Informe no. 695: Criança morre após despejo. Movimentos pedem proteção policial para evitar mais violência. Povo Guarani-Kaiowá pede agilidade ao Supr

CRIANÇA MORRE APÓS DESPEJO. MOVIMENTOS PEDEM PROTEÇÃO POLICIAL PARA EVITAR MAIS VIOLÊNCIA NO MS. POVO GUARANI-KAIOWÁ PEDE AGILIDADE AO SUPREMO

Na semana após o despejo das famílias do povo Guarani-Kaiowá da terra Nhande Ru Marangatu, no Mato Grosso do Sul, uma menina de um ano e quatro meses faleceu devido a diarréia, vômito e desidratação. A saúde das crianças piora nas condições em que os indígenas estão vivendo, em barracos de plástico e expostos ao calor e às chuvas, sem acesso à água e com escassez de alimentos. Os indígenas alimentam-se através de cestas básicas que foram distribuídas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e aguardam para hoje, 22, a chegada de outras cestas, dos programas do Governo Federal nos quais estão inscritos. 

Violência

Preocupada com a segurança dos indígenas, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) do Mato Grosso do Sul alerta para possíveis novos conflitos onde os indígenas estão acampados e afirma que solicitará proteção policial aos Guarani. “Uma das questões emergenciais é a segurança. Vamos notificar o governo estadual, a Secretaria de Segurança pública e a Polícia Federal sobre o risco que índios correm na região. Outro dia, os fazendeiros tentaram passar 1200 bois onde os índios estavam acampados. E vamos também deflagrar uma campanha para ajuda humanitária para o povo”, afirma Marcelo Brito dos Santos, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos.

Em manifesto divulgado hoje, 22, a CMS relata ameaças de funcionários das fazendas,  que passam armados na frente do acampamento, riscos de atropelamentos de crianças e adultos por caminhões na rodovia e aponta “a falta de qualquer estrutura mínima de sobrevivência, como a falta de água, de alimentos e de vestuários, que foram completamente destruídos pela ação criminosa dos proprietários das fazendas, que queimaram todos os pertences do povo após a desocupação, não lhes fornecendo o tempo necessário para a retirada dos mesmos de dentro dos barracos”.

Via judicial

Nesta terça-feira, 20 de dezembro, dois representantes do povo Guarani-Kaiowá, da terra Nhande Ru Marangatu, entregaram ao gabinete da ministra do Supremo Tribunal Federal, Dra. Ellen Gracie, um pedido de urgência no julgamento do Mandado de Segurança que questiona a homologação da terra Nhande Ru Marangatu, localizada no Mato Grosso do Sul. A próxima reunião do Supremo ocorre apenas em fevereiro de 2006. Até lá, os indígenas serão obrigados a sobreviver fora de suas terras, em barracos na beira da estrada.

“Resolvemos escrever para pedir para vocês, que tem tanto poder e que podem fazer e desfazer uma decisão tão importante como do nosso caso. Porque nós estávamos morando numa terra declarada, demarcada e homologada e fomos expulsos da nossa terra. Por esse motivo nós Guarani Kaiowá, que agora estamos na beira da estrada, pedimos socorro para que o Supremo Tribunal Federal julgue o processo da terra o mais rápido possível. E assim possamos ter uma vida digna, mais justa, como todo ser humano merece viver bem”, afirmam os indígenas. E completam: “Hoje estamos na beira da estrada, mas acreditamos na competência das autoridades do Supremo Tribunal Federal e no governo Lula. Que em fevereiro de 2006 nós possamos ocupar a nossa terra no total. E para acontecer isso só dependemos de vocês. Temos fé e esperança que receberemos essa terra que por direito e pela lei da Constituição ela já é nossa”. Veja abaixo o documento na íntegra.

Na segunda-feira, 19, os Guarani-Kaiowá apresentaram denúncias sobre as ameaças que vêm recebendo dos fazendeiros da região à relatora da ONU para defensores de direitos humanos, Hina Jilani, que visita o Brasil.

Solidariedade

Em sua viagem à Brasília, as lideranças Guarani também contaram com a solidariedade da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Campestre. São famílias que vivem desde 1962 na Vila Campestre, construída dentro da terra indígena Nhande Ru Marangatu. Os pequenos produtores dispõem-se a sair da terra, mas pedem rapidez na indenização das benfeitorias e solicitam um “plano de apoio emergencial” para que possam sobreviver até reestruturarem sua produção. “Nós famílias que fomos assentados neste local temos consciência de que existe terra suficiente para resolver a questão reconhecendo o direito dos índios à terra e ao mesmo tempo nosso direito de viver e produzir num pedaço de terra desta região. Estamos procurando dar nossa contribuição para resolver esses problemas que trazem tanto sofrimento”, dizem na carta.

Justiça determina que ministro da Justiça defina posição sobre terras de Santa Catarina

A Juíza da 2ª Vara Federal de Chapecó, Dra. Elisângela Simom Caureo, proferiu liminar no dia 10 de novembro de 2005 obrigando o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a se pronunciar sobre a assinatura ou não da portaria declaratória que demarca a terra indígena Toldo Imbu, do povo Kaingang.

