Informe n° 649

Diminuição da mortalidade infantil no MS depende de terra, proteção ambiental e alternativas de produção

A alta taxa de mortalidade infantil em Mato Grosso do Sul finalmente conseguiu a atenção da mídia e de órgãos públicos. Na região de Dourados, sul do estado, o número de crianças mortas antes de completar um ano chegou a 140 por mil nascidas vivas em 1999, caiu para 46 em 2003 e voltou a crescer para 64 óbitos por mil em 2004. Em todo o Mato Grosso do Sul, a média indígena ficou em 33,25 óbitos por mil. A média geral de mortalidade infantil no Brasil foi de aproximadamente 24 por mil em 2003.

A denúncia sobre as mortes no MS foi feita pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena e está sendo apurada pelo Ministério Público Federal. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome criaram equipes para avaliar e acompanhar a situação.

“Os números da mortalidade infantil em Dourados são reveladores da situação caótica pela qual passam os Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, em função do processo histórico de espoliação quase total dos seus territórios e da falta de vontade política do governo de buscar soluções definitivas para a questão da terra”, afirma Egon Heck, que atua no regional Mato Grosso do Sul, do Cimi.

 

Para Heck, a superação dos problemas de alimentação das crianças passa por três questões fundamentais: a demarcação e homologação das terras, a proteção ambiental e a criação de alternativas para a produção de alimentos dentro dos territórios indígenas. Programas assistenciais como o Fome Zero Indígena podem, bem administrados, amenizar o problema a curto prazo, mas a situação em Mato Grosso do Sul está ligada a uma violência estrutural, gerada pela falta de terra e de atendimento aos direitos básicos dos cidadãos indígenas. “A violência estrutural se reflete na fome, desnutrição e na violência física”, afirma Heck.

 

Na terra indígena Dourados, de 3.475 hectares, vivem cerca de 10.000 indígenas dos povos Guarani-Kaiowá e Terena. A área é pequena para o tamanho da população e os espaços que existem para a produção de alimentos são degradados.

 

A situação de confinamento em áreas pequenas se repete em todo o Mato Grosso do Sul. Entre os exemplos, destaca-se a disputa entre fazendeiros e indígenas que ocorre na terra Nhande Ru Marangatu, onde os índios estão na iminência de serem expulsos de áreas demarcadas, graças a decisões judiciais que favorecem  fazendeiros da região. Ali, a reintegração de posse – que pode ocorrer ainda em fevereiro – levará à destruição de plantações de mandioca feitas pelos indígenas, agravando o problema da falta de alimentos. “Esta terra aguarda apenas a homologação do Presidente da República. Nenhuma área do Mato Grosso do Sul foi homologada neste governo”, afirma o procurador da República em Mato Grosso do Sul, Charles Pessoa.

 

O procurador afirma que são muitas as causas da mortalidade infantil no estado. Há, por exemplo, dificuldades para que os índios recebam cestas básicas. Muitos não possuem documentos, que não são expedidos pelos postos da Funai para crianças com mais de doze anos por uma determinação de gestões anteriores do órgão indigenista oficial. 

 

Em Minas Gerais, criança Maxakali morre por falta de atendimento médico

 

Uma criança indígena do povo Maxakali faleceu em 9 de janeiro, depois de ter apresentado diarréia e febre alta. A equipe do Cimi que trabalha na região esteve na área Maxakali em 12 de janeiro e tomou conhecimento de mais três crianças necessitando de transporte para que fossem atendidas no município de Santa Helena de Minas. Uma das crianças tinha febre alta e diarréia, outra tinha diarréia com sangramento e a terceira apresentava sintomas de catapora.

 

A equipe de saúde que deveria fazer o atendimento nas aldeias está ausente da área Maxakali desde novembro de 2004, e não há veículos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para transportar os indígenas doentes até o município de Santa Helena de Minas, onde fica o pólo-base mais próximo. Pólo-base é a segunda instância de atendimento à saúde, depois dos postos de saúde localizados nas aldeias.

 

“Tem dinheiro pra saúde? Tem plantão? Como é que fica? Antigamente não tinha Funasa e Maxakali não morria doente. Tinha a mata pra fazer remédio. Agora não tem mais mata, tem Funasa, e os Maxakali estão morrendo… como é que fica? Maxakali tem que ser bem tratado. Tem dinheiro pra isso, sim”, questiona a liderança Noêmia Maxakali, da aldeia de Água Boa. 

 

A missionária Gilse Freire informa que entrou em contato com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) em Governador Valadares e que o órgão alega falta de recursos para manter o transporte na área Maxakali e para garantir o abastecimento de medicamentos no pólo-base.

 

A equipe do Cimi na região relata que não há plantão de médicos no pólo-base e que falta energia elétrica no prédio, o que faz com que equipamentos médicos e computadores estejam parados.

 

Os indígenas já encaminharam denúncias ao Ministério Público Federal e estão convocando uma audiência pública para 23 de fevereiro de 2005, na terra indígena Maxakali.

 

Conforme dados das lideranças daquele povo, em 2004 morreram 25 crianças na terra indígena Maxakali, que tem uma população de aproximadamente 1.200 pessoas.

 

 

FSM 2005: Povos trocam experiências entre si e buscam diálogo com não índios

 

No penúltimo dia do Fórum Social Mundial, 30 de janeiro, os indígenas saíram do Puxirum de Artes e Saberes – espaço que concentrou grande parte da programação do Fórum ligada a temas indígenas – e caminharam por todo o “território social mundial” distribuindo o segundo manifesto produzido pelos povos brasileiros presentes ao evento, no qual apresentavam propostas para uma mudança efetiva na política indigenista nacional. 

 

Entre as propostas, estava a de reformulação da política indigenista oficial, através da criação de uma secretaria especial, com status de Ministério, diretamente ligada à Presidência da República, e a instituição de um Conselho Nacional de Política Indigenista, com participação paritária dos indígenas. No documento, eles solicitam também “a manifestação pública do governo federal, como responsável pela proteção de todos os bens indígenas, contra a aprovação pelo Congresso do PLS 188, que pretende fazer retroceder todos os procedimentos demarcatórios ainda não concluídos a fase inicial para que os limites das nossas terras possam ser negociados em função dos interesses econômicos e políticos representados no Senado Federal”.

 

No manifesto anterior, lançado em 28 de janeiro, os indígenas denunciavam a persistência, a “omissão,  descaso e morosidade do governo em garantir a demarcação de nossas terras”.

 

A caminhada foi uma tentativa de dialogar com participantes de outros espaços do Fórum, já que o Puxirum ficava em um dos extremos do “território social mundial”, o espaço onde aconteceram as atividades do V FSM, construído na margem do Rio Guaíba, em Porto Alegre.

