Um guerreiro no paraíso

Homenagem a Dom Luciano Mendes de Almeida

Os índios tinham um lugar privilegiado no grande coração de Dom Luciano. Quando os missionários foram expulsos da Missão Catrimani, em 1988, Dom Luciano não hesitou em tomar o avião e ir a Roraima para prestar pessoalmente sua solidariedade aos missionários e ao bispo daquela dioceses, D. Aldo. Mas de maneira especial ele assumiu a causa, a luta e os direitos do povo Yanomami.  Em função disso retornou à área em outros momentos.

Quando o Cimi foi caluniado e difamado em 1987, Dom Luciano, desde o primeiro momento, denunciou a armação que na verdade era contra os direitos dos povos indígenas que estavam sendo inscritos na nova Constituição. A sórdida campanha fora tramada e urdira pelas empresas mineradoras e outros interesses anti-indígenas, numa das mais amplas campanhas de difamação já ocorridas na história deste país. Quando, a partir das denúncias, se forjou a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito, contra o Cimi, vi Dom Luciano, de dedo em riste, desafiar os parlamentares de que provassem qualquer ação dos povos indígenas ou dos missionários do Cimi, contra a soberania  nacional e outras acusações de que estavam sendo vítimas. Mostrou com firmeza e indignação de que o que estava se fazendo na verdade era uma vergonhosa campanha para impedir o reconhecimento dos direitos mais elementares dos povos indígenas à vida e dignidade.

Dom Luciano se envolvia tão profundamente com as causas dos pobres e com a vida e compromisso da Igreja, que pouco tempo tinha para dormir. Contavam que não dormia mais do que cinco horas por noite. Como secretários do Cimi, Antonio Brand e eu, fomos inúmeras vezes conversar com Dom Luciano para lhe relatar as principais lutas e desafios do trabalho dos missionários do Cimi com os povos indígenas. Como sua agenda sempre estava muito cheia, normalmente nos convidava para conversar já no início da noite, depois de exaustivos dias de atividade na CNBB. Sempre nos tratou com muito carinho, pois esta era uma causa privilegiada de seu compromisso. Também havia conseguido um pequeno recurso financeiro de uma herança, que destinou integralmente aos povos indígenas. Esse fundo era liberado para lutas desses povos pelos seus direitos, sendo o Cimi a entidade através da qual eram discutidas as destinações desses recursos. Quando conversávamos, normalmente estávamos em frente a uma pessoa exausta, visivelmente cansada. Inúmeras vezes, enquanto expúnhamos a realidade e lutas dos povos indígenas, percebíamos Dom Luciano ir fechando os olhos, cochilando. Porém, em meio a nossas exposições, repentinamente ele abria os olhos e fazia perguntas sempre pertinentes às questões que estavam sendo expostas. Era um santo homem de ferro e mel, onde a humanidade se abrigava e era acolhida com imenso carinho, ousadia e indignação, quando necessário.

Os povos indígenas e nós missionários sentimos muito a partida desse nosso companheiro, mas temos a certeza de ter um guerreiro da causa no paraíso. Nossa eterna gratidão ao santo testemunho de Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida.

Dourados (MS), 28 de agosto de 2006.

Egon Heck

Cimi Regional Mato Grosso do Sul

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Tupinikim and Guarani block a state road and demand for the release of Indians in prison

Around 150 Tupinikim and Guarani Indians blocked this morning at 7:30hs the state road ES-010, close to Coqueiral, in the municipality of Aracruz, to protest against the maintenance of the arrest of 15 Tupinikim Indians at the civil police station of Aracruz, since 9 of August.

With this action, the women and indigenous families, the Chiefs and Leaders and their communities, demand the immediate release of the arrested Indians, accused of stealing wood from the Aracruz Celuylose company within the 11,009 hectares of indigenous lands that still wait for the official demarcation by the Lula government.

