Manifesto das Américas em Defesa da Natureza e da Diversidade Biológica e Cultural

Vivemos num sistema econômico dominante que há séculos se propôs explorar de forma ilimitada todos os ecossistemas e seus recursos naturais. Esta estratégia trouxe crescimento econômico. O que se chamou de “desenvolvimento” para algumas nações, privilegiou o consumo e o bem estar social de uma parcela muito pequena da humanidade, e excluiu, infelizmente, das condições mínimas de sobrevivência, a grande maioria da humanidade.

O custo desse sistema de exploração da natureza e das pessoas, junto ao consumismo desenfreado, foi pago pelo sacrifício de milhões de trabalhadores pobres, camponeses, indígenas, pastores, pescadores, e outras pessoas pobres da sociedade, que entregam suas vidas a cada dia. Também foi pago pela agressão permanente da natureza que continua sendo sistematicamente devastada. A integridade e a diversidade de formas de vida, que são o sustento da biodiversidade estão ameaçadas.

Se a natureza de nosso planeta está ameaçada, com ela está ameaçada a própria vida humana. Até a ‘Avaliação Ecosistêmica do Milênio’ feita pela ONU e divulgada em 2005, reconhece que “as atividades humanas estão mudando fundamentalmente e, em muitos casos, de forma irreversível, a diversidade da vida no planeta Terra. Estas taxas vão continuar ou se acelerar no futuro”. Nesse importante reconhecimento da crise planetária, é também fundamental reconhecer, que nem todas as atividades humanas são prejudiciais, mas, sobretudo, aquelas guiadas pela volúpia de lucro das corporações transnacionais.

Por causa da dramaticidade desta situação, sentimos a necessidade de afirmar alternativas que assegurem um futuro de esperança para a vida, para a humanidade e para a Terra. Precisamos passar de uma Sociedade de Produção Industrial, consumista e individualista, que sacrifica os ecossistemas e penaliza as pessoas, destruindo a sócio-biodiversidade, para uma Sociedade de Sustentação de Toda a Vida, que se oriente por um modo socialmente justo e ecológicamente sustentável de viver, que cuide da comunidade de vida e proteja as bases físico-químicas e ecológicas que sustentam todos os processos vitais, incluídos os humanos.

Como habitantes do continente americano temos a consciência de nossa responsabilidade universal. O futuro da Terra passa também por nós. Os países amazônicos e andinos, por exemplo, como Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Venezuela e Brasil são territórios megadiversos. Não apenas pela presença de riquíssimos ecossistemas, mas também pela presença de muitos povos indígenas, camponeses, quilombolas e outras comunidades locais, que desde séculos e milênios souberam viver em co-habitação entre a biodiversidade e a sócio-diversidade.

A floresta amazônica presente em nossos paises representa um terço das florestas tropicais do mundo e abriga mais de 50% da biodiversidade. Nela existem pelo menos 45.000 espécies de plantas, 1.800 espécies de borboletas, 150 espécies de morcegos, 1.300 espécies de peixes de água doce, 163 espécies de anfíbios, 305 espécies de serpentes, 311 espécies de mamíferos e 1.000 espécies de aves.
Por causa desta riqueza, a América Latina está sendo objeto da cobiça dos “neoliberais-globalcolonizadores” através da ação insana de dezenas de empresas transnacionais, principalmente dos países do norte global. Elas praticam vastamente a biopirataria. Outrora era a corrida ao ouro e à prata, hoje é a corrida aos recursos genéticos, farmacológicos e aos saberes tradicionais e locais, todos estratégicos para o futuro dos negócios do mercado mundial. E ainda querem nos impor leis de patentes e de proteção a seus lucros fantásticos.

Queremos fazer frente, de forma decisiva, a este processo de espoliação. Propomos políticas consistentes que visem:

1.- Conservar a diversidade biológica e cultural de nossos ecossistemas;
Trata-se aqui de cuidar do conjunto dos organismos vivos em seus habitats e também da interdependência entre eles dentro do equilíbrio dinâmico, próprio de cada região ecológica e das características singulares das espécies, assim como da interação social e ecologicamente sustentável dos povos que vivem na região.

2.- Propomos políticas articuladas que visem garantir a integridade e a beleza dos ecossistemas e dos povos que cuidam e dependem dela;
Isso implica na manutenção das características que asseguram seu funcionamento e mantém a identidade do ser vivo e do conjunto vivo, seja em seu aspecto territorial, biológico, social, cultural, paisagístico, histórico e monumental. A preservação da diversidade biológica e cultural, da integridade e da beleza dos sistemas ecológicos oferece sustentabilidade às múltiplas funções ambientais e aos benefícios que o ser humano obtém para si e para as futuras gerações. Entre outros: água potável, alimentos, medicinas, madeiras, fibras, regulação do clima, prevenção de inundações e doenças. Ao mesmo tempo em que constituem as bases do sustento da recreação, da estética e da espiritualidade, assim como o suporte da conformação do solo, a fotossíntese e o ciclo de nutrientes, entre outras funções vitais para o sustento de toda a humanidade.

