Índia Kaiowá Guarani é assassinada por pistoleiros

Desde ontem à tarde os fazendeiros e pistoleiros atacaram um grupo de famílias Kaiowá Guarani que haviam retornado ao seu tekoha, terra tradicional, de Curusu Ambá, na divisa dos municípios de Amambai e Coronel Sapucaia.

A índia Kuretê Lpes, de aproximadamente 70 anos, foi morta com um tiro no peito, durante a violenta colocação das famílias em um caminhão e um ônibus. O fato ocorreu essa manhã, quando também saiu baleado o indígena Valdecir Ximenez. A suspeita é de que os tiros tenham sido dados por pistoleiros contratados pelos fazendeiros. Não satisfeitos com a brutal violência os demais índios foram jogados na periferia da cidade de Coronel Sapucaia. No dia de ontem quatro índios foram presos quando tentavam ir para a terra indígena Tacuapery pedir ajuda a seus parentes, pois estavam sendo atacados e uma criança indígena que desmaiou, foi levada pelos fazendeiros.

Essa brutalidade só vem confirmar a violência e o ódio contra os índios que buscam seu pedaço de terra para sobreviver. Milícias particulares são contratados por fazendeiros que agem na maior certeza da impunidade. Isso tudo agravado pela morosidade da atuação do Governo Federal em demarcar e garantir as terras indígenas conforme determina a Constituição.

É revoltante ter que continuar convivendo com tamanha violência e assassinatos da população indígena no Mato Grosso do Sul. 

Semelhantes crimes clamam aos céus por justiça. O Cimi Regional Mato Grosso do Sul espera a imediata apuração dos fatos e punição dos culpados para que não venha aumentar ainda mais o sofrimento, agonia e genocídio praticado contra o povo Kaiowá Guarani.

Que Sepé Tiaraju ilumine os resistentes guerreiros Guarani. Que Marçal e todos os que tombaram na luta, como agora Kuretê, acompanhem a luta de seu povo por uma terra, pelo menos com menos males e violências.

Campo Grande (MS), 09 de janeiro de 2007.

Cimi Regional Mato Grosso do Sul

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Quatro presos e um ferido em retomada no Mato Grosso do Sul

O Guarani-Kaiowá Valdeci Gimenez, de 28 anos, foi ferido a tiros no início da noite de ontem (8/1). Na mesma noite, quatro indígenas foram presos pela Polícia Civil, entre eles Francisco Fernandes, de 38 anos, uma das lideranças da retomada realizada em 6 de janeiro por 50 famílias Guarani-Kaiowá, entre os municípios de Amambaí e Coronel Sapucaia, Mato Grosso do Sul. As informações iniciais são de que os tiros estão relacionados à ocupação da terra.

O administrador regional da Funai em Amanbaí, Gildo Martim, está no local da retomada, junto com as Polícias Civil e Militar. O Cimi tentou contato com a Polícia Civil, mas o delegado também está na região do conflito.

Também ontem, faleceu a senhora Judite Lopes, de 70 anos. Ainda não está confirmada a causa de sua morte.

Cerca de 50 famílias Guarani retomaram a área na tarde de sexta-feira, 6 de janeiro. A região da retomada está situada entre 4 Tekohá (terra tradicional Guarani), e atualmente é chamada de fazenda Madama, é localizada entre os rios Takuaperi e Amambaí. Segundo informações do escritório do Cimi no Mato Grosso do Sul, já houve estudo preliminar sobre a terra reivindicada, feito pelos antropólogos para a Funai.

Segundo Nito Nelson, da Comissão de Lideranças Kaiowá Guarani, a situação continua tensa no local. No entanto, a retomada esteve tranqüila durante os primeiros dias. Havia expectativa de diálogo com o fazendeiro.

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Minissérie: o discurso branco na tela da Globo

Eduardo de Araújo Carneiro (*)

“Exijo a possibilidade de viver plenamente a contradição da minha época, que pode fazer de um sarcasmo a condição da verdade” (Roland Barthes).

A minissérie global “Amazônia: de Galvez a Chico Mendes” pretende contar os cem primeiros anos da história do Acre. O primeiro capítulo transmitiu a idéia de que a história do Acre começou com a chegada dos nordestinos e que a fundação do Acre ocorre com Galvez. Há uma pergunta que não quer calar: cadê os mais de 150 mil índios, divididos em quase 50 povos, que moravam há mais de 10 mil anos no território que o branco passou a chamar de Acre?

