Dom Erwin Krautler é eleito novo presidente do Cimi

O Conselho do Cimi elegeu Dom Erwin Krautler como novo presidente da entidade.
A eleição foi realizada conforme as normas estatutárias da entidade, após o falecimento do presidente do Cimi, Dom Franco Masserdotti, em 17 de setembro de 2006 na cidade de Balsas, sede da diocese maranhense da qual era bispo.

O Conselho, que reúne coordenadores dos 11 regionais da entidade e sua diretoria, está reunido em Chapada dos Guimarães, MT, em uma de suas reuniões ordinárias.

Apesar da tristeza pela morte de Dom Franco, informamos com alegria a aceitação de Dom Erwim Krautler ao convite do Cimi. Atualmente, Krautler é bispo da prelazia do Xingu. Ele foi presidente do Cimi entre 1983 e 1991.

O mandato vai até a próxima Assembléia Ordinária do Cimi, a ser realizada entre julho e agosto de 2007.

De acordo com o artigo 21 do estatuto da entidade, em caso de vacância do cargo de presidente após a primeira metade do mandato, o Conselho da entidade é a instäncia responsável pela eleição do presidente substituto. Dom Franco havia sido eleito na Assembléia do Cimi em julho de 2005 e teria mandato até julho de 2007. Estava, portanto, na segunda metade de seu mandato.

Conselho Indigenista Missionário
Chapada dos Guimarães, 9 de novembro de 2006

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Audiência discute conflito fundiário entre povo Krenak, fazendeiros e Governo de Minas

Foi realizada ontem, dia 8 de novembro, na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, uma audiência pública para discutir o conflito fundiário do Parque Estadual Sete Salões, envolvendo o povo Krenak, fazendeiros e governo estadual.

Participaram representantes dos produtores rurais que foram desapropriados da área do parque Sete Salões e da área Krenak, lideranças Krenak, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o Instituto Estadual de Florestas – IEF, prefeitos dos municípios de Resplendor, Aimorés, Conselheiro Pena e Santa Rita do Itueto, o Cimi, o Cedefes e a Funai. A audiência foi solicitada pelo deputado Durval Ângelo, do Partido dos Trabalhadores –PT.

O Parque Sete Salões foi criado pelo Decreto nº 39.908, do dia 22 de setembro de 1998, do então governador Eduardo Azeredo, numa área de 12.520 hectares, localizado nos municípios de Resplendor, Santa Rita do Itueto, Conselheiro Pena e Itueta.

A motivação da audiência se deu a partir da situação vivenciada pelas 132 famílias que foram desapropriadas do Parque. As mesmas reclamam que não foram indenizadas e estão  impedidas de trabalhar e circular nas suas próprias terras. Por outro lado, o Povo Krenak reivindicou ao Ministério Público Federal e à Funai, a criação de um grupo de trabalho para o reconhecimento desta área como território tradicional do povo, sobretudo, por serem realizadas naquelas grutas, as cerimônias religiosas, sendo assim, um lugar sagrado. O povo Krenak reivindica a anulação deste decreto do governo de Minas e a imediata unificação com a atual  área indígena, já demarcada e homologada.

Na audiência, todos foram unânimes em culpar o Governo de Minas pelos sucessivos erros em legislar sobre áreas que não pertencem ao Estado. De um lado, os fazendeiros querem ser ressarcidos pelas benfeitorias e pela terra, e de outro, os Krenak que exigem esta terra tradicional de volta. O impasse divide opiniões sobre os encaminhamentos para solução desta problemática. O Ministério Público está aguardando as conclusões do estudo técnico do GT da Funai, para se posicionar. A expectativa é que este grupo possa ser constituído o mais rápido possível, pois já foi realizado um parecer preliminar por um antropólogo designado pela Funai.

O depoimento do pajé Euclides Krenak, de 90 anos, emocionou a todos. Expulso na década de 30 de sua terra, o pajé recordou dos momentos da guerra contra seu povo, o refúgio nestas grutas sagradas, a dor e a saudade no exílio durante 56 anos. Para ele, foi a força dos seus antepassados e da sua religião que permitiu ao povo Krenak retomar hoje sua vida, sua cultura, seus direitos. Por isso, não abrem mão de ter de volta os Sete Salões.

