• 27/09/2006

    Perseguição policial pode ter provocado morte em Boca do Acre, Amazonas


     


    A trágica morte do Sebastião da Silva Oliveira, 27 anos, do povo Apurinã, pode estar relacionada com violência policial. O corpo da vítima, que vivia na terra indígena Camicuã, no município de Boca do Acre, no Sul do Amazonas, foi encontrado em 8 de setembro.


     


    Segundo relatos de testemunhas, na tarde de domingo, 3 de setembro, Sebastião e três outros indígenas atravessaram o rio Purus para assistir a um comício na cidade de Boca do Acre. Por volta das 20h00, quando caminhavam pelo bairro da Praia do Gado, os quatro foram surpreendidos por 6 policiais militares, que teriam abordado de maneira violenta o grupo Apurinã, sem antes solicitar identificação. O grupo correu e se dispersou, mas os policiais os seguiram. O relato das testemunhas foi transcrito no Memorando no 49/ PIN/Boca do Acre-AM, e encaminhado a Administração Regional da FUNAI/AC.


     


    Segundo informações do Chefe de Posto da Funai em Boca do Acre, Francisco Barroso da Silva, o capitão Hidelberto de Barros Santos lhe relatou que a polícia recebera um chamado para solucionar uma briga na qual um homem trajando camisa branca e calção preto encontrava-se armado com um terçado.


     


    Ao responder a este chamado, o capitão e sua equipe encontraram Sebastião que, naquela noite, trajava camisa branca e calção preto. Após a abordagem equivocada, os policiais perseguiram o indígena, que correu, tentando fugir.


     


    Ainda segundo Francisco Barroso, o capitão Hidelberto lhe afirmou que, durante a perseguição, novos disparos foram feitos pela polícia.


     


    A família da vitima, no entanto, teme que tenha havido execução.  O corpo de Sebastião Apurinã desapareceu nas águas do rio Purus e só foi encontrado cinco dias depois.


     


    No hospital de Boca do Acre, a equipe do Cimi na região encontrou uma Requisição de Exame de Necropsia assinada pelo Médico-Cirurgião Antônio Bernaola Calderón (CRM 4285 – AM), com indicação da causa de morte como “possivelmente afogamento, por ter sido encontrado no rio Purus”.


     


    O hospital de Boca do Acre não tem nenhum legista para a realização da perícia.  O corpo do indígena fora entregue a família para o sepultamento na aldeia.


     


    Os familiares da vítima são unânimes em afirmar que Sebastião era um rapaz calmo, que não se envolvia em confusão, não bebia, não fumava, não freqüentava festas em Boca do Acre, e dificilmente saía da aldeia.


     


    Segundo informações colhidas na Delegacia de Boca do Acre, até o presente momento, quatro dos seis policiais envolvidos na morte do indígena Sebastião prestaram depoimento.


     


    Segundo informações do Chefe de Posto da Funai em Boca do Acre, Francisco Barroso da Silva, o órgão não teve acesso aos depoimentos das três testemunhas indígenas que acompanhavam Sebastião naquela noite.  Ele informou também que a morte foi comunicada à Administração Regional da Funai/AC, com o envio de documentos e fotografias do cadáver; e que a Administração Regional teria feito os devidos encaminhamentos ao Ministério Público, em Rio Branco, com a expectativa de uma possível investigação pela Polícia Federal. Entretanto, até este momento nenhum retorno foi dado aos familiares da vítima, que aguardam ansiosamente por uma investigação rigorosa que possa esclarecer as circunstâncias da morte de Sebastião Apurinã.


     


    O fato ocorrido no último dia 3 de setembro deixou perplexa a sociedade bocacrense e provocou um grito de indignação e revolta no seio da comunidade Apurinã.


     


    A Equipe do CIMI de Boca do Acre se irmana em solidariedade aos familiares do indígena Sebastião e a todo o povo Apurinã. Nos juntamos a suas vozes no clamor por justiça, na exigência de uma investigação urgente e séria que venha a esclarecer este triste acontecimento.


     


    E esperamos que este lamentável episódio de violência contra a população indígena não venha a se somar a tantos outros, que caem no esquecimento da sociedade e, principalmente, caem no esquecimento dos Poderes Competentes deste país, fazendo imperar a injustiça para os mais pobres.


