• 20/11/2006

    Krahô-Kanela: minuta para desapropriação chega ao MJ, mas povo ainda pode perder a terra

    Após três meses de trâmite na Funai, a minuta do decreto de desapropriação para a criação de reserva indígena para o povo Krahô-Kanela foi assinada pelo presidente do órgão, Mércio Pereira Gomes, no final a manhã de hoje, 20 de novembro. Durante a manhã, os representantes deste povo que vive no Tocantins tiveram reuniões com o Senador Paulo Paim (PT-PR), da Comissão de Direitos Humanos do Senado, com assessores da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e da Secrtetaria Especial de Direitos Humanos.


     


    Agora, a minuta tramita pelo Ministério da Justiça, de onde precisa ser encaminhada à Presidência da República. No inicio da tarde, os Krahô-Kanela, acompanhados por coordenadores e advogado do Cimi, estiveram no Ministério da Justiça. Conversaram com Lucia Peluzzo, consultora jurídica do Ministério. A consultora afirmou que colocará o caso entre as prioridades, mas disse também que, como há outros casos pendentes e igualmente prioritários, não pode garantir que a minuta seja analisada antes da próxima semana.


     


    Assim, continua existindo o risco de que o decreto presidencial desapropriando a área não seja publicado ainda este ano. Isto significaria o desperdício de R$ 8 milhões de reais, destinados do Incra à Funai em setembro. A verba teria que voltar ao Orçamento Geral da União. Caso o decreto não saia este ano, o dinheiro não poderá nem mesmo ser empenhado pela Funai para pagamento no início do próximo ano fiscal.


     


    Três lideranças dos Krahô-Kanela que vieram a Brasília para tentar garantir que a verba destinada à desapropriação de uma terra onde este povo possa viver. Eles afirmam que pretendem ficar na cidade até resolver a situação. “Ficaremos aqui até resolver isso. Não podemos voltar para a nossa comunidade sem uma resposta. E nosso povo não pode voltar a viver na casa construída sobre o lixão de Gurupi, onde vivemos durante anos. Isso é matar nosso povo”, afirmou o cacique Mariano Krahô-Kanela em cada uma das reuniões de que participou hoje.

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  • 20/11/2006

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  • 20/11/2006

    Il mondo che ci circonda nº 741

    L’esproprio per creare l’area indigena Krahô-Kanela non procede e questo popolo corre il rischio d’essere  strappato a forza un’altra volta


     


    Il popolo Krahô-Kanela potrá essere forzato, ancora una volta, a lasciare la sua terra. Da ter mesi, i presidenti della Funai e dell’Incra  hanno firmato assieme un decreto per l’esproprio di due fattorie, destinando l’area agli indios Krahô-Kanela, nello stato del Tocantins. Ma la richiesta di esproprio non é ancora uscito dall’ufficio competende della Funai e deve ancora passare nel Ministero della Giustizia e nella Presidenza della Repubblica che é l’ultima istanza competente per l’esproprio dell’area. Leggi ancora


     


    Seminario vede uniti il popolo Chiquitano e entitá di appoggio nel municipio di em Cáceres, nello stato del Mato Grosso


     


    “Sono Chiquitano, questo é il punto! Meticcio o indio, e porché no? Porto negli occhi sete di giustizia e di liberazione”. Questa era uno degli striscioni che appariva nello scenario del 1º Incontro di Affermazione dell’identitá dei popoli Chiquitanos, realizzato nel comune di Cáceres, stato del Mato Grosso, dal 10 al 12 di novembre. Emozione, bellezza, indignazione, denuncia ma, principalmente, manifestazioni di orgoglio, forza e determinazione sono state espresse, durante il seminario, da centinaia di indios Chiquitanos del Brasile e della Bolivia. Leggi ancora


     


    Brasilia, 16 di novembre 2006


     

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  • 20/11/2006

    Il mondo che ci circonda nº 740

    Anche la seconda sentenza del caso dell’uccisione di Fratel Vicente Cañas assolve l’accusato


     


    La notte dell’8 novembre i sette giurati hanno stabilito che il missionario gesuita é stato ucciso a colpi di bastone o con un coltello. Peró, per cinque volti contro due, i giurati hanno assolto José Vicente da Silva, accusato  di essere uno degli autori materiali dell’omicidio. Leggi ancora


     


    Pataxó Hã-Hã-Hãe riprendono quatro fattorie nello stato della  Bahia


     


