Informe no. 678 – Para bispos, despejo dos indígenas da terra Yvy Katu trará tragédia e convulsão social em Mato Grosso do Sul

Leia neste informe:

–          Para bispos, despejo dos indígenas da terra Yvy Katu trará tragédia e convulsão social em Mato Grosso do Sul

–          Comissão Nacional de Política Indigenista será proposta por grupo interministerial

–          Assembléia Pataxó: demora na identificação da terra tem conseqüências sociais e ambientais

–          Campanha de apoio à ação missionária d Cimi constrói rede de solidariedade

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Pelo Direito à Terra, fonte de Vida

Nós bispos e representantes dos serviços e organismos do Regional Oeste 1 da CNBB fomos informados da iminência do despejo dos índios Guarani Ñandeva e Kaiowá da Terra Indígena Yvy Katu, no município de Japorã, cuja portaria declaratória foi assinada pelo Ministro da Justiça, em julho deste ano.

Acompanhamos com muita dor e apoio solidário a luta por uma justiça maior que possibilite uma vida digna para todos, índios e não índios. O grande número de mortes de crianças Kaiowá Guarani por desnutrição e fome, tem como uma das causas principais a falta de terra para os povos indígenas.

Diante do anunciado despejo de mais mil índios Guarani Nhandeva e Kaiowá, manifestamos nossa preocupação e estranheza, pois, além de violências de grandes proporções, certamente irá agravar a situação de fome e desnutrição por que passam os índios desta região.

Como já manifestamos em outros momentos, pedimos ao governo, conforme determina o artigo 231 da Constituição, que garanta terra para os índios, levando em consideração os legítimos direitos constituídos dentro do processo histórico de ocupação da terra, para que ela seja de fato fonte de vida e paz para todos os que dela precisam para viver.

Nesta oportunidade, clamamos a todas às autoridades do Estado, a Polícia Federal, Poder Judiciário, Governo do Estado do Mato Grosso do Sul que reconsiderem as decisões de expulsar os índios de sua terra, pois isso trará mais discórdia e tragédia para os povos indígenas e convulsão social no estado do Mato Grosso do Sul.

Campo Grande, 24 de agosto de 2005.

CNBB – Regional Oeste 1

Dom Bruno Padrón

Presidente do Regional

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Fazendeiros começam a desocupar área retomada pelo povo Maxakali no Nordeste de Minas Gerais

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Agronegócio profana símbolo religioso

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, recebeu com profunda indignação a notícia de que a Cruz de Cedro, plantada em um trevo da Cidade de São Pedro do Ivaí, PR, durante a celebração da 20ª Romaria da Terra do Paraná, que aconteceu no domingo passado, 21, foi profanada por duas vezes. Horas depois de encerrada a Romaria, a cruz foi arrancada e jogada no meio de um canavial nas proximidades. A cruz foi novamente plantada no local e na noite de terça para quarta-feira, 23/24, a cruz foi mutilada, tendo sido cortado um de seus braços.

A 20ª Romaria, organizada pela CPT, reuniu em torno de 25.000 pessoas. Tinha como lema “Ai dos que profanam a terra. Felizes os que cultivam a vida” e propunha-se a denunciar as conseqüências negativas do modelo de agricultura adotado no Brasil, alicerçado, sobretudo, no agronegócio de exportação que destrói a terra com o uso indiscriminado de agrotóxicos e com a exploração da mão-de-obra. Por outro lado mostrava a riqueza e os empregos que a agricultura familiar gera.

Às vésperas da Romaria, os cortadores e cortadoras de cana da Usina do município foram ameaçados de ficarem sem seus empregos, caso participassem da mesma. Alguns deles inclusive estavam escalados para participar da celebração litúrgica.

A profanação da Cruz é uma demonstração clara dos métodos que o agronegócio utiliza. Além de não respeitar o meio ambiente e de ser um grande predador dos recursos naturais, agride o trabalhador do campo, explorando seu trabalho físico e atinge profundamente o seu universo simbólico-religioso. O agronegócio quer a submissão total do corpo e da alma do trabalhador para que esteja unicamente a serviço dos seus próprios interesses.