 

“O Puxirum estava meio isolado e a caminhada marcou a presença indígena no Fórum. Foi uma forma de dizer os povos indígenas estão aqui, estão organizados e lutando pelos seus direitos”, avalia Gilberto dos Santos, missionário do Cimi.

 

A concentração dos indígenas em um só espaço foi avaliada como positiva por diversas lideranças. “Foi boa a oportunidade de estar junto com outros companheiros do continente americano para discutir os problemas comuns que estamos passando, a questão das invasões de território, a não demarcação de terras indígenas, o atropelo do projeto neoliberal que avança sobre as terras”, afirma Antonio Veríssimo Apinajé, de Tocantins.

 

A relação entre os indígenas latino-americanos e a necessidade de aproximação dos indígenas brasileiros com outros movimentos sociais também foram ressaltadas por Antônio Apinajé.

 

Veja abaixo entrevista com o indígena Antônio Apinajé sobre o significado do Fórum:

 

Como o Sr. avalia a participação indígena no Fórum?

Eu senti uma espiritualidade muito grande nesse quinto Fórum. Senti que o povo indígena realmente está vivo e consegue imprimir e escrever sua própria história. Neste momento em que o projeto dominante quer impor sua cultura, seu conhecimento, suas tecnologias, nosso povo indígena mostra também que nós temos conhecimento e este conhecimento pode contribuir para a gente reinventar a situação que a gente está vivendo no mundo, para construir uma terra sem males. O planeta não agüenta mais tanta exploração e podemos contribuir para que ele viva mais.

 

O que foi interessante deste contato com outros povos latino-americanos?

Ouvir testemunhos como os da Bolívia, do Equador, onde os índios são a maioria do povo. No Equador eles tiveram importantes vitórias políticas. Conseguiram tirar um presidente que não correspondia aos interesses dos povos indígenas e colocaram outro, mas este mesmo está sendo subordinado ao grande capital. No Brasil, os povos indígenas são poucos, e eu acho que temos que nos unir também com os movimentos sociais e sermos mais duros nas lutas.

 

O que você acha que fica de mais importante do Fórum?

Acho que sai pouco do Fórum para avançar nas políticas, porque os governos estão bem estruturados com sua máquina. Acho que o Fórum foi mais uma reunião de troca de experiências entre os povos indígenas do mundo inteiro. Mas acho que é importante pra gente avançar e conseguir mostrar para o projeto dominante, para o império que está aí, que estamos mais unidos, mais organizados.

 

 

Brasília, 3 de fevereiro de 2005

 

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Homenagem: Dona Rosa

Gil de Catheu

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FSM 2005: Declaração do Puxirum de Artes e Saberes Indígenas

Nós reunidos no Puxirum de Artes e Saberes Indígenas, convocado pela COICA e Coordenação Andina entre 26 e 31 de Janeiro de 2005, participamos do V Fórum Social Mundial, outro mundo é possível. Nós somos o outro mundo!

Principalmente porque conservamos os valores e sabedoria de um mundo diferente no qual temos uma relação recíproca de equilíbrio com nossa mãe terra.

Em continuidade a uma etapa de nosso caminhar no processo da consolidação de nossa unidade no marco dos acordos e declarações, ratificamos a declaração da Segunda Cúpula Continental de Abya Yala realizada em Quito, Equador, em julho de 2004.

Depois de analisar os temas que nos afetam como as invasões de nossos territórios, o saque de nossos recursos naturais renováveis e não renováveis, o patenteamento de nossos saberes e conhecimentos, o não cumprimento da legislação e de outras disposições legais nacionais e internacionais, o impedimento da circulação em nossos territórios nas fronteiras entre estados nacionais, o genocídio, a contaminação humana e ambiental, a inexistência de uma política de estado para nós, assim como as ameaças constantes a nossa integridade física, cultural, política, espiritual, econômica e a cosmovisão.

Pelo exposto, declaramos:

Afirmamos nossos valores e princípios humanos e espirituais como povos em nossa diversidade e em nossos territórios e, portanto, assumimos o compromisso de consolidar nossa unidade nos níveis locais, regionais e internacionais.

Os governos devem devolver, reconhecer e garantir a segurança jurídica, política e física de nosso território. Ao mesmo tempo afirmamos nossa disposição para sua defesa e integridade no controle, manejo e administração dos recursos existentes segundo nossos sistemas organizativos, políticos, jurídicos e culturais.

Nossos direitos constitucionais devem ser implementados e a convenção 169 da OIT, ratificada pelo estados nacionais. O que temos visto é a omissão, retrocesso e o não cumprimento dos governos, o caso do presidente Lula no Brasil, principalmente em relação à regulamentação de nossas terras, como a Raposa Serra do Sol, em Roraima; deter o genocídio e a perseguição que sofremos os povos indígenas como, por exemplo, na Colômbia. Isso demonstra a ausência de políticas indigenistas positivas e o não cumprimento de nossos direitos. 

Os estados devem retirar imediatamente os invasores dos nossos territórios (transnacionais, igrejas, ONGs, madeireiros, empresas extratoras de mineiros, petroleiras, fazendeiros, colonos, etc.) e responsabilizamos ao estado pelas conseqüências que aconteçam ao não se cumprir com essa demanda.

Os estados devem dispor não menos de 10% de seu orçamento nacional diretamente para nós através de nossas organizações representativas. 

Os estados devem nos indenizar por todos os danos e prejuízos causados direta ou indireta ao longo do processo de invasão.

Os estados devem garantir o livre acesso de nossos produtos a todos os mercado dos países.

Os estados têm que reconhecer nossos sistemas jurídicos próprios e garantir a aplicação das leis nacionais concebidas para a proteção e exercício de nossos direitos.

Os estados devem por em liberdade imediata todos os irmãos e irmãs presos por defender nossos direitos e reprovamos as falsas justificativas incriminatórias ao acusá-los de terrorismo, especialmente no caso do Chile.

Território do Puxirum de Artes e Saberes Indígenas, 30 de Janeiro de 2005.

Esta declaração está constituída por anexos apresentados no presente evento:

– Reivindicação do povo Charrua ressurgente;

– O clamor dos Guarani-Kaiowá e Terena do Mato Grosso do Sul;

– Moção de apoio à demarcação da terra indígena Borboleta;

– Propostas do povo Xokleng;

– Reivindicações dos estudantes universitários indígenas.

