Movimento indígena manifesta apoio à homologação de Raposa Serra do Sol em audiência com o ministro da Justiça

Os participantes do acampamento Terra Livre encontraram-se com o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, na manhã desta quinta-feira, dia 28 de abril, no Ministério da Justiça, em Brasília.  Na audiência, 30 representantes indígenas manifestaram seu apoio à homologação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e apresentaram as principais reivindicações da mobilização, que reúne até a sexta-feira, dia 29, mais de 700 lideranças, de 89 povos indígenas de todo o País em plena Esplanada dos Ministérios.

“Viemos apresentar demandas e nos propor a contribuir para solucionar os problemas”, afirmou Gersen Baniwa, secretário-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Ele disse que todos os povos indígenas brasileiros vão continuar a luta para manter a conquista histórica que foi a homologação. Em resposta, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, disse que não há nenhuma possibilidade de o governo voltar atrás na homologação em área contínua.

Na audiência, as lideranças indígenas divulgaram uma nota de apoio à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol conforme o decreto assinado pelo presidente Lula no dia 15 de abril. “O Governo Federal e o Poder Judiciário contam com apoio de todos os setores da sociedade brasileira solidários aos povos indígenas pela homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol e seguramente irão manter a ordem pública no estado de Roraima”, afirma o texto. O documento aponta as ligações políticas entre os fazendeiros que invadiram a área, o governador de Roraima, Ottomar Pinto, e vários políticos estaduais.

“Ao contrário do que afirmam a elite política e econômica de Roraima, a presença de terras indígenas não prejudica o estado. O que de fato prejudica Roraima é a prática histórica de má administração, de grilagem de terras, de corrupção e de escândalos como o dos ‘gafanhotos’”, continua a nota. As lideranças citam ainda o clima de impunidade existente no Estado, os privilégios auferidos pelos grupos antiindígenas locais e o preconceito com que os índios têm sido tratados, a exemplo do luto oficial decretado pelo governo por conta da homologação.

“Existe uma máfia na Raposa-Serra do Sol que está usando alguns índios”, acusou Jecinaldo Barbosa Cabral Saterê-Mawé, coordenador-geral da Coiab, ao ser questionado por jornalistas sobre o apoio que alguns índios estariam dando aos produtores que invadiram a Terra Indígena. Ele ressaltou o fato de que a homologação de Raposa Serra do Sol é uma conquista de todos os povos indígenas do Brasil.

Para mais informações:

Oswaldo Braga (ISA) – 8418-3132 / 9972-1268 / 3035-5104 / [email protected]

Priscila D. Carvalho (Cimi) – 9979-6912 / 322-7582 / [email protected]

Cristiano Navarro Peres (Cimi) – 9979-7037 / 322-7582 / [email protected]

Murilo Caldas (CTI) – 349-7769 / [email protected]

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Nota pública: Povos Indígenas apóiam a homologação de Raposa Serra do Sol

As mais de 700 lideranças, de 89 povos e de diversas organizações indígenas de todo o país, e as entidades que compõem o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, reunidas no acampamento Terra Livre, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, vêm a público apoiar a homologação de forma contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em 15 de abril último,  realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A homologação é fruto de uma luta de mais de 30 anos dos povos Makuxi, Wapichana, Taurepang, Ingarikó e Pantamona, pelo seu direito constitucional àquela terra.

Como se podia prever, os invasores de terras indígenas não tardaram em reagir à homologação, pois, como é amplamente conhecido, estes invasores sempre gozaram de privilégios e de impunidade naquela região do país. Isto vale, particularmente, para os fazendeiros plantadores de arroz que, com má fé, invadiram aquela terra quando o território já estava identificado como indígena.

Reagem de forma articulada com os invasores o governador de Roraima, Ottomar Pinto, e diversos políticos do estado, deputados e senadores. São conhecidas as relações de total cumplicidade entre os poderes político e econômico em Roraima.

Os “sete dias de luto oficial” decretados pelo governador de Roraima em protesto contra a homologação é uma demonstração de preconceito contra os povos indígenas e um desrespeito à Constituição Federal.  A homologação da terra indígena nada mais é do que o reconhecimento do direito dos povos a suas terras tradicionalmente ocupadas e a única forma de garantir a sobrevivência destas populações.