Na conclusão do debate, foi sugerida pela Comissão de Direitos Humanos a constituição de uma comissão envolvendo todas as partes para dar continuidade ao diálogo e a cobrar os encaminhamentos junto aos governos federal e estadual para solução deste problema.

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Informe nº 740: Segundo júri relacionado ao assassinato de Vicente Cañas também inocenta réu

Os sete jurados do segundo julgamento relacionado ao assassinato Vicente Cañas Costa definiram por seis votos a um que o missionário jesuíta foi assassinado e que foram utilizados porretes ou arma branca (como faca) para causar sua morte. No entanto, por cinco votos a dois, o mesmo júri inocentou o réu José Vicente da Silva, acusado de ser um dos executores do crime. O resultado saiu na noite desta quarta-feira, 8, depois de três dias de julgamento, realizado no auditório da Justiça Federal, em Cuiabá, Mato Grosso, com a presidência do juiz Dr. Jéferson Schneider.

O Ministério Público Federal anunciou que vai recorrer, da mesma maneira como fez em relação ao julgamento realizado entre 24 e 29 de outubro, quando foi inocentado Ronaldo Antonio Osmar, da acusação de ser um dos intermediadores do crime.

“A justiça tardia não se efetiva”, afirmou o procurador Mario Lucio Avelar, que coordenou a acusação, ao final do julgamento. “O inquérito teve a participação de um dos acusados, veio depois de anos para a Polícia Federal e esta não teve a rapidez necessária. Isto demonstra a incompetência das polícias Judiciária e Federal. E demonstra que, quando há interesses políticos e econômicos, eles são mais fortes que as forcas locais”, afirmou.

A assistente de acusação, Dra. Michael Nolan, concorda com a dificuldade de trabalhar em um processo com problemas de condução desde as primeiras investigações. “Não há uma única prova nos autos feita pela polícia. Eles não produziram provas”, disse. As provas vieram apenas anos mais tarde, através de investigações paralelas conduzidas por entidades indigenistas.

O juiz que presidiu os trabalhos, Jeferson Schneider, avaliou que o processo teve pontos positivos e negativos. “Negativo foi o tempo que durou. É senso comum que os órgãos responsáveis pela justiça no Brasil são lentos. Isso faz com que valores protegidos pela Constituição Federal, entre eles a vida, sejam desrespeitados. Um processo desses não leva a lugar nenhum. Não constrói uma sociedade e gera sensação de impunidade. O lado positivo é que finalmente se chegou ao fim do processo. Meu compromisso era terminar o processo, levar a júri. E isto a Justiça conseguiu.”

O julgamento

Durante os debates que encerraram o julgamento, Mario Lucio Avelar procurou provar a materialidade do crime, conectando as provas de que houve assassinato. Também localizou o crime no contexto conflituoso da cidade de Juína na época e, a partir daí, argumentou sobre a motivação do crime, ligado aos interesses de fazendeiros como Pedro Chiquetti e Camilo Carlos Óbice nas terras indígenas. Acusados, ambos os fazendeiros estão mortos.

Tese da acusação

O réu José Vicente da Silva trabalhava na fazenda Londrina, contratado para desmatar a terra que começava a ser colonizada, como afirmou no depoimento de segunda-feira. A fazenda Londrina é a propriedade rural citada nos depoimentos dos indígenas Paulo Tompeba e Adalberto Pito, que ouviram relatos sobre o assassinato em duas situações diferentes, ambas em 1989. José Vicente é acusado de ter participado do grupo que executou Cañas, a mando do homem que depois se tornaria seu patrão, Pedro Chiquetti.

A tese da acusação é de que o grupo do qual José Vicente da Silva fez parte teria chegado ao barraco do missionário do Cimi através de uma picada que partia da fazenda Londrina. Esta picada só foi identificada em 1990 por indígenas.

“Os depoimentos coincidem com a cena do crime, na forma de acesso ao barraco, realizada através da picada”, declarou Cláudio Comte, que no final da década de 1980 foi contratado pela organização indigenista Opan para tentar levantar informações sobre o assassinato, pois as investigações policiais não caminhavam, fato que Comte segue atribuindo à relação do ex-delegado de Juína, Ronaldo Osmar, com o assassinato. Na época, Cláudio analisou os diários do missionário Vicente Cañas e neles identificou diversos relatos de tentativas de invasão de terras, muitos deles realizados por outro fazendeiro que depois seria indiciado, Camilo Carlos Óbice.