3.- Nos opomos resolutamente à introdução de espécies exóticas, inadequadas aos nossos ecossistemas;
Como acontece em muitos biomas com a introdução de plantações homogêneas, industriais, do eucalipto, pinus, etc, que destroem os ecossistemas naturais e provocam fortes impactos sociais aos povos que moram nessas áreas, levam o lucro, os dólares, a celulose, o carvão, água sugada, e deixam a degradação e a pobreza.

4.- Nos opomos resolutamente a introdução de organismos transgênicos no ambiente;
Não é aceitável a introdução de OGMs seja na agricultura, nas plantações, na pecuária ou qualquer outro cultivo no meio ambiente, pois além de não serem necessários, não servem para nada, a não ser para o lucro de umas poucas empresas transnacionais. Trazem riscos potenciais à saúde das pessoas e geram modificações permanentes e irreversíveis para a natureza e aos ecossistemas. Opomos-nos enfaticamente a introdução de árvores transgênicas, que significam um perigo ainda maior devido, entre outras coisas, ao fato de que o pólen tem a possibilidade de disseminação ao longo de milhares de quilômetros, contaminando inevitavelmente outras florestas, incluindo as florestas nativas, com multiplicação de impactos sobre a flora, os insetos e outros componentes da fauna, afetando também o sustento dos povos indígenas, pescadores, camponeses, quilombolas e outras comunidades locais.

5.- Combatemos decididamente as sementes Terminator porque elas atentam contra o sentido da vida;
Somos contra a reprodução desse tipo de semente estéril, pois se trata de uma semente suicida que visa beneficiar apenas as grandes empresas transnacionais controladoras das sementes e manter os agricultores sob sua dependência.

6.- Nos opomos a tentativa do governo imperial dos Estados Unidos e de suas empresas transnacionais;
Ambos desejam impor o tratado da ALCA (Acordo de Livre comércio das Américas); tratados bilaterais, chamados de TLC (tratados de livres comércio); tratados de garantia de investimentos estrangeiros, ou através de acordos de cúpulas costurados sem nenhuma participação popular na Organização Mundial do Comércio (OMC). Esses acordos colocam ainda em maior risco a nossa natureza, a nossa agricultura, os nossos serviços e as condições de vida de nossa população, pois priorizam apenas os interesses e a garantia do lucro.

7.- Manifestamos nosso apoio e a necessidade de reconhecer os povos e comunidades que durante séculos e milênios têm desenvolvido a biodiversidade agrícola;
Reconhecemos as comunidades que através da adaptação e criação de sementes constituem as bases de toda a agricultura e alimentação da humanidade. Para manter essas bases de sustentação e essa enorme riqueza de biodiversidade agrícola e alimentar, é preciso reconhecer e afirmar os direitos dos camponeses, indígenas, pastores, pescadores, quilombolas, à terra, ao território e aos recursos naturais, para que possam prosseguir essa tarefa crucial de conservação das sementes crioulas e nativas, que só podem ser multiplicadas a nível local e diverso.

Combatemos àquelas empresas que buscam o controle sobre as sementes, contra toda a tradição dos povos que cuidaram e cuidam zelosamente das sementes e sempre as compreenderam como fonte de vida que jamais deve se transformar em mercadoria.

Por fim, externamos nosso desejo de que estes propósitos redundem em benefício para nossos povos, garantam a soberania alimentar, ou seja, o direito que todos e cada povo têm de produzir seu próprio alimento, em condições saudáveis e socialmente justas e em equilíbrio com a natureza. Defendemos aqueles que trabalham no campo, nossos agricultores e camponeses. Defendemos seu direito de viver no modo camponês e assim garantir o sustento de nossas populações. Esse modo de produção contribui decisivamente para dar sustentabilidade ao nosso Planeta, com desenvolvimento integral, imprescindível para garantir o futuro da humanidade.

De Curitiba, Capital do Estado do Paraná, Construindo uma América Livre de Transgênicos e de Agressões ao Meio Ambiente

1. Hugo Chavez, Presidente da República Bolivariana da Venezuela
2. Roberto Requião, Governador do Estado do Paraná – Brasil
3. Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz – Argentina
4. Eduardo Galeano, escritor – Uruguai
5. Peter Rosset, Phd em soberania alimentar – Estados Unidos
6. Pat Mooney, Grupo ETC, especialista no estudo das conseqüências dos OGMs e novas tecnologias – Canadá
7. Silvia Ribeiro, pesquisadora do grupo ETC – México
8. Noam Chomsky, lingüista, MIT – Estados Unidos
9. Atílio Boron, cientista social, Clacso – Argentina
10. Violeta Menjivar, prefeita de San salvador – El Salvador
11. Chamille Chalmers, Campanha Jubileu Sur – Haiti
12. Ramon Grosfoguel – Porto Rico
13. Doris Gutierrez, deputada no Congresso Nacional – Honduras.
14. Mônica Baltodano, ex-comandante Sandinista – Nicarágua
15. Ernesto Cardenal, poeta, sacerdote e ex-ministro da educação – Nicarágua
16. Gioconda Belli, poetisa – Nicarágua
17. Raul Suarez, pastor Batista, e deputado na Assembléia do Poder Popular – Cuba
18. Miguel Altieri, PDH em agroecologia, Univ. Califórnia – Chile
19. Fernando Lugo, bispo católico – Paraguai
20. Blanca Chancoso, Confederacion de Naciones Indígenas-CONAIE – Equador
21. Hebe de Bonafini, Madres de Plaza de Mayo – Argentina
22. Aníbal Quijano, cientista social – Peru
23. Leonardo Boff, escritor e teólogo – Brasil
24. Beth Carvalho – compositora e cantora – Brasil
25. Dom Pedro Casaldaliga, bispo e poeta – Brasil
26. Dom Ladislau Biernaski, bispo – Brasil
27. Monja Coen, Monja primaz da comunidade Zen Budista no Brasil
28. João Pedro Stedile, MST e da Via Campesina – Brasil
29. Temístocles Marcelos Netto, Secret. Nac. Meio Ambiente da CUT – Brasil
30. Letícia Sabatela, atriz, Movimento Direitos Humanos de artistas brasileiros – Brasil
31. Nalu Farias – Marcha Mundial das Mulheres – Brasil
32. Pedro Ivo Batista – Rede Brasileira de Eco-Socialismo – Brasil