Caso a decisão não seja não cumprida, a sentença condena o Ministro a uma multa diária de R$ 100.000,00 em benefício da comunidade indígena. A Advocacia Geral da União recorreu, mas o Tribunal Regional da 4ª Região de Porto Alegre manteve a decisão da 1ª instância. A decisão do caso fica agora a cargo da ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie.

No último sábado, 17, lideranças de diversas comunidades indígenas que vivem no estado de Santa Catarina apresentaram documento à representante Especial da ONU sobre Defensores dos Direitos Humanos, Hina Jilani, denunciando o governo federal pela paralisação dos processos de demarcação das terras indígenas no Estado.

Brasília, 22 de dezembro de 2005

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

www.cimi.org.br

O informe “O Mundo que nos Rodeia” voltará a ser publicado em janeiro de 2006.

Desejamos a todos um bom Natal e um novo ano com paz, justiça e respeito à vida de todas as pessoas que lutam por um mundo justo.

Categories Arquivo

Povo Guarani-Kaiowá pede agilidade ao Supremo

Na tarde de hoje, 20 de dezembro, dois representantes do povo Guarani Kaiowá, da terra Nhande Ru Marangatu, entregaram ao gabinete da ministra do Supremo Tribunal Federal, Dra. Ellen Gracie, um pedido de urgência no julgamento do Mandado de Segurança que questiona a homologação da terra Nhande Ru Marangatu, localizada no Mato Grosso do Sul. A próxima reunião do Supremo ocorre apenas em fevereiro de 2006. Até lá, os indígenas serão obrigados a sobreviver fora de suas terras, em barracos na beira da estrada.

“Resolvemos escrever para pedir para vocês, que tem tanto poder e que podem fazer e desfazer uma decisão tão importante como do nosso caso. Porque nós estávamos morando numa terra declarada, demarcada e homologada e fomos expulsos da nossa terra. Por esse motivo nós Guarani Kaiowá, que agora estamos na beira da estrada, pedimos socorro para que o Supremo Tribunal Federal julgue o processo da terra o mais rápido possível. E assim possamos ter uma vida digna, mais justa, como todo ser humano merece viver bem”, afirmam os indígenas. E completam: “Hoje estamos na beira da estrada, mas acreditamos na competência das autoridades do Supremo Tribunal Federal e no governo Lula. Que em fevereiro de 2006 nós possamos ocupar a nossa terra no total. E para acontecer isso só dependemos de vocês. Temos fé e esperança que receberemos essa terra que por direito e pela lei da Constituição ela já é nossa”. Veja abaixo o documento na íntegra.

Ontem, os Guarani-Kaiowá apresentaram denúncias sobre as ameaças que vêm recebendo dos fazendeiros da região à relatora da ONU para defensores de direitos humanos, que visita o Brasil.

Solidariedade

Em sua viagem à Brasília, as lideranças Guarani também contaram com a solidariedade da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Campestre. São famílias que vivem desde 1962 na Vila Campestre, construída dentro da terra indígena Nhande Ru Marangatu. Os pequenos produtores dispõem-se a sair da terra, mas pedem rapidez na indenização das benfeitorias e solicitam um “plano de apoio emergencial” para que possam sobreviver até reestruturarem sua produção. “Que sejam construídas escolas, posto de saúde, centro social e feito saneamento básico para podermos recomeçar a vida em condições semelhantes às que temos atualmente na Vila Campestre”, afirmam em carta assinada por Ramão Fernandes Roa, da Associação de Pequenos Produtores.

“Nós famílias que fomos assentados neste local temos consciência de que existe terra suficiente para resolver a questão reconhecendo o direito dos índios à terra e ao mesmo tempo nosso direito de viver e produzir num pedaço de terra desta região. Estamos procurando dar nossa contribuição para resolver esses problemas que trazem tanto sofrimento”, dizem na carta.

Carta aberta da Comunidade Indígena de Nhanderu Marangatu para as autoridades

Nós da comunidade indígena da aldeia Nhanderu Marangatu estamos em pânico com o que aconteceu com nós. Então resolvemos escrever para pedir para vocês, que tem tanto poder e que podem fazer e desfazer uma decisão tão importante como do nosso caso. Porque nós estávamos morando numa terra declarada, demarcada e homologada e fomos expulsos da nossa terra. Por esse motivo nós Guarani Kaiowá, que agora estamos na beira da estrada, pedimos socorro para que o Supremo Tribunal Federal julgue o processo da terra o mais rápido possível. E assim possamos ter uma vida digna, mais justa, como todo ser humano merece viver bem.

Hoje estamos na beira da estrada, mas acreditamos na competência das autoridades do Supremo Tribunal Federal e no governo Lula. Que em fevereiro de 2006 nós possamos ocupar a nossa terra no total. E para acontecer isso só dependemos de vocês. Temos fé e esperança que receberemos essa terra que por direito e pela lei da Constituição ela já é nossa.

Usem a consciência e o coração, pensem e sintam, ouçam o nosso grito e o choro das crianças Kaiowá. Esperamos que nos compreendam e sintam compaixão de nós, porque nós não temos para onde ir. Para onde iremos senão para nossa terra? Não destruam a nossa vida tirando-a de nós porque a terra é a nossa vida, ela é a nossa mãe, porque nela encontramos o nosso sustento e a dos nossos filhos.

Agradecemos desde já a vossa compreensão e atenção.

Brasília, 20 de dezembro de 2005.

