• 17/11/2006

    Nota da Assembléia dos Povos Indígenas da Região de Guajará-Mirim

    Nós, povos indígenas da região de Guajará-Mirim/RO, pertencendo aos povos Oro Win, Cabixi, Oro Mon, Oro Waram, Oro Waram Xijein, Oro Nao´, Oro Eo, Oro At, Oro Jowin, Kao Oro Waje, Macurap, Tupari, Wayoro, Aruá, Jaboti, Arikapu, Salamãi, Puruborá, Miguelem, Cujubim, Massaká, Canoé, Mequéns, Uru Eu Wau Wau, Kampé, estivemos reunidos na nossa V Assembléia, entre os dias 14 a 17 de novembro de 2006, no Centro de Treinamento São José, nesta cidade de Guajará-Mirim.


     


    Estivemos reunidos em assembléia para tratar da situação caótica em que se encontra a saúde indígena no nosso estado. A cada dia que passa temos menos assistência e mais mortes ocorrem. É uma situação desesperadora, é gritante o descaso, a discriminação e o abandono da Funasa no que se refere ao atendimento a saúde indígena.


     


    Outro ponto conflitivo que esteve em nossa pauta é a situação de nossa terra Oro Wari. A Funai demarcou a terra dos parentes Oro Wari em cinco ilhas: as terras indígenas Rio Negro Ocaia, Pacaas Novos, Lage, Ribeirão e Sagarana. Com isso nossos lugares sagrados, nossas aldeias antigas ficaram do lado de fora da demarcação atual. Pior ainda, hoje quem ficou com essas terras são filhos daqueles que mataram os nossos pais e avós. O nosso povo está crescendo e precisamos voltar a morar e fazer roças nas nossas antigas aldeias. Rever o limite da Terra Indígena Guaporé com 10 povos indígenas que foram colocados pelo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) e pela Funai nesta terra, estes povos estão precisando de mais terra e demarcar a Terra Indígena do Povo Cujubim que vai até a terra indígena Uru Eu Wau Wau.  Reivindicamos revisão de limites das terras hoje demarcadas e que seja uma área contínua.


     


    Um outro problema é a falta de fiscalização de nossas terras para deter os pescadores de barcos profissionais, madeireiros, garimpeiros e outros invasores. Quando o Ibama ou a Funai fiscalizam as nossas terras, eles perseguem os nossos parentes que pescam e caçam para se alimentar.


     


    Exigimos que para a escolha do administrador da Funai seja levada em conta a pessoa de consenso indicada pelos representantes dos povos indígenas. Também para indicar o chefe de Posto indígena seja consultada a comunidade.


     


    Nossas forças ainda se voltam para a questão da educação que também nos mata, porque nos fere culturalmente a cada dia a imposição dos métodos, currículos, calendários, prédios escolares, material didáticos são todos contra os nossos princípios, nossas tradições e nossos costumes.


     


    A terra é a garantia de nosso projeto de futuro.


     


    Respeitando nossos valores construiremos nosso futuro.


     


    Guajará-Mirim (RO), 17 de novembro de 2006.


     

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  • 17/11/2006

    Relato de vida missionária: “Um desafio e um privilégio”

    Desde que ingressei na minha congregação e fiquei sabendo da existência da Missão Cururu comecei a me interessar por conhecer o mundo indígena. Mas era um interesse muito mais movido pela curiosidade do que pela consciência da importância do trabalho com os povos indígenas.


     


    Entre os anos de 1992 e 1994, quando tive a oportunidade de conhecer os índios Munduruku, vivi um processo de enamoramento à distância de tudo o que se referia a esses povos. Esse conhecimento mais fundamentado foi despertando em mim um interesse mais amplo e não mais apenas motivado pelo desejo de fazer uma experiência exótica e sair dizendo pra todo mundo.


