A violência recrudesce no Mato Grosso do Sul

A presidência e o Conselho do Cimi, constituídos por missionários representantes de todas as regiões do país, manifestam uma vez mais sua preocupação em relação à violência contra o povo Kaiowá Guarani, que tem características de um genocídio.

É o que podemos constatar, mais uma vez, quando ocorrem o assassinato de Xuretê Julita Lopes e o ferimento de Valdecir Ximenes, com três tiros, ao amanhecer do dia 9 de janeiro, por milícias armadas contratadas por fazendeiros, que retiraram à força um grupo que havia retornado ao seu tekoha (terra tradicional), hoje ocupado pela fazenda Madama, no município de Coronel Sapucaia, MS. Quatro índios continuam presos, após incidente resultado de um ataque da milícia armada, no dia anterior.

Além dessa violência física, a comunidade foi duramente atingida por uma longa espera: aguardou cinco dias por uma autorização judicial para o enterro de Julita, rezadora de 73 anos, no local em que foi assassinada. As decisões da Justiça Federal em Ponta Porã e do Tribunal Federal Regional, em São Paulo, negaram aos índios o direito de sepultar a anciã no local em que tombou.

Denunciamos as ações de fazendeiros, que contratam jagunços, seguranças privados e pistoleiros para resolverem à força disputas sobre terras. Os Kaiowá Guarani nada mais buscam do que seu o direito constitucional às terras das quais foram expulsos. Repudiamos essa mentalidade que concebe como “direito natural” a expropriação de terras indígenas, negando  a reprodução da vida a inúmeras famílias que se sustentam através da terra, com  base em culturas milenares.

É assustadora  a certeza da impunidade com que vêm agindo esses grupos armados. Os matadores continuam soltos, enquanto dezenas de índios estão presos. É preciso uma ação enérgica e eficaz da Polícia Federal e da Justiça para que não continuem sendo estimulados tais atos criminosos.

Toda essa situação só começará a mudar se houver uma ação rápida do governo Federal para regularizar e garantir aos Kaiowá Guarani suas terras. É uma afronta constatar que quase todos os processos de regularização das terras indígenas no Estado estão paralisadas por ações judiciais e que a Funai tem se omitido sistematicamente a criar grupos de trabalho para identificar mais de uma centena de tekohas (terras tradicionais) que aguardam por essa providência.

Dom Erwin Kräutler

Presidente do Cimi

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Brasília , 16 de janeiro de 2007

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MPF/RS: Vereador de Miraguaí e “laranja” são presos por crimes contra comunidade indígena do Guarita

O comerciante e vereador de Miraguaí Alex Szulczewski foi preso na última terça-feira (9), juntamente com “laranja” Carlos Schwanz, por prática de crime contra a comunidade indígena da Reserva do Guarita, localizada nos municípios de Tenente Portela e Redentora. A prisão foi decretada pelo juiz federal Substituto de Santa Rosa, Rafael Lago Salapata, acolhendo pedido do procurador da República no Município Flávio Pavlov. Os réus estavam praticando extorsão contra os índios da Reserva do Guarita.

De acordo com o procurador da República, há dois processos criminais contra o vereador Alex  Szulczewski sobre o assunto. No primeiro deles, referente ao período 1996 a 1999, já houve condenação do réu a pena privativa de liberdade de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semi-aberto, pela retenção de cartões previdencíarios dos indígenas da localidade. O processo encontra-se em fase de apelação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e tramitou na Subseção Judiciária de Santo Ângelo.

No segundo processo, mudando a forma de ação, o vereador continuou, agora em companhia do réu Carlos Schwanz, a praticar a extorsão contra índios da Reserva do Guarita. O procurador da República Flávio Pavlov explica que “Carlos cooptava indígenas e encaminhava os mesmos para mercado localizado em Miraguaí em seu nome (mas, em verdade, de propriedade do réu Alex). Aproveitando-se da humildade dos indígenas (muitos idosos, alguns com dificuldade até de falar em Português, só dominando o idioma Kaigang) estimulavam a realização de compras no referido estabelecimento comercial. Com o passar do tempo e com o gradativo endividamento dos silvícolas, o réu Carlos passava a exigir  procurações conferindo amplos poderes para si, na quais era autorizada ampla movimentação contas bancarias e de benefícios previdenciários daqueles como condição para que continuassem adquirindo produtos básicos no mercado”.