     


    Na frase comovente do pai da vítima, o Sr. Hermínio Xavier de Oliveira Apurinã, no final da nossa conversa ontem à tarde na aldeia Camicuã, a expressão do sofrimento de uma perda irreparável, e da esperança de que os envolvidos na morte de seu filho sejam punidos: “ele era o nosso único filho homem…que seja feita justiça!”.            


               


    Boca do Acre, 20 de setembro de 2006


    CIMI – Equipe de Boca do Acre.   


     

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  • 26/09/2006

    Iniciadas as inscrições para o Prêmio Culturas Indígenas

    Povos indígenas reivindicam há tempos políticas públicas para a sua produção cultural. A resposta a essas comunidades veio na forma do Prêmio Culturas Indígenas, que vai selecionar, até o final do ano, através de edital público, oitenta iniciativas de comunidades e organizações indígenas, de todo o Brasil, voltadas para o fortalecimento das expressões culturais desses povos. Cada selecionado receberá um prêmio bruto de 15 mil reais.


     


    O Prêmio Culturas Indígenas é patrocinado pela Petrobrás, através da Lei Rouanet, e vai premiar iniciativas ou ações de fortalecimento cultural ocorridas nos últimos cinco anos ou em processo de execução há no mínimo um ano. As inscrições começaram na quarta-feira, dia 20 de setembro, e podem ser feitas até 18 de novembro, através do correio e internet. “Serão premiadas comunidades que trabalham para que suas tradições fiquem mais fortes e sejam transmitidas aos mais jovens”, explica Mauricio Fonseca, coordenador do Prêmio. Ele exemplifica dizendo que não é uma festa tradicional que poderá concorrer ao prêmio e sim o esforço de uma comunidade em manter ou retomar essa festa.


     


    CULTURA INDÍGENA – Não será difícil encontrar iniciativas dessa natureza pelo Brasil, algumas já estabelecidas e que pelo tempo de execução não poderão se inscrever ao prêmio, como o projeto Memória Viva Guarani que lançou os cds Ñande Reko Arandu (1998) e Ñande Arandu Pygua (2006) com cantos tradicionais reunindo crianças e adultos de aldeias guarani e uma tupi-guarani do sudeste. O projeto Vídeo nas Aldeias que tem mais de dez anos de existência e formou uma geração de índios que produzem hoje, independentemente, os próprios vídeos, documentários e de ficção, sobre o cotidiano das aldeias. E o internacionalmente premiado projeto dos índios Kraô, do Tocantins, de recuperação de sementes e também de uma forma de subsistência quase extinta após a aproximação do homem branco. “Há muito os povos se esforçam para recuperar as suas tradições e garantir que as novas gerações estejam em contato com esse modo de vida. O prêmio vai ao encontro desse esforço”, define Mauricio.


     


    A coordenação do Prêmio, que está a cargo da Associação Guarani Tenondé Porã, organização não governamental de São Paulo sem fins lucrativos, tem distribuído às comunidades indígenas do Brasil um manual de orientações para ajudar no processo de inscrição. “É um edital diferenciado que vai aceitar, por exemplo, uma fita ou cd com a fala de membros da comunidade dando apoio oralmente àquela iniciativa que será escrita. De outro lado, também aceitará inscrições pela internet desde que a documentação solicitada siga também pelo correio”, ressalta Mauricio. Para esclarecer dúvidas, o prêmio criou o 08007740240 que funciona de segunda a sexta-feira das 9 da manhã às 18h..


     


    As iniciativas ou ações que podem se inscrever ao prêmio devem fazer parte das seguintes categorias: religião, rituais e festas tradicionais;língua indígena, mitos, histórias e outras narrativas orais; músicas, danças e cantos; alimentação; artesanato; educação e práticas educacionais que valorizem as culturas indígenas, arquitetura tradicional; pinturas corporais, desenhos, grafismos e outras categorias de expressão simbólica; jogos e brincadeiras; áudio-visual:cds, cinema, vídeo ou outros meios eletrônicos; teatro e histórias encenadas e textos escritos.