O Acre é uma invenção do branco. Um branco do gênero masculino, de classe econômica abastarda e de nacionalidade brasileira. A história que estamos vendo na telinha turva da Globo é uma representação midiatizada de um discurso marcado por efeitos de poder. Um discurso branco para entreter o próprio branco.

A presença milenar dos indígenas nas terras de Galvez se “desmancha no ar”. Quem fundou o Acre para o reino da civilização foram os heróis brancos, o que ficou para trás é somente barbárie e pré-história. Índio não tem vez. Índio não entra em cena. Quando entra é para acentuar a bravura dos brancos na saga da conquista e para fazer 150 milhões de telespectadores brancos se divertirem com o que chamam de exótico.

A minissérie está atravessada por uma política de produção do saber. Ela materializa um discurso marcadamente ideológico e o faz funcionar como evidência. É a “ordem do discurso” da qual Foucault tanto falava. Os discursos são governados por formações discursivas, que regram o aparecimento de certos enunciados e determinam o que pode e deve ser dito num dado momento e num dado lugar. 

A “Ordem do Discurso” limita a visibilidade, fixa um sentido desejado e dirige o olhar do telespectador. O objetivo da minissérie não é problematizar a história do Acre; pelo contrário, é regrar o olhar de quem a enxerga. Ela põe em funcionamento mecanismos de organização do real, por meio dos quais, somos interpelados a crer que a história é realmente contínua, linear e teleológica. 

Mas, Nietzsche e Foucault nos afirmam que a história é descontinua. É pulverizada por rupturas. A regularidade histórica é um efeito de sentido criado pela ideologia, que esconde a emergência da singularidade dos acontecimentos. A unidade histórica está ligada a sistemas de poder – a uma “ordem do discurso” que fixa um sentido desejado.

A milenar presença indígena nas terras de Galvez é sacrificada para que se construa um momento inaugural de origem branca. Esse fenômeno é chamado pela filósofa Marilena Chauí de mito fundador. Jacques Derrida diz que esse discurso nos remete “… a uma origem em que nada começou, à gênese de um ego que não existe”.

“Amazônia: de Galvez a Chico Mendes” aparece como a narração do “eu” acreano. Como se o acreano tivesse marcas de nascença ou uma identidade fixa espelhada nos “heróis” Galvez, Plácido de Castro e Chico Mendes. O acreano – assim como o brasileiro – não tem um ego, mas muitos, um para cada situação. O “eu” que exterminava os índios nas “correrias” em prol da formação de seringais, não é o mesmo que se uniu com os remanescentes indígenas em defesa da floresta nos anos 80.

Queremos agitar o que nos mostram como imóvel. A identidade é híbrida, o perfil é movente, a origem é vacuolar. Um mosaico de sentidos, e não um sentido apenas!  A mesma retórica que significa uma identidade para o acreano é a mesmo que desloca o índio para a insignificância. 

Não foi o índio que explorou de forma predatória a seringueira existente no Acre, no conhecido primeiro ciclo da borracha. Não foi o índio que derrubou centenas de árvores acreanas para ganhar dinheiro com o comércio madeireiro.  Não foi o índio que queimou milhares de hectares da floresta no Acre para produzir pastos para bois nos anos 70 e 80. O índio não negocia a floresta com bancos internacionais, muito menos ganha dinheiro fazendo minissérie sobre a Amazônia. Quem faz tudo isso, é o branco.

Os índios são os verdadeiros defensores da floresta, embora não recebam prêmios na ONU, muito menos monumentos no centro da capital acreana. O branco sente a necessidade de cria heróis para amenizar-lhes a consciência acusadora e para projetarem-se politicamente sobre outros brancos.

Todo discurso possui brechas, mesmo os que aspiram ao status de verdade. Nesse artigo, nos colocamos em uma das fissuras desse discurso midiático sobre a história do Acre, num dos lugares em que o sentido se mostra tenso. É das gretas que se ouve as vozes silenciadas, que se vê as múltiplas resistências e que se pode reivindica o sarcasmo como a condição da verdade!

(*) Eduardo de Araújo Carneiro é licenciado em História, concludente do curso de Economia e acadêmico do Mestrado em Letras pela UFAC.

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Terra, Vida e Luta Guarani

O boi pasta gordo e faceiro do outro lado da cerca.

À beira da estrada, os acampados penam o início de mais um ano.

A soja viceja o verde escuro a perder de vista.

Confinados, os Kaiowá Guarani voltam, em sonho ou no chão, para seus tekoha.