Through this action, the indigenous peoples intend to denunciate the Judiciary of Espírito Santo, especially Judge Anselmo Laranja, who shows to be an authority who is attending Aracruz Celulose. By maintaining the Indians arrested, instead of letting them undergo, freely, their eventual ‘crime’, the Judge and the Aracruz Company try to intimidate and criminalize the Indians, accusing them constantly of “hindering the economic development” of the state of Espirito Santo. Since 22 August, an appeal for a ‘habeas corpus’ is being analyzed by the High Court judge José Luiz Barreto Vivas, without any response. The Governor Paulo Hartung, supported by the company, keeps silent about the indigenous land rights and about the grave and violent land conflicts involving its police force, which should combate organized crime and the public insecurity that is devastating the Espirito Santo state.

We, from the Alert against the Green Desert Network, want to denunciate the Aracruz Celulose company as the main violator of Rights and cause of the severe problems that the Indians are facing since Aracruz invaded their lands, destructed their forests and planted eucalyptus. We also demand that the Lula Government does not wait longer but already demarcates, totally, the indigenous lands in Espirito Santo. We also demand that governor Paulo Hartung defends the indigenous land in front of the multinational Aracruz Celulose.

Rede Alerta contra o Deserto Verde

28 de agosto de 2006

We all ask you to send a message to the Tribunal of Justice (department: Ouvidoria Geral): [email protected]

We suggest the following message (in which we demand for the release of the people, in which we say there is no legal reason to keep people in prison who never underwent  any crime and also have a permanent address, that we are concerned about the fact that this arrest is related with the land struggle Indians-Aracruz and the fact that Aracruz Celulose is apparently abusing of its power and influence to keep the Indians arrested in degrading conditions for almost 20 days, and finally, that we hope that measures will be taken so that the Indians will be released immediately) :

Tribunal da Justiça do Estado do Espírito Santo

A/C Ouvidoria Geral

Prezado Senhor(a),

Através desta, vimos solicitar a imediata libertação de 15 índios presos na delegacia da Polícia Civil na cidade de Aracruz(ES), desde o último dia 9 de agosto.

Não há nenhum motivo legal para manter estes índios presos, já que são réus primários e todos têm residência fixa. Eles podem portanto responder processo em liberdade.

Vale esclarecer também que neste momento existe um conflito de terra entre as comunidades indígenas e a empresa Aracruz Celulose, que aparentemente está usando todo seu poder e sua influência para manter os índios presos, em condições degradantes, já por quase 20 dias.

Ficamos atentos a este processo, e confiamos que o Senor(a) tome as devidas providências para que os índios sejam libertados quanto antes,

Atenciosamente,

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Nossa homenagem a um bispo de muitas causas

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Newsletter n. 729

Funai’s opinion is expected to reaffirm that land in the state of Espírito Santo belongs to the Tupinikim and Guarani

An official opinion of the National Foundation for Indigenous People (Funai) about a rebuttal filed by the Aracruz Cellulose company in connection with the demarcation of Tupinikim and Guarani lands in the state of Espírito Santo is expected to reaffirm that those lands belong to these peoples. According to Funai’s Legal Department, the opinion will be submitted to the president of the agency, Mércio Pereira Gomes, tomorrow.

However, Gomes is on trip to the state of Pará and will only refer the opinion to the minister of Justice early next week. The legal deadline for him to do so expired on Monday, August 21. Funai had promised to fulfill the deadline in an agreement made with indigenous leaders in July. According to that agreement, the Land Affairs Division of Funai (DAF), which is in charge of analyzing the anthropological and social aspects of the rebuttal filed by Aracruz, and its Legal Department, which checks the legal procedure, would draw up the opinion together to speed up the process.

According to Funai’s attorney, Luis Fernando Villares, an attempt was made to fulfill the deadline, but the size of the rebuttal (380 pages) delayed their work. In addition, the fact that Nádjia Bindá, the anthropologist in charge of the case since the beginning, was assigned to the board of directors of DAF also prevented that simultaneous analysis, as the anthropologist had to take on other duties during the period in question.

After receiving the opinion from Funai, the minister of Justice has 30 days to decide whether he will publish an administrative ruling declaring that the land in question is an indigenous land or will request new studies or procedures, which can delay the process. As a result, the Tupinikim and the Guarani are extremely worried, because the Brazilian Government will only make such decision during the forthcoming elections and the Aracruz company is a major funder of campaigns. In a letter, the indigenous leaders of the two peoples asked the minister to sign the administrative ruling without requesting new procedures.