Ao contrário do que afirmam a elite política e econômica de Roraima, a presença de terras indígenas não prejudica o estado. O que de fato prejudica Roraima é a prática histórica de má administração, de grilagem de terras, de corrupção e de escândalos como o dos “gafanhotos”. Assim, não faz sentido a exigência do governo daquele estado para que a União lhe transfira 4 milhões de hectares de terras.

O Governo Federal e o Poder Judiciário contam com apoio de todos os setores da sociedade brasileira solidários aos povos indígenas pela homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol e seguramente irão manter a ordem pública no estado de Roraima, apesar das ameaças da elite local.

Brasília, 27 de abril de 2005.

Mobilização Indígena Terra Livre

Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas

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Emoção e indignação na Aldeia Terra Livre

“O que a gente quer é ser livre, ser feliz e viver em nossa terra. Se as crianças Kaiowá-Guarani no Mato Grosso do Sul estão morrendo é por que não tem terra…”.

A emoção cortou a voz revoltada de Leia Guarani, na sua fala sobre as terras indígenas. Perguntou às autoridades presentes como é possível que se homologue terras como indígenas e logo venha a justiça questiona-las e o que é pior, essas terras continuem nas mãos de fazendeiras e donos do agronegócio.  E como exemplo citou a situação de sua aldeia, onde o governo homologou os 9.300 hectares de terra, mas na prática eles só estão em poder de poucos hectares. Além disso, continuam ameaçados pelos fazendeiros que prometeram continuar na terra e se for preciso usando armas. A única forma de deixarem a terra é o governo lhes pagarem 43 milhões, que é o valor exigido por eles. Essa situação está gerando um desespero que já levou dois índios desta aldeia ao suicídio.

O dia a dia na aldeia Terra Livre

Ainda tem gente chegando. Mais dois grupos de Xavante e um de Kayapó vieram se juntar na aldeia em busca de terra, vida e liberdade. Novas casas vão surgindo no verde tapete em frente e ao lado das casas do poder. “Viemos para incomodar…” diz a canção. E não só isso, afirmam os coordenadores da mobilização nacional. Viemos cobrar do governo nossos direitos, as promessas descumpridas, a violência galopante, a falta de justiça e providências. Viemos também para somar com todos os cidadãos deste país que buscam construir esse Brasil solidário, plural e democrático. Viemos contribuir com nossa experiência e sabedoria milenar, com nossa luta e resistência secular, com nossa cultura e jeitos diferentes de organizar a sociedade, na reciprocidade e partilha dos bens, na festa e alegria de viver.

Antes do primeiro raio do sol ou do pio da coruja ou do badalar dos sinos da catedral anunciando um novo dia, no pátio da aldeia, embaixo da lona e palha, começam as vozes e múltiplas línguas a soar, quebrando o silêncio embalado pela brisa e pela lua. Começam a se formar as pequenas rodas de prosa e de chimarrão, aquecendo os corpos aguerridos com muito ânimo e disposição. Não tardam em se aparecer outros grupos para o ritual de pinturas corporais e adornos, para a batalha de mais um dia na universidade intensiva da luta e da vida. Ao redor dos símbolos plantados no gramado começam as danças e os cantos pedindo forças e proteção dos deuses e espíritos que animam e dão sentido e persistência em cada novo dia. Não tarda e chega o café da manhã. E logo todos estão preparados para a caminhada até o auditório para mais uma jornada de debates com autoridades. Muitas dúvidas, perguntas e falas emocionadas e contundentes esquentam a plenária. Poucas respostas convincentes e resultados. O que pode parecer frustrante é apenas mais uma lição na árdua caminhada e luta, no conhecimento das armas e armadilhas do poder, no enfrentamento estratégico com as forças dominantes, com os preconceitos e opressão secular.

À tarde seguem-se os debates sobre os diversos temas e desafios da vida dos povos indígenas no Brasil.

E assim vai passando mais um dia na aldeia da esplanada, ainda sem terra e liberdade garantida. Mas não deixa de haver a animação de um futebol, de uma noitada cultural. Afinal de contas esses povos ensinam, que apesar de toda a dor, a vida se faz com alegria.