A cana acena ao sopro do vento sua expansão anunciada.

Os trabalhadores semi-escravos amargam a espera de novas jornadas.

O eucalipto ereto anuncia sua vez nos planos do grande capital.

A natureza agonizante com seu grito surdo não consegue comover seus algozes.

Os sem terra acampam sua esperança na decepção de mais quatro anos.

É tempo de recomeçar,

Tempo de reinventar a luta,

Tempo de insurgir a paciência,

De ressurgir a utopia,

De amanhecer da longa noite

De alongar o presente ao futuro!

No Mato Grosso do Sul,

O sol surge interrogante,

No anúncio prepotente

E arrogante,

De novos tempos de progresso,

Como se a gente

Não tivesse memória,

E a história fosse propriedade

Privada de um punhado

De agraciados pelo capital.

Malditas cercas impunes

Do latifúndio impostor,

Do agronegócio invasor

Que a todo custo continua a impor

A verdade da mentira

De ser o grande salvador,

De um estado de bem estar,

Onde a maioria vegeta

Entre a cerca e o asfalto,

Entre a miséria e a desesperança!

Terra, Vida e Luta Guarani,

Sepé revolto nas cochilhas,

Aqui começa e continua

Um novo tempo,

De volta

À terra da esperança,

Mesmo que o dia seja

Ainda criança,

E a noite um longo caminhar!

Egon Heck

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Newsletter n. 746

Court convicts Aracruz Celulose of prejudice against indigenous people

The Aracruz Celulose company was prohibited from copying or disseminating contents in its website or in printed matter referring to the Tupinikim and Guarani peoples of the state of Espírito Santo as impostors, or else it will be subject to paying a fine of one hundred thousand reals for each day that such material is disseminated on the Internet or in marketing events (read the full decision here).

Since August, the company had been distributing primers about the indigenous issue to schools and local residents of the municipality of Aracruz, referring to the indigenous communities in the region as “alleged indigenous people” and using other prejudicial expressions. These contents were also posted on the website of the company.

The Federal Prosecutor’s Office in the municipality of São Mateus filed a public civil action against Aracruz which was judged by federal judge Flávio Roberto de Souza, of the 1ª Circuit of the Federal Court of Linhares. According to the lawsuit, the contents disseminated by the company favored ethnic-racial conflicts between the indigenous people and the surrounding society.

In the hands of Thomaz Bastos

This decision constitutes an important victory for the Tupinikim and Guarani communities. On the other hand, the process for demarcation the 11,000 hectares of the land of these peoples, which was invaded by the Aracruz Celulose company, is stuck in the office of the minister of Justice.

Between December 18 and 20, eighteen Tupinikim and Guarani leaders were in Brasília to have a meeting with the president of the National Foundation for Indigenous People (Funai), Mércio Pereira Gomes, and with the minister of Justice, Márcio Thomaz Bastos. This was part of an agreement signed for the indigenous people to leave Portocel, a port controlled by the Aracruz Celulose company that was occupied on December 12 and 13 by about 300 Tupinikim and Guarani.

The meeting with the ministry of Justice, however, was not held. On the 19th, the leaders stayed for over four hours in front of the agency without being received by anybody. The leaders weren’t even able to get a copy of the process. “We returned to our people with nothing in our hands to show our community,” regretted chief Wilson Tupinikim. “We wanted a document confirming that the process is with the minister, but they wouldn’t give it to us. Funai told us that the Ministry of Justice wouldn’t give them the document. But we will return to Brasília in January,” the chief assured.

Since September 12, the process for demarcating the Tupinikim and Guarani lands is with the Ministry of Justice. According to Decree 1775/96, by October 12 the minister should have published the administrative ruling or requested Funai to carry out more studies on the case. The solution to the issue of the area in conflict only depends on a decision of Thomaz Bastos, who will be leaving office late in January 2007.

One year after the murder of Dorvalino, life in Marangatu, in the state of Mato Grosso do Sul, is still tense and precarious

In the afternoon of December 24, 2005, Dorvalino Rocha, a Guarani-Kaiowá leader, was cruelly killed by private security guards of farmers of the Antônio João region in the state of Mato Grosso do Sul. One year after his murder, his confessed killer is still at large and his people are still camped in a small piece of land that belongs to them by right.

