• 23/01/2006

    Presidente da Funai demite Sidney Possuelo por fazer críticas

    O sertanista Sidney Possuelo foi exonerado do cargo de Coordenador Geral de Índios Isolados na última sexta-feira por fazer críticas ao posicionamento do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, sobre as terras indígenas. Mércio afirmou à agência de notícias Reuters, no dia 12 de janeiro de 2006, que “É terra demais. Até agora, não há limites para suas reivindicações fundiárias, mas estamos chegando a um ponto em que o Supremo Tribunal Federal terá de definir um limite”.


     


    Discordando de Mércio, Possuelo afirmou ao jornal O Estado de São Paulo, do dia 14 de janeiro: “já ouvi esse discurso de fazendeiro, grileiro, garimpeiro, madereiro. Mas de presidente da Funai é a primeira vez. É de assustar”.


     


    Para Possuelo, “se a nossa autoridade maior diz que tem muita terra para o índio, ela está afirmando que a sociedade nacional e os destruidores têm razão”.


     


    “É a mesma coisa que um ministro dizer que não defende a Justiça e a ministra do Meio Ambiente pedir a derrubada de árvores”, comparou o sertanista.


     


    Perfil (fonte: ISA)


     


    O sertanista Sidney Ferreira Possuelo, reconhecido internacionalmente por seu trabalho em defesa da causa indígena, foi nomeado presidente da Funai em 1991, em substituição a Cantídio Guimarães. Possuelo recebeu carta branca para fazer alterações administrativas e afirmou como prioridades o caso Yanomami e a demarcação de 266 Terras Indígenas.


     


    Funcionário de carreira da Funai, chefe da Frente de Atração dos Arara (PA), na década de 80, Possuelo reivindicou permanentemente ao presidente Collor a revogação dos Decretos 23, 24, 25 e 26 (de 04/02/91), que tiraram da Funai as responsabilidades pela educação, saúde, projetos produtivos e meio ambiente em áreas indígenas, transferindo-as a outros ministérios.


     


    Realizou uma reforma administrativa, iniciada em 92 criando as diretorias Fundiária e de Administração. Em sua gestão, Possuelo distendeu a relação do Órgão com entidades não-governamentais. Ao criar o CDDI, convocou representantes de ONGs para compô-lo e assinou quatro convênios de parceria com essas entidades no âmbito da demarcação de terras indígenas. Sofreu forte oposição interna por isso. O principal feito da sua gestão foi a demarcação física da terra Yanomami de forma contínua.


     


    Possuelo acabou demitido no dia 19/05/93, pelo ministro da Justiça Maurício Corrêa, por ordem do presidente Itamar Franco. Na versão do próprio Possuelo, sua cabeça rolou devido a três motivos: conflito aberto com o ministro Henrique Hargreaves, do Gabinete Civil – que fizera indicações para postos de chefia da Funai no Acre e em Goiânia; pressão de militares inconformados com as demarcações de terras na fronteira; e pressão de segmentos econômicos contrariados, como as mineradoras.


     


    Brasília, 23 de janeiro de 2006.


     


    Cimi – Conselho Indigenista Missionário


     

    Read More
  • 23/01/2006

    250 anos do martírio de Sepé Tiaraju

    O Comitê do Ano de Sepé Tiaraju convida para as atividades em memória dos 250 anos do martírio de Sepé Tiaraju e do povo guarani das Missões Jesuíticas.


     


    Segue a programação detalhada, na certeza de podermos contar com vossa presença no grande ato em homenagem a Sepé no dia 7 de fevereiro de 2006, em São Gabriel (RS), data e local da morte do líder guarani.


     


    Cordialmente,


     


    Comitê do Ano de Sepé Tiaraju


    www.projetosepetiaraju.org.br


     


    Ato em memória de Sepé Tiaraju


    Dia 7 de fevereiro


     


    Programação:


    7h – Alvorada Festiva


    8h30 – Concentração no trevo da entrada da cidade de São Gabriel.