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FSM 2005: LLAMAMIENTO DE LOS MOVIMIENTOS SOCIALES

A LA MOVILIZACIÓN

CONTRA LA GUERRA, EL NEOLIBERALISMO,

LA EXPLOTACIÓN Y EXCLUSIÓN

POR OTRO MUNDO POSIBLE

Somos movimientos sociales reunidos en el marco del V Foro Social Mundial. El gran éxito de participación, plural y masiva, al FSM, nos da la posibilidad y la responsabilidad de hacer más y mejor nuestras campañas y movilizaciones, para extender y fortalecer nuestras luchas.

Hace cuatro años el grito colectivo y global que OTRO MUNDO ES POSIBLE rompió la mentira que la dominación neoliberal es inevitable, así como de la “normalidad” de la guerra,  de la desigualdad social, del racismo, de las castas, del patriarcado, del imperialismo y de la destrucción del medio ambiente. En la medida que los pueblos se apropian de esta verdad, su fuerza se hace incontenible y se va materializando en hechos concretos de resistencia, reivindicación y propuesta.

Por ello lo nuevo de nuestra epoca es el estallido y la extensión de los movimientos sociales en todos los continentes y su capacidad de construir en la diversidad nuevas convergencias y acciones comunes a nivel global.

En ese marco, decenas de millones de hombres y mujeres se movilizaron en todos los rincones del mundo por la paz, contra la guerra y la invasión encabezada por Bush contra Iraq. Las cumbres como el G8 y la OMC, el FMI y el Banco Mundial, donde pocos pretenden decidir por todos y todas, quedaron cuestionadas y deslegitimadas por la acción de los movimientos sociales. Las luchas populares en defensa de la naturaleza, de los derechos de los pueblos y de los bienes comunes, contra su privatización, como las de Bolivia, Uruguay y otros pueblos, demostraron la posibilidad de poner en crisis la dominación neoliberal.  Se nos abrieron nuevos espacios de lucha política y social.

El neoliberalismo es incapaz de ofrecer un futuro digno y democrático a la humanidad. Sin embargo, hoy día retoma la iniciativa respondiendo a su crisis de legitimidad con la fuerza, la militarización, la represión, la criminalizacion de la las luchas sociales, el autoritarismo político y la reacción ideológica. Millones de hombres y mujeres estan sufriendo cada dia. Queremos aqui recordar la guerra en el Congo que ya causo cuatro millones de victimas. Por todo eso, otro mundo no solamente es posible, sino necesario y urgente.

Concientes que nuestro camino es aun largo, llamamos a todos los movimientos del mundo a luchar por la paz, los derechos humanos, sociales y democraticos, el derecho de los pueblos de decidir su destino y la cancelacion inmediata de la deuda externa de los paises del Sur, a partir de la AGENDA que compartimos en el marco del V Foro Social Mundial:

AGENDA DE LUCHA

1. Llamamos a todas las organizaciones y movimientos sociales participantes en el Foro Social Mundial y a aquellas que no pudieron estar en Porto Alegre, para trabajar juntos una campaña por la INMEDIATA e INCONDICIONAL CANCELACIÓN DE LA DEUDA externa y ilegitima de los países del Sur, comenzando con los países víctimas del tsunami y otros que han sufrido terribles desastres y crisis en los meses recientes.

Apoyamos a los Movimientos Sociales del Sur que se declararen ACREEDORES de las deudas históricas, sociales y ecológicas. Exigimos el reconocimiento internacional de estas deudas para detener su incremento, y la restauración de nuestros ecosistemas y el resarcimiento a los pueblos. Exigimos cesar la ejecucion de proyectos y “acuerdos de integracion” que faciliten el saqueo de recursos naturales en los paises del Sur.

Apoyamos la exigencia de los Movimientos Sociales de campesinos y pescadores de las areas afectadas por el Tsunami a fin de que los recursos para la emergencia y rehabilitacion sean administradas directamente por las comunidades locales y asi evitar nuevas deudas, colonizacion y militarizacion.

2. A dos años de la invasión a Iraq la oposicion global a la guerra es mas grande que nunca. Para el movimiento contra la guerra es tiempo de  aumentar las acciones y no hechar marcha atras.

Exigimos el fin de la ocupacion de Iraq. Exigimos que EE.UU. terminen de amenazar a Iran, a Venezuela y a otros paises. Nos comprometemos a establecer mas contactos con las fuerzas anti-ocupacion en Iraq y Oriente Medio. Reforzaremos nuestras campanas contra las transnacionales implicadas en la ocupacion, apoyamos a los militares que rechazan la partecipacion en la guerra y defendemos los activistas perseguidos por estar contra la guerra.

Llamamos a los movimientos a movilizarse el 19 de marzo en un gran dia de accion global para exigir el retiro de las tropas de ocupacion de Iraq. No mas guerras!

3. Apoyamos todas las campanas para el desarme y la desmilitarizacion, incluso la campana contra las bases militares de EE.UU. en el mundo, las campanas por el desarme nuclear, por el control del comercio de las armas y por cortar el gasto militar.

4. Bajo la excusa del “Libre Comercio” el capitalismo neoliberal avanza en el debilitamiento de los Estados, la desregulación de las economías y en la “legalización” de privilegios para las corporaciones transnacionales a través de los Tratados de Libre Comercio (TLCs). Fracasado el ALCA por la presion popular, ahora se obliga a Centroamérica y otros países a suscribir Tratados de Libre Comercio bilaterales que los pueblos rechazamos. En Europa la directiva Bolkestein de la UE quiere imponer la privatizacion completa de los servicios publicos. En este marco llamamos a todas y todos a movilizarnos durante las Jornadas de Acción Global, del 10 al 17 Abril, en la Cumbre de los Pueblos de las Américas, en Mar del Plata, Argentina, en Noviembre 2005; y frente a la VI Reunión Ministerial de la Organización Mundial del Comercio, en Hong Kong, en Diciembre 2005.

5. Apoyamos la Marcha Mundial de las Mujeres quienes realizan una nueva campana de acciones feministas globales, recorriendo el mundo partiendo de Sao Paulo el 8 de marzo y finalizando el 17 de octubre en Burkina Faso, para reafirmar su compromiso en la lucha contra el neoliberalismo, el patriarcado, la exlcusion y la dominacion. Convocamos a todos los movimientos a construir en ese periodo acciones feministas contra el libre comercio, el trafico sexual, la militarizacion y por la soberania alimentaria.

6. Apoyamos los esfuerzos de movimientos sociales y organizaciones que promueven la lucha por la dignidad, la justicia, la igualdad y los derechos humanos, especialmente los de los Dalits, Afro-descendentes, pueblos indigenas, romas, burakumins y los más oprimidos y reprimidos sectores de la sociedad.