Léia Aquino Pedro                           Eugênio Morales

Pela Comunidade Kaiowá Guarani de Nhanderu Marangatu

Categories Arquivo

Kaingang desobstruem rodovia aguardando reunião com ocupantes

Depois de desobstruirem a rodovia estadual que corta a Terra Indígena Toldo Chimbangue, no município de Chapecó, ontem a tarde, os Kaingang tiveram uma audiência com a Justiça Federal de Chapecó buscando uma solução para sua reivindicação.

Os Kaingang querem que a Funai indenize as benfeitorias de 16 famílias ocupantes de sua terra para que elas saiam dali. A Justiça Federal de Chapecó marcou para próxima quinta, dia 22, uma audiência entre as duas.

As famílias de ocupantes têm se negado à receber a proposta feita pela Funai. Em setembro último, os Kaingang e a Funai concederam prazo de 90 dias para que a Justiça Federal nomeasse um perito independente a fim de realizar uma reavaliação das referidas benfeitorias. O prazo esgotou-se e mesmo assim os agricultores continuam se negando a receberem as indenizações. 

Categories Arquivo

Entidades do campo fazem avaliação negativa da questão agrária em 2005

Para o Fórum pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, composto por 45 entidades, o ano de 2005 foi de perdas para os trabalhadores rurais e a reforma agrária. A avaliação está no documento O campo exige mudanças para resolver os problemas do povo, divulgado hoje (19), às 10 horas,  na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em Brasília, Distrito Federal. (Documento em anexo)

CPT divulga dados parciais

Cresce o número de assassinatos no campo

Trinta e sete trabalhadores rurais foram mortos de janeiro a novembro deste ano. O dado foi registrado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em 2005 ocorreram dois assassinatos a mais do que em igual período de 2004, quando se registrou a morte de 35 pessoas em conflitos no campo.

No Pará ocorreu o maior número de assassinatos, 16 dos 37 registrados. O Estado continua sendo o mais violento em números absolutos. Já no Mato Grosso foram registrados 5 assassinatos e em Pernambuco 4.

Além da violência física os trabalhadores rurais vêm sofrendo a ação do Congresso e da mídia. No relatório da CPMI da Terra, apresentado pelo dep. Abelardo Lupion, a luta legítima dos sem-terra foi transformada em crime hediondo e ato terrorista. As vítimas da violência (os trabalhadores rurais) passam a ser os responsáveis por ela. E não pára por aí, os sem-terra também não têm trégua da mídia. A Gazeta do Paraná, na edição de 16/12/2005, publicou numa de suas colunas a seguinte nota: “O  Bandidinho  – O Estado do Pará é o que mais reage contra os bandoleiros do MST que invadem, quebram, aniquilam, matam. Aquele estado, entre os vinte e oito jagunços mortos, denominados ‘sem terra’, é responsável por catorze.” Além de qualificar os sem-terra como “bandoleiros”, a nota é um claro incentivo à violência.

O ano de 2006 passa para a história da luta no campo, como o ano em que a reforma agrária não deu nenhum passo significativo e em que a esperança dos trabalhadores foi sendo paulatinamente desconstruída pela omissão do governo.

Informações: Antônio Canuto ou Maristela Vitória fone 62 4008-6400/6412/6406, assessoria de comunicação da CPT

Assessoria de Comunicação

Comissão Pastoral da Terra

Secretaria Nacional – Goiânia, Goiás.

Fone 62 4008-6406 ou 4008-6466

www.cptnacional.org.br

Categories Arquivo

Kaingang exigem desintrusão de sua terra

Cerca de 200 indígenas Kaingang e Guarani bloquearam, na manhã desta segunda-feira, 19, a rodovia estadual que corta a Terra Indígena Toldo Chimbangue, no município de Chapecó, no oeste do estado de Santa Catarina. Os indígenas denunciam a extrema demora no processo de indenização e retirada dos últimos agricultores que ocupam a sua terra tradicional e exigem que a Funai proceda ao pagamento em juízo pelas benfeitorias que os mesmos possuem.

A portaria declaratória da Terra Indígena Toldo Chimbangue foi emitida em 2002, mas ainda restam 16 famílias não-índias residindo na área. Estas questionam, na Justiça Federal, o valor oferecido pela Funai às suas benfeitorias e têm se negado a receberem a indenização proposta. Em setembro último, os Kaingang e a Funai concederam prazo de 90 dias para que a Justiça Federal nomeasse um perito independente a fim de realizar uma reavaliação das referidas benfeitorias. O prazo esgotou-se e mesmo assim os agricultores continuam se negando a receberem as indenizações. 

Os Kaingang têm conhecimento de que a Administração Regional de Chapecó da Funai conta com recursos suficientes para indenizar estas famílias. Eles sabem também que, caso isso não seja feito até o final do ano, esse recurso deverá retornar aos cofres da União. Por isso exigem que a Funai utilize a via judicial para efetivar as citadas indenizações de forma imediata.

De acordo com o cacique Idalino Fernandes, o bloqueio à rodovia deve continuar até que a Funai efetive o depósito judicial. “Nós fizemos a nossa parte no sentido de possibilitar uma saída tranqüila dos colonos que ocupam a nossa terra, mas percebemos que não está havendo a mesma intenção da parte deles. Sabemos o quanto é difícil conseguir a liberação de recursos, por isso não permitiremos que esse valor retorne a Brasília”.