Segundo disse Dom Ladislau Biernaski, bispo auxiliar de Curitiba, o agronegócio “é um novo rótulo que tenta disfarçar a velha face do latifúndio”, que tem utilizado violência para se manter, pois sabe que está acobertado pelo manto da impunidade.

Goiânia, 24 de agosto de 2005.

A Coordenação Nacional da CPT

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Povo Maxakali resiste na área retomada

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Sobrerito: victory

A court order for the eviction of the Guarani people occupying a portion of the Floresta ranch, in the Sombrerito indigenous territory, was overturned on 18 August. However, the Guarani occupying the nearby Yvy Katu territory still face the threat of violent eviction, which could leave them destitute.

The order was overturned by the president of the federal court, third region, in the state of Mato Grosso do Sul. In an e-mail to Amnesty International a local human rights defender, working with the Guarani,wrote:

“All those who supported the Guarani cause should be happy when they receive this news. Thank you all for your actions. Congratulations. Once again, in such difficult times, of provocation and deprivation of the Guarani, above all due to the lack of policies which guarantee their basic human rights, a victory such as this one, even though it seems small in relation to what they have been fighting for, has an enormous significance! Now we need to continue, so that we can attain the full legal guarantee of their right to the land. We also have to continue to pressure so that we can revert the eviction order against those living in Yvy Katu”.

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Documento Final da IV Assembléia da Frente de Resistência e Luta Pataxó

Para as Autoridades:

Ministério da Justiça

6º Câmara do Ministério Público Federal

Procuradoria Geral da República

Ministério da Saúde

Funai – Brasília

Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Nós, 130 lideranças, representando 12 comunidades indígenas Pataxó do Extremo Sul da Bahia (Tiba, Alegria Nova, Pequi, Cahy, Tauá, Craveiro, Corumbauzinho, Aldeia Nova, Cassiana, Guaxuma, Meio da Mata, Mata Medonha), reunidos na IV Assembléia da Frente de Resistência e Luta Pataxó, na aldeia do Guaxuma, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2005, com a participação de representantes do Povo Tupinambá da Serra do Padeiro e aliados da causa indígena, analisamos e avaliamos toda situação de dificuldades que estamos enfrentando nas aldeias Pataxó, em conseqüência da ausência de uma política indigenista que atenda de fato aos interesses dos povos indígenas, no reconhecimento de nossas terras, assistência a saúde e educação, agricultura e meio ambiente. A situação tem se agravado com a violência e perseguição contra as nossas lideranças, provocadas pelos invasores de nossas terras, sem que as autoridades competentes adotem as devidas providências. Tudo isso é resultado da demora dos estudos antropológicos para a demarcação do nosso território tradicional. Denunciamos também a Empresa Veracel Celulose que vem plantando eucalipto dentro de áreas indígenas, a exemplo do território do Monte Pascoal, que está em processo de estudo. Essa empresa vem agredindo nosso meio ambiente, cooptando nossas lideranças com distribuição de veículos e promessas de benefícios com objetivo claro de nos dividir e continuar invadindo nosso território, isso tem sido praticado com a conivência da Funai, que tem buscado estabelecer convênios com a Veracel celulose, cuja prática tem gerado para o nosso povo impactos humanos, ambiental e cultural.

Nossa assembléia decidiu continuar lutando pelo nosso território tradicional e contínuo, denunciando todo tipo de agressões e violência contra nosso povo. Exigimos do Governo Federal urgência na resolução dos problemas que têm nos afetado em nome do nosso direito e da justiça.

Aldeia do Guaxuma, 21 de agosto de 2005.

Assinam as Lideranças

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Fear for safety and new concern: forced eviction

AI Index: AMR 19/018/2005     

16 August 2005

Further Information on UA 178/05 (AMR 19/016/2005, 28 June 2005)

About 100 members of the Guarani indigenous community on the Floresta ranch, Sombrerito Indigenous territory, in the Sete Quedas municipality

Landowners have secured court orders for the eviction of the 100 Guarani people who have been occupying a portion of the Floresta ranch, situated on the Sombrerito indigenous territory, and also a second group of Guarani occupying a section of land in the nearby Yvy Katu territory, in Mato Grosso do Sul state. Federal police are reportedly preparing to act on these orders in the near future: previous evictions have been violent, and the Guarani could end up destitute.

