Note of support for the Tupinikim and Guarani indigenous peoples in the fight for their land

The Indianist Missionary Council informs the public to reveal its solidarity to the Tupinikim and Guarani indigenous people who occupy, since yesterday (12/12), the harbor Portocel, from where the cellulose of the company Aracruz Celulose is being exported. This action aims to sensitize the Minister of Justice, Márcio Thomaz Bastos, to take a decision in relation to the process of regularization of the land of these indigenous peoples in Espirito Santo.

Cimi is following the situation with apprehension, fearing that a confrontation with fatal consequences could occur. Today (13/12), employees of Aracruz Cellulose and of subcontractors like Plantar, entered the area of the harbor and attacked indigenous peoples. The Brazilian State is not taking steps to prevent an increase of the violence.

In case the conflict runs out of control, the Federal Government will be put responsible, for not having demarcated the land of the Tupinikim and the Guarani. Also responsible is Aracruz Cellulose, who should control its employees.

On 12 September, the National Indian Foundation (Funai) send their position in favor of demarcation of the indigenous land of the Tupinikim and the Guarani, to the Ministry of Justice. In February this year, Minister Márcio Thomaz Bastos compromised to publish the Act of Declaratory of the land as soon as he would receive the position of Funai. To prevent greater conflicts in the region, Minister Márcio Thomaz Bastos must urgently decide on the situation of the indigenous lands in the state of Espirito Santo, fulfilling his commitment, and publish the Act of Declaratory

Brasilia, 13 December 2006

Indianist Missionary Council

www.cimi.org.br

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Nota de apoio aos povos Tupinikim e Guarani na luta por sua terra

O Conselho Indigenista Missionário vem a público manifestar sua solidariedade aos povos Tupinikim e Guarani que ocupam, desde ontem (12/12), o Portocel, controlado pela empresa Aracruz Celulose. Esta ação visa sensibilizar o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para que ele tome uma decisão em relação ao processo de regularização da terra destes povos no Espírito Santo.

O Cimi acompanha com apreensão o desenrolar desta situação, temendo que ocorra um confronto com conseqüências fatais. Hoje, funcionários da Aracruz Celulose entraram no porto e agrediram indígenas. O Estado brasileiro não está tomando providências para evitar que a violência no local aumente.

Caso ocorra um conflito de maior gravidade, a responsabilidade será do Governo Federal, por não ter demarcado a terra dos Tupinikim e dos Guarani. Também será responsabilidade da Aracruz Celulose, que deve conter seus funcionários.

Desde 12 de setembro, o parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai) favorável à demarcação da área reivindicada pelos Tupinikim e pelos Guarani está no Ministério da Justiça. Em fevereiro deste ano, o ministro Márcio Thomaz Bastos se comprometeu a publicar a Portaria Declaratória da terra tão logo recebesse o parecer da Funai.

Para evitar maiores conflitos na região, o ministro Márcio Thomaz Bastos deve urgentemente resolver a situação das terras indígenas no Espírito Santo, cumprindo seu compromisso e publicando a Portaria Declaratória da terra.

Brasília, 13 de dezembro de 2006.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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ARACRUZ CELULOSE PROVOKES CONFLICT BETWEEN WORKERS AND INDIANS

More than 1,000 workers, easily liberated from work today by Aracruz Celulose and its out-sourced companies such as Plantar, went this morning around 10am to the harbour of Aracruz with the aim to take out the 300 Tupinikim and Guarani Indians who occupied yesterday the harbour for export of cellulose, with the aim to demand from the Minister of Justice Márcio Thomas Bastos a guarantee that the lands that traditionally belong to them, identified by the Funai since 1994, get demarcated this year, according to his own promises in a meeting with indigenous leaders in February 2006.

The Aracruz and outsourced workers, inflated by Davi Gomes (president of the trade union Sintieama, alley of the company) broke the gate of the harbour and entered in the area, practicing agression against the Indians, and also against several supporters of the Indians such as the state member of parliament Cláudio Vereza and one of the coordinators in Espirito Santo of the MST, Ronaldo. The military police at the spot is trying to keep the workers distant from the Indians to prevent more physical aggressions against the Indians.  The situation continues extremely tense.

It is good to remember that yesterday, the workers in the harbour applauded the Indians and the Indians declared yesterday in the press that their movement is not against the workers, on the contrary.

