Assembléia de Santa Catarina vai tentar audiência com Ministro da Justiça

Os próximos passos do povo Guarani em sua luta pela terra Morro dos Cavalos, com apoio da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, serão a tentativa de marcar uma audiência um com o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos. A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e a Mulher da Assembléia Legislativa de Santa Catarina comprometeu-se também a enviar ao Ministério da Justiça  uma moção em apoio à demarcação de Morro dos Cavalos.

Os encaminhamentos foram tomados em audiência pública sobre a demarcação da terra indígena, promovida pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais e teve a presença dos deputados estaduais Ana Paula Lima (PT) e Afrânio Boppré (PSOL) e da deputada federal Luci Choinacki (PT), do promotor da cidade de Palhoça e do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e de representantes do povo Guarani.

O Ministério da Justiça (MJ) também foi convidado, mas não compareceu. Enviou apenas um telegrama.

Diante da ausência do MJ, o indígena José Benício, do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, reafirmou a intenção de seu povo de denunciar o governo brasileiro à ONU por causa da demora para terem acesso a suas terras. “ Estamos cansados. Já pedimos, já mandamos cartões para o ministro, já convidamos ele pra vir aqui e agora cansamos. Vamos fazer a denúncia à ONU”, disse.

Para saber mais sobre a campanha organizada pelos Guarani, visite www.terraguarani.org.br.

CONTEXTO EM SANTA CATARINA

Os povos de Santa Catarina lutam pelo fim da paralisia na demarcação de suas terras. Neste estado, a articulação de políticos e proprietários rurais contra os direitos indígenas levou à criação de uma inconstitucional Comissão Especial que, sob a desculpa de analisar os processos de regularização de terras, atua para impedir seu reconhecimento. As mobilizações foram intensificadas após declarações infundadas de representantes do governo do estado de Santa Catarina (SC) na Comissão, que anunciaram, em entrevistas a rádios, que o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Pinhal “era coisa do passado”.

Para se contrapor a esta paralisia, na última segunda-feira (7), os Kaingang retomaram uma propriedade abandonada por agricultores, localizada dentro da terra indígena Toldo Pinhal. Na quarta-feira (9), outro grupo Kaingang retomou uma fazenda construída no interior de sua terra, Toldo Imbu, localizada na região oeste de SC.

Três terras dependem apenas da assinatura das portarias declaratórias pelo ministro da Justiça para serem encaminhados. Toldo Imbu aguarda desde dezembro de 2002; Morro dos Cavalos, desde outubro de 2003 e terra indígena Toldo Pinhal aguarda desde janeiro de 2005. A legislação que regulamenta estes processos estabelece prazo de 30 dias para decisão do ministro.

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Informe no. 689: Demarcações paradas em Santa Catarina

Os povos de Santa Catarina lutam pelo fim da paralisia na demarcação de suas terras. Neste estado, a articulação de políticos e proprietários rurais contra os direitos indígenas levou à criação de uma inconstitucional Comissão Especial que, sob a desculpa de analisar os processos de regularização de terras indígenas, atua para impedir as demarcações. As mobilizações no estado foram intensificadas após declarações de representantes do governo de Santa Catarina na Comissão, que anunciaram, em entrevistas a rádios na última sexta-feira (4), que o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Pinhal “era coisa do passado”.

De acordo com o cacique Adroaldo Fidelis, de Toldo Imbu, seu povo chegou ao limite da tolerância.  O cacique chama atenção para o desrespeito a seu povo. “Estamos passando até fome aqui e, não bastasse o desrespeito do governo federal com a nossa situação, agora vem esses representantes do governo do estado dizer nas rádios que os índios de Abelardo Luz são imigrantes e que nunca existiu nem vai existir terra indígena aqui? Meu povo sentiu-se profundamente atingido. Entendemos estas manifestações como uma provocação. Aí é demais. Não queremos conflito, mas esta terra sempre foi nossa e nós queremos de volta já”, diz, referindo-se às falas da Comissão.

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Povo Krahô-Kanela vai à Justiça para exigir decisão da Funai

Foram apresentados ontem à Justiça Federal um Mandado de Segurança e uma Ação Civil Pública contra a União e contra a Fundação Nacional do  Índio (Funai), para que a presidência do órgão manifeste sua posição sobre o processo de demarcação da terra indígena Mata Alagada, do povo Krahô-Kanela, localizada no município de Lagoa da Confusão, Tocantins.

