Povo Krahô-Kanela retoma sua terra tradicional

Frente à omissão do governo e as condições desumanas em que vivem, a retomada foi considerada a única solução para ter de volta a terra tradicional.

Vivendo de um lado para o outro e fartos da omissão do Governo frente à situação em que vivem, os Krahô-Kanela retomaram, no dia 10 de junho, seu território tradicional – Mata Alagada- no município de Lagoa da Confusão, cerca de 300 quilômetros de Palmas, Tocantins. “Nós fomos forçados por causa da omissão da Funai”, denunciou o cacique Mariano em Brasília.

Cerca de 170 indígenas entraram na terra e ali permaneceram por nove dias. Durante este período muitos foram os momentos de tensão. Em conseqüência da ação dos índios, fazendeiros que se dizem donos da terra entraram com ações de reintegração de posse. Começa então um dos momentos de maior tensão: ter que sair da terra em que por tanto tempo lutam para retornar.

Duas liminares foram expedidas contra os Krahô-Kanela. A primeira, no dia 11 de junho, pelo juiz Agenor Alexandre da Silva, de Cristalândia (TO), que na segunda-feira, dia 14, revogou-a e transferiu a competência do caso à Justiça Federal. Em menos de 24 horas, o juiz federal substituto, Wesley Wandim Passos Ferreira de Souza, concedeu, no dia 16, uma nova liminar de reintegração de posse contra o povo Krahô-Kanela.

Com a notícia da primeira liminar, os índios fizeram reféns dois oficiais de justiça que, no dia 12, foram até a área levar a notificação. Após negociações que foram acompanhadas pelo superintendente da Polícia Federal em Palmas, representante do Ministério Público e de entidades de apoio aos povos indígenas e de direitos humanos, os dois foram liberados.

Durante toda a negociação, os Krahô-Kanela permaneceram irredutíveis quanto à saída, garantindo que nada os faria desistir. Segundo Aldereise Krahô-Kanela, liderança da comunidade, em entrevista concedida, no dia 16, (horas antes da segunda liminar), a decisão era de resistir, “vamos continuar lá, ninguém vai sair. Minha mãe tem 76 anos e disse para nós que prefere morrer em sua terra a ter que sair”.

Essa resistência é de fácil compreensão, quando fazemos uma retrospectiva da trajetória desse povo. Há quase 30 anos esse povo passou por vários estados e perambulou por muitas terras de outros povos.

 O governo só deu início ao processo de regularização do território Krahô-Kanela no ano passado, quando constituiu o Grupo Técnico para elaborar o relatório de identificação e delimitação; até então, viviam de um lado para o outro desde a década de 70 quando foram expulsos da terra.

Cansados das andanças, em 2001, os Krahô-Kanela retomaram a terra Mata Alagada com 30 mil hectares. Após quatro dias tiveram que deixá-la por conta de uma liminar de reintegração de posse.

Depois de um acordo entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Funai, o povo, com cerca de 300 pessoas, ficou confinado na sede de um assentamento, com meio hectare, a cerca de dois quilômetros da terra tradicional. Sem nenhuma providência e pressionados pelos assentados, pois o prazo do acordo já estava vencido, os índios tiveram que deixar o local. A Funai se comprometeu mais uma vez a ajudar os Krahô-Kanela. A proposta foi de os índios saírem do assentamento e ficarem em uma casa, em Gurupi, onde funcionava a Casa do Índio e o órgão indigenista, por sua vez, agilizaria um outro local para os índios até que o processo de regularização fundiária da terra fosse concluído. Passados mais de sete meses os Krahô-Kanela continuam na casa do índio onde, segundo denúncia dos próprios índios, sofrem discriminação da população, não têm atendimento à saúde e chegam a passar fome

Quando foram para cidade, mais uma vez, o órgão indigenista prometeu total assistência ao povo. Mesmo temerosos em trocar a roça pela cidade os Krahô-Kanela acreditaram nas promessas. “Estávamos com medo, mas confiamos que o prometido seria feito, o que não aconteceu”.

Segundo Aldereise, o povo estava disposto a esperar o término do relatório de identificação, mas o descaso e até a fome os motivaram a tomar a decisão de retomar a área. “O sofrimento era grande, chegamos a passar fome e a Funai não nos atendia em Gurupi”.

Mais promessas – As articulações para que os Krahô-Kanela deixassem o local da retomada culminaram em mais um acordo. O povo retornaria para a Casa do Índio, em Gurupí, e, em contrapartida, a Funai ficou de providenciar, até que seja concluído o processo de regularização, um local onde eles possam ficar com dignidade e assistência. Vale ressaltar que na ocasião da saída do assentamento um acordo parecido foi feito e não foi cumprido.

Tirar o povo de um local para evitar um conflito maior, prometer que soluções favoráveis a eles serão providenciadas e depois deixá-los à própria sorte, tem sido a prática do órgão indigenista. Até o dia 2 de agosto esse local nas proximidades dos rios Formoso e Javaé tem que ser arrendado.

