• 30/05/2006

    CIR denuncia situação da saúde indígena ao Ministro Tarso Genro




            


    A advogada do Conselho Indígena de Roraima, Dra. Joênia Wapichana, entregou ao ministro da Coordenação Política, Tarso Genro, carta aberta relatando a crise na saúde indígena no estado de Roraima. Ela participou nesta terça-feira, 30/5, em Belém (PA), de reunião regional do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social da Presidência da República, com a presença do Ministro e de representantes da região Norte.


     


    Joênia é titular no Conselho criado pelo presidente Lula da Silva. A advogada indígena expôs ao ministro a necessidade de diálogo e de respeito aos povos indígenas na elaboração de um projeto nacional de desenvolvimento. Ela conclamou todos os Conselheiros a refletirem o desenvolvimento numa perspectiva econômica, mas também, sócio-ambiental.


     


    Para a assessora jurídica do CIR é impossível pensar o desenvolvimento nacional, enquanto o direito básico à saúde dos povos indígenas está ameaçado. Joênia citou o caso dos índios Yanomami, do estado de Roraima, que estão enfrentado uma grave crise, que coloca em risco a vida de aproximadamente 15 mil pessoas.


     


    Tarso Genro garantiu que as preocupações dos povos indígenas constarão no enunciado da Agenda Nacional de Desenvolvimento.


     


     


    Conselho Indígena de Roraima


     


    30 de maio de 2006


     


     


    Veja o documento na íntegra:


     


     


    CARTA ABERTA


     


    CRISE NA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA NO ESTADO DE RORAIMA


     


          O Conselho Indígena de Roraima – CIR, organização indígena que mantém parceria com o governo federal para atenção à saúde das comunidades indígenas desde o ano de 1996, vem por este meio apresentar a dramática situação que estão vivendo nossas comunidades em decorrência da crise que atravessa a saúde indígena em nosso estado. Existem em Roraima dois Distritos Sanitários Indígenas, o primeiro abrangendo a Terra Indígena Yanomami, que se estende pelo estado do Amazonas com uma população em torno de 15.000 indígenas, e o segundo abrangendo as demais terras indígenas localizadas ao leste do estado e que inclui a Terra Indígena Raposa – Serra do Sol onde vive mais da metade dos 34.000 indígenas do distrito. Entre os graves problemas que atingem nossas comunidades, queremos citar os seguintes:


     


     ·       A assistência à saúde no Distrito Sanitário Yanomami se encontra paralisada na maioria das áreas, em razão dos atrasos persistentes nos repasses para as organizações conveniadas com a Fundação Nacional de Saúde, o que tem provocado um aumento alarmante na incidência de Malária e de outras doenças, colocando novamente em risco a integridade física e a sobrevivência do Povo Yanomami;


     


    ·       A invasão contínua de garimpeiros na área contribui para a disseminação de doenças, gerando conflitos e violência em toda a área, sem que os órgãos responsáveis tomem medidas efetivas para o controle desta situação;


     


    ·       As ações de saúde na área do Distrito Sanitário do Leste também estão gravemente comprometidas, devido à paralisação nas compras de equipamentos pela Fundação Nacional de Saúde nos últimos anos, o que levou ao sucateamento de toda a infra-estrutura de transportes e comunicação, e a falta de equipamentos essenciais ao controle da Malária e de outras doenças que estão aumentando em toda a área;


     


    ·       As obras de Saneamento Básico e Abastecimento de Água, indispensáveis para o controle das doenças nas difíceis condições ambientais das serras e do lavrado de Roraima, têm acontecido em um ritmo muito insuficiente e que não atende às necessidades da grande maioria das comunidades, sendo que no ano de 2005 todos os recursos foram devolvidos e este ano existe sério risco de que novamente as obras prometidas não sejam realizadas;


     


    ·       As construções de pólos-base e postos de saúde no Distrito Sanitário do Leste até hoje não saíram do papel, apesar dos inúmeros projetos elaborados e prometidos nos últimos anos, fazendo com que a grande maioria dos 220 postos de saúde e 80 laboratórios existentes tenha sido construída pelas próprias comunidades, com os recursos da arquitetura tradicional, e sem as condições de higiene e infra-estrutura adequadas aos serviços de saúde e à acomodação das equipes que atuam na área;


     


    ·       Outros programas do governo federal, como Bolsa Família, Fome Zero, Luz Para Todos, e o Programa de Apoio à Agricultura Familiar, também não chegaram à grande maioria das comunidades, o que agrava as situações de Desnutrição Infantil e Carência Alimentar existentes em terras indígenas de pouca extensão territorial e baixa produtividade, onde os programas do governo estadual estão totalmente ausentes.       