Para assinar também, entre em http://www.petitiononline.com/campes50/petition.html e siga as instruções

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V Encontro Continental de Teologia Índia – As flores e os espinhos no jardim dos pequenos

Al carajo el sistema

Dominante y opresor

Veceremos los pequeños

Y habrá um mundo mejor

(…)

Habrá vida para el mundo

Con la fuerza del pequeño

Con la fuerza del pequeño

Habrá vida para el mundo

(El Pequeño Himno Zapatista)

Para compreender melhor a vida dos pequenos, os participantes do V Encontro Continental de Teologia Índia utilizam a figura de um jardim, onde a vida que se reproduz, e não é só feita de beleza e perfume, mas também de riscos e dificuldades.

Por muitas vezes em conflito com a cultura capitalista, os povos indígenas encontram constantemente no caminho da realidade: flores e espinhos. “Bolívia, México e Equador, por todo o continente, os povos indígenas apresentam projetos alternativos ao capitalismo, por isso entram em choque com o modelo neoliberal. O que fazer para criar condições de enfrentamento? Como defender a vida diante dos desafios colocados pelo neoliberalismo?” São algumas das questões levantadas por José Tomas Gonzales, representante da Comissión Nacional de Pastoral Indígena do Panamá.

Em busca de respostas, os participantes do Encontro se reuniram em grupos para trabalhar, durante dois dias, os  sete temas que dizem respeito ao cotidiano dos povos indígenas: identidade cultural dos povos indígenas; Amazônia e o futuro da humanidade; narcotráfico e seus impactos nos povos indígenas; terra, território e recursos naturais; migração, expulsão forçada e mobilidade humana; organização indígena e participação política; legislação dos estados e seu impacto nos povos indígenas.

Depois dos trabalhos, a avaliação dos participantes identificou os aspectos positivos, ou seja, as pétalas, e aspectos negativos, ou seja, os espinhos.

Para a liderança do povo indígena Maia, vindo de Chiapas, encontrar os irmãos de outras partes e saber de suas lutas é muito importante, pois “é só assim que sabemos que não estamos sós, que outros irmãos enfrentam os mesmos gigantes”.

Em sua primeira etapa os diagnósticos regionais mostraram que, mais do que espinhos, as pragas do capitalismo afetam os povos do continente. “Em geral as flores são ações nascidas de mesma origem e que se manifestam com força, e de forma plural e diversa. Tudo isso nos leva a conclusão que, se queremos colher flores, não podemos buscá-las no jardim liberal, no jardim da morte, onde nasce a injustiça e a desigualdade, mas temos que cultivar as raízes das flores em nosso jardim secreto da utopia, dos pequenos, cuidando para que elas cresçam com adubo, acreditando que a força dos pequenos é o futuro”, sintetiza Saulo Feitosa, vice-presidente do Cimi.

Manaus (AM), 24 de abril de 2006.

Cristiano Navarro (Cimi)

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V Encontro Continental de Teologia Índia – Acompanhe a cobertura especial

Estar ao lado dos povos indígenas, assumir o compromisso revolucionário

Para os religiosos cristãos presentes ao V Encontro Continental de Teologia Índia, refletir e aprofundar a espiritualidade e os modelos de vida dos povos indígenas são formas de inspirar a luta por profundas mudanças na sociedade.

Dom Luis Soares Vieira, coordenador da regional CNBB Norte I, bispo da Diocese de Manaus, estado com a maior população e o maior número de povos indígenas no Brasil, observa no lema, “a força dos pequenos, vida para o mundo”, uma tradução das lutas e do cotidiano da vida em seu estado. “O lema deste encontro diz muito a nossa região, tão afetada pela ambição dos grandes capitalistas, que provocam a degradação do meio ambiente. Neste sentido percebo que as respostas para os problemas da Amazônia a esta sociedade da morte, vêm dos pequenos, dos povos indígenas que vivem em harmonia com a floresta”.

Representando mais de 160 organizações evangélicas que trabalham com povos indígenas em todo o continente, Lazaro Gonzales, pastor luterano boliviano, membro do Conselho Latino Americano de Igrejas Evangélicas (CLAI), tem expectativas semelhantes às do bispo de Manaus de sobre a luta dos povos indígenas. “Nós evangélicos também esperamos que os povos indígenas sejam a força de vida e luz no combate a sociedade da morte. Acreditamos que daqui saiam muitas luzes de esperança para este mundo”.

