Índios Guarani retomam terra em Santa Catarina

Na madrugada desta segunda-feira, 09, cerca de 140 índios do povo guarani que reivindicam, há 8 anos, a terra indígena Guarani do Araça ‘í, retomaram parte da área, localizada no interior dos municípios de Saudades e Cunha Porã, no oeste de Santa Catarina. No início da manhã, os guarani também bloquearam a estrada municipal que corta a sua terra.

De acordo com o cacique João Barbosa, a comunidade estava, há bastante tempo, impaciente com as condições em que vivia e com a excessiva demora, por parte da Funai, em regularizar a sua terra tradicional. “Com este movimento, queremos chamar a atenção da sociedade e das autoridades quanto à nossa situação e quanto ao desrespeito à lei brasileira que a Funai e o governo de Santa Catarina estão cometendo contra nosso direito e o direito dos agricultores que ocupam a nossa terra”.

Entenda o caso

Em 1998, os Guarani que viviam na terra indígena Nonoai, no norte do Rio Grande do Sul, encaminharam documentação à Funai informando sobre a intenção de retornarem à terra da qual haviam sido expulsos no decorrer do século XX, devido ao processo de colonização implementado pelo governo catarinense por meio de empresas colonizadoras. Naquele mesmo ano, solicitaram que a Funai constituísse um Grupo de Trabalho (GT) para realizar estudos mais aprofundados sobre a referida terra. Na ocasião, a Funai não atendeu à solicitação dos Guarani.

Em função disso, em julho de 2000, os Guarani realizaram uma primeira retomada de sua terra. Em setembro do mesmo ano, a Funai criou o GT a fim de realizar estudos sobre o caso. Logo em seguida, no mês de outubro, um juiz federal de Chapecó concedeu liminar de reintegração de posse ao fazendeiro que tinha a posse da área retomada pelos Guarani e estes foram violentamente retirados do local pelas polícias federal e militar e despejados novamente na terra indígena Nonoai. Permaneceram ali até outubro de 2001, quando foram acolhidos solidária e provisoriamente pelos kaingang da terra indígena Toldo Chimbangue, no interior de Chapecó.

O relatório produzido pelo GT, publicado no Diário Oficial da União em setembro de 2005, identificou e delimitou 2.721 hectares de terra como sendo tradicional do povo Guarani. Após a publicação do mesmo também no Diário Oficial do Estado e informadas oficialmente as prefeituras de Saudades e Cunha Porã, foi aberto o período regimentar do contraditório, que venceu em meados de janeiro de 2006. As contestações foram, então, apresentadas à Funai, que deveria ter analisado e encaminhado parecer sobre as mesmas ao Ministério da Justiça até meados de março do corrente ano. No entanto, isto não foi realizado até o presente momento, o que motivou esta segunda retomada por parte dos Guarani.

A Situação no local da retomada       

De acordo com informações prestadas pelo cacique Barbosa, a situação no local é bastante tensa. “Quando decidimos retornar para nossa terra, nós sabia dos riscos que nós teria que enfrentar, mas nós vamos enfrentar todos os riscos para garantir a terra aos nossos filhos e netos”, conta.

Seis anos depois, os Guarani retornaram para o mesmo local de onde foram despejados em outubro de 2000.

Para o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), tanto o governo federal quanto o estadual têm responsabilidades no presente caso. O primeiro por não dar seguimento ao processo administrativo que visa regularizar a terra tradicional Guarani. E o segundo por não assumir a sua participação histórica na atual situação, negando-se a regulamentar a emenda à constituição do estado de Santa Catarina, em vigor desde meados de 2005, que prevê a indenização referente à terra aos pequenos agricultores ocupantes de terras indígenas em Santa Catarina, que compraram a terra do próprio estado. O CIMI conclama as duas instâncias governamentais a assumirem suas responsabilidades na resolução desta situação conflituosa.

Chapecó, SC, 09 de outubro de 2006.

Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul

Equipe Chapecó

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11 povos participam de mobilizações pelo rio São Francisco

Uma dança do toré (cerimônia indígena, onde os participantes buscam encontrar-se com seus antepassados e encontrar forças para enfrentar suas lutas) e uma manifestação na ponte sobre o Rio São Francisco, que separa a aldeia indígena dos índios Truká e a cidade de Cabrobó, marcaram o encerramento, na tarde desta sexta-feira, das mobilizações dos povos indígenas nos Estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe pela revitalização do rio São Francisco e contra os projetos de transposição. Representantes de 11 povos indígenas, da Igreja Católica, quilombolas, trabalhadores rurais e organizações não-governamentais (ONGs) também participaram das manifestações.

Os manifestantes pretendiam realizar, após as cerimônias na beira do Rio São Francisco, uma passeata pelas ruas da cidade de Cabrobó, mas acabaram desistindo por causa do clima de animosidade na região. 