     


    No primeiro semestre de 2004, finalmente estava eu lá entre os Munduruku, onde fiquei quatro meses, tempo suficiente para constatar minha empatia pela causa indígena e ingressar consciente no processo de formação básica oferecido pelo Cimi. Participei dos Básicos I e II em 2005 e 2006 e depois retornei para a Missão por mais quatro meses. As duas experiências foram completamente diferentes.


     


    Na primeira, fui sem nenhuma preparação e, apesar das dificuldades e inquietações, foi uma experiência excelente e gratificante. Já em 2006, quando fui pela segunda vez, foi tudo bem diferente. Senti-me mais segura e conseqüentemente aproveitei bem melhor cada momento vivido lá. Dediquei boa parte do tempo ao aprendizado da língua Munduruku e como aprendi… Aprendi, sobretudo que a língua é a ponte entre o meu mundo e o deles, entre o meu jeito próprio de ser e o deles. Atribuo tudo isso à participação de vários momentos formativos no Cimi e a troca de experiência com outros missionários que já percorrem esse caminho a mais tempo do que eu.


     


    Enfim, eu poderia dizer que trabalhar em prol da causa indígena está sendo para mim uma das mais fortes experiências missionárias que já vivenciei em toda minha vida. Por isso digo que, ao mesmo tempo em que é um desafio, por sua complexidade e exigências, ser missionária indigenista é um privilégio, pois jamais seremos os mesmos depois do convívio direto em comunidades indígenas.


     


    E é por isso que eu abraço esta causa.


     


    Irmã Cláudia Regina Carlos de Morais (SMIC)


    Regional Norte II

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  • 17/11/2006

    Os Krahô-Kanela vêm a Brasília para pressionar por definição sobre sua terra Mata Alagada

    Três representantes do povo Krahô-Kanela estarão em Brasília a partir desta segunda-feira, 20 de novembro, para pressionar para uma rápida solução para a desapropriação de um terra destinada a eles, no Tocantins. Seu primeiro compromisso será uma reunião com o senador Paulo Paim (PT-RS), que desde 2005 vem acompanhando a luta deste povo por uma terra para viver. Paim é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.


     


    Com a proximidade do final do ano, os indígenas preocupam-se com possíveis dificuldades de uso da verba já destinada à Funai pelo Incra, já que haverá mudança de ano fiscal.


     


    A reunião com Paim será realizada às 8h30 do dia 20/11, no gabinete do senador, no 22o. andar do anexo 1 do Senado, e será aberta à imprensa.


     





     


    DESAPROPRIAÇÂO PARA TERRA KRAHÔ-KANELA NÂO CAMINHA E POVO PODE SER DESPEJADO MAIS UMA VEZ


     


    O povo Krahô-Kanela pode ser submetido a mais um deslocamento forçado. Há três meses, em 17 de agosto de 2006, os presidentes da Funai e do Incra firmaram uma portaria conjunta que para a desapropriação de duas fazendas, destinando terra aos Krahô-Kanela, no Tocantins. Mas o pedido de desapropriação ainda não saiu da Funai, e precisa ainda passar pelo Ministério da Justiça e pela Presidência da República, que publica o decreto de desapropriação da área.


     


    Os proprietários atuais das fazendas haviam concordado com a desapropriação e os indígenas puderam, após a assinatura do acordo, voltar a viver em um trecho da terra. Com a demora da Funai para o encaminhamento das medidas para a desapropriação, os fazendeiros comunicaram aos indígenas, na semana passada, que pretendem entrar com uma ação de reintegração de posse, solicitando a retirada dos Krahô-Kanela da terra.


     


    Os 8 milhões de reais para a desapropriação já foram disponibilizados pelo Incra e estão na conta bancária da Fundação, aguardando medidas do próprio órgão. A assessoria de comunicação da Funai informa que o processo deve ser encaminhado ao MJ até a próxima semana, ainda dentro do prazo porque, no plano de trabalho estabelecido no acordo, o prazo firmado era de setembro a dezembro. A Funai não conta, entretanto, com o prazo de tramitação do processo nos outros órgãos federais.