The eviction orders are being contested by the Public Prosecutor’s Office, who have won numerous injunctions preventing similar evictions. Local NGOs say they fear that any attempt to evict the Indians from the territories could result in deaths. Police and others carrying out previous such evictions have used serious violence. If they are evicted, the Indians could end up destitute, or risk being resettled in overcrowded and squalid reserves, where infant malnutrition, suicide and violence are endemic.

Although there have been some recent signs of progress in the lengthy process of identifying and demarcating Guarani territories in Mato Grosso do Sul state, such as the presidential ratification of the Cerro Marangatu indigenous territory in March this year (see UA 13/05, AMR 19/001/2005, 18 January 2005 and follow-up), Amnesty International has learnt that such advances are being continually delayed by landowners taking court action.

In June a group of 100 Guarani Indians peacefully reoccupied their ancestral territory of Sombrerito, where they had lived until 1975, when they were driven out. In June this year, an attempt to remove them by ranchers generated serious violence: one man, Dorival Benites, was killed, and four others were injured. These crimes are under investigation. The initial identification survey of Sombererito, the first stage of the process that leads to full legal recognition of the indigenous territory, is apparently planned for the near future. A second group has been occupying a portion of the Yvy Katu indigenous territory since March 2004.

BACKGROUND INFORMATION

Peaceful reoccupation of ancestral land is a last resort adopted by Indians who feel frustrated at a lack of government action in fulfilling their constitutional obligation to demarcate and identify their territories. Although Brazil’s 1988 constitution called for demarcation of all indigenous lands by 1993, this target remains a long way off. The current federal government has pledged to identify and demarcate all indigenous lands by the end of their term in 2006.

On 19 April this year, Brazil’s “Day of the Indian”, Yvy Katu was one of 14 indigenous territories across Brazil that indigenous leaders highlighted as being in urgent need of demarcation. On 4 July the Minister of Justice published an offical statement declaring the limits of the area, stating that it was for “permanent possession” of the indigenous population.

RECOMMENDED ACTION: Please send appeals to arrive as quickly as possible, in Portuguese or your own language:

– expressing your fear for the safety of groups of Guarani Indians living on the Sombrerito and Yvy Katu indigenous territories in Mato Grosso do Sul state;

– expressing your concern that forced eviction from these territories could put these groups of Guarani at serious risk of violence or destitution;

– urging the authorities to take all possible steps to avoid violence and loss of life;

– calling on the authorities to fulfil their constitutional and international obligations to resolve all outstanding indigenous land claims in the country.

APPEALS TO:

Minister of Justice

Exmo. Ministro da Justiça da República Federativa do Brasil   

Dr. Márcio Thomaz Bastos, Ministério da Justiça

Esplanada dos Ministérios, Bloco T

70712-902 – Brasília – DF, Brazil

Fax:                 + 55 61 3322 6817

Salutation:             Vossa Excelência

President of FUNAI (Government Agency for Indigenous People)

Exmo. Presidente da FUNAI, Mércio Pereira Gomes

SEPS Quadra 902/702 – Bloco. A, Ed. Lex – 3º Andar

70340-904 – Brasília – DF, Brazil

Fax:                 + 55 61 3226 8782 (If a voice answers, say “Fax, por favor”)

Salutation:             Exmo. Sr Presidente

Mato Grosso do Sul State Governor

Exmo. Governador do Estado do Mato Grosso do Sul

Sr. José Orcírio Miranda dos Santos, Parque dos Poderes – Bloco 8

79031-902 – Campo Grande – MS, Brazil

Fax:                 + 55 67 318 1120

Salutation:             Vossa Excelência

COPIES TO:

President of the Federal Court, 3rd Region

Tribunal Regional Federal da Terceira Região

Presidenta do Tribunal, Exma. Sra. Desembargadora

Dra. Diva Malerbi, Av. Paulista 1842, Torre Sul

01310923 São Paulo-SP, Brazil

Fax:                 + 55 11 3253 0513

and to diplomatic representatives of Brazil accredited to your country.

PLEASE SEND APPEALS IMMEDIATELY. Check with the International Secretariat, or your section office, if sending appeals after 27 September 2005.