Chapecó, SC, 19 de dezembro de 2005.

Cimi Regional Sul – Equipe Chapecó

Categories Arquivo

Nhanderu Marangatu

Não sou ator,

As lágrimas que rolam do meu rosto

Neste momento,

Vão juntar-se às de tantos parentes

Que lutaram e que lutam,

Derramaram seu sangue,

Para que nós hoje aqui estivéssemos

Com vida, mesmo que tão sofrida.

Se sorrio neste instante

É um sorriso de dor,

Não é expressão de felicidade

Mas de um drama,

De uma revolta e indignação,

Pois hoje estamos despejados,

Estamos na rua!

A gente chora

Porque somos expulsados,

O que faremos agora?

Não temos mais paz.

Os Kaiowá tem que ser livres,

Nunca podem ser assim executados,

Hoje choro pelas crianças!

Tenho a certeza

De que esse juiz e esses policiais

Vão dar os melhores presentes

Para suas crianças.

E nós o que daremos para as nossas?

Carinho e esperança,

Fome e talvez um pedaço de pão!

O que pensam que somos,

Esses que fazem isso conosco,

Que somos animais ou traficantes,

Para virem tirar nós daqui

Com fortes armas?

Não precisavam.

Nós sabemos lutar saindo

E sair lutando,

Porque nós Kaiowá Guarani

Resistimos e vamos resistir

Com nossas palavras!

Pisaram em cima de nós,

Mas ainda temos raiz,

Vamos brotar, crescer

E dar frutos.

O sol ilumina o mundo

Ele é nosso pai,

Se ninguém gosta de nós

Vamos destruir o mundo.

Esse foi o tom, sentimento e conteúdo da fala do Kaiowá Guarani Hamilton Lopes, que foi delegado pelo grupo para fazer o que poderíamos chamar de “fala da despedida” de quem não vai embora, “fala da resistência” de quem nunca saiu e “fala da esperança” de quem tem a certeza da vitória, que a história haverá de confirmar.

Ritual de luta e resistência

Eram sete horas da manhã. O sol já estava forte. A lua que guiara a noite de vigília, já havia se escondido. A estrada era o palco da celebração indignada, da revolta contida, da esperança inquebrantável, silenciosa, mas ativa.

Foi o momento em que todos se reuniram para ouvir o comunicado da ação absurda que iria acontecer em breve. O Procurador da República em Dourados, Charles Pessoa, não sem dor e com os olhos avermelhados, começou a dizer que, infelizmente, o despejo iria acontecer em breve. Já havia passado pelos ônibus e várias viaturas da polícia. “A gente tentou fazer de tudo, Funai, Ministério Publico, o Cimi, porém, mais uma vez o ministro Jobim não se sensibilizou com o direito de vocês. Agora vocês terão que voltar dos 1.300 hectares que estavam ocupando, para os 26 hectares, onde estiveram desde 1998. Mas isso não significa que tenham perdido a terra. Há processos na justiça que, julgados, possivelmente lhes devolveriam o direito aos 9.300 hectares já demarcados. Portanto, apesar da dor do momento, é preciso continuar a luta, pois é uma questão de tempo apenas”.

O absurdo, a ignomínia e a prepotência

“Nunca havia participado de algo semelhante. A primeira idéia que me veio à cabeça foi do holocausto dos judeus na segunda guerra mundial”. Foram essas as palavras de um jornalista que vivenciou esses momentos dramáticos dos Kaiowá Guarani do Nhanderu Marangatu, expulsos de suas terras no dia 15 de dezembro. “Vêm com armas pesadas, cachorros, cavalos, como se fossemos bandidos, traficantes, terroristas…”, exclamou revoltada uma das lideranças indígenas aí reunidos na estrada MS-384, enquanto a polícia se aproximava do local.

Mães com seus filhos no colo não conseguiam segurar as lágrimas, e algumas até desmaiaram. As crianças com os cartazes da consciência dos direitos e indignação de seus pais e guerreiros, ficaram lado a lado com os escudos e metralhadoras dos fortes, altos e bem trajados policiais federais. Não era possível não se comover, era impossível não derramar lágrimas diante de cenas tão chocantes.

O helicóptero dando vôos rasantes, de até aproximadamente cinco metros, sobre o grupo reunido na estrada, era o símbolo da prepotência sórdida.

Não tardou em prenderem dois jornalistas holandeses. Impediram o advogado do Cimi que os acompanhassem, num claro desrespeito ao direito da profissão. A um fotógrafo que queria acompanhar os detentos, no exercício de sua profissão, chamaram de “vagabundo, nojento”, num tom ofensivo e provocativo.

Os policiais, comandados por Jonas Rossati buscaram o tempo todo explicar que estavam aí para cumprir uma ordem, uma decisão da justiça. Alguns mais sensibilizados, a partir de sua altura e bem nutridos, talvez até olhassem para aquele grupo de pessoas vestidas com simplicidade, de baixa estatura, como não sendo o cenário pintado de ferozes inimigos prontos a ataca-los. E quiçá o cenário patético de um suicídio coletivo. Ao invés disso o que estavam vendo era um constante ritual celebrativo e uma busca de diálogo das lideranças com os responsáveis pela operação.