Pataxó Hã-Hã-Hãe retomam quatro fazendas na Bahia

Dois grupos de famílias Pataxó Hã-Hã-Hãe retomaram entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro quatro fazendas no município de Pau Brasil, no sul da Bahia. Hoje, já são mais de 40 famílias resistindo nas terras que fazem parte dos 54.100 hectares de território original do povo.

Passados dez dias das retomadas, o administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não se apresentou para tentar iniciar uma negociação com os fazendeiros. O cacique de um dos grupos, Nailton Muniz, irá, hoje, a Ilhéus pedir providências do órgão. “O chefe do posto da Funai foi na retomada no primeiro dia, acompanhar a retirada do gado da fazenda, mas depois, nunca mais. Também não atendeu nossos pedidos para dar um apoio, mandar uns alimentos. As pessoas estão passando fome. Desse jeito fica difícil resistir”, indigna-se o cacique.  

Até agora, os Pataxó Hã-Hã-Hãe não receberam nenhum pedido de reintegração de posse. Também não ocorreu nenhum conflito, apesar do clima tenso. A Polícia Federal esteve em uma das fazendas no dia 1º, acompanhando o filho do fazendeiro Tito Machado, que queria ter acesso à área.

Duas décadas de espera

Há 24 anos os Pataxó Hã-Hã-Hãe aguardam uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre uma ação de nulidade de títulos de terra que envolve as fazendas ocupadas, entre outras propriedades. “Fico muito preocupado, por que está lá para eles decidirem há tanto tempo e eles não decidem”, lamenta o cacique Nailton.  

As fazendas ocupadas ficam na região do Toucinho, que faz divisa com as antigas fazendas São Lucas, Paraíso, Milagrosa e outras áreas que os Pataxó Hã-Hã-Hãe ocupam há muitos anos.

Brasília, 9 de novembro de 2006.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Presidente da Funai se retratará por ter difamado o Cimi

O presidente da Fundação Nacional do Índio, Mércio Pereira Gomes, terá de publicar uma nota de retratação no Jornal do Commércio, um dos principais jornais de Pernambuco, por ter dito, em janeiro deste ano, que o Conselho Indigenista Missionário manipula dados para obter recursos financeiros de organizações internacionais.

Nesta segunda-feira, 6 denovembro, em audiência realizada na 13ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, o coordenador da regional Nordeste do Cimi, Alexandre Fonseca, e Gomes, que compareceu pessoalmente à sessão, chegaram a um acordo sobre os termos.

Em março deste ano, o Cimi entrou na Justiça com uma ação criminal contra Gomes por difamação, em função de declarações dadas por ele em uma reportagem sobre o número de assassinatos de indígenas ocorridos em 2005. A nota de retratação deve ser publicada até o dia 6 de dezembro.

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Caso Cañas: segundo júri também inocenta réu

O Ministério Público Federal anunciou que vai recorrer, da mesma maneira como fez em relação ao julgamento realizado entre 24 e 29 de outubro, quando foi inocentado Ronaldo Antonio Osmar, da acusação de ser um dos intermediadores do crime.

“A justiça tardia não se efetiva”, afirmou o procurador Mario Lucio Avelar, que coordenou a acusação, ao final do julgamento. “O inquérito teve a participação de um dos acusados, veio depois de anos para a Polícia Federal e esta não tive a rapidez necessária. Ele demonstra a incompetência das polícias Judiciária e Federal. E demonstra que, quando há interesses políticos e econômicos, eles são mais fortes que as forcas locais”, afirmou.

A assistente de acusação, Dra. Michael Nolan, concorda com a dificuldade de trabalhar em um processo com problemas de condução desde as primeiras investigações. “Não há uma única prova nos autos feita pela polícia. Eles não produziram provas”, disse. As provas vieram apenas anos mais tarde, através de investigações paralelas conduzidas por entidades indigenistas.

O juiz que presidiu os trabalhos, Jeferson Schneider, avaliou que o processo teve pontos positivos e negativos. “Negativo foi o tempo que durou. É senso comum que os órgãos responsáveis pela justiça no Brasil são lentos. Isso faz com que valores protegidos pela Constituição Federal, entre eles a vida, sejam desrespeitados. Um processo desses não leva a lugar nenhum. Não constrói uma sociedade e gera sensação de impunidade. O lado positivo é que finalmente se chegou ao fim do processo. Meu compromisso era terminar o processo, levar a júri. E isto a Justiça conseguiu.”