Muitos dos índios não sabiam operações elementares de matemática, não podendo sequer conferir o tamanho dos desfalques em suas contas-correntes, totalmente desproporcionais ao consumo que efetivavam no referido local. Até o momento foi verificada extorsão contra 29 indígenas. Ambos estão recolhidos no Presídio Regional de Santa Rosa.

Juarez Tosi

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

Fone: (051) 3284.7370 ou 9998.6532

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Justiça Federal nega sepultamento de corpo no Tekohá. Manifestação ocorre agora em Dourados

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Protest letter on the murder of Kaiowa Guarani woman (MS)

Presidente Fundação Nacional do Índio

Mércio PereiraGomes

SRTVS Quadra 702/902, Bloco “A” – Edifício Lex, 3º

Andar

CEP 70340-904 – Brasília/DF

Brasil

Fax: 0055 (61) 3226-8782

Mr. Márcio Thomaz Bastos

Minister of Justice

Esplanada dos Ministérios, Bloco T,

Ministério daJustiça, 4º. Andar

CEP 70064.900- Brasília- DF

Brasil

Fax +55 61 3224 4784

Campo Grande-SR/MS.

Superintendente DPF Mario José de Oliveira Santos

Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, nº 322 –

Vila Sobrinho

CEP: 79.110-500

Brasil

Fax: 0055-(67) 3361-1181 / 311-7089

Sample letter:

(Date)

Dear            ,

With great dismay I learned about a tragic incident, during which on the 9th of January 2007 farmers and gunmen attacked a group of Kaiowá Guarani families and killed 70 years old Kuretê Lopes with a shot in her chest. The Kaiowá Guarani, who basically lack the safety of demarcated territories big enough to guarantee for their survival, had returned to their tekoha, traditional land, of Curusu Ambá, on the division of the cities of Amambai and Coronel Sapucaia, state of Mato Grosso do Sul.

The Indian woman was killed, when the families were violently put in a truck and a bus to be driven away from the land they were on. This happened in the morning, when also another indigenous man, Valdecir Ximenez, was wounded. The suspicion is that gunmen contracted by farmers have fired the shots. During the day four Indians had been put to prison when they tried to go to the indigenous land Tacuapery to ask for help of their relatives.

This brutality confirms once more the violence and the hatred against the indigenous people who search their piece of land to survive. Private security services are contracted by farmers who can act in complete impunity. All this is aggravated by the slowness of the Federal Government in demarcating and guaranteeing indigenous lands as determined in the Brazilian Constitution.

We are aware of the fact that according to the findings of CIMI, Missionary Council for Indigenous peoples violence against and murders of the indigenous population continue in the state of Mato Grosso do Sul in particular. In 2006 20 of the 40 indigenous peoples killed in Brazil were in Mato Grosso do Sul.

We therefore ask you to do everything in your power to clear up this crime, to make all facts public and to bring those responsible to justice. Please keep us informed about your efforts.

Respectfully,

(signature)

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Kuretê será plantada em Curusu Ambá

Como dona Zenilda,emociada,

Falou ao lado da sepultura de Xikão Xukuru,

“Ele não está sendo enterrado,

Mas sim plantado”,

Assim também Xuretê Kaiowá Guarani,

Será plantada em Curusu Ambá,

Conforme decisão da comunidade,

Para que daí floresça

Um novo amanhecer Guarani.

Para ali estarão voltados,

Os sentimentos de indignação e esperança,

Não apenas do resistente povo

Descendente de Sepé,

Continuadores das lutas

De Marçal, Marcos Verón,

Dorval, Dorvalino, Xuretê

E milhares de guerreiros(as)

Da paz, paciência e harmonia,

Mas de todos os que no Brasil

E no mundo inteiro acreditam

E lutam por uma sociedade

De justiça e solidariedade!

Antes que o sol se ponha

Ou renasça,

Unamo-nos ao singelo ritual

Que nestas terras fronteiriças,

Invadidas pelo boi e pela soja,

Faz renascer a semente pisada,

E ressurgir do duro chão,

Uma flor, um fruto,um amanhecer!

Egon Heck

Cimi MS

Campo Grande 11 de janeiro de 2007

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II Encontro Internacional Sepé Tiaraju e o Povo Guarani é preparado pelos movimentos sociais

   De 04 a 07 de fevereiro de 2007, acontecerá em São Gabriel, RS  II Encontro Internacional Sepé Tiaraju e o Povo Guarani, que pretende reunir os camponeses, trabalhadores urbanos, comunidade indígenas e quilombolas, historiadores, artistas e militantes dos movimentos socias para celebrar a vida, história e cultura do Herói Missioneiro Rio-grandense Sepé Tiaraju e do Povo Guarani.