Several meetings in Brasília are dealing with the situation. According to several sources, the Minister of Justice is meeting with assistants and might give a pronunciation until the end of the afternoon. At the same time, the Human Person Rights Council (CDDPH), part of the Special Secretary on Human Rights of the Brazilian Republic, is discussing at this very moment the issue in a meeting where Tupinikim leader Paulo de Oliveira is participating.

We, supporters of the Tupinikim and Guarani struggle are extremely concerned with a major violent aggression against the Indians at this moment. We want to make an appeal to all of you to help putting pressure on the Brazilian government, so that it urgently demarcates the Tupinikim and Guarani lands. Further delay will only make the conflict continue for more time and worsen it more.

At the same time, we hold Aracruz Celulose responsible once again for stimulating and collaborating with acts of violence against the Tupinikim and Guarani indigenous peoples, and throwing workers against other workers (the Indians are also workers!) in order to ‘solve’ the situation. Several leaders of social movements and free trade unions in Espirito Santo declared they have never seen this situation before in history of the workers struggle in our state.

Alert against the Green Desert Network, 13 December 2006

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Trabalhadores da Aracruz entram em confronto com os Tupinikim e Guarani no ES

Liderado por Davi Gomes, presidente do Sintiema e vereador da cidade de Aracruz, cerca de 1000 trabalhadores se mobilizaram no porto de Aracruz esta manhã com o objetivo de retirar a força os 300 índios que ocupam o porto desde ontem reivindicando uma garantia do Ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos de que suas terras sejam demarcadas ainda este ano, conforme foi prometido para eles no início deste ano.

Os trabalhadores partiram para agressões físicas a vários apoiadores da causa indígena, inclusive o deputado estadual Cláudio Vereza, além de um dos coordenadores estaduais do MST, Ronaldo. A polícia militar, que está no local, não está intervindo, mas está fechando os acessos ao porto, deixando a situação ainda mais tensa.

A preocupação é com um conflito ainda maior, já que os índios estão determinados a manter a ocupação. Por isso, é urgente que a intervenção das autoridades, no sentido de evitar a violência. Vale esclarecer que a luta dos índios não é contra os trabalhadores, mas pela reconquista de suas terras. Ao mesmo tempo, é urgente que o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, se pronuncie sobre o assunto.

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Líder Guarani Kaiowá é baleado no peito no Mato Grosso do Sul

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Os Tupinikim e Guarani ocupam o porto da Aracruz Celulose no ES

Na manhã desta terça-feira (12/12), cerca de 200 índios Tupinikim e Guarani, do município de Aracruz, no Espírito Santo, ocuparam o porto da empresa Aracruz Celulose. O objetivo dos indígenas é pressionar o governo brasileiro para que cumpra seu dever constitucional e demarque, de uma vez por todas, as terras tradicionais desses povos. São 11.009 hectares de terras, invadidas pela empresa Aracruz Celulose. Diversas entidades e movimentos sociais estão apoiando a ação, inclusive o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
 
Desde o dia 12 de setembro de 2006, o processo das terras Tupinikim/Guarani encontra-se no Ministério da Justiça com o parecer da FUNAI favorável à demarcação. A partir daquela data, no entanto, nenhuma decisão foi tomada, apesar de o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ter prometido emitir a Portaria de Delimitação das terras até o mês de agosto de 2006 e a homologá-las até o fim do ano, em reunião pública realizada no mês de fevereiro deste ano na Assembléia Legislativa do ES.
 
Portanto, a Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani avalia que os prazos estipulados pelo próprio governo em reunião não estão sendo cumpridos, o que torna necessárias as mobilizações dos índios para que se cumpram os prazos.
 
Hoje, grupos de apoio da luta indígena na Alemanha, Holanda, Estados Unidos e Noruega também estão realizando manifestações nas representações oficiais do Brasil (embaixada e consulado) para que as terras Tupinikim e Guarani de Aracruz seja demarcadas.