Os protestos contra a transposição começaram desde o dia 4 de outubro, data do aniversário do Rio São Francisco, em toda a região do Submédio e Baixo São Francisco, onde vivem 11 povos indígenas, e lembraram também um ano da greve de fome do bispo de Barra, dom Luís Flávio Cappio, entre 26 de setembro e 4 de outubro de 2005, na pequena Capela de São Sebastião, na entrada da cidade de Cabrobó, a 180 km de Juazeiro Estado da Bahia.

Atos e acampamento contra transposição marcam semana

Um acampamento aconteceu até o dia 6, dia em que, há um ano, frei Dom Luiz Cáppio iniciou uma greve de fome, interrompida dez dias depois.

No acampamento, a discussão girou em torno de um projeto Popular para unificação de luta e projeto para uma verdadeira revitalização da bacia e de convivência com o semi-árido.

Embora Dom Frei Luis Cáppio não tenha podido participar, seu assessor Adriano esteve presente e trouxe a alegria que o D. Cáppio sente em saber que os movimentos populares estão dando continuidade a essa articulação, que visa acima de tudo garantir vida em abundância para todos.

Nesse encontro foi construída, por todos os participantes, uma proposta conjunta de projeto popular para a revitalização do Rio São Franciso, que tem como bases o respeito à s terras indígenas, quilombolas e de outras populações tradicionais, que precisam ser demarcadas e regularizadas; revitalização do que já fora destruído do Bioma Caatinga, dando possibilidade a essas populações de praticarem sua medicina tradicional; uma reforma agrária ampla; ação eficaz no combate a poluição da bacia do São Francisco; programas de recuperação das matas ciliares.

Instituições e os povos indígenas presentes assumiram compromissos concretos de como vão atuar, exigindo do governo que par com esse discurso de que aqueles que são contrários à transposição estão sendo egoístas, pois esse comportamento é uma prática antiga, de se livrar de um problema jogando as organizações e o povo uns contra os outros.

Participaram também o Ministério Público da Bahia, através da Dra. Luciana Khouri;os Movimentos dos Pequenos Agricultores (MPA – AL, SE, PE, BA, PB e coordenação nacional), dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e dos Atingidos por Barragem (MAB); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); Articulação do Semi-Árido (ASA), IRPAA, Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Coordenação nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), entre outros.

Para saber mais sobre as mobilizações que estavam previstas, clique aqui

Roberto Saraiva (Cimi NE), com informações do Conselho Pastoral dos Pescadores e da Comissão Pastoral da Terra

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Summary on the land conflict between Tupinikim/Guarani and Aracruz Celulose

What you must know as well

about the land conflict between Tupinikim/Guarani Indians and Aracruz Celulose

Present situation

Desperate with the possible decision of the Brazilian government in favor of the Tupinikim/Guarani land claim, Aracruz is now practicing the crime of ethnical prejudice and racism against the Tupinikim/Guarani communities

On 12 September 2006, the Brazilian Minister of Justice, Márcio Thomaz Bastos, received from the FUNAI (National Indigenist Foundation)[1] the recommendation to declare 11,009 hectares of lands in Espirito Santo as Tupinikim/Guarani indigenous territories. To justify this recommendation, FUNAI sent to the Minister four anthropological reports realized since 1994, as well as the opinion papers in which they reject the challenges presented by Aracruz Celulose both in 1998 and in 2006.

The Minister of Justice has a legal period of 30 days to decide on the issue, according to decree 1.775/1996 that rules about the administrative procedure for demarcation of indigenous lands. This means that the Minister has an historical opportunity to correct the error of ex-Minister of Justice Iris Rezende in 1998 – the reduction of the  Tupinikim/Guarani territory – , proven by the Federal Public Prosecution Service of Espirito Santo in May 2005, and finally solve the land conflict between Aracruz and the indigenous communities.

In a desperate attempt to maintain the possession of the 11,009 ha of indigenous lands, Aracruz is now carrying out its latest propaganda campaign by which they try to urge their (out-sourced) workers, students of schools and private universities and the regional population in general, to declare themselves against the indigenous communities. Central message is that the Indians, especially the Tupinikim, who are native from this region, are supposed to never inhabited the region and actually have nothing to do with Indians.

Thousands of workers were encouraged to demonstrate against the Indians in the town of Aracruz on 15 September. Aracruz also put its discriminatory information in a folder and on internet in Portuguese and English, while also enormous outdoors with discriminatory sentences are spread in the town of Aracruz, such as:

“Aracruz brought progress, FUNAI brought the Indians”

Result of this campaign of Aracruz is that Indians are being discriminated now on the streets, in shops and at schools in the town of Aracruz. The State and Federal Public Prosecution Services have started investigations, based on the written appeals of Human Rights Organizations from the municipal of Aracruz and the state of Espirito Santo.