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Informe n° 748: Os Guarani-Kaiowá aguardam para enterrar senhora assassinada no local da morte

– Os Guarani-Kaiowá aguardam para enterrar senhora assassinada no local da morte
– Povo Bororo sofre atentado por voltar para terra homologada

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OS Guarani-Kaiowá aguardam para enterrar senhora assassinada no local da morte

Os Guarani-Kaiowá que estavam na retomada na região de Amambaí, Mato Grosso do Sul, aguardam decisão judicial para enterrar Kuretê Lopes no Tekoha (terra de ocupação tradicional) Kurusu Ambá, local onde ela foi assassinada. Aos 70 anos, Kurutê foi morta com um tiro no peito durante a retirada violenta dos indígenas, feita por agentes de segurança privados contratados por fazendeiros. Uma fazenda, chamada Madama, havia sido retomada na sexta-feira, 6 de janeiro. A retomada foi encerrada com a retirada forçada dos indígenas, que resultou na morte e no ferimento de outro indígena a bala.

O pedido de liminar para autorização do sepultamento no local da morte será encaminhado hoje pelo procurador Dr. Charles Pessoa, do Ministério Público Federal em Dourados. A decisão caberá ao Juiz Federal de Ponta Porã, pois o Delegado da Policia Federal que preside o inquérito sobre o caso não autorizou o sepultamento no local, temendo novos conflitos.

A Polícia Federal em Ponta Porá instaurou inquérito para apurar a morte e as lesões corporais. Na quarta-feira, três pessoas da empresa de segurança contratada pelos fazendeiros foram intimadas a prestar declarações na próxima sexta-feira, 12, na Policia Federal de Ponta Porá, segundo informação do delegado Fresneda, que acompanha o caso.

O delegado afirma que estão sendo apuradas informações de que a retirada foi realizada por “jagunços e seguranças, muita gente fortemente armada”.

Em reunião solicitada pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS), a chefia da Policia Federal no Mato Grosso do Sul afirmou estar trabalhando para identificar responsáveis e disse já ter indícios fortes sobre os autores. O deputado solicitou atenção especial à atuação das empresas de segurança privada contratadas por fazendeiros para defender as propriedades.  

Justiça com as próprias mãos

Não havia pedido de reintegração de posse para a terra, o que faria com que uma possível retirada dos indígenas fosse realizada por determinação judicial e através da polícia.  

O assassinato aumenta a lista dos Guarani mortos nos últimos anos por empresas de segurança particulares contratadas por fazendeiros e por jagunços. Entre os casos, estão a morte de Dorvalino Rocha, assassinado no dia 24 de dezembro de 2005 por homem contratado por uma empresa de segurança, em Ñanderu Marangatu, e de  Dorival Benitez, morto por pistoleiros também durante conflito em retomada de terras, em junho de 2006.

Povo Bororo sofre atentado por voltar PARA terra homologada

A terra Jarudori, do povo Bororo, localizada no município de Poxoréu, Mato Grosso, é homologada e registrada, mas segue invadida por não índios. E as tentativas dos Bororo de voltar para a terra continuam gerando ameaças e atentados contra este povo.

No segundo semestre de 2006, aproveitando a área de um sitio abandonado, a Cacica Bororo Maria Aparecida Toro Ekureudo abriu uma aldeia nova. Em 5 de dezembro de 2006, a denúncia sobre ameaças de morte contra grupo foi feita ao Ministério Público Federal (MPF) em Cuiabá. Na madrugada de 26 de dezembro, houve um atentado contra o Senhor João Osmar, casado com a filha da cacica.

De madrugada, ele levava o leite produzido pelos Bororo para o laticínio para o qual vendem a produção. Dois homens pediram carona e uma moto acompanhou o caminhão. Já fora da terra indígena, os homens jogaram gasolina no caminhão, que pegou fogo. João Osmar foi achado no meio do dia seguinte, a cerca de 20 km do local do atentado. Ele tinha escoriações, sem ferimentos graves, mas estava psicologicamente muito abalado. Todas as informações têm origem em um relato enviado pelo regional Mato Grosso do Cimi, feito a partir de informações dos indígenas. 

De acordo com a assessoria de imprensa do MPF em Cuiabá, após solicitações do Ministério Público, a Polícia Federal está investigando o atentado, mas ainda não concluiu se ele está ligado às disputas pela terra ou se é relacionado a outros desentendimentos.

