra do Salgado, região das aldeias ancestrais do povo Krenyê, localizada no município de Vitorino Freire, foi definida pelo Grupo de Trabalho da Funai como sem condições de assegurar a reprodução física e cultural por estar predominantemente ocupada por pastos e capoeirão, por ter seus mananciais assoreados".

Portanto, decidiu-se que a melhor alternativa seria optar por outra área "cuja classificação seria de Reserva Indígena, escolhendo um lugar que tenha principalmente mata, rio e aptidão do solo para a produção, e não um lugar que precise de pelo menos 12 a 15 para se ter uma mínima recomposição vegetal", diz o relatório da Funai.

Conforme o constatado pelo Grupo de Trabalho, reforçou o argumento "o alto grau de vulnerabilidade social ao qual passa este povo que vive em condição sub-humana na periferia de Barra do Corda, exposto a violência urbana e falta de infraestrutura de uma cidade que vem crescendo de maneira desordenada. Vale lembrar que esses índios vivem sem água potável, pouca terra para plantar e sem acesso aos recursos naturais".

"Precisamos sair destes lugares onde atualmente estamos para povoar uma área que possamos viver tradicionalmente como caçadores e coletores, partilhando coletivamente um lugar para o exercício das manifestações culturais e que garanta a segurança de tudo o que a gente precisa", destaca raimundindo Krenyê. A área destinada para a reserva refere-se ao bioma historicamente manejado pelos Krenyê, o cerrado, e também alvo de visitas dos técnicos da Funai em comum acordo com os indígenas.

O Grupo de Trabalho da Funai determinou que a área tivesse uma "dimensão mínima" de dez mil hectares para garantir um território razoável à circulação "deste povo que tem o hábito de andar para caçar e explorar os recursos naturais, bem como para garantir o uso para as gerações futuras dado a projeção de um alto crescimento da população Krenyê que é composta de muitas crianças e adolescentes".

A diáspora Krenyê

O povo Krenyê tem rama ligada ao grupo denominado por categorias coloniais e história indígena como Timbira, que compreende povos que habitam os estados do Maranhão e Tocantins. A este grande grupo também fazem parte os Apinajê, Krikati, Pykobjê, Krepymkatejê, Krahô e os Canela Apaniekra e Rankokamekra. A presença dos Krenyê na literatura, conforme estudo antropológico da Funai, está relacionada ao seu seu processo de resiliência, que envolve um silêncio de décadas.

A reivindicação dos Krenyê para obter uma terra é simultânea a quebra deste silêncio epistêmico, no final dos anos 1990, e que se consolida na década seguinte. "O cenário efervescente de mobilizações promovidas, durante este período, pelo movimento indígena institucionalizado (leia-se Coapima, Wyty’catë e pequenas associações comunitárias indígenas) em prol de direitos básicos como educação e saúde oportunizou aos Krenyê a saída do anonimato institucional", analisa o Grupo de Trabalho da Funai.

O movimento indígena e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) passaram então a promover. Entre 2003 e 2012, ocorreram os I e II Encontros do Povo Krenyê. Logo na primeira reunião, os Krenyê visitaram um local sagrado ao povo, centro de uma memória antiga e recuperada pelos anciãos: a Pedra do Salgado. A diáspora Krenyê encontra no local sagrado um marco importante encontrado pelos pesquisadores para traçar uma linha da tradicionalidade do povo.

Lourdes Krenyê relatou ao Grupo de Trabalho o que traz na lembrança quando um advogado encaminhou a remoção dos indígenas da Pedra do Salgado: "O meu tio ficou assim imaginando. Já tava pouco mesmo, não tinha mais índio, eles já tinham ido embora tudo, outros já tinha morrido. Já tinha bem pouquinho índio lá na Pedra do Salgado. Pois é, agora eu vou fazer tua mudança, vou ajeitar os burros pra fazer a tua muda. Aí esse doutor Xerez arrumou burro, quatro burros, aí fez a muda dele, meu tio. Aí nós ficamos lá pra trás ainda: eu, minha mãe, meus irmãos e outros meus tios. E tinha a filha dele lá na Santa Inês, que mora lá […] Aí nós ficamos pra trás. Ficamos. Aí esse meu padrasto ainda botou uma roça, plantou. Quando ficou bom o legume nós apanhamos, o arroz, acabamos de apanhar. Minha mãe criava muita galinha. Mas desde que já tava cheio de gente (brancos)".