Um grande silêncio. A dor cortante de cada palavra e gesto do ritual seriam em breve confirmados com as ações armadas de mais uma centena de militares com pesadas armas, cães, cavalos, viaturas, ônibus, ambulâncias, helicóptero, enfim, um aparato de guerra.

Uma mãe sentada ao chão, chorando exclamava: “o que daremos aos nossos filhos? Vão destruir nossa plantação, vão nos tirar a terra, será que nos declararam guerra? Somos nós considerados inimigos da nação?” Muitas perguntas foram feitas. A resposta não tardaria a ser entendida.

O grito silencioso das crianças

Quem deu o grito mais forte foram sem dúvida as crianças. Simples cartazes, com tintas e letras variadas, continham a força capaz de dizer ao mundo o que são, pensam, questionam e exigem os Kaiowá Guarani de Nhanderu Marangatu neste momento. É sem dúvida uma lição consciente e civilizada, diante da brutalidade a que foram submetidas. Vejamos o que diziam os cartazes, em simples cartolina, diferentes pincéis, cores e muita consciência:

– Lutar pela terra é lutar pela vida, por uma causa justa a gente morre;

– Hoje estamos tristes. Queremos ser feliz e viver;

– A injustiça do Brasil destrói a nação indígena;

– Cortaram nossos galhos, queimaram nossos troncos, mas não conseguiram destruir nossas raízes;

– Somos filhos dessa terra, pra onde iremos sem a nossa mãe?;

– Somos herdeiros dos nossos antepassados, só queremos sobreviver;

– A terra não foi feita pelos homens, foi feita pelo Pai, Pa’í Kuará;

– Somos brasileiros, nossos direitos estão na Constituição Federal, que faremos para que sejam respeitados!;

– Somos os primeiros habitantes do Brasil, não somos invasores;

– Ñande Ru Marangatu – nós queremos desejar Feliz Natal para todo Brasil e o mundo. O que nos desejam agora?;

– O juiz vai festejar o ano novo debaixo de ar condicionado, e nós debaixo de uma árvore, porque queimaram nossas casas;

– O presente de Natal do Lula e do Nelson Jobim aos Guarani Kaiowá é o despejo de suas terras;

– Nós curuminzinho do Ñande Ru Marangatu convencemos os nossos pais para não fazer guerra contra vocês, pensando nos filhos de vocês policiais.

Um professor da UCDB, presente aos acontecimentos, perguntou à professora Léia de onde teriam tirado as frases dos cartazes. Ela simplesmente apontou para a cabeça. E o professor comentou: “isso que é consciência, é uma lição para nós e para o mundo”.

Os Guarani e a não violência ativa

Gandhi, onde se encontrar, certamente terá vibrado com o exercício da não violência ativa que ele tanto pregou e praticou na Índia e no mundo, e que os Guarani secularmente tem usado, desde que começaram a ser invadidos, saqueados, massacrados e aprisionados pelos colonizadores europeus. Eles sofreram massacres diversos, caçados pelos bandeirantes no Brasil, combatidos pelos exércitos de Espanha e Portugal, reprimidos pelas forças policiais na Bolívia, saqueados em suas terras e recursos naturais na Argentina… Enfim, cedo perceberam que sua sabedoria milenar recomendava a estratégia de não utilizar as mesmas armas do invasor, mas fortalecer suas próprias armas, especialmente sua cultura, sua religião, seus projetos de vida, cuja lógica é bem diversa daquela do individualismo, acumulação e exclusão praticadas pelo sistema dos invasores.

Haviam anunciado que lutariam até o fim, não sairiam de seu território. E assim fizeram. Enganaram-se os que pensavam que eles iriam utilizar as mesmas armas com que estavam sendo expulsos, que representam a fraqueza da justiça. Sua arma era apenas a lei maior, a Constituição do país e as leis internacionais, como a Convenção 169, que lhes garante as terras em que vivem. Enganaram-se os que esperavam o fúnebre desfecho de suicídio coletivo, pois isso significaria a vitória do ódio invasor. Lutaram brava e heroicamente através de seus Nhanderu (líderes religiosos), através de seus incansáveis rituais, cujos efeitos podem não ser instantâneos, mas certamente farão prevalecer a justiça e o direito Guarani. Argumentaram através de suas palavras sábias e cortantes como navalhas, buscando atingir a sensibilidade dos responsáveis por tamanha arbitrariedade e violência. Enfim, lutaram com todas as suas armas, das quais resultará a vitória um dia, mesmo que tenha que passar por caminho de sofrimento.

Deram uma lição ao Brasil e ao mundo. Mostraram como poderá triunfar um dia a não violência, como resposta eficaz à prepotência e à fraqueza das armas!

Um chamado às pessoas de boa vontade no Brasil e no mundo

Após terem passado por mais um momento dramático na longa luta pelos seus direitos, especialmente a terra, eles agora confiam na sua força paciente e sabedoria milenar, que acreditam seja ampliada pela urgente e intensa solidariedade nacional e internacional. Das lonas pretas, da poeira e do sol quente que terão que enfrentar nos próximos tempos, brote a vitória definitiva.

Enquanto os fazendeiros se apressam em arrasar as casas e plantações, fazendo desfilar o ódio que alimentam contra os Guarani, será urgente armarmos mais barracas de esperança e solidariedade com os Guarani de Nhanderu Marangatu e de todos os povos indígenas do Brasil, que passam por situações semelhantes e que sentem na carne a mesma insegurança, violência e preconceito.