Law 7.716/1989, that deals with crimes resulting from prejudice regarding race or color, determines that the practice, the induction and the incitement of ethnic prejudice is considered crime, and the responsible persons/companies must undergo punishment, signifying prison from 1 to 3 years and a fine.

For More Information:

FASE/ES – + 55 27 3322 6330 / +55 27 32237436

Email: [email protected]  (webpage: www.fase.org.br)

Some important historical facts

– 1500: about 1000 indigenous peoples, in total 6 million people live in Brazil. About 55,000 Tupinikim live in Espirito Santo and South of Bahia. [2]

– 1557: several travelers (Jean de Léry, Gabriel de Souza) register the presence of the Tupinikim in the Aracruz region.[3]

– 1610: Tupinikim Indians receive land from the Portuguese Crown, a so-called “Sesmaria” that includes the area identified by the FUNAI in Aracruz.

– 1760: The “Sesmaria” is officially demarcated.

– 1818: Auguste Saint-Hillaire, French botanist registers the presence of the Tupinikim in the Aracruz region. [4]

– 1860: Emperor Dom Pedro II writes in his diary about the contact with the Tupinikim in the Aracruz region.[5]

– 1924: The SPI (state service for Indians – in 1967 transformed in FUNAI) identifies the presence of Tupinikim in the Aracruz region.

– 1960: The Tupinikim live in about 40 villages in the Aracruz region, with abundant natural resources (forest, rivers), living from agriculture, collection of fruits and materials, producing handicraft, agriculture, fishery, hunting, etc.

– 1966: The Guarani arrive, walking from the South of Brazil looking for the “Land without Evil”, a land with clean water, forests, fish, animals, etc. to realize their way of living. They found this in the municipal of Aracruz, because they arrived just before Aracruz Celulose in the region.

– 1967: Aracruz Florestal (afterwards Aracruz Celulose), supported by military dictatorship, invades the indigenous lands; the company uses individuals like ex-mayor Primo Bitti to register the lands in their names and then pass over to the company; most Indians were expelled to nearby towns or to the three village that resisted,  and thousands of hectares of native forest were deforested.

– 1978: Aracruz opens the first pulp mill, constructed on the place of a destructed Tupinikim village called “Monkeys” (Macacos).

– 1979: Tupinikim and Guarani starts the first occupation of their lands invaded by Aracruz.

– 1980: Tupinikim and Guarani realize the first self-demarcation, because of the slowness of the military dictatorship in demarcating 6,500 hectares.

– 1981: Aracruz puts pressure on the government and only 4,491 hectares are being demarcated as indigenous Tupinikim/Guarani lands.

– 1988: The new Brazilian Federal Constitution strengthens in Articles 231 and 232 the commitment of Brazilian society with the recognition of Indigenous (land) Rights and also “Quilombola”[6] Rights (Art. 68), repairing violence committed in the past and intending to be a plural-ethnical and multicultural society.

– 1993: Tupinikim and Guarani ask for the realization by the FUNAI of new studies about the limits of their lands, based on anthropological and land studies. The Commission of Tupinikim and Guarani Chiefs and Leaders is formed and starts to conduct the land struggle.

– 1994-1998: FUNAI carries out three official studies that all recognize 18,070 ha as lands that must be demarcated for the “physical and cultural survival of the Tupinikim and Guarani in Espirito Santo”.

– 1998:

+ Ex-Minister of Justice Iris Rezende accepts the FUNAI-studies but decides to declare only 7,061 ha indigenous lands;

+ Reacting on this, Tupinikim and Guarani carry out their second self-demarcation of their lands;

+ The Federal Police intervenes and the indigenous villages are isolated while leaders are being transported to the capital Brasília and forced to negotiate and sign an agreement with Aracruz Celulose in which they accept the decision of Iris Resende in exchange for social projects;

+ The Federal Public Prosecution Service withdraws from this Agreement and declares it illegal.

– 2005:

+ The Tupinikim and Guarani decide to struggle again for their lands;

+ The Commission of Chiefs and Leaders asks for the support of the Federal Public Prosecution Service in Espirito Santo; after having verified irregularities in the demarcation procedure of 1998, this service recommends to the Minister of Justice and the President of the Republic to demarcate and formally register the 11,009 hectares in dispute, repairing the error committed in 1998 and complying with the Brazilian Constitution.

+ The Tupinikim and Guarani carry out the third self-demarcation of  the 18,070 ha, identified by the FUNAI-studies and ask the Minister to demarcate immediately the 11,009 ha.