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Sombrerito: uma vitória significativa

Uma decisão da justiça federal garante a permanência dos indígenas Guarani Nhandeva na terra Sombrerito, localizada no município de Sete Quedas, Mato Grosso do Sul, e suspende a ameaça de despejo dos indígenas que, segundo informações dos jornais do MS, estava prestes a acontecer.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, acatou o pedido de suspensão da reintegração de posse feito pelo procurador da República Charles Stevan da Mota Pessoa, do Ministério Público Federal em Dourados. A reintegração de posse foi solicitada pelos fazendeiros invasores de terra indígena após a retomada da terra, em 26 de junho. Na retomada, um indígena foi morto e outros cinco foram feridos por homens ligados aos fazendeiros invasores da terra.

De acordo com o site Campo Grande News, na decisão, a desembargadora Diva Malerbi, presidente do TRF-3, afirma que os relatórios da Fundação Nacional do Índio (Funai) sustentam o pedido dos índios pela posse da terra. O procurador federal argumentou que estudos da Funai comprovam que a área é um território indígena.

O Cimi ressalta a importância da decisão da juíza. Felizmente, parece que o reconhecimento constitucional do direito indígena às terras que tradicionalmente ocupam começa a prevalecer nas decisões judiciais. Acreditamos que o mesmo ser realizado em outras situações semelhantes no Mato Grosso do Sul e em todo o Brasil.

Cimi MS

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O estrago que a “índia” da Rede Globo faz

Florêncio Vaz, do povo indígena Maytapu (Pará)

Justo nesse novo momento para os povos indígenas na América Latina – que já nos trouxe Rigoberta Menchu como Prêmio Nobel e que pode levar ainda Evo Morales à presidência da República na Bolívia – ela apareceu para estragar a festa. No Brasil, quando as organizações indígenas dos vários povos se mobilizam para reconquistar as terras perdidas e exigir direitos constitucionais, quando a imagem negativa dos índios como “selvagens” começa a se dissipar e muitas pessoas perdem a vergonha de se assumir abertamente como indígenas, a “Índia” da novela da Globo vem mostrar que ainda não estamos no século XXI. Por mais que a caricatura apresentada na novela “A Lua me disse” nada tenha a ver com a realidade atual de uma mulher índia, ela diz muito do que alguns setores da sociedade brasileira pensam sobre os povos indígenas, e joga na lama todo um trabalho de quem quer construir um Brasil plural, onde diferenças raciais e étnicas não sejam empecilho para uma convivência respeitosa e igualitária.

Desde que entrou no ar, a novela de Miguel Falabella e Maria Carmem Barbosa vem causando risadas e protestos devido à forma como a personagem “Índia” é apresentada na trama. Divertida e risível, ela também é sempre humilhada, chamada de “preguiçosa” e ridicularizada na casa da família onde trabalha. Fala o português gramaticalmente errado, com o verbo na terceira pessoa, como nos filmes de westerns de Hollywood: “índia quer, índia gostar…”, além de falar uma língua que ninguém entende. E mais, ela se mostra uma índia “tarada” correndo atrás dos homens pela casa, gritando: “índia quando quer homem fica nua na taba, índia gosta de ver homem nu, índia quer”. Risada geral.

Palmas para o trabalho da atriz paraense Bumba, de Belém do Pará, que se diz filha de índios e que traz no semblante os traços marcantes dos seus ancestrais. Esta respeitável e alegre senhora de 7 filhos e 27 netos, é uma artista consagrada. Estreando em novelas na Globo, ela já trabalhou na mini-série “A Muralha” e nos longa metragens “Brincando nos Campos do Senhor” de Hector Babenco e “O Curandeiro da Selva”, gravado no México, com o galã Sean Connery. Foi em uma entrevista no Jô Soares que Miguel Falabella a descobriu e decidiu leva-la para o tal papel. O problema não é com Bumba e nem com seu reconhecido talento, mas sim com a personagem que ela encarna.

No começo de maio foi amplamente divulgada uma carta de repúdio de entidades do Mato Grosso protestando contra o modo como a “índia” era tratada na novela, que significava um desrespeito com os povos indígenas e reativava uma visão pejorativa que eles lutam para superar. Enquanto a carta, que teria sido entregue no Congresso Nacional e mandada para a TV Globo, circulava em jornais impressos e na internet, por todo o país aumentava o descontentamento de índios e não-índios.