     


           Confiantes nos compromissos assumidos pelo governo federal com a melhoria da saúde e qualidade de vida dos povos indígenas em nosso país, fazemos um apelo às autoridades responsáveis para que tomem as providências urgentes que esta situação requer.


     


    Boa Vista – RR, 29 de maio de 2006.


     


    Marinaldo Justino Trajano


     


    Coordenador Geral do CIR

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  • 30/05/2006

    Cimi lança relatório

    Introdução e


    Capítulo 1 – Violências decorrentes de conflitos relativos a direitos territoriais


    Conflitos relativos a direitos territoriais / Invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio / Danos ambientais e biológicos em terras  indígenas  /  Violências contra o patrimônio – Descumprimento de prazos de demarcação de terras 


    Capítulo 2 – Violência contra a Pessoa por particulares e agentes do Poder Público


    Assassinatos de indígenas / Tentativas de assassinato de indígenas / Homicídios culposos / Ameaças de morte / Ameaças Várias / Lesões corporais / Racismo e discriminações étnico-culturais / Violências sexuais praticadas contra indígenas no Brasil / Apropriações indébitas – retenção de cartões bancários


    Capítulo 3 – Violências provocadas por omissões do poder público


    Suicídios / Tentativas de suicídio / Desassistência na área da saúde/ Mortes por desassistência à saúde / Mortalidade infantil / Mortes de crianças indígenas por desnutrição / Desnutrição – desassistência na área de saúde/ Desassistência na área de educação escolar indígena / Disseminação de bebida alcoólica / Desassistência à produção agrícola


    Capítulo 4 – Violências contra povos indígenas isolados e de pouco contato


    Povos indígenas continuam sendo exterminados na Amazônia / Relação dos povos isolados ameaçados de extinção / Povos indígenas de contato recente ameaçados de extinção

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  • 29/05/2006

    VIOLENCE AGAINST INDIGENOUS PEOPLES IN BRAZIL, 2003-2005

    The Indigenist Missionary Council (CIMI) launches the 30th of May a report on the violence against indigenous peoples in Brazil during 2003-2005. The data was collected by the fieldworkers of CIMI and were published in the newspapers.


    In the introduction the vice-president of CIMI, Saulo Feitosa, makes clear that there is an inversely proportional relation between land demarcation and violence. Between 2003 and 2005 the average number of declared land per year did not pass the number of 6. In the same period, the average of murders of indigenous people per year was over 40. “Less demarcated land, means more cases of violence.”


     


    The number of murders of indigenous people was 42 in 2003, 37 in 2004 and 43 in 2005. They are consequences of family conflicts, fights and internal political disputes. The majority of these cases was situated in the state of Mato Grosso do Sul, in western Brazil, with respectively 13, 18 and 29 victims. Also in most of the other analyzed cases of violence Mato Grosso do Sul has the highest score.


     


    The daily situation in Mato Grosso do Sul is very tense, especially under the Guarani-Kaiowá people, who live in small plots of land, camping near the road, or staying together with other groups in demarcated land, where there is almost no space left to plant sufficient food crops. Men are forced to work outside the indigenous villages and families can hardly survive.


    The precarious situation of the Guarani-Kaiowá people can also be seen in the number of suicide cases. In 2003 22 Guarani-Kaiowá committed suicide, in 2004 18, and in 2005 the number, unfortunately, increased again up to 28. In the whole of Brazil the suicide number was respectively 24, 18 and 31. Of the 31 cases in 2005, 20 were committed by young people (under 20 years).


    The high amount of suicide victims among the Guarani-Kaiowá people is related to the bad living conditions. They are used to life a nomad life and to be packed up in a small area, has a great influence on their mental spirit. Besides this sometimes a cultural motive is involved. The Guarani search for a place revealed to them by their ancestors where people live free from pain and suffering. They call it the ‘land without evil’, and they are still seeking it. If they don’t find that land in this life, they choose for another life.