O julgamento

Durante os debates que encerram o julgamento, Mario Lucio Avelar procurou provar a materialidade do crime, conectando as provas de que houve assassinato. Também localizou o crime no contexto conflituoso da cidade de Juína na época e, a partir daí, argumentou sobre a motivação do crime, ligado aos interesses de fazendeiros como Pedro Chiquetti e Camilo Carlos Óbice nas terras indígenas. Acusados, ambos os fazendeiros estão mortos.

Dra. Michael Nolan falou das estranhezas deste processo, entre elas o sumiço do crânio da vítima, que tinha sido levado a Belo Horizonte para perícia, foi extraviado e depois encontrado em uma praça da cidade. Ela também apontou, ao longo de documentos anexados ao processo durante 19 anos, os trechos que citavam o réu José Vicente da Silva.

Nos três dias de julgamento, foram ouvidas quatro testemunhas de acusação, uma de defesa e uma outra testemunha convocada pelo juiz. A defesa desistiu de quatro de suas testemunhas e a acusação abriu mão de duas.

As provas indiciárias vieram de depoimentos dos indígenas Gelson, Adalberto Pito, Paulo Tompeba, todos do povo Rikbaktsa.

Gelson afirmou que trabalhou “em roçada” na Fazenda Londrina e que ali ouviu, da pessoa que o chamara para o trabalho, que o gerente da fazenda, José Vicente da Silva, teria contado que participou do crime, descrevendo uma cena semelhante àquela que já tinha sido contada, em situações distintas, aos dois outros indígenas.

Tese da acusação

O réu José Vicente da Silva trabalhava na fazenda Londrina, contratado para desmatar a terra que começava a ser colonizada, de acordo com o que afirmou no depoimento de segunda-feira. A fazenda Londrina é a propriedade rural que aparece citada pelos indígenas Paulo Tompeba e Adalberto Pito, que contam sobre os relatos do assassinato que ouviram em duas situações diferentes, ambas em 1989. José Vicente é acusado de ter participado do grupo que executou Cañas, a mando do homem que depois se tornaria seu patrão, Pedro Chiquetti. O nome de José Vicente foi apontado em 1996. Na época, Gilney Viana era deputado federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Como a investigação sobre a morte de Cañas não caminhava, entidades indigensitas como o Cimi, a Opan e os padres jesuítas solicitaram a presença de Viana. Durante a visita, ele tomou depoimentos. Entre eles o do indígena Gelson, que trouxe informações sobre a participação de José Vicente no assassinato.

A tese da acusação é de que o grupo do qual José Vicente da Silva fez parte teria chegado ao barraco do missionário através de uma picada que partia da fazenda Londrina. Esta picada só foi identificada em 1990 por indígenas.

“Os depoimentos coincidem com a cena do crime, na forma de acesso ao barraco, realizada através da picada”, declarou Cláudio Comte, que no final da década de 1980 foi contratado pela organização indigenista Opan para tentar levantar informações sobre o assassinato, pois as investigações policiais não caminhavam, fato que Comte segue atribuindo à relação do ex-delegado de Juína, Ronaldo Osmar, com o assassinato. Na época, Cláudio analisou os diários do missionário Vicente Cañas e neles identificou diversos relatos de tentativas de invasão de terras, muitos deles realizados por outro fazendeiro que depois seria indiciado, Camilo Carlos Óbice.

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VICENTE, A tua luta é a nossa luta

“Kiwxi, alma índia e espírito libertário, vive mais que estrela, reluz constelação…

“Apesar da dureza e solidão florestal que abraçara, Kiwxi tinha um espírito aberto a todas as transformações do mundo, e uma alma atenta e sôfrega diante da diversidade da vida”.

(Rosa Cartagenes-outubro 2006)

Cuiabá continua sendo manchete pelos inúmeros envolvidos em escândalos e corrupção e pela sensação da impunidade. No Fórum da Justiça Federal, estará sendo pronunciada a sentença com relação a um dos acusados do assassinato de Irmão Vicente.