7. Llamamos a la movilizacion de masas contra la cumbre del G8 en Escocia del 2 al 8 de julio. Iremos a las calles y parteciparemos en la contra-cumbre en Edinburgo y Gloneagles. Exigimos: que la pobreza pase a la historia, que paren la guerra, cancelen la deuda e impongan un impuesto global a las transacciones financieras para financiar el desarrollo.

8. Protestamos contra las politicas neoliberales y los apoyos militares de la Union Europea hacia la America Latina. Convocamos a una movilizacion por la solidaridad entre los pueblos en occasion de la Cumbre de Presidentes de America Latina y de Union Europea en Mayo 2006, en Viena, Austria. 

9. Luchamos por el derecho universal a una alimentacion sana y suficiente. Luchamos por el derecho de los pueblos, las naciones y los campesinos a producir sus alimentos. Nos manifestamos contra los subsidios a la exportacion que destrozan las economias de las comunidades rurales. Evitemos el dumping alimentario.

Rechazamos los alimentos transgenicos porque ademas de poner en riesgo nuestra salud y nuestro ambiente, son el instrumento para el control de los mercados por cinco impresas transnacionales. Rechazamos las patentes sobre cualquiera forma de vida y en especial sobre las semillas ya que con ello pretenden apropriarse de nuestros recursos y el conocimiento asociado a ellos.

Exigimos la Reforma Agraria como una estrategia que permita garantizar el acceso del campesinado a la tierra, y sea la garantia de una alimentacion sana y suficiente, y no se concentre la tierra en manos de las transnacionales y los latifundistas.

Exigimos que se anulen las acciones en contra de los campesinos de todo el mundo, la liberacion inmediata de los campesinos y presos politico que existen en el mundo, la suspencion de la militarizacion de la zonas rurales.

Apoyamos la produccion sustentable basada en la preservacion de los recursos naturales: suelo, agua, bosque, aire, biodiversidad, recursos acuaticos etc. Apoyamos el fomento a la produccion organica y agroecologica.

Llamamos a la movilizacion en el dia mundial de los campesinos el dia 17 de abril; y en el aniversario de la muerte de Lee el 10 de septiembre contra la OMC.

10. Apoyamos las campanas y luchas en defensa del agua como bien comun publico, contra su privatizacion y para el reconocimiento del acceso al agua como un derecho humano, como la campana “No a la Suez en America Latina”. Invitamos a participar en el Forum internacional del 18-20 de marzo en Ginebra.

11. Compartimos la exigencia de construir una alianza entre movimientos sociales y redes por un “Contracto mundial por el clima: un mundo solar es posible”. La energia es derecho a la vida y un bien comun. La lucha contra la pobreza y el cambio climatico exigen que la energia sustentable este entre las prioridades de las iniciativas y campanas del movimiento social. Apoyamos la marcha internacional sobre el clima en noviembre.

12. La “Responsabilidad Social de las Transnacionales” no logro eliminar los abusos y crimenes de las transnacionales. Por ello tiene que ser seriamente desafiada. Los movimientos trabajaran juntos para quitar poder a las transnacionales, parar sus abusos y crimenes. Las comunidades tienen que tener libertad para protegerse a si mismas, a su medio ambiente y a la sociedad del dominio de las transnacionales.

13. Apoyamos las campanas contra las transnacionales que violan los derechos humanos, sociales y sindicales, como aquellas contra Nestle y Coca-Cola en Colombia; y, Pepsi y Coca Cola en la India.

14. Apoyamos la lucha del pueblo palestino por sus derechos fundamentales y nacionales, incluso el derecho al retorno, basados en el derecho internacional y las resoluciones de la ONU.

15. Pedimos a la comunidad internacional y a los gobiernos imponer sanciones politicas y economicas a Israel, incluyendo el embargo sobre las armas. Llamamos a los movimientos sociales a movilizarse tambien por las desinversiones y boicots. Estos esfuerzos tienen el objetivo de presionar a Israel a implementar las resoluciones internacionales y respetar el parecer de la Corte internacional de Justicia de parar la construccion y destruir el muro ilegal del apartheid y terminar la ocupacion.

16. Apoyamos a los activistas israelies por la paz y los refusnik en su lucha contra la ocupacion.

17. Condenamos el injusto bloqueo a Cuba y pedimos un juicio justo para los cinco cubanos presos en Estados Unidos. Igualmente, exigimos la retirada imediata de las tropas militares extrangeras en Haiti.

18. Reconocemos la diversidad de opcion sexual como una expresion de un mundo alternativo y condenamos su mercantilizacion. Los movimentos se comprometen a compartir la lucha contra las exclusiones por identidad, genero y homofobia. Juntaremos nuestras voces en contra todas la formas de mercantilizacion del cuerpo, de la mujeres y de las personas GLBT;

19. Apoyamos el proceso de construccion de una red global de movimientos sociales comprometidos con la defensa de los migrantes, refugiados y desplazados. El neoliberalismo y las politicas de la “guerra contra el terror” produjeron el crecimiento de la criminalizacion de los migrantes, de la militarizacion de las fronteras, del clandestinaje y de la disponibilidad de fuerza de trabajo barata. Apoyamos la campana por la ratificacion de la Convencion de las Naciones Unidas por los derechos de los migrantes, que ningun gobierno del Norte quiere aceptar. Apoyamos la campana por establecer un organismo independiente que sancione a los gobiernos que no respetan la Convencion de Ginebra para los refugiados y los derechos de los y las migrantes.

20. Apoyamos las campanas y luchas por los derechos de los ninos y las ninas, contra la explotacion laboral y sexual, contra el trafico de ninos y el turismo sexual.

21. Apoyamos el llamamiento de los excluidos, de los sin-voz, para desarrollar una campana de solidaridad activa e impulsar una marcha mundial en la que los y las oprimidos/as y excluidos/as del planeta levantan su voz para conquistar el derecho a una vida digna.

22. Desde el 14 hasta el 16 de septiembre, en la Asamblea general de la ONU, los jefes de gobierno de todo el mundo tomaran decisiones sobre la reforma de las Naciones Unidas y revisaran sus compromisos para eradicar la pobreza. Son ellos los principales responsables de la actual situacion critica de la humanidad. Apoyamos el llamado de redes internacionales que invitan a movilizarse globalmente el 10 de septiembre por un nuevo orden mundial democratico y contra la pobreza y la guerra.

23. Apoyamos el llamado por una movilizacion el dia 17 de noviembre, en el dia internacional de los estudiantes, en defensa de la educacion publica, contra la privatizacion y la transnacionalizacion de la educacion.

24. En solidaridad con Venezuela la juventud del mundo esta llamada de partecipar en el 16o festival mundial de la juventud y de los estudiantes en Venezuela entre los dias 7 a 15 de agosto.

