Missão do Surumu é saqueada

Na madrugada desse sábado, 17 de setembro de 2005, um grupo armado invadiu e destruiu completamente a Missão Surumu localizada na T.I. Raposa Serra do Sol. O grupo chegou em caminhões e camionetas tocando fogo em todas as instalações da Missão. Foram espancados o professor do Senai que estava ministrando um curso de mecânica e alguns alunos indígenas da escola Surumu e inclusive um paciente. Além da agressão física, a missão foi saqueada e em seguida suas instalações escola, hospital, casa dos padres e das irmãs da Consolata, e Igreja queimadas. Ainda foram destruídos o carro do convênio CIR/Funasa e do professor do Senai.

Essa ação criminosa, não é a primeira desse grupo liderado por fazendeiros da região, invasores da terra indígena Raposa Serra do Sol. A mesma quadrilha em ação semelhante já havia invadido a Missão Surumu no dia 06/01/2004 e seqüestrado os padres Ronildo França e Cezar Avallaneda e o Ir. João Carlos Matinez, mantendo-os como reféns por três dias. Infelizmente a morosidade da justiça em punir os responsáveis estimula a continuidade desses atos de violência e vandalismo.

A quadrilha agiu com a clara intenção de intimidar os índios e seus aliados, no contexto das celebrações que vão acontecer, a partir da semana que vem na região, em comemoração a homologação da Raposa Serra do Sol.

Esperamos que desta vez os responsáveis sejam presos para que a tranqüilidade volte a reinar na Raposa Serra do Sol e os direitos indígenas sejam respeitados.

Manaus (AM), 17 de setembro de 2005.

Conselho Indigenista Missionário – Regional Norte I

Clique aqui e veja imagens da destruição

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Violência em Raposa Serra do Sol

Faltando quatro dias para começar a festa da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, cerca de 150 homens encapuzados e armados com revólveres, espingardas, facões e pedaços de pau, invadiram e tocaram fogo, nesta madrugada, no Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, antiga Missão Surumu, a cerca de 230 quilômetros de Boa Vista.

Segundo informações colhidas por uma equipe do Conselho Indígena de Roraima – CIR, que esteve no local hoje pela manhã, o vandalismo foi coordenado, supostamente, pelo vice-prefeito de Pacaraima, Anísio Pedrosa, e pelo vereador do município e tuxaua da aldeia Contão, Genilvaldo Macuxi. Os dois são ligados ao prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, maior produtor de arroz da região.

A antiga Missão Surumu também foi invadida e depredada em janeiro de 2004 pelo mesmo grupo comandado por Quartieiro, que ameaça resistência armada a qualquer tentativa de retirada da área, homologada no dia 15 de abril pelo presidente Lula da Silva. Em 2004, três missionários foram seqüestrados e, mesmo a Polícia Federal tendo indiciado arrozeiros e líderes indígenas, até hoje niguém foi punido.

No ataque desta madrugada, as instalações do Centro foram completamente destruídas: igreja, hospital, dormitórios, refeitório masculino e feminino, banheiros, biblioteca, sala e quartos dos professores (clique aqui para ver imagens dos ataques).

Durante a invasão, um professor do curso de Mecânica e cerca de 30 alunos estavam no Centro de Formação. O professor Júlio que trabalha para o Senai, entidade parceira do Centro, foi agredido fisicamente, mas não corre perigo de morte.

Um veículo Toyota do Convênio do CIR com a Funasa para Atenção Básica à Saúde no Distrito Sanitário Leste de Roraima, que fazia remoção de um paciente para Boa Vista, também foi interceptado pelo grupo. Os motoristas tiveram armas apontadas para suas cabeças, sofreram humilhações, agressões verbais e o carro foi depredado e o paciente indígena agredido fisicamente. Após a agressão, uma aeronave foi fretada para remover a vítima. 

A Polícia Federal foi comunicada dos acontecimentos e nas primeiras horas da manhã de hoje enviou uma equipe para o local. Por volta do meio dia, os agentes chegaram em Boa Vista trazendo alunos, professor e lideranças indígenas para prestarem depoimentos.

O Conselho Indígena de Roraima repudia mais essa atitude covarde dos setores contrários aos direitos indígenas, manipulados por grupos políticos e econômicos, que historicamente usam a violência e valem-se da impunidade para conquistar os seus objetivos.

Boa Vista (RR), 17 de setembro de 2005.