     


    The number of murder attempts against indigenous people in Brazil reached up to 23 cases in 2003, of which 21 against individuals and two against complete communities. In 2004 there were 38 cases (51 individuals) and until half of 2005 the attempts already counted 33 cases (62 victims).


     


    Also the index of death threats joins individuals and complete communities. In 2003 not only 52 people of the Xukuru community (state of Pernambuco) had received death threats, also the whole Xokleng community (state of Santa Catarina), existing of 1700 persons, had been threaten. In 2004 there were 14 cases, involving 22 individuals, the community of Koiupanká (state of Alagoas), the leaders of the Terena and Guarani-Kaiowá people (state of Mato Grosso do Sul) and children of the Katukina-people in the state of Acre. Until August 2005 the number of death threats run up to 13 cases , of which 33 individual victims, 30 families of the Amanayé community in the state Para and all the Macuxi-students of the school in Surumu (state Roraima).


     


    Conflicts related to land rights are increasing as well. In 2003 there were 26 conflicts related to land, in 2004 the number increased to 41 and in the first half of 2005 the number already reached 31. Again Mato Grosso do Sul has the highest score here: 2003 > 23, 2004 > 28 and 2005 > 17.


    The most well-known case in this category is the murder of 29 gold miners by the Cinta Larga people in 2004. Beside this there are invasions of the indigenous areas by illegal wood logging companies, rice cultivators or great landowners, illegal exploration of natural resources and destroying of the food crops.


     


    Regarding to the land demarcation process there is an enormous delay. In the last three years there were ratification cases that had taken up to more than one year to be signed.


    At the end of 2005 27 areas are still waiting for there decision at the Ministry of Justice.


     


    In the report there is special attention for the situation among indigenous children and adolescents. First of all it has to be mentioned that in case of murder attempts or death threats against indigenous villages or complete communities, children and adolescents are present as well and are submitted to insecure and terrifying situations. As there is the case in 2004, when Katukina children were threaten, accompanying their fathers, who went to the city to pick up their retirements.


    Under the murders there was a Xucuru-youngster of 19 years in 2003 and a Truká of 17 in 2005. Of the 18 victims in 2004 in Mato Grosso do Sul, 7 were younger than 18 years.


     


    Also in the conflicts related to land, children and adolescents suffer a lot. Due to the slow processes of land demarcation children and adolescents are in fear of eviction of the lands, are packed up into small areas and sometimes have to camp in miserable situations among the roadsides. This caused in the first half of 2005 in the state of Mato Grosso do Sul, where there exists many land conflicts, a high number of child mortality (malnutrition – 31 victims, and other causes – 8).


     


    The last three years there is an increase of sexual violence, among which raping, attempts to rape, assaulting and stimulating of prostitution: 10 in 2003, 18 in 2004 and in 2005 (until August) already 13 cases. The majority of the victims were indigenous children between 6 and 13 years. And again most of the cases took place in Mato Grosso do Sul. In this state also two victims died after an act of sexual violence in 2004. A worrying fact is the sexual violence practiced by indigenous people themselves. This does not happen in remote areas but mostly in indigenous areas located close by cities.


     


    Another type of violence is the worrying situation about indigenous education. Indigenous peoples in Brazil have the right to have their own educational system – lessons in their own language, an adjusted curriculum, valorizing the rituals and indigenous festivities, but this is in one third of the states in Brazil not realized yet. Other published facts about the indigenous education are: the schoolbuildings are in bad state, many times there is a delay in the payment of the indigenous teachers, and after 4 years of education in the indigenous villages students have to go to the nearby cities, were discrimination of indigenous people is common and increasing.


     


    In the final chapter of the report are presented data about isolated indigenous peoples. Of the 60 known isolated peoples in Brazil (Amazon), at least 17 run serious risk of extinguishing due to genocide practices, practiced by extermination groups, hired by illegal landowners, wood logging companies and great farmers. The strategy is to finish with the presence of indigenous peoples, so that demarcation of the lands by the indigenous people will be impossible, and the land can serve for private property, exploration of natural resources, cattle farms and agro-business.


     


     


    The complete report (in Portuguese the title is: ´Violência contra os Povos Indígenas no Brasil´) can be found on the site of CIMI: www.cimi.org.br.