     


    Os Krahô-Kanela, depois de três décadas de peregrinação, viveram desde 2001 confinados em uma casa construída sobre o antigo lixão da cidade de Gurupi, Tocantins, sem condições sanitárias, expostos a doenças e degradação social e familiar em decorrência do confinamento.


     


    A desapropriação prevista na portaria de agosto refere-se a 7 mil hectares que ficam no mesmo local da terra reivindicada pelos Krahô Kanela, chamada por eles de Mata Alagada, localizada no município de Lagoa da Confusão, Tocantins.


     


     


     

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  • 17/11/2006

    O Seminário “Mulheres Indígenas Fazem a Diferença: O papel de liderança para o fortalecimento dos povos indígenas”,

    O Seminário  “Mulheres Indígenas Fazem a Diferença: O papel de liderança para o fortalecimento dos povos indígenas”, encerrou no dia 10 de novembro, com a elaboração de documento contento as principais propostas, afirmações e reivindicações das mulheres indígenas no estado de Roraima.


    O evento contou com 76 participantes, entre mulheres, tuxauas, conselheiros e dois coordenadores regionais. Também marcaram presença, com convidadas as indígenas Iolanda Mendonça (Apoime), Zenilda Vilacio (Amism), Valéria  Pereira do Departamento de Mulheres Indígenas da COIAB e a Coordenadora da OPIR Pierlangela Cunha.


    Entre os convidados não indígenas estiveram Nelita Frank e Raimunda Gomes da AMB e Numur, Gilmara Fernandes do CDDH, e a Advogada Ana Flavia Rocha, que expôs sobre os instrumentos internacionais dando enfoque a exigibilidade dos direitos.


    O evento foi promovido pelo Conselho Indígenas de Roraima e contou com a parceria da Organização da Mulheres Indígenas de Roraima, dentro das atividades do Projeto Protagonismo dos Povos Indigenas brasileiros por meio dos instrumentos internacionais de promoção e proteção dos direitos humanos” apoiado pela União Européia e Oxfam do Brasil.


    Além da discussão, analise de conjuntura sobre o papel da mulher indígena quanto a liderança dentro do movimento indígena, as mulheres tiveram oportunidade de trocarem experiência de vida, se fortalecendo com novas informações das mesas redondas e exposição sobre os direitos internacionais.


     


    Integra do documento final do seminário


     


    Seminário “Mulheres Indígenas Fazem a Diferença”


    O papel de liderança para o fortalecimento dos povos indígenas




    Surumu, TI Raposa Serra do Sol – RR, 10 de novembro de 2006.



     


    Nós mulheres indígenas desempenhamos papel fundamental no fortalecimento dos povos indígenas, estamos consciente que a conquista de direitos devem ter responsabilidade compartilhada de todos é por isso que refletimos nossa situação quanto mulher dentro de nossa sociedade, e juntas com as demais lideranças indígenas presentes neste seminário refletimos, discutimos e propomos medidas urgentes para a consolidação dos nossos direitos humanos, assim queremos:


     