Dorvalino was killed 10 days after about 700 Guarani-Kaiowá were evicted from the Nhande Ru Marangatu land, which was officially confirmed as an indigenous land in March 2004. Over 200 federal police officers carried out the eviction order, which as based on a preliminary order issued by the then chief justice of the Supreme Court, Nelson Jobim. He accepted a request filed by invaders of the land and suspended the effects of the official confirmation of the bounds of the Nhande Ru Marangatu land. The Supreme Court promised to judge the merit of the request by February 2006. However, the lawsuit has not been judged so far and the indigenous people continue to wait for a decision.

On December 30, the Guarani-Kaiowá community will stage a demonstration to remind the population of the murder of Dorvalino, reflect on their current situation, and define actions for 2007. The Guarani teacher Lea Aquino explained that the situation in the area is still tense and precarious: “The security guards of the same company in which the murderer of Dorvalino worked continue to threaten us. We cannot grow our crops and many people are afraid of even looking for a job, because the people around us are the farmers who don’t like us. We don’t have a school for all our children either and the only one we have will not be recognized, because they say the land is not ours. But we are still waiting for a final decision on our land and nobody judges the process. The situation is very difficult, but we will not give up and we will continue to fight for our rights.”

The community asked the Federal Prosecutor’s Office to request the authorities to take measures to solve the health, education, and land problems being faced by the Guarani-Kaiowá. They also demanded a quicker judgment of the murderer of Dorvalino. Two weeks ago, the defense witnesses and the confessed defendant, Jimenes, provided depositions. The defendant, who is at large, continues to insist that he killed Dorvalino in self-defense.

Brasília, December 21, 2006.

Cimi – Indianist Missionary Council

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Newsletter n. 747

AT LEAST 40 INDIGENOUS PEOPLE WERE MURDERED IN 2006. TWENTY IN THE STATE OF MATO GROSSO DO SUL

A preliminary survey of murders of indigenous people in 2006 carried out by the Indianist Missionary Council shows that 40 indigenous people were murdered during the year. Twenty of the homicides took place in the state of Mato Grosso do Sul. In the state of Bahia, there were four murder cases. In the state of Minas Gerais, three deaths were registered. There were two deaths in the states of Rondônia, Alagoas, and Mato Grosso. In the states of Roraima, Maranhão, Espírito Santo, Ceará, Acre, Pará, and Pernambuco, one homicide was registered in each of them.

Cimi believes that the analysis of the numbers, motives, perpetrators, and weapons used shows that the public authorities – supported by society at large – must urgently and once and for all organize their actions in the state of Mato Grosso do Sul based on serious studies which enable the population to become aware of the reality and lead to lasting solutions.

The figure for homicides is still preliminary, as it will still be complemented with information collected by the regional offices of the organization, which are collecting data to be published in the Report on Violence Against Indigenous Peoples in Brazil in 2006, which is scheduled to be published in April. In 2005, 43 homicide victims were identified.

The survey is based on information provided by indigenous communities and on reports published in newspapers all over Brazil. Even if the data is distorted as a result of the larger coverage of murders in some states, Cimi believes that this possibility does not mean that less attention should be given to the situation in the state of Mato Grosso do Sul.

Numbers

The data on the perpetrators of the murders show that, in these 40 deaths, 18 indigenous people were initially accused of committing them. Eighteen others could not be identified based on the information collected. And in four deaths the accused were non-indigenous people. In the state of Mato Grosso do Sul, the number of deaths of which indigenous people and non-identified people were accused is the same – 10 each.

The weapons used in the murders reveal the type of violence involved: in 15 of them a knife was used, in 3 of them a club was used, and in another one a heavy object was used. Seven deaths were caused by firearms and five others resulted from fights. In nine of the cases, the reports which were published do not allow one to identify the weapon that was used.

The excessive consumption of alcohol and drugs is also mentioned in reports of the cases. The people accused of committing one of the murders in the state of Bahia mentioned that “divine motivations” had led a father to be killed by two 23 and 25 years old youths.

Amongst all the homicides, two were directly caused by land conflicts, according to information provided by indigenous people: one in the state of Bahia, among the Tupinambá people, and another one in the state of Pará, among the Kayapó.

Analysis

As published in the book called Direitos Humanos no Brasil (Human Rights in Brazil) in 2006, Cimi still believes that “the data show that internal tensions experienced by indigenous communities are causing imbalances in the internal relations between indigenous people, leading to fights, facilitating the consumption of alcohol and drugs, and causing murders within the communities themselves.”