“Nós acreditamos na justiça, além do julgamento, pois nossa meta é a realização do Reino”, lembrou Saulo Feitosa, presidente em exercício do Cimi, no momento da celebração  no espaço de mística e memória de Vicente. “Lembrando as muitas perdas de lutadores e companheiros da causa que tivemos nesse ano, falou que “é indispensável  nossa fidelidade  à memória e à causa, não deixando que caia no esquecimento”. Beth Amarante lembrou os bonitos momentos de convivência de Vicente na aldeia Myky, dias antes de sua derradeira viagem a caminho da aldeia Enawenê Nawê, quando foi brutalmente assassinado. “Foram momentos lindos de convivência, missão, partilha”.

O tom foi de celebração da esperança, apesar do clima de apreensão diante da eminência da sentença. “O coração já está menos apertado do que no primeiro julgamento, mesmo assim a gente fica apreensivo com os nervos à flor da pele”, disse Rosa Monteira, indigenista da Opan, que trabalhou com Vicente na década de setenta.

Vicente tornou-se semente, que se transformou em vida.

Depoimento de Gelson Rikbatsa

O requerimento feio pelo Ministério Público e assistentes da acusação para ouvir o índio Gelson, por ter este sido citado em outros depoimentos e seu nome constar em documentos dos autos do processo foi aceito, com ressalvas, pela defesa e deferido pelo juiz com base no que lhe confere a legislação pertinente. O pedido foi feito pela acusação no intuito de se chegar à verdade real

Durante aproximadamente duas horas Gelson prestou as informações que lhe foram pedidas pelos inquiridores. Foi bastante incisivo e claro nas suas declarações. Fato que em determinado momento irritou um dos advogados de defesa que, em tom ameaçador, falou a Gelson que ele poderia sair daí preso caso não prestasse as informações verdadeiras.

Foram também feitas várias perguntas de esclarecimentos pelos jurados. Todas tiveram resposta de Gelson.

O julgamento entrou em sua fase final quando acusação e defesa terão cada um duas horas para sua argumentação, com direito a réplica de meia hora cada. Em seguida os sete jurados irão se retirar para proferir decisão com relação ao fato. Está sendo esperado para o início da noite a pronúncia sentença.

Egon Heck

Cuiabá , 8 de novembro de 2006

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Os Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe ocupam Secretaria de Educação na Bahia

No dia seis de novembro, cerca de 60 índios Tupinambá da Serra do Padeiro e Pataxó Hã-Hã-Hãe ocuparam a Secretaria Estadual de Educação, em Salvador, e a Diretoria Regional de Educação (Direc), em Itabuna, exigindo o pagamento do transporte escolar em atraso há seis meses e a manutenção do pagamento dos salários dos professores e da merenda escolar.

Esta ação ocorreu por que o governo do Estado da Bahia cortou todos os pagamentos com fornecedores depois do resultado da última eleição para governador, sendo que anteriormente às eleições os índios já haviam feito várias incursões junto à Secretaria de Educação em Salvador para o pagamento do transporte escolar.

A situação se agravou diante das informações de que o atual governo iria paralisar todos os pagamentos. A empresa de transporte dos estudantes ameaçou, então, interromper o trabalho, caso não fossem quitados todos os seis meses de débito. A paralisação do transporte dos estudantes praticamente inviabilizava o ano letivo.

Diante da gravidade da situação, não restou outra alternativa aos índios senão a ocupação da Secretaria de Educação em Salvador e da Direc em Itabuna, com o firme propósito de resolver o problema. No mesmo dia da ação, a Secretaria de Educação fez os depósitos para a empresa de transporte, para o salário dos professores e para a merenda escolar. Esta foi a terceira ocupação da Secretaria de Educação que os índios fizeram em dois anos, pelo descumprimento das obrigações por parte deste órgão estadual.

Estiveram à frente do movimento os caciques Ilsa Rodrigues, Rosinaldo (Babau) e Reginaldo; as lideranças Guducha, Edílson, Glicélia, acompanhados por vários pais de alunos e professores. Na ocasião não se aceitou a participação dos alunos pelo fato de a ação oferecer certo risco e também por estarem em período de provas. Assim, as lideranças e os pais dos alunos assumiram de fato a responsabilidade da ação, o que contribuiu para a rapidez e o sucesso na solução da situação.

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Caso Cañas: Debates entre acusação e defesa iniciam às 15h30 (hora de Brasília)

A parte final do segundo julgamento relacionado ao assassinato do missionário espanhol naturalizado brasileiro Vicente Cañas Costa está prevista para iniciar às 15h30 (horário de Brasília). Os debates entre o Ministério Público Federal, com apoio da assistência de acusação, e os advogados de defesa do réu José Vicente da Silva devem durar cinco horas.