Denúncia – A situação dos Krahô-Kanela foi a primeira denúncia feita ao Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, lançado em Brasília, dia 23 de junho.

 O relato foi feito pelo cacique Mariano, que esteve na capital federal com mais 29 lideranças.

 As andanças e a falta de respeito para com eles foram expostas pela liderança que afirmou apenas querer a terra que lhes foi tirada há quase 30 anos e explicou o que motivou o povo a retomar a área. “Nós fomos forçados por causa da omissão da Funai, nosso pessoal há quase 30 anos não tem onde morar, a turma lá (da Funai) dá pouca assistência pra nós. O estudo da nossa terra está muito lento, parece que eles passam muito tempo sem olhar para os papéis. Isso forçou a gente a entrar na nossa terra tradicional”.

Os momentos de tensão que viveram nos dias em que estiveram na área foram esclarecidos pelo cacique, que garantiu não ter intenção alguma de brigar ou de machucar alguém. “Só queremos a nossa terra, a luta é pela nossa terra”.

Mariano pediu ajuda às entidades presentes, pois acredita que o órgão do governo pouco fará por eles. “Peço a vocês que nos ajudem a chegar na nossa terra. Ajudem porque a Funai não está ajudando. É por causa da espera pela ajuda da Funai que o nosso pessoal está sofrendo há mais de 20 anos. Nós não vamos continuar sofrendo mais não. Se a Funai não resolver, nós vamos resolver”, concluiu.

Diante dessa peregrinação e todas as promessas feitas e não cumpridas fica a questão, para onde vão os Krahô-Kanela?

(Liliane Luchin)

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DISCURSO DO CACIQUE MARIANO KRAHÔ-KANELA, NO LANÇAMENTO DO FÓRUM

“Por um lado me sinto alegre em estar aqui com muitas entidades que ouvimos falar que estão do lado dos povos indígenas , por outro lado, estou com meu sentimento muito triste com o que está acontecendo com o meu pessoal. Nós fomos forçados por causa da omissão da Funai, nosso pessoal há quase 30 anos não tem onde morar, a turma lá dá pouca assistência pra nós. O estudo da nossa terra está muito lento, parece que eles passam muito tempo sem olhar para os papéis. Isso forçou a gente entrar na nossa terra tradicional, onde tivemos aqueles impasses.

Nós tivemos que enfrentar a justiça do homem branco, foram para nos prender, para nos tirar. Fomos obrigados a prender os oficiais, graças a Deus e às mulheres Krahô- Kanela que foram muito sábias naquela hora nada aconteceu. Hoje eu digo que naquela hora eu sentia que era melhor matar aqueles homens, mas as mulheres defenderam a vida deles. Naquele momento o nosso pensamento foi o de brigar, mas o nosso pensamento não é esse. Nós queremos nossa terra, a luta é pela terra.

Estamos esperando para que vocês (entidades) consigam a nossa terra. Eu cheguei aqui e estou muito alegre em escutar todo mundo falando estão aqui para ajudar na garantia do direito indígena, então peço a vocês que nos ajudem a chegar na nossa terra. Ajudem, porque a Funai não esta nós ajudando, é por causa da espera pela ajuda da Funai que o nosso pessoal esta há quase 30 anos sofrendo.

Nós não vamos continuar sofrendo mais. Se a Funai não resolver nós vamos resolver. Temos muitos documentos que vamos fazer chegar até o Fórum, e peço a vocês que nos ajudem.

Esse é o nosso pedido a todos”.

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Missão – Para uma Mística Missionária Militante

Por Paulo Suess (Assessor teológico do Cimi)

No retrovisor da „mística missionária militante“, o caminho percorrido pelas pastorais populares está cheio de pedras e flores. Ao escutar os companheiros e as companheiras, vejo três pedras no caminho: a pedra da orfandade, do desencantamento e do aburguesamento. A meditação das pedras nos remete às inspirações primeiras da caminhada, à missão, à militância e à mística que são os pilares que sustentam o teto da memória, do projeto e da esperança.

As pedras

As pedras no meio do caminho são alertas que têm muitos nomes. Falarei das pedras da orfandade, do desencantamento e do aburguesamento. A pedra da orfandade aponta para a perda do ninho político. A pedra do desencantamento aponta para o desgaste unilateral entre os pólos que constituem a vida em sua dimensão holística (corporal, espiritual, emocional, intelectual; social, individual, coletivo; trabalho, lazer); aponta também para a perda de equilíbrio na micropolítica do afeto. A pedra do aburguesamento representa o desejo difuso de participar das apropriações privilegiadas da elite.

A orfandade

Os que lutam em movimentos sociais sofreram uma decepção profunda ao perceber que “seu“ partido que se dizia ser um partido para todos, abandonou a militância e se debruçou sobre o projeto da elite até então combatida. O que seria a primeira mesada – um round tático – tornou-se mesa única. Para os peões ficou a promessa de “fome zero“.