Conselho Indígena de Roraima

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Newsletter n. 681 – Ministry of Justice pledges to make a decision on Toldo Pinhal indigenous land after indigenous people blocked roads

In this newsletter:

– Ministry of Justice pledges to make a decision on Toldo Pinhal indigenous land after indigenous people blocked roads

– Victory in Yvy Katu: Higher Court of Justice upholds Administrative Ruling which defines the bounds of the indigenous land

– Young indigenous people organize themselves to contribute to the cause of their peoples in the state of Bahia

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Ministry of Justice pledges to make a deciSion on Toldo Pinhal indigenous land after indigenous people blocked roads

About 350 Kaingang and Guarani indigenous people blocked four roads inside the Toldo Pinhal indigenous land, located in the municipalities of Seara, Arvoredo and Paial in the state of Santa Catarina, in the wee hours between Monday and Tuesday, on the 12th and 13th. This action led the ministry of Justice (MJ) to pledge to announce its decision on the review of the bounds of this land by Wednesday, the 21st. The administrative proceeding for reviewing the bounds of the area has not advanced at all since January 7, when it was referred to the Ministry of Justice. According to Decree 1,775, which regulates the process, the Ministry had thirty days to announce its decision on the issue.

After knowing about the deadline set by the ministry of Justice, the indigenous people decided to stop blocking the road by Wednesday. According to chief Lauri Alves, the intention of his people is to keep the mobilization until minister Márcio Thomaz Bastos issues the decision. If the Ministry of Justice does not announce the decision within the deadline set by it, new protest demonstrations will be held.

The Toldo Pinhal indigenous land has 880 hectares today, which are insufficient to meet the needs of the about fifty Kaingang families who live there. 

In recent years, the indigenous peoples of Santa Catarina have been making a permanent and fruitless effort to sensitize the federal administration to speed up the procedures for officially recognizing the bounds of their lands.

According to the Regional South Office of the Indianist Missionary Council, the mobilization of the indigenous is legitimate and represents a strong denunciation of the illegal and unfair stalling of the procedures involving their lands. In Cimi’s opinion, this paralysis is just part of a political action and is the result of the unscrupulous subservience of the federal administration to anti-indigenous pressures applied by representatives and government of the state of Santa Catarina.

VICTORY IN YVY KATU: HIGHER COURT OF JUSTICE UPHOLDS ADMINISTRATIVE RULING WHICH DEFINES THE BUNDS OF THE INDIGENOUS LAND

The Higher Court of Justice confirmed the demarcation of the Yvy Katu indigenous land, located in the municipality of Japorã, state of Mato Grosso do Sul, in a judgment session held on September 14.

The Higher Court of Justice rejected a request filed by the Agropecuária Pedra Branca company, which challenged the validity of the process adopted for demarcating the indigenous land arguing that they didn’t have fair opportunities to contest the way the land was identified. Justice Teori Albino Zavascki voted against the request: “The request was analyzed and rejected by Funai. The arguments of the defense were duly taken into account in a report issued by Funai, but they were considered irrelevant and even rejected on technical grounds. The adversary system and the right to a fair defense were fully guaranteed,” it said.

By rejecting the writ of mandamus requested by the company, justice Teori Albino Zavascki, who reviewed the proceedings, voted against the vote of the rapporteur, justice José Delgado, who in a previous section had voted in favor of the request.

According to chief Rosalino Ortiz, the objective of his people now is to fight for the demarcation of their land. “It was a good decision. What we have to do now is to take appropriate measures to ensure the demarcation and the official confirmation of the bounds of our land,” the chief said at the end of the judgment session. The Agropecuária Pedra Branca company can still appeal against this decision at the Supreme Court.

YOUNG INDIGENOUS PEOPLE OF BAHIA ORGANIZE THEMSELVES

Young Tubinambá indigenous people from the Serra do Padeiro region held a Seminar for Tupinambá Young People in the Serra do Padeiro village on September 9 and 11. In lectures, work in groups and workshops, they discussed land issues, how they could organize themselves, and public policies. “The land is a must for ensuring the survival of all indigenous peoples and the government and our enemies have been treating our mother land as a tool for negotiations. We must organize and strengthen ourselves to prevent any further encroachment upon our territories. Our culture must be strengthened and encouraged by us, young people. We must know our traditions better and talk to and respect our elders, but we also demand respect and appreciation for us on the part of our leaders,” they concluded.

The young people, who have plans to hold a second seminar next year, made a decision to improve the channels of dialogue with their elders and leaders with the aim of strengthening their struggle and to invest in training as a means to prepare themselves better to engage in discussions on public policies. They want to participate in the indigenous movement actively, to stimulate the creation of a commission to fight for the land of the indigenous people of Bahia and to create a council of young indigenous leaders in the state. The aim of all these actions is to discuss and propose solutions for issues related to their culture, policy and land.