Em seguida, os sete jurados se reunirão para definir a sentença, o que deve durar uma hora. Após a leitura da sentença, o Juiz Federal Jefferson Schneider, que conduz os trabalhos, entregará aos jesuítas presentes no julgamento as bordunas (porrete indígena) e os óculos de Vicente Cañas. O crânio do jesuíta assassinado também será entregue aos religiosos de sua congregação.

Hoje pela manhã, foi interrogado o indígena Gelson Rikbatsa. Ele informou que quando trabalhava como empreiteiro na Fazenda Londrina recebeu informações de que o réu estava no grupo que assassinou o missionário do Cimi.

A fazenda Londrina é a propriedade rural que aparece citada pelos indígenas Paulo Tompeba e Adalberto Pito, que contam sobre os relatos do assassinato que ouviram em duas situações diferentes, ambas em 1989. O dono da fazenda Londrina, Pedro Chiquetti, foi acusado de ter sido um dos mandantes do assassinato de Vicente Cañas. Chiquetti já faleceu.

Priscila D. de Carvalho

Cimi – Assessoria de Comunicação

(61) 2106 1650/ 9979 6912

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Vicente Cañas Kiwxi

Está previsto para a tarde de hoje a decisão do conselho de sentença sobre o réu José Vicente da Silva, acusado de ter participado do assassinato do Irmão jesuíta Vicente Cañas Costa, que os Enawenê-Nawê chamavam de Kiwxi.  “Não é um júri fácil, devido ao tempo que já se passou e por termos um conjunto de provas indiciárias, o que faz com que a acusação precise trabalhar com associação de fatos”, declarou aos jornais de Cuiabá o promotor de acusação Mário Lúcio Avelar.

Para os índios, os familiares e amigos de Vicente o importante é que se chegue a elucidar o crime e os culpados sejam punidos pelo que fizeram. “Foi muito importante termos trazido à memória a luta do nosso companheiro, para nos animar na de defesa dos povos indígenas e sairmos fortalecidos em nosso compromisso com a vida desses povos”, afirmou o secretário executivo do Cimi, Eden Magalhães.

O debate e os embates

Para o reinício dos trabalhos de hoje, estão previstas algumas discussões que serão decisivas para o resultado do júri. Foi solicitado pela acusação o depoimento do índio Rikbatsa Gelson, que, em 1996, deu um depoimento que consta dos autos, nos quais declarou que “foi trabalhar na fazenda Londrina e José Vicente lhe contou que havia matado o Padre Vicente Cañas. Disse que foram em três pessoas, cercaram a casa e o mataram a pauladas…”. O juiz que preside o júri irá decidir se Gelson será ou não ouvido, com receio de que o júri possa ser anulado.

Conforme manifestações dos advogados de defesa esses irão defender a tese de que a morte de Vicente teria causa natural e de que não existem provas materiais contra seu cliente.

Já a acusação está confiante de que diante do reconhecimento do júri anterior de que se trata de um assassinato e dos depoimentos narrando os fatos, os indícios do envolvimento do acusado e das circunstâncias em que o crime ocorreu, sejam elementos determinantes para subsidiar a decisão do conselho de sentença, com a condenação do réu.

O corpo de Vicente ficou insepulto, exposto ao sol e chuva por 40 dias. O processo até o julgamento dos acusados durou quase 20 anos e dos seis acusados apenas dois foram a julgamento. O julgamento foi desdobrado por alegação da ausência de duas testemunhas imprescindíveis, por parte da defesa de um dos réus. Neste segundo júri, apenas uma testemunha de defesa foi ouvida. 

Fica no ar a pergunta: haverá justiça e punição aos culpados?

O grito de justiça

Julgamento de um dos acusados de matar Ir. Vicente

“Vicente era uma pessoa de uma capacidade de inculturação incrível. Viveu no meio dos Enawenê-Nawê como um deles” (Elizabeth Rondon-Cimi).

“Outra característica que definia Vicente e lhe dava um caráter especial era a vivência da pobreza com muita radicalidade” (Ivar Busatto-Opan).