A militância nos uniu ontem ainda com os governantes de hoje. Estávamos juntos nos protestos da rua, na marcha para Brasília, nas manifestações de Porto Seguro, nas ocupações do latifúndio, nas campanhas contra a ALCA. Parte significativa dos movimentos, hoje, está no governo e, na hora H, desliga o celular. Muitos ex-companheiros e ex-companheiras perderam, com a “sabedoria” de governar, a coragem de agir.

E agora José? Perdemos companheiros e companheiras de luta no campo de batalha e na burocracia das repartições do novo governo. Ficamos com a sensação de abandono; com a dor da orfandade que se junta a uma dúvida que não se cala: Será que não aprendemos bem a lição da história? Mas, a orfandade também tem seu lado positivo. Aponta para a necessidade de crescer, de criar relações adultas com os governantes e romper laços com os compadres no Planalto. Podemos repensar a diferença entre favor e direito, priorizar a formação de lideranças.

O desencantamento

O grande peso que a “luta” e o “projeto” têm na vida de agentes pastorais e líderes populares, causa, muitas vezes, um desgaste unilateral na esfera privada. A vida dos militantes é semelhante a um pneu de carro mal calibrado. Enquanto o carro roda, adia-se a revisão na oficina. Os pólos que constituem a vida inteira – razão e emoção, epiritual e material, trabalho e lazer, luta e contemplação, privado e público, individual e coletivo – criam tensão, mas geram também luz. O preço da luz é a tensão entre os pólos.

A luta tem seu preço. O desencantamento que uns entendem como novo realismo e outros como traição política, se insere num desencantamento da própria civilização ocidental que, a partir do século 17, fez do conceito de racionalidade o pivô do seu pensamento. A equação custo-benefício paira no ar como uma inspiração divina.

O processo de racionalização produziu o desencantamento do mundo. Expulsou o mistério pela razão e a gratuidade pelo cálculo. O cristianismo, com sua ética de trabalho e de ascese, descrita por Max Weber, contribuiu para a racionalização do mundo ocidental. A ética de trabalho e de ascese está na origem da acumulação.

Pressionados pela urgência da luta, muitas vezes, os movimentos imitaram os atalhos do autoritarismo dos adversários, a burocracia dos aparatos e a racionalidade do progresso que combateram. Valeu a pena subordinar a micropolítica do afeto, do lazer e do prazer à macropolítica da “causa” e do “projeto”? “Desencantados” vulneráveis, às vezes, nos sentimos “livres” para trocar “parceiros”, em vez de mudar de atitudes, trocar projetos, em vez de clarear horizontes.

O aburguesamento

O aburguesamento da antiga “classe operária” e de movimentos que se transformaram em ONGs, é uma vitória do pensamento hegemônico e do mercado total. O mundo dominado pelo capitalismo de cunho neoliberal investe a maior parte de sua criatividade em propaganda, design e marketing. Tudo vale para transformar o próximo em cliente e as relações humanas em relações de mercado. O mercado disfarça o preço, destaca o prazer imediato e apela à libido. O latifúndio dos meios de comunicação produziu uma nova colonização. E nós, junto com lideranças indígenas e populares, não somos isentos e autônomos frente aos aliciamentos do capitalismo. Somos atravessados pelos desejos de poder, lucro e prazer que combatemos.

O prazer que ontem expulsamos com um radicalismo unilateral e o afeto que subordinamos à agenda de luta, se vingam como “demônios expulsos” que voltam com mais força. Algo dentro de nós está gritando por uma fatia de realização dos desejos e da utopia, já. Somos contemporâneos não só do socialismo, mas também do neoliberalismo. Assistimos a acomodação de campanheiros e companheiras e de nós mesmos ao espírito do tempo. Parece que venceu a data da nossa vacina contra a utopia consumista.

O horizonte

Dedicamos nossa vida ao “projeto” e à “causa” dos povos indígenas e dos movimentos populares. A partir da nossa opção de fé, “causa” e “projeto” fazem parte do projeto maior do Reino de Deus, anunciado por Jesus de Nazaré. O projeto maior do Reino está presente na vida cotidiana, na metodologia de trabalho, nas pequenas vitórias e derrotas, na esperança que dá sentido a nossa vida.

A missão

Nossa missão é uma missão de justiça e esperança que visa à transformação das macro-estruturas e à transformação do coração de cada um. A fé inspira sempre novas razões de esperança e novos caminhos de libertação. Contra as mensagens insistentes dos meios de comunicação e seus sinais sedutores a serviço do mercado, a missão produz sinais de justiça e cria imagens de esperança.

Missão significa memória de um passado colonial ainda próximo e projeto de libertação em curso. Memória e projeto são constitutivos para a caminhada missionária. A memória rompe com a repetição obsessiva e traumática do passado. O projeto é a visão de uma outra sociedade que se inspira na concepção real e utópica das sociedades indígenas. Nelas prevalece a construção da pessoa sobre a produção de bens, o ócio sobre o negócio, a participação sobre a competição, a partilha sobre a acumulação, a liberdade sobre o “vigiar e punir”.