Mato Grosso do Sul

But the consolidation of a trend identified in previous years, namely, of murders being committed by indigenous people with apparently simple motivations, such as disagreements and fights of couples, besides deaths among families, deserves a more careful analysis. The historical confinement of Guarani and Terena populations in the state of Mato Grosso do Sul, aggravated by a more intense exploitation of areas in the region as soybean prices rise and by the extremely low number of demarcations of indigenous areas, is a well-known cause. But other factors must be considered. 

What is not acceptable in a situation like this one is to waste time with discussions that don’t lead to practical solutions. Therefore, it seems to us that the public authorities and society at large must consider, urgently, the following aspects:

 – Are the actions being carried out by the State in the region reasonable, considering that high murder rates continue?

– What are the causes and actual paths of the internal violence?

– What are the actual living conditions of these populations: how do they make a living? Do they have jobs? Are they unemployed? Do they have land to grow crops?

– What is the population density in these lands? What kind of pressure does this situation place on the environment? What consequences does it generate for the social organization of indigenous people? What does it cause in terms of family tensions?

– How are young people living in indigenous communities? What are their prospects as farmers or professionals? What are their prospects in terms of setting up a family? Where will they live with their new families? What kind of pressure does this situation generate?

– What are the conditions of the soil in these indigenous lands? What can be produced there? How can the problem of lack of space for growing food crops be solved?

– Is there a link between murders and suicides, which are another mechanism for internalizing the external conflicts faced by indigenous communities, combined with ethnical-cultural features?

In the state where news of homicides in the country are concentrated, three cities stand out in terms of number of cases: Seven in Amambaí (Limão Verde and Amambaí lands); Three in Japorã and three in Dourados (in the city, in the Bororó and Jaguapiru villages). Amambaí and Dourados are known for having some of the most populated land areas where the Guarani-Kaiowá live and one of the lowest land-inhabitant ratios in all indigenous areas: less than one hectare per person, as was highlighted by anthropologist Lucia Helena Rangel in the Violence Report published in 2006 by Cimi.

Brasília, January 4, 2007.

Cimi – Indianist Missionary Council

www.cimi.org.br

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Informe n° 747: Pelo menos 40 assassinatos de indígenas em 2006. 20 no Mato Grosso do Sul

PELO MENOS 40 ASSASSINATOS DE INDÍGENAS EM 2006. 20 NO MATO GROSSO DO SUL

Um levantamento preliminar dos assassinatos de indígenas ocorridos em 2006, realizado pelo Conselho Indigenista Missionário, dá conta de 40 vítimas. 20 dos homicídios ocorreram no Mato Grosso do Sul. Na Bahia houve quatro casos. Em Minas Gerais foram três mortes. Houve duas mortes em Rondônia, Alagoas e Mato Grosso. Os estados de Roraima, Maranhão, Espírito Santo, Ceará, Acre, Pará e Pernambuco contam, cada um, com um homicídio.

Para o Cimi, a análise dos números, das motivações, dos autores e das armas usadas demonstram a urgência de que o poder público – com apoio de toda a sociedade – organize de uma vez por todas sua ação no Mato Grosso do Sul, a partir de estudos sérios que permitam o conhecimento da realidade daquela população e que levem a soluções duradouras. 

O número de homicídios é ainda preliminar, pois será complementado com informações obtidas pelos escritórios regionais da entidade, que trabalham no levantamento dos dados que serão publicados no Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil em 2006, previsto para abril. Em 2005, foram identificadas 43 vítimas de homicídio.

Os levantamento é baseado em informações de comunidades indígenas e no acompanhamento de jornais de todo o país. Ainda que haja distorções pelo fato de haver maior cobertura dos assassinatos em alguns estados, a avaliação do Cimi é que isto não diminui a atenção que precisa ser dada à situação no Mato Grosso do Sul.

Números

Os dados sobre a autoria dos homicídios demonstram que, nestas 40 mortes, 18 tiveram indígenas como acusados iniciais. Outras 18 não podem ser identificadas pelas informações obtidas. E quatro mortes tiveram, como acusados, não índios. No Mato Grosso do Sul, há número igual de mortes com acusados indígenas e não identificados – 10 cada.

As armas usadas para os assassinatos são reveladoras sobre o tipo de violência de que se trata: 15 são causadas por facadas, 3 por paus e uma outra por um objeto pesado. Foram 7 mortes causadas por armas de fogo e outras 5 em decorrência de brigas. Em 9 dos casos, os relatos publicados não permitem identificar as armas.