No relatório da Funai, o Grupo de Trabalho se debruça ao esforço de entender o que se passou no período relatado pela Krenyê anciã: "A narrativa de Dona Lourdes remete aos tempos idos do Serviço de Proteção do Índio e Localização dos Trabalhadores Nacionais – SPILTN. A referência ao “doutor” Xerez, encarregado de realizar o translado dos últimos indivíduos que ainda resistiam ao avanço dos “cearense” (como os índios chamavam os forasteiros) nas matas do médio Mearim, torna-se uma pista importante do período que inicia-se a diáspora Krenyê. O advogado amazonense de inspiração positivista Dr. Sebastião Xerez foi o responsável pela 3ª Inspetoria do SPILTN no Maranhão entre os anos de 1948 a 1962".

Na terra Guajajara

A situação de parte dos Krenyê, conforme o relatório da Funai, parecia "relativamente acomodada" no final da década de 1990, "uma vez que uma pequena parcela do povo encontrava-se habitando a Terra Indígena Rodeador, de ocupação Tenetehar/Guajajara, chegando a consolidar uma aldeia por nome Pedra Branca. A demanda por terra era latente, porém parcialmente acalentada pela situação de relativa estabilidade deste grupo na aldeia mencionada".

"Aí nós chegamos lá, meu tio já tinha feito uma casa pra nós. Aí nós ficamos lá na casa, junto lá com os Guajajara. Lá é… nós ficamos muito tempo morando junto com os Guajajara. Logo nós num mexia neles e nem eles mexia em nós. Olha, quando nós chegamos ali no Agenuário, caboca, eles andava era só com uma saiotinha. Era! Tudim só andava de saia. Hoje que todo mundo vive vestido. Aí nós ficamos lá. Só nós mesmo no meio deles. Eles num era, assim, bom pra nós. Nós nunca fizemos maldade com eles e eles nunca com nós. Aí nós ficamos morando lá. Morando lá e depois, aí quando nós crescemos, já tava tudo… nós crescemos lá (…)", explica Lourdes Krenyê.

O nome Pedra Branca faz referência à Pedra do Salgado, localidade pertencia ao município de Bacabal, e que hoje faz parte de Vitorino Freire. "Ali jaz um grande morro que possui a coloração esbranquiçada por conta do barro branco argiloso e pedras que são utilizadas para calçamento e construção civil que forma um lajeado ou “lajeiro” no dizer dos locais", pontua o relatório da Funai.

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05/09/2017

No aniversário da Declaração da ONU sobre direitos indígenas, APIB convoca mobilização contra parecer anti-demarcações de Temer

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca todos os povos indígenas e apoiadores do movimento para uma Mobilização Nacional, no dia 13 de setembro, contra o parecer anti-demarcações do governo Temer. A data marca o aniversário de dez anos da Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas.

Os indígenas exigem a revogação do Parecer 01/17 da Advocacia Geral da União (AGU), que obriga os órgãos do governo a aplicarem o Marco Temporal e as condicionantes do caso Raposa Serra do Sol a todos os processos administrativos do poder Executivo envolvendo a demarcação de terras indígenas.