    1. O reconhecimento legal da Educação Escolar Indígena como educação diferenciada é uma conquista do Movimento Indígena, mas precisa ser implementada com políticas e ações que permitem de fato o exercício destes direitos. Por isso é necessário que o Estado Brasileiro, através de seus órgãos viabilize curso de formação continuada para os professores indígenas, para que construam com as comunidades indígenas educação escolar com qualidade e atendam as necessidades reais das mesmas, tais como realização de concurso público diferenciado para o corpo técnico administrativo e corpo docente para as escolas indígenas;
    2. Os centros regionais foram formas de melhor trabalhar com as diversas comunidades por regiões, respeitando nossa organização social, costumes e tradições, mas precisamos que se dê condições de trabalho através de infra-estrutura como: equipamentos, transporte e computadores;
    3. Acreditamos que a união entre as organizações indígenas é o marco para conquista de espaços e implementações de políticas e devemos reforçá-lo. O exemplo disso é o projeto Insikiran, fruto das parcerias das organizações indígenas e os órgão públicos, formando o Núcleo Insikiran na UFRR,  possibilita o ingresso diferenciado aos professores indígena em curso superior. Como tem sido uma experiência boa, queremos que se aumente o numero de vagas para o curso intercultural  e que haja um espaço adequado e estruturado aos alunos do Insikiran para que possam melhor dedicar-se aos estudos
    4. Por outro lado, queremos reforçar a importância do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol – CIFCRSS para os povos indígenas em Roraima, o qual já sofreu violações em 17/09/2005, tendo sido queimado e destruído,  seus alunos violentados, mesmo assim continuamos firmes. Neste sentido exigimos que o Estado Brasileiro se responsabilize pela segurança, apure os crimes e responsabilize os apontados já em inquérito policial e assuma seus deveres com os cidadãos brasileiros indígenas, a começar por viabilizar a federalização do CIFCRSS;
    5. É extremamente importante a criação do Conselho Estadual de Educação Indígena para que viabilizar  a educação indígena;
    6. É preocupante a situação da saúde indígena. Trazemos a situação dos Povos Yanomami que estão morrendo com a malária. Não se pode tratar de forma política a vida humana.
    7. Precisa-se agilizar o atendimento na Casa do Índio, contratar novos médicos e equipe social. Da mesma forma, ter mais celeridade na realização de exames e entrega de resultados;
    8. Nossa organização OMIR, precisa de apoio para realizar palestras, seminários para conscientização de direitos sobre a saúde, bebida alcoólica, gravidez, doenças sexuais e discutir com as comunidades os fatores da violência contra mulheres;
    9. A Funasa precisa possibilitar aquisição de novos transportes, pois o Convenio CIR-Saude não tem previsão para tanto, sendo que é questão de segurança no deslocamento e dará condições de remoção aos pacientes;
    10. As terras indígenas da região Amajari, Taiano e Serra da Lua, foram demarcadas em 1982, em forma de ilha, deixando de fora as matas e rios, o que impossibilita o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas que ali habitam. Por isso, é muito urgente que a Funai iniciem os re-estudos dos limites das terras indígenas que já tem pedidos encaminhados para ampliação dessas terras;
    11. Nós mulheres indígenas, temos sido as principais vitimas da bebida alcoólica, somos agredidas, abusada sexualmente e vivemos sob ameaça das conseqüências da bebida alcoólica. Nossas comunidades já escreveram inúmeras cartas pedindo providencias para retirada dos bares que comercializam bebidas no interior das terras indígenas, mas até o momento não temos tido resultados em nossos pedidos. É nossa vida que está em questão, e não podemos calar, mas cobrar.
    12.  Nossas terras têm sido exploradas ilegalmente e ameaçadas pela invasão, sãos os povos indígenas que estão presentes no dia a dia nestas. Queremos que implemente programa de fiscalização indígenas, onde as lideranças indígenas sejam protagonistas desta ação;
    13. A TI Raposa Serra do Sol, é o marco da atuação do Movimento Indígena, mas a conquista desta terra não parou. O Estado Brasileiro deve cumprir o decreto homologatório, retirando as invasões, principalmente os arrozeiros, que violam constantemente os direitos humanos dos povos indígenas;
    14.  Queremos que haja programas de recuperação as terras indígenas degradadas, dispondo estudos de impactos e ações positivas para os diversos projetos que afetam as terras indígenas, tais como: estradas, rede elétrica, empreendimentos entorno das TIs, lixões, e explorações dos recursos naturais;
    15. O Brasil deve constar e garantir orçamento para programas de desenvolvimento sustentável para os povos indígenas, no sentido de incentivar as iniciativas das comunidades indígenas e suas organizações;
    16. A Conferencia Nacional das Mulheres de 2007 é o exercício da democracia, onde poderemos colocar nossas reivindicações ao Estado Brasil, nossa sociedade brasileira não deve esquecer da presença das mulheres indígenas que tem muito a contribuir, por isso é importante desde já viabilizar a participação indígena;

     


    Somos parte dessa sociedade e essenciais para o fortalecimento  dos povos indígenas. Estamos unidas para construir um Brasil melhor e mais justo, com respeito a diversidade cultural e de gênero.