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Senhores Presidentes: a integração a partir dos povos

As ruas começam a ser tomadas por um colorido de bandeiras e roupas vistosas. Os pobres, os indígenas, e grande número de visitantes convergem para o estádio. Músicas e danças de diversos conjuntos vão se apresentando enquanto o espaço de 25 mil pessoas vai sendo totalmente tomado. Alguns trazem guarda chuvas, panos, papéis para se defender um pouco do sol causticante. Mas a grande maioria enfrenta o calor sem nenhuma proteção, se não a expectativa de ouvir a fala dos presidentes, e em especial dos presidentes Evo Morales e Hugo Chaves. Os fogos são tímidos, diante das pirotecnias e pompas que estamos acostumados a ver em solenidades de outros países. As bandas dão um charme especial nos intervalos das falas ou apresentações. Tudo muito simples e singelo. Nada de ostentação. Apenas no fundo do palco uma grande imagem de Evo. Alguns balões vermelhos e amarelos enfeitam as laterais do palco.

As cadeiras mais próximas ao palco foram reservadas para representantes dos povos e países. Dentre eles estavam três representantes dos povos indígenas do Brasil: Anastácio Guarani, Marquinhos Xukuru e Edilene Truká.

Blanca Chancoso: a voz indígena do Fórum Social

Após a chegada dos presidentes e representantes dos países, foram apresentadas músicas feitas especialmente para o momento com apelo social para as transformações em curso nos diversos países do continente.

Logo após, Blanca Chancoso, Kichuwa do Equador, dirigiu a palavra aos presidentes e à multidão de mais de 25 mil pessoas presentes.

Destacou as principais deliberações e discussões feitas no âmbito do Fórum Social pela integração a partir dos povos.  “Hoje sopram novos ventos para os povos que por 514 anos fomos silenciados e espoliados. Estivemos aqui em mais de 4.400 delegados dos doze países sulamericanos e outras partes do mundo. Nos unimos na aliança pelos direitos de todos os povos. Por isso pedimos e confiamos em vocês presidentes para que respeitem os direitos dos povos indígenas e seus territórios. Reconheçam que nossos estados são plurinacionais, e, como tal, busquem desenvolver políticas a partir dessa realidade, da cosmovisão dos povos”.

Depois destacou as principais decisões do Fórum Social:

“Dizemos não aos tratados de morte, os Tratados de Livre Comércio: TLC e ALCA. Não queremos a militarização de nossos países e nem a presença de bases militares nos territórios indígenas. Não aceitamos a privatização das águas e o desenvolvimento que privilegia apenas a acumulação e privilégios de uns poucos. Que a comunicação esteja cada vez mais na mão dos povos e não apenas de grupos econômicos. Vamos construir o poder do povo, apoiando as políticas de Evo Morales contra a conspiração das oligarquias. Estivemos reunidos e nos unindo pela libertação, soberania e dignidade dos nossos povos”.

A voz dos presidentes

Apesar de vários presidentes não virem ao estádio, justificando-se em função de agendas e problemas a resolver em seus países, inclusive Lula, do Brasil, os mais esperados lá estiveram: Hugo Chaves, Evo Morales, Daniel Ortega…

Após breves palavras do vice-presidente da Argentina, que reafirmou que “esta é a hora dos povos, dos movimentos sociais, dos povos originários, de grandes mudanças no continente, com as quais se solidariza e o governo de seu país, foi a vez do presidente eleito da Nicarágua, Daniel Ortega falar. “Desde a pátria de Sandino, lhes trago o abraço revolucionário, de um povo que não se rendeu, que não se vendeu, e continua sua luta”.

Hugo Chaves, presidente reeleito da Venezuela, era um dos pronunciamentos mais esperados. Iniciou dizendo que procuraria ser breve como Daniel Ortega que o antecedeu e falou por apenas uns cinco minutos. Porém Chaves, com sua eloqüência poética e cativante, falou por mais de quarenta minutos. “Bolívia é o coração da América e Cochabamba é o coração do coração do continente”.  Em função de sua localização central, Cochabamba, por sugestão de Lula, acabou sendo aprovada por unanimidade como sede do Parlamento Sulamericano. Fez referência à Bolívia profunda dos Aymaras, dos Quéchuas e de tantos povos. Fez um apelo, enquanto soldado desse continente, aos soldados verdadeiros, que devem estar ao lado do povo e não se deixarem iludir pelas elites dominantes para massacrar seu povo.