Visitas e companhias

Além dos mais de 700 representantes indígenas, a aldeia recebe inúmeras visitas de pessoas solidárias, curiosos ou simples viventes que vem passar uns momentos nesse cenário tão diferente e contrastante.

Chama a atenção um barraco diferente, verde-oliva escuro, de lona e estrutura de metal, com uma cruz branca na lateral. É o Exército que colocou à disposição do acampamento seu serviço de saúde. Na verdade é uma estrutura montada dentro da movimentação de protesto das mulheres dos militares, reivindicando melhores salários para seus maridos. Coincidência um tanto inusitada de protestos e cobranças! O que poderia soar como um cerco, controle ou até repressão, acaba se transformando num curioso cenário para a imprensa, ao lado dos ministérios das Minas e Energia, do Turismo, da Defesa e o Itamarati do outro lado. Aliás, foi ali, a poucos passos da aldeia que Lula foi jantar com a poderosa senhora dos Estados Unidos, que decide sobre a paz e a guerra do império, neste mundo globalizado. Certamente devem ter olhado para os casebres, complacentes! Coitados!

Já tarde da noite uma visita inesperada. O Senador Suplicy veio trazer sua solidariedade. Ficou com o grupo até meia noite, conversando sobre a realidade atual e tentando explicar projeto de sua autoria, o “Renda Mínima e Cidadania”, já aprovado, mas que certamente terá muitas dificuldades para se tornar realidade.

Termina mais um dia, enquanto se anuncia mais uma jornada de debates, embates e lutas. 

Acampamento Indígena Terra Livre, Brasília, 27 de abril de 2005.

Egon Heck

Cimi Regional Mato Grosso do Sul

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Mobilização Terra Livre – Boletim nº 2

Boletim Terra Livre

Brasília, 27 de abril – número 2

Textos e fotos: Equipe de comunicação do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas

Falta vontade política para resolver questão fundiária, afirmam participantes do Terra Livre

Falta vontade política do governo federal para regularizar as Terras Indígenas e para manter a integridade de seus territórios. Esta foi a principal conclusão dos grupos de discussão que ocorreram na tarde do dia 25 de abril, no acampamento Terra Livre. A mobilização reúne até a próxima sexta-feira, dia 29, em plena Esplanada dos Ministérios, em Brasília, mais de 700 lideranças indígenas de todo o País, representando 89 povos diferentes de 23 Estados.

Os participantes dos grupos – divididos por regiões geográficas ou por proximidade cultural – discutiram os principais entraves para a garantia do direito dos povos indígenas às suas terras. A invasão por fazendeiros, grileiros, posseiros e indústrias madeireiras e a demora da parte do Poder Público em retirá-los das áreas foram apontadas como problemas por quase todos os presentes. Os relatórios de cada grupo também indicaram a quantidade e situação das terras em cada Estado – a lista pretende apenas dar uma idéia do tamanho das demandas.

As conseqüências negativas originadas por grandes projetos de infraestrutura – como usinas hidrelétricas e rodovias – e o avanço do agronegócio sobre as terras foram apontados como fatores de agravamento dos problemas fundiários vividos pelas populações indígenas.

No grupo formado pelas delegações do Nordeste e de Minas Gerais, foram relatadas várias dificuldades relativas ao não reconhecimento oficial de várias populações, à falta de recursos financeiros e humanos da Funai, ao preconceito, à presença de usinas de cana-de-açúcar e à perspectiva da transposição do Rio São Francisco.

A representação do Mato Grosso do Sul também apresentou uma farta lista de problemas que vão desde decisões tendenciosas do Poder Judiciário, passando pela contaminação por agrotóxicos e chegando até a exploração de mão-de-obra indígena – muitas comunidades estão sem pessoas para trabalhar nas plantações porque elas estão sendo contratadas por usinas de álcool que recebem incentivos do governo. Segundo os integrantes do grupo, a desnutrição infantil na região também é motivada pela falta de terras; desde o início do ano, 32 crianças morreram no Estado por conta do problema.

A lista com os principais problemas e propostas discutidos no acampamento será compilada em um documento que deverá ser entregue ao governo federal.