     


    É a primeira vez que as culturas indígenas são beneficiadas por uma ação do Ministério da Cultura. O Prêmio acontecerá anualmente destacando sempre uma personalidade indígena. Neste ano, o homenageado é Ângelo Cretã, liderança Kaingang, natural de Mangueirinha (PR), primeiro vereador indígena eleito no Brasil em 1976. Foi morto em nove de janeiro de 1980 numa emboscada até hoje não esclarecida.


     


    Cretã foi o primeiro índio a ter um cargo político no Brasil e poderia ter sido deputado federal, cargo oferecido pelo partido a ele, mas preferiu continuar como vereador e ficar próximo de Mangueirinha, Chapecozinho, Nonohai e Rio das Cobras, localidades em que lideraria, no fim dos anos setenta, a mobilização contra os posseiros da região. Após a morte de Ângelo Creta, as lideranças indígenas locais se amedrontaram e o processo de demarcação de terras retrocedeu. Atualmente, Romancil Cretã, filho de Ângelo, é um dos líderes da causa indígena no sul, especialmente no Paraná.


     


    Dúvidas sobre o preenchimento da ficha de inscrição podem ser esclarecidas pelo telefone 08007740240


     


    Ou pelo e-mail [email protected]


     


    Ou pelos telefones (11) 3101 1365/ 3101 2432 ou 3101 2374


     


    Mais informações no site: www.cultura.gov.br/premioculturasindigenas


     

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  • 26/09/2006

    Action Tupinikim and Guarani to the Ministry of Justice – September

    Dear friends,
    Once again, the Tupinikim and Guarani communities ask your support to put pressure on the Brazilian government, especially the Minister of Justice Márcio Thomaz Bastos, so that he finally demarcates the Tupinikim and Guarani indigenous lands in Espirito Santo.
    The Minister has a legal time limit until 12 October to decide on the case.

    Your support is of fundamental importance!

    We suggest to send the attached letter (also below), by email to [email protected] or fax to +55 61 3224 4784
    Please feel free to correct english and/or complement your letter.
    We also put after the english version the original portuguese version.

    If possible, please send a separate copy of your email/fax to an advisor of the Minister ( email: [email protected])

    OUR SOLIDARITY TO THE TUPINIKIM E GUARANI INDIGENOUS PEOPLE!


    Mr. Minister of Justice Márcio Thomaz Bastos


    Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, 4º. Andar


    CEP 70064.900- Brasília- DF


    Brasil


    Fax +55 61 3224 4784


    e-mails:  [email protected]


     


     


                Dear Mr. Ministro,


     


                Through this letter, we would like to express our support of the Indigenous Tupinikim and Guarani nations of Espírito Santo in their fight to demarcate their land. According to anthropological reports published by GT 1299/2005, that reaffirm the conclusions of GTs 0783/94 and 087/98, the indigenous lands – called “Tupiniquim” and “Comboios” – , are 18,070 hectares. 


     


                On the 12th of September, FUNAI sent the two files (“Tupiniquim” and “Comboios”) to the Minister of Justice, so that he can write two new demarcation acts.  The moment arrived to correct the error of ex-Minister of Justice Iris Rezende, proven by the Federal Public Prosecution Service of Espírito Santo in May 2005, and publish two new demarcation acts for 11,009 hectares of Tupinikim/Guarani lands.


     


    Besides, any more delay in this conflict would be unacceptable, such as demanding more studies, once already four have been realized since 1994 and all affirm the rights of the Tupinikim and Guarani. Also, we are very concerned with the present situation in the region, because Aracruz is realizing a defamatory campaign of the Aracruz Celulose company, disseminating the racial prejudice against the indigenous communities.


    We also would like to remember the commitments assumed by your excellency and the president of FUNAI during a public meeting in the State Parliament of Espírito Santo on 09/02/2006: demarcating the Tupinikim/Guarani lands as soon as possible, without exceeding the established legal time limits.


    We have no doubts about the rights of the Tupinikim and Guarani and are confident about the uncompromising position of the government in defense of the Federal Constitution and of the rights of the native peoples, defended in International Agreements such as Convention 169 of the ILO, ratified by Brazil.