Referências ao consumo excessivo de álcool e algumas citações sobre drogas também aparecem nos relatos sobre os casos. Os acusados como autores de um dos assassinatos na Bahia teriam alegado “motivações divinas” para o assassinato do pai por dois jovens de 23 e 25 anos.

Do total dos homicídios, dois são decorrência direta de conflitos fundiários, segundo indígenas: um na Bahia, entre o povo Tupinambá, e outro no Pará, entre os Kayapó..

Análise

O Cimi continua avaliando, como publicou no livro Direitos Humanos no Brasil em 2006, que “os dados demonstram que as tensões internas vividas pelas comunidades indígenas vêm sendo transferidas para o seu interior, causando desequilíbrios nas relações entre as pessoas, propiciando brigas, facilitando o consumo de álcool e drogas, levando ao surgimento de assassinatos dentro da própria comunidade”.

Mato Grosso do Sul

Mas a consolidação da tendência já identificada em anos anteriores, de assassinatos realizados por indígenas, com motivações aparentemente simples, como desentendimentos e brigas de casais, além de mortes entre famílias, pede um olhar mais cuidadoso. O histórico confinamento das populações Guarani e Terena no MS, agravado pelo aumento da exploração das áreas da região com a valorização da soja e pelo baixíssimo número de demarcações são causas já conhecidas. Mas há que ir além. 

O que não pode acontecer, em uma situação como esta, é que se perca tempo em discussões sem encaminhamentos. Neste sentido, nos parece que o poder público e toda a sociedade precisam avaliar, de maneira urgente:

 – As ações do Estado na região vão por um caminho razoável, já que se mantêm os altos índices de mortes?

– Quais são as causas e os caminhos reais da violência interna?

– Quais são as condições de vida desta população: como sobrevivem? Há emprego? Há desemprego? Há terras para plantar?

– Qual é a densidade populacional nestas terras? Que tipo de pressão isso gera no meio ambiente? Que conseqüências isto gera para a organização social do povo? O que isso gera de tensões familiares?

– Como vivem os jovens? Que perspectivas têm como agricultores ou como profissionais? Que perspectivas têm de construir famílias? Onde irão viver com suas novas famílias? Que tipo de pressão isso gera?

– Como estão os solos nestas terras indígenas? O que é possível produzir ali? Como solucionar o problema da falta de espaços para a produção de alimentos?

– Há relação entre os assassinatos e os suicídios, outro mecanismo de internalização dos conflitos exteriores das comunidades, articulado com características etno-culturais?

No estado que concentra notícias de homicídios no país, três cidades apresentam mais casos: 7 em Amambaí (terras Limão Verde e Amambaí); 3 em Japorã e 3 em Dourados (na cidade, nas aldeias Bororó e Jaguapiru). Amambaí e Dourados são conhecidas como algumas das terras mais populosas onde vivem os Guarani-Kaiowá, com um dos menores índices de terras por habitante entre as áreas indígenas: menos de 1 hectare por pessoa, como foi destacado pela antropóloga Lucia Helena Rangel no Relatório de Violência publicado em 2006 pelo Cimi.

Brasília, 4 de janeiro de 2007.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Invasões por grileiros, garimpeiros e madeireiros na área Indígena Uru eu Wau Wau

Porto Velho, 03 de janeiro de 2007

Excelentíssimo Sr. Procurador da República

Dr. Reginaldo Pereira da Trindade

A Área Indígena Uru Eu Wau Wau com 1.836.00ha, caracteriza-se como uma área de extrema importância no sentido de garantir a sua  preservação física e ecológica, sobretudo por sua riqueza cultural representada pelos povos que habitam essa terra. A mesma têm incrustada em seu meio o Parque de Pacaás Novos, com 800.00ha, onde estão as 17 principais nascentes que formam as três grandes bacias de Rondônia: do Guaporé, do Mamoré e do Madeia; as Serras existentes nesta região, segundo estudos, são responsáveis pela captação das águas. A preservação da referida área vai além da questão do equilíbrio ecológico, pois ela abriga em seu interior dez etnias, ou seja, dez povos diferentes, incluindo os Uru Eu Wau Wau, Juma e  Amondawa, contatados em 1981, considerados ainda de pouco contato. Os Oro Win, e, ainda, seis grupos em situação de isolamento e risco, entre eles os Jururei, os Yvyrapaquara e os Urupá-in.