Indigenous people are arrested in the state of Espírito Santo

Tupinikim and Guarani leaders will get together today to discuss what they will do in relation to the delays in the process of demarcating their land. They also have to discuss the situation of 18 Tupinikim indigenous people who were arrested on August 9, 2006.

They were arrested because they were removing eucalyptus from an area under litigation with the Aracruz company. However, they said that they were not in the area under litigation and that they were attracted to go there by military police officers. Some military police officers confirmed the version of the indigenous people.

On August 22, Funai’s attorney in Rio de Janeiro, Dr. Antonio Cavaliere Gomes, filed a request for habeas corpus with the Court of Appeals of Espírito Santo. He wants the indigenous people to be released immediately. He said that “the legal coercion they are facing should stop.” He also argued that only a federal court can judge them, since the fact involves a land dispute.

Brasília, August 24, 2006

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

www.cimi.org.br

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Tupinikim e Guarani fecham estrada e exigem libertação de índios presos

Cerca de 150 índios Tupinikim e Guarani fecharam às 7:30hs desta manhã a estrada estadual ES-010, na altura de Coqueiral de Aracruz, no Espírito Santo, em protesto contra a manutenção da prisão de 15 índios Tupinikim na delegacia de Aracruz, presos desde o último dia 9 de agosto.

Com esta ação, as mulheres e famílias indígenas, os Caciques, as Lideranças e suas comunidades exigem a libertação imediata dos presos, acusados de roubarem  madeira da empresa Aracruz Celulose, dentro dos 11.009 hectares de terras indígenas, que até hoje aguardam pela demarcação oficial por parte do governo Lula.

Através da ação, os povos indígenas querem denunciar a Justiça Estadual, em especial o Juiz Anselmo Laranja, que demonstra estar a serviço da empresa multinacional Aracruz Celulose. Ao manter os índios presos, em vez de responderem a um eventual processo em liberdade, o juiz e a empresa buscam intimidar e criminalizar os índios, acusados continuamente de estarem atrapalhando o “desenvolvimento econômico” do Espírito Santo. Desde o último dia 22 de agosto, um pedido de hábeas corpus está sendo analisado pelo Desembargador José Luiz Barreto Vivas, sem nenhuma resposta. O Governador Paulo Hartung, apoiado pela empresa, silencia diante dos direitos indígenas e dos graves e violentos conflitos já ocorridos com sua tropa de choque, que deveria estar enfrentando o crime organizado e a insegurança pública que assola o Estado do Espírito Santo.

Nós, da Rede Alerta contra o Deserto Verde, queremos denunciar a empresa Aracruz Celulose, como principal violadora de direitos e causa dos mais graves problemas que os índios enfrentam, desde que ela invadiu suas terras, devastou suas matas e plantou eucalipto.  Exigimos também que o Governo Lula não demore mais, mas demarque já, integralmente, as terras indígenas no Espírito Santo. Exigimos também do Governador Paulo Hartung a defesa dos direitos indígenas, diante da multinacional Aracruz Celulose.

Rede Alerta contra o Deserto Verde

28 de agosto de 2006

Solicitamos a tod@s que mandem uma mensagem de denúncia desta situação para:

[email protected]

tel.: 0800 902442

Artigo de Pedro Casaldáliga

Celebramos a Romaria dos Mártires da Caminhada, em nosso Santuário de Riberão Cascalheira, por ocasião dos 30 anos do martírio do Padre João Bosco Penido Burnier. Um verdadeiro jubileu de encontros, de memória, de oração, de compromisso. A mística e a militância compenetrando-se nos símbolos, nas celebrações, nos gestos. São muitos os testemunhos emocionados que destacam essa plural convergência de valores em nossa Romaria.

Esses testemunhos, com outras muitas mensagens e cartas, têm-se acumulado nas pastas e no coração. Esta pequena circular quer ser uma preguiçosa, mas entranhável resposta pessoal, a tanto carinho e solidariedade.