Para explicar como as relações dentro da Teologia Índia do ponto de vista da Igreja Católica se dão na prática, D. Franco Masserdotti, bispo de Balsas (MA) e presidente do Cimi, cita um trecho do Plano Pastoral da entidade que preside: “dentro do processo de autonomia, diálogo e anúncio, a caminhada da Teologia Índia insere-se como expressão própria da partilha da experiência de Deus. Essa experiência, muitas vezes, está codificada nos mitos e ritos que são respostas aos desafios históricos de cada povo. Os processos do anúncio e da inculturação não desvalorizam essas respostas. Pelo contrário, as assumem na medida em que contribuem para o fortalecimento dos projetos dos povos indígenas e de sua identidade. Essa contribuição é um ponto de referência essencial da avaliação da prática missionária”.

D. Franco Masserdotti compara a opção da Igreja — em especial de seu setor pastoral — por modelos alternativos, em resistência ao neoliberalismo com a escolha de Jesus Cristo que abraçou a cultura popular na Palestina se opondo à cultura do império dominante. Esta atitude, segundo Masserdotti, trata-se de um convite a reflexão política, “temos que ter consciência de que ao optar pela cultura popular e defender a pluralidade de experiências com divindades, temos mais força para enfrentar o pensamento único”.

Nesta relação entre Igreja e povos indígenas, que certamente em outros tempos já foi muito difícil e conflituosa, hoje se busca através do diálogo feito pela Teologia Índia, o compromisso com a vida dos pequenos. Este é o caso da Igreja de San Cristóban de Las Casas, que se manifesta em apoio do levante zapatista desde seu início em 1992. “Este compromisso com os pequenos, nós em Chiapas (estado do sul do México) assumimos dando apoio à luta dos povos indígenas por sua autonomia, vida e dignidade”, declara Dom Felipe Arizmende, bispo de Chiapas.

Manaus (AM), 24 de abril de 2006.

Cristiano Navarro (Cimi)

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Newsletter n°. 711: Congress sets up joint committee to deal with indigenous issues as a result of pressures from the Indigenous April demonstrations

Newsletter n°. 711

– Congress sets up joint committee to deal with indigenous issues as a result of pressures from the Indigenous April demonstrations

– Squatters and indigenous people block highway to protest against non-removal of non-indigenous people from the Raposa Serra do Sol indigenous land

– Five indigenous lands have their bounds officially confirmed

Congress SETS UP joint committee to deal with indigenous issues as a result of pressures from the Indigenous April demonstrations

During a joint session held yesterday night, April 18, the National Congress approved the creation of a Special Temporary Joint Committee to “study, discuss and propose mechanisms for promoting the social inclusion and citizenship rights of indigenous peoples.” The committee, which will be made up of 11 representatives and 11 senators, will have a deadline of 249 days to conclude its activities.

The representatives and senators making up the committee will consult governors, mayors, ministers and experts, hold public audiences, and visit different locations in the country to know the claims of indigenous people and other sectors of society.

The National Congress set up the committee as a result of pressures from the Land Free demonstrations, which gathered 550 indigenous people in a camp set up at the Esplanada dos Ministérios square in Brasília early in April of this year. The indigenous people met the president of the Senate, Renan Calheiros (Brazilian Democratic Movement Party – state of Alagoas) and the president of the Chamber of Representatives, Aldo Rebelo (Communist Party of Brazil – state of São Paulo) and asked them to hear what indigenous communities and organizations have to say about bills affecting them. Rebelo had proposed the creation of a Permanent Committee in the Chamber of Representatives and after a meeting held on the following day, April 6, with the president of the Senate, the proposal to set up the Joint Committee was defined.  This was the Committee that was set up yesterday night. Senator Paulo Paim (Workers’ Party – state of Rio Grande do Sul) was the congressperson who submitted the request for setting up the committee that was passed yesterday in a plenary session.

Squatters and indigenous people block highway to protest against non-removal of non-indigenous people from the Raposa Serra do Sol indigenous land

The Indigenous Council of Roraima (CIR) reported on Wednesday, the 19th, that about 200 indigenous people and squatters blocked the BR-174 highway in the state of Roraima from the morning until 06:00 p.m. to protest against the removal of non-indigenous occupants from the Raposa Serra do Sol indigenous land. The federal highway connects Boa Vista to the city of Santa Elena de Uairén in Venezuela.

The protests were related to a one-year deadline for non-indigenous occupants to leave the Raposa Serra do Sol land which expired on April 15, one year after the official confirmation of the bounds of the land, and was not complied with. The delay is related to political pressures against the demarcation of the indigenous land, but the federal administration, particularly through the National Land Reform Institute (Incra), said that the non-indigenous occupants are being removed and that they will begin to be resettled and compensated. Information was disseminated that about of 97% of the non-indigenous families are being registered by Incra and Funai for this purpose.

The BR-174 highway was blocked at about 160 kilometers from the capital of the state of Roraima, Boa Vista, by indigenous people, small squatters, rice growers and authorities from the municipality of Pacaraima. A CIR team which visited the location at about 05:00 p.m. reported that the protest had begun in the morning with trucks, tractors and buses. According to the team, the line of cars was over 10-kilometer long.