25. La comunicacion es un derecho humano fundamental. Apoyamos el llamado para las movilizaciones en el marco de la Cumbre Mundial de la Sociedad de da Cominicacion, en Tunis el 16-18 de noviembre. Apoyamos el llamado a una fuerto convencion internacional sobre la Diversidad Cultural y nos oponemos a la mecantilizacion de la informacion y de la comunicacion por la OMC.

26. Apoyamos la economia social como expression concreta de una alternativa de desarrollo justo, solidario, democratico y equitativo.

27. En defensa de la salud publica y contra su privatizacion, llamamos a todos los pueblos del mundo a una lucha permanente. Llamamos a la movilizacion en el marco de la Asamblea General en Defensa de la Salud de los Pueblos, en Cuenca, Peru en el año 2005 y al Foro Mundial de la Salud en el marco del Foro Social Mundial en Africa en 2007.

Esta es una pequeña muestra de los movimientos sociales en lucha.

GLOBALICEMOS LA LUCHA, GLOBALICEMOS LA ESPERANZA!

[email protected] / www.movsoc.org

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Klageschrift der Indigenen Völker Brasiliens vom Weltsozialforum 2005

Lula, die Unterlassung siegt über die Hoffnung!

Wir, die indigenen Völker von Brasilien, Teilnehmer an der Aktionsplattform “Puxirum der indigenen Kunst und Wissenschaft“ beim V. Weltsozialforum, erheben unsere Stimme und klagen über die bis in die Gegenwart andauernde Kolonisierung in unserem Land.

Unermüdlich schreiben wir Briefe und klopfen an die Türen der Regierungsorgane, ohne eine Antwort auf unsere schlimmen Probleme zu bekommen.

Trotz aller Anstrengungen unserer Gemeinschaften, Völkern und Organisationen, begegnet uns die Regierung mit Unterlassung, Nachlässigkeit und Untätigkeit bei der Garantie der Demarkierung unserer Gebiete.

Die Gewinnsucht und die kapitalistische Ausbeutung haben mehr Bedeutung für die Regierung Lula als das physische und kulturelle Überleben unserer Völker. Das erklärt die Grenzfestlegung bei nur elf Gebieten in den letzten zwei Jahren, die Verkleinerung des Gebietes Baú der Kayapó, die nicht erfolgte Homologation von Raposa/Serra do Sol in Roraima und politische Verhandlungen über die Verkleinerung unserer Gebiete im ganzen Land, geführt von Kommissionen mit lokalen und regionalen antiindigenen Vertretern. Die Verzögerung der demarkatorischen Verfahren fördert Konflikte, etwa im Gebiet Monte Pascoal der Pataxó (BA), ein Symbol für den indigenen Einsatz in Land. Beklagenswert sind die Verhandlungen über das Recht auf Gesundheit und Bildung der Völker, die abhängig gemacht werden von der Einleitung der Demarkierung ihrer Gebiete, wie sich am Beispiel der Völker im Nordosten zeigt.

Entsprechend den Interessen der Bergwerksgesellschaften, bemüht man sich um Regelung für den Bergbau in indigenen Gebieten, ohne sich zuvor um die Verabschiedung des neuen Statuts der Indigenen Völker zu kümmern. Als Fall sei hier das Gebiet Cinta Larga in Rondônia angeführt.

Immer häufiger werden bei gerichtlichen Entscheidungen auf allen Ebenen die indigenen Rechte beschnitten, wenn es um Invasoren geht, die wirtschaftlich und politisch an den Ressourcen in indigenen Gebieten interessiert sind. Zahlreiche Gutachten dienten dem Vorteil der Invasoren und ordneten die Vertreibung von Indios aus ihren Gebieten an und gefährdeten das Überleben der Völker, wie etwa im Fall der Guarani Kaiowá (MS) oder der Bau von Kraftwerken im indigenen Gebiet Rio Branco in Rondônia.

Im Nationalkongress beobachten wir eine starke politische Artikulation, angeführt von Kräften des Agrogeschäftes und von wichtigen Sektoren der Regierung unterstützt, um unsere Rechte einzuschränken. Zahlreiche Vorschläge zur Verfassungsänderung und für Gesetzesprojekte wurden eingebracht, um die indigenen Rechte zu unterdrücken, vor allem hinsichtlich indigener Gebiete und der darin vorkommenden natürlichen Ressourcen.

Der jüngste Vorschlag ist völlig verfassungswidrig. Der vom Berichterstatter Delcídio Amaral (PT/MS) eingebrachte PLS 188 wird von der Regierung Aldo Rebelo (PC do B) unterstützt. Unter anderem will dieses Projekt laufende Verfahren der Demarkierung einstellen, damit über Gebietsgrenzen verhandelt werden kann, die den wirtschaftlichen und politischen Interessen der im Bundessenat vertretenen Politiker entsprechen.

Die unweigerliche Folge dieser Politik, die auf eine ausbeutende und verschwenderische Entwicklung abzielt, dient nur dem haltlosen Konsum der Eliten und ist ein Gewaltakt gegen unsere Völker. In den Jahren 2003 und 2004 wurden an die 50 Indios ermordet, Reisproduzenten legten in den Aldeias Feuer, Frauen und Kinder wurden mit dem Tod bedroht und Verbündete in Roraima entführt. Kinder der Xavante starben im Lager am Strassenrand, weil der Gemeinschaft das bereits demarkierte Land verweigert wurde. Jetzt, anfangs 2005, erhielten wir die Besorgnis erregende Information, dass fünf Indios Djohum Djapá am oberen Jutaí in der Region Vale do Javari (AM) von Holzunternehmern getötet wurden. Im Norden und Süden des Landes sind zahlreiche indigene Gebiete invadiert. Die Diskriminierung wird offensichtlich bei politischen Diskussionen und Aktionen der Regierungsorgane, wenn man unser Recht auf Vielfalt missachtet. Das lässt sich auch feststellen, wenn das territoriale indigene Recht im Grenzgebiet missachtet wird und die Gründung von nichtindigenen Siedlungen zur Garantie der “nationalen Souveränität“ angeordnet wird, wenn man die indigene Identität von erstarkten Völkern in Abrede stellt, wenn über die spezifische indigene Gesundheit und Bildung lediglich diskutiert wird.

Darum hat die indigene Politik in den letzten zwei Jahren keine substantielle Änderung erfahren. Sie zielt auf Integration ab und ist zentralistisch, unterdrückend und bevormundend. Die Regierung bemüht sich keineswegs um eine neue indigene Politik, trotz der von Lula eingegangenen “Verpflichtung für die indigenen Völker“. Versprochen wurde eine neue Politik, die eine volle Beteiligung der indigenen Völker und der Zivilgesellschaft ermöglicht. Bei einer indigenen Konferenz noch im ersten Jahr der Regierung sollte dieser partizipative Prozess mit den Indios eingeleitet werden.