Por causa da nossa fé, a nossa missão junto ao próximo e ao outro é universal e contextual. Não nos contentamos com uma libertação provincial ou uma salvação privilegiada para alguns. Os cristãos não têm o estatuto de uma “classe redentora” ou de um “povo eleito” para si. A salvação, como ensinou Jesus, se realiza através do Outro que caiu nas mãos do ladrão. A mediação da libertação/salvação acontece através das vítimas do sistema, não através dos puros nas Igrejas. Sem articulação com o outro-vítima tampouco há salvação. O ladrão da parábola do Bom Samaritano age, hoje, mundialmente. Por causa das vítimas, a nossa missão é “sem fronteiras” e “exogâmica”. Ela vai sempre além das fronteiras familiares, institucionais e geográficas. Nossa missão rompe com o corporativismo institucional que visa poder, privilégios e prestígio. Ela é universalmente contextualizada.

Missão é organização e articulação contra a violência da fome, contra a fatalidade da exclusão e contra a banalidade do sonho consumista. Para a organização da esperança não vale a normatividade de uma suposta “qualidade total”, que é concorrencial e eliminatória, mas a excelência do pobre, a lógica do Evangelho e as regras da fraternidade.

A missão configura nosso “estar em movimento”, organizadamente. Não somos partido, somos movimento, construtores da vida inteira. Caminhar é a forma mais radical da partilha. A missão nos transforma diariamente. Somos eternos “mutantes”, herdeiros de bandeirantes e indígenas. Afinal, quem somos?

Militância

Nossa mística é militante porque a causa indígena nos coloca no centro de uma cadeia de grandes conflitos: a redistribuição dos bens acumulados e o reconhecimento dos outros e das outras em sua alteridade. A mística reforça a resistência da vida contra a morte. Nessa resistência se forja o horizonte do sentido. A vida tem sentido, apesar das contingências, das mortes e do desespero de muitos.

No mundo globalizado todos os conflitos têm uma dimensão que ultrapassa a região e o país. Os conflitos em torno da terra/território dos povos indígenas nos colocam em conflitos com o latifúndio como sinônimo de privilégio e desigualdade. Os beneficiados pelas desigualdades – os latifúndios da terra, do capital, dos meios de comunicação e do saber – estão mundialmente articulados em parcerias lucrativas.

A indignação contra este quadro de acumulação e exclusão pode tornar-se o ponto de partida para a missão profética de justiça e esperança. A indignação preserva a missão da submissão. Não somos remendos novos em odres velhos, mas areia na máquina do opressor. A experiência pascal que simboliza essa ruptura, ilumina a caminhada dos peregrinos que chegam dos vales de resistência. Experiência pascal significa contestação da morte do justo, porque Deus rasgou a sentença do injustiçado. Justiça é sempre justiça da ressurreição; ressurreição das vítimas do sistema de acumulação e exclusão.

Ao anunciar o Reino, a presença missionária produz sinais de justiça e imagens de esperança. Neste anúncio está seu núcleo antisistêmico. Sinais de justiça e imagens de esperança produzem rupturas significativas para que o mundo seja habitável para todos. Através da missão militante, replantamos os sonhos dos povos indígenas e dos pobres nas rachaduras do sistema.

A colaboração na organização da esperança dos povos indígenas, arrancando do latifúndio pedaço por pedaço dos seus territórios indevidamente apropriados, dá sentido à nossa vida e razão à nossa esperança. Participar da luta significa participar da festa que é a socialização da “divina abundância” e uma das condições de igualdade social. A festa dos povos indígenas não significa “inserção no mercado”, como muitas festas religiosas cristãs. As lutas e as festas dos povos indígenas são instâncias críticas frente à sociedade de consumo privilegiado e de acumulação. A partilha da experiência, do pão e do caminho, da história e do horizonte entre peregrinos que chegam dos vales da morte, aponta para novas possibilidades e alternativas de viver.

Mística

A palavra “mística” tem múltiplas conotações. Pode significar espiritualidade, reza, esoterismo, experiência de Deus e prática religiosa. Os povos indígenas, quando preparam uma luta importante, pintam seus corpos, fazem danças e invocam seus espíritos para favorecer o empreendimento. A mística dos oprimidos, geralmente, é uma vivência comunitária de coragem e o fortalecimento de uma responsabilidade em rede.

A nossa mística está enraizada na fé. Acreditamos no projeto de Jesus. Ao revelar o incógnito de Deus no mundo, como os hóspedes na tenda de Abraão (Gn 18) e o forasteiro de Emaús (Lc 24,13ss), os povos indígenas e os pobres são sinais de Deus no tempo.

A utopia do Reino está presente em atitudes e relações, não em sistemas, instituições ou partidos. Tomamos partido, mas não somos partido. No caminho do Reino, os partidos têm, como as próprias Igrejas, um caráter transitório. A aproximação da utopia, como nova criação, está vinculada a uma diminuição institucional.