Outras manifestações se seguiram, como um documento escrito pelo casal de vereadores Panderewup Zoró e Lígia Neiva, representantes dos indígenas em Rondolândia (MT), durante um curso de magistério para professores indígenas. O município é região de tensos confrontos com os “brancos”, devido à luta pela terra. Os Nambiquara ali presentes solicitaram informações a respeito do uso indevido e preconceituoso da imagem do seu povo na TV. Após as explicações e discussões, ficaram revoltados e indignados. Os índios prometeram fazer as suas reivindicações por meio da Associação Indígena. Os vereadores, junto com os assessores, elaboraram a sua carta na mesma hora.

No documento eles falam da surpresa em saber que no portal da FUNAI “não vimos nenhuma manifestação deste órgão de proteção e defesa do direito do povos indígenas, quanto ao desrespeito, preconceito e uso indevido da “imagem” dos índios, demonstrados claramente na novela de Miguel Falabela “A Lua Me Disse”, quando uma indígena atriz do Pará que não é da etnia Nambiquara é chamada de “Nambiquara”, colocando para todo Brasil uma distorção da imagem da mulher indígena”. Eles pedem uma resposta do órgão indigenista, sobre que medidas estariam sendo tomadas, para saber “se esta novela vai continuar assim” e “se a Globo vai se retratar em publico sobre o maleficio que trouxe aos Nambiquara e as demais mulheres indígenas”.

Depois de discordar da imagem de submissão da mulher indígena mostrada na novela, eles perguntam: “Será que o que a Globo vem mostrando servirá de incentivo para as mulheres indígenas continuarem suas lutas? Ou, será que elas se sentirão as selvagens, preguiçosas, taradas etc., ao andarem pelas ruas e serem vistas desta forma? Quem responderá pela discriminação racial, constrangimento, preconceito ocasionado pela repercussão e imagem da mulher indígena que ficará na cabeça dos brasileiros, que toda vez que virem uma índia na rua vão ligar a sua imagem com a índia Nambiquara da novela? Quem indenizará as mulheres e a etnia Nambiquara pelos danos morais que estão sofrendo?” É um profunda análise, envolvendo elementos de ordem ética, psicológica e jurídica, e uma séria cobrança aos responsáveis pela veiculação da novela e ao inoperante órgão indigenista oficial que, aliás, nem respondeu aos autores.

A direção da TV Globo já recebeu recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que mudasse a imagem da personagem ao longo da novela, de forma que a “índia” não aparecesse mais em situações humilhantes, como as que provocaram as reações de revolta das entidades. O MPF está aguardando resposta do departamento jurídico da emissora, que não quis se manifestar oficialmente quando da divulgação dos protestos. Mas talvez os resultados da pressão já estejam aparecendo bem lentamente. Nos últimos capítulos da novela, “Índia” tem se vingado das madames que mais a humilhavam, sem deixar de ser engraçada, como quando serviu pimenta malagueta na sopa e se divertiu enquanto as patroas corriam para beber água. Mas isso não corrige um problema maior. Além do mais, o estrago já está feito.

Para quem vê a polêmica distante do ponto de vista dos indígenas, pode parecer mais um caso da moda do politicamente correto. A própria Bumba, revoltada com as manifestações contrárias à sua personagem, teria desabafado: “Tem tanto índio morrendo de fome e eles se preocupando comigo que estou trabalhando. Queria que existissem milhões de Falabellas para dar emprego aos índios”. A preocupação pró-indígenas procede e muito. Para o advogado e indigenista Carlos Eduardo Chaves, “este tipo de novela da Globo é um dos maiores desserviços prestados pela televisão ao povo brasileiro, moldando padrões éticos e estéticos deturpados. É uma influência verdadeiramente nefasta na cabeça de um povo tão carente de cultura e educação”. Quanto aos empregos para índios nas novelas, a revolta é exatamente contra este tipo de “papel” que o autor oferece aos índios e que eles demonstram recusar.