A Romaria continua. Tem que continuar. Temos que fazer da “memória subversiva” do martírio uma diária militância subversiva. Por essas grandes Causas que vêm merecendo as vidas doadas de tantas testemunhas fiéis. Porque continua agindo, perverso e cínico, o império da morte, nessa macroditadura neoliberal, nas guerras da cobiça, nas migrações forçadas e proibidas, na omissão e submissão das instâncias internacionais, na distância, às vezes, das Religiões, das Igrejas. Tem que continuar, lúcida, conjugada, esperançada, a mobilização da solidariedade, a política alternativa e ecumênica desse outro mundo possível e necessário. Não podemos permitir que se sequem  no esquecimento ou na indiferença  o sangue dos nossos mártires e o pranto dos pobres: poderíamos ser perjuros contra esse sangue e esse pranto…

Vários países latinoamericanos estão em período eleitoral. Embora com algumas surpresas agradáveis, habitualmente nessa paralítica  normalidade que são as nossas democracias formais. Pode-se votar, mas não se pode ser. Nossa Agenda Latinoamericana de 2007 está dedicada precisamente a “exigir e fazer outra democracia”.

Em Nossa América e em todo o mundo solidário as forças alternativas da sociedade civil se multiplicam e atuam. E os seus melhores sonhos, essas diferentes Causas da Vida pelas quais lutam, pretendem em última instância a urgente utopia que proclamávamos por ocasião do Premi Internacional Catalunya: “Humanizar a Humanidade praticando  a proximidade”.

Para a fé religiosa estão de providencial atualidade o diálogo e a comunhão a serviço dessa utopia; porque é único o Deus de todos os nomes e porque também é d´Ele  essa utopia de humanizar-nos plenamente.

Das nossas pacíficas militantes trincheiras, seguiremos unidos, unidas, na paixão e no serviço dessa outra Humanidade, desse Universo belo e vulnerado. Nem Deus se arrependeu de sua Criação, nem fracassou a História humana. A Romaria continua.

Com um abraço de ternura e esperança,

                                                                                                                                                                    Pedro Casaldáliga

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Informe nº 729: Parecer da Funai deve reafirmar que terra no ES pertence aos Tupinikim e Guarani

No parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre as contestações da Aracruz Celulose ao processo de demarcação das terras Tupinikim e Guarani no Espírito Santo, deve ser mantido o entendimento de que as terras pertencem aos povos. Segundo a Procuradoria Jurídica da Funai, o parecer será encaminhado amanhã ao presidente do órgão, Mércio Pereira Gomes.

Gomes, entretanto, está em viagem para o Pará e só encaminhará o parecer para o ministro da Justiça no início da próxima semana. O prazo legal para este envio venceu segunda-feira, 21 de agosto. A Funai havia prometido cumprir o prazo num acordo feito com lideranças indígenas em julho. Pelo acordo, o Departamento de Assuntos Fundiários da Funai (DAF), que analisa os aspectos antropológicos e sociais das manifestações da Aracruz, e a Procuradoria, que verifica o procedimento jurídico, fariam juntos o parecer para agilizar o processo.

Segundo o procurador da Funai, Luis Fernando Villares, houve uma tentativa nesse sentido, mas o volume da contestação (380 laudas) dificultou o trabalho. Além disso, a nomeação de Nádjia Bindá, antropóloga que acompanhava o caso desde o início, para diretoria da DAF também impediu que a análise fosse simultânea, já que a antropóloga precisou acumular funções nesse período.

Depois de receber o parecer da Funai, o ministro da Justiça tem 30 dias para decidir se publicará a portaria declarando a terra como indígena ou pedirá novos estudos ou procedimentos, que podem atrasar o processo. Por conta disso, há uma grande preocupação entre os Tupinikim e os Guarani, pois a decisão do governo brasileiro ocorrerá no período eleitoral e a Aracruz é uma importante financiadora de campanhas. Em carta, as lideranças dos dois povos pediram que o ministro assine a portaria declaratória sem pedir novos procedimentos.

Indígenas presos no ES

As lideranças Tupinikim e Guarani se reúnem hoje para discutir como agir diante do atraso no processo de regularização de sua terra. Além disso, precisam enfrentar a situação de 18 índios Tupinikim presos desde o dia 9 de agosto de 2006.

As prisões ocorreram porque os indígenas estariam retirando eucalipto de área em litígio com a Aracruz. No entanto, os presos afirmaram que não estavam na área em litígio e que foram atraídos até lá por policiais militares. Alguns PMs confirmaram a versão dos indígenas.