     


    CIMI, Brasilia, 29th of May 2006


     


    For more information you can contact:


    Geertje van der Pas, [email protected], +55 61 21061650

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  • 29/05/2006

    Mortes em função da falta de atendimento nos rios Marauiá, Padauiri, Demini e Aracá (AM)

    Três Yanomami morreram recentemente devido à falta de assistência de saúde entre as populações dos rios Marauiá, Padauiri, Demini e Aracá, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos/AM, normalmente atendidas pelo Serviço de Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya), organização não-governamental conveniada da Funasa. O programa de saúde da entidade esta suspenso desde o dia 20 de abril, após quatro meses sem que a Funasa repasse as devidas verbas previstas para a ONG, impossibilitando o pagamento de salários e a aquisição de medicamentos e materiais.


     


    Os três óbitos foram registrados entre os cerca de 2.400 habitantes dessas regiões: uma criança com um ano de idade, por malária; um idoso por picada de cobra; e outro que pode ter sido, segundo os Yanomami, por pneumonia e/ou por malária. Diante dos fatos Silvio Cavuscens, coordenador geral do Secoya, declarou: “Agora deve ficar clara a importância da manutenção de uma assistência permanente e contínua, com acompanhamento via rádiofonia. A partir do momento que não há mais condições mínimas, como ocorreu, a coisa se degenera rapidamente”.


     


    Segundo Cavuscens, o discurso da Funasa sobre irregularidades nas prestações de contas feitas pelas conveniadas, usado para justificar os atrasos nos pagamentos, não corresponde à realidade: “Quando terminou a vigência anterior do convênio, eles [Funasa] falaram: ‘vão continuando com as atividades que depois a gente resolve’. O ano passado nós [Secoya] ficamos quase cinco meses sem recursos, nosso pessoal agüentando em área, nós ficamos agüentando para não deixarmos a qualidade cair. Só que a nossa relação com os fornecedores estava melhor, não tínhamos tantas dívidas na praça e deu para agüentar. Agora não deu”.


     


    Quando ficou claro que não haveria meios de continuar com as atividades de saúde em área, o Secoya divulgou nota pública expondo os motivos que o levaram à interrupção do atendimento, evidenciando a total falta de estrutura e materiais básicos, como os destinados aos tratamentos de malária, acidentes ofídicos e doenças respiratórias que vitimaram em menos de um mês três Yanomami: “A falta de medicamentos nos postos de saúde dificulta o trabalho dos profissionais na continuidade dos tratamentos, ocasionando um aumento nos casos de IRA (Infecção Respiratória Aguda) e DDA (Doença Diarréico Agudo), consequentemente aumentando as chances de óbito na população infantil, que se encontra em número elevado nos dados de saúde.


     


    A falta do Soro Antiofídico está causando pânico entre os profissionais, que em situações de necessidades tornam-se incapazes de realizar os procedimentos para o tratamento imediato, tendo como alternativa apenas a remoção do paciente para os municípios de referência, ocasionando assim um aumento de gastos de combustível. A malária vem se tornando um pesadelo para os Pólos Bases, que nas ultimas semanas não dispõe de medicamentos (Primaquina de 5 e 15mg, Cloroquina 150mg, Mefloquina 250mg), para a continuidade das ações de saúde, e atender os casos de malária diagnosticados nas buscas ativas e passivas” (Ver comunicado na íntegra).


     


    Após exaustivas reuniões com representantes da Funasa em Brasília, o Secoya obteve garantias de que o valor de 347 mil reais seria liberado até o dia 19 de maio. “A partir de então, nossa meta é agir o mais rapidamente possível e enviarmos equipes a campo a partir da próxima sexta-feira (dia 26 de maio). Imediatamente não teríamos como, já que ainda não temos dinheiro para pagar os fornecedores e conseguir alimentos, comprar remédios e combustível”, afirmou Cavuscens.


     


     


     

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  • 26/05/2006

    Mapuche presos no Chile suspendem greve de fome novamente

    Os quatro presos polítcos Mapuche suspenderam, hoje, a greve de fome que haviam recomeçado há uma semana. Eles aceitaram retomar as negociações com o governo chileno, contando agora com o Bispo de Temuco, Manuel Camillo Vial, como intermediador.


     


    Juan e Jaime Marileo, Juan Huenulao e Patricia Troncoso estão no Hospital Regional de Temuco. Eles haviam ficado sem comer durante 63 dias, depois suspenderam o protesto por uma semana e haviam retomado a greve na quinta-feira passada.