A mística tem pouca visibilidade. Não cabe na mídia. As tentativas miméticas de algumas Igrejas, recorrendo ao showbusiness da fé, são espiritualmente superficiais, teologicamente sectárias e eticamente vazias. Legitimam a violência em curso, porque escondem a cruz de Cristo e os rostos dos crucificados. Nós, porém, contemplamos nos crucificados da história nosso irmão e mestre, fundador crucificado e ressuscitado. Num ato de justiça definitiva, Deus rompeu com os sacrifícios humanos. Não precisamos fazer, nem pagar promessas. Precisamos converter-nos. E conversão significa, neste contexto, romper o círculo vicioso sacrificial e reassumir nosso compromisso com os povos indígenas, na lógica e na loucura da gratuidade que é a condição de um mundo sem violência.

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PORANTINADAS

Gafanhotos unidos

A Câmara Legislativa de Roraima negou o pedido do Superior Tribunal de Justiça para processar o governador do estado, Flamarion Portela, pela participação no desvio de mais de 300 milhões de reais dos cofres públicos no caso conhecido como “escândalo dos gafanhotos”.

Portela e a elite política roraimense, que se mantiveram unidas neste caso, tem se colocado contra a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol em área contínua alegando que a terra inviabilizaria economicamente o estado.

Tá explicado!

Se pairavam dúvidas sobre os motivos do deputado Lindbergh Farias, de uma hora para outra, transformar-se em um dos maiores antiindígenas dentro do Congresso, essas dúvidas não existem mais. Com o entrosamento ganho no Congresso atuando ao lado dos mais tradicionais partidos antiindígenas, Lindbergh não teve dificuldades em firmar uma aliança em torno de sua candidatura para prefeito de Nova Iguaçu juntando-se ao PFL e PSDB.

Só para lembrar, Lindbergh é o mesmo que liderou as manifestações Fora Collor, pintou a cara no programa de natal da Xuxa em 91, posou de radical no PCdoB, PSTU e no início deste mandato esteve alinhado com os deputados Babá e Luciana Genro, expulsos do PT.

Lando é suspeito de desmatamento

A Justiça Federal em Rondônia enviou ao Supremo Tribunal Federal inquérito policial em que o ministro da Previdência, Amir Lando, é suspeito de crime ambiental.

A apuração visa esclarecer a responsabilidade de Lando por desmatamento de terra dentro de reserva indígena onde a extração de madeira estaria proibida. Segundo o procurador da República Sílvio Amorim Júnior, Lando é dono de uma fazenda dentro da reserva Terra Indígena Omerê, em Corumbiara. (Fonte: Folha de S. Paulo – 24/06/2004 ).

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Opinião

Crise no atendimento à saúde indígena é de responsabilidade do Governo

Diante dos fatos expostos pela imprensa, no início do mês de junho, sobre desvio de recursos destinados à saúde indígena, o Cimi vem a público reafirmar seu posicionamento de que a responsabilidade sobre este desfecho é do governo federal.

Quando o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, começou a implementar o modelo de assistência à saúde, tendo por base a terceirização dos serviços, visando retirar do Estado a responsabilidade com relação à assistência da população indígena, a entidade manifestou sua preocupação acerca deste modelo.

Com a implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEI’s – em todo o país, em 1999, houve uma maior destinação de recursos para assistência à saúde dos povos indígenas criando assim uma estrutura de serviço com recursos materiais e humanos, mas com sérios problemas de gestão, como burocracia, autoritarismo, desrespeito e desconhecimento da questão indígena pelos responsáveis por essa política. A terceirização da saúde indígena levou para o interior das terras indígenas um grande número de profissionais sem preparo específico, com atitudes, muitas vezes, desrespeitosas e preconceituosas.

Vale ressaltar que a Constituição Federal estabelece que é dever da União assegurar a assistência às comunidades indígenas. Esta atribuição foi transferida indevidamente para organizações não governamentais com o objetivo de consolidar a política neoliberal de FHC e agora reforçada pelo Ministério da Saúde no governo Lula.

Diante da perspectiva de não haver uma política indigenista definida no governo Lula, é fundamental que sejam retomadas as propostas construídas durante décadas acerca do modelo de assistência à saúde que se pretende para os povos indígenas. É inaceitável que discussões sobre saúde indígena estejam apenas no âmbito da Funasa e alguns dos conveniados. Torna-se urgente o empenho pela implementação do Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas conforme estabelece a Lei Arouca e que seja estruturado, no âmbito do Ministério da Saúde, uma instância fora da Funasa, que responda de forma integral pelas ações e serviços em saúde, rompendo definitivamente com a terceirização.