Talvez a decisão do júri popular saia hoje. No fórum em Cuiabá, Conselheiros e diretores do Cimi, de todas as regiões do país, acompanham atentamente, com o coração apertado, mas esperançosos, o desenrolar do julgamento. Nos unimos em torno de Vicente Kiwxi e dos mártires das causas ameríndias. Também estavam presentes diretores e amigos da Opan (Operação Amazônia Nativa), com os quais Vicente tinha uma relação próxima, considerando-se como membro de entidade. Os jesuítas, congregação à qual Vicente pertencia, estavam articulando com muito esmero as presenças e ações desses dias do julgamento.

No improvisado “memorial de Vicente”, fizemos nossa celebração da memória, do testemunho e do compromisso levado até as últimas conseqüências por nosso companheiro. Felício, jesuíta que por muitos anos conviveu com Vicente, relatou alguns dos momentos fortes de muita riqueza e mesmo tensão, por haver avaliações e propostas diferentes de prática indigenista, vivenciados entre eles. Um dos pormenores lembrados foi uma certa descrença de Vicente em algumas reuniões e encontros cujos debates depois não eram traduzidos em ações coerentes na presença e solidariedade junto aos povos indígenas. Por essa razão, ele passou a questionar e mesmo não participar de algumas reuniões. Mesmo assim Vicente acompanhava a caminhada missionária e os acontecimentos mundiais, com muita perspicácia e atenção.

Fase dos depoimentos das testemunhas

Após o depoimento e interrogatório do réu José Vicente da Silva, por mais de três horas, foi feita a leitura das partes do processo requeridas pela acusação e defesa. E agora o terceiro momento é o da oitiva das testemunhas. Inicialmente foram ouvidas testemunhas da acusação.

Rinaldo Arruda, antropólogo da PUC, fez um detalhado relato das circunstâncias em que conheceu Irmão Vicente, e desenvolveu atividades indigenistas na região. Foi um depoimento bastante esclarecedor com relação ao processo de identificação e demarcação da terra dos Enawenê-Nawê, cultura desse povo, sua organização, economia…

O segundo depoente foi Claudio Quoss Comte, que trabalhou pela Opan, quando então acompanhou de perto o processo referente ao assassinato do Irmão Vicente.

Surrealismo!

Dr. Michael (assistente da acusação) chega apressada: “Preciso de um jesuíta!”. Daqui a pouco, ela aparece com a identidade de um dos padres dizendo que está precisando receber o crânio do Vicente. Mesmo sem saber muito bem como a questão estava sendo trazida à cena do julgamento, o fato pareceu extremamente surrealista, assim como o foram tantos acontecimentos relacionados ao assassinato e ao processo no decorrer desses quase 20 anos. De fato o crânio do Irmão Vicente, desde o momento em que foi encontrado numa praça próximo à rodoviária de Belo Horizonte, estava sendo guardado aqui em Cuiabá. Foi esclarecido que a guarda do crânio passou para o juiz e que este, terminado o julgamento, está querendo devolve-lo aos jesuítas.

Cuiabá (MT), 7 de novembro de 2006.

Egon Heck

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Caso Cañas: Júri deve terminar na tarde desta quarta-feira

Cinco testemunhas foram ouvidas até a noite de ontem, sete de novembro, no segundo julgamento relacionado ao assassinato do missionário espanhol naturalizado brasileiro Vicente Cañas Costa. Foram interrogados os indigenistas Cláudio Comte e Rinaldo Arruda, além dos indígenas Rikbaktsa Adalberto Pito e Paulo Tompeba. O julgamento segue nesta quarta-feira, 8, com o interrogatório de testemunhas. Ao todo, foram 11 testemunhas arroladas pelos advogados e pelo juiz. A defesa desistiu de quatro de suas testemunhas, e a acusação abriu mão de duas. Entre elas, o ex-deputado federal Gilney Viana, que não pôde comparecer. Com isso, o julgamento deve acabar na tarde de hoje, 8 de novembro.