     


    Abaixo assinamos,

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  • 16/11/2006

    Movimentos sociais de todo o país manifestam seu apoio à luta Tupinikim e Guarani

     



    Representantes de diversas entidades e movimentos sociais foram hoje (16/11) ao Ministério da Justiça manifestar seu apoio à luta dos povos Tupinikim e Guarani pela demarcação de suas terras no Espírito Santo (ES).


     


    O chefe de gabinete em exercício do MJ, Pedro Abramovay recebeu as lideranças. Elas entregaram um documento lembrando o compromisso assumido pelo Ministro Márcio Thomaz Bastos, numa audiência na Assembléia Legislativa do ES, em fevereiro de 2006, de demarcar as terras dos dois povos sem ultrapassar os prazos legais previstos, que venceram em 20 de setembro.


     


    O cacique Jonas, em nome dos Tupinikim e dos Guarani, reforçou que eles estão aguardando que Bastos cumpra sua promessa: “O Ministro nos garantiu que assinaria a portaria de demarcação assim que chegasse na mesa dele”, lembrou o cacique.


     


    Abramovay ressaltou que a questão é prioridade no Ministério e que será resolvida o mais rápido possível. Entretanto, não garantiu que a portaria será assinada até 31 de dezembro, quando Bastos deve deixar o Ministério.


     


    Ele também afirmou que, dentre as questões que chegam ao Ministério, é na disputa em torno dos direitos indígenas onde se vê claramente os interesses dos envolvidos: “Percebemos no ministério que os que defendem os direitos indígenas são as forças progressistas, os que são contra são os grupos mais conservadores da sociedade”.


     

    O documento entregue ao Ministério da Justiça é assinado pela Via Campesina, por Dom Demétrio (CNBB) João Pedro Stédile (Via Campesina) Antônio Spis (CUT – Nacional), Quintino Silva (Secretário geral da CUT), Gegê (Central de Movimentos Populares), José Maria Almeida (Conlutas), José Moroni (Abong), Flavio Bitarello (Contee), entre outros.  

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  • 16/11/2006

    MPF/CE propõe ação em defesa de índios tapebas

    O Ministério Público Federal propôs ação civil pública contra o estado do Ceará, depois que a Fundação Nacional dos Índios (Funai) denunciou a ocorrência de agressões feitas por policiais militares contra a comunidade indígena tapeba.


     


    Em novembro de 2004, policiais militares sob o comando do major Oscar Barros Pimentel, que na época era comandante do policiamento do município de Caucaia (CE), foram à Aldeia Lagoa I, localizada às margens da BR-222, à altura do km 17, e cometeram diversos atos de violência contra os índios, inclusive crianças, gestantes e idosos, acusando-os de arrombar e invadir a propriedade de Antônio Félix da Silva, que reclama o domínio do imóvel por ter títulos na região e alega ser o legítimo proprietário.


     


    Os militares invadiram as casas dos índios, apreenderam suas ferramentas de trabalho, agrediram-nos física e verbalmente, dispararam armas de fogo para o alto e lançaram bombas.


    Além disso, os índios foram submetidos ao constrangimento de serem conduzidos algemados à delegacia metropolitana de Caucaia, tendo sido necessária a presença de uma advogada para que fossem liberados.


     


    O procurador da República no Ceará Márcio Andrade Torres, autor da ação, afirma que “a forma como procederam os policiais militares causou à comunidade indígena tapeba forte abalo moral. Não bastasse a luta por que passam os índios para verem reconhecido seu direito à terra – a qual lhes representa fonte de grandes transtornos – ainda se vêem submetidos a ofensas e abusos por parte da Polícia Militar”.