O Cimi teme que a importância dada às denúncias sobre as irregularidades acabe levando o governo a transferir os convênios com as ONGs para as prefeituras que nesta conjuntura de ano eleitoral podem vir a fazer uso dos recursos para outras finalidades.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Edição 266 – Jun/Jul-2004

– Opinião: Crise no atendimento à saúde indígena é de responsabilidade do Governo
– Porantinadas
– Homenagem: Simplemeste Apparecido
– Debate: Lançado o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas
– Movimento Indígena: Últimas de Roraima
– Missão: Para uma Mística Missionária Militante
– Povo Krahô-Kanela retoma sua terra tradicional
– Política Indigenista: Senador prevê intervenção do Legislativo em demarcações
– Influências das Línguas Indígenas: Os Jê do sul – as línguas Kaingang
– Povos indígenas e movimentos sociais: a hora das ruas
– Educação: Professores indígenas reunidos em Rondônia
– www.cimi.org.br: O espaço renovado da luta indígena
– País Afora: Fazendeiros planejam ação violenta contra Pataxó na Bahia; Interrupção de demarcação aumenta violência contra indígenas; Povo Arara entrega abaixo-assinado ao Ministério da Justiça
– 20 de Maio: a luta continua
– Resenhas: Alfabetização Cultural
– Homenagem: Ao Dom Apparecido, o nosso muito obrigado

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PGR recorre de decisão do STF que impede demarcação de reserva indígena

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, interpôs recurso de agravo no Supremo Tribunal Federal (SL 38) contestando a decisão da ministra Ellen Gracie que negou a suspensão de liminares que impedem a demarcação da Área Indígena Raposa Serra do Sol de forma contínua e com a posse permanente para os índios, como determina a Portaria 820/98 do Ministério da Justiça.

A ação popular, com pedido de liminar, proposta por Silvino Lopes da Silva contra a portaria foi deferida parcialmente, em primeira instância, impedindo que núcleos urbanos e rurais já constituídos, equipamentos, instalações e vias públicas federais, estaduais e municipais fossem incluídos na área indígena. Contra essa decisão o Ministério Público Federal e a comunidade indígena maturuca interpuseram agravos de instrumento que foram negados pela desembargadora federal Selene Maria de Almeida. Ela ainda ampliou a suspensão dos efeitos da portaria excluindo da reserva a faixa de fronteira, o Parque Nacional Monte Roraima, os imóveis com propriedade ou posse anterior a 1934 e as plantações de arroz irrigado.

Em maio Fonteles requereu a suspensão das liminares por violação ao capítulo VIII da Constituição Federal (CF), em especial aos artigos 215, 216 e 231, caput, §§ 1º e 2º. O pedido foi indeferido pela ministra-relatora, que alegou a necessidade de garantir o direito àqueles que têm propriedades rurais anteriores à CF de 1934 e, ainda, que a demarcação provocaria retrocesso econômico e impediria a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal na região de fronteira.

De acordo com Fonteles, a demarcação não impede a proteção das fronteiras nacionais pelas autoridades competentes, que podem ingressar nesses territórios para o cumprimento de seu dever. Ele lembra, ainda, que a concepção do Projeto Calha Norte para fins de defesa das fronteiras nacionais é a de sua ocupação humana: “ao se verificar ameaça na presença indígena nessa região, apenas se pode concluir que, ou se recusa aos índios a condição de homem, ou se os têm por incapazes para os fins daquele Projeto. Quaisquer das conclusões seriam, no mínimo, pouco nobres”, afirma o procurador-geral.

Apesar de não discutir a legitimidade dos títulos de propriedades rurais anteriores a 1934, Fonteles entende que não se pode fazê-los prevalecer sobre o território indígena, mas caberia ao Estado brasileiro indenizar os seus titulares. O procurador-geral também considera que a reserva não representará obstáculo ao desenvolvimento. Chegar a tal conclusão seria, na opinião dele, “recusar aos índios o papel de partícipes no projeto de desenvolvimento, seja nacional, seja estadual, ou negar que as atividades produtivas por eles desenvolvidas possam assim ser qualificadas”.

O parecer de Fonteles foi distribuído à ministra Ellen Gracie.

Fonte: Asscom/PGR

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Newsletter n. 625

AFTER THREE OF ITS CHILDREN DIED FROM PNEUMONIA, XAVANTE PEOPLE SUFFER WITH 14 OTHER CHILDREN IN HOSPITAL

This morning (the 5th), the number of Xavante children being treated in hospitals for respiratory problems rose to 14. Three other children under three years old died of pneumonia last week.

For more than 9 months, 480 Xavante have been camped next to the BR-158 highway to press for a positive response from the courts for them to be allowed to return to their land of origin, the Marãiwatsede land in the state of Mato Grosso.

The Xavante were deported from the Marãiwatsede land in the 1960s by the Brazilian State in airplanes of the Brazilian Air Force. Althought the land had its bounds officially confirmed in 1998, the Xavante people cannot return to their land of origin because invaders, relying on a preliminary order granted in November 2003 by the judge of the 5th Federal Regional Court of the 1st Region, Francisco de Deus, will not allow them to. Right now, the decision as to whether the community will return to their land or not lies in the hands of judge José Pires, who promised to issue a judgment on the matter in March.