    9h – Inicio da caminhada até a Sanga da Bica


    10h – Chegada no local e inicio da mística pelos povos indígenas


    12h – Fala das autoridades políticas


    13h – Fala dos Movimentos sociais


    13h30 – Encerramento com Celebração Guarani


             – Inauguração da pedra fundamental do monumento desenhado


    por Oscar Niemeyer


    14h – almoço coletivo


    15h – início do retorno às regiões


     


    Apresentações Culturais e Musicais


    Dias 5 e 6 de fevereiro, às 18h.


     


    Acampamento da Via Campesina


    4 a 7 de fevereiro de 2006


     


    Acampamento da Juventude Rural e Urbana


    3 a 7 de fevereiro de 2006


     


    Acampamento Indígena


    4 a 7 de fevereiro de 2006


     


    Acampamento dos Quilombolas


    6 e 7 de fevereiro


     

    Read More
  • 23/01/2006

    Veja aqui atividade do Cimi no Fórum Social Mundial

     















    Activity_ID


    Org_ID


    Organização


    Titulo em castelhano


    Parceiros


    Fecha


    Turno


    Sala


    Localização















    1191


    2630


    conselho indigenista missionário


    Derechos territoriales y violencia contra los pueblos indígenas


    CIMI – Conselho Indigenista Missionário / APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil


    26


    1


    403


    Colegio Universitario de Caracas, La Floresta, piso 4

    Read More
  • 20/01/2006

    Fórum Social Mundial: povos indígenas estarão presentes

    Indígenas e indigenistas brasileiros estarão presentes no Fórum Social Mundial policêntrico em Caracas, na Venezuela. Parte das lideranças indígenas e missionários sairá neste sábado, 21, de Manaus. Outro grupo deverá ir ao Fórum saindo de Roraima, integrando o Movimento Nós Existimos, que reúne movimentos sociais daquele Estado. Entre as atividades do FSM, destacamos:


     



    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realizam um seminário com o tema Direitos territoriais e violência contra os povos indígenas. Entre os palestrantes, estarão Marinaldo Makuxi, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Éden Magalhães, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Prof. Saturnino Pinto, líder indígena Pemon, da Venezuela. O seminário acontece dia 26, período 1, sala 403 do Colegio Universitario de Caracas, La Floresta, piso 4.


     



    A Conferência dos Povos Indígenas desta edição do Fórum foi atividade proposta pela Confederación de Nacionalidades Indigenas del Ecuador (Conaie), dia 26 de janeiro, período 1, sala AC-09, Aeropuerto La Carlota.


     



    O tema indígena no continente estará presente também em atividades como o evento Integração e desenvolvimento, promovido em conjunto pela Rede Brasil, Rebrip, FBOMS, Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Entre os dias 25 e 26, os desafios e oportunidades dos processos de integração da América Latina estarão em pauta, e parte do debate será sobre o papel dos países latino-americanos na integração econômica e cultural, os impactos destes processos na vida dos povos latino-americanos, inclusive dos povos indígenas. Um dos projetos governamentais em foco será a IIRSA – Iniciativa para a Integração Regional Sul-Americana, composta por dezenas de projetos de infra-estrutura do governo brasileiro. O indígena Paulo Henrique, do povo Tupinikim, do estado do Espírito Santo, estará presente neste debate, dia 25 de janeiro, à noite, no Hotel Caracas Hilton, Gran Salon, Sala B.


     


    Para contato com a assessoria de imprensa do Cimi durante o FSM, favor usar os emails [email protected] e [email protected]


     


    Atenciosamente


     


    Priscila D. Carvalho – Assessoria de Imprensa – Conselho Indigenista Missionário

    [email protected] e [email protected]

    Read More
  • 20/01/2006

    Tropa de choque e Polícia Federal invadem de surpresa aldeias indígenas de Aracruz

    Repetindo os anos 70, na manhã de hoje (dia 20/01/2006), em uma ação violenta e unilateral, os tratores da Aracruz Celulose destruíram duas aldeias indígenas Tupinikim e Guarani no Espírito Santo.


     


    Com o apoio do Comando de Operações Táticas (COT), vindo diretamente de Brasília, da Polícia Federal do Governo Lula, e aliada ao batalhão de choque da polícia estadual de Paulo Hartung, a Aracruz Celulose jogou por terra tudo o que havia nas aldeias indígenas de Córrego D’Ouro e Olho D´Água. As duas aldeias foram totalmente destruídas!