+ FUNAI re-opens the case and carries out a complementary study (GT 1.299/2005)

– 2006:

+ An illegal and coward action of the Federal Police, together with Aracruz Celulose, destroyed on 20th January two indigenous villages and wounded 13 indigenous people; the Federal Public Prosecution Service investigated the many illegalities in this operation and is processing the Brazilian State to repair the physical and moral damages caused to the indigenous communities; Indians meet with President Lula and the Minister of Justice.

+ FUNAI publishes the study of GT 1.299/2005 on 20^th February, opening a period of 90 days for Aracruz to challenge the report; Aracruz gains more 30 days to prepare its challenge and finally at 20th June presented it to the FUNAI; FUNAI analyzed this challenge and judged it groundless.

+ at 12 September, with 22 days of delay, FUNAI sends the whole documentation to the Minister, recommending demarcation of the indigenous lands.

Some other important information:

– Quilombolas:

Aracruz Celulose not only invaded indigenous lands but also quilombola´s lands, expelling around 8.500 families of their territory. There are still 1.500 families in 34 “quilombola” communities in São Mateus and Conceição da Barra (North of Espirito Santo). They also have constitutional rights to their lands and struggle for their demarcation.

– Employment:

+ False affirmations: The present propaganda campaign of Aracruz declares that Aracruz at present creates 100,000 direct and indirect jobs, while suggesting that the Indians will be responsible for unemployment.

+ The facts: according to official data of the company in 2004, Aracruz had only  2,031 direct workers and 6,776 indirect workers. The dismissal process in this sector over the past 15 years has been a result of the mechanization of the production process. While Aracruz creates 1 direct job in 122 hectares of eucalyptus, family agriculture is capable of creating 1 job in 1 hectare of agricultural crop. Finally, the Indians are claiming 11,009 hectares of a company that has 247,000 hectares of eucalyptus plantations and continues growing with a profit of about 500 million US$  in 2005.

– New pulp mills:

+ False affirmations: The present propaganda campaign of Aracruz Celulose declares that the decision not to construct the new pulp mill in Espírito Santo but in Rio Grande do Sul is taken because of the land struggle of the Tupinikim/Guarani.

+ The facts: Since Aracruz bought the Riocell pulp mill and plantations in Rio Grande do Sul in 2003, they are planning and announcing locally that they intend to buy 50,000 hectares of lands for new plantations and constructing a new pulp mill in that state. Accusing the Indians for this decision is nothing more than a dangerous form of blackmailing the regional population, creating a climate of insecurity among the workers and population, and stimulating acts of discrimination  and racism.

– Deforestation:

+ False affirmation: Aracruz does not deforest land, they preserve the native forest.

+ The facts: Besides the deforestation in the past, witnessed by the generation of Tupinikim and Guarani Indians of 45 years and older, deforestation has not stopped yet. In July 2006, Aracruz was fined by the Federal Environmental Agency for deforestation in the municipality of Linhares. Photographs prove this environmental crime, which was only stopped by the mobilization of the local population.

– Financing of Election Campaigns:

Aracruz Celulose finances election campaigns, aiming to have a better control over the President, Governors, federal and state parliamentarians, mayors and members of local town councils. If you want to know who is officially being financed by Aracruz, you can access www.tse.gov.br

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Newsletter n. 735

– Malaria and hepatitis threaten indigenous people in Vale do Javari land, Civaja reports

– No indigenous representative is elected, but total number of votes increases

Malaria and hepatitis threaten indigenous people in the Javari Valley, Civaja reports

The Indigenous Council of the Vale do Javari Land (Civaja) drew attention to the health situation of indigenous people living in the Vale do Javari land, one of the largest in Brazil, totaling in total 8.5 million hectares, located in the state of Amazonas. In August, the council reported that a high number of indigenous people had malaria and hepatitis. According to Civaja, the rate of this last disease increased because of the lack of preventive actions. “The number of infected people can be as high as 25% in a population of 3,500 indigenous people,” said the Council in a letter.

Cijava also reported a high number of malaria cases. “Medicines to treat patients are lacking and the means for health care teams to get to the villages are precarious.” Malaria control programs are based on early diagnosis and treatment and for this purpose it is important to have diagnosis stations staffed with trained agents, as well as means to control the mosquito and reduce the transmission rate of the disease.

Reports of people who visited the area recently revealed the absence of doctors in the region. According to their information, the only health professionals who worked in the indigenous land about a month ago were four nursing technicians. And the salaries of Indigenous Health Agents were at least four months late. 

Civaja reported 23 deaths caused by diseases this year, four of which by hepatitis. Funasa confirmed 17 deaths in the area, of which one was caused by malaria and one by hepatitis.

Funasa’s press advisory department reported that “regarding the outbreak of viral hepatitis, Funasa has been acting together with the Tropical Medicine Institute for one year to isolate infected people in order to avoid the spread of the disease. As for malaria, Funasa took several measures to combat the malaria-transmitting mosquito, which included spraying the area with appropriate products. Today, the disease is under control in the region.”  There were other hepatitis outbreaks, which killed several people in 2001 and 2003.

