Cerca de 120 indígenas participaram do ato pacífico, impedido pela polícia de chegar até o estádio Mané Garrincha, onde ocorria partida de abertura da Copa América
Categories Leia mais, Mobilização, No Brasil, Repercussão Geral, Terra
Read More
Os ministros têm sete dias para apresentarem seus votos. Além da saída dos invasores, o STF julga pedido de proteção urgente para lideranças Munduruku e Yanomami ameaçadas de morte
Categories Assessoria Jurídica, Direitos Indígenas, Leia mais, No Brasil, Notícias
Read More
Caso de repercussão geral ainda não tem data para retornar à pauta; povos seguem mobilizados em defesa de seus direitos e contra tese do marco temporal
Categories Direitos Indígenas, Leia mais, No Brasil, Repercussão Geral
Read More
Ministério Público Federal e Frente Parlamentar Indígena acionaram governo federal e governo do Pará para garantir escolta aos indígenas, impedidos por garimpeiros de sair de Jacareacanga (PA)
Categories Leia mais, Mineração em Terras Indígenas, Observatório de Violência, PA, Terra
Read More
Lideranças indígenas estão mobilizadas em todo país contra o marco temporal; julgamento será realizado em formato virtual
Categories Direitos Indígenas, Leia mais, No Brasil, Repercussão Geral, Terra
Read More
As lideranças entregaram a Arthur Lira (PP-AL) documento da Apib que pede arquivamento do PL 490, que pode acabar com demarcações de terras indígenas
Categories Congresso Anti-Indígena, Direitos Indígenas, Leia mais, No Brasil, Terra
Read More
Grupo de 70 lideranças indígenas das regiões sul e sudeste estão em Brasília nesta semana para lutar contra propostas anti-indígenas no Congresso e acompanhar votação no STF
Categories Congresso Anti-Indígena, Direitos Indígenas, Leia mais, No Brasil, Repercussão Geral, Terra
Read More
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal
Categories Artigos, Assessoria Jurídica, Direitos Indígenas, Leia mais, Repercussão Geral
Read More
Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras
Categories Assessoria Jurídica, Direitos Indígenas, Mobilização, No Brasil, Notícias, Parecer 001 da AGU, Repercussão Geral
Read More
Numa carta à Igreja e ao povo de Roraima, o bispo denuncia que “poucas providências foram tomadas da parte dos órgãos responsáveis para garantir a vida e a integridade” dos indígenas
Categories Leia mais, Mineração em Terras Indígenas, RR
Read More