Procurei com esse breve relato, externar como vi, senti e consigo expressar com palavras uma realidade tão densa e intensa de sentimentos, comoções e emoções. Mas é principalmente uma contribuição à convocação feita pela professora Léia: “Venham, vejam e digam para que o mundo saiba!”.

Concluo essa vivência de cenas, sem dúvidas das mais marcantes nestes meus trinta e três anos de partilha e compromisso com os povos indígenas deste país, com parte de uma das estrofes da música “Marçal”, que derramou seu sangue por esta terra do Nhanderu Marangatu: “chegará o dia em que o preço dessa covardia será cobrado caro pelos Guarani”.

Campo Grande (MS), 17 de dezembro de 2005.

Egon Heck

Cimi Regional Mato Grosso do Sul

Categories Arquivo

Povo Kayabi detém não índios que estavam desmatando suas terras, em Mato Grosso

O povo Kayabi, da terra indígena Kayabi, localizada próxima ao rio Teles Pires, divisa entre Mato Grosso e Pará, informou ao ministério Público Federal e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que 32 pessoas não índias que estavam dentro de suas terras extraindo madeira foram retidas dentro da aldeia Kururuzinho.

Os Kayabi tomaram a atitude diante da lentidão da Justiça Federal em MT que, há mais de um ano paralisou a demarcação daquela terra. Desde então, a devastação ambiental dentro da terra indígena cresceu. Também aumentou a grilagem de terras e a presença de não-índios na terra. Perícia judicial realizada na terra confirma tratar-se efetivamente de terra indígena mas, apesar destes dados, o poder judiciário ainda não proferiu qualquer decisão. 

A terra indígena Kayabi teve seus limites declarados no final de 2003, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. Logo após o início da demarcação física da terra, os não índios com interesses sobre a terra entraram na justiça e conseguiram paralisar a demarcação. A terra só começou a ser identificada depois que Kayabi prenderam o administrador de uma fazenda que estava sob a posse de uma empresa mineradora multinacional, chamada Brascan. Depois da prisão os indígenas conseguiram do governo federal o compromisso de demarcar a terra.

Categories Arquivo

Brasil permite a comunidades indígenas cadastro como pessoas jurídicas

Atendendo a uma solicitação do Cimi, a Comissão Nacional de Classificação (Concla), do Ministério do Planejamento, aprovou a inclusão das comunidades indígenas como um tipo específico de pessoa jurídica na Tabela de Natureza Jurídica,  classificando as comunidades como entidades sem fins lucrativos.

Com a decisão tomada nesta quarta-feira, 14, os órgãos públicos serão orientados a considerar as comunidades indígenas como pessoas jurídicas. Uma das conseqüências imediatas da decisão é que a Receita Federal poderá inscrever as comunidades no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sem exigir que delas o registro de associações. Serão determinadas exigências específicas, que respeitem as características das comunidades indígenas. Com isto, elas não mais precisam registrar associações para estarem representadas juridicamente e manter atividades tributárias, financeiras e contratuais.

A nova regra não valerá, por exemplo,  para organizações indígenas que representam vários povos, já que ela se refere a cada povo indígena individualmente.

Este é mais um passo do Estado brasileiro na aplicação do direito dos indígenas a serem respeitados em suas instituições sociais, econômicas e políticas específicas, distintas daquelas utilizadas pela sociedade não indígena.

Categories Arquivo

Informe no. 694: Policia expulsa povo Guarani Kaiowá. Fazendeiros queimam casas

– Policia expulsa povo Guarani Kaiowá. Fazendeiros queimam casas

– Funai compromete-se a criar reserva indígena para povo Krahô-Kanela

– Brasil permite a comunidades indígenas cadastro como pessoas jurídicas

– Povo Miqueleno faz assembléia sob ameaça

POLICIA EXPULSA POVO GUARANI KAIOWÁ. FAZENDEIROS QUEIMAM CASAS

Logo nas primeiras horas da manhã da quinta-feira, 15, a Polícia Federal, com 200 homens armados com bombas de gás lacrimogêneo e escopetas de bala de borracha e contando com um helicóptero, três ônibus e oito viaturas, estava pronta para expulsar o povo Guarani Kaiowá de sua terra, Ñande Ru Marangatu, localizada no município João Antônio, Mato Grosso do Sul. A terra foi homologada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em março deste ano, mas a homologação foi suspensa por uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal e isto abriu espaço para outra decisão judicial que determinou a reintegração de posse. Mais de 500 indígenas vivem nesta terra.

“É inacreditável que isso tenha acontecido. Não pensávamos que o país onde vivemos pudesse fazer isso com a gente”, declarou a liderança indígena Eugênio Morales, cinco filhos, em tom de voz que deixou transparecer tristeza e incredulidade.

Durante a tarde, após a saída das entidades de direitos humanos e da imprensa que acompanharam o despejo, fazendeiros atearam fogo às casas dos indígenas. “Agora ficamos perdidos. Acreditávamos na justiça, mas o que vimos foi os fazendeiros queimarem as nossas casas, deixando as pessoas sem alimentos, documentos… só ficaram com a roupa do corpo. Agora estamos jogados na beira da estrada”, disse Léia Aquino, professora Guarani, por telefone.