Porto Alegre RS, 28. Januar 2005.

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Denunciation Letter of the Indigenous Peoples of Brazil Gathered at the 2005 World Social Forum

Lula, neglect overcomes hope!

We, the indigenous peoples of Brazil taking part in the Indigenous Art and Knowledge Puxirum event at the 5th World Social Forum, raise our voice to report the forced colonization process which is still being reproduced nowadays in our country.

We are tired of sending documents to and knocking on the doors of governmental offices without getting any answers for solving the serious problems facing us.

Despite all the efforts made by our communities, peoples and organizations, the neglect and sluggishness of the government to ensure the demarcation of our lands persist.

We see that capitalist greed and exploitation are more important to the Lula administration than the physical and cultural survival of our peoples. Only this fact can explain why only 11 indigenous lands had their bounds declared over the past two years, why the Baú indigenous land of the Kayapó people was reduced, why the bounds of the Raposa Serra/ Serra do Sol land in Roraima are yet to be officially confirmed, and why political negotiations are being held to reduce our lands throughout Brazil fueled by committees set up to defend local and regional anti-indigenous interests. Delays to complete the required procedures to demarcate indigenous lands have been fueling conflicts, as in the Pascoal Mount indigenous land of the Pataxó People (state of Bahia), which is a symbol of the indigenous struggle in the country.  The fact that the right to health care and education services is denied to indigenous people who still depend on the beginning of procedures to demarcate their lands, as is happening to resistant indigenous peoples in Brazil’s northeast region, is to be regretted in all aspects. Facts are created to meet the interests of mining companies, such as the existence of mining activities in the land of the Cinta Larga people in the state of Rondônia, for the purpose of pressing for the legalization of mining activities in indigenous lands without passing the new Statute of Indigenous Peoples.

In judicial decisions made by different Courts, we see rights being reversed to meet the private interests of invaders of indigenous lands and economic and political groups intent on exploiting the riches found in indigenous lands. Many preliminary orders have been issued in favor of invaders of indigenous lands and for removing indigenous people from their lands, as systematically observed in relation to the Guarani Kaiowá people (state of Mato Grosso do Sul) and the building of dams in the Rio Branco indigenous land in the state of Rondônia, which jeopardize the survival of various indigenous peoples.

At the National Congress, we see that a strong political group led by agribusiness forces is being formed supported by important governmental sectors with the aim of restricting our rights. Many constitutional amendments and bills are being proposed to suppress indigenous rights, particularly their right to their lands and to access natural resources.  The most recent one is a fully unconstitutional bill (PLS 188) proposed by the rapporteur of a special Senate committee, Delcídio Amaral (Workers’ Party/state of Mato Grosso do Sul), which is supported by the political articulator of the government, Aldo Rebelo (Communist Party of Brazil). Among other things, this bill proposes that procedures for demarcating indigenous lands which have not yet been concluded should be reviewed for their bounds to be negotiated according to the economic and political interests represented in the Federal Senate.

The immediate consequence of this policy, which favors an excluding and depredatory development model whose only purpose is to ensure the absurd consumption level of the elites, is the violence committed against our peoples. In 2003 and 2004, approximately 50 indigenous people were murdered, indigenous villages were burned down by rice farmers, indigenous women and children received death threats, allies were abducted in the state of Roraima, and Xavante children died in a camp which their people were forced to set up on a roadside after they were prevented from occupying their already demarcated lands. As 2005 begins, we received worrying information according to which 05 Djohum Djapá indigenous people were murdered by woodcutters in the high Jutaí river area in the Javari valley region, state of Amazonas. Many indigenous lands continue to be invaded from the north to the south region of the country. Prejudice can still be perceived in the political discourse and actions of governmental agencies which disregard the right to be different.

This prejudice can be perceived when the territorial rights of indigenous people in border areas are denied and non-indigenous urban centers are created in them for the purpose of ensuring the “national sovereignty”, when the indigenous identity of resistant peoples is denied, and when differentiated education and health care services specifically designed for indigenous people are never implemented in practice.

All of this is happening because the policy adopted for indigenous people has not been substantially changed over the past two years and continues to be based on an integration-oriented, centralizing, repressive, and tutelary bias and the government has not implemented the proposals contained in Lula’s letter of commitment to indigenous peoples to implement a new indigenous policy with a broad and effective participation of indigenous peoples and civil society through a participatory process with indigenous people defined at an indigenous conference which was supposed to be held in the first year of his administration but never was.

Porto Alegre, Rio Grande do Sul, January 28, 2005.

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FSM 2005: Na manhã de domingo, lideranças indígenas marcham à beira do Guaíba e apresentam reivindicações concretas

Depois de produzirem uma Carta denunciando as violações do Estado brasileiro em relação aos seus direitos reconhecidos constitucionalmente, as lideranças indígenas que participam do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, apresentam um manifesto com propostas concretas para a melhora da relação entre o Estado e suas comunidades.

O documento será distribuído aos participantes do V FSM durante uma caminhada, a partir das 10h30 da manhã deste domingo, dia 30. A caminhada parte do Puxirum de artes e saberes indígenas e segue pela beira do rio Guaíba até o Gasômetro, onde está concentrada a imprensa.

Para que se inicie uma mudança efetiva na política indigenista brasileira, os indígenas solicitam a reformulação do órgão indigenista oficial. Para tanto, propõem a criação de uma Secretaria, com status de Ministério, diretamente ligada à Presidência da República.

Propõe-se também a criação de uma instância interministerial, um Conselho Nacional de Política Indigenista, com participação paritária dos indígenas. O Conselho seria uma instância para formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas do Estado voltadas para os povos indígenas, segundo o documento.

No manifesto, as lideranças solicitam ainda “a manifestação pública do governo federal, como responsável pela proteção de todos os bens indígenas, contra a aprovação pelo Congresso do PLS 188, que pretende fazer retroceder todos os procedimentos demarcatórios ainda não concluídos a fase inicial para que os limites das nossas terras possam ser negociados em função dos interesses econômicos e políticos representados no Senado Federal”.

O reconhecimento das terras indígenas, a retirada de invasores e a anulação de projetos governamentais que não tenham consentimento das populações indígenas também fazem parte das propostas dos povos ao Estado brasileiro.