     


                We reiterate our total support to the Tupinikim and Guarani cause in Espírito Santo.


     


                Sincerely,


     


     


     


    Exmo. Sr. Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos


    Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, 4º. Andar


    CEP 70064.900- Brasília- DF


    Brasil


    Fax +55 61 3224 4784


    e-mails:  [email protected]


     


     


                Exmo. Sr. Ministro,


     


                Através desta, queremos expressar nosso apoio à luta dos povos indígenas Tupinikim e Guarani no Espírito Santo pela demarcação das suas terras. São 18.070 hectares de terras indígenas – “Tupiniquim” e “Comboios” – conforme os laudos antropológicos do GT 1299/2005 da FUNAI, que reafirmaram as conclusões dos GTs 0783/94 e 087/98.


     


                No último dia 12 de setembro a FUNAI encaminhou os dois processos (“Tupiniquim” e “Comboios”) para o Ministério da Justiça para a emissão das portarias de delimitação. Chegou a hora de corrigir o erro do ex-Ministro da Justiça, Íris Rezende, atestado pelo MPF/ES em maio de 2005, e editar novas portarias demarcatórias de 11.009 hectares de terras Tupinikim/Guarani.


    Acrescentamos ainda que seria inadmissível prolongar este conflito, pedindo mais estudos, pois já foram feitos quatro estudos desde 1994 e todos apontaram para os direitos dos Tupinikim e Guarani. Além disso, estamos apreensivos com a situação na região, já que está em curso uma campanha difamatória da empresa Aracruz Celulose, disseminando o preconceito racial contra as comunidades indígenas.  


    Lembramos ainda os compromissos assumidos por V. Exa. e pelo Presidente da FUNAI na reunião pública na Assembléia Legislativa do ES no dia 09/02/2006, de demarcar as terras Tupinikim/Guarani com a maior brevidade possível, sem ultrapassar os prazos legais previstos.


    Não temos dúvida sobre o direito dos Tupinikim e Guarani e estamos confiantes na posição intransigente deste governo na defesa da Constituição Federal e dos direitos dos povos originários, defendidos em Acordos e Convenções, a exemplo da Convenção 169, da OIT, da qual o Brasil é signatário.


     


                Reiteramos nosso total apoio à causa dos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo.


     


                Atenciosamente,


     


     


     


     

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  • 25/09/2006

    Manifestacao em Ilhéus une Tupinambá de Olivença e Pataxó Hã-Hã-Hãe


    Segundo informações recebidas pela equipe do Cimi que atua no sul da Bahia, mais de 300 índios Tupinambá de Olivença e Pataxó Hã-Hã-Hãe ocuparam a sede executiva regional da Funai em Ilhéus. A ocupação aconteceu em função da falta de uma política clara, por parte da Funai, para encaminhar a demarcação de terras para estes povos no sul da Bahia. Desde a hora do almoço de hoje, os indígenas realizam prostesto em frente à sede da Justiça Federal em Ilhéus.


     


    Os indígenas solicitam a identificação do território do povo Tupinambá que vive em Olivença, que teve GT de identificação instituído em 2003, e exigem empenho do órgão indigenista oficial na resolução da Ação de Nulidades de Títulos incidente sobre o Território Pataxó Hã-Hã-Hãe, que tramita há 23 anos no Supremo Tribunal Federal. Estão preocupados também com as ameaças de sobreposição de áreas de conservação ambiental sobre os territórios indígenas. Como resultado destes longos impasses, há sucessivas liminares de reintegração de posse desfavoráveis às comunidades indígenas. 


     


    Reginaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe, Presidente do Conselho de Lideranças do Sul da Bahia, explica a mobilização: “Fizemos esta ocupação como uma forma de protesto contra as sucessivas liminares de reintegração de posse concedidas a fazendeiros pela Justiça Federal de Ilhéus”. As lideranças solicitam a presença do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, ou de representante do setor fundiário da Funai com poder de decisão.


     


    Está ação dos índios no sul da Bahia, acontece após a VI Peregrinação dos Mártires dos Índios Tupinambá, que foi realizada no dia 24/09 no domingo pela parte da manhã, saindo de Olivença em direção a praia do Cururupe.


     


    Itabuna, 25 de setembro de 2006.