    Due gruppi di famiglie Pataxó Hã-Hã-Hãe hanno rioccupato, tra i giorni 31 di otobre e 1º di novembre, quatro fattorie del municipio di Pau Brasil, nel sud dello stato della Bahia. Oggi sono giá piú di 40 le famiglie  che risiedono nelle terre che fanno parte dei 54.100 ettari del territorio originale di questo popolo. Leggi ancora


     


    Brasilia, 9 di novembre 2006


     

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  • 20/11/2006

    Il mondo che ci circonda nº 739

    Nle processo del caso di Fratel Vicente Cañas, é riconosciuto l’omicidio, ma l’accusato é assolto


     


    I giurati, nel processo federale del Mato Grosso, hanno assolto l’ex commissario di polizia Ronaldo Antônio Osmar, ma hanno confermato nella sentenza che Canãs é stato ucciso con una arma bianca (coltello) od un pezzo di bastone. Leggi ancora


     


    La compagnia multinazionale Vale do Rio Doce cancella l’accordo stipulato con gli indios Xikrin del Pará


     


    Il direttore del settore per gli Interessi corporativi della Vale do Rio Doce ha informato i capi villaggio degli indios Xikrin del Cateté e del Djudjêkô che l’impresa ha cancellato gli accordi che prevedono la remunerazione agli indios per l’uso della terra indigena Xikrin. Leggi ancora


     


    Brasilia, 1 di novembre 2006


     

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  • 20/11/2006

    Newsletter n. 741

     


    – Expropriation of farms in Krahô-Kanela land is stuck and they may be evicted from it once again


     


    – Seminar gathers Chiquitano peoples and organizations which support their cause in Cáceres, state of Mato Grosso



     


     


    EXPROPRIATION OF FARMS IN KRAHÔ-KANELA LAND IS STUCK AND THEY MAY BE EVICTED FROM IT ONCE AGAIN


     


    The Krahô-Kanela people may be displaced by force once again. Three months ago, on August 17, 2006, the presidents of Funai and Incra signed a joint administrative ruling expropriating two farms in the Krahô-Kanela land, in the state of Tocantins. But Funai has not issued an expropriation request yet and the matter must still be analyzed by the ministry of Justice and the Office of the President of the Republic before the latter can issue a decree expropriating the area.


     


    The current owners of the farms had agreed with the expropriation and, after the respective agreement was signed, the indigenous people were able to return to the area in question to live in it again. However, because Funai failed to take objective measures to expropriate the farms timely, the farmers informed the indigenous people last week that they will file a repossession suit requesting the eviction of the Krahô-Kanela from the land in question.


     


    Funds amounting to 8 million reais have been released by Incra to expropriate the farms and are available in a bank account of the Foundation waiting for the agency itself to take the necessary measures to proceed with the expropriation. Funay’s press advisory department reported that the process will be submitted to the Ministry of Justice next week, before the expropriation deadline expires, because, in the work plan established in the agreement, the deadline was between September and December. However, Funai failed to take into account the long time that it takes for the process to be reviewed by other federal agencies. 


     


    After living as pilgrims for three decades, the Krahô-Kanela have been, since 2001, confined to a house built in an old garbage dump site in the city of Gurupi, state of Tocantins, which lacks sanitary facilities and where they are exposed to diseases and socially degrading conditions which also affect their family structure as a result of their confinement.


     


    The expropriation provided for in the administrative ruling issued in August refers to 7,000 hectares located in an area claimed by the Krahô Kanela, which they now refer to as “Mata Alagada,” located in the municipality of Lagoa da Confusão, state of Tocantins.


     


     


    Seminar gathers Chiquitano people and organizations which support their cause in Cáceres, state of Mato Grosso


     


    “I belong to the Chiquitano people, this is the issue! I am a mestizo or an indigenous person and why not? My eyes express my thirst for justice, liberation.” This is what could be read in one of the banners held by participants in the 1st Meeting for Asserting the Rights of the Chiquitano Peoples, which was held in Cáceres, state of Mato Grosso, on November 10-12.


     


    Strong feelings, beauty, outrage, reports of wrongdoings, but, mainly, words of pride, strength and determination were voiced by hundreds of members of Chiquitano peoples of Brazil and Bolivia during the seminar. The members of these people live in the two countries in communities located next to their borders.


     


    The main issue to be tackled for ensuring the survival of the Chiquitano people in Brazil today is ensuring their right to their lands. “Our lands have been taken from us, our rivers have been polluted, our forests have been destroyed. They wanted to steal our dreams, our culture, our hope… But we didn’t let them do that. We are here and we will fight to the end to reoccupy our lands to live well and with dignity in them,” one of the Chiquitano leaders said in an emotional statement.