     


    Foi uma ação autoritária e unilateral, pois nem a Comissão de Caciques, nem a administração regional da FUNAI, nem o Ministério Público, nenhum dos parlamentares, ninguém estava ciente da trama policial da Aracruz Celulose. O que deixa a todos perplexos é que havia uma longa negociação em pauta, envolvendo todos os atores do conflito, Estado, empresa, índios, sociedade civil, agendada desde o final do ano passado, a respeito de uma nova portaria do Ministério da Justiça, confirmando os estudos antropológicos da FUNAI, reconhecendo a área como território indígena!


     


    Atropelando todo o diálogo no âmbito do Estado e da sociedade civil, a absurda liminar de reintegração de posse foi dada pelo juiz federal Rogério Moreira Alves, da vara de Linhares, e data do dia 07/12/05.


     


    Em uma operação de guerra, disparando tiros por terra e desde os helicópteros, lançando bombas de efeito moral, as máquinas da Aracruz Celulose destruíram casas indígenas, devastaram suas roças e plantios de alimentos, jogaram no chão suas cabanas de ritos. Caciques e lideranças indígenas que conseguiram chegar ao local e que resistiam, foram agredidos pelos policiais, alguns, com ferimentos foram para o hospital de Aracruz (Seu João Mateus da Aldeia de Comboios e Valdeir, de Pau Brasil, entre outros). Lideranças indígenas ainda se encontram detidas pela Polícia Federal, incomunicáveis (Paulo, liderança de Caieiras Velha e Nil, de Pau Brasil). A assessora parlamentar Vanessa Vilarinho, que conseguiu estar presente no local desde a manhã, teve seu carro destruído pelos policiais.


     


    Há barreiras impedindo o acesso ao local Ainda pela manhã, dois funcionários da FUNAI já haviam sido detidos e deixados incomunicáveis, na “casa de hóspedes” da Aracruz Celulose.


     


    Por enquanto são as informações que temos. O clima está ainda muito tenso e um conjunto de parceiros da Rede Deserto Verde já se deslocou para as aldeias, porém ainda não fizeram contato. Aguardamos mais informações.


     



    Olho d’água e Córrego do Ouro vão ressurgir, sempre!


     

    Read More
  • 20/01/2006

    Federal Police invade indigenous area, in favor of Aracruz Cellulose

    Today (20/01) shock troops of the federal police invaded by surprise the indigenous villages Córrego D´Ouro and Olho D´Agua of the Tupinikim and Guarani Indians. The villages are located in the city of Aracruz, in the state of Espirito Santo (east Brazil). At least nine Indians are injured.


     


    About 120 men of the federal police had been mobilized to fulfill the eviction, they arrived with a helicopter, bombs and other weapons. According to eyewitnesses the indigenous leader Paulo Henrique Tupiniquim was taken into prison and machines of Aracruz Cellulose are destroying the houses of the Tupinikim and Guarani. It seems that both the indigenous villages already have been destroyed.


    Aracruz Cellulose always announces that they are against the use of violence.


     


    The threshold of ownership reintegration was given by federal judge Rogério Moreira Alves, on the 7th of December in 2005, but until now there has been no communication about it. So this eviction came as a complete surprise for the Indians and the involved organizations, and is in fact an illegal action.


     


    The conflict between the indigenous people and Aracruz Cellulose exists already more then 15 years. In May 2005 the Indians reoccupied the areas that they themselves had demarcated. It is an area of 11,009-hectare that currently is in the hands of the company Aracruz Cellulose. These 11,009 hectares have already been identified by FUNAI and recognized as indigenous lands by the ex-Minister of Justice Íris Rezende, but were not included in the demarcation orders due to an unconstitutional agreement signed by the indigenous people after the leaders had suffered violent coercion. 


     


    Source: Alert Against the Green Desert Movement/Espírito Santo


     


    Cimi, Brasilia 20th of January 2006


    www.cimi.org.br


     


     

    Read More
  • 20/01/2006

    Expulsão surpresa da Polícia Federal destrói duas aldeias e deixa nove feridos em Aracruz


     


    Os povos Tupinikim e Guarani foram surpreendidos com a expulsão de sua terra localizada no município de Aracruz (ES) em ação violenta da Polícia Federal que deixou pelo menos nove feridos e destruiu totalmente duas aldeias. Além dos feridos e da destruição, o líder indígena Paulo Henrique Tupiniquim, membro da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Leste e Minas Gerais (Apoinme), foi preso pela polícia por resistir ao despejo.


