Entre o Sonho Guarani e a Vida Severina

Entre o Sonho Guarani e a Vida Severina

Estamos ao lado da cova de Xuretê, eu, Egon e Valter Kaiowá. Apenas nós três a contemplar o desolador cenário de morte e dor. O silêncio é interrompido pelo clicar da câmera nas mãos de Egon. Fico a pensar quantas vezes esse meu companheiro repetiu tal gesto para registrar semelhantes cenários. Imediatamente veio-me a lembrança da cova de Dorvalino Kaiowá, fotografada por ele no Natal de 2005. Procuro fugir das tristes lembranças e silenciosamente rezo o Pai Nosso. Agora recordava as cenas imortalizadas pelo teatro na adaptação da obra de João Cabral, Morte e Vida Severina: a cova com palmos medida, o latifúndio,  a parte que coube a Xuretê, a parte que cabe aos Kaiowá, aos Sem Terra, aos Quilombolas, aos que Lutam, aos que Sonham. Fico a pensar nas tantas Vidas Severinas. Olho em minha volta e lá estavam Egon e Valter. Um pouco mais adiante encontravam-se três mulheres a conversar, uma delas em adiantado estado de gestação. Mais uma Vida Severina? Um novo guerreiro para lutar por seu povo? Que surpresa nos prepara aquele ventre?

Havíamos chegado ao acampamento aonde encontram-se os indígenas expulsos da fazenda Madama, invasora do tekohá Kurussu Ambá, na manhã do dia 20 de janeiro. Viajamos juntamente com representantes de várias entidades que fazem parte da Coordenação dos Movimentos Sociais do Estado do Mato Grosso do Sul, num total de 15 pessoas. No dia anterior participamos de uma entrevista coletiva à  imprensa, em Campo Grande, ocasião em que 3 representantes da comunidade e uma liderança da Comissão de Terras Guarani tiveram oportunidade de desmentir as falsas informações veiculadas pela mídia local desde o dia 4 de janeiro, data da retomada da terra indígena Kurussu Ambá. Nossa chegada ao acampamento era ansiosamente esperada pelos indígenas. Depois de termos sido recebidos com danças em duas rodas formadas por anciãos e crianças, muitas pessoas  começaram a falar simultaneamente, pois desejavam ser escutados pelas entidades e conseguir dessas apoio e testemunho em seu favor. Afirmavam serem vítimas de uma grande armadilha dos fazendeiros, que resultou em sequestros, tentativa de homicídio e assassinato de pessoas da comunidade, bem como na prisão de seus líderes, sob a acusação de roubo de um trator, uma carreta e extorsão qualificada. Sentiam-se abandonados, totalmente desprotegidos, jogados à beira da rodovia que liga as cidades de Amambai e Coronel Sapucaia/Capitão Bado (lado paraguaio).

A gravidade dos relatos impactavam a todos: o pequeno Odair de apenas 4 anos ouvia tudo atentamente. Relataram-nos que ele fora sequestrado por fazendeiros enquanto se deslocava pela estrada em companhia de dois adultos. Os fazendeiros atiraram contra os dois, que fugiram deixando a criança para trás. Depois de ficar  desaparecido por 6 dias, um fazendeiro informou à comunidade que o havia deixado na casa do índio, na cidade de Amambai, local em que foi finalmente localizado. Joana, mãe de Natalino, 16 anos, nos contou que ele encontra-se desaparecido desde a madrugada do dia 8 de janeiro. Depois de ter sido algemado por fazendeiros na rodovia MS 289, ele juntamente com sua mãe, mais cinco adultos e algumas crianças foram levados para a delegacia de Amambai. Lá permaneceram todos numa cela durante algumas horas. Tarde da noite, mulheres e crianças foram liberadas, enquanto 4 homens permaneceram presos. No lado de fora havia uma ambulância onde todos foram jogados para serem transportados à aldeia Taquaperí, mas Natalino não entrou, pois informaram que o veículo estava cheio. No momento alguns fazendeiros se aproximaram e disseram que Natalino necessitava ficar para prestar depoimento. Foi a última vez que ela viu seu filho, na porta da delegacia. Seguiam-se a esses outros tantos relatos de violência contra pessoas, invasão da terra indígena por fazendeiros dirigindo caminhonetes com placas do Paraguai, ataques noturnos etc. Cada vez mais aumentava a nossa indignação. Lembrei que Egon, ao sair de Campo Grande me comunicou que levaria um notebook por precaução. Surgiu-me a idéia de tomarmos a termo alguns depoimentos e para tanto contamos com a concordância de Rogério, assessor jurídico do Cimi no MS, que assumiu a tarefa. Necessitávamos ainda de uma impressora, que nos foi emprestada pela escola indígena da aldeia Taquaperí. Como não havia papel nem disquete, Egon, Geraldo, Eugênio kaiowá e eu nos deslocamos ao país vizinho, mas na cidade de Capitão Bado só encontrávamos “librerias evangélicas” que não dispunham do que procurávamos. Uma niña atenciosa nos informou que poderíamos encontrar aqueles produtos em um supermercado que ficava no lado brasileiro e assim o foi.