     


    Eles reivindicam a aprovação de um projeto de lei que permite a concessão de liberdade condicional a condenados pela legislação anti-terrorista do país.  


     


    De acordo com o último boletim médico, os grevistas estavam com condições hemodinâmicas instáveis e com tendência a hipotensão. Eles deveriam receber tratamento médico e nutricional intensivos.


     


    (Com informações da Rádio da Universidade do Chile)

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  • 26/05/2006

    Comunidade indígena protesta contra abuso da Polícia Federal em RO

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    Na manhã da quinta-feira, 25 de maio de 2006, três viaturas da Polícia Federal (PF), com oito policiais extremamente armados e um funcionário da FUNAI, entraram na aldeia Lage Velho na Terra Indígena Lage em Guajará-Mirim (RO). Eles pretendiam resgatar o carro da FUNAI que a comunidade havia apreendido na tarde da segunda-feira passada, 22 de maio, em protesto contra a volta do Sr. Dídimo Graciliano de Oliveira para o cargo de administrador da Funai no município.


     


    O Sr. Dídimo, que está a mais de 30 anos no cargo, é acusado de várias irregularidades pelos indígenas. Em fevereiro, ele havia sido afastado da administração, depois de uma manifestação dos indígenas pedindo a sua exoneração imediata, o que foi garantido num Termo de Acordo assinado por representantes da FUNAI de Brasília, lideranças indígenas e Ministério Público Federal. Os itens do acordo ainda não foram cumpridos, o que deixa as lideranças indígenas cada vez mais revoltadas.


     


    Segundo os indígenas, a ação da PF na aldeia foi arbitrária, violenta e abusiva. A comunidade teria sido ofendida moralmente por meio de agressões verbais. Além disso, mulheres e crianças teriam sido intimidadas com uso de armas. As lideranças indígenas pretendem fazer uma representação no Ministério Público contra abuso de poder desta ação da PF, realizada exatamente quatro meses depois do trágico acidente de trânsito, que matou 06 indígenas e deixou 17 feridos do povo Oro Wari (Pakaa Nova).


     


    O sentimento na aldeia é de revolta e de humilhação diante da política “antindigenista” deste país. Os indígenas não sabem mais a quem recorrer, porque os seus direitos garantidos na Constituição Federal a cada dia são violados. Há anos que eles denunciam as violências que ocorrem nesta Terra Indígena, tais como: roubo de madeira, espancamento do cacique, assassinato de uma idosa, etc. Já pediram providência do Ministério Público Federal e da Polícia Federal para apurar esses fatos, mas estes órgãos sempre alegam que falta agentes para tal trabalho. 


     


    LAMENTAMOS! Pois, quando o prejudicado é o indígena tudo lhes é negado. Quando é para favorecer a outros interesses, logo aparecem policiais de todo canto do país. Quem poderia acreditar a quatro anos atrás que esse governo teria um gosto de ditadura?


     


    CIMI Guajará-Mirim(RO)


     


     

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  • 26/05/2006

    TRF suspende mais uma vez licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte (PA)

    O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou mais uma vez a suspensão do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A decisão impede a realização de qualquer ato iniciando este processo.


    Segundo o Ministério Público Federal, autor do recurso ao TRF, o decreto que autoriza os estudos para a construção da hidrelétrica desrespeita a constituição, pois foi aprovado sem consultar as comunidades indígenas que serão afetadas pela obra.


    Os defensores da hidrelétrica – Ibama, Eletronorte e Eletrobrás – apresentaram pelo menos 3 recursos ao TRF e outro à Justiça Federal de Altamira, tentando liberar o começo imediato dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Entretanto, a estratégia de provocar tumulto processual só obteve sucesso na primeira instância, em Altamira, onde o juiz Herculano Martins Nacif se manifestou a favor dos barrageiros.


    Agora, com a nova decisão de segunda instância, a revogação de Nacif é anulada e sai mais uma vez vitorioso o entendimento do Ministério Público Federal, de que há risco de desperdício de dinheiro público se forem iniciados os Estudos antes do julgamento do mérito da questão. Teme-se a repetição do que aconteceu em 2001, quando as normas legais não foram respeitadas e um Estudo de R$  8 milhões acabou invalidado.