Conselho pode resolver problema de falta de articulação entre diferentes órgãos

A divisão em grupos foi feita logo após a palestra “Política Indigenista – análise de conjuntura e questão fundiária” ministrada por Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental (ISA). Em sua análise ele observou que, nos últimos anos, os povos indígenas obtiveram várias conquistas, mas que, em geral, a política indigenista permanece indefinida e sem coordenação. “Com a transferência de cada política para órgãos diferentes, houve um ganho na criação de orçamentos específicos, por exemplo, mas muitos desses órgãos passaram a agir de um jeito diferente, de forma desarticulada”, criticou.

Ele explicou que essa transferência de atribuições não foi acompanhada da necessária reestruturação dos órgãos e ministérios que assumiram a responsabilidade pelas diversas políticas de assistência aos povos indígenas. Ao criticar a falta de articulação entre os vários setores do governo que atendem os povos indígenas, Santilli defendeu a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista, principal reivindicação da mobilização Terra Livre. “Este seria um espaço onde os diferentes órgãos – poderiam sentar e definir uma linha de atuação coerente”.

Santilli citou declarações do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de que  o atual governo teria a intenção de demarcar todas as Terras Indígenas ainda pendentes até o fim deste mandato presidencial. O representante do ISA afirmou que o ritmo necessário para realizar a tarefa, contudo, não vem sendo observado nas ações do governo – apenas 14 terras foram declaradas desde 2003.

“Não existe controle social e transparência nas políticas de educação e saúde indígenas”, criticou Jecinaldo Barbosa Cabral Saterê-Mawé, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Ele também fez algumas considerações antes dos debates em grupos. Jecinaldo caracterizou as políticas de saúde e educação como políticas do “pós-homologação” que devem ser trabalhadas junto com a questão da garantia da territorialidade.

Os povos falam…

Faride Mariano de Lima, do povo Kaiowá Guarani, da aldeia Lagoa Rica Panambi, no município de Douradina (MS), de 300 hectares, onde vivem cerca de 900 indígenas. A triste realidade da falta de terra gera problemas em seu modo de vida. Ele reclama de não haver mais trabalho para os indígenas na região e alerta que existem atualmente 15 crianças em situação de risco, vítima da desnutrição que já matou 32 crianças no Estado. Mas, segundo Faride, a maior luta de seu povo é pela terra. Ele se queixa de sua terra ter sido declarada em 1971, pelo SPI, mas de seu povo não poder viver ocupando todo território. Hoje seu povo quer a demarcação de pelo menos 8 mil hectares, seis mil a mais do que o anteriormente declarado pelo SPI, que é de 2.037 hectares.

Jacó Pryheeô, do povo Gavião Pukobgê vive na aldeia Riachinho ao sul do Maranhão, onde moram 35 pessoas. A área demarcada em 1979 é de 44, 5 mil hectares. Com 80 anos de idade, Pryheeô aproveita a Mobilização para aprender sobre o que acontece com outros povos indígenas, apoiar a luta de seus parentes e levar estas informações para o seu povo.

Cristiane Pankararu veio de Pernambuco, de uma área declarada com 8.100 hectares. Seu povo, que soma aproximadamente 5 mil pessoas,  briga pela ampliação de mais 4 mil hectares. Além da expectativa de levar para casa uma proposta de ampliação da Terra Indígena, ela conta que é a primeira vez que participa de um evento com este. “Estou adorando. Pra mim, é maravilhoso porque conheci várias pessoas diferentes que tem problemas comuns. Vou sair daqui com uma grande bagagem cultural”, afirma.

Terra Livre tem primeira audiência

No segundo dia do Acampamento Terra Livre, logo após o despertar da aldeia, os representantes dos povos e seus apoiadores marcharam da Esplanada dos Ministérios para o auditório Superior Tribunal Justiça. Lá, aconteceu a primeira Audiência Pública com autoridades que lidam com a questão dos direitos indígenas e a regularização fundiária.

Foram convidados o Advogado-Geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro, com o presidente Funai, Mércio Gomes, com a coordenadora da 6ª. Câmara do Ministério Público Federal, Dra. Deborah Duprat , o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Holf Hackbart e com o Ministro da Justiça, Marcio Bastos. De todos os convidados, apenas Bastos não esteve presente. A ausência do Ministro criou  muita insatisfação entre os presentes, já que o intuito da audiência foi apresentar às autoridades as demandas levantadas pelos grupos de trabalho da plenária

“Política Indigenista – análise de conjuntura e questão fundiária”, realizado no dia anterior no acampamento Terra Livre.