     


    Na manhã de hoje (dia 20), 120 policiais federais, incluindo um destacamento do COT – Comando de Operações Táticas, de Brasília, contando com um helicóptero, apoio da Polícia Militar e Maquinário da empresa Aracruz Celulose invadiram de forma abrupta e violenta as aldeias Tupinikim e Guarani: Córrego D’Ouro e OlhoD´Água. Na ação  foram utilizadas  bombas de efeito moral, balas de borracha e casas foram destruídas e incendiadas.


     


    Tamanha força mobilizada pelo Estado serviu para expulsar apenas 50 pessoas dos 11,9 hectares retomados em maio do ano passado.


     


    A ação surpresa, se configura num ato autoritário e ilegal, pois nem a Funai, nem Ministério Público se encontravam cientes, o que seria um procedimento ilegal. Dois funcionários da Funai local tentaram impedir o despejo, mas não foram ouvidos pela polícia.


     


    A liminar de reintegração de posse foi dada à empresa Aracruz Celulose pelo juiz federal, Rogério Moreira Alves, da Vara de Federal de Linhares, no dia sete de dezembro último, portanto a mais de um mês, o que surpreende mais ainda a falta de comunicação.

    Read More
  • 19/01/2006

    Infome no. 698: Povo Terena luta contra novo despejo no Mato Grosso do Sul

     


    Povo Terena luta contra novo despejo no Mato Grosso do Sul


     


    Mais uma reintegração de posse poderá ocorrer no Mato Grosso do Sul. Agora, quem corre o risco de ser despejado é o povo Terena, da terra indígena Cachoeirinha, que há cerca de 50 dias retomou suas terras localizadas no município de Miranda. A terra já foi identificada como indígena, e os Terena aguardam a publicação da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça desde julho de 2003.


     


    De acordo com o cacique  Ramão Terena, a decisão favorece ao fazendeiro Jorge Ferreira Gonçalves, que teria comprado a terra recentemente de outro fazendeiro.


     


    Cinco homens da Polícia Federal estiveram na terra indígena nesta terça-feira, 17, para comunicar sobre a ordem de despejo e tentar a saída dos indígenas, mas os Terena recusaram-se a assinar a intimação. O povo entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3a. Região questionando a liminar que determina a reintegração de posse. Um dos argumentos é de que Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal não foram ouvidos no processo.


     


    O longo processo de demarcação, que já persiste há mais de seis anos, levou os indígenas retomarem sua terra tradicional no final de novembro de 2005. Segundo eles, o local é indispensável para a sobrevivência do povo, pois nele está o córrego que serve como fonte de água e pesca. Os Terena alertam também para a devastação provocada pelos grileiros.


     


    A terra Cachoeirinha foi identificada pela Funai com extensão de 36,2 mil hectares. Atualmente, os cerca de cinco mil Terena vivem em uma área reduzida de 3,5 mil hectares. (com informações da Agência Notícias do Planalto)


     


     


    Saúde em Tocantins: recursos liberados e morte de crianças


     


    Na mesma semana em que organizações indígenas do Tocantins conseguiram da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) o compromisso de repasse dos recursos para o atendimento à saúde indígena atrasados há quatro meses, a imprensa divulgou a morte de seis crianças indígenas com sintomas de febre, diarréia, vômito e desidratação. As crianças são do povo Apinajé, que vive no norte do Estado. A Funasa confirma o falecimento de três crianças com estes sintomas e de outras duas por outros motivos que não estariam ligados ao possível surto, verificado na aldeia São José.


     


    Uma equipe do Cimi está a caminho de Tocantinópolis para conhecer melhor a situação.


    A Funasa afirma, em nota, que enviou  a Tocantins uma equipe 16 pessoas para encontrar causas do “possível surto”. A equipe é formada com profissionais de saúde, um dentista, um técnico de educação em saúde, um engenheiro ambiental e outro sanitário, além do apoio de um técnico da Coordenação de Vigilância Epidemiológica das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). O órgão deve realizar análises da água na região.