“The situation is very serious and no delays and incompetence should be tolerated. The Health District must be set up urgently, and people trained. To begin to deal with the high number of people with hepatitis, vaccines must be administered at regular intervals. One of the reasons that the disease spread has to do with the fact that the vaccine was not appropriately administered,” said Beatriz de Almeida Mattos, member of the team of the Indigenous Work Center (CTI). She reported that one of the teachers with whom she directly worked  died of hemorrhagic hepatitis and that four people in a group of 15 teachers were infected. 

According to Professor Pedro Luiz Tauil, a doctor of the Social Medicine Department of the University of Brasília, the fact that people are dying because of the sickness is “serious”, because vaccines against hepatitis are available. Immunization, however, can only be ensured if three doses of the vaccine are administered during a 180-day period. And the vaccines must be kept cooled until they are administered

“Since 2002, Funasa has not managed to vaccinate people more than twice a year. Since 1995, it is a known fact that failing to administer the vaccine in the required periodicity would jeopardize any actions to stop the epidemic,” said Civaja, which was in charge of the agreement signed with Funasa until 2004.

Civaja itself proposed solutions: “There are preventive measures that could solve  (…) the problem, among which carrying out search actions in all the villages located in the indigenous area, carrying out immunization campaigns against hepatitis systematically, and raising the awareness of indigenous people to the importance of preventing the disease, among many other similar measures.”

Funasa reported that an agreement was signed late in September with an NGO called Assessevaja, under which the Foundation would provide vaccines and medicines and the organization would hire health professionals. According to the agreement, 115 professionals would be hired, including 55 Indigenous Health Agents, two Indigenous Sanitation Agents, eight epidemiology assistants, and other professionals.

No indigenous representative is elected, but total number of votes increases

In the elections held on October 1, five indigenous people ran for federal representative and 19 for state representative. None of them was elected. In 2002, three indigenous people ran for federal representative and 17 for state representative.

The new fact is that the number of votes on indigenous people increased. Together, all the candidates for federal representative received 17,065 votes. In 2002, they received 4,282 votes. As for votes in state representatives, they increased from 9,089 in 2002 to 19,752 in 2006.

The indigenous candidate for state representative with the highest number of votes was Adir Tikuna, from the state of Amazonas, who got 5,679 votes. The representative who was elected with the lowest number of votes in the state of Amazonas got 7,569 votes.

Brasília, October 5, 2006

Cimi – Indianist Missionary Council

www.cimi.org.br

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Newsletter n. 735

– Malaria and hepatitis threaten indigenous people in Vale do Javari land, Civaja reports

– No indigenous representative is elected, but total number of votes increases

Malaria and hepatitis threaten indigenous people in the Javari Valley, Civaja reports

The Indigenous Council of the Vale do Javari Land (Civaja) drew attention to the health situation of indigenous people living in the Vale do Javari land, one of the largest in Brazil, totaling in total 8.5 million hectares, located in the state of Amazonas. In August, the council reported that a high number of indigenous people had malaria and hepatitis, a sickness. According to Civaja, the rate of this last disease increased because of the lack of preventive actions. “The number of infected people can be as high as 25% in a population of 3,500 indigenous people,” said the Council in a letter.

Cijava also reported a high number of malaria cases. “Medicines to treat patients are lacking and the means for health care teams to get to the villages are precarious.” Malaria control programs are based on early diagnosis and treatment and for this purpose it is important to have diagnosis stations staffed with trained agents, as well as means to control the mosquito and reduce the transmission rate of the disease.

Reports of people who visited the area recently revealed the absence of doctors in the region. According to their information, the only health professionals who worked in the indigenous land about a month ago were four nursing technicians. And the salaries of Indigenous Health Agents were at least four months late. 

Civaja reported 23 deaths caused by diseases this year, four of which by hepatitis. Funasa confirmed 17 deaths in the area, of which one was caused by malaria and one by hepatitis.

Funasa’s press advisory department reported that “regarding the outbreak of viral hepatitis, Funasa has been acting together with the Tropical Medicine Institute for one year to isolate infected people in order to avoid the spread of the disease. As for malaria, Funasa took several measures to combat the malaria-transmitting mosquito, which included spraying the area with appropriate products. Today, the disease is under control in the region.”  There were other hepatitis outbreaks, which killed several people in 2001 and 2003.

“The situation is very serious and no delays and incompetence should be tolerated. The Health District must be set up urgently, and people trained. To begin to deal with the high number of people with hepatitis, vaccines must be administered at regular intervals. One of the reasons that the disease spread has to do with the fact that the vaccine was not appropriately administered,” said Beatriz de Almeida Mattos, member of the team of the Indigenous Work Center (CTI). She reported that one of the teachers with whom she directly worked  died of hemorrhagic hepatitis and that four people in a group of 15 teachers were infected. 

