Sentença destaca que o Ibama deve reavaliar licenças já concedidas e incluir estudo dos impactos aos indígenas
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“O cerrado passa hoje por um intenso processo de descaracterização, sofrendo com agressões dos mais variados tipos, desde o desmatamento até a contaminação por agrotóxicos”.
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Além do debate proposto, a Assembleia foi realizada com intuito de ativar o Departamento de Mulheres do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns, que é responsável por mais de 8 mil indígenas.
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Processo deve ser finalizado em até dois anos e meio
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Em caso emblemático, portaria da Terra Indígena Guyraroka foi anulada em 2014 pela Segunda Turma do STF, com base na tese restritiva do marco temporal e sem jamais ouvir a comunidade
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No documento, as lideranças indígenas Guarani e Kaiowa buscam, mais uma vez, sensibilizar os ministros do STF para que cumpram seu dever prioritário de proteger a Justiça e a Constituição Federal
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A proposta é exigir o cumprimento do direito originário de pertencimento das terras às margens dos rios Iguaçu e Paraná
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Além do acordo de convivência, o procurador Fernando Merlotto apresentou outras propostas com potencial de, a médio e longo prazo, acabarem com a tensão entre indígenas e ribeirinhos do rio Abacaxis
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Organizações representativas dos povos Terena e Guarani e Kaiowá divulgaram resposta à carta de associação ruralista do Mato Grosso do Sul que propõe criminalizar e relativizar direitos indígenas
Categories Direitos Indígenas, Leia mais, MS
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Campeã de desmatamento, Terra Indígena Cachoeira Seca (PA) sofre com retirada ilegal de madeira e invasões. Ministério Público Federal se comprometeu a pedir na Justiça a efetivação do plano de proteção territorial
Categories Observatório de Violência, PA
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