A Corte Constitucional e o acesso à Justiça aos índios
Com acesso à justiça processual no STF, os Guarani de Morro dos Cavalos lutam agora por justiça plena, indissociável do direito à terra
Categories Artigos, Leia mais, SC
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26/02/2019 -
25/02/2019Terras indígenas: mudanças do novo governo esvaziam direitos constitucionais
Em artigo inédito, integrantes do Ministério Público Federal alertam contra retrocessos nos direitos territoriais e risco de genocídio
Categories Direitos Indígenas, Leia mais, No Brasil, Terra
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25/02/2019Em defesa do território, indígenas do Tocantins protocolam representação no MPF
Indígenas de sete etnias do Estado de Tocantins protocolam representação contra a MP 870/2019 do presidente Jair Bolsonaro
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22/02/2019Comissão Interamericana recebe denúncias de organizações indígenas brasileiras sobre políticas do governo Bolsonaro
Indígenas questionaram representantes do Estado brasileiro em audiência pública e fizeram solicitações à CIDH
Categories Direitos Indígenas, Internacional, Leia mais
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22/02/2019“Não admitimos que o governo decida como devemos viver”, afirmam indígenas do Amapá e norte do Pará
Em nota, Apoianp denuncia violações e submissão da política indigenista do governo a projetos desenvolvimentistas na Amazônia
Categories AP, Direitos Indígenas, Leia mais, PA
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22/02/2019Por que a proposta de municipalizar a saúde indígena é um erro e está sendo combatida pelos povos indígenas
Nota Pública: Cimi alerta para os problemas da municipalização da saúde indígena, conforme proposta do governo federal, e se soma aos povos indígenas em oposição a esta medida
Categories Leia mais, No Brasil, Notas do Cimi, Notícias, Observatório de Violência
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21/02/2019Bispos do Maranhão relatam preocupação com a conjuntura social e política do país
Religiosos manifestam apoio às comunidades indígenas e quilombolas e questionam remoção de famílias para projeto de energia eólica
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21/02/2019MPF lança Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas
Pré-lançamento ocorre nesta sexta (22). Publicação aborda 26 temas, tais como direito à consulta prévia, arrendamento de terras indígenas, desintrusão, entre outros
Categories Direitos Indígenas, Leia mais, No Brasil
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20/02/2019TRF4 nega pedido da prefeitura de Guaíra para suspender demarcação
Conforme a relatora do caso, a prefeitura teria sido chamada para várias reuniões e deixado de participar deliberadamente, bem como de nomear técnico para acompanhar as atividades de campo por não ter tido acesso ao RCDI
Categories Leia mais, PR, Terra
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20/02/2019O Sínodo que incomoda
Dom Sérgio Eduardo Castriani, Arcebispo de Manaus, fala sobre a importância do Sínodo da Amazônia e o papel da Igreja para com as comunidades menosprezadas
Categories AM, Assessoria Teológica, Leia mais, Opinião, Sínodo da Amazônia
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