According to Professor Pedro Luiz Tauil, a doctor of the Social Medicine Department of the University of Brasília, the fact that people are dying because of the sickness is “serious”, because vaccines against hepatitis are available. Immunization, however, can only be ensured if three doses of the vaccine are administered during a 180-day period. And the vaccines must be kept cooled until they are administered

“Since 2002, Funasa has not managed to vaccinate people more than twice a year. Since 1995, it is a known fact that failing to administer the vaccine in the required periodicity would jeopardize any actions to stop the epidemic,” said Civaja, which was in charge of the agreement signed with Funasa until 2004.

Civaja itself proposed solutions: “There are preventive measures that could solve  (…) the problem, among which carrying out search actions in all the villages located in the indigenous area, carrying out immunization campaigns against hepatitis systematically, and raising the awareness of indigenous people to the importance of preventing the disease, among many other similar measures.”

Funasa reported that an agreement was signed late in September with an NGO called Assessevaja, under which the Foundation would provide vaccines and medicines and the organization would hire health professionals. According to the agreement, 115 professionals would be hired, including 55 Indigenous Health Agents, two Indigenous Sanitation Agents, eight epidemiology assistants, and other professionals.

No indigenous representative is elected, but total number of votes increases

In the elections held on October 1, five indigenous people ran for federal representative and 19 for state representative. None of them was elected. In 2002, three indigenous people ran for federal representative and 17 for state representative.

The new fact is that the number of votes on indigenous people increased. Together, all the candidates for federal representative received 17,065 votes. In 2002, they received 4,282 votes. As for votes in state representatives, they increased from 9,089 in 2002 to 19,752 in 2006.

The indigenous candidate for state representative with the highest number of votes was Adir Tikuna, from the state of Amazonas, who got 5,679 votes. The representative who was elected with the lowest number of votes in the state of Amazonas got 7,569 votes.

Brasília, October 5, 2006

Cimi – Indianist Missionary Council

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Atos e acampamento contra transposição do rio São Francisco marcam semana

Paulo Afonso – Movimentos e organizações sociais da bacia do São Francisco esquentam o debate entre os candidatos recém eleitos e os que disputam segundo turno. Manifestações, protestos e acampamento estão preparados para essa semana, como ato pelo aniversário do rio, contra o projeto de transposição e marco de um ano da greve de fome do Frei Dom Luiz Cáppio.

As atividades iniciam a partir da quarta feira, dia quatro, e seguem até sábado, dia sete. Em Minas Gerais, mais de duas mil pessoas são esperadas em Belo Horizonte, Pirapora, Januária e Matias Cardoso.

Na região prevista para a construção dos dois canais de tomada de água e que deverá sofrer os maiores impactos –  entre o submédio e o baixo – o embate será acirrado. Haverá paralisações, caminhadas e protestos entre Penedo (AL) e Propriá (SE), Brejo Grande (SE), Piaçabuçu (AL) e Petrolândia (PE). Organizações e Movimentos sociais de Petrolina (PE) se juntarão a outros de Juazeiro (BA) em uma caminhada e ato simbólico nas margens do rio.

Em Paulo Afonso (BA), haverá a concentração de representantes de mais de 10 municípios do baixo São Francisco. Eles se encontrarão ainda pela manhã do dia quatro, para uma manifestação.

De todos os atos sairão ônibus lotados de lideranças e representantes de comunidades tradicionais ribeirinhas – quilombolas, pescadores, indígenas, vazanteiros, fundo de pasto, entre outros – para um acampamento que acontecerá em Cabrobó (PE).

Lá são esperadas mais de quinhentas pessoas de SE, PE, BA, PB, CE, AL e MG, além do litoral de Recife e Olinda (PE). Trata-se de uma formação a partir do tema das manifestações “Em defesa do rio, povo na rua de novo”. Serão trabalhados temas como: Revitalização, Transposição, Desenvolvimento do Semi-Árido, Comunidades Tradicionais, Projeto Camponês, Terra, territórios e Reforma Agrária, Uso das águas do São Francisco, e outros.

O acampamento acontece até o dia seis, quando há o aniversário de um ano da greve de fome do Frei Dom Luiz Cáppio. No momento haverá ato ecumênico e assembléia popular para unificação de luta e projeto para uma verdadeira revitalização da bacia.

Além do bispo, participam o Ministério Público da Bahia, através da Promotora Luciana Khouri; os Movimentos dos Pequenos Agricultores (MPA – AL, SE, PE, BA, PB e coordenação nacional), dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e dos Atingidos por Barragem (MAB); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); Articulação do Semi-Árido (ASA), IRPAA, Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Coordenação nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), entre outros.

