• 28/10/2004

    Indígenas realizam 3º Encontro de Medicina Tradicional

    Pajés, rezadores e agentes indígenas de saúde se encontram nos dias 29 a 31 de outubro, na aldeia Malacacheta, etno-região Serra da Lua, no 3º Encontro de Medicina Tradicional, promovido pelo Distrito Sanitário Leste de Roraima – DSL, através da parceria entre o Conselho Indígena de Roraima e a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.


    O encontro vai reunir cerca de 100 indígenas de todos os povos do estado e profissionais de saúde que trabalham nas etno-regiões da Serra da Lua, Wai Wai, Raposa, Taiano, Amajari, São Marcos, Baixo Cotingo, Surumu e Serras.


    “Através do Encontro de Medicina Tradicional podemos reunir a sabedoria da terra e dos espíritos para manter viva a cultura e a arte indígena de curar”, cita o convite para o 3º Encontro. 


    Os indígenas reivindicam o cumprimento do que determina a portaria Nº 70 de 20 de janeiro de 2004, que estabelece que “a implantação da política nacional de atenção a saúde dos povos indígenas deve respeitar as culturas e valores de cada etnia, bem como integrar as ações da medicina tradicional com as práticas de saúde adotadas pelas comunidades indígenas”.


    Na programação do Encontro consta defumação da ambiente feita pajés, danças tradicionais, resgate histórico do Programa de Medicina Tradicional no DSL-Funasa, estudo sobre plantas medicinais e avaliação do trabalho do agente de saúde e dos pajés. 

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  • 28/10/2004

    Guarani exigem a anulação da comissão especial criada pelo MJ

    Após intensos debates, lideranças e caciques Guarani das 14 aldeias do litoral catarinense, reunidos entre os dia 5 a 7 de Outubro, decidiram encaminhar um documento ao Ministério da Justiça em desacordo com a criação da Comissão Especial que avalia a demarcação de terras indígenas no estado por entender que ela só servirá “para atender aos interesses do governo do Estado de Santa Catarina que é contra a demarcação de nossas terras”.


      


    “Não reconhecemos a Comissão como instância legítima para tratar esse assunto e não aceitamos que a comissão discuta  sobre nossas terras”, declara o documento Guarani.


      


    A Comissão Especial foi criada pela Portaria  nº 2711 de 23 de Setembro de 2004, composta por quatro representantes do Ministério da Justiça/Funai; quatro representantes do Governo do Estado de Santa Catarina; um indígena e um representante dos latifundiários  catarinense, para discutir sobre a demarcação das terras indígenas. Desde o início de 2003 o Governo do Estado de SC e setores antiindígenas vinham exigindo do Ministério da Justiça à criação dessa Comissão, para que eles próprios decidissem sobre a demarcação das terras indígenas naquele Estado. Alegavam que a Funai é tendenciosa por atender apenas aos interesses indígenas. Até agora a resistência indígena havia conseguido impedir a criação da referida comissão, mas, na avaliação das lideranças Guarani, em função das eleições municipais e os acordos políticos eleitoreiros, a comissão foi criada. Os Guarani consideram que este foi o mais um duro golpe do Governo Lula contra suas comunidades e que demonstra a subserviência do governo federal aos interesses estaduais e do latifúndio.


      


    Os Guarani deixaram claro que não vão aceitar que suas terras sejam julgadas e avaliadas por essa comissão. Também exigem que o Ministro da Justiça cumpra que o que determina a Constituição Federal no Art. 231 e o disposto no Decreto 1775/96.


     


     Inclusive estão pedindo a imediata publicação da Portaria Declaratória da TI Morro dos Cavalos, que já completou um ano que está no MJ aguardando a decisão, sendo que a legislação estabelece o prazo de um mês. Em SC há apenas uma TI demarcada para o povo Guarani com 59 ha.


     

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  • 28/10/2004

    Gavião Pukobyé































    POVO
    GAVIÃO PUKOBYÉ


    Outras denominações:


    Outras grafias:


    Língua:


    Tronco Lingüístico:


    Macro-Jê


    Família lingüística:



    Língua materna:


    Timbira (dialeto Pukobyé)


    Línguas faladas:


    Timbira e Português


    População:


    No Estado:


    800


    Total


    800


    Localização:


    Terra Indígena:


    Governador


    Estado


    MA


    Município


    Amarante do Maranhão


    Regional e/ou Equipe do Cimi que presta acompanhamento:


    Cimi Maranhão – [email protected]

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  • 28/10/2004

    Guajajara






























    POVO
    GUAJAJARA


    Outras denominações:


    Tenetehara


    Outras grafias:


    Língua:


    Tronco Lingüístico:


    Tupi


    Família lingüística:


    Tupi Guarani


    Língua materna:


    Tenetehara – dialeto Guajajara


    Línguas faladas:


    Guajajara e portugues


    População:


    No Estado:


    14.000


    Total


    Localização:


    Terra Indígena:


    Araribóia
    Bacurizinho
    Cana Brava/Guajajara
    Caru
    Lagoa Comprida
    Morro Branco


    Estado:


    MA


    Município


    Arame e Amarante do Maranhão
    Grajaú
    Barra do Corda e Grajaú
    Bom Jardim
    Barra do Corda
    Grajaú


    Regional e/ou Equipe do Cimi que presta acompanhamento:


    Cimi Maranhão – [email protected]

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  • 28/10/2004

    Ka’apor






























    POVO
    KA’APOR


    Outras denominações:


    Urubu-Kaapor


    Outras grafias:


    Kaapor; Kaaporté


    Língua:


    Tronco Lingüístico:


    Tupi


    Família lingüística:


    Tupi Guarani


    Língua materna:


    Kaapor


    Línguas faladas:


    Kaapor e português


    População:


    No Estado:


    900


    Total


    900


    Localização:


    Terra Indígena:


    Alto Turiaçú


    Estado


    MA


    Município


    Turiaçú


    Regional e/ou Equipe do Cimi que presta acompanhamento:


    Cimi Maranhão – [email protected]

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  • 28/10/2004

    Kanela






























    POVO
    KANELA


    Outras denominações:


    Apaniekrá e Rankokamekrá


    Outras grafias:


    Canela


    Língua:


    Tronco Lingüístico:


    Macro-jê


    Família lingüística:



    Língua materna:


    Timbira (dialeto Kanela Apaniekrá e Rankokamekrá)


    Línguas faladas:


    Timbira e português


    População:


    No Estado:


    1.100


    Total


    1.100


    Localização:


    Terra Indígena:


    Kanela (Buriti Velho)
    Porquinhos (Aldeia Chinela)


    Estado


    MA


    Município


    Barra do Corda
    Barra do Corda


    Regional e/ou Equipe do Cimi que presta acompanhamento:


    Cimi Maranhão – [email protected]

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  • 28/10/2004

    Kre Pym Kateye






























    POVO
    KRE PYM KATEYE


    Outras denominações:


    Timbira


    Outras grafias:


    Krepum Kateye


    Língua:


    Tronco Lingüístico:


    Macro-jê


    Família lingüística:



    Língua materna:


    Timbira (dialeto Timbira)


    Línguas faladas:


    Timbira e português


    População:


    No Estado:


    133


    Total


    133


    Localização:


    Terra Indígena:


    Alto Turiaçú
    Geralda/Toco Preto


    Estado


    MA


    Município


    Zé Doca
    N. Olinda
    Santa Luzia do Paroá
    C. Novo
    Nilton Belo


    Regional e/ou Equipe do Cimi que presta acompanhamento:


    Cimi Maranhão – [email protected]

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  • 28/10/2004

    Krikati






























    POVO
    KRIKATI


    Outras denominações:


    Outras grafias:


    Krinkati


    Língua:


    Tronco Lingüístico:


    Macro-jê


    Família lingüística:



    Língua materna:


    Timbira (dialeto Krikati)


    Línguas faladas:


    Krikati e português


    População:


    No Estado:


    770


    Total


    770


    Localização:


    Terra Indígena:


    Krikati


    Estado


    MA


    Município


    Montes Altos
    Sítio Novo
    Amarantes


    Regional e/ou Equipe do Cimi que presta acompanhamento:


    Cimi Maranhão – [email protected]

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  • 28/10/2004

    Tembé






























    POVO


    TEMBÉ


    Outras denominações:


    Outras grafias:


    Língua:


    Tronco Lingüístico:


    Tupi


    Família lingüística:


    Tupi Guarani


    Língua materna:


    Tenetehara (dialeto Tembé)


    Línguas faladas:


    Tenetehara e português


    População:


    No Estado:


    650


    Total


    650


    Localização:


    Terra Indígena:


    Alto Turiaçú


    Estado


    Maranhão


    Município


    Zé doca, N. Olinda, Santa Luzia do Paroá, C. Novo, Nilton Belo 


    Regional e/ou Equipe do Cimi que presta acompanhamento:


    Cimi Maranhão – [email protected]

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  • 27/10/2004

    Newsletter No. 636


    EXPANSION OF EUCALYPTUS MONOCULTURE IN INDIGENOUS LAND LEADS TO PROTESTS


     


    At the time when Brazil was a Portuguese colony, monoculture for export was one of the driving forces behind the development of the domestic economy. Five hundred and four years later, the development project for the country is still based on production for export. Sugarcane has mainly been substituted by soy, which is the main agribusiness product glorified by the government as the solution for the national economy, and by eucalyptus, which is the raw material for the industrial production of pulp and paper.