É bom lembrar que a emissora é reincidente nesse tipo de tratamento à imagem dos indígenas. Em 2000, a novela Uga Uga de Carlos Lombardi mostrava uma aldeia que era visitada freqüentemente pelos homens “brancos”, por quem as mulheres “índias” estavam sempre esperando semi-nuas para se entregarem aos prazeres selvagens da carne. Eram as antepassadas taradas da personagem de Bumba. Na época os índios ficaram muito incomodados e a Comissão Pós-Conferência Indígena, criada depois da Marcha e Conferência Indígena de Coroa Vermelha (BA), enviou uma carta de protesto à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, repudiando as cenas que deturpavam e estereotipavam as culturas indígenas. Conforme o documento, os indígenas são apresentados como povos “sem capacidade, animais de atração de um circo usados para chamar a atenção dos telespectadores daquela emissora”. Afirmavam ainda que “a novela abre caminho para os não-índios se relacionarem de forma preconceituosa com os povos indígenas”. Isso em 2000. E nem falamos dos “índios” caricatos dos programas cômicos.

Para as famílias mais pobres, com pouco acesso à leitura de jornais e revistas, a televisão e as novelas em particular são as principais fontes de “informação” e as maiores formadoras de opinião. Então, não é exagero dizer que essas pessoas estão sendo levadas a reforçar ou a desenvolver uma deturpada idéia sobre os indígenas, ligada a atraso, ridículo, preguiçoso, erótico-exótico etc. Uga Uga foi vendida aos Estados Unidos e muitos outros países, onde também fez bastante sucesso. “A Lua me disse” já estaria sendo exibida em Portugal e logo deverá ganhar o mundo. Sabemos que parte das idéias que as pessoas fora do Brasil fazem da nossa gente e nossa cultura é moldada nessas novelas. Qual será a imagem que terão sobre os índios no Brasil? E não vale dizer que é só uma paródia, e que as pessoas sabem que é brincadeira.

O perigo é que através de estórias engraçadas e do humor aparentemente inofensivo são passados estereótipos depreciativos e altamente racistas. As piadas sobre “pretos” são um exemplo claro disso. As piadas não são apenas piadas. No caso que estamos discutindo, podemos apontar e denunciar alguns dos estereótipos mais nocivos à imagem dos indígenas.

De início, a personagem de Bumba é desprovida de nome próprio, ela é apenas “Índia” genérica, sem história própria e sem ligação com o seu povo. É como se ela não precisasse dessas referências. Quando citam o seu povo, é de forma ofensiva: “sua Nambiquara!” Como se ter uma identidade étnica específica fosse vergonhoso. Sinal dessa lacuna identitária é o fato de ela dizer que mora numa “taba”, palavra que não é usada por nenhum povo atualmente. Só falta dizer que adora o sol e a lua, e é avó de Iracema, a virgem dos lábios de mel. Ou seja, é uma índia que não existe no tempo presente, só em um fantasioso passado mítico nacional. Muito mais provável historicamente, por exemplo, seria admitir que ela sobreviveu quando seu povo foi massacrado na construção da Transamazônica nos anos 70 ou que ela foi obrigada a abandonar sua família Guarani-Kaiowa no MS, e procurar emprego na cidade, devido à miséria e a falta de terra. Mas isso já seria realista demais.

“Índia” tem uma língua ininteligível que os “civilizados” da cidade não compreendem. A sua “língua indígena” só serve para fazer rir, por ser exótica e remeter mais ainda ao papel de “selvagem”, bem próximo dos animais, cujos grunhidos e latidos os humanos não entendem. Os brancos não precisam se preocupar em aprender a língua indígena, pois é a índia que tem que falar a língua da metrópole, ela é que precisa se civilizar. Mas na escala evolutiva, ela parece estar longe disso. Fala português errado e em frases curtas e grosseiras, como se fosse incapaz de exprimir um raciocínio mais elaborado e reflexivo.

Não sendo uma “civilizada”, uma pessoa como as outras, “Índia” não tem uma vida afetiva normal. Ela não tem sentimentos, tem apenas instintos, e o desejo irrefreável de sexo. É uma tarada, desequilibrada. Novamente jogada para junto dos animais. Por isso não tem e nem pode ter um namorado, “índia quer homem nu” apenas. Joel Zito Araújo, no livro “A Negação do Brasil: o Negro na Telenovela Brasileira”, mostra como os personagens negros na TV dos anos 60 e 70 também não tinham uma vida amorosa normal, além de serem geralmente subalternos, malandros ou empregadas domésticas. As mulheres eram sempre as mulatas sedutoras. Zezé Mota, por exemplo, estreou como doméstica em “Beto Rockfeller”. Sobre os homens, veja só: Pelé, na novela “Os Estranhos”, quase na falava e não se apaixonou por ninguém. Muito estranho mesmo, mas compreensível.