Dia 22 de agosto, o Procurador Federal da Funai no Rio de Janeiro, Dr. Antonio Cavaliere Gomes, fez um pedido liminar de habeas corpus ao Tribunal da Justiça do Espírito Santo. Ele requer a libertação imediata dos presos. Declara que é preciso “cessar a coação ilegal em que se encontram”. Alega também que a competência de julgá-los é da Justiça Federal, já que o fato envolve disputa por terra.

Brasília, 24 de agosto de 2006.

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Propaganda da Aracruz mente sobre preocupação com crianças brasileiras

As crianças quilombolas e indígenas do Espírito Santo não estão satisfeitas com a nova propaganda vinculada na televisão pela Aracruz Celulose. Depois de chamar a atenção na Copa do Mundo ao mostrar celebridades, a transnacional agora apelou, como considerou as comunidades tradicionais do Estado. Em sua nova propaganda, a Aracruz Celulose afirma se preocupar com o futuro das crianças.

O comercial deixou lideranças indígenas e quilombolas indignadas. “Só se for o futuro das crianças da Europa, porque aqui ela não se preocupa com nada, muito menos com as crianças. Se ela mudou algo na realidade destas crianças foi para pior, ao destruir a mata, ao poluir os rios, onde elas brincavam e bebiam água. Estas crianças cresceram longe de tudo aquilo que é vital, por causa destes eucaliptos”, ressaltou o cacique da aldeia de Caieras Velha, Jaguareté.

Para a professora da escola da comunidade quilombola de Linharinho, em Conceição da Barra, Maria Aparecida Marciano, a propaganda é completamente enganosa. “Como ela pode falar isso, as crianças quilombolas já nascem ilhadas pelos eucaliptos, não têm espaço nem para brincar e ainda estudam em uma escola que está sendo devorada pelos cupins provenientes destas plantações. Até o campo de futebol está ilhado pelos eucaliptos da empresa” ressaltou.

Na propaganda, enquanto uma pipa passeia pelo céu, um narrador com voz serena e acolhedora explica que a “empresa produz celulose, matéria prima básica para as fraldas, papel que vira desenho, gibi e pipas, e que por isso, não poderia deixar de se preocupar com o futuro das crianças”. No entanto, a transnacional esquece de dizer que sua celulose é, em sua maioria, exportada para a Europa para a confecção de guardanapos, papeis higiênicos, lenços de papeis, entre outros, e acima de tudo, é produzida graças aos eucaliptos plantados dentro de terras tradicionais, de quilombolas e indígenas no norte do Estado.

“A empresa devia se preocupar menos em gastar uma fortuna para encobrir tudo isso em comerciais, e se preocupar de verdade com estas crianças. Devia se preocupar em devolver as terras quilombolas, isso sim é proporcionar um futuro mais digno para estas crianças”, ressaltou Maria Aparecida.

O cacique Jaguareté lembrou, que ele mesmo, durante sua infância, já não conheceu o que sua mãe viveu na região. Ele alerta ainda que há um grande receio de que as crianças cresçam como uma geração sem raízes, sem a natureza, considerados os alicerces da cultura indígena.

“As crianças estão crescendo sem conhecer a natureza. Eu mesmo não andei pelas matas que minha mãe andou, não bebi a água que ela bebeu, essa realidade que a empresa passa não é a realidade das comunidades indígenas impactadas. Os problemas sociais que ela causa aqui são imensos e ela sabe disso”, desabafou.

Para ele, se a empresa se importasse realmente com o futuro das crianças brasileiras, principalmente as indígenas, começaria devolvendo as terras tradicionais usadas por ela. “Nós lutamos por nossas terras justamente para garantir o futuro de nossas crianças, porque até a empresa devolver e as comunidades recuperarem todo esse estrago, já estamos velhos. Isso é para os nossos filhos e netos. Ainda assim, essas crianças vão ter que ter muita força e fé para reconstruir tudo que a empresa destruiu”, disse.

A propaganda intitulada “Pipa” estreiou no programa Fantástico, na mesma época em que se decide o futuro dos 11.009 hectares indígenas usados pela transnacional, e quando cada vez mais se intensifica a luta dos quilombolas pela devolução dos 50 mil hectares de terras quilombolas que também são usadas pela empresa no norte do Estado.

