Cimi Regional Norte I Rua Lagamar, 36 Conjunto Habitacional de Flores – Flores
Conselheiro: Hidenori Mochiizawa
Manaus – AM – Cep 69.058-801
Telefone: 92-32383317 / 92-32382971 – Fax: 92-36566602
E-mail: [email protected]
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Read MoreCimi Regional Mato Grosso
Conselheiro: Gilberto Vieira dos Santos
Rua dos Nambikuara, 32
Santa Helena – Caixa Postal 147
Cuiabá – MT – CEP 78005-970
Telefone: 65-3621- 9095 – Fax: 65-3621-6548
E-mail: [email protected]
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Read MoreCimi Regional Amazônia Ocidental
Conselheiro: Lindomar Dias Padilha
Rua Rio Grande do Sul, 38
Centro – Caixa Postal 274
Rio Branco – AC – CEP 69908-970
Telefone: 68-32227495 – Fax: 68-32227579
E-mail: [email protected]
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Read MoreCimi Secretariado Nacional
E-mail: [email protected]
SDS Ed. Venâncio III salas 309 a 314
Brasília – DF – Brasil – CEP 70393-902
Telefone: 61-21061650 – Fax: 61-21061651
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Read MoreQUADRO GERAL DAS TERRAS INDÍGENAS – POR ESTADOS
Atualizado em 27/10/2003
Além das terras constantes na lista da DAF/Funai estão inclusas as terras informadas pelos regionais do Cimi.
| UF | Registradas | Homologadas | Declaradas | Identificadas | A Identificar | Reservadas | Sem Providências | Total |
| AC | 19 | 5 | 2 | 0 | 6 | 1 | 5 | 38 |
| AL | 1 | 0 | 0 | 2 | 2 | 1 | 4 | 10 |
| AM | 68 | 21 | 24 | 13 | 58 | 0 | 7 | 191 |
| AP | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 5 |
| BA | 5 | 5 | 1 | 2 | 5 | 3 | 3 | 24 |
| CE | 0 | 1 | 1 | 2 | 1 | 0 | 5 | 10 |
| ES | 2 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| GO | 4 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| MA | 10 | 4 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 17 |
| MG | 3 | 2 | 0 | 1 | 0 | 1 | 2 | 9 |
| MT | 48 | 2 | 2 | 4 | 14 | 1 | 12 | 83 |
| MS | 9 | 12 | 4 | 1 | 17 | 8 | 68 | 119 |
| PA | 17 | 6 | 7 | 4 | 10 | 3 | 20 | 67 |
| PB | 2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| PE | 3 | 2 | 1 | 1 | 3 | 1 | 0 | 11 |
| PR | 9 | 2 | 0 | 1 | 5 | 5 | 10 | 32 |
| RJ | 2 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| RO | 15 | 1 | 1 | 0 | 5 | 0 | 11 | 33 |
| RR | 21 | 6 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 30 |
| RS | 11 | 5 | 1 | 4 | 8 | 0 | 20 | 49 |
| SC | 2 | 2 | 2 | 5 | 5 | 2 | 4 | 22 |
| SP | 6 | 5 | 1 | 2 | 4 | 0 | 2 | 20 |
| SE | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| TO | 6 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 8 |
| TOTAL | 268 | 83 | 54 | 43 | 146 | 26 | 174 | 794 |
Explicações:
O presente material foi elaborado a partir de levantamento feito pela assessoria jurídica. Para elaboração do quadro com os tipos foi usada a seguinte forma:
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Read MoreA legislação brasileira prevê a existência de três tipos de terras indígenas.
O primeiro, em grau de importância, são as TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS pelos povos e comunidades indígenas. Trata-se de bens patrimoniais da União cuja definição é dada pela própria Constituição Federal de 1988 (art. 231, § 1.º), que as reconhece enquanto expressão dos usos, costumes e tradições indígenas. Os direitos de posse e usufruto dos índios sobre tais terras e as riquezas naturais de seu solo, rios e lagos, são originários (art. 231, caput), isto é, decorrem da própria ocupação tradicional indígena, anterior à existência do Estado Brasileiro, e não de sua aquisição nos termos da legislação civil ou da demarcação das mesmas. Esta demarcação, no entanto, é dever constitucional atribuído à União Federal (art. 231, caput) e significa a explicitação dos limites territoriais expressos naqueles usos, costumes e tradições, e nunca a criação ou doação de terras para estes povos e comunidades.