Transposição

O projeto de transferência de águas, como é chamado pelo governo federal, está orçado em cerca US$  6,5 bilhões, ou seja, mais de R$  20 bilhões. Apenas com a elaboração do projeto, estudo de viabilidade técnica e análise ambiental já foram gastos R$  70 milhões.

Conforme dados oficiais do Ministério da Integração, pretende levar água para 12 milhões de pessoas do Nordeste Setentrional, ou quase toda a população da região. Isso através da perenização de rios em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba, a partir de dois canais de tomada de águas: Leste, em Petrolândia (PE) e Norte, em Cabrobó (PE).

Entretanto é denúncia dos movimentos sociais e consta no projeto que, pelo menos 70% das águas servirão para irrigação e apenas 4% para distribuição entre a população difusa. A obra continua embargada sob liminar que deve ser apreciada, ainda esse ano, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo assim o exército faz a demarcação e abertura de picadas na área do canal leste desde o ano passado. Além disso, já estão sendo oferecidas indenizações para famílias que deverão ser desapropriadas com a construção de cinco barragens para aumento do volume de água, que hoje é insuficiente para verter nos canais.

A preocupação, nesse momento, dos movimentos sociais que são contra o projeto, é com o caráter político e de ganho de votos que já vêm acontecendo desde o início da corrida eleitoral.

Contato:

Alzení Tomás (Conselho Pastoral dos Pescadores) ou Ruben Ciqueira (Comissão Pastoral da Terra) – (75) 91361022

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Nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Brasília- DF, 28 de setembro de 2006

À Diretoria do Cimi

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, ainda sob o impacto da dor pela morte trágica de nosso amigo e irmão Dom Franco Masserdotti, se dirige aos queridos missionários e missionárias do Conselho Indigenista Missionário para manifestar nosso pesar pela perda irreparável daquele que era o pastor e defensor de todas as horas dos povos indígenas em nosso país.

Dom Franco, em poucos anos, se fez aprendiz e mestre da solidariedade, da escuta, do respeito e da paixão pelos índios, buscando suas melhores qualidades de discípulo do Mestre para colocar-se a seu serviço.

Temos a certeza de que o exemplo fecundo de Dom Franco permanecerá, em nossa memória e em nossos corações, a nos guiar sempre em nosso compromisso com os povos indígenas, a quem ele dedicou tudo o que tinha, para que tivessem vida.

Cardeal Geraldo Majella Agnelo

Arcebispo de São Salvador da Bahia

Presidente da CNBB

Dom Antonio Celso de Queirós

Bispo de Catanduva – SP

Vice-presidente da CNBB

Dom Odilo Pedro Scherer

Bispo Auxiliar de São Paulo

Secretario-Geral da CNBB

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Informe no. 735: Malária e hepatite ameaçam povos dos Vale do Javari, denuncia Civaja

– Nenhum deputado indígena é eleito, mas total de votos cresce

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 MALÁRIA E HEPATITE AMEAÇAM POVOS DO VALE DO JAVARI, DENUNCIA CIVAJA

O Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja) chama atenção para a situação de saúde dos povos indígenas que vivem na terra Vale do Javari, uma das maiores do país, com 8,5 milhões de hectares, localizada no Amazonas. Em agosto, a entidade denunciou o alto número de infectados por malária e hepatite, doença que, segundo eles, cresceu pela falta de ações preventivas. “O número de infectados, pode chegar a 25% em uma população de 3.500 indígenas”, afirmam.

O Cijava relata também grande numero de casos de malária. “Faltam desde os medicamentos para o tratamento da doença até mesmo condições para as equipes se deslocarem para as aldeias”. Os programas de controle de malária são baseados no diagnóstico e tratamento precoce, e para isso é importante haver postos de diagnóstico com agentes treinados, além do controle do mosquito para diminuir a transmissão.

Relatos de pessoas que visitaram a área recentemente revelam a ausência de médicos na região. Segundo estas informações, há cerca de um mês, os únicos profissionais de saúde que atuavam na terra indígena eram 4 técnicos de enfermagem. E os Agentes Indígenas de Saúde teriam pelo menos quatro meses de salários atrasados.

O Civaja fala em 23 mortes por doenças durante este ano, sendo 4 por hepatite. A Funasa confirma 17 óbitos na área, um deles por malária e outro por hepatite.

A assessoria de imprensa da Funasa informou que “quanto ao surto de hepatite viral, há cerca de um ano a Funasa tem atuado em conjunto com o Instituto de Medicina Tropical, no sentido de isolar os portadores para evitar novos contágios. No que diz respeito à malária, a Funasa implementou diversas ações de combate ao mosquito transmissor, realizando borrifações na área. Atualmente, a doença está sob controle na região”. Já houve surtos anteriores de mortes por hepatite em 2001 e 2003.