     


    “Na aldeia São José, a força tarefa da Funasa identificou outras 30 crianças que estão sob observação médica por apresentarem sintomas semelhantes, embora, segundo as equipes médicas, ainda não se configure nenhum quadro de desidratação ou que necessite de remoção”, afirmou a Funasa em nota divulgada hoje, 19.


     


    Convênios


    Após ocuparem a sede da Funasa em Palmas, Tocantins, na semana passada, para cobrar o pagamento de parcelas atrasadas dos convênios firmados entre Funasa e as três organizações que fazem o atendimento à saúde indígena no Tocantins, um grupo de indígenas dos povos Apinajé, Xerente, Krahô, Javaé, Karajá e Krahô-Kanela, veio a Brasília negociar a liberação das verbas. Os pagamentos foram anunciados em reunião realizada ontem, 18, entre representantes da Funasa e lideranças das organizações conveniadas.


     


    A Funasa previa para hoje, 19, a liberação do pagamento de  R$  530 mil para a Sociedade de Apoio às Ações de Saúde, Ensino e Pesquisa do Estado do Tocantins (Sasep), e de R$  230 mil para Associação Indígena do Povo Xerente. Para o Conselho das Organizações Indígenas do Povo Javaé (Conjaba), outra conveniada da Fundação, o pagamento de R$  141, 4 mil está planejado para a próxima segunda-feira, 23.


     


    De acordo com os indígenas, o atraso prejudicou compra de alimentação para suprir as casas do índio do Estado, a compra de medicamentos que não fazem parte da lista básica de remédios, o transporte de doentes e o pagamento de funcionários como motoristas e encarregados de serviços gerais. Todos os povos do Tocantins foral afetados. O cacique Marcos, Karajá Xambioá, informou que a  Funasa alegava que o atraso era devido a problemas na prestação de contas, mas questionava o motivo: “As conveniadas dizem que não é. A Cojava prestou contas em agosto, depois disso repassaram uma parcela de 75 mil reais, e não foi solicitado que se refizesse a prestação de contas”, afirmou Marcos.


     


    Segundo a Funasa, o Departamento de Saúde Indígena começa, dia 24 de janeiro, por Mato Grosso, a realizar reuniões trimestrais com cada estado, envolvendo as coordenações regionais (Cores), Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) e instituições conveniadas. O objetivo é acompanhar o planejamento, a execução orçamentária e avaliar as ações desenvolvidas pelas organizações conveniadas.


     


    Cimi – Conselho Indigenista Missionário


    Brasília, 19 de janeiro de 2006


    www.cimi.org.br

    Read More
  • 18/01/2006

    Manifesto contra declarações do Presidente da Funai, Mércio Gomes, que propõe limitar o direito territorial dos Povos Indígenas do Brasil

    A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em resposta às declarações do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, veiculadas na imprensa no dia 12 de janeiro de 2006, questionando o direito originário dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam, vem a público manifestar:


     


    Incomodado com a divulgação de informações sobre o elevado número de mortes de índios durante o ano de 2005, decorrentes na sua maior parte da lentidão nos processos de regularização das terras indígenas, conseqüentemente da pressão e atos de violência cometidos contra a população indígena por os mais diversos tipos de invasores, o Presidente da Funai, Mércio Gomes, declarou à Agência de notícias Reuters, no dia 12 de janeiro de 2006, que os povos indígenas do Brasil têm terra demais: “Até agora, não há limites para suas reivindicações fundiárias, mas estamos chegando a um ponto em que o Supremo Tribunal Federal terá de definir um limite”.


     


    A Coiab reafirma publicamente que as mortes de índios no Brasil, seja pela violência praticada pelos invasores das Terras Indígenas ou pela incapacidade de definir e implementar políticas públicas eficientes e de qualidade nas áreas da saúde, da educação e da sustentabilidade para os povos indígenas são, sim, de responsabilidade do atual Governo, que esses anos de mandato esqueceu totalmente dos seus compromissos assumidos durante mais de 20 anos junto às lideranças e instâncias representativas dos povos indígenas. Só durante o ano de 2005 que esse governo abriu-se para dialogar com o movimento indígena, após de muita pressão desses povos e suas organizações, que sempre foram ignorados e desrespeitados, de modo particular pelo presidente do órgão indigenista.