    Equipe Itabuna


    Conselho Indigenista Missionário

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  • 25/09/2006

    IL MONDO CHE CI CIRCONDA Nº 733

     IL MONDO CHE CI CIRCONDA Nº 733


    Brasilia, 21 di settembre 2006


     


    Guarani del villaggio Mato Preto: lotta e resistenza nella riconquista della loro terra tradizionale


    Accampate ai margini dell’autostrada RS-135 dal 2003, 20 famiglie Guarani vivono esposte ai rigori del tempo nello stato del Rio Grande do Sul. Persistenti, caratteristica tipica degli indios  Guarani, continuano a lottare per la demarcazione della loro área che, giuridicamente, é ancora in fase di studio da parte della FUNAI. Dalle informazioni ricevute dall’addetto stampa della Fundação Nacional do Índio (FUNAI), l’organo federale dibatte lo studio delll’area indígena com l’antropologa responsabile per l’identificazione dell’area. Il lavoro é giá stato consegnato per bem due volte, nel mese di luglio di quest’anno. Leggi ancora


     

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  • 25/09/2006

    IL MONDO CHE CI CIRCONDA Nº 732

    IL MONDO CHE CI CIRCONDA Nº 732


    Brasilia,  21 di agosto 2006  


     


    Missionari studiano la religione Mundurukú nella cittá di Santarém, stato del Pará


                      


    Religiosi e laici sono riuniti a Santarém per sudiare l ala religione degli indios Mundurukú. L’intento della missione francescana, che attua in quella regione, é quella di migliorare il lavoro realizzato com questo popolo. Leggi ancora


     


                   


    Funai envia documentos ao MJ comprovando que Aracruz Celulose ocupa terra indígena no ES


     


    Com 22 giorni di ritardo, la Funai há spedito, il 12 di settembre, al Ministro della Giustizia i documenti che provano che aree del municipio di Aracruz, nello stato dello Spirito Santo, sono territorio indigeno dei popoli Tupinikim e Guarani. Leggi ancora

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  • 25/09/2006

    Newsletter No. 733

     


    – Affection and solidarity at the funeral of Dom Franco 



    The Guarani of Mato Preto: struggle and resistance for their traditional lands    


     


     


      


    AFFECTION AND SOLIDARITY AT THE FUNERAL OF DOM FRANCO MASSERDOTTI


     


    The funeral of Dom Franco Masserdotti, who died during the afternoon of Sunday, 17 September due to a traffic accident, took place yesterday, Tuesday 19 September. Many people from Balsas, the city where the bishop used to live, were present. After a procession through the city, the funeral was held in Balsas Cathedral. Masserdotti had been President of Cimi since 1999. A Seventh Day Requiem Mass was be held in a chapel in Brasilia last Saturday, 22.


     


    The Cathedral was packed during the mass, held from 9:00 to 11:00 am, and many other people followed the celebration from outside the church. As well as the local population, members of Dom Franco’s family who had come from Italy, Catholics and members of other religions, indigenous Apinajé people, Cimi missionaries from several regions of the country and local and federal government representatives were also present.  


     


    The Apinajé present performed one of their traditional funeral rituals, which involved handing over offerings such as flour and bread, so that Dom Franco would remain strong.


     


    Dom Franco, as he was called, used to say that his baptism in the indigenous issue took place at Coroa Vermelha, at the time of the Indigenous Conference 2000, when the elite celebrated the 500th anniversary of the start of the invasion. There, he faced the repression commanded by Colonel Muller. Many indigenous people were hurt and D. Franco was arrested for some time, and even though he had been released, he wanted to remain with the prisoners. It was a highly significant moment, where the President of Cimi showed that his place was to be at the side of the indigenous people and the missionaries who were there. He did not flee from confrontation. Furthermore, at the time of the 500th anniversary of the Evangelization, he, together with a small group of bishops, had the courage to register his disagreement with these celebrations.