The indigenous land was invaded by farmers and is now guarded by hired gunmen who constantly threat to kill indigenous leaders and supporters of their cause. After the children died, the climate in the area became even more tense.

According to information provided by managers of a regional Funai office, one of the children who died was buried in the Xavante land by fifteen indigenous warriors. During the burial ceremony, an elder said: “This boy died, and he is a warrior who will enter the Maraiwãtsede indigenous land before us to lead us to it.”

COIAB AND APOINME STRONGLY CRITICIZE THE INDIGENOUS POLICY ADOPTED BY THE LULA ADMINISTRATION

Sluggish, aligned with contrary interests, and marked by inaction. These were some of the expressions used by the  Coordinating Board of the Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon (COIAB) and by the Association of Indigenous Peoples and Organizations of the Northeast, Minas Gerais and Espírito Santo (APOINME) to describe the Brazilian official indigenous policy in a “Manifesto Against the Indigenous Policy of the Lula Administration.”

Issued last Tuesday (the 3rd), the manifesto denounces the increasing violation of indigenous rights in Brazil. In the document, various cases of violations of rights registered during the first 18 months of the Lula administration are listed. Among them, mention is made of unfulfilled campaign promises, such as the official confirmation of the bounds of the Raposa/Serra do Sol indigenous land as a continuous strip, and unconstitutional decisions taken by the present federal administration, such as the one to reduce the size of the Baú land of the Kayapó people in the state of Pará.

The organizations also criticized the plans of the federal administration to militarize the indigenous policy. “Contradicting the expectations of indigenous peoples and organizations, the Government militarized the federal indigenous policy by transferring the responsibility for formulating it to the Institutional Safety Office,” the manifesto says.

In the text, the organizations say that the dialogue between the indigenous movement and the federal administration came to a standstill. “In practice, the Lula administration stopped dialoguing with indigenous peoples and organizations, so much so that the president of the federal agency in charge of indigenous affairs, the National Indigenous Foundation (Funai), Mércio Pereira Gomes, said that he does not recognize indigenous organizations as interlocutors. In this context, the so-called “Dialogue Table” set up during an audience granted by the President of the Republic on May 10 does not exist anymore. Actually, the sluggishness and neglect of the Government in relation to indigenous rights have favored the growth and strengthened the actions of sectors and parliamentarians who oppose indigenous rights inside and outside the National Congress, who are interested in eliminating rights enshrined in the Federal Constitution of 1988.

Finally, Coiab and Apoinme called on other indigenous organizations and supporters of the indigenous cause and human rights to demand from the government “a conduct in tune with the commitments it professed for over two decades in relation to indigenous peoples and organizations in Brazil.”

The full document is available at the Cimi website (www.cimi.org.br).

Brasília, 05 August 2004.

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CIMI INFO-Brief 624

2. Kontinentaltreffen der indigenen Völker und Nationen Amerikas beendet

Mehr als 700 Indios haben sich am 25.07.2004, am Schlusstag des  2. Kontinentaltreffens der indigenen Völker und Nationen Amerikas gegen die Interventionspolitik der nordamerikanischen Regierung durch Militärbasen in einigen Ländern sowie gegen Programme wie der Plan Puebla-Panama und ALCA ausgesprochen.

Für die indigenen Völker stellen die Freihandelsverträge eine Bedrohung dar. „In meinem Land stützen die amerikanischen Militärs die Regierung und extrem rechte paramilitärische Gruppen, deren Aktionen zur Umsiedlung ganzer Gemeinschaften führen, um das Land für sich in Besitz zu nehmen“, sagte ein indigener Vertreter aus Kolumbien. 

Neben der amerikanischen Intervention leiden die Indios unter Konflikten mit Erdölfirmen, Bergwerksgesellschaften, Grossgrundbesitzern und anderen wirtschaftlichen Gruppen, die mit Unterstützung der Regierungen in indigene Gebiete vordringen und sich über das Recht der Indios auf ihr Land hinwegsetzen.

Beim Treffen kam auch die gespannte Lage im Gebiet Raposa/Serra do Sol im Bundesstaat Roraima zur Sprache. Reisproduzenten und andere politische und wirtschaftliche Gruppen versuchen, die Verzögerung der Unterzeichnung des Dekrets zur Homologation durch Präsident Luiz Inácio Lula da Silva auszunutzen. Die Teilnehmer verabschiedeten ein Dokument an den brasilianischen Präsidenten mit dem Ersuchen, die sofortige Regulierung der indigenen Gebiete, allen voran Raposa/Serra do Sol zu beschleunigen.

Am 25.07. war Adolfo Pérez Esquivel zu Gast beim Treffen. Viel Applaus gab es für die Delegation aus Venezuela mit Präsident Hugo Chávez Frias an der Spitze. Für die Vertreter der Basisbewegungen verkörpert Hugo Chávez den Widerstand gegen die Interventionsprojekte der US-Regierung.