     


    Ainda segundo o procurador, “embora seja legítimo que aqueles que de alguma forma se sintam prejudicados pelo reconhecimento estatal das terras indígenas busquem meios de a ela resistir, essa resistência não pode fugir aos padrões previstos pelo ordenamento jurídico. Em outras palavras, não se pode admitir que os indivíduos recorram à violência para ver seus interesses alcançados”. E completa: “Ainda mais inaceitável é que o próprio aparato estatal seja dirigido para esse fim”.


     


    A referida área encontra-se sob processo de demarcação promovido pela Funai e pelo Ministério da Justiça. A questão da demarcação das terras tapebas não é recente. O MPF, a Funai e a União vêm, há muito, postulando judicialmente a demarcação das terras por eles ocupadas, mas a demora em promover essa demarcação acabou por tornar ainda mais difícil a situação dessa comunidade, facilitando a invasão de tais terras por particulares.


     


    Assessoria de Comunicação


    Procuradoria da República no Ceará


    Tel.: (85) 3266 7313


     

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  • 16/11/2006

    Informe n. 741: Desapropriação para terra Krahô-Kanela não caminha e povo pode ser despejado mais uma vez

    – Desapropriação para terra Krahô-Kanela não caminha e povo pode ser despejado mais uma vez


     


    – Seminário reúne povo Chiquitano e entidades de apoio em Cáceres, MT



     


     


    DESAPROPRIAÇÂO PARA TERRA KRAHÔ-KANELA NÂO CAMINHA E POVO PODE SER DESPEJADO MAIS UMA VEZ


     


    O povo Krahô-Kanela pode ser submetido a mais um deslocamento forçado. Há três meses, em 17 de agosto de 2006, os presidentes da Funai e do Incra firmaram uma portaria conjunta que para a desapropriação de duas fazendas, destinando terra aos Krahô-Kanela, no Tocantins. Mas o pedido de desapropriação ainda não saiu da Funai, e precisa ainda passar pelo Ministério da Justiça e pela Presidência da República, que publica o decreto de desapropriação da área.


     


    Os proprietários atuais das fazendas haviam concordado com a desapropriação e os indígenas puderam, após a assinatura do acordo, voltar a viver em um trecho da terra. Com a demora da Funai para o encaminhamento das medidas para a desapropriação, os fazendeiros comunicaram aos indígenas, na semana passada, que pretendem entrar com uma ação de reintegração de posse, solicitando a retirada dos Krahô-Kanela da terra.


     


    Os 8 milhões de reais para a desapropriação já foram disponibilizados pelo Incra e estão na conta bancária da Fundação, aguardando medidas do próprio órgão. A assessoria de comunicação da Funai informa que o processo deve ser encaminhado ao MJ até a próxima semana, ainda dentro do prazo porque, no plano de trabalho estabelecido no acordo, o prazo firmado era de setembro a dezembro. A Funai não conta, entretanto, com o prazo de tramitação do processo nos outros órgãos federais.


     


    Os Krahô-Kanela, depois de três décadas de peregrinação, viveram desde 2001 confinados em uma casa construída sobre o antigo lixão da cidade de Gurupi, Tocantins, sem condições sanitárias, expostos a doenças e degradação social e familiar em decorrência do confinamento.


     


    A desapropriação prevista na portaria de agosto refere-se a 7 mil hectares que ficam no mesmo local da terra reivindicada pelos Krahô Kanela, chamada por eles de Mata Alagada, localizada no município de Lagoa da Confusão, Tocantins.


     


     


    SEMINÁRIO REÚNE POVO CHIQUITANO E ENTIDADES DE APOIO EM CÁCERES, MT


     


    “Sou Chiquitano, eis a questão! Mestiço ou índio, e porque não? Trago nos olhos, sede e justiça, de libertação”. Esta foi uma das faixas no cenário do 1º. Encontro de afirmação dos Povos Chiquitanos, realizado em Cáceres, Mato Grosso, de 10 a 12 de novembro.