     


    THE GUARANI OF MATO PRETO: STRUGGLE AND RESISTANCE FOR THEIR TRADITIONAL LANDS


       


    About 20 Guarani families have been camped by the side of the RS-135 highway since 2003, where they have been exposed to the rigors of the Rio Grande do Sul weather. The best word to describe the situation of this community is “precarious”. Their houses are precarious, the health services they receive are precarious and the conditions in which the children study are precarious. Even so, as the Guarani are a persistent people, they continue to fight for the demarcation of their land, which is currently at the identification stage. According to the press office of the National Foundation for Indigenous People (Funai), the foundation is discussing the study with the anthropologist responsible for identifying the land, which was finished for the second time in July this year.  


     


    On 15 September, Funai published a government order creating a Technical Group, which has a period of 45 days to present an analysis of the land in the area. This analysis, which will identify the non-indigenous occupants, the size of the area that they occupy and the type of property, is one of theparts of information that is necessary for the identification of an indigenous land.  


     


    Mato Preto (Tekoá Ka’aty) is located in the Northeast of Rio Grande do Sul, in the municipality of Getúlio Vargas. There is only one demarcated Guarani land in the region, the Vontouro land, occupying 3,300 hectares, shared with the Kaingang people. The Guarani families in this region have been living in the lands belonging to the Kaingang people, in spite of it being well-known that based on historical and archeological data, there are also Guarani territories there. 


     


    After being expelled from the lands where they used to live, in the 1950s, the Guarani of Mato Preto moved into the Cacique Doble land, belonging to the Kaingang people, situated in the municipality with the same name.


     


    In 2002, after pressure from the Guarani, Funai carried out a pre-analysis of the Mato Preto, which concluded that the Technical Group (TG) should be set up to identify and define the boundaries of the land. Based on this, the Guarani mobilized and occupied the lands in September 2003, demanding action from Funai. According to information from the Cimi team that works with this people, the TG was created in April 2004 and the anthropologist Flávia de Melo delivered the report with the conclusions in October 2005, indicating that around 4,000 hectares had been identified. At the start of this year, Funai asked for further information to be added to the report. The study was returned to Funai in July and is now being reviewed again.


     


    The opposition to the recognition of the Guarani land is headed by agricultural federations, such as Farsul, and by some city halls in the region. Last year Farsul, city halls in the region and rural unions set up a commission called “The Commission for indigenous and descendents of slaves communities”, with the aim of opposing demarcation of Mato Preto land, according to information from the Cimi team in the region. 


     


    Brasília, 21 September 2006


     


     

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  • 22/09/2006

    Campanha de email/fax/cartas ao Ministro da Justiça


     

    Novamente, os Tupinikim e Guarani solicitam o apoio de vocês na pressão sobre o governo brasileiro, em especial o Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, para que demarque, de uma vez por todas, as terras Tupinikim e Guarani no Espírito Santo. O Ministro tem prazo legal até 12 de outubro para decidir sobre o caso.

     

    Seu apoio é de fundamental importância!

     

    Sugerimos mandar a carta abaixo/anexo, por email para [email protected] ou por fax para (61) 3224-4784 

     

    Se puder, mande cópia-oculta para o seguinte email de um assessor do ministro ([email protected])

     

    NOSSA SOLIDARIEDADE AOS POVOS TUPINIKIM E GUARANI!

     

     






    Exmo. Sr. Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos


    Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, 4º. Andar


    CEP 70064.900- Brasília- DF


    Brasil


    Fax +55 61 3224-4784


    e-mails:  [email protected]


     


     


    Exmo. Sr. Ministro,


     


    Através desta, queremos expressar nosso apoio à luta dos povos indígenas Tupinikim e Guarani no Espírito Santo pela demarcação das suas terras. São 18.070 hectares de terras indígenas – “Tupiniquim” e “Comboios” – conforme os laudos antropológicos do GT 1299/2005 da FUNAI, que reafirmaram as conclusões dos GTs 0783/94 e 087/98.


    No último dia 12 de setembro a FUNAI encaminhou os dois processos (“Tupiniquim” e “Comboios”) para o Ministério da Justiça para a emissão das portarias de delimitação. Chegou a hora de corrigir o erro do ex-Ministro da Justiça, Íris Rezende, atestado pelo MPF/ES em maio de 2005, e editar novas portarias demarcatórias de 11.009 hectares de terras Tupinikim/Guarani.