As famílias despejadas serão obrigadas a viver na beira da estrada ou em um espaço de 26 hectares, onde está construída uma aldeia. Na terra onde os Guarani haviam voltado a viver depois de retomadas e depois da mobilização que levou à homologação do território, eles voltaram a produzir alimentos para subsistência, como mandioca, feijão, milho, batata, arroz e banana. Com o despejo, a fome e a miséria voltam a ameaçar esta comunidade.

Os Guarani Kaiowá foram expulsos por volta das dez e meia da manhã. Na retirada, um helicóptero fez uma série de vôos rasantes para assustar as pessoas que permaneciam no local. Ninguém foi ferido fisicamente durante a operação. Os adultos discursavam por Justiça para os policiais. À frente deles, dezenas de crianças sustentavam cartazes. Os dizeres de um deles eram: “Enquanto os senhores ministros, juízes e policiais estão preparando o melhor Natal para os seus filhos, nós estamos sendo colocados nas ruas”.

Em um clima que misturava tristeza, revolta e apreensão, lideranças Guarani Kaiowá fizeram rituais durante toda a noite do dia 15, com o propósito de resistir através da não-violência.

Para o Cimi, a expulsão dos indígenas de uma terra homologada é absurda.  Quando as forças policiais precisam proteger os indígenas e as terras indígenas, que são patrimônio da União, o argumento é que não há verbas e contingente. Foi o que aconteceu após os ataque a um centro de formação em Raposa Serra do Sol, para usar exemplo recente. Quando, ao contrário, a força policial precisa proteger fazendeiros que invadiram terras indígenas, o Estado brasileiro prontifica-se a agir.

FUNAI COMPROMETE-SE A CRIAR RESERVA INDÍGENA PARA POVO KRAHÔ-KANELA

O presidente da FUNAI, Mércio Pereira Gomes, decidiu não considerar a terra reivindicada pelos Krahô-Kanela como território tradicional deste povo. A resolução foi apresentada na tarde desta terça-feira, 13. Com isto, a criação de uma reserva indígena no mesmo local onde fica a terra reivindicada pelos Krahô-Kanela foi a solução encontrada para garantir terra para a vida deste povo, que há mais de 30 anos luta por seu território tradicional. Atualmente, os indígenas vivem de forma desumana, confinados em uma casa construída sobre o lixão da cidade de Gurupi, Tocantins.

A criação de uma reserva indígena é uma vitória dos Krahô-Kanela em um cenário em que a direção da Fundação Nacional do Índio (Funai) já havia negado sua responsabilidade sobre o destino deste povo. Ao longo dos anos, os Krahô-Kanela conseguiram gerar solidariedade da população do estado onde vivem, o Tocantins, e se aproximaram de outros povos e movimentos sociais de todo o país. Conquistaram o apoio de setores do poder legislativo e a atenção do Ministério Público Federal e, fortalecidos, conseguiram finalmente serem ouvidos pela Funai.

Pelo acordo firmado esta semana, a constituição da reserva indígena deverá ser feita em duas etapas. Até no máximo 31 de janeiro de 2006, a Funai deverá adquirir, em caráter emergencial, duas fazendas que serão vistoriadas pelo Incra, com superfície de cerca de sete hectares. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) dispôs-se a repassar à Funai recursos orçamentários para a aquisição das terras desta primeira fase. “O restante da área (…) deverá ser implementado mediante dotação orçamentária extraordinária à Funai,. Para tanto, esse pleito será encaminhado ao Ministério da Justiça”, diz trecho do documento firmado pelos indígenas e pela Funai. O senador Paulo Paim, vive-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado,  comprometeu-se a apresentar emendas no Orçamento da União em 2006 para que sejam disponibilizados os recursos necessários para a constituição da reserva. A ação tem como objetivo garantir que os Krahô-Kanela tenham acesso a toda a sua terra até o final de 2006.

BRASIL PERMITE A COMUNIDADES INDÍGENAS CADASTRO COMO PESSOAS JURÍDICAS

Atendendo a uma solicitação do Cimi, a Comissão Nacional de Classificação (Concla), do Ministério do Planejamento, aprovou a inclusão das comunidades indígenas como um tipo específico de pessoa jurídica na Tabela de Natureza Jurídica,  classificando as comunidades como entidades sem fins lucrativos.

Com a decisão tomada nesta quarta-feira, 14, os órgãos públicos serão orientados a considerar as comunidades indígenas como pessoas jurídicas. Uma das conseqüências imediatas da decisão é que a Receita Federal poderá inscrever as comunidades no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sem exigir que delas o registro de associações. Serão determinadas exigências específicas, que respeitem as características das comunidades indígenas. Com isto, elas não mais precisam registrar associações para estarem representadas juridicamente e manter atividades tributárias, financeiras e contratuais.

A nova regra não valerá, por exemplo,  para organizações indígenas que representam vários povos, já que ela se refere a cada povo indígena individualmente.

Este é mais um passo do Estado brasileiro na aplicação do direito dos indígenas a serem respeitados em suas instituições sociais, econômicas e políticas específicas, distintas daquelas utilizadas pela sociedade não indígena.

POVO MIQUELENO FAZ ASSEMBLÉIA SOB AMEAÇA

A 4a. Assembléia anual do povo indígena Miqueleno, realizada entre os dias 29 de novembro e 1o. de dezembro no município de São Francisco de Guaporé, Rondônia, somente pode ser iniciada sob proteção policial requerida pelo Ministério Público Federal, depois que um numeroso grupo de fazendeiros e colonos invadiram a casa do líder indígena Tanadi Miqueleno.