Assembly at the Raposa Serra do Sol land

Beginning on Friday, the 21st, the Coordinating Board of Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon Region (Coiab) will be holding its 8th General Assembly in the Maturuca village, located in the Raposa Serra do Sol land. According to Coiab, that location was selected as a “gesture of solidarity towards indigenous peoples of the region, who one year after the bounds of their land was officially confirmed are still facing threats from invaders, who have not been removed from the indigenous land by the Government so far, as provided for in a presidential decree.”

Still according to Coiab, its Assembly will discuss topics related to its political and institutional restructuring, as well as that of the indigenous movement in the Amazon region. On the occasion of the Assembly, a Meeting will also be held to suggest members from the north region of the country to make up the National Indigenous Policy Committee (CNPI) set up through a presidential decree on March 22, 2006.

Five indigenous lands have their bounds officially confirmed

Five indigenous lands had their bounds officially confirmed on Wednesday, April 19, when the “Day of Indigenous People” is celebrated in Brazil. The lands in question are the following ones: Arara do Igarapé Humaitá, in the state of Acre, Barreirinha and Kuruaya, in the state of Pará, Rio Omerê, in the state of Rondônia, and Inawébohona, in the state of Tocantins.

Of all these lands, Inawébohona is the largest one and has a large historical record of conflicts. Located on the Bananal Island, in the Araguaia river, state of Tocantins, the Javaé, Karajá and Avá-Canoeiro indigenous peoples live in it. Declared an indigenous land by the ministry of Justice in 2001, the process to have its bounds officially confirmed was referred to the president for his signature on April 18, 2005 by minister Marcio Thomaz Bastos. But the land was not homologated and the respective procedures were stalled. The process did not reach the Office of the President of the Republic and was sent back to Funai. After many visits to Brasília of indigenous people who live in the land to pressure the president of Funai to conclude the procedure, the land finally had its bounds officially confirmed yesterday.

Inawébohona is affected by the encroaching of the Araguaia National Park on it, which creates problems for the communities in their daily life, since the existence of the Park imposes restrictions on the use of its space by indigenous people. Through the homologating decree, it was defined that the national park will be jointly managed by the National Foundation for Indigenous People (Funai), the Brazilian environmental agency, Ibama, and the indigenous communities that live on the Island. Through the action of the Federal Prosecutor’s Office, a meeting was scheduled for May 30 to define arrangements for the Park’s management. 

Brasília, April 20, 2006

Cimi – Indianist Missionary Council

www.cimi.org.br

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V Encontro Continental de Teologia Índia

Dentro da inspiração, “A força dos pequenos: vida para o mundo”, representantes de 13 países das três Américas e dois da Europa (Alemanha e Holanda), religiosos e lideranças indígenas dialogam a partir de hoje, no V Encontro de Teologia Índia sobre as diferentes culturas, realidades e organizações sociais, a partir de suas concepções teológicas.

Os mais de 170 participantes do encontro, que vai até dia 26, realizado em Manaus, no Centro de Formação Mariápolis, enxergam neste diálogo uma forma de fortalecer o processo de autonomia religiosa indígena.  

“Afirmar sua maneira de ser, a cultura, e sua experiência com Deus, dentro ou fora da Igreja, é um dos principais aspectos da luta cotidiana dos povos indígenas contra os gigantes do neoliberalismo”, afirma Nello Rufaldi, coordenador do encontro e membro do Cimi.

Anísio de Souza Macuxi concorda com Rufaldi, e acredita que contra os latifundiários e aqueles que detém o poder é muito importante reafirmar a solução dos problemas a partir da experiência dos pequenos. “Os pequenos devem estar unidos, porque os grandes são donos de muita terra, dinheiro e poder, e nós temos a paciência, a dignidade e o respeito à vida, essas são as nossas armas”, explica Anísio, que complementa: “o encontro com os parentes de outras partes do continente nos dá a consciência da importância da nossa religião na luta por sobrevivência, por liberdade”.

De forma ecumênica serão apresentados nos próximos dias os ritos e as cosmovisões de cada sociedade presente.

Manaus, 21 de abril de 2006.

Cristiano Navarro (Cimi)

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Seminário Nacional – A questão da Terra: Desafios para a Psicologia

Veja a programação e os prazos de inscrição em: www.pol.org.br/seminariodaterra

Apresentação:

O Conselho Federal de Psicologia realizou em 2004 os Seminários “Subjetividade e a Questão da Terra” e “Subjetividade e os Povos Indígenas” com o objetivo inicial de discutir a temática da terra e atender a uma demanda da sociedade que instiga a Psicologia, enquanto ciência e profissão, a responder e atuar em contextos que desafiem a própria identidade da profissão.

Dando continuidade a esta importante discussão, o Conselho Federal de Psicologia convida todos os psicólogos e interessados neste tema, como pesquisadores, estudantes, representantes de movimentos sociais, professores e profissionais de áreas afins a participarem do Seminário Nacional A questão da Terra: Desafios para a Psicologia a ser realizado em Brasília entre os dias 20 e 22 de julho de 2006.