     


    The seminar was organized by the University of the State of Mato Grosso, the Fase and Organized Youth in Education and Action NGOs, and the Ministry of Land Development, and was supported by Cimi, Funai, the Anchieta Mission, Formad, pastorals, parishes and local movements. It marked a moment of solidarity and commitment assumed by representatives of over fifty civil-society organizations and governmental agencies who attended the Meeting. Besides discussions, cultural events and musical performances were held.


     


    Brasília, November 16, 2006


    Cimi – Indianist Missionary Council


    www.cimi.org.br


     

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  • 18/11/2006

    Ética, sustentabilidade, espiritualidade e desafios são temas do primeiro dia do Seminário da 4a. Semana

     


                Começou no ontem, 17, o Seminário de encerramento da 4a. Semana Social Brasileira. O evento foi iniciado com um belo momento de celebração às margens do Lago Sul de Brasília, onde se localiza o Centro de Convenções Israel Pinheiro, local em que se realiza o seminário.


     


                Na abertura, Dom João Braz de Avis, arcebispo de Brasília, enfatizou que queremos um Brasil novo, que isso requer mudanças por vezes difíceis, pois elas requerem que se componha diversidades.


     


                A seguir, saudaram os participantes o presidente da CNBB, Dom Geraldo Majella Agnelo, o Pastor Renato Kühne, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB),  representando o  Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC), Bernadete Aparecida Ferreira, representando os movimentos sociais e de Dom Aldo Pagotto, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz. Este ressaltou a importância desta 4a. Semana Social pelos eixos temáticos que são discutidos e pelas diferentes forças vivas que acolhe, empenhadas nas mudanças necessárias.


     


                Dom Demétrio Valentini, coordenador da 4a. Semana, fez um resgate histórico do processo das quatro semanas sociais que se realizaram. Mostrou o contexto em que cada uma aconteceu, e ressaltou as afirmações básicas, as bandeiras levantadas e as perspectivas que abriram.


     


    A Ética da Vida


                Num segundo momento do dia, o sócioeducador Marcos Arruda fez uma palestra com o tema: A Ética da Vida, a Espiritualidade do Coração e a Sustentabilidade.


     


    Enfatizou que a ética é o conjunto de valores que orienta o comportamento humano e que diz o que é bom e o que é mau. Afirmou que há diferentes éticas. A ética do capital, por exemplo, define que é bom e justo o que dá lucro e que o Estado deve estar a serviço deste princípio. Já a ética da vida entende como bom e justo tudo o que ajuda a vida a se manter e evoluir, não só a vida humana, mas a vida de todos os seres vivos em sua relação com o universo. A ética da vida e a ética do amor se fundem. O Estado, por sua vez, tem como missão assegurar a vida a todos em condições que permitam o desenvolvimento de todas as potencialidades de cada um.


     


    Asseverou ainda que o Estado hoje tem uma ética contrária à vida porque privilegia a propriedade e a posse e se põe a serviço do capital. Analisou a vitória de Lula nestas eleições dizendo ser uma vitória cheia de contradições, pois a macroeconomia e o modelo de desenvolvimento obedecem à lógica do crescimento econômico e não de preservação e promoção da vida; as políticas sociais não promovem mudanças profundas e, por serem assistencialistas, se forem suprimidas, farão os beneficiários voltar à miséria e à fome. Outra contradição é a de querer agradar a todas as classes, abandonando a realidade da luta de classes que está presente no dia-a-dia.


     


    Espiritualidade do coração


                Marcos Arruda aprofundou ainda o tema da espiritualidade do coração. Afirmou que a espiritualidade abrange a totalidade do ser humano. Espiritualidade é viver a interioridade e se realiza em tudo o que fazemos e somos. Ser espiritual é ser inteiro em tudo o que fazemos, sempre em sintonia com o Universo. A espiritualidade se manifesta exterior e interiormente. A união da interioridade e da exterioridade provoca a auto-transformação e a transformação do meio no qual vivemos. Tem uma dimensão histórica, ligada a quem nos precedeu, mas se expressa no cotidiano, nas pequenas ações de cada dia.


     


    Sustentabilidade


                No terceiro ponto de sua fala, Marcos apresentou um quadro da crise profunda em que vivemos. Uma crise da civilização alicerçada no lucro e na idéia de que o crescimento não tem limites. Esta crise se manifesta em quatro grandes campos: na desigualdade social gritante; na militarização que consome os recursos que poderiam resolver problemas fundamentais da vida da população mundial; na financeirização que privilegia a especulação em detrimento da produção e na questão ambiental. Os recursos naturais são limitados e estão sendo destruídos em ritmo veloz.