Among others actions, they intend to “reject all large projects which affect our villages in a negative way, such as the construction of dams, the transposition of the São Francisco river, the development of eucalyptus plantations, hotels, mining activities and other projects.”

They also want to ensure their autonomy in their villages, “so as to ensure our struggle with independence,” as indicated in their final letter.

The seminar was also attended by young indigenous people representing the Pataxó Hã-hã-hãe, Tuxá, Tumbalalá, Pataxó from the south tip of Bahia, the Association of Indigenous Peoples from the Northeast Region, Minas Gerais and Espírito Santo (Apoinme), students and supporting organizations.

Brasília, 15 September 2005

Cimi – Indianist Missionary Council

www.cimi.org.br

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Yanomami protestam contra Funasa

Ontem, quinta-feira 15 de setembro, após tentativas infrutíferas de diálogo com representantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) de Roraima, um grupo de 25 Conselheiros Yanomami acabou bloqueando saídas e entradas da sede da instituição em Boa Vista (RR) durante cerca de duas horas. O ato de protesto se deu após o início da reunião extraordinária do Conselho Distrital de Saúde Yanomami, onde seriam discutidas as graves insuficiências que vêm afetando a qualidade do atendimento em saúde na Terra Indígena Yanomami. Diante da falta de explicações dos representantes da instituição, os líderes Yanomami, pintados de preto, cor de guerra, resolveram cercar a Funasa e aguardar pelo retorno de Brasília do seu Coordenador-geral, Ramiro Teixeira, prevista para hoje (16 de setembro).

Segundo Davi Kopenawa, Presidente da Hutukara Associação Yanomami, que participou do ato, essa foi a única forma encontrada pelos Yanomami para que suas reivindicações quanto à assistência em saúde as suas comunidades fossem ouvidas pela FUNASA : “Nós, Yanomami, queremos falar diretamente ao Ministro da Saúde, ao Presidente da Funasa. Nós nos zangamos porque os funcionários que trabalham em Boa Vista não sabem resolver nada. Queremos falar com autoridade, com peixe grande, para resolver nossos problemas, com Ramiro Teixeira e o doutor Paulo Lustosa, Presidente da Funasa. São eles que vão resolver, que vão falar para nós e explicar por que a Funasa está enrolando, por que a Funasa está enganando, por que a Funasa não libera dinheiro para continuar o trabalho de saúde, por que não envia remédio, por que não manda alimento para os funcionários”.

Davi elencou as principais preocupações que os conselheiros yanomami teriam tentado discutir em vão com os representantes locais da FUNASA: “Na área Yanomami está faltando remédio, sempre pedimos mas mandam muito pouco. Faltam materiais, agulhas, seringas pequenas e grandes, estetoscópio, termômetro. Eles também não manda alimento para os funcionários. Também voltaram as doenças, a malária voltou a crescer no Padauiri, Marari, Marauiá e Ajuricaba, por isso ficamos preocupados. A malária também está aumentando lá no Alto Mucajaí, no Parawau, que tem uns 30 casos. Estão voltando com força as doenças que os garimpeiros deixaram em nossa floresta, tuberculose também aumentou, diarréia e doenças venéreas”.

O Presidente da Hutukara afirma que apesar dos Yanomami terem insistido em obter respostas diretas sobre a constante degradação do sistema de atendimento durante todas as reuniões do Conselho do Distrito Sanitário Yanomami desde o começo do ano, não ouviram nada além de evasivas. “Eles diziam que não sabiam, que não sabiam explicar, que não era com eles, que eles não podiam resolver os problemas, somente os chefes deles poderiam resolver. Eles diziam que somente os chefes têm autonomia, têm dinheiro na mão, que eles não podiam falar porque ficariam com o ‘rabo preso’. Por isso, decidimos pedir diretos para os chefes deles”, declarou o Presidente da Hutukara, Davi Kopenawa.

Na reunião do Conselho Distrital aberta ontem continuaram as manobras dilatórias a fim de contornar a manifestação de protesto dos Conselheiros Yanomami, suscitando sua crescente impaciência. Além disso, segundo Davi Kopenawa, a organização da reunião ficou enviesada, não tendo o grau de representatividade esperado: “A FUNASA não preparou bem a reunião. Eles não chamaram o Conselho Indígena de Roraima (CIR), não chamaram a Funai, não chamaram a Polícia Federal, não chamaram ninguém de fora para ajudar a esclarecer os problemas de saúde”.