     


    Com relação à demarcação das terras indígenas e às reivindicações dos povos indígenas, envolvendo não só a regularização, mas também Programas de vigilância, proteção e sustentabilidade das terras indígenas, é lamentável que o antropólogo Mércio Gomes tente descaracterizar a importância da terra e as implicâncias da falta dessa terra para os povos indígenas, contradizendo afirmações que ele próprio explicitou em trabalho desenvolvido com o povo Tenetehara (Guajajara), no Maranhão: “um povo indígena sem terras suficientes para exercer seu modo de ser se vê forçado a mudar, a deixar de lado muitas características sociais e culturais que reforçam sua etnicidade, e se adaptar a um novo modo, mais parecido com o modo camponês de ser. No limite, a etnia pode se desagregar em grupos familiares ou indivíduos desconectados que passam a buscar sua sobrevivência por conta própria…”.


     


    Ao declarar que “É terra demais. Até agora não há limites para suas reivindicações fundiárias”, o presidente da Funai parece na verdade querer que este seja o destino dos povos indígenas. E essa intenção etnocida ele propõe que seja institucionalizada através de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), limitando o direito territorial dos povos indígenas.


     


    Na prática, o presidente da Funai já agiu nesse sentido, ao ser um dos principais responsáveis pela paralisação dos processos de regularização das terras indígenas desde fins de 2003. Não adianta agora tentar desmentir as suas deslavadas afirmações, porque estas já foram há muito tempo legitimadas ao concordar com medidas inconstitucionais como a redução da Terra Indígena Baú, do povo Kaiapó, no Pará.


     


    Querer que o STF limite os direitos territoriais dos povos indígenas, é induzir ao cometimento de um ato ditatorial de inversão do direito constitucional dos povos indígenas, em favor de interesses econômicos e políticos que como o presidente da Funai propõem e defendem a redução das terras indígenas, no Congresso Nacional, desprezando a grande diversidade étnica e cultural composta por mais de 230 povos indígenas diferentes, realidade essa que dispensa comparações estúpidas como a de que a área ocupada pelos índios no Brasil é maior que a de países da Europa.


     


    Vangloriar o Governo Lula por ter homologado a Terra Indígena Raposa Serra do Sol e dizer que o Brasil tem uma das políticas indigenistas mais avançadas é querer tapar o sol com a peneira, pois o atual Governo cumpriu nada mais do que seu papel constitucional de fechar administrativamente o processo de regularização desta terra, que por sinal só aconteceu depois de muita pressão e longos desgastes e sofrimentos para as organizações e povos indígenas da região, provocados pela morosidade dos próprios órgãos e autoridades de Governo. O volume reduzido de Terras Indígenas regularizadas e a situação de calamidade pública em que anda a saúde indígena em todo o país, por citar apenas dois aspectos do leque de direitos dos índios, não condizem com a retórica de uma política indigenista louvável.


     


    Bem que a Coiab tinha razão quando discordou da indicação pelo Governo Lula do antropólogo Mércio Gomes para a Presidência da Funai, pois agora ele próprio assumiu-se como inimigo declarado dos povos indígenas ao questionar o direito territorial desses povos, fazendo eco a interesses de fazendeiros, madeireiros e outros invasores interessados nas riquezas das terras indígenas e que anseiam a extinção física e cultural dos indígenas.


     


    Cabe agora ao Governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva atestar perante a opinião pública nacional e internacional se o ponto de vista defendido pelo presidente da Funai é a visão que norteia a sua política indigenista. Se não for, que dê uma demonstração de quem é que manda neste país, exonerando imediatamente o antropólogo Mércio Pereira Gomes, antes que faça mais estragos não só a seu governo mas sobretudo ao direito sagrado dos povos indígenas de usufruir das terras que tradicionalmente ocupam. Mas não basta essa substituição. O Governo tem que demonstrar que de fato tem compromisso com os povos indígenas e que a tão pregoada Nova Política Indigenista de início de mandato venha a se concretizar com ações concretas, com políticas públicas coerentes com os anseios, demandas e aspirações dos povos indígenas.


     


    Manaus, 17 de janeiro de 2005.