    A própria Eletronorte, em um dos recursos derrotados que apresentou diante do mesmo TRF1, reforçou essa linha de raciocínio, ao informar que já foram gastos aproximadamente R$  52 milhões até agora em estudos de viabilidade da hidrelétrica.


    Respeito à constituição


    A obrigatoriedade de ouvir os índios antes de liberar qualquer projeto que afete suas terras e seu modo de vida está determinada no artigo 231 da Constituição Brasileira. Foi incluído pelos constituintes para assegurar o direito dos nativos à vida, depois de episódios como o da construção da BR-163, a Santarém-Cuiabá, que causou a dizimação dos índios Panará e deu origem ao primeiro caso de indenização de uma etnia por prejuízos provocados pela União.


    O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, responsável pelo processo, chamou atenção para o enfoque economicista apresentado pelo juiz Herculano Martins como justificativa para liberar o EIA. “O desenvolvimento do País e o impedimento do tão temido e propalado apagão não depende, nem pode depender, do direito à sadia qualidade de vida das populações indígenas e, principalmente, do respeito à Constituição”, diz no recurso.


    Ele também apontou a estratégia dos defensores da hidrelétrica de chamar de “aterrorizante” a visão do MPF sobre o problema. “Estamos em tempos sombrios. Tempos em que defender a Constituição causa terror. E com certeza causa…. Terror nas grandes corporações que buscam o lucro de forma desenfreada. Terror nos fazendeiros que enriquecem com base em invasões de terras públicas e trabalho escravo. E, principalmente, terror nos palácios que convertem a apropriação do patrimônio público em meta de governo”, atacou o Procurador

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  • 25/05/2006

    Fórum de Defesa dos Direitos dos Povos Indígena da Bahia é fundado em Itabuna

    O Fórum Permanente de Defesa dos Direitos Indígenas da Bahia foi fundado ontem, 24 de maio, durante o Seminário dos Povos Indígenas do Sul, Extremo e Baixo Sul da Bahia, realizado em Itabuna no período de 23 a 25 de maio de 2006.


     


    Este espaço foi idealizado em abril de 2005 durante o Seminário dos Povos Indígenas da Bahia, realizado em Salvador. Os povos do estado decidiram criar o Fórum por causa das constantes ameaças aos direitos constitucionais dos indígenas e do retrocesso na aplicação de políticas públicas dirigidas a eles.


     


    O Fórum pretende ser um espaço aglutinador das forças que atuam na defesa e garantia dos direitos indígenas. Entre outras atividades, vai cobrar a aplicação dos direitos indígenas constitucionais e acompanhar as políticas públicas do setor na Bahia.


     


    O lançamento do Fórum foi feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pela Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), pela Articulação dos Povos e Organizações Indignas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). Segundo lideranças indígenas, outras entidades deverão se somar ao grupo inicial, como a Comissão Pastoral da Terra, MST, AATR, CESE, Cáritas e CEAS.


     

    Um ritual do Toré oficializou o lançamento deste espaço de articulação, organização e luta pela garantia dos direitos dos Povos Indígenas da Bahia. Estiveram presentes representantes da Fase – Itabuna, da Care-Brasil, do Conselho de Cidadania da Paróquia Santa Rita, da União Brasileira de Mulheres, do mandato do Deputado Federal Walter Pinheiro, do mandato do Deputado Estadual Zilton Rocha, do Movimento Negro Unificado e dos mandatos dos vereadores Luís Sena (PcdoB –Itabuna) e Gerson Souza Melo (PT- Pau Brasil).

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  • 25/05/2006

    Atraso na demarcação das terras dos Tupinikim e Guarani

    No dia 20 de fevereiro, os resumos dos relatórios do Grupo do Trabalho 1.299/2005 da FUNAI foram publicados no Diário Oficial da União, e durante 90 dias, de acordo com o decreto federal 1.775/96, a Aracruz Celulose e outros interessados poderiam contestar estes relatórios.


     


    Um relatório é chamado ‘ Tupiniquim ‘, e propõe a demarcação de aproximadamente 8.750 hectares, juntando as terras indígenas de Pau Brasil e de Caieiras Velhas I e II. O outro relatório é chamado ‘ Comboios’, e propõe a demarcação de aproximadamente 1.250 hectares para ampliar a área indígena de Comboios que já existe.