O Cimi, Regional Mato Grosso, não tem dúvidas de que o atentado foi ligado à terra e de que se trata de uma grave tentativa de homicídio. “A violência aconteceu por causa da terra e não por outros motivos. Sérias medidas de proteção devem ser tomadas em relação á vitima que sobreviveu ao atentado. Os Bororo não podem viver em constante pesadelo”, afirma, em carta, o vice-coordenador do Cimi MT, Mario Bordignon. O Cimi questiona a atuação da Funai na região, pois recebeu relatos de que funcionários do órgão têm dito aos indígenas para “esquecerem Jarudori” e que “os Bororo não precisam mais de terra”.

Para saber mais sobre a terra Bororo, que foi demarcada pelo Marechal Rondon com  100 mil hectares, depois foi dividida durante a colonização do estado, clique aqui

Brasília, 11 de janeiro de 2006

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Deputado do MS cobra investigação sobre assassinato de indígenas em MS

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) lamentou hoje a morte da indígena Xurete Lopes, 50 anos, assassinada a tiros na manhã de ontem durante a desocupação da Fazenda Madama, de 2,4 mil hectares, localizada em Amambai, região Sul de Mato Grosso do Sul, e cobrou empenho das autoridades policiais na apuração do caso. No mesmo confronto, o índio Guarani Kaiowá, Valdeci Ximenes, 22 anos, foi atingindo na perna por dois tiros de revolver. Os crimes foram cometidos por funcionários da fazenda, de acordo com informações preliminares da imprensa.

O parlamentar, reconhecido por atuar em defesa da causa indígena em Mato Grosso do Sul, se mostrou indignado com o desfecho de mais esse conflito envolvendo a disputa de terras no Estado. O assassinato de Xurete Lopes é o segundo crime registrado pela Polícia em menos de quatro dias contra indígenas somente na região Sul. No sábado passado, dia 6 de janeiro, o cacique terena Gilson Felipe Valério, 38, foi assassinado a tiros quando trafegava pela MS-156, na região de Dourados, Sul de Mato Grosso do Sul. O deputado Pedro Kemp espera ainda nesta quarta-feira se reunir com o superintendente da Polícia Federal, Mário José de Oliveira Santos, para pedir empenho na apuração dos crimes e maior segurança para as populações indígenas do Estado. Representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza (CDDH)  também devem participar do encontro. “Queremos saber o que a Polícia Federal está efetivamente fazendo em relação a estas mortes e cobrar mais segurança para as populações indígenas”, adiantou.

Kemp atribui a violência cometida contra o povo indígena de Mato Grosso do Sul ao longo dos anos, a morosidade na demarcação das terras indígenas e a falta de uma proposta para solucionar o impasse envolvendo fazendeiros que possuem a titularidade de terras reconhecidas como território indígena. Em Mato Grosso do Sul, ao contrário de outros Estados, as terras habitadas pelos indígenas foi vendida e titulada em nome dos compradores, exigindo agora uma solução por parte do governo federal para que as terras sejam novamente entregues aos índios. “Nós entendemos que essa violência se repete a muito tempo em Mato Grosso do Sul e com certeza a causa desses conflitos é a indefinição no processo de demarcação de terras”, ressaltou o deputado.

Josy Macedo
Da Assessoria de Imprensa Parlamentar

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Empresa de segurança privada fez retirada violenta de índios, que terminou com uma morte e um ferido

A expulsão, por agentes privados, das 50 famílias Guarani-Kaiowá que retomaram terras na região de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, foi a causa da morte da indígena Kuretê Lopes, de aproximadamente 70 anos, e o ferimento de outro indígena.

Três pessoas da empresa de segurança contratada pelos fazendeiros foram intimadas a prestar declarações na próxima sexta-feira, na Policia Federal de Ponta Porá, segundo informação do delegado Fresneda, que acompanha o caso. A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar a morte e as lesões corporais.

O delegado afirma que estão sendo apuradas informações de que a retirada foi realizada por “jagunços e seguranças, muita gente fortemente armada”.

Não havia pedido de reintegração de posse para a terra, o que faria com que uma possível retirada dos indígenas fosse realizada por determinação judicial e através da polícia.  

O assassinato aumenta a lista dos Guarani mortos nos últimos anos por empresas de segurança particulares contratadas por fazendeiros e por jagunços. Entre os casos, estão a morte de Dorvalino Rocha, assassinado no dia 24 de dezembro de 2005 por homem contratado por uma empresa de segurança, em Ñanderu Marangatu, e de  Dorival Benitez, morto por pistoleiros também durante conflito em retomada de terras, em junho de 2006.