Manifesto indígena

Nós povos indígenas do Brasil participantes do V Fórum Social Mundial (26 a 31/01/05), em Porto Alegre/RS, já manifestamos neste Fórum a nossa insatisfação com a discriminação, a omissão, o descaso e a morosidade do governo federal em solucionar os graves problemas que enfrentamos em relação a demarcação e garantia de nossas terras, com a violência praticada contra nos comunidades e lideranças, e sobre os riscos de um retrocesso quanto aos nossos direitos. Através de uma Carta Denúncia afirmamos que em nome de um desenvolvimento excludente e depredador os latifundiários, arrozeiros, mineradores, madeireiros, peixeiros, monocultores de soja e eucalipto, e os investidores do mercado imobiliário continuam avançando sobre nossas terras. Razões de segurança nacional são alegadas para reduzi-las e ocupá-las militarmente. Tribunais expedem decisões que nos impedem de viver em nossos territórios já demarcados.

Diante dessa realidade propomos:

1. Agilidade no procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas acabando com a morosidade na apresentação dos relatórios de identificação de nossas terras e com a negociação dos limites com os invasores nas fases de delimitação e homologação.

2. A criação de condições para que a proteção de nossas terras possa se dar na prática evitando que os agressores do meio ambiente (latifundiários, monocultores, madeireiras, garimpeiros, mineradoras e hidrelétricas) as ocupem ou destruam as cabeceiras, poluam os rios e devastem a mata e cerrado no entorno, através de uma fiscalização presente e rigorosa.

3. A anulação e a reparação de danos de projetos governamentais que não tenham o nosso consentimento livre. A imposição de projetos a comunidades indígenas tem levados impactos irreversíveis e são viciados de inconstitucionalidade. Em nome do desenvolvimento econômico vêm sendo imposta a implantação de hidrelétricas, hidrovias e transposições de rios que afetam as comunidades indígenas.

4. A homologação imediata da T.I. Raposa Serra do Sol, em Roraima, de acordo com a Portaria 820/98 – MJ, para acabar com a violência praticada contra os povos Macuxi, Wapixana, Ingaricó, Taurepang e Patamona e para desestimular os setores antiindígenas em todo país que pensam que nossas terras podem ser negociadas de acordo com os seus interesses.

5. A apuração devida e punição dos responsáveis pelos crimes praticados contra nossas comunidades e lideranças.

6. A criação de uma Secretaria com status de Ministério, diretamente ligada a Presidência da República com atribuições a serem definidas pelo movimento indígena, implicando a reformulação do órgão indigenista oficial, com nossa ampla participação.

7. A criação de uma instância interministerial, Conselho Nacional de Política Indigenista, com nossa participação paritária, que formule o planejamento, acompanhe a execução e proceda a avaliação das políticas públicas do Estado voltadas para os povos indígenas.

8. A manifestação pública do governo federal, como responsável pela proteção de todos os bens indígenas, contra a aprovação pelo Congresso do PLS 188, que pretende fazer retroceder todos os procedimentos demarcatórios ainda não concluídos a fase inicial para que os limites das nossas terras possam ser negociados em função dos interesses econômicos e políticos representados no Senado Federal.

9. A aplicação da Convenção 169 da OIT com todo o seu significado garantindo a participação dos nossos povos em todas as questões de âmbito legislativo e administrativo que nos afetem de alguma maneira.

Contamos com o apoio dos participantes do V Fórum Social Mundial e de toda a sociedade para que possamos garantir nossa existência atual e futura, enquanto povos, com direitos coletivos e sujeitos de seus destinos.

Porto Alegre, 30 de janeiro de 2005.

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FSM 2005: Lula frauda povos indígenas

Os números apresentados pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no Fórum Social Mundial, sobre as demarcações de terras indígenas foram considerados uma fraude porque “Lula procurou esconder, atrás de números, sua falta de ação e compromisso com os povos indígenas”, afirmou Jecinaldo Sateré, coordenador da COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, na entrevista coletiva concedida no final do dia de ontem. 

No debate sobre territorialidade e projetos de autonomia dos povos indígenas, após uma memória das importantes lutas dos povos indígenas nos diversos países do continente, foi ressaltado que apesar de importantes avanços, também houveram equívocos e erros que precisam ser avaliados e corrigidos, na definição de alianças e estratégias. Dentre os equívocos foi citado o caso do movimento indígena equatoriano no apoio à chegada ao poder do coronel Lucio Gutiérrez que “fraudou o movimento e o mesmo parece estar acontecendo no Brasil”, concluiu um dos expositores indígenas. A postura de omissão e descaso com os povos indígenas foi considerada uma traição de Lula à sua própria história, porque coloca o seu governo a serviço das elites antiindígenas. Hoje se pode dizer, como se dizia na época do milagre brasileiro, durante a ditadura militar, que o Brasil vai bem, porém vai mal para os índios e a grande maioria do povo brasileiro.

Carta Denúncia

A Carta Denúncia dos Povos Indígenas do Brasil, divulgada no Fórum Social Mundial, apresenta para a sociedade a violação dos direitos constitucionais indígenas e as violências sistemáticas a que os povos estão sendo submetidos, bem como manifestam sua decepção e indignação diante do que consideram como “continuidade do processo de colonização forçada”. Além da omissão, descaso e morosidade do governo, as lideranças indígenas alertam para a preocupante atuação do Poder Judiciário, que cada vez mais vem se colocando na defesa dos interesses dos invasores e saqueadores das terras indígenas e de seus recursos naturais. Também alertam e denunciam as inúmeras iniciativas tomadas no Congresso Nacional tendo por objetivo suprimir os direitos constitucionais indígenas.

A preocupação dos povos indígenas com o avanço e ousadia da frente antiindígena foi externada na fala das lideranças presentes à coletiva de imprensa. Isso em grande parte é resultado da política do governo e da impunidade.

A voz das ruas e das rezas

Apesar de não estar se reproduzindo o intenso “grito das ruas do Fórum”, os representantes da Índia, trouxeram para cá sua experiência e determinação de dar o seu recado nas ruas, através de manifestações, como uma ilha rebelde num mar de gente. Mas aos poucos, o que parece um grande mercado global vai começando a ceder espaço às mais diversas formas de manifestações políticas e culturais. Neste aspecto também as diferentes expressões religiosas vão ganhando espaço, especialmente no início e final de cada dia. Às margens do rio Guaíba os corações pulsam em ritmos e tempos diversos, mas intensos e plurais, de todas as idades e cores. É o novo sendo saudado e gestado.

Os debates estão em alta temperatura. Apesar de vários galpões estarem equipados com ar condicionado e ventiladores aspergindo no ambiente suaves névoas refrescantes, as contradições, exclusões e guerras produzidas pelo sistema de globalização neoliberal geram acalorados debates e ansiosas buscas de estratégias de enfrentamento e superação do atual modelo que tanto sofrimento e morte produz no mundo inteiro.