Por meio dos trabalhos apresentados, será possível visualizar a riqueza das experiências dos psicólogos que estão criando, pesquisando e experimentando alternativas para a atuação da Psicologia junto a estas populações, promovendo o diálogo e a troca de informações. Tais ações irão fortalecer as atuações que ocorrem em grande parte de maneira isolada pelo Brasil afora, avançando com a ciência, profissão e luta da população brasileira, ao produzir respostas próprias, criativas e coletivas a questões cruciais do nosso país.
A idéia é reunir a categoria para refletir sobre temas emergentes na profissão, por serem imprescindíveis para a sociedade brasileira, e que a discussão se faça juntamente com outras categorias profissionais e com atores sociais envolvidos com as questões da terra.

O evento visa ainda ampliar o debate e possibilitar a troca de experiências entre psicólogos e comunidades indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, trabalhadores atingidos por barragens, acampamentos e assentamentos rurais, sem-teto e movimentos sociais diversos relacionados ao tema da terra.

Além de possibilitar a troca entre teorias, práticas, categorias profissionais e movimentos sociais, o seminário também pretende aprofundar o conhecimento e a comunicação entre todos os presentes, por meio de manifestações culturais ligadas à terra. A arte e as expressões culturais dos grupos participantes terão espaço cuidadosamente reservado dentro da programação. Especificamente, ao fim do evento pretendemos contribuir com a constituição de uma rede que colabore com o desenvolvimento e aprofundamento de recursos para o trabalho nesta área.

Desta maneira, este não é apenas um convite, mas uma convocação aos psicólogos para participarem, ampliando o conhecimento da prática profissional da Psicologia pelo fazer dos próprios psicólogos que inovam e desafiam os limites das teorias e dos arcabouços metodológicos tradicionais. É uma oportunidade para o reconhecimento dos psicólogos como profissionais que atuam na diversidade e multiplicidade das possibilidades das situações humanas.

Esperamos contar com sua presença!

Comissão Organizadora do Seminário Nacional
A questão da Terra: Desafios para a Psicologia

Promoção

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Terra Toldo Pinhal (SC) deve ter definição em 30 dias

O ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos recebeu prazo de 30 dias para definir a questão da terra indígena Toldo Pinhal, no meio-oeste de Santa Catarina. Conforme a decisão da liminar da Justiça Federal, o ministro – ou quem estiver exercendo a função – deverá declarar os limites da terra indígena kaingang, exigir novas diligências, ou
desaprovar a indicação da demarcação das terras.

Para o Ministério Público Federal, o que não se pode admitir é que a situação permaneça indefinida, acarretando vários conflitos na região. É o que explica o procurador da República em Concórdia Tiago Gutierrez, autor da ação civil pública: “Existe um prazo de 30 dias para decisão nos processos de demarcação de terra. Nesse caso a comunidade indígena aguarda há mais de um ano. Durante todo o segundo semestre de 2005, houve interrupções de estradas, invasões de propriedades, além do ajuizamento de diversas ações possessórias. Em alguns momentos o uso da violência foi iminente, tanto por parte dos índios, quanto dos pequenos proprietários da região. E é justamente este tipo de conflito violento que se busca evitar com esta ação”.

A ação civil pública foi proposta contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em caso de descumprimento, a Justiça Federal estipulou multa de 10 mil reais por dia.

Processo nº 2006.72.12.000297-5

Cléria Nunes
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Santa Catarina
Fone 48 2107-2466 / 2107-2479

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V Encontro Continental de Teologia Índia – Manaus, 21 a 26 de abril de 2006

Programación del encuentro

Inicio – día 21

Mañana:

Llegada y recepción

Programa de inauguración

Tarde:

Introducción:

                        -de personas

                        -de temática

                        -de metodología

CELEBRACION DE APERTURA: 

Para contemplar el simbolismo de las culturas indígenas hemos escogido un COLADOR GRANDE prendido en el techo.  Alrededor del colador se ponen cintas de colores que simbolizan las regiones de la AELAPI.  Las personas de las diversos paises se colocan junto a la cicnta de color de su regiõn.

Habrá cantos y alguien hace pequenos comentarios.  Luego toman la palabra:

–          Obispo representante de la Conferencia Episcopal brasilena.

–          Obispo presidente del CIMI

–          Obispo representante de SEPAI-CELAM

–          CONIC- Consejo Nacional de las iglesias cristianas

–          CLAI

–          Representante de organizaciõn indígena

Realidad – día 22

Mañana e tarde:

Espinas y flores

Lucha de los pequeños ante el proyecto neoliberal

Palabra indígena – día 23

Mañana:

            Mitos, Ritos, Experiencia de Dios hoy

Se inicia con la Celebración de la Eucaristía

Conectando las esperiencias de las ESPINAS Y FLORES en el caminar de nuestros pueblos explicar las experiencias de Dios en esas luchas a través de Mitos, Ritos y Relatos de esas experiencias de Dios.

Se escenificará dramáticamente estas experiencias con fotos, videos, dibujos, cantos, de todos los grupos y se seleccionarán 2 ó 3 relatos, los más significativos para socializarlos y que sirvan como medios evangelizados.  También como espejos donde puedan verse las otras experiencias para analizar sus testimonios.  Tendrá participación del grupo indígena brasileno YANOMAMI.