Esta é a primeira vez que uma comunidade indígena entra com um Mandado de Segurança para garantir que a Funai dê encaminhamento ao processo administrativo de demarcação de uma terra.

Nos argumentos do Mandado de Segurança apresentado pela Comunidade Indígena Krahô-Kanela, representada pelo cacique Mariano Wekedê Krahô, ressalta-se que a demora é especialmente grave, “posto ter sido observado pelas diversas equipes antropológicas designadas pela própria autoridade coatora [presidente da Funai] que as condições de vida do grupo indígena em questão, desde 1996, impõem uma medida oficial para superação da situação atual, e considerando o total comprometimento da qualidade de vida do grupo, que tem logrado manter razoável grau de coesão ao longo da trajetória vivida a partir de 1926”.

No texto do Mandado de Segurança, os advogados argumentam que o processo de identificação da terra transcorreu de forma regular mas que, ao protelar a decisão de aprovar ou reprovar o relatório de identificação da terra, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, mantém-se omisso quanto à decisão. O questionamento legal se baseia, entre outros argumentos, no Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, que determina que “o agente que silencia indevidamente comporta-se com negligência, viola o dever funcional de ‘exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo”.

Já a Ação Civil Pública, de acordo com o Ministério Público Federal, visa garantir à comunidade indígena Krahô-Kanela a declaração, por sentença, do direito à posse sobre as terras que tradicionalmente ocuparam. O MPF pede ainda antecipação de tutela, visando garantir que os Krahô-Kanela possam ocupar imediatamente a área reivindicada e, na hipótese desta não ser considerada de ocupação tradicional da comunidade indígena, que a ação seja convertida em desapropriação indireta, para que eles possam permanecer no imóvel; requer também a condenação da União e da Funai ao pagamento de indenização pelos danos morais suportados pela comunidade indígena em razão de sua omissão e a determinação de que sejam paralisadas quaisquer atividades impactantes sobre o meio ambiente na área.

Cimi – Assessoria de Imprensa

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Povo Kaingang retoma terra Toldo Imbu em Santa Catarina

Dando continuidade ao processo de reconquista de suas terras tradicionais no oeste de Santa Catarina, os Kaingang, na madrugada desta quarta-feira (dia 09), retomaram uma fazenda no interior da Terra Indígena Toldo Imbu, localizada no município de Abelardo Luz.

O processo de regularização desta terra vem se “arrastando” há mais de quinze anos. Já em 1987, a área foi identificada como sendo terra indígena. As pressões políticas e econômicas impediram, naquela ocasião, a demarcação da área.

Em 1998, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) que identificou e delimitou 1.965 hectares como sendo de ocupação tradicional do povo Kaingang. Após ser publicado duas vezes nos Diários Oficiais da União e do Estado de Santa Catarina e transcorrido o prazo legal das contestações, o processo foi enviado, pela Fundação Nacional do Índio, ao Ministério da Justiça, em dezembro de 2002.

Desde então, a comunidade indígena vem reivindicando a assinatura da Portaria Declaratória. Além dos inúmeros documentos enviados e das freqüentes viagens e audiências com representantes do Ministério, os Kaingang já haviam realizado três retomadas na área reivindicada, além de terem se acampado, por cerca de quinze dias, em frente ao prédio ministerial, em Brasília, nos meses de junho e julho de 2003.

A Justiça Federal de Chapecó, a pedido da comunidade indígena, notificou, por duas vezes, o Ministro da Justiça, solicitando para que o mesmo se pronunciasse a respeito do assunto. O Ministério Público Federal também vem atuando no caso. O Conselho Indigenista Missionário denunciou, em diversas ocasiões, a existência de forte pressão política contrária ao direito indígena sobre sua terra e a conseqüente falta de iniciativa do Governo Federal.

De acordo com o cacique Adroaldo Fidelis, seu povo chegou ao limite da tolerância.  O cacique chama atenção para precariedade e desrespeito que sofre seu povo,  “estamos passando até fome aqui e não bastasse o desrespeito do governo federal com a nossa situação, agora vem esses representantes do governo do estado dizer nas rádios que os índios de Abelardo Luz são imigrantes e que nunca existiu nem vai existir terra indígena aqui? Meu povo sentiu-se profundamente atingido. Entendemos estas manifestações como uma provocação. Aí é demais. Não queremos conflito, mas esta terra sempre foi nossa e nós queremos de volta já”.