O segundo são as TERRAS RESERVADAS de que trata a Lei n.º 6.001 de 19 de dezembro de 1973 – o "Estatuto do Índio" (artigos 26 a 31), ainda em vigor. São as Reservas, as Colônias Agrícolas e os Territórios Federais Indígenas. Dentre estas, só se registra no momento a existência de RESERVAS. Elas não se confundem com as de ocupação tradicional. São criadas pela União e geralmente destinam-se aos casos em que determinados povos ou comunidades indígenas perderam irremediavelmente as suas terras de ocupação tradicional, a exemplo dos casos de submersão por reservatórios de Usinas Hidrelétricas.
O terceiro e último tipo são as TERRAS DOMINIAIS, ou seja, aquelas cuja propriedade pertence às próprias comunidades ou indivíduos indígenas, que as adquiriram segundo as formas prescritas pela legislação civil (compra, doação, usucapião etc). Também não se confundem com as terras tradicionalmente ocupadas, nem podem incidir sobre estas. Sua previsão encontra-se no Estatuto do Índio, artigos 32 e 33.
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Read MorePaulo Maldos “O difícil a gente faz, o impossível já demora um pouco” Maio chegou e nele os movimentos populares vivem momentos intensos de luta, marcados por angústia e expectativas. O transcurso do tempo já esvaiu um terço do primeiro mandato presidencial com raízes populares da história do Brasil e uma pergunta aflora nos corações e mentes: para onde vai o governo Lula? O momento da posse foi catártico: explodiram todas as esperanças de um povo sofrido, que acumula dores de 500 anos de uma história feita de violência e exclusão. Os primeiros meses foram de paciência, atendendo aos pedidos do Planalto – “não é possível mudar tudo de uma vez, devemos ser responsáveis, temos que arrumar a casa primeiro, temos que fortalecer as alianças, temos que fazer as reformas, temos…”. Os movimentos das elites, do império norte-americano, da mídia, não deixaram sombra de dúvida: eles trabalhavam intensamente para sufocar no nascedouro qualquer sinalização para as esperadas mudanças. O presidente colocar um boné do MST foi motivo suficiente para se fabricar uma crise; um discurso gravado e pinçado em reunião popular no interior, virou manchete do Jornal Nacional e processo judicial; ocupações de terra, greves, mobilizações populares foram amplificadas até o limite suportável para se armar um falso cenário de confrontação social. A elite cuidava para que seus privilégios não sofressem um só arranhão. Os Estados Unidos da América reagiam com fúria aos esboços de uma política externa soberana, “descobrindo” radicais ideológicos em pleno Itamaraty. Aqui, também, a mídia contribuía “denunciando” terceiro-mundistas no governo federal, que deveriam ser demitidos sumária e implacavelmente. O império também cuidava para que seus interesses não sofressem um só arranhão. Uma guerra passou a ser desencadeada por outros meios, os das ações políticas: a política do lobby; a política da pressão, ameaça e chantagem; a política da imagem na televisão; a política do editorial; a política do risco-Brasil, da oscilação do dólar e da cotação da bolsa; a política da mentira plantada no noticiário; a política da exclusão no noticiário. Os movimentos populares perceberam o caráter desta guerra em curso e resolveram se articular para defender a esperança neste tempo de mudanças: ainda em 2003 é constituída a Coordenação de Movimentos Sociais. Seu propósito: articular as lutas populares, construir uma agenda comum dos movimentos, pressionar o Estado para as transformações necessárias. A proposta se espalhou pelo Brasil e recebeu pronta adesão de centenas de movimentos e entidades do campo popular, em todas as regiões do país. O governo Lula, na alça de mira dos investidores e de suas agências “calculadoras do risco Brasil”, dos editorialistas da grande mídia, das instituições multilaterais como o FMI e o Banco Mundial, buscou apaziguá-los desembolsando recursos. Aos setores populares, que demonstravam o fim da paciência e o início da cobrança, também buscou apaziguá-los, prometendo recursos. Aqui, começou a se revelar o centro da trama e a essência do drama: um Estado feito à imagem e semelhança de suas elites centenárias funciona à perfeição para garantir seus privilégios e seu controle sobre as políticas e recursos públicos e, absolutamente, não funciona para transformar promessas e compromissos com a questão social em políticas e recursos públicos disponíveis para ações concretas de governo junto aos setores populares organizados e junto à massa excluída da população. A continuidade, assumida publicamente pelo governo Lula, da política econômica do governo FHC e o agravamento da