Dirigiu sua palavra aos revolucionários desta hora, conclamando a todos para a construção da “Pátria Grande”. Conclamou a todos para a união e luta contra a “extrema direita que não tem pátria”. E ao se referir às ameaças contra Evo Morales, foi enfático. “Digam e pensem o que queiram a respeito do que vou dizer, pois já o declarei outras vezes. Se o império norte americano e seus lacaios aliados arremeterem contra o governo de Evo Morales, não ficaremos de braços cruzados. Aqui estaremos ao lado do bravo povo boliviano, combatendo a todos os que querem derrubar o governo legitimamente eleito pelo povo, e suas lutas em favor de seu povo oprimido e explorado por séculos por oligarquias.”. 

Terminou sua fala relembrando momentos com Fidel, a quem classificou como “imprescindível”, conforme disse Brecht. Com vivas a Fidel e Cuba revolucionária, lembrou um bilhete que Fidel lhe mandou numa das Cúpulas do Continente “Chaves, creio que agora já não sou mais o único diabo”.

Lembrou ainda que “não haverá integração desta América se não se integrarem os povos, que são a alma de qualquer esforço sério de integração. Apenas está começando uma nova era, uma nova história da América, porque os povos estão abrindo as portas. Este é o território da utopia. Que vivam os povos da América”.

Evo Morales, em sua esperada fala, começou ressaltando a necessidade de “avançar juntos para a libertação da América latina. A maior parte de seu pronunciamento foi explicar à multidão presente a conjuntura de seu país “onde um pequeno grupo que sempre se beneficiou com a exploração dos indígenas e dos recursos naturais, agora quer voltar a qualquer preço ao poder, para continuar sua obra de saque e opressão do povo boliviano. E falou que a intenção principal desse grupo foi impedir e fazer fracassar a realização da Cúpula Social e das Nações. “A multidão aqui reunida fez fracassar a intenção dos que tentaram impedir a realização da Cúpula e desta forma desgastar o nosso governo. Estão conspirando contra as transformações. Os “vende-pátria” tratam de confundir a população”. E terminou dizendo que, com a força do povo, rapidamente transformaremos a Bolívia”.

Presidente do Equador no eixo anti-império

O único presidente que esteve no Fórum Social pela Integração dos Povos foi Rafael Correa, presidente eleito do Equador. Já era final do dia 8, quando estavam sendo apresentados os documento e decisões tomados nos diversos espaços e grupos do Fórum.

Foi um dos momentos de maior vibração e entusiasmo. O Coliseo repleto, com mais de três mil pessoas, Rafael fez um discurso veemente comprometendo-se com as políticas contra o neoliberalismo colonialista e de transformações profundas nos modelos implantados até hoje nos paises do continente. Precedido em suas falas pelas lideranças indígenas Blanca Chancoso e Humberto Cholango, Rafael Correa, emocionado, e adornado com símbolos indígenas, disse estar totalmente comprometido que a construção de políticas que favoreçam o povo e não o modelo criminoso que simplesmente quer transformar a todos em consumidores e tudo em mercadoria.

Disse estar consciente da importância do momento histórico de mudanças e transformações profundas no continente e terminou citando o grande herói e ídolo revolucionário Che Guevara “Se avanço, sigam-me, se paro, me empurrem, e se os trair, me matem”. Fez várias referências a Evo Morales, com o qual disse se sintonizar nessa histórica tarefa de construir uma nova América do Sul, a partir e com os povos.

Aplausos, consignas, vibração e emoção. Momentos históricos que empurram a esperança para profundas transformações com os povos e os movimentos sociais organizados e mobilizados. Humberto Cholango entregou ao presidente do Equador cópia do documento dos Povos Indígenas e a “Resolução dos Povos Indígenas, nações originárias e camponeses participantes no Fórum Sócia de Integração dos Povos”, no qual dizem: “Nos levantamos desde a resistência para construir o nosso, nos levantamos para juntos impulsionar uma nova forma de vida, um grande arco íris de esperança e construção de uma nova América, ou outro Continente, de Abya  Yala, de outro mundo. Conclui a resolução com uma conclamação para uma mobilização permanente para garantir os processos de transformação, manifestando solidariedade como os irmãos e irmãs da Bolívia e o irmão presidente Evo Morales Ayma.”

A Presidente da Constituinte – discurso emocionado e radical

“Podem estar tranqüilos. Se for necessário iremos dar nossa vida para que seja feita e aprovada a nova Constituição em nosso país”, disse a indígena Izabel, presidente da Assembléia Constituinte. Lembrou que tem um ano para elaborar a nova Constituição e que já decorreram quatro meses, mas que no prazo estabelecido, queiram o que queiram as elites oligárquicas que sempre exploraram esse país, vamos concluir a Constituição e entregá-la ao companheiro presidente Evo para sancioná-la e poder governar.