Adroaldo se refere a manifestações feitas em rádios da região, no final de outubro, por representantes do governo catarinense na Comissão Especial criada pelo Ministério da Justiça, sob pressão deste mesmo governo, para tratar das questões indígenas no estado. Por entenderem que se trata de assunto eminentemente da alçada federal, os povos indígenas de Santa Catarina e o Conselho Indigenista Missionário vêm questionando a legitimidade da referida Comissão.

Esta é a segunda retomada feita pelos Kaingang nesta semana no oeste catarinense. Na segunda-feira (dia 7), manifestação análoga teve início na terra indígena Toldo Pinhal em Seara, Arvoredo e Paial. Os Kaingang permanecem ocupando a área retomada e aguardam decisão da 1a. Vara da Justiça Federal de Concórdia sobre pedido de liminar para reintegração de posse solicitada na tarde desta terça-feira (dia 09).

Em Santa Catarina, existem três processos de regularização de terras indígenas paralisados no Ministério da Justiça na dependência da assinatura das portarias declaratórias. São eles: Terra Indígena Toldo Imbu (desde dezembro de 2002), Terra Indígena Morro dos Cavalos (desde outubro de 2003) e Terra Indígena Toldo Pinhal (desde janeiro de 2005). A lei que regulamente estes processos estabelece prazo de 30 dias para decisão do Ministro sobre os mesmos.  Os caciques das duas terras retomadas prometem permanecer nos locais até haver manifestação do Ministro Marcio Tomás Bastos sobre as referidas portarias. 

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Ação pede reconhecimento da terra indígena dos Krahô-Kanela

O Ministério Público Federal no Tocantins entrou com Ação Civil Pública contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), para garantir à comunidade indígena krahô-kanela a declaração, por sentença, do direito à posse sobre as terras que tradicionalmente ocuparam, o chamado loteamento “Mata Alagada”, uma área de 31.925 hectares, localizada no município de Lagoa da Confusão. A ação, promovida pelo procurador da República Álvaro Lotufo Manzano, foi protocolada na Justiça Federal em Palmas na última segunda-feira, 7 de novembro.

Na ação, o MPF pede a antecipação de tutela, para garantir que os krahô-kanela possam ocupar imediatamente a área reivindicada. Na hipótese de a terra não ser considerada como de ocupação tradicional da comunidade indígena, o MPF quer que a ação seja convertida em desapropriação indireta, para que os índios possam permanecer no imóvel. Pede também a avaliação das benfeitorias existentes para posterior indenização aos atuais detentores de títulos de propriedade; a condenação da União e da Funai ao pagamento de indenização pelos danos morais suportados pela comunidade indígena em razão de sua omissão; e a determinação de que sejam paralisadas quaisquer atividades impactantes sobre o meio ambiente na área.

Como a Funai não publicou o relatório do grupo técnico que realizou o levantamento fundiário da terra indígena krahô-kanela, para eventual contestação, o MPF solicita ainda que seja determinado ao órgão a publicação dos editais, para chamar os interessados em questionar a demarcação proposta no documento no prazo de 90 dias

Breve histórico – A reivindicação pela terra dos krahô-kanela já dura 21 anos. Nesse período, eles foram transferidos para o interior da Ilha do Bananal, próximos aos índios javaé, que, por causa das diferenças culturais, não os aceitaram; tiveram sua identidade étnica questionada e foram deslocados para um projeto de reforma agrária do Incra, onde também não se adaptaram, já que seu modo de vida é diferente do dos assentados. Desde setembro de 2001, os índios vêm sendo alojados em locais provisórios, sem condições de desenvolverem qualquer atividade produtiva e de auto-sustentação.

Diante da omissão da União e da Funai em promover a demarcação da terra dos krahô-kanela, Manzano entende que cabe ao Poder Judiciário declarar o direito reivindicado pela comunidade indígena.