Os Conselheiros Yanomami voltarão à sede da FUNASA hoje, sexta-feira, dia 16 de setembro, a fim de cobrar respostas diretas do seu Coordenador Regional Ramiro Teixeira e a resolução imediata dos problemas do atendimento em saúde na Terra Indígena Yanomami.

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After a day of deception, the victory!!

The land of Yvy Katu will keep its status of indigenous area. This was the decision yesterday at the Superior Tribunal de Justiça (Superior Court). Four judges voted in favor and one voted against the rejecting of the request of the landowners not recognizing the land as indigenous land.

36 Guarani Indians were in Brasília to try to talk to the judges before the legal pronouncement. On Tuesday they visited three judges to explain their situation. They had meetings marked with those persons, but that did not make any difference for the security people of the Court. The Indians were not allowed to enter the building and while waiting four police cars with howling sirens arrived. “Could you please calm down those people?” one of the security guard was asking. “You mean those old persons, children and women who are singing their traditional prayers and performing their ritual dances?”, one missionary of Cimi (Conselho Indigenista Missionario) responded.

After mediation of a lawyer half of the group Guarani was allowed to talk with the ministers.

On the day of the pronouncement (14th of September) the Indians could walk proudly in and out of the building, smiling, not in the last place at the security people.

They had won, the victory was theirs.

Another victory? Jacaré de São Domingos

On the 15th of September the Supremo Tribunal Federal (Supreme Court) will decide on the homologation of the indigenous land Jacaré de São Domingos, in the state of Paraíba (northeast of Brazil).

Three companies (Rio Vermelho Agropastoril Mercantil SA, Destilaria Miriri SA and Usina Central Nossa Senhora de Lourdes AS), all sugarmills, are questioning the validity of the Decree of the President of the Republic, which homologated this indigenous land already in 1993. They argue that there is a difference of 314 hectares between the limits declared by the Minister of Justice and the Decree of the administrative demarcation. The lawyers of Funai (the Governmental Organization of Indigenous Issues) and Cimi say this is not a valid argument, because the first declaration is based on studies of Funais, which indicate the indigenous land approximately. The administrative demarcation is the one that takes place in the field itself and only then the limits will be marked precisely.

The companies also argue that the president of the Republic could not homologate the land because there are still juridical processes going on at the State Justice, questioning the limits of the indigenous land. Cimi argues that this argument goes against the Federal Constitution, which determines that the process of recognition of indigenous lands is a responsibility of the Executive power. If the argument of the companies will be approved, this means that the whole concept of the homologation process would be jeopardized.

The indigenous area has 5.032 hectares, where at this moment 13.664 Potiguara Indians are living. The land is used by the companies to plant sugarcane.

If the Supreme Court votes in favor of the companies, this can mean that the process of demarcation of indigenous land in the future will take more time. And this Potiguara – case already has taken more than 10 years.

Note

The decision at the Supreme Court has been suspended. A new date has not been set yet.

More information: [email protected], +55 61 21061650

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Carta Final do Seminário da Juventude Tupinambá

Reunidos na Aldeia Serra do Padeiro, município de Buerarema/Bahia, território dos Tupinambá de Olivença, nos dias 09 a 11 de setembro de 2005, jovens dos povos Tupinambá da Serra do Padeiro, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tuxá, Tumbalalá, Pataxó do Extremo sul, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, e ainda com as presenças das entidades Conselho Indigenista Missionário (equipes de Itabuna, Paulo Afonso e Eunapolis), Associação Nacional de Ação Indigenista da Bahia – Anaí, Fase-Bahia, Care, Pineb, Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves, Estudantes da Universidade Federal da Bahia. Aconteceu o Seminário da Juventude Tupinambá onde discutimos assuntos ligados a nossa cultura tendo como eixo motivador à questão da terra. Através de explanações, palestras, trabalhos em grupos, oficinas e discussões em plenárias, chegamos às seguintes conclusões.