A constatação feita pela plenária no dia anterior, de que a falta de vontade política é principal responsável pela paralisia nas demarcações de terras indígenas, repercutiu na fala das lideranças de todos os estados do país e dos apoiadores do movimento.

“Durante a administração Lula, somente 14 portarias declaratórias foram expedidas, em média, este é um número menor do que o dos presidentes Collor, Itamar e FHC”, lembrou Saulo Feitosa, vice-presidente do Cimi, em sua fala.

Para além da vontade política, outro ponto levantado pelas lideranças é a incerteza criada pela ameaça das ações na justiça contra os processos  de demarcação. “O que adianta homologação, homologação se os ‘‘fazendeirões’’ não saem da nossa terra? Como é que uma terra indígena homologada pelo Presidente, a justiça pode dizer pode não? Qual autoridade pode me explicar por que isso acontece?”, questionou a liderança Léia Guarani Kaiowá, da terra Cerro Marangatu que recentemente teve sua terra homologada, mas viu o juiz federal de Ponta Porá impedir que a terra fosse registrada em cartório depois de um processo movido pelos fazendeiros da região.

Emocionada, Léia seguiu seu relato descrevendo a situação que enfrenta o seu povo, sintetizando o sentimento de das lideranças presentes. “O que agente quer é ser livre, ser feliz, viver na nossa terra, ter a nossa liberdade de usar a terra como a gente quer… se as crianças do Mato Grosso do Sul estão morrendo é por que a gente não tem terra. Se os homens são explorados nas usinas é por que a gente não tem terra, não tem onde trabalhar. Não tem de onde tirar o sustento. Então os brancos ficam explorando os índios no Mato Grosso do Sul, como deve acontecer em outros lugares do Brasil. E eu sei que os fazendeiros têm uma organização muito grande, que usam os recursos para jogar os índios contra os índios. A gente já sofreu demais e precisamos viver. Criar os nossos filhos livres em nossa aldeia”.

Para Sub-Procuradora, Deborah Duprat, o problema central na dependência da vontade política e autonomia dos índios está na incompreensão por parte do Estado sobre a legislação, “se o Brasil quer ser uma nação plural, então o destino deste país cabe a vários grupos étnicos. Cabe a eles dizer o que pensam. Por isso temos que criar políticas e práticas para os índios serem permanentemente ouvidos no âmbito das decisões políticas”.  Por sua vez, Deborah aponta o Estado como um dos maiores violadores dos povos, “O governo não pode ser indutor de violações dos direitos indígenas, como no caso da redução das terras Baú [Kayapó], Cachoeira Seca e Raposa Serra do Sol”.

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27/04: Indígenas discutem legislação com parlamentares em Brasília

Nesta quarta-feira, dia 27, participantes do acampamento Terra Livre vão se encontrar às 9h com os parlamentares Delcídio Amaral, senador eleito pelo PT do Mato Grosso do Sul, e autor de um dos projetos de Lei mais criticado pelos indígenas, o PLS 188, com a deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e o deputado Eduardo Valverde (PT – RO). A audiência acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça – STJ (SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho 3), em Brasília.

Serão debatidos os Projetos de Lei (PLs) e as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que tratam de assuntos ligados aos indígenas. Grande parte dos mais de 100  PLs e PECs  que hoje tramitam no Congresso têm como objetivo criar empecilhos para o reconhecimento de terras indígenas.

Entre os projetos de lei, destaca-se o PL 188/2004 que altera todo o processo de demarcação das terras e cria obstáculos para seu reconhecimento, ao prever a convocação do Conselho de Defesa Nacional caso a área esteja localizada em faixa de fronteira; estipular que sejam “anulados todos os procedimentos de demarcação em curso” na data de sua publicação e impedir que terras retomadas entrem em processo de demarcação por dois anos, ou pelo dobro deste prazo, em caso de reincidência. Será debatida também a PEC 38/1999, que pretende limitar em 50% a área total de cada estado brasileiro passível de ser transformada em Unidade de Conservação ou Terra Indígena. Ambas visam submeter os procedimentos administrativos de demarcação de terras ao julgamento político do Congresso Nacional.