Fazendeiros da região tentaram dividir as lideranças Miqueleno espalhando boatos de que dois grupos do povo reivindicavam terras distintas. A perspectiva do reconhecimento oficial do território tradicional Miqueleno provocou reação dos atuais ocupantes do território indígena, que temem perder as terras. O povo Miqueleno tem cerca de 170 sobreviventes, vivendo em diversas localidades do estado de Rondônia.

Em sua Assembléia, os indígenas reforçaram o pedido pela demarcação de seu território tradicional, além de educação e saúde específicas e diferenciadas. Os Miqueleno lutam pelo direito de voltar a Limoeiro, de onde foram expulsos pelo Ibama em 1986 para a criação da Reserva Biológica do Guaporé. Outra parte de seu território foi loteada, vendida ou grilada por fazendeiros.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Brasília, 15 de dezembro de 2005

Categories Arquivo

Criminalização atinge militantes da luta contra as barragens

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) entregará no próximo sábado para a Sra. Hina Jilani, relatora da Organização das Nações Unidas para os Defensores dos Direitos Humanos, um relatório aprofundado com denúncias contra as empresas construtoras de barragens, o sistema judiciário e o Estado brasileiro que levaram a um processo de criminalização dos atingidos pelas barragens da Bacia do Rio Uruguai, na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O relatório apresenta uma lista de 107 pessoas que estão sendo processadas pela justiça por lutarem pelos direitos do povo atingido na região. Além disso, são relatados casos de prisões arbitrárias, violência policial, difamação e perseguição política nos últimos dez anos.

Pelo relatório, “ao criminalizar os defensores de direitos das populações atingidas por barragens, o Estado e as empresas construtoras pretendem atingir o MAB. Na avaliação das empresas a organização do MAB é vista e tratada como subversiva à ordem estabelecida e um risco à sustentação do modelo energético como ele está constituído hoje”. Isso é evidente quando as principais lideranças da região respondem a mais de 15 processos cada uma. Mas a situação se tornou extrema com a prisão de dez líderes do MAB em março deste ano. As prisões ocorreram dias antes do dia internacional de luta contra as barragens e tiveram claras motivações políticas de inibir e impedir manifestações em toda a região, principalmente em Campos Novos, onde os agricultores denunciam a situação em que vivem. As lideranças permaneceram na cadeia como criminosas durante 25 dias, enquanto a justiça local e as empresas donas da barragem negavam o direito de 310 famílias, reconhecidas como atingidas pela Fundação de Meio Ambiente do estado de Santa Catarina.

A ONU enviou a relatora para inspeção em Campos Novos no próximo sábado (17), pois esta é uma das barragens que no Brasil tem tido casos emblemáticos contra a violação dos direitos humanos. O casamento entre o poder econômico das empresas e o poder do judiciário configura uma ditadura que se materializa na expropriação dos meios de vida das populações que são afetadas pelas obras, na negação sistemática dos direitos humanos, econômicos, sociais e ambientais destas populações, na incapacidade do ministério público e do judiciário em garantir esses direitos, na violência policial para guarnecer os canteiros de obras e dispersar manifestações.

O Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos conceitua como tal “todos os indivíduos, grupos ou órgãos da sociedade que promovem e protegem os direitos humanos e as liberdades fundamentais universalmente reconhecidos”, mas frente ao conflito social instalado em Campos Novos e à mobilização da população, as empresas construtoras da barragem e o judiciário têm respondido com processos que pedem a prisão que vai de 1 a 30 anos para 36 lideranças processadas por ações criminais.

A organização que causa desgosto ao poder econômico

Mas porque as manifestações populares causam tanta ira às empresas construtoras de barragens? A resposta é simples: a região hidrográfica do rio Uruguai apresenta um potencial hidrelétrico com uma capacidade total de produção de 40,5 KW/Km2, uma das maiores relações energia/Km2 do mundo. Daí o interesse de empresas como a Companhia Brasileira do Alumínio, Companhia Níquel Tocantins, Votorantin (donas da UHE de Campos Novos), Tractebel, Banco Bradesco e Camargo Corrêa (donas da UHE de Barra Grande) se instalarem na região para a implantação das usinas.

Além disso, pelo plano de aproveitamento energético desta bacia, projetado na década de 70 seria possível construir 25 barramentos de rios. Estes projetos transformariam o perfil topográfico da região em uma escada de sucessivos reservatórios. Com a agregação de novos projetos de pequenas centrais elétricas o volume de terra inundadas seria de 1600 Km2 e atingiriam violentamente em torno de 300.000 pessoas.

No entanto, há 25 anos o MAB se organiza na região para que os agricultores continuem plantando, tendo uma vida digna e gerando riquezas e para que grandes áreas de florestas não sejam destruídas. Essa organização é de resistência para não perderem a terra e tudo o que construíram durante toda a vida e também de denúncia, o que provoca a ira de quem quer ganhar muito dinheiro com a construção das barragens.

Assessoria de Imprensa

Alexania Rossato: 61.9966.8687

Anelise Fortuna: 54.9917.3727 – 54.3522.1857

Categories Arquivo