A terra é fundamental para a sobrevivência de todos os povos indígenas e o governo e os nossos inimigos vêm tratando a nossa mãe terra como moeda de negociação, precisamos nos organizar e nos fortalecer para barrar este avanço contra os nossos territórios. A nossa cultura tem que ser fortalecida e incentivada por nós jovens. Temos que conhecer melhor as nossas tradições e conversar e respeitar mais com os nossos anciões, mas exigimos também respeito e valorização por parte de nossas lideranças. Sonhamos e queremos um mundo melhor, e por isto estamos propondo e nos comprometendo em:

– Se contrapor contra todos os grande projetos que atingem as nossas aldeias, a exemplo das construções de barragens, transposição do São Francisco, plantio de eucalipto, grandes condomínios hoteleiros, minerações e outros;

– Apoiar, incentivar e participar de todas as ações que venham a concretizar a conquista e a garantia de nossas terras e a de nossos parentes. Incentivar o intercâmbio e a solidariedade;

– Apoiar e participar na criação de uma Comissão de luta por terra dos índios da Bahia;

– Denunciar e solicitar providência quanto ao processo de criminalização de nossas lutas e das nossas lideranças;

– Ajudar na concretização do Fórum dos Povos Indígenas da Bahia;

– Participar mais ativamente dos espaços do Movimento Indígena;

– Melhorar os canais de diálogo com os nossos velhos e lideranças visando fortalecer a luta;

– Investir ainda mais na nossa formação, procurando nos esforçar para participar na luta pela garantia de nossos direitos;

– Nos capacitar para que possamos intervir de forma qualificada nos espaços de discussão e construção de políticas públicas voltadas para os nossos povos;

– Criar um conselho de lideranças jovens dos índios da Bahia; para discutir e encaminhar questões ligadas a cultura, política e terra.

– Apoiamos e queremos participar da caminhada dos índios do sul da Bahia a Ilhéus, proposta feita na Assembléia da Frente de Resistência Pataxó, na aldeia Guaxuma;

– Solicitar e cobrar a inclusão da História Indígena nos currículos escolares;

– Incentivar e praticar em nossas aldeias formas tradicionais de cultivar, de celebrar, de se alimentar dando sempre preferências as nossas coisas e valorizando os nossos costumes;

– Apoiar, criar, e buscar formas de gerar nossa autonomia nas aldeias, para garantir as nossas lutas com independência.

Diante de todos os desafios que nos são impostos: drogas, desconhecimento da luta, invasão em nossas aldeias dos costumes dos brancos, desunião, desrespeito com os velhos, vamos buscar estar sempre juntos e a cada dia mais conhecer, respeitar, valorizar e fortalecer a nossa cultura e as nossas tradições, pois é ela que garantira o nosso projeto de vida e a continuidade de nossos povos. Vamos dar continuidade a este importante e rico momento que vivenciamos aqui neste pé de Serra e no ano que vem voltaremos a nos encontrar. Que até lá os nossos encantados nos protejam, nos dê força e, sobretudo muita perseverança para que possamos concretizar estes nossos sonhos.

Serra do Padeiro/Buerarema, 11 de setembro de 2005.

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Informe no. 681: MJ compromete-se a dar decisão sobre Toldo Pinhal após indígenas bloquearem estradas

MJ COMPROMETE-SE A DAR DECISÃO SOBRE TOLDO PINHAL APÓS INDÍGENAS BLOQUEAREM ESTRADAS

Cerca de 350 índios dos povos Kaingang e Guarani bloquearam quatro vias no interior da terra indígena Toldo Pinhal, nos municípios catarinenses de Seara, Arvoredo e Paial, entre as madrugadas de segunda e terça-feira, dias 12 e 13. A mobilização resultou no compromisso do Ministério da Justiça (MJ) em divulgar sua decisão sobre a revisão de limites da terra até quarta-feira, dia 21. O processo administrativo de revisão dos limites está parado no MJ desde 7 de janeiro de 2005. Pelo Decreto 1775, que regulamenta o processo, o Ministério teria trinta dias para decidir sobre a questão.

Após saberem do prazo estipulado pelo Ministério da Justiça, os indígenas decidiram desbloquear as estradas até quarta-feira. Segundo o cacique Lauri Alves, a intenção do seu povo é manter a mobilização até haver uma definição do ministro Márcio Thomaz Bastos. Se o MJ não se posicionar no prazo estipulado, novos protestos serão realizados.

A terra indígena Toldo Pinhal possui atualmente 880 hectares que são insuficientes para as cerca de cinqüenta famílias Kaingang que vivem no local.

Os povos indígenas de Santa Catarina, nos últimos anos, têm feito um forte, permanente e infrutífero esforço para sensibilizar o Governo Federal a agilizar os processos de regularização de suas terras.

Para o Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul, a mobilização dos indígenas é legítima e constitui-se numa forte denúncia à ilegal e injusta paralisação dos processos de regularização de suas terras. Para o Cimi, esta paralisação tem motivação puramente política e deve-se à inescrupulosa subserviência do Governo Federal  às pressões anti-indígenas de deputados e do Governo Catarinense.