O procurador alerta para a urgência do retorno da comunidade para suas terras, pois, considerando a precariedade de suas atuais condições de vida, existe o risco de extinção da comunidade, caso a situação se arraste por mais tempo. Segundo dados da Funasa, 80% dos membros da comunidade estão com verminose, decorrente das condições insalubres do local onde estão alojados, na Casa do Índio, em Gurupi.

Ivonete Motta

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Tocantins

Fone – 63 3219 7276

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La amenaza de la esperanza en América latina

Cuando Manuel Rozental llegó a casa una noche del mes pasado, unos amigos le dijeron que dos hombres desconocidos habían estado haciendo preguntas acerca de él. En esta comunidad indígena muy unida, al sudoeste de Colombia, rodeada de soldados, paramilitares de derecha y guerrillas izquierdistas, nunca es buen señal que forasteros lleguen a preguntar por uno.

La Asociación de Consejos Indígenas del Norte de Cauca, que lidera un movimiento político que es autónomo de todas aquellas fuerzas armadas, se reunió de emergencia. Decidieron que Rozental, su coordinador de comunicaciones, quien había jugado un rol decisivo en las campañas por la reforma agraria y contra el Tratado de Libre Comercio con los Estados Unidos, tenía que exiliarse del país de urgencia.

Estaban seguros de que esos desconocidos habían sido enviados para matar a Rozental; la única pregunta era, ¿por quién? ¿Por el gobierno nacional respaldado por EE.UU.? el cual tiene fama por utilizar a paramilitares de derecha para realizar su trabajo sucio ¿O fueron las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC)? el más antiguo ejército guerrillero marxista en Latinoamérica, que hace su trabajo sucio por cuenta propia. Extrañamente, ambas posibilidades eran factibles. A pesar de estar en campos opuestos de una guerra civil que se libra desde hace 41 años, tanto el gobierno de Uribe como las FARC concuerdan que la vida sería infinitamente más sencilla sin el movimiento indígena del Cauca, que es parte de una fuerza política cada vez más influyente que ha irrumpido en América Latina, y que cuestiona las estructuras tradicionales de poder, desde Bolivia hasta México.

Las FARC, que pretenden ser la única voz de los pobres de Colombia, han secuestrado o asesinado a destacados líderes indígenas en el Norte del Cauca. Y a las autoridades indígenas se las había informado que las FARC deseaban la muerte de Rozental. Durante meses, circulaban rumores de que él era la peor cosa que uno puede ser, a criterio de un movimiento guerrillero de izquierda: un agente de la CIA. Pero ello no significa que los forasteros eran asesinos de las FARC, porque otros rumores también se habían propagado, a través de los medios de difusión, por intermedio de agentes del gobierno. Sostenían que Rozental era la peor cosa que uno puede ser a criterio de un político de derecha, a sueldo de Bush: “un terrorista internacional”.

El 27 de octubre, el Consejo Indígena, que representa a unos 110.000 indios Nasa de esa región, publicó un comunicado oficial enérgico: “Manuel no es ningún terrorista. Él no es paramilitar. No es agente de la CIA. Es parte de nuestra comunidad, y no debe ser silenciado por las balas”. Los líderes Nasa dicen que saben por qué Rozental, quien ahora vive en el exilio en Canadá, ha recibido amenazas. Es por la misma razón que dos aldeas indígenas pacíficas del norte de Cauca fueron convertidas en zonas de guerra, después de que las FARC atacaran puestos de la policía en lugares céntricos, dándole al gobierno un pretexto para efectuar una plena ocupación.

Todo ello está sucediendo porque el movimiento indígena en Cauca, como en buena parte de América Latina, está de pie. En el último año, los Nasa del norte de Cauca han llevado a cabo las protestas antigubernamentales más grandes de la historia colombiana reciente y han organizado referéndums locales contra el libre comercio que fueron acatados por el 70 por ciento, más que cualquier elección oficial (con un resultado casi unánime del “No”). Y en septiembre, millares de personas se tomaron dos haciendas grandes, forzándole al gobierno a cumplir con su promesa pospuesta de un arreglo de tierras. Todas estas acciones se desarrollaron bajo la sola protección de la Guardia Indígena de los Nasa, que patrulla su territorio armada solamente con palos.