Os povos citados vêm ao longo de décadas sendo submetidos a todo tipo de pressão, invasão e violência. Diante da continuidade dos fatos, vimos pelo presente manifestar nossa indignação ao descaso das instituições competentes, a Funai, a Polícia Federal, o Ibama, o Ministério Público Federal em RO, o Governo do Estado, e outros que nada fizeram, quanto às invasões por grileiros, garimpeiros e madeireiros, na área Indígena Uru eu Wau Wau, e essa situação não ocorre apenas hoje e neste momento. O CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI/RO já vem denunciando esta situação de invasão, por meio de documentos aos referidos órgãos, desde sempre, reforçando essa situação conforme alguns documentos em anexo:

            1-     Documento – Sr. Dr. Francisco Marinho, Procurador da República em RO, em fevereiro de 2002;

            2-     Documento – Sr. Orlando, Administrador da Funai, em Abril de 2002;

            3-     Documento – Sr. Francisco Marinho, Procurador da República em RO, abril de 2003;

           .4-     Documento – Sr. Dr. Marcos Aurélio Pereira de Moura, Superintendente da Polícia Federal no Estado de Rondônia, agosto de 2004;

Estes povos foram, sem dúvida, vítimas de um processo genocida cujos responsáveis nunca foram devidamente identificados e processados, muito menos, ainda, punidos. O tempo se encarrega de apagar os fatos, abrandar as consciências, e embotar a memória daqueles que dirigem os órgãos responsáveis do próprio Estado.

 Diante do exposto, e do momento presente, quando sabemos que a conjuntura política nada é favorável aos povos indígenas, tanto em âmbito Federal como em âmbito Estadual, conclamamos, solidários aos povos da T.I. Uru Eu Wau Wau, que Vossa Excelência se digne convocar os órgãos competentes para atuarem na questão (Polícia Federal, Funai, Ibama), para que, in loco, averigüem os fatos já registrados em documentos e publicados na mídia impressa e eletrônica no presente momento,

Atenciosamente,

Emília Altini

Coordenadora do CIMI-RO

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MPF pede que polícia investigue ameaça a bispo no Pará

Dom Erwin Krautler luta pelos direitos humanos na Amazônia e é presidente do Cimi

O Ministério Público Federal no Pará encaminhou nesta terça-feira, 26 de dezembro, pedido à Polícia Federal para que seja investigada ameaça de morte feita ao bispo do Xingu, dom Erwin Krautler. Por telefonema anônimo, o interlocutor disse que o bispo seria assassinado no dia 29 de dezembro, em viagem missionária que fará ao município de Gurupá, na região paraense do Marajó. No dia 22, dom Erwin recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o prêmio José Carlos Castro de Direitos Humanos pela sua atuação em defesa da vida e do meio ambiente do povo da Amazônia.

Em ofício ao Superintendente Regional da PF no Pará, José Ferreira Sales, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado, Felício Pontes Júnior, solicita que, diante da ameaça, “seja empreendida diligência pela Delegacia de Polícia Federal em Altamira para que se busque maiores informações e se evite a tragédia anunciada”.

A Seccional da OAB no Pará instituiu o prêmio José Carlos Castro de Direitos Humanos no ano de 2003, em homenagem ao primeiro presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade. O prêmio se tornou uma referência no Estado, tendo sido conferido à missionária Dorothy Stang três meses antes de ser assassinada por pistoleiros em Anapu e ao padre Edilberto Sena, de Santarém.

“Não é por ser simplesmente bispo ou religioso que Erwin Krautler recebeu o prêmio. Afinal, há tantos religiosos, padres e pastores na região, mas que não arriscam a vida pelo bem dos outros, especialmente em situações de conflitos de interesses econômicos e políticos. Dom Erwin toma partido nos conflitos, não é frio, nem morno, assume a defesa dos oprimidos, junto com tantos outros da região”, disse o padre Edilberto Sena em entrevista à imprensa de Santarém no dia 22.

Murilo Hildebrand de Abreu

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Pará

Telefones: (91) 3299-0177 / 3222-1291

E-mail: [email protected]

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Informe nº 746: Justiça condena Aracruz Celulose por preconceito contra indígenas

A empresa Aracruz Celulose foi proibida de reproduzir ou divulgar conteúdos em sua página na Internet ou em materiais impressos que tratem os povos Tupinikim e Guarani do Espírito Santo como impostores, sob pena de pagar multa de cem mil reais por dia de exposição na internet ou por evento de propaganda (leia a íntegra da decisão).

Desde agosto, a empresa vinha divulgando, em escolas e locais públicos do município de Aracruz, cartilhas que tratam da questão indígena, chamando as comunidades que vivem na região de “supostos índios” e outras expressões preconceituosas. Este conteúdo também aparecia na página da empresa na Internet.