VITÓRIA EM YVY KATU: STJ MANTÉM A PORTARIA DECLARATÓRIA DA TERRA INDÍGENA

O Superior Tribunal de Justiça manteve a demarcação da terra indígena Yvy Katu, localizada no município de Japorã, Mato Grosso do Sul, em julgamento realizado em 14 de setembro.

O STJ negou o pedido da empresa Agropecuária Pedra Branca, que questionava a validade do processo de demarcação da terra indígena afirmando, em linhas gerais, que não houve espaço para a contestação do trabalho de identificação da terra. O ministro Teori Albino Zavascki votou contra o pedido: “A contestação foi apreciada e refutada pela Funai. Foi apresentada a defesa e os argumentos foram devidamente levados em consideração no parecer pela Funai, ainda que tenham sido considerados irrelevantes ou mesmo para serem refutados por considerações de ordem técnica. Não houve ofensa às garantias do contraditório e ampla defesa”, afirmou.

Ao negar o Mandado de Segurança da empresa, o ministro Teori Albino Zavascki, que havia pedido vista do processo, fez um voto contrário ao do relator, ministro José Delgado, que em seção anterior votou pela aceitação do pedido. 

Para o cacique Rosalino Ortiz, agora o objetivo de seu povo será lutar pela demarcação da terra. “Foi bom. Agora precisamos conseguir a demarcação e a homologação”, disse a liderança no final do julgamento.

A Agropecuária Pedra Branca pode ainda recorrer desta decisão no Supremo Tribunal Federal.

Outro julgamento importante – Está na pauta do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira, dia 15, o julgamento de um Mandado de Segurança que solicita a anulação do Decreto do Presidente da República que, em 1993, homologou a demarcação da terra indígena Jacaré de São Domingos, tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Potiguara, localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação, Paraíba.

JOVENS INDÍGENAS DA BAHIA ORGANIZAM-SE

Jovens do povo Tupinambá da Serra do Padeiro realizaram o Seminário da Juventude Tupinambá na Aldeia Serra do Padeiro, entre os dias 09 e 11 de setembro. Em palestras, trabalhos em grupos e oficinas, discutiram a questão da terra relacionada a sua organização e a políticas públicas. “A terra é fundamental para a sobrevivência de todos os povos indígenas e o governo e os nossos inimigos vêm tratando a nossa mãe terra como moeda de negociação, precisamos nos organizar e nos fortalecer para barrar este avanço contra os nossos territórios. A nossa cultura tem que ser fortalecida e incentivada por nós jovens. Temos que conhecer melhor as nossas tradições e conversar e respeitar mais com os nossos anciãos, mas exigimos também respeito e valorização por parte de nossas lideranças”, concluíram.

Os jovens, que pretendem realizar um segundo seminário no próximo ano, comprometeram-se a melhorar os canais de diálogo com os velhos e lideranças para fortalecer a luta, e investir em sua formação para participar de forma qualificada nas discussões sobre políticas públicas. Querem participar ativamente do movimento indígena, incentivar a criação de uma Comissão de luta por terra dos índios da Bahia e criar um conselho de lideranças jovens dos índios do estado. Tudo isso para discutir e encaminhar questões ligadas a cultura, política e terra.

Entre outras ações, planejam “se contrapor contra todos os grandes projetos que atingem as nossas aldeias, a exemplo das construções de barragens, transposição do São Francisco, plantio de eucalipto, grandes condomínios hoteleiros, minerações e outros”.

Querem também buscar formas de gerar sua autonomia nas aldeias, “para garantir as nossas lutas com independência”, segundo texto de sua carta final.

Também participaram do seminário jovens dos povos Pataxó Hã-hã-hãe, Tuxá, Tumbalalá, Pataxó do Extremo Sul da Bahia, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), estudantes e entidades de apoio.

Brasília, 15 de setembro de 2005

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STF decide hoje sobre a homologação de terra indígena da Paraíba

O Supremo Tribunal Federal vota hoje, dia 15 de setembro, em Sessão Plenária, um Mandado de Segurança que solicita a anulação do Decreto do Presidente da República, que, em 1993, homologou a demarcação da terra indígena Jacaré de São Domingos, tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Potiguara, localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação, Paraíba.

As empresas Rio Vermelho Agropastoril Mercantil SA, a Destilaria Miriri SA e a Usina Central Nossa Senhora de Lourdes SA questionam a validade da portaria alegando que existe diferença entre os limites declarados na Portaria do Ministro da Justiça e o Decreto que homologou a demarcação administrativa. A diferença é de 314 hectares.