Como os personagens negros de novela agora compõem famílias de classe média, namoram normalmente e até estão entre os papéis principais, será uma tendência que as “índias” passem a ser as domésticas da estória? Existem índias advogadas, professoras, enfermeiras, escritoras e domésticas, entre outras. Por que escolher para retratar justo a doméstica? Porque isso está em sintonia com o estereótipo de que o índio ocupa na sociedade brasileira o degrau mais baixo. Exemplo eloqüente: no portal da Rede Globo (acesso em 19/08/2005), sobre a novela, na lista dos personagens por ordem alfabética, vai-se de Adail a Zé Bisonho, depois do qual vem, em último lugar, a nossa “Índia”. Subverte-se o alfabeto, mas não a “estrutura” da sociedade.

E hoje, com a radicalização das reivindicações indígenas, com índios entrando nas universidades através das cotas e querendo participar mais na sociedade brasileira, seria a hora de mostrar a eles o seu lugar na hierarquia social. Cabem a eles, portanto, os trabalhos que os “brancos” não querem fazer. Então, é preciso tirar a humanidade e a dignidade da “Índia” para melhor dominar e excluir os índios. Não estamos discriminando as domésticas como categoria profissional, mas não concordamos que esta ocupação seja colocada como “o” lugar de índios ou negros.

Com essa visão de índio mostrada de forma estereotipada e racista na TV, os mais atingidos negativamente são as crianças e os jovens indígenas que ainda não tem firme a auto-estima da sua identidade étnica. Pesquisas mostram que uma consciência étnica ou racial começa a surgir desde a infância. Se as crianças são expostas a situações em que sua raça e seus costumes são mostrados de forma negativa, elas também tenderão a desenvolver uma “identidade negativa” de si e do seu grupo, que se prolongará na juventude e, se continuar sendo alimentada, por toda a vida. Por isso os índios perguntaram: como nossas mulheres vão se sentir orgulhosas da sua indianidade quando escutam piadas comparando-as com a “índia” tarada da televisão? É claro que a imagem de índio que a novela divulga tem conseqüências altamente desestruturadoras na mente da população indígena. E milhares de índios que vivem anônimos nas áreas urbanas podem continuar escondendo sua identidade étnica para escapar de mais discriminação.

As reações dos próprios índios e de outros setores da sociedade brasileira mostraram firmeza em repudiar este tipo de abuso. Mas de concreto o que está sendo feito? Primeiro, tornar a indignação pública já é algo concreto, é um gesto político. O Silêncio chega a ser conivência. E como as entidades também encaminharam seus protestos aos órgãos competentes, temos a impressão que desta vez a TV Globo vai levar mais a sério a opinião da sociedade e a força da Lei, admitindo que não pode ridicularizar ou humilhar sempre toda um povo impunemente, como se ela fosse o Direito.

O Ministério Público Federal já está trabalhando nesta matéria a partir da representação dos indígenas e das outras entidades. Na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro tramita um Procedimento Administrativo sobre a questão, que será um dos pontos de pauta da Audiência Pública que vai discutir “Programação de TV e Cidadania”, no dia 24 de agosto próximo naquela capital. Será um espaço privilegiado para os cidadãos índios e não-índios, entidades e os Procuradores afirmarem diante das emissoras de TV que o direito e a dignidade da pessoa humana estão acima do preconceito e do lucro fácil. E que essas emissoras têm um papel importantíssimo na verdadeira educação dos brasileiros, uma educação para a tolerância e o respeito diante do “outro”.

Salvador (BA) – 19/08/2005

Florêncio Vaz, do povo indígena Maytapu (Pará) é ativista do movimento indígena na Amazônia, frade franciscano, formado em Ciências Sociais pela UFRJ, mestre em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela UFRRJ, professor de Sociologia na UFPA, e atualmente doutorando em Ciências Sociais/Antropologia UFBA. E-mail: [email protected]

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