A PEC 03/2004 prevê que as terras reconhecidas como indígenas mas que tenham “títulos de domínio expedidos e registrados, com posse mansa e pacífica por mais de dez anos consecutivos” passem a ser desapropriadas. Desta forma, seus ocupantes passarão a receber indenização pelas terras. Atualmente, quando uma terra é declarada como indígena, os índios passam a ter direito a usufruí-la e os ocupantes não índios de boa fé recebem indenização pelas benfeitorias, mas não pela terra.

Assim, a União terá que pagar pela terra que, segundo a Constituição Federal, é de sua propriedade, já que “são bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios” (Artigo 20, IX, CF).

Na prática, este Projeto questiona o conceito de terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, já que as terras com títulos não entrarão no procedimento normal de demarcação.

A PEC 03 é de autoria do senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) e está prestes a entrar em votação no Senado Federal. Ela aguarda apenas o prazo de cinco sessões para receber emendas.

Conselho Nacional de Política Indigenista

A partir das 15 horas, os indígenas voltam para o acampamento na Esplanada dos Ministérios para avançar no debate sobre suas proposições para uma nova Política Indigenista. No centro dos debates estará o Conselho Nacional de Política Indigenista, especialmente seu funcionamento, atribuições e composição. O debate, que será coordenado pelas organizações indígenas que compõem o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Associação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR).

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Polícia Federal reforça operação em Roraima com mais 73 agentes

A Polícia Federal vai reforçar a Operação Upatakon enviando nesta segunda-feira (25) para a capital de Roraima mais 73 policiais federais. A operação teve início no dia 17, com o objetivo de garantir a efetivação da homologação em área contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol. A informação foi passada pelo plantão da Polícia Federal do estado, que não soube informar a origem dos policiais nem a quais localidades do estado eles seriam enviados.

Cerca de 100 indígenas ligados à Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur) mantêm, desde ontem, a rodovia estadual RR-202 bloqueada. O secretário-adjunto do Índio de Roraima, Wilson Jordão, manteve contato com lideranças do Contão, comunidade indígena próxima ao trecho bloqueado. “Eles continuam exigindo a presença de um representante do governo federal para liberar a passagem”, afirmou Jordão.

Desde a tarde de quinta-feira a comunidade do Flechal mantém quatro policiais federais reféns. A Sodiur, que coordena o protesto contra a homologação, exige a presença do presidente da República, do ministro da Justiça ou do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) para soltar os reféns. O o tuxaua Lauro Barbosa, liderança macuxi, voltou a afirmar que os policiais estão bem e circulam livremente pela comunidade.

Boa – Vista (RR), 25 de abril de 2005.

CIR – Conselho Indígena de Roraima

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Uma aldeia amanhece na Esplanada dos Ministérios

Esse dia 25 de abril amanheceu com uma cena inédita. Em frente ao Congresso Nacional amanheceu uma aldeia plural, nos seus contornos, jeitos, arquitetura e com matéria-prima alternativa, conforme um dos apoiadores. Taquaras com palhas de palmeira deram o tom das 25 casas construídas, de diversos tamanhos e formas, compondo um belíssimo cenário arquitetônico e emblemático, onde a inspiração de Niemayer contrasta com a arquitetura singela dos habitantes primeiros de todas as regiões do país. Com uma diferença: as obras de Niemayer levaram meses ou até anos para saírem da criação para o papel e deste para a realidade concreta. As casas indígenas levaram em média menos de duas horas para brotarem do chão gramado da Esplanada dos Ministérios.

“Um cenário dantes nunca visto aqui em frente ao Congresso”, exclamam alguns, eufóricos com a obra da madrugada. De fato. Apesar do Acampamento Terra Livre já ter acontecido no ano passado, e mesmo antes dele já ter havido ali um acampamento dos índios do sul, nenhum dos precedentes se iguala ao atual em número de participantes, mais de 600, de quase 100 povos, e nem em sua disposição. Num espaço de uns cinco mil metros quadrados estão dispostas em forma de U as 25 casas, devendo surgir várias ainda no decorrer do dia, com um grande pátio no centro, onde está montado um circo, para atividades culturais e debates. De fato a Esplanada dos Ministérios amanheceu indígena no centro do poder. É realmente uma lição de cidadania e luta que estará acontecendo durante toda essa semana, como encerramento do Brasil Indígena. Foi dada a largada de várias mobilizações que irão acontecer no decorrer deste ano ainda.