O Cimi questiona este argumento afirmando que, ao declarar os limites, o Ministro da Justiça, com base em estudos cartográficos da Funai, indica a extensão da terra em superfície e perímetros aproximados. Quando a Funai promove a demarcação da área, algumas imprecisões das coordenadas geodésicas são sanadas. Além disso, para dirimir eventuais questões decorrentes desta diferença, seria necessário promover a análise de outros elementos de prova e até mesmo perícia cartográfica, que de resto não pode ser resolvida em processo de mandado de segurança, conforme orientação jurisprudencial do próprio Supremo Tribunal Federal.

As empresas argumentam também que o presidente da República não poderia homologar a demarcação da terra indígena Jacaré de São Domingos, pelo fato de haver ações na Justiça Federal do Estado da Paraíba que questionam judicialmente a demarcação da terra.

Para o Cimi e para a Funai, a homologação das demarcações, ao contrário do que as empresas sustentam, não prejudica as outras ações. E, se o fato de existirem outras ações puder interromper as demarcações de terras, o mandamento constitucional que passa à União a responsabilidade de demarcar as terras tradicionalmente ocupadas por índios se tornará impraticável. O que é hoje um procedimento administrativo por determinação constitucional passará a ser tratado como um procedimento judicial. Por isso o argumento das empresas não faz sentido.

Por estas razões, o povo Potiguara e o Cimi esperam que o Supremo Tribunal Federal indefira o Mandado de Segurança que questiona a homologação da terra, por não existir qualquer vício de ilegalidade ou abuso de poder no ato administrativo praticado pelo Exmo Senhor Presidente da República, ao homologar a demarcação da terra indígena Jacaré de São Domingos, tradicionalmente ocupada por comunidade do povo Potiguara.

SOBRE A TERRA

A terra indígena Jacaré de São Domingos tem 5.032 hectares. Foi homologada em 1993 e também registrada. Os indígenas ocupam toda a extensão desta terra e temem que uma decisão contrária do judiciário.

Com contato desde os primeiros anos da Colonização, povo Potiguaram resistiu a portugueses, holandeses e franceses, que disputavam entre si terras e comércio. No século passado, resistiram à Companhia Rio Tinto, empresa de uma família sueca que expulsou famílias indígenas, queimou casas, obrigou indígenas a esconderem suas origens. As famosas Casas Pernambucanas pertenciam a este grupo. A fábrica de tecidos acabou falindo, e os Potiguara que haviam saído foram voltando para sua terra. Nos anos 1970, veio a cana de açúcar e as usinas de açúcar e álcool, através do Próalcool, nos tempos dos governos militares.

A cana continua sendo plantada em parte do território Potiguara, composta pelas terras Jacaré de São Domingos e Monte Mor, esta ainda com a presença de posseiros.

Os indígenas conseguiram a posse de parte de suas terras com estratégias que passaram por autodemarcação, retomadas e também pela ocupação de espaços como a Universidade Federal da Paraíba, que tem um Grupo de Trabalho Indígena, fruto da luta de lideranças Potiguara.

Brasília, 14 de setembro de 2005

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Vitória em Yvy Katu

O Superior Tribunal de Justiça manteve a demarcação da terra indígena Yvy Katu, localizada no município de Japorã, Mato Grosso do Sul, em julgamento na tarde de hoje, dia 14 de setembro.

A empresa Agropecuária Pedra Branca questionava a validade do processo de demarcação da terra indígena afirmando, em linhas gerais, que não houve espaço para a contestação do trabalho de identificação da terra. O ministro Teori Albino Zavascki negou o pedido: “A contestação foi apreciada e refutada pela Funai. Foi apresentada a defesa e os argumentos foram devidamente levados em consideração no parecer pela Funai, ainda que tenham sido considerados irrelevantes ou mesmo para serem refutados por considerações de ordem técnica. Não houve ofensa às garantias do contraditório e ampla defesa”, afirmou.

Ao negar o Mandado de Segurança da empresa, o ministro Teori Albino Zavascki, que havia pedido vista do processo, fez um voto contrário ao do relator, ministro José Delgado, que em seção anterior votou pela aceitação do pedido.

Outro argumento da empresa foi contestado pelo ministro Teori Albino Zavascki e também pelo ministro relator. A Agreopecuária Pedra Branca sustentava que o prazo de cinco anos para a demarcação de terras indígenas, estabelecido na Constituição de 1988, já estaria terminado. “O prazo decadencial estabelecido pelo artigo 67 [da Constutuição Federal] é um prazo estabelecido em favor da demarcação e portanto em favor doso povos indígenas, e não contra”, afirmou Zavascki.