Se intercambiarán las lecturas de mitos entre las diferentes regiones y luego hacer una celebración con mucho ritual.

Habrá responsables de la introducción y cierre del tema

Tarde:

            Receso

Mensaje de todos – día 24

Mañana:

            Continuación de Mitos, ritos y experiencia de Dios (plenarios)           

            Presentación de los yanomami

Se inicia con un Culto evangélico

      Se inicia un trabajo por grupos afines

a)       Grupo de indígenas

b)       Grupo de acompanantes no indígenas

c)       Grupo de los obispos

d)       Grupo de invitados

1. Se comparte el mensaje de fondo que está contenido en los Mitos, ritos y Experiencias de Dios que los ancianos y sabios interpretan para el pueblo. (Sacar mensaje)


2. En qué consiste la fuerza de los pequenos según nuestros Mitos, Ritos y Experiencia


3. Qué aporta nuestra palabra indígena a otros pueblos y culturas


4. Qué relación hay o puede haber entre la propuesta indígena sobre la Fuerza de los pequenos y la propuesta cristiana


5. Al final, juntos celebramos la fiesta del encuentro de todos mediante la CRUZ COSMICA  que la haremos con la participación de todos.  Se dará una breve explicación enfocada al aporte de los pequenos como fuerza para todos.

Tarde

            Diálogos de teologías

Alternativas – día 25

Mañana:

            Continuación diálogo de teologías

Tarde

            ALTERNATIVAS: Lucha de resistencia. Otro mundo es posible.

Dar las flores a los demas. Vida para todos.

Trabajo de grupos por regiones

1. Profundizar sobre ell modelo que proponen Los grandes y cómo esto atenta contra la vida.


2. Frente a esta realidad cómo la propuesta de los pequenos sigue siendo Alternativa para otro mundo posible.

CELEBRACION FESTIVA con signos que den esperanza

Continúa el trabajo de grupos

3. Establecer prioridades, estrategias, alianzas y redes de comunicación a fin de que el aporte de los pequenos sea efectivo:  para vivir de manera celebrativa con mitos, ritos y sabiduría propia las distintas actividades de los pueblos indígenas y renovar nuestra esperanza.


4. Para fortalecer el carácter ministerial de servicio y gratuidad en contraposición con el sistema económico dominante


5. Mantener un cronograma festivo en favor de la vida


6. Que la propuesta del pequeno sea una voz profética


7. PLENARIA GENERAL

      MENSAJE FINAL

Clausura – día 26

Mañana:

            Alternativas: continua

Tarde:  

Clausura

CLAUSURA DEL V ENCUENTRO.   

Celebración del Compromiso

El Bejú, comida típica de los indígenas hecho con harina y coco será amasado y hecho tortilla por todos (as).  También se tendrá una bebida indígena.

El anillo del Tucún símbolo de la Alianza entre los pequenos que será intercambiado entre todos.

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Informe n°. 711 – Congresso cria comissão mista para temas indígenas

– Congresso cria comissão mista para temas indígenas, após pressão do Abril Indígena

– Posseiros e indígenas bloqueiam rodovia contra desintrusão de Raposa Serra do Sol

– Cinco terras homologadas

Congresso cria comissão mista para temas indígenas, após pressão do Abril Indígena

O Congresso Nacional, reunido em sessão mista na noite de ontem, 18 de abril, aprovou a criação de uma Comissão Especial Mista Temporária para “estudar, debater e propor mecanismos de inclusão social e concessão de cidadania aos povos indígenas”. A comissão, que será composta por 11 deputados e 11 senadores, e tem o prazo de 249 dias para concluir seus trabalhos.

Os deputados e senadores membros desta comissão deverão ouvir governadores, prefeitos, ministros e especialistas, poderão realizar audiências públicas e percorrer o país para conhecer as reivindicações dos indígenas e de outros setores da sociedade.

A criação desta instância no Congresso Nacional ocorreu pela pressão da mobilização Terra Livre, que reuniu 550 indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no início de abril deste ano. Os indígenas reuniram-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PcdoB-SP) e solicitaram que as comunidades e entidades indígenas sejam ouvidas sobre as propostas legislativas que lhes dizem respeito. Rebelo havia proposto a criação de uma Comissão Permanente na Câmara e, com a reunião realizada no dia seguinte, 6 de abril, com o presidente do Senado, surgiu a proposta da Comissão Mista. Esta foi a Comissão instituída na noite de ontem. O autor do requerimento que foi aprovado ontem em plenário foi o senador Paulo Paim (PT-RS).

Posseiros e indígenas bloqueiam rodovia contra desintrusão de Raposa Serra do Sol

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) informou nesta quarta-feira, 19, que cerca de 200 indígenas e posseiros interditaram desde a manhã até as 18 horas a BR-174, em Roraima, em protesto contra a retirada de ocupantes não índios da terra Raposa Serra do Sol. A rodovia federal liga Boa Vista à cidade de Santa Elena de Uairén, na Venezuela.