“Tudo está dando certo”, declarou alguém eufórico. Desde que a idéia foi lançada durante o Fórum Social Mundial em Porto Alegre, em janeiro deste ano, constitui-se uma grande unidade no movimento indígena e indigenista em torno da plataforma de mobilização e das principais bandeiras, dentre as quais novamente se destaca a luta pela terra e a definição da política indigenista do governo, com a participação efetiva dos povos indígenas e de organismos da sociedade civil. Já tem sido revelada a face cruel do descaso com que tem sido tratada a questão indígena, refletida nos inúmeros assassinatos, violências de toda ordem, morte de crianças, especialmente Kaiowá-Guarani, por desnutrição e fome…

Tudo indica que este será um grande momento de visibilização e avanço das lutas e reivindicações do movimento indígena no Brasil.

Um lindo espetáculo ao amanhecer. As malocas ainda em construção começam a se agitar com danças rituais, enquanto os últimos detalhes e palhas vão sendo colocadas sobre as múltiplas casas. Enquanto isso vão surgindo as pinturas corporais, os adornos juntamente com uma enorme vontade e decisão de fazer valer seus direitos discutidos e gritados bem alto no espaço central dos poderes. Comovente ver o sol lançar seus primeiros raios sobre a nova aldeia, fazendo despertar da profundeza da terra, todo o amor que seus filhos primeiros tem por ela, ao mesmo tempo em que a vêem sendo roubada, destruída, mal tratada. Eles estão dispostos a começar a virar esse jogo. A aldeia será esse espaço de luta.

Que Tupã e os deuses de todos os povos aí reunidos ajudem para que novos tempos surjam para os povos indígenas e todos os excluídos e oprimidos deste país.

Acampamento Indígena Terra Livre – Brasília, 25 de abril de 2005.

Egon Heck

Cimi Regional Mato Grosso do Sul

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26/04: Mobilização indígena reúne-se com governo pela manhã

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Boletim

Boletim  Terra Livre

Brasília, 25 de abril de 2005

Número 1

Começa em Brasília  o Acampamento Indígena Terra Livre

Mais de 700 representantes de 89 povos indígenas de quase todos os Estados brasileiros participaram hoje (25/04), da abertura das atividades do grande acampamento indígena montado na madrugada desta segunda-feira, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. São cerca de 25 malocas de folhas de coqueiro, organizadas em formato circular com uma grande tenda ao centro, onde acontecem as seções plenárias, de 25 a 29 de abril, em frente ao Congresso Nacional.

A Mobilização Nacional Terra Livre é o ato principal de uma série de atividades que vêm acontecendo em todo o país durante o “Abril Indígena” – movimento organizado pelo Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), que agrupa uma série de protestos e discussões, em todo o país, sobre a política indigenista do governo Lula. Com a manifestação, os indígenas querem unir forças e debater as principais necessidades de suas comunidades, para apresentarem propostas concretas ao Governo e ao Poder Legislativo.

De acordo com o secretário executivo do FDDI, a idéia de se realizar uma mobilização nacional surgiu por causa do crescente agravamento da situação dos povos indígenas.  “Decidimos que era preciso se criar um fato político que marcasse a insatisfação dos povos indígenas com a atual política indigenista do Governo Lula”, discursou Gersen Baniwa.

O Fórum optou por não apresentar centenas de reivindicações ao Governo. Mas, centralizar as discussões em quatro grandes eixos temáticos:

1 – Situação da saúde e educação indígenas, acelerar o processo de regularização das terras indígenas, principalmente as mais complexas;

2 – Não aos Projetos de Lei (PL’s) e às Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s), que ameaçam os direitos indígenas no Congresso Nacional e assegurar o respeito a  Legislação Infra-Constitucional (Estatuto dos Povos Indígenas);

3 – Criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista como um órgão para normatizar uma nova política indigenista;

4 – Etnodesenvolvimento: gestão territorial, sustentabilidade das Terras Indígenas e garantias em Lei de mecanismos previstos na Convenção da Diversidade Biológica, de repartição justa e eqüitativa de benefícios e anuência prévia e informada, para o acesso aos conhecimentos dos povos indígenas e das populações tradicionais.