Nela, a empresa dá suporte à sua preocupação, afirmando que são de sua responsabilidade os 261 mil hectares de área plantada e os 139 mil hectares de área preservada. A área plantada que aparece no comercial é área preservada pela empresa na Bahia, a título de compensação pelo o que já foi destruído com o plantio de eucalipto. No Estado, a empresa destruiu mais de 50 mil hectares de mata atlântica, quando se instalou no norte do Espírito Santo.

As lideranças indígenas e quilombolas finalizaram suas opiniões lembrando que a situação vivida pelas crianças das comunidades é triste e pode ser observada por qualquer pessoa disposta a visitá-las.

A campanha, de responsabilidade da agência publicitária W/Brasil, deve circular nos principais canais até dezembro deste ano.

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Justiça obriga agropecuaristas a não destruirem sítios indígenas no RS

A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no município, determinando que seis agropecuaristas da região cessem com a depredação dos sítios arqueológicos indígenas localizados em suas terras.

Segundo o procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas, que assina a ação juntamente com Jorge Irajá Louro Sodré, a comunidade indígena de Carreteiro denunciou, em maio do ano passado, que há mais de dez anos reivindica a área demarcada para o lado sul da terra indígena até Cruzaltinha (RS), no distrito de Ciríaco. “Embora tradicionalmente ocupada pelos índios, o trecho ficou à margem da área que ocupam hoje. Eles alegam que há mais de cem anos foram expulsos de dita área de terra, apesar de, imemoriamente ter sido ocupada, habitada, usufruída e utilizada para a realização de atividades produtivas pela comunidade indígena kaingang”, diz o procurador.

Em 2002, foi feito um levantamento da área reivindicada pela comunidade indígena. “Os agropecuaristas da região, em represália à tentativa de investigar se a área apresentava vestígios referentes à ocupação indígena, passaram, dentre outras condutas, a desmatarem a região, além de soterrarem os cemitérios antigos com o objetivo precípuo de apagar quaisquer vestígios comprobatórios da tradicional ocupação indígena sobre essas terras”, acrescenta Freitas.

Ao tomar conhecimento da ocorrência de danos ao patrimônio cultural e ao meio ambiente, a Fundação Nacional do Índio (Funai), em conjunto com uma equipe de pesquisadores, fez uma vistoria no local onde se encontram os cemitérios indígenas e constatou que o lugar está muito degradado, inclusive, os cemitérios estão sendo cada vez mais soterrados.

O próprio MPF realizou vistoria no local, verificando a presença efetiva de cemitérios indígenas, os quais estão soterrados, casas subterrâneas, bem como a existência de um buraco onde teria sido, no passado, um centro cerimonial. “Durante a realização das diligências”, relata o procurador da República, “foi encontrada próximo a um dos cemitérios soterrados uma cruz feita em ferro por ancestrais indígenas. Atualmente, essa cruz encontra-se na sede da Procuradoria da República em Passo Fundo, com o objetivo de produzir prova da existência de bens culturais integrantes do patrimônio público nacional naquela localidade”.

A ação civil pública pede também a inclusão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como réu. No entanto, o juiz substituto da 1ª Vara Federal de Passo Fundo Cesar Augusto Vieira postergou a deliberação em relação ao Iphan, já que a Lei federal nº 8.473/92 estabelece prazo para que o instituto seja ouvido antes da apreciação da liminar.

Processo número 2006.71.04.004856-7-RS

Juarez Tosi

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

Telefones (051) 3284.7370 ou 9998.6532.

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MP aciona justiça para tirar invasores da terra do povo Chiquitano no MT

O Ministério Público Federal impetrou, hoje, uma ação civil pública, na Subseção Judiciária de Cáceres no Mato Grosso, pedindo que fazendeiros e trabalhadores rurais sem-terra desfaçam cercas de arame e parem de impedir que os Chiquitana usem livremente os recursos ambientais da área que habitam. Também pede que os invasores se retirem da área no prazo de 24 horas.

O juiz federal Julier Sebastião da Silva fixou multa diária de R$1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento.

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