En un país gobernado por los M-16s, AK-47s, las bombas con tanque de gas y los helicópteros Black Hawk, esta combinación de militancia y de no-violencia es inédita. Y ése es el milagro tranquilo que los Nasa han logrado: reavivar la esperanza que murió cuando los paramilitares mataron sistemáticamente a políticos izquierdistas, incluyendo a docenas de funcionarios elegidos y dos candidatos presidenciales de la Unión Patriótica. Al final de la campaña sangrienta de inicios de los años noventa, las FARC concluyeron -como se puede comprender- que involucrarse abiertamente en la política era una misión suicida. La clave del éxito de los Nasa, dice Rozental, es que no están intentando asumir el control de las instituciones del Estado, que “han perdido toda legitimidad”. En lugar de ello, “están construyendo una nueva legitimidad basada en un mandato indígena y popular que ha surgido de congresos, asambleas y elecciones participativos. Nuestro proceso y nuestras instituciones alternativas avergüenzan a la democracia oficial. Es por ello que el gobierno está tan molesto”.

El pueblo Nasa ha roto la ilusión, acariciada por ambos lados, de que el conflicto de Colombia se puede reducir a una guerra entre dos actores. Sus referéndums sobre el libre comercio han sido replicados por instancias no-indígenas -sindicatos, estudiantes, campesinos y políticos locales- en todo el país; sus tomas de tierras han motivado a otros grupos indígenas y campesinos a hacer lo propio. Hace un año, 60.000 personas marcharon para exigir paz y autonomía; el mes pasado, esas mismas demandas fueron repetidas por marchas simultáneas en 32 municipios de Colombia. Cada acción, explica Héctor Mondragón, destacado economista y activista colombiano, “ha tenido un efecto multiplicador”.

A través de América Latina, está en curso asimismo un efecto multiplicador explosivo, allí donde los movimientos indígenas están redibujando el mapa político del continente, exigiendo no solo “derechos”, sino un reinvención del Estado desde un enfoque profundamente democrático. En Bolivia y Ecuador, los grupos indígenas han demostrado que tienen el poder de derrocar gobiernos. En Argentina, cuando las protestas masivas expulsaron a cinco presidentes en 2001 y 2002, las palabras de los Zapatistas de México retumbaron en las calles de Buenos Aires.

Enfrentado a las protestas masivas durante la Cumbre de las Américas en Argentina, George W. Bush vio de primera mano que el espíritu de esa rebelión está vivo y coleando. Y aunque presidente Bush no aceptó la oferta de Hugo Chávez de debatir abiertamente sobre los méritos del “libre comercio”, el hecho es que el debate ya se ha realizado en las calles del continente y en sus urnas; y Bush lo ha perdido. Consideremos esto: la última vez que los 34 jefes de Estado se reunieron, fue en abril de 2001 en la ciudad de Québec; era la primera cumbre de Bush luego de su elección y él anunció con gran confianza que el Área de Libre Comercio de las Américas sería ley para el 2005. Ahora, cuatro años más tarde, las caras de muchos de sus colegas han cambiado, y Bush no puede siquiera colocar al ALCA en la agenda de la reunión, mucho menos conseguir su firma.

Al igual que en Colombia, hay intentos a través del continente de tildar como terroristas a los movimientos impulsados por indígenas, que están detrás de este cambio político masivo. Por ello, poco sorprende que Washington esté ofreciendo ayuda militar e ideológica. El Congreso ha aprobado duplicar el número de soldados estadounidenses en Colombia y se ha aumentado notablemente la actividad de tropas de ese país en Paraguay, cerca a la frontera boliviana -preocupantemente cerca-, país que podría ver un cambio decisivo hacia la izquierda en las elecciones próximas. Mientras tanto, un estudio reciente del consejo nacional de inteligencia de EE.UU. advirtió que los movimientos indígenas, aunque son pacíficos ahora, podrían “considerar medios más drásticos” en el futuro.

Los movimientos indígenas son de hecho una amenaza a las políticas agotadas del libre comercio que Bush está pregonando actualmente, con cada vez menos compradores, en toda América Latina. Su poder proviene, no del terror, sino de una nueva corriente de esperanza, resistente al terror, tan robusta que puede enraizarse en medio de la guerra civil aparentemente sin esperanza de Colombia. Y si puede crecer allí, puede echar raíces dondequiera.