A dinâmica das atividades

Todas as tardes desta semana, às 15 horas, haverá uma seção plenária para se discutir um dos temas acima e elaborar um documento que será apresentado na manhã do dia seguinte, às 9 horas, em audiências com autoridades do Governo e do Poder Legislativo. As plenárias acontecem na tenda montada no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional e as audiências serão realizadas no auditório do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). “Os debates, as propostas, as conclusões serão de todos os presentes e não apenas dos membros do Fórum”, enfatiza o secretário do FDDI.

A primeira Plenária

Na segunda-feira, dia 25, por volta das 15 horas, foram iniciados os debates da Mobilização Indígena Terra Livre, com discussões sobre os processos de regularização das terras indígenas, a situação da saúde e da educação indígenas, e sobre a política indigenista brasileira de forma geral.

O debate foi iniciado com motivação apresentada por Marcio Santilli, do Instituto Socioambiental (ISA). Durante a tarde, os indígenas fizeram debates em grupos menores, divididos por regiões do país. Ao final do dia, os grupos apresentam as discussões para a plenária geral para que sejam sistematizadas propostas.

Programação Cultural

Durante toda a semana, a partir das 20h serão realizadas apresentações culturais.

No dia 25, a programação começa com o teatro da Brigada Cultural do MST. Às 20h30, haverá a exibição de um documentário sobre o movimento indígena brasileiro, o vídeo Pisa Ligeiro, de Bruno Pacheco. A partir das 21h15, acontecem apresentações de grupos indígenas.

Terça-feira

Está programada, para as 9h da manhã do dia 26, uma audiência pública com: Ministério da Justiça, Funai, 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), Advocacia da União (AGU), Incra.

Às 15 horas, acontece a plenária “Ameaças aos direitos indígenas no Congresso Nacional”. 

FÓRUM EM DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró-Yanomami (CCPY). O “Abril Indígena” é apoiado ainda por outras organizações como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC).

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Política fundiária é primeiro tema de debate da mobilização indígena em Brasília

Às 15 horas desta segunda-feira, dia 25, terão início os debates da Mobilização Indígena Terra Livre, com discussões sobre os processos de regularização das terras indígenas, a situação da saúde e da educação indígenas, e sobre a política indigenista brasileira de forma geral. A Mobilização, que reúne cerca de 700 indígenas de todas as regiões do Brasil, acontece em uma grande tenda montada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O debate será iniciado com a motivação apresentada por Marcio Santilli, do Instituto Socioambiental (ISA). Durante a tarde, os indígenas farão debates em grupos menores, divididos por regiões do país. Ao final do dia, os grupos apresentam as discussões para a plenária geral.

Os encaminhamentos e reivindicações levantados durante o debate serão apresentados ao poder público em uma audiência, marcada para as 9 horas do dia 26, no auditório do STJ. Estão convidados para a audiência o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o presidente da Funai, Mercio Pereira Gomes, a Coordenadora da 6ª. Câmara do Ministério público Federal, Dra. Deborah Duprat, o Advogado Geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, e o presidente do Incra, Holf Hackbart.

Pela manhã, os indígenas realizam a plenária de abertura da Mobilização, com apresentação da programação e a formação das comissões que serão responsáveis pela alimentação, pela secretaria do evento, pela comunicação, limpeza, transporte, segurança e pela programação cultural da Mobilização Terra Livre.

O auditório do STJ fica na SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho 3, Brasília.

Programação Cultural

Durante toda a semana, a partir das 20h serão realizadas apresentações culturais.

Hoje, dia 25, a programação começa com o teatro da Brigada Cultural do MST.

Às 20h30, haverá a exibição de um documentário sobre o movimento indígena brasileiro, o vídeo Pisa Ligeiro, de Bruno Pacheco. A partir das 21h15, acontecem apresentações de grupos indígenas. 

Para mais informações:

Paulino Montejo (Coiab) – 323-5068 / [email protected]

Priscila D. Carvalho (Cimi) – 9979-6912 / 322-7582 / [email protected]

Murilo Caldas (CTI) – 349-7769 / [email protected]

Oswaldo Braga (ISA) – 9972-1268 / 8418-3132./ 3035-5104 / [email protected]

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