Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras
Categories Assessoria Jurídica, Direitos Indígenas, Mobilização, No Brasil, Notícias, Parecer 001 da AGU, Repercussão Geral
Read More
Numa carta à Igreja e ao povo de Roraima, o bispo denuncia que “poucas providências foram tomadas da parte dos órgãos responsáveis para garantir a vida e a integridade” dos indígenas
Categories Leia mais, Mineração em Terras Indígenas, RR
Read More
Em carta, povo Baniwa denuncia os impactos socioambientais da mineração, exige respeito à Constituição e aponta ao governo alternativas para desenvolver o país respeitando direitos indígenas
Categories AM, Leia mais, Mineração em Terras Indígenas, Terra
Read More
Petição da Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI) reúne relatos e depoimentos de lideranças indígenas e exige investigação e punição dos responsáveis
Categories AM, Coronavírus, Leia mais, Saúde Indígena
Read More
Há três dias, os invasores estão dentro do território com maquinários abrindo estradas; lideranças relatam ter acionado a Funai e demais órgão públicos
Categories Leia mais, MA, Observatório de Violência, Terra
Read More
Lideranças indígenas da Arpinsul e Arpin Sudeste foram à capital federal para denunciar o Projeto de Lei 490/2007
Categories Congresso Anti-Indígena, Leia mais, No Brasil, Notícias
Read More
Nota do Cimi Regional Norte 2: omissão ativa do governo Bolsonaro e incentivo à mineração em terras indígenas fortalece grupos criminosos que atuam no interior da TI Munduruku
Categories Leia mais, Mineração em Terras Indígenas, Notas do Cimi, PA
Read More
COIAB e OPI denunciam PL 490 por promover contato forçado com povos indígenas isolados, permitindo a atuação de extremistas religiosos e a abertura econômica das terras indígenas
Categories Congresso Anti-Indígena, Direitos Indígenas, Documentos, Isolados e Recente Contato, Leia mais
Read More
Em nota técnica, Assessoria Jurídica do Cimi avalia PL 490, que busca inviabilizar demarcações e abrir terras indígenas para grandes empreendimentos econômicos
Categories Assessoria Jurídica, Direitos Indígenas, Leia mais, No Brasil, Pareceres, Repercussão Geral, Terra
Read More
O Projeto de Lei 490/2007 está na pauta da CCJ da Câmara, nesta quarta (26), a partir das 9h. Proposta escancara Terras Indígenas a empreendimentos predatórios
Categories Congresso Anti-Indígena, Imprensa, Isolados e Recente Contato, Leia mais, Mineração em Terras Indígenas, No Brasil, Repercussão Geral
Read More