(Traducción ALAI)

– Esta columna apareció originalmente en The Nation

http://www.thenation.com/docprem.mhtml?i=20051121&s=klein

http://alainet.org/active/9677&lang=es

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Declaração da 2a. Cúpula dos Povos Indígenas das Américas

Clique abaixo e leia:

http://www.onpia.org/docs/Declaracion%202Cumbre%20PI%202005.pdf

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Indigenous peoples

An estimated 735.000 indigenous people are living in Brazil. Estimates differ according to the definition of who is indigenous.

These indigenous people are living in different ways: some are living in their own areas, some are living in the city, others have not been contacted yet and live completely isolated. Another category is formed by the persons who are just in these days identifying themselves (again) as indigenous people.

The indigenous population is divided in 235 different peoples and these are located in 24 of the 27 states of Brazil. There are 180 different languages spoken by these peoples.

In the last 500 years 1470 peoples have been eradicated, most of them were living in the north of Brazil (820).

Recognized as indigenous lands are 841 areas. However, only 323 of these areas are officially registered (situation at 24 October 2005).

The process of registering the indigenous areas consists of five stages:

1. Identification: study by a working group of Funai (the National Governmental Council on Indigenous Issues) of the original borders (legal and historical documents, conversations, archaeology, sociology etcetera)

2. Declaration: the Ministry of Justice declares the size of the indigenous area

3. Demarcation: physical delimitation of the indigenous area

4. Homologation (Ratification): the President of the Republic puts his signature to approve the demarcation

5. Registration: the indigenous area is officially registered in the notary office

In Brazil the regularisation of the indigenous lands is as follows (data of 24 October 2005):

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Retomadas em SC: Indígenas voltam a lutar por Toldo Pinhal

Após declarações infundadas de representantes do governo do estado de Santa Catarina, que anunciaram, em entrevistas a rádios catarinenses, que o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Pinhal havia sido cancelado, indígenas do povo Kaingang deram início a mais um protesto no interior de suas terras. Na manhã desta segunda-feira (dia 7), os indígenas retomaram uma propriedade abandonada por agricultores e, de acordo com uma liderança, pretendem dar continuidade à retomada. A polícia militar já esteve no local para averiguações.

A legalidade dos atos da Comissão Especial para Estudo das Questões Indígenas, criada no Estado de Santa Catarina, vem sendo questionada pelo Cimi por se tratar de uma instância estadual encarregada de tratar de um tema da alçada Federal. A Comissão e seus integrantes não têm poderes legais para decidir sobre o andamento de um processo administrativo de demarcação de terras indígenas.

A Terra Indígena Toldo Pinhal, dos Kaingang, é localizada nos municípios de Seara, Arvoredo e Paial, região Oeste de Santa Catarina. O processo administrativo de revisão dos limites desta terra está parado no Ministério da Justiça desde 7 de janeiro de 2005. Pelo Decreto 1775, que regulamenta o processo, o Ministério teria trinta dias para decidir sobre a questão.

Em protesto contra esta paralisia, há cerca de dois meses os indígenas bloquearam três estradas municipais, também no interior da área que reivindicam. Após três dias de protesto, em 14 de setembro houve uma audiência na Justiça Federal em Concórdia, na qual eles concordaram com a desobstrução das vias sob a promessa de que a Portaria Declaratória de sua terra seria assinada pelo ministro da Justiça na semana seguinte. Na ocasião, os kaingang alertaram as autoridades de que, não sendo cumprido o acordo, eles voltariam a mobilizar-se.

No dia seguinte (15/09), o ministro da Justiça recebeu, em seu gabinete, o governador do estado de Santa Catarina, ao qual prometeu a suspensão da assinatura da Portaria até manifestação da Comissão Especial criada para tratar da questão fundiária indígena no estado.

Em reunião desta Comissão, em 26 de setembro, ficou acertado que os representantes do estado na referida Comissão fariam um estudo sobre as áreas indígenas em processo de regularização. Por ocasião de uma reunião realizada no município de Seara na última sexta-feira (03) com esta finalidade, representantes do governo do estado anunciaram, em entrevistas radiofônicas, que o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Pinhal havia sido cancelado, afirmando que ele “era coisa do passado”.