Os Guarani querem enterro no local da morte

O corpo está sendo velado na aldeia Taquapiri, em Coronel Sapucaia. Os Guarani-Kaiowá querem que o sepultamento dela seja no local da morte, chamado Kurusu Ambá.

Na avaliação do  procurador da República em Dourados, Charles Pessoa, os indígenas devem poder enterrar o corpo no local da morte. O delegado da Polícia Federal não autorizou o enterro no local, e o procurador afirmou que fará solicitação judicial.

Violência também afeta crianças

Na tarde de segunda-feira, homens armados passaram pela retomada, a mando de fazendeiros. Assustadas, crianças correram e uma delas desmaiou. A criança era filha de uma das lideranças da retomada, Francisco Fernandes. Ela foi socorrida e, segundo informações obtidas pelo Cimi, ainda estaria sendo tratada em Amambai.

Na tarde do mesmo dia, 12 índios da retomada foram presos em flagrante por roubo de um trator e de uma carreta, enquanto passavam por uma estrada vicinal, segundo informações do delegado da policia Civil de Amambaí, Marcelo Batistela Damasceno. Dos 12 presos, 4 foram reconhecidos pelo fazendeiro e continuam presos. Daí as acusações sobre roubo que circularam nos jornais de ontem, no Mato Grosso do Sul. No entanto, relatos de indígenas dão conta de que eles se dirigiam à aldeia mais próxima em busca de reforços para a retomada, depois da presença dos homens armados. A Policia Civil de Amambaí é responsável pelo inquérito.

Na terça de manhã, um grupo de pessoas armadas chegou em caminhonetes, com um caminhão e um ônibus para a retirada dos indígenas. A polícia não participou da retirada das pessoas da retomada. Ela foi realizada por agentes privados, contratados por fazendeiros. Durante a violenta retirada, os Guarani foram colocados à força no ônibus, Valdecir Ximenez, 22 anos, foi ferido por um tiro na perna e Kuretê Lopes morreu com um tiro no peito.

As cerca de 50 famílias da ocupação foram levadas no caminhão e no ônibus. De acordo com informação do delegado da Policia Civil em Amambaí, elas foram deixadas na Foram deixados na beira da estrada e seguiram para a aldeia mais próxima, chamada Taquapiri, de onde haviam saído as famílias. 

Contexto
Cerca de 50 famílias Guarani retomaram a área na tarde de sexta-feira, 6 de janeiro. A região da retomada está situada entre 4 Tekohá (terra tradicional Guarani), e atualmente é chamada de fazenda Madama, é localizada entre os rios Takuaperi e Amambaí. Segundo informações do escritório do Cimi no Mato Grosso do Sul, já houve estudo preliminar sobre a terra reivindicada, feito pelos antropólogos para a Funai

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Indigenous woman killed by gunmen

The 9^th of January farmers and gunmen attacked a group of Kaiowá Guarani families who had returned to their tekoha, traditional land, of Curusu Ambá, on the division of the cities of Amambai and Coronel Sapucaia, state of Mato Grosso do Sul (southwest Brazil).

The Indian woman Kuretê Lopes, of approximately 70 years, was killed by a shot in the chest, when the families were violently put in a truck and a bus. This happened in the morning, when also another indigenous man, Valdecir Ximenez, was wounded. The suspicion is that gunmen contracted by farmers have shot. Not satisfied yet with all the violence they threw the other indigenous people at a place outside of the city of Coronel Sapucaia

During the day four Indians had been put to prison when they tried to go to the indigenous land Tacuapery to ask for help of their relatives. They were being attacked and an indigenous child that fainted, was taken by the farmers.

This brutality confirms once more the violence and the hatred against the indigenous people who search their piece of land to survive. Private security services are contracted by farmers who can act in complete impunity. All this aggravated by the slowness of the Federal Government in demarcating and guaranteeing indigenous lands as determines in the Brazilian Constitution.

It is repulsive to see that the violence against and murders of the indigenous population in the state of Mato Grosso do Sul continues (in 2006 there were 40 indigenous peoples killed in Brazil, of which 20 in Mato Grosso do Sul). Similar crimes of the last years are still waiting for justice. CIMI asks the immediate verification of the facts and punishment of the culprits so that it does not come to more suffering, agony and genocide of the Kaiowá Guarani people.

That former leader Sepé Tiaraju illuminates the resistant Guarani warriors. That leader Marçal, killed in 1983, and all the ones that had tumbled in the fight, like Kuretê today, follow the fight of their people for a land, at least with less evil and violence.

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