Os protestos são relacionados ao prazo de um ano para a saída dos ocupantes não indígenas da terra Raposa Serra do Sol, que terminou em 15 de abril, um ano após a homologação da terra, sem que os ocupantes tivessem sido retirados. A demora está relacionada a pressões políticas contrárias à terra indígena, mas o Governo Federal, sobretudo através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), afirma que a desintrusão está em curso e que os moradores começarão a ser reassentados e indenizados. A informação é de que cerca de 97% das famílias não-indígenas estão cadastradas pelo Incra e pela Funai.

O bloqueio da BR-174 ocorreu a cerca de 160 quilômetros da capital de Roraima, Boa Vista, e teve a participação de indígenas, pequenos posseiros, plantadores de arroz e autoridades do município de Pacaraima. Uma equipe do CIR que esteve no local por volta das 17 horas informou que o protesto começou pela manhã com caminhões, tratores e ônibus. Segundo a equipe, a fila de carros chegou a mais de 10 quilômetros.

Assembléia em RSS

A partir da sexta-feira, 21, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) realiza a sua VIII Assembléia Geral na aldeia Maturuca, da Raposa Serra do Sol. De acordo com a Coiab, a escolha do local é um “gesto de solidariedade aos povos da região, que apesar de completar-se um ano da homologação ainda estão sob ameaça dos invasores, que ainda não foram retirados da Terra Indígena pelo Governo, conforme previsto no decreto presidencial”.

Ainda segundo a Coiab, sua Assembléia discutirá temas relacionados com o processo de reestruturação política e institucional da Coiab e do movimento indígena amazônico. Por ocasião da Assembléia, será realizado também o Encontro que deverá decidir a indicação dos membros da região norte do país para compor a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), instituída por decreto presidencial em 22 de março de 2006.

CINCO terras homologadas

Foram homologadas cinco terras indígenas nesta quarta-feira, 19 de abril, quando é celebrado, no Brasil, o “Dia do Índio”. As terras que receberam a assinatura presidencial foram Arara do Igarapé Humaitá, no Acre, Barreirinha e Kuruaya, no Pará, terra Rio Omerê, em Rondônia, e Inawébohona, no Tocantins.

Entre as terras, Inawébohona é a de maior extensão e tem largo histórico de conflitos. Localizada na Ilha do Bananal, sobre o rio Araguaia, Tocantins, ali vivem os povos Javaé, Karajá e Avá-Canoeiro. Declarada pelo Ministério da Justiça desde 2001, o processo desta terra já havia sido encaminhado para a homologação presidencial em 18 de abril de 2005, pelo ministro Marcio Thomaz Bastos. Mas a terra não foi homologada e o processo parou. Não chegou à Presidência da República e ainda voltou para a Funai. Depois de diversas visitas dos povos que nela vivem à Brasília para pressionar a presidência da Funai, a terra foi finalmente homologada ontem.

Inawébohona é afetada pela sobreposição do Parque Nacional do Araguaia, o que gera problemas no dia-a-dia das comunidades, já que a existência do Parque traz restrições ao uso do espaço pelos indígenas. Pelo decreto de homologação, fica definido que o Parque Nacional será administrado em conjunto pela Fundação Nacional do Índio (Funai), pelo órgão ambiental brasileiro, o Ibama, e pelas comunidades indígenas que vivem na Ilha. Através da atuação do Ministério Público Federal, foi agendada para 30 de maio uma reunião para definir como será a gestão do Parque. 

Brasília, 20 de abril de 2006

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Nota da Apoinme

A APOINME ( Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo) gostaríamos de esclarecer as nossas bases de que a decisão nossa de não mais participarmos da Conferência Nacional da Política Indigenista, foi tomada após a intransigência da Presidência da Republica em não nos receber durante o Acampamento TERRA LIVRE 2006, que é um espaço legitimo do movimento indígena para propor  rumos para uma política publica voltada aos interesses  dos povos indígenas. Reiteramos nosso apoio a moção do ACAMPAMENTO TERRA LIVRE, onde mais de 550 lideranças indígenas, estavam presentes, representando 86 povos indígenas de todas as regiões do Brasil e que  juntamente com o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, marcaram posição em relação à Conferência convocada pela FUNAI.

A atual política indigenista deste Governo é retrógrada e tutelar, querem confundir os interesses dos povos indígenas com os interesses da Funai, pretendendo confundir o órgão indigenista com a política indigenista. Uma demonstração desta política ocorreu na organização e convocatória das pré-conferências regionais, onde a Funai pautou as discussões somente em cima dos seus interesses.

Por isso também é que nós não reconhecemos nesta Conferência legitimidade para indicar os 20 representas da CNPI ( Comissão Nacional de Política Indigenista), tendo em vista que a mesma faz parte de um de decreto da Presidência da Republica, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, no dia 23 de março de 2006, onde se define todos os passos e critérios a serem cumpridos num prazo de 45 dias. A APOINME de posse do decreto já fez sua carta convocatória para uma Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará em Olinda-PE nos dias 04 e 05 de maio de 2006, com o intuito de atender as exigências de escolha dos representantes de nossa região para a referida comissão.

Esclarecemos ao publico que notas divulgadas na imprensa, internet e outros meios de comunicação em nome da APOINME não tem legitimidade quando são desprovidas das assinaturas de nossa coordenação e do nosso timbre.

Olinda, 19 de Abril de 2006.

José Barbosa dos Santos

Manoel Uilton dos Santos

Coordenação – Geral da APOINME

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