Confira a convocatória:

NO ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
13 de setembro

MOBILIZAÇÃO NACIONAL – CONTRA O PARECER 01/17 DA AGU E MEDIDAS ANULATÓRIAS E DE PARALISAÇÃO DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

No dia 13 de setembro de 2007 a Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, depois de mais de 22 anos de negociações entre os representantes dos Estados e dirigentes dos povos indígenas do mundo. O instrumento, assinado pelo Brasil, avançou no reconhecimento dos direitos indígenas, reiterando ou aprimorando princípios estabelecidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), introduzida no ordenamento jurídico nacional a partir de 2004, que reconhecem o direito à diferença – a condição de povos -; o direito à terra, território e bens naturais; à autodeterminação; ao direito consuetudinário e às culturas e crenças próprias dos povos indígenas. A ONU reafirma o caráter multiétnico e pluricultural dos Estados e os direitos consagrados na Constituição Federal brasileira de 1988, que posteriormente foram incorporados em outros instrumentos e mecanismos nacionais e internacionais como a Declaração Americana sobre os Direitos dos povos indígenas aprovada em 14 de junho de 2016 pela Organização dos Estados Americanos, da qual o Brasil faz parte.

Não obstante esses avanços na legislação nacional e internacional, é estarrecedor observar hoje a política de total regressão e supressão de direitos fundamentais adotada pelo governo ilegítimo de Michel Temer e seus comparsas instalados no Parlamento e em outras instâncias de poder, com o propósito de expulsar os povos indígenas de seus territórios e disponibilizar esses territórios e dos bens naturais à voracidade da grilagem e do agronegócio, dos empreendimentos de infraestrutura (hidrelétricas, linhas de transmissão, portos, hidrovias e estradas) e da exploração das riquezas do solo e subsolo (biodiversidade, água doce, mineiros, recursos madeireiros etc,) em mãos de empresas privadas e corporações internacionais.

Dentre tantas medidas de supressão de direitos – administrativas, jurídicas e legislativas -, destaca-se o inconstitucional, ilegítimo e imoral Parecer 01/17, da Advocacia Geral da União (AGU) que o presidente golpista Michel Temer aprovou e mandou publicar no Diário Oficial da União e que obriga a administração pública federal a aplicar a todas as terras indígenas do país as condicionantes que o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, em 2009, quando reconheceu a constitucionalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O poder executivo adotou esta estratégia apesar de que os ministros da suprema corte já se manifestaram sobre a não vinculação daquelas condicionantes a outros processos de demarcação. Temer quer na verdade institucionalizar a tese do “marco temporal” que retira direito às terras e ao usufruto exclusivo dos povos e comunidades que não estivessem nelas em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Legitima, assim, a remoção forçada praticada em vários casos pela ditadura militar.

O outro absurdo cometido pelo governo golpista foi a publicação, por meio de seu Ministro da Justiça Torquato Jardin, da também inconstitucional Portaria No. 683 de 15 de agosto de 2017, que anula a tradicionalidade – o direito de posse permanente do povo Guarani Mbyá – declarada pela Portaria 581 em 2015 sobre uma extensão de 532 hectares. A Portaria 683, confina mais de 700 guarani a apenas 1,7 hectare de terra, contrariando a lógica da progressividade do direito, os princípios basilares do direito originário e o entendimento recente da Suprema Corte sobre a ocupação tradicional dos territórios indígenas. A medida constitui um grave precedente e demonstra a disposição do governo Temer de rever todos os processos de demarcação de Terras Indígenas, para atender a sua base de sustentação, principalmente a bancada ruralista no Congresso Nacional e governos estaduais.

Diante deste cenário, e no contexto do 10º. Aniversário da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que acontece no dia 13 de setembro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) chama a todas as suas bases: povos, comunidades, organizações e lideranças indígenas, a se mobilizarem nos seus territórios, nesse 13 de setembro, à frente de escritórios da AGU ou espaços públicos que permitam visibilidade, contra as medidas anti-indígenas do governo de Michel Temer e pela revogação imediata do Parecer 01/2017 da AGU e da Portaria n° 683, bem como pela continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Jaraguá e de outras tantas terras indígenas do Brasil.

NENHUM PASSO ATRÁS! A NOSSA HISTÓRIA NÃO COMEÇA EM 1988!

Brasília – DF, 25 de agosto de 2017.

Categories Internacional, Notícias
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01/09/2017

Tornar visíveis os invisíveis – por Frei Betto

Os povos indígenas, habitantes originários da Terra brasilis, são os grandes personagens invisíveis da história de nosso país

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Categories No Brasil
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