     


    Desafios e perspectivas


     


                Na parte da tarde, os participantes começaram a se debruçar sobre os desafios e as perspectivas que são colocados à sociedade brasileira e que foram trabalhados durante todo o processo da 4a Semana. Estes desafios e perspectivas se centraram em cinco eixos: o Estado, a soberania nacional, a crise civilizatória e de sustentabilidade, as forças sociais e a precarização do trabalho.


     


                Em torno a cada um destes eixos houve a fala de um assessor, seguidas de debate. No dia de hoje, 18, estes temas serão aprofundados em grupos de trabalho que depois serão socializados em plenárias. As conclusões do seminário serão incorporadas à Carta da 4a  Semana Social Brasileira que vai ser divulgada ao final do seminário.


     


    (Antônio Canuto – CPT)

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  • 17/11/2006

    Nota da Assembléia dos Povos Indígenas da Região de Guajará-Mirim

    Nós, povos indígenas da região de Guajará-Mirim/RO, pertencendo aos povos Oro Win, Cabixi, Oro Mon, Oro Waram, Oro Waram Xijein, Oro Nao´, Oro Eo, Oro At, Oro Jowin, Kao Oro Waje, Macurap, Tupari, Wayoro, Aruá, Jaboti, Arikapu, Salamãi, Puruborá, Miguelem, Cujubim, Massaká, Canoé, Mequéns, Uru Eu Wau Wau, Kampé, estivemos reunidos na nossa V Assembléia, entre os dias 14 a 17 de novembro de 2006, no Centro de Treinamento São José, nesta cidade de Guajará-Mirim.


     


    Estivemos reunidos em assembléia para tratar da situação caótica em que se encontra a saúde indígena no nosso estado. A cada dia que passa temos menos assistência e mais mortes ocorrem. É uma situação desesperadora, é gritante o descaso, a discriminação e o abandono da Funasa no que se refere ao atendimento a saúde indígena.


     


    Outro ponto conflitivo que esteve em nossa pauta é a situação de nossa terra Oro Wari. A Funai demarcou a terra dos parentes Oro Wari em cinco ilhas: as terras indígenas Rio Negro Ocaia, Pacaas Novos, Lage, Ribeirão e Sagarana. Com isso nossos lugares sagrados, nossas aldeias antigas ficaram do lado de fora da demarcação atual. Pior ainda, hoje quem ficou com essas terras são filhos daqueles que mataram os nossos pais e avós. O nosso povo está crescendo e precisamos voltar a morar e fazer roças nas nossas antigas aldeias. Rever o limite da Terra Indígena Guaporé com 10 povos indígenas que foram colocados pelo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) e pela Funai nesta terra, estes povos estão precisando de mais terra e demarcar a Terra Indígena do Povo Cujubim que vai até a terra indígena Uru Eu Wau Wau.  Reivindicamos revisão de limites das terras hoje demarcadas e que seja uma área contínua.


     


    Um outro problema é a falta de fiscalização de nossas terras para deter os pescadores de barcos profissionais, madeireiros, garimpeiros e outros invasores. Quando o Ibama ou a Funai fiscalizam as nossas terras, eles perseguem os nossos parentes que pescam e caçam para se alimentar.


     


    Exigimos que para a escolha do administrador da Funai seja levada em conta a pessoa de consenso indicada pelos representantes dos povos indígenas. Também para indicar o chefe de Posto indígena seja consultada a comunidade.


     


    Nossas forças ainda se voltam para a questão da educação que também nos mata, porque nos fere culturalmente a cada dia a imposição dos métodos, currículos, calendários, prédios escolares, material didáticos são todos contra os nossos princípios, nossas tradições e nossos costumes.


     


    A terra é a garantia de nosso projeto de futuro.


     


    Respeitando nossos valores construiremos nosso futuro.


     


    Guajará-Mirim (RO), 17 de novembro de 2006.


     

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  • 17/11/2006

    Relato de vida missionária: “Um desafio e um privilégio”

    Desde que ingressei na minha congregação e fiquei sabendo da existência da Missão Cururu comecei a me interessar por conhecer o mundo indígena. Mas era um interesse muito mais movido pela curiosidade do que pela consciência da importância do trabalho com os povos indígenas.


     


    Entre os anos de 1992 e 1994, quando tive a oportunidade de conhecer os índios Munduruku, vivi um processo de enamoramento à distância de tudo o que se referia a esses povos. Esse conhecimento mais fundamentado foi despertando em mim um interesse mais amplo e não mais apenas motivado pelo desejo de fazer uma experiência exótica e sair dizendo pra todo mundo.