crise social passam a assumir contornos nítidos e cores fortes: desemprego próximo aos 20%; queda na renda dos trabalhadores; crescimento econômico negativo; aumento da violência urbana e da ousadia militarista do narcotráfico; sucateamento dos serviços públicos; insatisfação social disseminada… No princípio de 2004, os movimentos sociais já percebem o perigo instalado e planejam ações organizadas que explicitam uma pauta de reivindicações e propostas e que revelam o desafio colocado para o governo Lula e para a sociedade brasileira: o desafio de mudar o modelo econômico e de se construir um projeto verdadeiro de nação, livre, democrática e soberana. A lucidez, simples e concreta, dos setores populares articulados na Coordenação dos Movimentos Sociais, é transformada num crescendo permanente de marchas, greves de servidores públicos e outras categorias, ocupações de latifúndios, ocupações de prédios e terrenos urbanos, mobilizações sindicais, mobilizações de estudantes, protestos dos povos indígenas, protestos do movimento negro, protestos de mulheres, paralisações de metalúrgicos etc. Com o mês de abril, as mobilizações populares adquirem densidade, velocidade e força social acumulada. A mesma onda de esperança revelada nas eleições de 2002, que colocou no governo da nação o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e colocou no Congresso Nacional uma ampla bancada de esquerda, volta agora a se revelar, buscando ser vista, escutada, respeitada e atendida em suas reivindicações concretas. Em 2002, esta onda popular explicitou suas expectativas gerais de mudança; em 2004, esta mesma onda popular explicita suas expectativas concretas de demandas a serem atendidas, categoria por categoria, pauta por pauta, reivindicação por reivindicação, proposta por proposta, número por número, no Orçamento Geral da União. O que foi abstrato e geral em 2002 tornou-se concreto e específico em 2004. As elites e suas mídias logo perceberam o que estava em jogo: a continuidade ou não do modelo econômico, pois o que está aí não permite o atendimento das demandas populares. A partir daí, desencadearam uma nova fase de sua guerra contra os setores populares, criminalizando suas ações e suas lideranças. Um fantasma passou a rondar o Brasil: o fantasma do “abril vermelho”. A morte de 29 garimpeiros, invasores da terra indígena Roosevelt, do povo Cinta Larga, em Rondônia, completa o cenário de regressão política da sociedade ao olhar, à ideologia e ao imaginário das elites mais retrógradas: “índios selvagens matam cidadãos trabalhadores, é preciso reduzi-los à força”; “camponeses radicais invadem fazendas produtivas, é preciso reprimi-los com firmeza”; “miseráveis das cidades invadem propriedades privadas, é preciso prendê-los”. A continuidade da guerra das elites por outros meios volta com toda força com os ventos de maio, como ecos da guerra colonial, como prenúncios de guerras futuras. Por um lado, os setores populares, protagonistas principais na construção de um novo e justo Brasil; por outro, as elites, defensoras violentas do velho e injusto Brasil. Necessário se faz voltarmos ao professor Milton Santos, que nos ensinava que quem faz a grande política hoje são as elites mais poderosas e os pobres mais excluídos. Neste momento crucial, nossa Nação e nossa História voltam o olhar interrogante para o governo Lula e para toda uma geração de militantes políticos que assumiu o governo em nome da transformação da sociedade brasileira. Nas bocas e nos textos a serem escritos enuncia-se a questão fundamental: de que lado vocês estão? |
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Texto Publicado no Jornal do MST e no Jornal Porantim – edição n.º 265 – Maio-2004 |
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Ao companheiro, irmão, amigo, nosso profundo reconhecimento pelo muito que representa para o Cimi, para a luta dos povos indígenas no Brasil.
Abraçando a Causa do Reino, assumiu as lutas de todos os oprimidos. Assim caminhou lado a lado com todos: indígenas, quilombolas, sem terra, atingidos por barragens, excluídos no campo e na cidade.
Durante oito anos (1991 a 1999) exerceu a função de presidente do Cimi. No início de seu segundo mandato foi nomeado bispo da Diocese de Roraima, reforçando ainda mais seus laços de compromisso com os povos indígenas. Dando continuidade ao trabalho de D. Aldo Mongiano assumiu a bandeira da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, atual símbolo das lutas indígenas no país.
Permanecerá sempre em nossas vidas o seu Testemunho.
Para ele, que sempre se lançou para além das fronteiras, dedicamos o poema que segue, de autoria de Pedro Casaldáliga.
