Caso de repercussão geral ainda não tem data para retornar à pauta; povos seguem mobilizados em defesa de seus direitos e contra tese do marco temporal
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Ministério Público Federal e Frente Parlamentar Indígena acionaram governo federal e governo do Pará para garantir escolta aos indígenas, impedidos por garimpeiros de sair de Jacareacanga (PA)
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Lideranças indígenas estão mobilizadas em todo país contra o marco temporal; julgamento será realizado em formato virtual
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As lideranças entregaram a Arthur Lira (PP-AL) documento da Apib que pede arquivamento do PL 490, que pode acabar com demarcações de terras indígenas
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Grupo de 70 lideranças indígenas das regiões sul e sudeste estão em Brasília nesta semana para lutar contra propostas anti-indígenas no Congresso e acompanhar votação no STF
Categories Congresso Anti-Indígena, Direitos Indígenas, Leia mais, No Brasil, Repercussão Geral, Terra
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Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal
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Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras
Categories Assessoria Jurídica, Direitos Indígenas, Mobilização, No Brasil, Notícias, Parecer 001 da AGU, Repercussão Geral
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Numa carta à Igreja e ao povo de Roraima, o bispo denuncia que “poucas providências foram tomadas da parte dos órgãos responsáveis para garantir a vida e a integridade” dos indígenas
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Em carta, povo Baniwa denuncia os impactos socioambientais da mineração, exige respeito à Constituição e aponta ao governo alternativas para desenvolver o país respeitando direitos indígenas
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Petição da Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI) reúne relatos e depoimentos de lideranças indígenas e exige investigação e punição dos responsáveis
Categories AM, Coronavírus, Leia mais, Saúde Indígena
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