     


    No primeiro semestre de 2004, finalmente estava eu lá entre os Munduruku, onde fiquei quatro meses, tempo suficiente para constatar minha empatia pela causa indígena e ingressar consciente no processo de formação básica oferecido pelo Cimi. Participei dos Básicos I e II em 2005 e 2006 e depois retornei para a Missão por mais quatro meses. As duas experiências foram completamente diferentes.


     


    Na primeira, fui sem nenhuma preparação e, apesar das dificuldades e inquietações, foi uma experiência excelente e gratificante. Já em 2006, quando fui pela segunda vez, foi tudo bem diferente. Senti-me mais segura e conseqüentemente aproveitei bem melhor cada momento vivido lá. Dediquei boa parte do tempo ao aprendizado da língua Munduruku e como aprendi… Aprendi, sobretudo que a língua é a ponte entre o meu mundo e o deles, entre o meu jeito próprio de ser e o deles. Atribuo tudo isso à participação de vários momentos formativos no Cimi e a troca de experiência com outros missionários que já percorrem esse caminho a mais tempo do que eu.


     


    Enfim, eu poderia dizer que trabalhar em prol da causa indígena está sendo para mim uma das mais fortes experiências missionárias que já vivenciei em toda minha vida. Por isso digo que, ao mesmo tempo em que é um desafio, por sua complexidade e exigências, ser missionária indigenista é um privilégio, pois jamais seremos os mesmos depois do convívio direto em comunidades indígenas.


     


    E é por isso que eu abraço esta causa.


     


    Irmã Cláudia Regina Carlos de Morais (SMIC)


    Regional Norte II

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  • 17/11/2006

    Os Krahô-Kanela vêm a Brasília para pressionar por definição sobre sua terra Mata Alagada

    Três representantes do povo Krahô-Kanela estarão em Brasília a partir desta segunda-feira, 20 de novembro, para pressionar para uma rápida solução para a desapropriação de um terra destinada a eles, no Tocantins. Seu primeiro compromisso será uma reunião com o senador Paulo Paim (PT-RS), que desde 2005 vem acompanhando a luta deste povo por uma terra para viver. Paim é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.


     


    Com a proximidade do final do ano, os indígenas preocupam-se com possíveis dificuldades de uso da verba já destinada à Funai pelo Incra, já que haverá mudança de ano fiscal.


     


    A reunião com Paim será realizada às 8h30 do dia 20/11, no gabinete do senador, no 22o. andar do anexo 1 do Senado, e será aberta à imprensa.


     





     


    DESAPROPRIAÇÂO PARA TERRA KRAHÔ-KANELA NÂO CAMINHA E POVO PODE SER DESPEJADO MAIS UMA VEZ


     


    O povo Krahô-Kanela pode ser submetido a mais um deslocamento forçado. Há três meses, em 17 de agosto de 2006, os presidentes da Funai e do Incra firmaram uma portaria conjunta que para a desapropriação de duas fazendas, destinando terra aos Krahô-Kanela, no Tocantins. Mas o pedido de desapropriação ainda não saiu da Funai, e precisa ainda passar pelo Ministério da Justiça e pela Presidência da República, que publica o decreto de desapropriação da área.


     


    Os proprietários atuais das fazendas haviam concordado com a desapropriação e os indígenas puderam, após a assinatura do acordo, voltar a viver em um trecho da terra. Com a demora da Funai para o encaminhamento das medidas para a desapropriação, os fazendeiros comunicaram aos indígenas, na semana passada, que pretendem entrar com uma ação de reintegração de posse, solicitando a retirada dos Krahô-Kanela da terra.


     


    Os 8 milhões de reais para a desapropriação já foram disponibilizados pelo Incra e estão na conta bancária da Fundação, aguardando medidas do próprio órgão. A assessoria de comunicação da Funai informa que o processo deve ser encaminhado ao MJ até a próxima semana, ainda dentro do prazo porque, no plano de trabalho estabelecido no acordo, o prazo firmado era de setembro a dezembro. A Funai não conta, entretanto, com o prazo de tramitação do processo nos outros órgãos federais.


     


    Os Krahô-Kanela, depois de três décadas de peregrinação, viveram desde 2001 confinados em uma casa construída sobre o antigo lixão da cidade de Gurupi, Tocantins, sem condições sanitárias, expostos a doenças e degradação social e familiar em decorrência do confinamento.


     


    A desapropriação prevista na portaria de agosto refere-se a 7 mil hectares que ficam no mesmo local da terra reivindicada pelos Krahô Kanela, chamada por eles de Mata Alagada, localizada no município de Lagoa da Confusão, Tocantins.


     


     


     

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