Eu irei até às fronteiras,
Para nunca mais voltar
Como era, como sou.
Para nunca mais sentir-me
Um normal filho de casa,
Se algum dia regressar,
Se talvez me regressarem.
De uma clara vez por todas
Eu já terei descoberto,
Como impostas, as fronteiras
E a Terra Nova, vedada.
Voltarei, grandes os olhos,
Porque passei o horizonte.
E o coração requerido
Pela Presença do Ausente
Com Quem vivi mais liberto.
Apparecido José Dias
(1931-2004)
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Read MoreO Cimi está estruturado em 11 regionais e um Secretariado Nacional, em Brasília. Cada regional tem uma estrutura básica que dá apoio, orienta e coordena o trabalho das equipes nas áreas indígenas. O Secretariado Nacional cumpre o papel de articular diversas instâncias em nível nacional e disponibiliza aos missionários, índios e suas organizações um grupo de assessores nas áreas de Metodologia e Política, Jurídica, Articulação Latino Americana e Imprensa, além de Assessoria Teológica, esta última, localizada em São Paulo. No Secretariado funcionam também a editoria do Jornal Porantim e o Setor de Documentação.
As instâncias que definem as ações da entidade são:
É a diretoria que responde pela direção política da entidade, cumprindo as prioridades, linhas de ação e objetivos definidos na Assembléia Geral.
Em função das demandas do trabalho e do aprofundamento das temáticas, em algumas frentes de atuação, foram constituídas articulações nacionais: ANS (Articulação Nacional de Saúde), ANE (Articulação Nacional de Educação), ANAS (Articulação Nacional de Auto-Sustentação), ANF (Articulação Nacional de Formação) e ANDRI (Articulação Nacional de Diálogo Inter-Religioso e Inculturação). Estas articulações são compostas por missionários e assessores em nível regional e nacional que possibilitam à entidade um acúmulo próprio de reflexão, análise e propostas em cada uma dessas áreas. Semelhante processo ocorre nos regionais quando estes constituem setores responsáveis por temas específicos.
O Cimi conta atualmente com aproximadamente 418 missionários, compondo 114 equipes de área localizadas em várias regiões do país. São leigos e religiosos cuja presença solidária, comprometida e inculturada é testemunho da fé na utopia pascal.
Inculturação e diálogo com as culturas indígenas são condições básicas para o trabalho missionário. Busca-se conhecer essas culturas para respeitá-las e estar junto em cada momento da vida dos povos, especialmente nas lutas pela garantia de seus direitos.
A atuação do Cimi é também junto à Igreja, ao Estado e à sociedade. O que se quer é unificar a ação missionária junto aos índios, intervir nas ações do Legislativo, Executivo e Judiciário que atinjam os interesses dos índios e estimular os diversos setores sociais para que se solidarizem com a causa indígena.
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Read MoreO Cimi é um organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que, em sua atuação missionária, conferiu um novo sentido ao trabalho da igreja católica junto aos povos indígenas.
Criado em 1972, quando o Estado brasileiro assumia abertamente a integração dos povos indígenas à sociedade majoritária como única perspectiva, o Cimi procurou favorecer a articulação entre aldeias e povos, promovendo as grandes assembléias indígenas, onde se desenharam os primeiros contornos da luta pela garantia do direito à diversidade cultural.
O objetivo da atuação do Cimi foi assim definido pela Assembléia Nacional de 1995: “Impulsionados(as) por nossa fé no Evangelho da vida, justiça e solidariedade e frente às agressões do modelo neoliberal, decidimos intensificar a presença e apoio junto às comunidades, povos e organizações indígenas e intervir na sociedade brasileira como aliados (as) dos povos indígenas, fortalecendo o processo de autonomia desses povos na construção de um projeto alternativos, pluriétnico, popular e democrático.”
Os princípios que fundamentam a ação do Cimi são:
– o respeito a alteridade indígena em sua pluralidade étnico-cultural e histórica e a valorização dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas;
– o protagonismo dos povos indígenas sendo o Cimi um aliado nas lutas pela garantia dos direitos históricos;
– a opção e o compromisso com a causa indígena dentro de uma perspectiva mais ampla de uma sociedade democrática, justa, solidária, pluriétnica e pluricultural.
E para esta nova sociedade, forjada na própria luta, o Cimi acredita que os povos indígenas são fontes de inspiração para a revisão dos sentidos, da história, das orientações e práticas sociais, políticas e econômicas construídas até hoje.
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