Zehn grosse Themen wurden während des Treffens behandelt und die Ergebnisse mündeten in ein Dokument, das den Regierungen Amerikas übermittelt wird. Dieses Dokument verstehen die Indios als Grundlage für die Gründung von plurinationalen Staaten, mit voller Anerkennung der indigenen Völker und ihre Einbindung in allen Entscheidungsebenen.

In der Erklärung werden die neoliberale Politik und der Druck der nationalen Regierungen Amerikas auf die indigenen Völker, deren Rechte verletzt werden, verurteilt. Die indigenen Vertreter wollen weiterhin eine Plattform zum Austausch, um gemeinsam Strategien gegen Globalisierung und Neoliberalismus zu entwickeln, Aktionen und Manifestationen zu organisieren und Bündnisse mit anderen sozialen Bewegungen auszubauen.

Am 25.07.2004 begann das 1. Sozialforum der Amerikas, das bis zum 31.07. dauert.

Brasília, 29. Juli 2004

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Informe n.º 625

DEPOIS DE TRÊS CRIANÇAS MORTAS POR PNEUMONIA, POVO XAVANTE SOFRE COM MAIS 14 INTERNADAS

Na manhã de hoje (5), o número de crianças Xavante internadas com problemas respiratórios chegou a 14. Antes disso, três crianças com menos de três anos já haviam morrido de pneumonia na semana passada.

Já há mais 9 meses 480 Xavante aguardam acampados às margens da rodovia BR-158 uma resposta positiva da Justiça para retornarem à sua terra de origem, Marãiwatsede, no estado do Mato Grosso.

Os Xavante foram deportados da terra Marãiwatsede na década de 60 pelo Estado brasileiro em aviões da Força Aérea Brasileira. Mesmo com a terra homologada desde 1998, o povo Xavante não pode voltar para sua terra originária impedido por invasores que encontram respaldo em uma liminar concedida em novembro de 2003 pelo juiz da 5ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Francisco de Deus. Neste momento, a decisão da volta ou não da comunidade está nas mãos do juiz José Pires, que prometeu seu parecer para março.

A terra indígena se encontra invadida e tem sido vigiada por pistoleiros que constantemente têm ameaçado de morte as lideranças indígenas e os apoiadores da causa. Com a morte das crianças cresceu o clima de tensão no local.

Segundo informação da administração Regional da Funai, uma das crianças mortas foi sepultada na terra Xavante por quinze guerreiros. Durante o sepultamento, um ancião afirmou: “Esse menino morreu, ele é um guerreiro que vai entrar na frente da terra indígena Maraiwãtsede, na nossa frente”.

COIAB E APOINME FAZEM DURAS CRÍTICAS À POLÍTICA INDIGENISTA DO GOVERNO LULA

Moroso, conivente e omisso, estes foram alguns dos adjetivos utilizados pela  Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) para classificar a política indigenista oficial no “Manifesto de Repúdio contra a política indigenista do Governo Lula”.

Divulgado na última terça-feira (3), o manifesto denuncia a crescente violação dos direitos dos povos indígenas no Brasil. No documento são listadas várias violações ocorridas nos primeiros 18 meses do Governo Lula. Entre elas estão promessas de campanha que não foram cumpridas como a não homologação em área contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, e as ações anticonstitucionais cometidas pelo atual governo como a diminuição da terra Baú, do povo Kayapó no Pará.

Outra crítica feita pelas entidades está no plano de militarização da política indigenista. “Na contra-mão das expectativas dos povos e organizações indígenas, o Governo militarizou a política indigenista federal, passando a responsabilidade da mesma para o Gabinete de Segurança Institucional”, acusa o manifesto.

No texto as entidades apontam para um encerramento do diálogo entre movimento indígena e Governo. “O Governo Lula, na prática fechou as portas do diálogo para os povos e organizações indígenas, ao ponto do presidente do órgão indigenista federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, dizer que não reconhece as organizações indígenas como interlocutoras. Nesse contexto, a “Mesa de Diálogo” instituída durante a audiência realizada com o presidente da República no dia 10 de maio de 2004, na prática não existe mais. Pelo contrário, a morosidade e o descaso do Governo para com os direitos indígenas tem favorecido o crescimento e fortalecimento das ações de setores e parlamentares antiindígenas, dentro e fora do Congresso Nacional, interessados em reverter os direitos conquistados na Constituição Federal de 1988”.

Ao final, Coiab e Apoinme convocam as outras organizações indígenas, entidades indigenistas e apoiadores da causa e dos direitos humanos a exigir do governo “um comportamento à altura dos compromissos que durante mais de duas décadas assumiu junto aos povos e organizações indígenas do Brasil”.

A íntegra do documento encontra-se disponibilizado no sítio do Cimi (www.cimi.org.br).

Brasília, 05 de agosto de 2004.

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Manifesto de repúdio contra a política indigenista do Governo Lula

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