    Acrescentamos ainda que seria inadmissível prolongar este conflito, pedindo mais estudos, pois já foram feitos quatro estudos desde 1994 e todos apontaram para os direitos dos Tupinikim e Guarani. Além disso, estamos apreensivos com a situação na região, já que está em curso uma campanha difamatória da empresa Aracruz Celulose, disseminando o preconceito racial contra as comunidades indígenas.


    Lembramos ainda os compromissos assumidos por V. Exa. e pelo Presidente da FUNAI na reunião pública na Assembléia Legislativa do ES no dia 09/02/2006, de demarcar as terras Tupinikim/ Guarani com a maior brevidade possível, sem ultrapassar os prazos legais previstos.


    Não temos dúvida sobre o direito dos Tupinikim e Guarani e estamos confiantes na posição intransigente deste governo na defesa da Constituição Federal e dos direitos dos povos originários, defendidos em Acordos e Convenções, a exemplo da Convenção 169, da OIT, da qual o Brasil é signatário.


    Reiteramos nosso total apoio à causa dos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo.


    Atenciosamente,

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  • 22/09/2006

    Cimi agradece mensagens de solidariedade recebidas

    Aos muitos amigos e amigas que manifestaram seu apoio e solidariedade ao Cimi, neste momento de dor e esperança, queremos apresentar nossos mais sinceros agradecimentos e reafirmar nossa convicção e compromisso com a causa dos povos indígenas e de todos os povos oprimidos e lutadores da terra.


     


    Na noite do dia 18 de setembro, um grupo do Cimi permaneceu ao lado de D. Franco a noite inteira, juntamente com o povo da Diocese de Balsas. Quando amanheceu o dia, representantes do povo Apinajé, fizeram sua despedida. Trouxeram para o amigo pão e água, para que em seu destino não passasse fome ou sede. Eles aí representaram os milhares de indígenas do Brasil e de outros países do continente americano, que tiveram o apoio solidário de D. Franco, nas lutas pelos seus direitos.


     


    Em abril do ano 2.000, durante a Marcha Indígena, em Porto Seguro, a Polícia Militar baiana atacou violentamente milhares de indígenas, negros, camponeses, estudantes, trabalhadores, mulheres. Um grupo de missionárias e missionários do Cimi foi cercado por policiais armados e encurralados na estrada, ameaçados por metralhadoras, bombas, cassetetes. Ao verem o bispo no meio do grupo, o comandante da tropa o convidou para sair dali, para que ficasse livre. Dom Franco recusou o convite e disse ao militar que não iria se afastar e abandonar seu povo naquela hora, pois, como pastor, fazia parte dele. E permaneceu na estrada, junto com todos, sob o sol, sob a mira das armas, sob o gás das bombas, sob a incerteza do que iria ainda ocorrer. Este foi, segundo ele mesmo, o seu batismo na causa indígena.


     


    Assim ficará Dom Franco para o resto de nossas vidas, ao nosso lado, nos momentos mais difíceis e incertos, a nos confortar, animar e proteger.


     


    Ele mesmo uma vez afirmou, lembrando o Padre Vieira que “na ressurreição somos filhos de nossas obras”. As incontáveis boas obras do nosso pastor Dom Franco o torna ressuscitado e eternamente presente no meio de nós.


     


    Brasília, 22 de setembro de 2006.


     


    Cimi – Conselho Indigenista Missionário


     

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  • 21/09/2006

    Informe no. 733: Guarani do Mato Preto: luta e resistência na reconquista da terra tradicional





     


    Carinho e solidariedade marcam enterro de Dom Franco Masserdotti


     


    Com forte presença do povo de Balsas, cidade onde vivia Dom Franco Masserdotti, foi realizado na manhã desta terça-feira, 19, o enterro do bispo, falecido na tarde de domingo, 17, vítima de atropelamento. Após procissão pela cidade, o enterro foi realizado na Catedral de Balsas. Masserdotti foi presidente do Cimi desde 1999.


     


    A Catedral esteve lotada durante a missa, realizada na entre 9 e 11 da manhã, e muitos outros presentes acompanharam a celebração do lado de fora da igreja. Ao lado da população local, estiveram presentes familiares de Dom Franco vindos da Itália, religiosos católicos e de outras igrejas, indígenas do povo Apinajé, missionários do Cimi de diversas regiões do país e representantes dos governos locais e federal.