A ação civil pública contra a Aracruz foi movida pelo Ministério Público Federal no município de São Mateus e julgada pelo Juiz Federal Flávio Roberto de Souza, da 1ª Vara da Justiça Federal de Linhares. Segunda a ação, o conteúdo divulgado pela empresa gerava um ambiente propício a conflitos étnico-raciais entre os índios e a sociedade envolvente.

Nas mãos de Thomaz Bastos

Esta decisão representa uma importante vitória para as comunidades Tupinikim e Guarani. Por outro lado, continua parado, no gabinete do ministro da Justiça, o processo da demarcação dos 11 mil hectares da terra destes povos, que permanecem invadidos pela Aracruz Celulose.

Entre os dias 18 e 20 de dezembro, 18 lideranças Tupinikim e Guarani estiveram em Brasília para se reunir com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, e com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Isto fazia parte do acordo firmado para que os indígenas desocupassem o Portocel, controlado pela Aracruz Celulose, que foi ocupado nos dias 12 e 13 de dezembro por cerca de 300 Tupinikim e Guarani.

A reunião no Ministério da Justiça, no entanto, não ocorreu. No dia 19, as lideranças ficaram mais de quatro horas em frente ao órgão sem serem recebidos por ninguém. As lideranças sequer conseguiram a cópia do processo. “Voltamos sem nada para mostrar à comunidade”, indigna-se o cacique Wilson Tupinikim. “Queríamos o papel que comprovasse que o processo está com o ministro, mas não nos deram. Na Funai, disseram que o Ministério da Justiça é que não enviava o processo. Mas, vamos voltar para Brasília em janeiro”, garante o cacique.

Desde o dia 12 de setembro o processo de demarcação das terras Tupinikim e Guarani está no Ministério da Justiça. Segundo o Decreto 1775/96, até 12 de outubro o ministro deveria ter publicado a Portaria Declaratória ou ter pedido à Funai mais estudos sobre o caso. A solução para a questão da área em conflito depende apenas da decisão de Thomaz Bastos, que deixará o cargo no fim de janeiro de 2007.

Um ano após do assassinato de Dorvalino, vida em Marangatu, no MS, continua tensa e precária

Na tarde do dia 24 de dezembro de 2005, Dorvalino Rocha, liderança Guarani-Kaiowá, foi barbaramente assassinado por seguranças particulares de fazendeiros da região de Antônio João, no Mato Grosso do Sul. Um ano depois, seu assassino confesso continua solto e seu povo continua acampado num pequeno pedaço da terra que por direito pertence a eles.

Dorvalino foi assassinado 10 dias depois que cerca de 700 Guarani-Kaiowá foram despejados da terra Nhande Ru Marangatu, homologada como terra indígena em março de 2004. Mais de 200 policiais federais atuaram no despejo, que ocorreu por decisão liminar do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim. Ele atendeu o pedido dos invasores da terra e suspendeu os efeitos da homologação de Nhande Ru Marangatu. O STF prometeu que julgaria o mérito do pedido até fevereiro de 2006. Entretanto, até agora a ação não foi julgada e os indígenas continuam esperando uma decisão.

No dia 30 de dezembro, a comunidade Guarani-Kaiowá fará um ato para lembrar o assassinato de Dorvalino, refletir sobre a atual situação do povo e definir ações para 2007. A professora Guarani Lea Aquino explica que a situação na área continua tensa e precária: “Os seguranças da mesma empresa em que trabalhava o assassino de Dorvalino continuam ameaçando a gente. Não temos condições de plantar e muitas pessoas têm até medo de ir procurar emprego, por que o pessoal em volta são os fazendeiros que são contra a gente. Também não temos escola para todas as crianças e a única que temos não será reconhecida, por que dizem que a terra não é nossa. Só que continuamos aguardando uma resposta sobre a nossa terra e ninguém julga o processo. A situação está muito complicada, mas a gente não está desanimado e vai continuar lutando”.

A comunidade acionou o Ministério Público Federal para que ele cobre providências em relação à situação da saúde, da educação e da terra dos Guarani-Kaiowá. Também cobraram mais rapidez no processo que julga o assassino de Dorvalino. Há duas semanas, as testemunhas de defesa e o réu confesso, Jimenes, prestaram depoimentos. O acusado, que está solto, continua insistindo na tese da legítima defesa.

Brasília, 21 de dezembro de 2006.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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