     


    Emoção, beleza, indignação, denúncias, mas, principalmente, manifestações de orgulho, força e determinação foram expressas por centenas de Chiquitanos do Brasil e da Bolívia, durante o seminário. A população deste povo vive nos dois países, em comunidades próximas às fronteiras.


     


    O tema principal para a sobrevivência dos Chiquitanos que vivem no Brasil é, atualmente, a reconquista das terras. “Nossas terras foram tomadas, nossos rios poluídos, nossas matas destruídas. Quiseram roubar nossos sonhos, nossa cultura, nossa esperança… Mas não conseguiram. Estamos aqui e vamos lutar até o fim para reconquistar nossas terras para viver bem e com dignidade”, afirmou uma das lideranças Chiquitano, em depoimento emocionado.


     


    O seminário foi organizado pela Universidade do Estado do Mato Grosso, pelas ONGs Fase e Juventude Organizada em Educação e Ação, e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com apoio de Cimi, Funai, Missão Anchieta, Formad, pastorais, paróquias e movimentos locais. Foi um momento de solidariedade e compromisso assumido por mais de cinqüenta entidades da sociedade civil e órgãos governamentais que participaram do Encontro. Além de discussões, foram realizadas apresentações culturais e musicais.


     


    Brasília, 16 de novembro de 2006


     


     


     

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  • 14/11/2006

    Nota APOINME: solidariedade e apoio à mobilização do povo Xukuru-Kariri

    A Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) manifesta sua solidariedade e apoio à mobilização do povo Xukuru-Kariri junto com as demais etnias do Estado de Alagoas e dos estados vizinhos no seu ato público de protesto à omissão do Hospital Público de Santa Rita, situado em Palmeira dos Índios-AL, referente à não liberação da certidão de óbito da companheira Etelvina Santana da Silva, conhecida como Maninha Xukuru-Kariri, sob alegação de desconhecer o fato do óbito de Maninha ter ocorrido na referida unidade de saúde.


     


    Pessoas que acompanharam o caso de perto acusam médicos do Hospital Público de Palmeira dos Índios de terem praticado negligência médica e de não quererem assumir a responsabilidade pela morte da nossa companheira.


     


    Vale ressaltar que casos como este ocorrem pela falta de uma assistência médica efetiva, sob responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde, FUNASA, junto a nossas comunidades indígenas, que nos obriga a optar pela assistência pública de saúde, que não oferece a nós povos indígenas nenhum aparato específico diferenciado.


     


    Estes fatos comprovam a discriminação e o desrespeito que nossos povos indígenas têm enfrentado ao longo dos anos.


     


    Maninha Xukuru-Kariri dedicou a sua vida inteira à luta dos povos indígenas pela defesa dos seus direitos. Durante 15 anos, foi coordenadora da APOINME, e em sua trajetória defendeu fortemente a construção de uma política nacional de saúde indígena que atendesse às demandas dos povos indígenas e respeitasse as especificidades de cada povo. Maninha faleceu no dia 11 de outubro deste ano por volta das 10h da manhã, após ter sofrido um ataque cardíaco, vítima de negligência médica.


     


    Olinda, 10 de novembro, 2006.


     


    APOINME


     

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  • 14/11/2006

    Semana Social se posiciona sobre novo governo Lula

     


    Representantes de diversas entidades sociais, da Igreja Católica e Cristãs e da sociedade civil participam de 17 a 19 de novembro, do Seminário Nacional de encerramento da 4ª Semana Social Brasileira, no Centro de Convenções Israel Pinheiro (SHDB – QL 32 cj. A – EPDB Lago Sul), em Brasília (DF).