Para o cacique Rosalino Ortiz, agora o objetivo de seu povo será lutar pela demarcação da terra. “Foi bom. Agora precisamos conseguir a demarcação e a homologação”, disse a liderança no final do julgamento.

A Agropecuária Pedra Branca pode ainda recorrer desta decisão no Supremo Tribunal Federal.

Contatos:

Rosalino Ortiz – cacique de Yvy Katu – 67 – 9945 9202

Leia – indígena Guarani-Kaiowá – 67 – 9941 9259

Priscila D. Carvalho – Assessoria de Imprensa/ Cimi – (61) 21061650/ 99796912

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STF decide sobre a homologação de terra indígena da Paraíba amanhã

O Supremo Tribunal Federal vota amanhã, dia 15 de setembro, em Sessão Plenária, um Mandado de Segurança que solicita a anulação do Decreto do Presidente da República, que, em 1993, homologou a demarcação da terra indígena Jacaré de São Domingos, tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Potiguara, localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação, Paraíba.

As empresas Rio Vermelho Agropastoril Mercantil SA, a Destilaria Miriri SA e a Usina Central Nossa Senhora de Lourdes SA questionam a validade da portaria alegando que existe diferença entre os limites declarados na Portaria do Ministro da Justiça e o Decreto que homologou a demarcação administrativa. A diferença é de 314 hectares.

O Cimi questiona este argumento afirmando que, ao declarar os limites, o Ministro da Justiça, com base em estudos cartográficos da Funai, indica a extensão da terra em superfície e perímetros aproximados. Quando a Funai promove a demarcação da área, algumas imprecisões das coordenadas geodésicas são sanadas. Além disso, para dirimir eventuais questões decorrentes desta diferença, seria necessário promover a análise de outros elementos de prova e até mesmo perícia cartográfica, que de resto não pode ser resolvida em processo de mandado de segurança, conforme orientação jurisprudencial do próprio Supremo Tribunal Federal.

As empresas argumentam também que o presidente da República não poderia homologar a demarcação da terra indígena Jacaré de São Domingos, pelo fato de haver ações na Justiça Federal do Estado da Paraíba que questionam judicialmente a demarcação da terra.

Para o Cimi e para a Funai, a homologação das demarcações, ao contrário do que as empresas sustentam, não prejudica as outras ações. E, se o fato de existirem outras ações puder interromper as demarcações de terras, o mandamento constitucional que passa à União a responsabilidade de demarcar as terras tradicionalmente ocupadas por índios se tornará impraticável. O que é hoje um procedimento administrativo por determinação constitucional passará a ser tratado como um procedimento judicial. Por isso o argumento das empresas não faz sentido.

Por estas razões, o povo Potiguara e o Cimi esperam que o Supremo Tribunal Federal indefira o Mandado de Segurança que questiona a homologação da terra, por não existir qualquer vício de ilegalidade ou abuso de poder no ato administrativo praticado pelo Exmo Senhor Presidente da República, ao homologar a demarcação da terra indígena Jacaré de São Domingos, tradicionalmente ocupada por comunidade do povo Potiguara.

SOBRE A TERRA

A terra indígena Jacaré de São Domingos tem 5.032 hectares. Foi homologada em 1993 e também registrada. Os indígenas ocupam toda a extensão da terra e temem que uma decisão contrária do judiciário .

Com contato desde os primeiros anos da Colonização, povo Potiguaram resistiu a portugueses, holandeses e franceses, que disputavam entre si terras e comércio. No século passado, resistiram à Companhia Rio Tinto, empresa de uma família sueca que expulsou famílias indígenas, queimou casas, obrigou indígenas a esconderem suas origens. As famosas Casas Pernambucanas pertenciam a este grupo. A fábrica de tecidos acabou falindo, e os Potiguara que haviam saído foram voltando para sua terra. Nos anos 1970, veio a cana de açúcar e as usinas de açúcar e álcool, através do Próalcool, nos tempos dos governos militares.

A cana continua em boa parte da terra indígena, agora revalorizada pela alta do preço do petróleo e pelas exportações de açúcar e álcool.

Os indígenas conseguiram a posse de parte de suas terras com estratégias que passaram por autodemarcação, retomadas e também pela ocupação de espaços como a Universidade Federal da Paraíba, que tem um Grupo de Trabalho Indígena, fruto da luta de lideranças Potiguara.

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