O tom de desabafo de Izabel se deve ao momento atual em que os setores da direita, exploradores e saqueadores seculares dessas terras e seus povos, estão paralisando os trabalhos da constituinte, buscando criar um clima de enfrentamento e instabilidade social.

Autonomia e autodeterminação – o calcanhar de Aquiles

Numa das inúmeras oficinas realizadas durante esse Fórum Social pela integração dos Povos, discutiu-se a questão das “Autonomias Indígenas na Bolívia”. A questão de “autonomia” é uma das questões centrais no debate da nova constituição. Enquanto os povos indígenas têm reivindicado a autonomia a partir de seus territórios, os setores de direita, especialmente a partir de Santa Cruz, estão pleiteando a “autonomia departamental”, que daria possibilidades de decidirem sobre questões fundamentais como os recursos naturais, a terra, a migração, dentre outros. Ou seja, para as oligarquias a descentralização e a autonomia regional não era desejada enquanto estavam no poder durante décadas. Agora que um projeto de transformações está em curso a partir do governo, eles vêem seus lucros e poder ameaçados e então propõem “aprofundar a democracia através da descentralização”, da reivindicação de autonomia departamental. Ironicamente lideranças indígenas perguntavam: não eram esses mesmos senhores os que sempre se opuseram qualquer discussão de autonomia dos povos indígenas?

Além do grito geral contra o neoliberalismo, estiveram presentes a questão da água, de gênero, da cultura, das raízes profundas dos povos – visão de mundo e espiritualidade…. Enfim a necessidade de descolonizar e desconstruir para reconstruir os estados nacionais em bases históricas e não de interesses econômicos. O militarização e estratégias do império e da globalização capitalista.

Socialismo do século XXI e Poder Originário

Volta ao cenário das discussões políticas os modelos político ideológicos que vão sendo forjados no continente com diferentes matizes. O socialismo proposto por Hugo Chaves, com uma base econômica mista, certamente tem uma visão de desenvolvimento com inclusão social baseado na realidade daquele país. Os caminhos para implementa-lo também são muito peculiares. Um militar, contando com o apoio popular e das forças armadas implementa e garante as mudanças. O desafio está no controle popular sobre processo para evitar as imposições e ditadura militar.

Já no caso Boliviano a proposta é reestruturar a base produtiva e política do país, seja através da redistribuição das terras e uma base industrial que responda às necessidades básicas da população, até a consolidação de formas autonômicas e de governos.

Já alguns líderes indígenas questionaram todas as “ideologias forâneas” afirmando que estas, até hoje, só tem destruído as bases e os valores dos projetos indígenas de vida e sociedade. Por isso propõem construir autonomias indígenas com base nos valores, formas de poder e organização dos povos. Esses são projetos em andamento no continente que com avanços e recuos procuram caminhos alternativos aos dos atuais estados nacionais.”Se o socialismo aceitar essa base de refundação de nossos países então bem vindo o socialismo”, afirmaram algumas lideranças indígenas.

Na verdade a principal discussão posta é como consolidar novas formas de poder que superem os desgastados e as insuficientes respostas nos marcos dos atuais estados nacionais. Em diversos momentos foi reafirmada a necessidade de reconstrução do Tawantinsuyo, a partir da realidade atual.

Documentos, manifestos e mobilizações

“Nós Indígenas não somos o folclore da democracia”

No “Manifesto de Chochabamba, os movimentos sociais, mais uma vez deixam claro de que estão falando quando se referem a integração: “Consideramos que se referem a outro tipo de integração na qual tenha primazia a cooperação à competição, os direitos dos habitantes sobre os interesses comerciais a soberania alimentar sobre a agro exportação, a ação decidida do Estado  na procura do bem estar sobre as privatizações, e o sentido de equidade sobre o afã do lucro, o respeito ao meio ambiente sobre o saque desenfreado dos recursos naturais e a equidade de gênero sobre a injusta divisão sexual do trabalho. Também deve primar o reconhecimento, respeito e promoção da contribuição das comunidades originárias sobre a marginalização, exploração, e folclorização de seus valores e tradições econômicas e culturais”

O documento pos Povos e Nações Indígenas debatido, construído e aprovado por unanimidade afirma:

“Nós, desde as raízes profundas de Abya Yala (hoje chamada slamérica), nos dirigimos aos presidentes de Estados Nação, que são posteriores a nossas orgulhosas civilizações, eficazes e autônomas, que deram e seguem dando forma a estas terras desde o inícios dos tempos, para reiterar-lhes nossas propostas concretas para que seja possível outra forma de integração sul americana distinta à do neoliberalismo em todas as suas variantes., mediante outros enfoques  do chamado ‘desenvolvimento’ e outras formas de participação na tomada de decisões, de todos os explorados, oprimidos e excluídos de sempre, do campo e da cidade, e entre eles com nossas comunidades Ayllus, Malocas, Cabildos, Palenques e demais células sociais dos povos Indígenas e Nações Originárias da chamada América do Sul”. O documento traz dez propostas na qual são pedidos a não subordinação a aos “Tratados de Livre ‘Colonização’, até o empenho para a aprovação da Declaração dos Direitos dos Povos Indidgenas, pela ONU, a não militarização, a paz nas fronteiras, a reestruturação do IIRSA.Na imprensa local  de hoje está publicada na íntegra a proposta do Presidente Evo Marales “Construamos com nossos povos uma verdadeira comunidade sulamericana de nações para ‘viver bem’. Igualmente estão sendo vinculadas matérias pagas pela “independência nacional dos Cambas e não ao tribalismo”.  Posturas e expressões semelhantes às utilizadas na década de setenta no Brasil, pelo grupo de ultra direita “Tradição, Família e Propriedade” No documento dizem “reconhecer à região andina o direito de se constituir numa sociedade TRIBAL”. É uma clara confrontação com o governo democraticamente eleito.

Importante destacar a grande e ativa participação das mulheres, jovens e indígenas. Seus depoimentos e energia perpassaram os inúmeros espaços de debate e manifestações. As sagradas folhas da coca foram o símbolo que perpassou todos os momentos do encontro, tanto em rituais, como em manifestações e debates.

Egon Heck

Cimi MS

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Guarani and Tupinikim occupy the harbor of Aracruz Celllose

INTERNATIONAL DAY OF ACTION

FOR DEMARCATION OF THE LANDS OF THE TUPINIKIM AND GUARANI INDIANS IN BRAZIL

            Today, hundreds of indigenous people from the seven Tupinikim and Guarani communities in the state of Espirito Santo, Brazil, occupied the harbor Portocel, from where the cellulose of the company Aracruz Celulose is being exported to Europe, the USA and Asia. They are protesting together with several solidarity groups in Brazil and abroad to ask the Brazilian government once and for all to fulfill its constitutional duty and demarcate the traditional lands of the Tupinikim and Guarani indigenous peoples: 11.009 hectares invaded by Aracruz Cellulose S/A, a major paper company.

In February 2006, Minister of Justice Márcio Thomaz Bastos promised during a public meeting in the State Parliament of Espirito Santo – in the presence of indigenous peoples, parliamentarians, and other authorities – to issue the Act of Demarcation before August 2006 and to ratify the area before the end of the year.  On September 12 2006, a report in favor of demarcation was submitted by the National Indian Foundation to the Minister of Justice.  Since then, it has been in his hands, awaiting a decision – legally, the decision should be made by today, December 12, 2006. 

The Commission of Tupinikim and Guarani Chiefs and Leaders argues that the agreed-upon deadlines have not been fulfilled by the government, and have called for a day of solidarity.

The delay has allowed Aracruz Cellulose to adopt public actions against the indigenous communities, among them a strongly defamatory campaign, encouraging prejudice and racial hatred. 

Today, solidarity groups in Germany, Norway, the Netherlands and the United States are coordinating demonstrations, especially at Brazilian Embassies and Consulates, in solidarity with the protests led by the Tupinikim and Guarani.

Please take a moment to write a brief letter to the Minister of Justice, asking him to recognize the rights of the Tupinikim and Guarani by demarcating their ancestral homeland: [email protected].

For more information: [email protected]

December 12, 2006

Minister of Justice Márcio Thomaz Bastos
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, 4º. Andar
CEP 70064.900- Brasília- DF
Brasil
Fax +55 61 3224 4784 or 32241936
e-mail:  [email protected]
cc: President Luíz Inácio Lula da Silva: [email protected]

Dear Mr. Minister,

Through this letter, we would like to express our support of the Tupinikim and Guarani indigenous peoples of Espírito Santo in their fight to demarcate their land.