O réu José Vicente da Silva trabalhava na fazenda Londrina, contratado para desmatar a terra que começava a ser colonizada, de acordo com o que afirmou no depoimento de segunda-feira. A fazenda Londrina é a propriedade rural que aparece citada pelos indígenas Paulo Tompeba e Adalberto Pito, que contam sobre os relatos do assassinato que ouviram em duas situações diferentes, ambas em 1989. O dono da fazenda Londrina, Pedro Chiquetti, foi outro dos acusados pela morte de Vicente Cañas, mas já faleceu. José Vicente é acusado de ter participado do grupo que executou Cañas, a mando de Chiquetti. O nome de José Vicente foi apontado em 1996. Na época, Gilney Viana era deputado federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Como a investigação sobre a morte de Cañas não caminhava, entidades indigenistas como o Cimi, a Opan e os padres jesuítas solicitaram a presença de Viana. Durante a visita, Viana tomou depoimentos. Entre eles, o indígena Gelson, que trouxe informações sobre a participação de José Vicente no assassinato.

Por questões processuais, ainda deverá ser definido hoje se o indígena Gelson será ouvido como testemunha.

A tese da acusação é de que o grupo do qual José Vicente da Silva fez parte teria chegado ao barraco do missionário através de uma picada que partia da fazenda Londrina. Esta picada só foi identificada em 1990, por indígenas.

“Os depoimentos coincidem com a cena do crime, na forma de acesso ao barraco, realizada através da picada”, declarou Cláudio Comte. No final da década de 1980, ele foi contratado pela organização indigenista Opan para tentar levantar informações sobre o assassinato, pois as investigações policiais não caminhavam, fato que Comte segue atribuindo à relação do ex-delegado de Juína, Ronaldo Osmar, com o assassinato. Na época, Cláudio analisou os diários do missionário do Cimi Vicente Cañas e neles identificou diversos relatos de tentativas de invasão de terras, muitos deles realizados por outro fazendeiro que depois seria indiciado, Camilo Carlos Óbice.

Na manhã de ontem, o antropólogo Rinaldo Arruda, da PUC-SP, foi questionado sobre sua atuação nas pesquisas para a demarcação da terra, no início da década de 1980. Rinaldo relatou também que, já em 1984, tinha notícias de que Vicente vinha sendo ameaçado por atuar pela demarcação da terra Enawenê. O antropólogo foi procurado por indígenas do povo Rikbaktsa, com o qual trabalhava, que relataram as informações que tinham recebido sobre a morte de Vicente Cañas.

Rinaldo conheceu Vicente Cañas, conviveu com ele em seu barraco por cerca de uma semana antes de entrar na terra indígena do povo Enawenê-Nawê. Esta parada era um procedimento normal, adotado por Vicente Cañas, para impedir a contaminação dos indígenas, de contato recente, por doenças não indígenas. Cañas o auxiliou na identificação da terra porque era o único não índio que conhecia bem o idioma Enawenê-Nawê.

Os indígenas do povo Rikbaktsa, Adalberto Pito e Paulo Tompeba, foram novamente interrogados sobre os depoimentos que gravaram em 1989 relatando conversas que ouviram em uma fazenda e na cidade de Castanheira, MT, feitos por pessoas que disseram ter participado do caso. Os depoimentos são peças centrais do processo, pois possibilitaram a identificação das pessoas que posteriormente foram acusadas de mandantes do crime.

A única testemunha de defesa ouvida foi o médico legista da cidade de Juína, Joaquim Delfino Neto, que participou de uma das perícias realizadas no corpo de Cañas.

Em entrevistas no final na tarde de ontem, os advogados de defesa insistiram na tese de que não houve assassinato. A acusação refutou a tese, afirmando que esta discussão já está superada, pela decisão do júri anterior, que sentenciou a existência de assassinato.

“Não é um júri fácil, devido ao tempo que já se passou e por termos um conjunto de provas indiciárias, o que faz com que a acusação precise trabalhar com associação de fatos”, afirmou Mario Lucio Avelar, procurador do Ministério Público Federal, responsável pela acusação.

O contato com os Enawenê-Nawê foi realizado em 1984, pelo irmão Vicente Cañas e pelo padre Tomás Lisboa, que já trabalhavam na perspectiva de impedir que o povo fosse dizimado por doenças causadas pelo contato com não índios ou pelo contato com os madeireiros e fazendeiros que começavam a colonizar o interior do Mato Grosso. Os Enanewê eram, em 1987, época em que ocorreu o assassinato, conhecidos como povo Salumã. Até hoje, são chamados assim por parte da população da região de Juína. Os antropólogos, ao longo do contato com este grupo, perceberam que Salumã não era o nome do povo, mas de um indivíduo do grupo e também o nome de uma entidade entre as muitas que povoam os seres espirituais deste povo.

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