“A situação é muito grave para ter espaço para demora e incompetência. Precisa estruturar o Distrito de Saúde, capacitar pessoas. Para começar a resolver o alto número de pessoas com hepatite, precisa de periodicidade na aplicação das vacinas. Uma das razões por que a doença se alastrou tem a ver com o fato de a vacina não ter sido bem aplicada”, avalia Beatriz de Almeida Mattos, membro da equipe do Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Ela relata que um dos professores com os quais trabalhava diretamente faleceu de hepatite hemorrágica e que, em um grupo de 15 professores, outros 4 estão infectados.

De acordo com o Prof. Dr. Pedro Luiz Tauil, do departamento de Medicina Social da Universidade de Brasília, a existência de vacinas para hepatite faz com que a ocorrência de mortes pela doença seja “grave”. A vacinação, no entanto, precisa ser feita em três doses, ao longo de 180 dias. E as vacinas precisam ser mantidas resfriadas até o momento de serem aplicadas.

“Desde 2002, a Funasa não consegue realizar mais de duas vacinações por ano. Desde 1995, se falava que o não cumprimento do cronograma das vacinações comprometeria qualquer ação para barrar a epidemia”, diz o Civaja, que foi responsável pelo convênio com a Funasa até 2004.

E o próprio Civaja propõe soluções: “Existem medidas preventivas que poderiam solucionar  (…) a situação, dentre as quais a execução de ações de busca em todas as aldeias da reserva indígena, sistematização das campanhas de vacinação para hepatite e a conscientização dos indígenas sobre a importância da prevenção à doença, dentre tantas outras providências dessa natureza”.

A Funasa informou que foi assinado no final de setembro um convênio com a organização Assessevaja  no qual a Fundação fica responsável pelo fornecimento de vacinas e remédios, e a conveniada, pela contratação de profissionais de saúde. O convênio prevê a contratação de 115 profissionais, sendo 55 Agentes Indígenas de Saúde, dois Agentes Indígenas de Saneamento, oito auxiliares de epidemiologia, entre outros.

Nenhum deputado indígena é eleito, mas total de votos cresce

As eleições de 1^o. de outubro tiveram 5 indígenas candidatos a deputado federal, e outros 19 candidatos a deputado estadual. Nenhum deles foi eleito. Em 2002, foram 3 indígenas concorrendo a vagas para federais e 17 para estaduais.

A novidade é que o número de votos em indígenas aumentou. Juntos, todos os candidatos a deputado federal receberam 17.065 votos. Em 2002, haviam sido 4.282 votos. Já os votos em deputados estaduais aumentaram de 9.089 em 2002 para 19.752 em 2006.

O candidato a estadual indígena com mais votos foi o amazonense Adir Tikuna, com 5.679. O deputado eleito com menos votos no AM teve 7.569 votos.

Brasília, 5 de outubro de 2006

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Nota de pesar pelo falecimento de Dra. Armanda Soares Figueiredo

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lamenta profundamente o falecimento da Subprocuradora Geral da República, Dra. Armanda Soares Figueiredo. Queremos manifestar nossa solidariedade aos membros do Ministério Público Federal e a todos os familiares de Dra. Armanda. Somos testemunhas de seu compromisso com a função que desenvolvia e sua aguerrida defesa dos direitos das populações minoritárias e excluídas.

Sua atuação e dedicação nas atividades da 6ª Câmara ensejam o reconhecimento e a gratidão dos povos indígenas, suas organizações e das entidades indigenistas com as quais sempre manteve diálogo. Com sua morte os povos indígenas do Brasil perdem mais uma defensora de suas causas.

Brasília (DF), 04 de outubro de 2006.

Saulo Ferreira Feitosa

Vice-Presidente do Cimi

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Nota de pesar pelo falecimento de Dra. Armanda Soares Figueiredo

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lamenta profundamente o falecimento da Subprocuradora Geral da República, Dra. Armanda Soares Figueiredo, ocorrido hoje.

Queremos manifestar nossa solidariedade aos membros do Ministério Público Federal e a todos os familiares de Dra. Armanda. Somos testemunhas de seu compromisso com a função que desenvolvia e sua aguerrida defesa dos direitos das populações minoritárias e excluídas.

Sua atuação e dedicação nas atividades da 6ª Câmara ensejam o reconhecimento e a gratidão dos povos indígenas, suas organizações e das entidades indigenistas com as quais sempre manteve diálogo. Com sua morte os povos indígenas do Brasil perdem mais uma defensora de suas causas.

Brasília (DF), 04 de outubro de 2006.

Saulo Ferreira Feitosa

Vice-Presidente do Cimi

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