     


    Segundo as recomendações dos relatórios, o governo brasileiro deve ampliar as terras indígenas dos povos Tupinikim e Guarani (hoje 7.060 hectares) para aproximadamente 11.000 hectares, para garantir finalmente os direitos da terra destes dois povos indígenas no Espírito Santo.


     


    Recentemente, nós fomos surpreendidos por uma nova publicação pelo presidente da FUNAI, Sr. Mércio Pereira Gomes, no Diário Oficial da União, no dia 3 e 4 de maio 2006, definido que o período de 90 dias para as contestações foi prorrogado por mais 30 dias, até 20 de junho 2006. A razão oficial para isso é uma reclamação, enviada pela Aracruz Celulose à FUNAI, alegando que a empresa não teve imediatamente acesso completo à informação sobre o caso após a publicação dos resumos no dia 20 de fevereiro. De acordo com a empresa, somente no dia 20 de março a Aracruz obteve acesso completo ao caso, 30 dias após a publicação dos resumos.


     


    Os passos seguintes serão: um período de 60 dias (que pode ser menor) para FUNAI para analisar as contestações, e depois um período de 30 dias para o ministro da justiça, Marcio Thomaz Bastos, decidir-se sobre a demarcação das terras.


     


    Na próxima quinta-feira, primeiro de junho 2006, nós organizaremos, junto com a Comissão para Paz e Justiça e o Movimento Nacional para Direitos Humanos, um seminário com o título “Os Direitos dos Povos Indígenas e o Avanço do Agro-negócio: Questões e desafios”.


     


    Isso será um dos eventos públicos neste período para pressionar o governo a cumprir realmente seu compromisso verbal com os povos Tupinikim e Guarani. Durante este evento o atual atraso no processo da demarcação será discutido. Além de defensores conhecidos dos direitos indígenas e representantes da Comissão dos caciques e lideranças dos Tupinikim e Guarani, foram convidados a Funai e a Aracruz.


    Nós lhe enviaremos a informação sobre os resultados e propostas deste seminário.


     


    Rede Alerta contra o deserto verde


    25 de maio de 2006

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  • 25/05/2006

    DELAY BY FUNAI – Demarcation area Tupinikim and Guarani

    On February 20th, 2006, summaries of the reports of the FUNAI Working Group 1.299/2005 were published in the National State Gazette, and during 90 days, according to the Federal Decree 1.775/96, Aracruz Celulose and other interested parties/persons could challenge these reports. One report is called ‘Tupiniquim’, and proposes to demarcate about 8,750 hectares, unifying the indigenous lands of Pau Brasil and Caieiras Velhas I and II. The other report is called  ‘Comboios’, and proposes to demarcate about 1,250 hectares in order to extend the already existing indigenous area of Comboios.


    Following the recommendations of both reports means that the Brazilian government should extend the indigenous Tupinikim and Guarani lands (today 7.060 hectares) in about 11,000 ha, and doing so it would finally guarantee the land rights of these two indigenous peoples in Espirito Santo.


     


    Recently, we got surprised by a new publication by the President of FUNAI, Mr. Mércio Pereira Gomes, in the National State Gazette on May, 3rd and 4th, 2006, in which the period of 90 days for challenges gets delayed with another 30 days, extending the period for challenges to June 20th, 2006. The official reason for this is a complaint, sent by Aracruz Celulose to FUNAI, that the company did not get immediately full access to the information about the case after the publication of the summaries on February 20th. According to the company, only on March 20th Aracruz in fact got full access to the case, 30 days after the publication of the summaries.


     


    Next steps of the case will be a 60-day period (which might be less) for FUNAI to analyze the challenges, and then 30 days for the Minister of Justice, Mércio Thomaz Bastos, to decide on the demarcation of the lands.


     


    Next Thursday, June 1st, 2006, we will organize, together with the Commission for Peace and Justice and the National Movement for Human Rights, a Seminar with the title “The Rights of Indigenous Peoples and the Advance of Agrobusiness: Issues and challenges”. This will be one of the public events in this period in order to put more pressure on the government to make come true its verbal commitment with the Tupinikim and Guarani People.


    During this event, in which Funai and Aracruz is being invited, besides well-kwown defenders of indigenous rights and representatives of the Commission of Tupinikim and Guarani Chiefs and Leaders, the present delay in the demarcation process will definitely be discussed.


     


     


     


     

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