Para o Conselho Indigenista Missionário, o clima tenso na região foi altamente potencializado pelas últimas investidas do governo do estado com a conivência do governo federal. Sendo assim, estes mesmos governos deverão arcar com a inteira responsabilidade em caso de conflito entre as partes no local.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – REGIONAL SUL

EQUIPE CHAPECÓ

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Documento do Conselho dos povos indígenas de Minas Gerais à população, autoridades legais constituídas e imprensa

DOCUMENTO DO CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS À POPULAÇÃO, AUTORIDADES LEGAIS CONSTITUIDAS E IMPRENSA.

Os Povos Indígenas de Minas Gerais vêm, através dos tempos, lutando por um espaço suficiente para sobrevivência e conseqüentemente ter políticas públicas qualificadas para suas comunidades. Uma dessas políticas que conquistamos foi a do atendimento à saúde indígena diferenciada assistência essa prestada pelo governo federal através da FUNASA há mais de 05 (cinco) anos, a partir do DSEI de Governador Valadares, este vem nos concedendo um péssimo atendimento o que nos deixa indignados e resolvemos socializar com todos esta situação, agindo de tal  forma que as autoridades possam ver e refletir a situação dos povos indígenas de Minas gerais e tomar as providências cabíveis para  resolver os problemas de atendimento à saúde em que passam  nossas comunidades.

Vamos aqui relacionar alguns pontos que, na assistência à saúde indígena diferenciada, nos está sendo negado, e como cidadãos, viemos pedir providências:

– Presenciamos uma total desorganização do atendimento à saúde nas comunidades o que deixa muito a desejar.

–  Faltam ambulâncias e carros para o atendimento aos doentes das nossas comunidades.

–  DSEI –Governador Valadares desorganizado.

–  Muitos funcionários que não sabemos por que existe e o que eles fazem na saúde.

–  Falta autonomia no DSEI de Governador Valadares.

–  Os indígenas  é péssimo na casa do Índio em Governador Valadares.

–  Alimentação Ruim, mal armazenada, inadequada e até estragada são servidas para os indígenas.

– Exames marcados, remarcados duram meses pra se realizar que às vezes nem acontece, não atendendo assim, a comunidade suficientemente.

– As lideranças da comunidade não são ouvidas para exporem seus problemas, sendo submetidos à vontade dos “responsáveis” pela saúde Indígena.

– Total descomprometimento das autoridades responsáveis pela saúde Indígena diferenciada.

– PSFI com equipes incompletas, faltam auxiliares de saúde, enfermeira nos grupos existentes.

– Não existe Plantão médico nas comunidades.

Diante da situação colocada acima, os povos indígenas de Minas através do Conselho dos povos indígenas de Minas Gerais vem EXIGIR das autoridades que cumpra IMEDIATAMENTE as NECESSIDADES relacionadas abaixo:

1-     Afastamento imediato do Chefe do DSEI de Governador Valadares, Sr. ALTINO.

2-     Participação ativa das comunidades no Processo de discussão sobre o atendimento à saúde nas comunidades através do conselho local de Saúde.

3-     Que o DSEI seja o gestor de seus próprios recursos para ter maior autonomia no atendimento à saúde das comunidades.

4-     Apoio para legalização e funcionamento nas comunidades do Conselho|Local de saúde.

5-     Que cumpram a política de saúde garantida na constituição às comunidades indígenas.

6-     Que seja indicada uma pessoa comprometida com a saúde e com a vida dos povos indígenas.

7-     Que sejam respeitados os conselhos locais de saúde como instâncias representativas das comunidades e as suas decisões.

8-     Exigimos a visita do novo coordenador da saúde indígena nas comunidades para conhecer melhor a realidades das comunidades do estado.

9-     Participação ativa das Lideranças na discussão e indicação do novo chefe do DSEI – Governador Valadares.

10-Melhor atendimento aos indígenas que vão receber tratamento de saúde em Governador Valadares.

11-Exigimos a compra de carros adequados para o atendimento à saúde dos indígenas (ambulâncias).

12-  Exigimos a contratação de Motoristas indígenas para atenderem as nossas comunidades.

13-E por Último, exigimos que as equipes chamadas de PSFI atuem completas com médico, enfermeira (o), auxiliar ou técnico em enfermagem, dentista e agentes indígenas de saúde com qualificação oferecida pela FUNASA e que esta equipe dentro de um planejamento, faça plantão durante as noites na comunidade.

Belo Horizonte Novembro de 2005.

Representantes do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais.

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