     


    O Seminário da 4ª Semana Social vai colocar em debate temas nacionais e complexos, porém urgentes, como reforma política, a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), dívida externa, conjuntura pós-eleitoral, Fundo Monetário Internacional, precarização do trabalho, exclusão social, o papel do Estado, soberania versus império, sustentabilidade, entre outros.  


     


    Entre os conferencistas e debatedores, o economista e coordenador do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul, Marcos Arruda, o coordenador da 4ª SSB e presidente da Caritas, Dom Demétrio Valentini, o presidente do Conselho Nacional de Leigos, Carlos Signorelli; advogado e representante do Jubileu Sul e Auditoria da Dívida Externa, Ricardo Gebrim. Também participarão dos debates Roberto Malvezzi, da Comissão Pastoral da Terra; Ilse Scherer, professora da Universidade Federal de Santa Catarina, e o coordenador Nacional da Pastoral Operária e do Movimento dos trabalhadores, Marcelo Souza de Carvalho, além de representantes da Cáritas Brasileira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).


     


    O eixo principal dessa 4ª Semana, segundo Irmã Delci Maria Franzen, assessora da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade da Justiça e da Paz, é a compreensão do que vai acontecer no Brasil pós-eleitoral. “Como um governo reeleito pelo povo pode promover o crescimento levando em consideração as grandes desigualdades sociais? São questões como essa que a Semana quer tornar mais claras e, a partir daí, propor a reflexão e a mobilização dos cidadãos”, afirma.


     


    Com o tema central “Articulação das forças sociais, participando na construção do Brasil que queremos”, a Semana Social se propõe reunir as mais diferentes forças sociais, num debate que depois deve ser levado pelos participantes à sociedade brasileira. O encontro pretende também apresentar propostas de ações ao governo Federal.


     


    A 4ª SSB é promovida pela Comissão para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz da CNBB, em parceria com as Igrejas cristãs do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) e Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e com movimentos sociais, entidades e organizações em geral.

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  • 14/11/2006

    CHIQUITANOS, COM MUITO ORGULHO!

     


    “Sou Chiquitano, eis a questão! Mestiço ou índio, e porque não? Trago nos olhos, sede e justiça, de libertação”. Esta foi uma das faixas no cenário do 1º. Encontro de afirmação dos Povos Chiquitanos, realizado em Cáceres, Mato Grosso, de 10 a 12 de novembro.


     


    Muita emoção, beleza, indignação, denúncias, mas, principalmente, manifestação de orgulho, força e determinação que foram expressas por centenas de Chiquitanos do Brasil e da Bolívia, dispostos a lutar pelos seus direitos e com dignidade e sabedoria milenar. Foi um momento histórico para os Povos Chiquitanos.  Foi um momento de solidariedade e compromisso assumido por mais de cinqüenta entidades da sociedade civil e órgãos governamentais que participaram do Encontro.


     


    O grito que mais forte ecoou de Cáceres para o Brasil e o mundo, e calou fundo no coração dos presentes, foi da afirmação da identidade dos Povos Chiquitanos e a urgente retomada e reconquista de suas terras, de seu território. “Somos Chiquitanos, com muito orgulho! Queremos nossas terras!”


     


    A situação de violência a que estão submetidos, com uma trama dos interesses econômicos e políticos, buscando dividir o povo, jogar uns contra os outros, está provocando muito sofrimento e revolta. “Nossas terras foram tomadas, nossos rios poluídos, nossas matas destruídas. Quiseram roubar nossos sonhos, nossa cultura, nossa esperança… Mas não conseguiram. Estamos aqui e vamos lutar até o fim para reconquistar nossas terras para viver bem e com dignidade”, afirmou uma das lideranças Chiquitanas em depoimento emocionado.


     


    O Seminário esteve marcado pela leveza e beleza da alma Chiquitana, que foi expressa nas místicas, nas apresentações culturais, na música, na criatividade, na culinária. Mas também o espírito guerreiro de lutadores da justiça e da paz que perpassou os dias do seminário.


     

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