     


    Os Apinajé presentes fizeram um ritual fúnebre tradicional de seu povo, no qual entregaram como oferendas alimentos como farinha e pão, para que Dom Franco continue forte.


     


    Dom Franco, como era chamado, costumava afirmar que seu batismo na questão ocorreu em Coroa Vermelha, por ocasião da Conferência Indígena 2000, quando as elites celebraram 500 anos do início da invasão. Ali, ele enfrentou a repressão comandada pelo coronel Muller. Muitos índios ficaram feridos e D. Franco ficou retido por algum tempo, pois, mesmo tendo sido dispensado, quis ficar junto ao presos. Foi um momento forte, em que o presidente do Cimi soube estar ao lado dos povos indígenas e dos missionários que ali estavam. Não se ausentou do confronto. E, por ocasião da celebração dos 500 anos de Evangelização, teve a coragem de, juntamente com um pequeno grupo de bispos, registrar sua discordância com tais comemorações.


     


    Uma missa de sétimo dia será realizada na capela do Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, neste sábado, 22 de setembro, às 16h30.


     


     


    Guarani do Mato Preto: luta e resistência na reconquista da terra tradicional


     


    Acampadas na beira da estrada RS-135 desde 2003, 20 famílias Guarani vivem expostas aos rigores do tempo no Rio Grande do Sul. Precária é a palavra para definir a situação desta comunidade: precárias são suas casas, o atendimento à saúde que recebem e as condições para que as crianças estudem. Mesmo assim, persistentes como são os Guarani, eles seguem lutando pela demarcação de sua terra, em fase de identificação. Segundo a assessoria de imprensa da Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão está debatendo o estudo com a antropóloga responsável pela identificação da terra, que foi entregue já pela segunda vez em julho deste ano.


     


    Em 15 de setembro, a Funai publicou portaria criando um Grupo Técnico que tem o prazo de 45 dias para apresentar o levantamento fundiário da área. Este levantamento, que identifica ocupantes não índios, o tamanho da área que ocupam e o tipo da propriedade, é uma das informações necessárias para a identificação de uma terra indígena.


     


    Mato Preto (Tekoá Ka’aty) localiza-se no Noroeste do Rio Grande do Sul, no município de Getúlio Vargas. A região tem apenas uma terra Guarani demarcada, a terra Vontouro, com 3,3 mil hectares, compartilhada com o povo Kaingang. Nesta região, as famílias Guarani vivem há várias gerações em terras do povo Kaingang, apesar de ser notório, pelos dados históricos e arqueológicos, que ali também há territórios Guarani.


     


    Após serem expulsos das terras onde viviam, na década de 1950, os Guarani do Mato Preto passaram a viver na terra Cacique Doble, dos Kaingang, em município que leva o mesmo nome.


     


    Em 2002, através de pressão dos Guarani, a Funai realizou um levantamento prévio sobre Mato Preto, que concluiu pela criação do Grupo Técnico (GT) para identificação e delimitação da terra. A partir disso, os Guarani mobilizaram-se e realizaram uma ocupação de terras em setembro de 2003, exigindo providências da Funai. Segundo informações da equipe do Cimi que atua com este povo, o GT foi criado em abril de 2004 e o relatório com as conclusões foi entregue pela antropóloga Flávia de Melo em outubro de 2005,  indicando a identificação de aproximadamente 4000 hectares. No início deste ano, a Funai solicitou complementações ao relatório. O estudo foi devolvido à Funai em julho e agora passa por nova revisão.


     


    A oposição ao reconhecimento da terra Guarani é encabeçada por federações de agricultores, como a Farsul, e por algumas prefeituras da região. No ano passado, foi criada Farsul, prefeituras da região e sindicatos rurais uma comissão denominada “Comissão para assuntos indígenas e Quilombolas”, com o objetivo de contestar a demarcação da terra Mato Preto, segundo informações da equipe do Cimi na região.


     


    Brasília, 21 de setembro de 2006


    Cimi – Conselho Indigenista Missionário


    www.cimi.org.br


     


     

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