                The advance of monoculture into the indigenous lands continues to be a matter of dispute between these peoples and those who have invaded their lands. Even today, it is rare for monoculture expansion to take place without seriously affecting indigenous people, their traditional lands, and the environment.


                In the deep south of Bahia, very close to where the first Portuguese colonizers landed, around 300 indigenous people who took part in a seminar about the impact of monocultures on their communities blocked a stretch of the BR-101 highway. The objective of the protest was to pressure the company Veracel Celulose to stop planting eucalyptus in lands traditionally occupied by the Pataxó.


                The highway was opened to cars yesterday morning (October 20), but the eucalyptus trucks remain there. A commission of indigenous people arrives in Brasília today for meetings that have already been set up with the Ministry of Environment, the Public Prosecutor’s Office, and the Office of the Federal Attorney General. The commission received the information that a meeting had been set up with the president of the official indigenous people’s agency, Funai, but Gomes’s advisors had not confirmed this meeting. “Whilst this situation continues, Funai will not meet with the indigenous people. Funai no longer accepts this kind of pressure,” the advisor said, referring to the blockade on the highway.


                Part of the land claimed by the Pataxó people in the deep south of Bahia is being used by the company Veracel Celulose for planting eucalyptus. Veracel Celulose is one of the companies in the Aracruz Celulose group, world leader in the production of bleached eucalyptus pulp. The third Aracruz factory in Brazil is being built in Eunápolis, in the south region of the state of Bahia. The company has plantations in the states of Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, and Rio Grande do Sul, with approximately 247,000 hectares of eucalyptus plantations, and exports the greater part of what it produces in Brazil.


                According to the indigenous people, the companies are violating the environmental law by planting eucalyptus within the boundaries of conservation units, destroying native plants and coconut palm plantations, changing the relief of the land, and affecting water springs.


                It is precisely this delay in the demarcation of indigenous lands that makes it possible for eucalyptus plantations to exist in traditional lands and leads to land grabs and situations of tension and violence.


                For this reason, the indigenous commission that is coming to Brasília has requested the authorities to suspend the planting of eucalyptus in lands traditionally occupied and claimed by the Pataxó, to proceed with the demarcation process for this land, and to suspend the almost 30 court orders for the removal of the Pataxó and Pataxó Hã-Hã-Hãe from the reoccupied farms in the south of Bahia.


     


     


    FEDERAL COURT SENTENCES CIR TO A DAILY FINE OF R$ 10,000.00. COMMUNITIES DECLARE THAT THEY WILL NOT LEAVE THEIR ANCESTRAL LAND


                


    The deadline (October 21) set by the Federal Court for the spontaneous withdrawal of the Homologação, Jawarizinho and São Francisco indigenous communities from the Raposa/Serra do Sol indigenous land is up today.  If the sentence is not complied with, the Indigenous Council of Roraima (CIR) must pay a daily fine of R$ 10,000.00 and the indigenous people may be compelled to leave, with the use of police force if necessary.


    Concerned about the imminent possibility of conflict in the region, Noberto Cruz da Silva, CIR vice-coordinator, sent, on October 19, a letter explaining the decision of Juiz Helder Girão Barreto to the tuxauas (the name given to tribal chiefs in the North of Brazil). He asked the indigenous people to accept the sentence, issued as a court order.


    “CIR understands that this decision, even though it is contrary to the original rights of indigenous people and their interests, needs to be respected,” said the letter signed by the vice-coordinator. The document also says that CIR neither substitutes nor has any responsibility for the decisions and actions of the communities.


    “We didn’t come from outside and we are not going to leave here,” said the leader Nelino Galé after receiving the letter from the hands of the CIR leader, Júlio José de Souza. Galé explained that the Homologação community is four kilometers from the headquarters and more than 100 meters from the fence of the Recife ranch, to which the Court granted land rights.


    “The problem is that the Judge has never been here and does not understand the real situation, and he believes everything that the rice farmers say,” Nelino Galé protested.  On receiving the document, the chiefs of the three communities unanimously declared that they were not going to leave the land that they have lived in since the times of their ancestors.


    Júlio Macuxi insisted that the Indigenous Council of Roraima has already appealed against the decision, but until this appeal is judged, the court order must be obeyed. “The organization is also concerned for the safety of the communities, since the Federal Police may receive orders to forcibly remove them,” he warned.


    Once again, the Indigenous Council of Roraima is drawing the attention of the authorities to the imminence of conflict in the Raposa/Serra do Sol indigenous land as a result of delays in ratification by president Lula da Silva. The organization holds the Federal Government responsible for any act of violence committed against the indigenous people who are threatened with eviction from their own lands.


    Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang and Patamona indigenous people from Raposa/Serra do Sol have been invited by the Homologação, Jawarizinho and São Francisco communities to resist the land rights order. As of today, the chiefs are expecting around two thousand indigenous people to arrive.


     


     


                                                       Brasília, 21 October 2004


     


     

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