     


    A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)


     

    Read More
  • 17/01/2006

    Newsletter nº 697: Funai president repeats the words of farmers and says that indigenous people have “too much land”

     


    In an article published by the Reuters news agency, the president of Funai, Mércio Pereira Gomes, issued statements questioning the rights of indigenous people to the lands that they have traditionally occupied. “It’s too much land. Up to now, there have been no limits to their land claims, but we are reaching a point where the Federal Supreme Court will have to set a limit ,” said Gomes.


     


    It is the opinion of the Indianist Missionary Council (Cimi), that it is amazing that a Funai president should echo the words of those who want to impose limits on indigenous lands in the country, because this is one of the old demands made by the sectors that are opposed to indigenous groups. “This goes to show that Mércio Gomes and the Lula government are tied in with agribusiness and the old rural oligarchies in the country,” states Saulo Feitosa, Cimi vice president. Feitosa remembers that there is a proposed constitutional amendment in the Federal Senate that aims to limit the extension of indigenous lands in each Brazilian state. This has been proposed by Senator Mozarildo Cavalcanti, who has historically acted to oppose the demarcation of indigenous lands.


     


    In Funai’s defense, Gomes also said that “Brazil should be mentioned as an example to other countries. We have taken indigenous lands back from farmers who have been there for two generations. Who else does this?”, whilst ignoring the original rights of indigenous people to the lands that they have traditionally occupied, and which are guaranteed by the 1988 Federal Constitution.


     


    Gomes’s statements were made in the context of the repercussions of the data published by Cimi last Thursday, which showed that 38 indigenous people were murdered in 2005, making it the year with the highest number for the last decade.


     


    “Cimi claims that is the sluggishness of the Brazilian State in indigenous land recognition and protection processes which is the primary cause of the violence that indigenous people are forced to live with. One of the clearest examples of this connection is the confined situation of the Guarani people. For them, and for many other peoples, phrases like “too much land” don’t make any sense,” said Saulo Feitosa.


     


    Ten thousand indigenous Guarani people live confined to an area of 3,475 hectares in the Jaguapiru and Bororo settlements, near to the city of Dourados, Mato Grosso do Sul. A large part of these people do not have anywhere to plant crops and there is no work available in the soy plantations or cattle ranches that surround the area. These ranches were, in many cases, built on the lands where indigenous people used to live. In view of their situation, many men are obliged to work in sugar cane processing plants, in conditions akin to slavery, where they are exposed to alcohol and prostitution. The lack of prospects and the confinement have led to a situation of tension, alcoholism and high suicide levels and a clearly violent environment. “It is not possible to separate this situation from the situation of not having any land,” said Feitosa.


     


    GUARANI PEOPLE HOLD DEMONSTRATION IN DOURADOS



     


    Yesterday (12 January), around 700 Guarani people, coming from 10 settlements in Mato Grosso do Sul held a demonstration in Dourados, 221 km from Campo Grande, for an end to the violence, and the punishment of the murderers of Dorival Benitez, who was killed during repossession of the Sombrerito land, on 26 June 2005, and of Dorvalino Rocha, 39 years old, murdered on Christmas Eve, at the place where the Guarani from the Nhande Ru Marangatu land have been camped since they were evicted from their ratified land. The other complaint was connected to the demarcation of the lands of the Guarani in Mato Grosso do Sul.


     


    The demonstration started off in the morning in a square in Dourados, where indigenous people from distant settlements who had come by bus and around three hundred indigenous people from the Jaguapiru and Bororo settelments, which are near Dourados, gathered together. Next, the procession went to the Public Prosecutor’s Office, where a letter was delivered to the Attorney General of Brazil, Dr. Charles Motta Pessoa, thanking him for his work in defending the rights of indigenous people. Part of the group then continued to the Federal Court building, where they had a meeting with the judge Roberto Pollini, who had decided about the eviction of the group from Nhande Ru Marangatu. According to the Cimi team in MS, the judge undertook to do what was necessary for inspections to be carried out in the Sucuri´y lands in Nhande Ru Marangatu to analyze the compensation costs of the improvements.


     


    Brasília, 12 January 2005.


     


    Cimi – Indianist Missionary Council


     

    Read More
Page 1103 of 1234