On the 12th of September 2006, FUNAI sent reports on two areas (“Tupiniquim” and “Comboios”), which together form the ancestral homelands of the Tupinikim and Guarani, to the Minister of Justice in order to issue two new demarcation acts.  These acts would correct errors committed by a previous Minister of Justice, and add 11,009 hectares to their area, thus fully recognizing the rights of the  Tupinikim and Guarani to their ancestral lands.

Any additional delays, such as requesting further studies, would exacerbate the current tense situation in the area.  All past studies of the area have affirmed the rights of the Tupinikim and Guarani. We are concerned about the present situation in the region, because Aracruz Celulose is conducting a defamation campaign against the indigenous communities, inflaming racial stereotypes and prejudice.

We understand that  during a public meeting in the State Parliament of Espírito Santo on February 9, 2006, both you and the President of FUNAI committed to demarcating the Tupinikim/Guarani lands as soon as possible, without exceeding the established legal time limits.

We have no doubts about the rights of the Tupinikim and Guarani, and are confident that you will do your utmost to uphold the Federal Constitution and defend the rights of indigenous peoples set by international standards such as Convention 169 of the ILO, which has been ratified by Brazil.

We reiterate our total support to the Tupinikim and Guarani cause in Espírito Santo.

Sincerely,

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Newsletter nº 744

INDIGENOUS PEOPLE OCCUPY FUNAI’S OFFICE IN THE STATE OF ACRE TO PROTEST AGAINST EXTRACTION OF TIMBER

JUSTICE RULES THAT FUNAI SHOULD CONTINUE TO DEMARCATE THE TERENA LAND IN THE STATE OF MATO GROSSO DO SUL

Povo Krahô-Kanela conquista sua terra

Hoje, sexta-feira, 8 de dezembro de 2006, o Diário Oficial da União publicou o Decreto assinado pelo Presidente da República que declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis rurais destinados a assentar o povo indígena Krahô-Kanela, no Município de Lagoa da Confusão, no Estado do Tocantins.

Esta é uma conquista fundamental para um povo que sofre, há décadas, com a perseguição, o desamparo, a expulsão da terra, a vida de exílio em terras de outros povos e em assentamentos rurais. Nos últimos anos, sofria com a vida confinada numa só casa, em cima de um antigo lixão da cidade de Gurupi, no Estado do Tocantins.

Para alcançar esta vitória, o povo Krahô-Kanela enfrentou um árduo caminho, nos últimos meses, passando por momentos de frustração, por causa da demora no trâmite do processo, finalizado pouco antes do prazo final. Mas, sempre manteve a esperança.

O apoio e o esforço de várias pessoas e órgãos, ao longo do processo, foram fundamentais para esta conquista. Destaca-se o empenho do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, que viabilizou os recursos orçamentários e do senador Paulo Paim, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, mediador do acordo entre Incra e Funai para a criação da reserva.

O povo Krahô-Kanela compartilha essa conquista com todas as suas amigas e amigos, presentes na sociedade civil, no Congresso Nacional e no governo brasileiro, que souberam demonstrar sensibilidade e respeito pela sua dignidade e pelos seus direitos históricos – e muito contribuíram na construção desta vitória.

Agora, uma nova etapa se abre para a vida do povo Krahô-Kanela, plena de possibilidades, onde a atual e as futuras gerações poderão viver, finalmente em paz, em sua própria terra, com seu próprio jeito de ser, de conviver e de conduzir seu destino.

O cacique Mariano Ribeiro, antes de voltar para o Tocantins, deixou essa mensagem de agradecimento:

“Estamos muito alegres e queremos agradecer a todos vocês que nos ajudaram. Vamos fazer uma festa na nossa aldeia e queremos que todos vocês vão lá. Por que queremos que vocês conheçam nosso povo e que nosso povo conheça vocês, que foram as pessoas que nos ajudaram. Queremos nos desculpar por não voltarmos em cada gabinete agradecendo, mas já estamos aqui há muito tempo e queremos voltar logo para nossa terra”.

Esta conquista representa um passo importante na luta maior do povo Krahô-Kanela pela demarcação de todo seu território tradicional.

Brasília, 08 de dezembro de 2006.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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