Porto Alegre, 29 de janeiro de 2005.

Egon D. Heck

Cimi Regional Mato Grosso do Sul

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FSM 2005: Carta Denúncia dos Povos Indígenas do Brasil no Fórum Social Mundial 2005

Lula, a omissão vence a esperança!

Nós Povos Indígenas do Brasil participantes do Puxirum de Artes e Saberes Indígenas no V Fórum Social Mundial levantamos nossa voz para denunciar a continuidade do processo de colonização forçada que vem se reproduzindo nos dias atuais em nosso país.

Estamos cansados de enviar documentos e bater nas portas dos gabinetes governamentais sem que haja respostas para a solução dos graves problemas que enfrentamos.

Apesar de todo esforço de nossas comunidades, povos e organizações, persistem a omissão, o descaso e a morosidade do governo em garantir a demarcação de nossas terras.

Percebemos que a ganância e a exploração capitalistas têm mais importância no governo Lula do que a sobrevivência física e cultural dos nossos povos. Só assim se explica que apenas 11 terras indígenas tenham seus limites declarados nos últimos dois anos, a redução da terra indígena Baú do povo Kayapó, a não homologação da Raposa Serra do Sol em Roraima e a negociação política para redução de nossas terras em todo país alimentada pela criação de comissões envolvendo os interesses anti-indígenas locais e regionais. A demora no procedimento demarcatório das terras indígenas vem alimentando os conflitos, tal como acontece com a TI Monte Pascoal do Povo Pataxó (BA), um símbolo da luta indígena no país. É lamentável, sob todos os aspectos, a negação do direito à saúde e educação dos povos que ainda dependem do início do procedimento de demarcação de suas terras, a exemplo do que acontece com os povos resistentes do Nordeste. Busca-se, por interesse das mineradoras criar fatos, como a exploração garimpeira na terra Cinta Larga em Rondônia, para regulamentar a exploração mineral nas terras indígenas sem que haja a aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas.

Constatamos que é cada vez mais freqüente nas decisões judiciais de diferentes Tribunais, a inversão de direitos para contemplar o interesse particular de invasores e de grupos econômicos e políticos interessados nas riquezas existentes nas terras indígenas. Foram muitas as liminares concedidas em favor de invasores e para a expulsão de indígenas de suas terras, como está acontecendo sistematicamente com o povo Guarani Kaiowá (MS) e com a construção de barragens na TI Rio Branco em Rondônia que compromete a sobrevivência de vários povos.

No Congresso Nacional, observamos que está em curso uma forte articulação política liderada pelas forças do agronegócio com o apoio de importantes setores governamentais para restringir os nossos direitos. São numerosas as propostas de emendas constitucionais e projetos de lei que visam suprimir os direitos indígenas principalmente em relação às terras e para o acesso aos recursos naturais. O mais recente é a proposta da comissão especial do Senado que através de seu relator Delcídio Amaral (PT/MS) apresentou o PLS 188, completamente inconstitucional, que tem o apoio do articulador político do governo Aldo Rebelo (PC do B). Esse projeto, entre outras coisas propõe retroceder os procedimentos de demarcação das terras indígenas que ainda não foram concluídos, para que seus limites possam ser negociados em função dos interesses econômicos e políticos representados no Senado Federal.

A conseqüência imediata dessa política, que em nome de um desenvolvimento excludente e depredador e que serve apenas para manter os níveis absurdos de consumo das elites, é a violência praticada contra nossos povos. Em 2003 e 2004, aproximadamente 50 índios foram assassinados, comunidades indígenas foram queimadas por arrozeiros, mulheres e crianças indígenas ameaçadas de morte e aliados seqüestrados em Roraima, crianças Xavantes morreram em acampamento de seu povo à beira da estrada, impedido de ocupar suas terras já demarcadas. E nesse início de ano de 2005 nos chega a preocupante informação do assassinato de 05 índios Djohum Djapá, no alto rio Jutaí, na região do Vale do Javari/AM, por madeireiros. Numerosas terras indígenas continuam invadidas de norte a sul do país. A discriminação ainda pode ser percebida em discursos políticos e ações de órgãos governamentais quando desconsideram o direito à diferença.

Isso pode ser constatado quando se nega o direito territorial indígena na faixa de fronteira, impondo a criação de núcleos urbanos não índios para a garantia da “soberania nacional”, quando se nega a identidade indígena dos povos resistentes e quando a atenção à educação e à saúde específica e diferenciada permanece somente no discurso.

É por tudo isso que a política indigenista nos últimos dois anos não sofreu nenhuma mudança substancial, mantendo seu viés integracionista, centralizador, repressivo e de caráter tutelar e nem o governo se dispôs a implementar as suas propostas contidas na carta compromisso do Lula com Povos Indígenas de implantar uma nova política indigenista em que houvesse uma ampla e efetiva participação dos povos indígenas e da sociedade civil construída através de um processo participativo com os índios e assumida em uma conferência indígena que seria realizada ainda no primeiro ano de governo.

Porto Alegre RS, 28 de janeiro de 2005.

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FSM 2005: Puxirum realiza exumação do Estatuto dos Povos Indígenas

Os participantes do Puxirum de Artes e Saberes Indígenas no V FSM vão realizar um ato simbólico de exumação do Estatuto dos Povos Indígenas, que está emperrado no Congresso Nacional brasileiro há 11 anos. Também serão exumadas a Declaração do Direito dos Povos Indígenas na ONU e a Declaração do Direito dos Povos Indígenas na OEA, que, da mesma forma, aguardam há vários anos pela aprovação. O ato acontece neste sábado, 29, às 17h30min no espaço do Puxirum, no solário do Parque Marinha do Brasil.

Demais atividades do Puxirum neste sábado:

– Às 6 horas: cerimônia espiritual com todos os sábios presentes no Puxirum;

– Às 9 horas: Diálogos da Diversidade Indígena, com o tema “Direitos constitucionais, sistemas jurídicos e justiça indígena”;

– Às 12h30min: exibição dos vídeos “Adelante con buen amor” (documentário, Costa Rica, 9 min), e “Expedição A’UWE – a volta de Tsiwari” (documentário, Brasil, 90 min). A sessão de vídeo contará com a presença do ator Marcos Palmeira, apresentador e co-diretor de “Expedição A’UWE”.

– Às 14h30min: Diálogos da Diversidade Indígena, com o tema “Socialização da Cúpula do Povos Indígenas”.

– Às 19h: Concerto de flautas e tambores “O Uirapuru e a Sereia”.

Divulgação:

Jair Marcos Giacomini (fone: 51 8134-1535)

[email protected]

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