A tomada dos depoimentos se estendia ao longo do dia. Tudo era muito demorado, pois dependia de tradução e para tanto contamos com a ajuda de Adão Benites, professor Kaiowá, assim os relatos se tornavam cada vez mais claros. Já começava a escurecer quando decidimos suspender os depoimentos, pois pretendíamos parar em Amambai e visitar os índios presos. Chegando à Penitenciária apresentamo-nos como representantes da caravana em apoio aos Kaiowá e manifestamos nosso desejo em visitar os 4 indígenas presos. O agente penitenciário que nos atendeu solicitou a relação de todas as entidades presentes, o que lhe foi entregue. Poucos minutos depois retornou com a informação de que, considerando a avançada hora, quando todos os detentos já estavam recolhidos em suas celas, a visita só poderia ocorrer com autorização judicial. Refletindo sobre as dificuldades em localizar o juiz, o cansaço de todos e os mais de 450km de estrada a serem percorridos até Campo Grande ainda naquela noite, decidimos que um grupo menor retornaria durante a semana para realizar a visita. Egon e eu já estávamos decididos a pernoitar em Dourados, 130 km distante de Amambai, enquanto Rogério retornaria de carona para a capital do estado. No percurso até Dourados estivemos em companhia de Geraldo, da equipe do Cimi em Dourados, Eugênio e Adão, professores Koiowá. Antes de chegarmos lá paramos em Caarapó para visitar a irmã Anarí, que àquela hora já se encontrava na cama, mesmo assim levantou-se e nos acolheu preparando um delicioso café para afastar nosso sono e prosseguirmos viagem. Passava um pouco da meia noite quando chegamos ao nosso destino.

No dia seguinte, domingo 21, acordei muito cedo. Recorri ao celular para saber a hora, passavam alguns minutos das quatro. Tento retomar o sono, mas sou impedido pelas imagens presentes em minha memória. Muitos rostos tristes, dentre eles o de Cacilda, mãe de Odair, menor sequestrado, esposa de Francisco, preso (juntamente com ela, que fora liberada depois) dois dias após o sequestro de Odair e filha de Xuretê, assassinada um dia após a prisão de Francisco. Como entender tanta desgraça em tão pouco tempo? Como aquela mulher é capaz de suportar tanta dor? Começo a pensar nos quatro que estão presos. O que  passa por suas cabeças ao verem-se trancafiados numa penitenciária, depois de terem caído na armadilha da pessoa que lhes emprestou o trator para transportar alimentos e em seguida registrou ocorrência de roubo do mesmo e preparou o flagrante? Nesse caso é impressionante a rapidez e eficiência da atuação da polícia e do Ministério Público estadual. Em apenas 8 dias o inquérito foi concluído e o MPE ofereceu denúncia. Não tenho como evitar comparação com outros casos que acompanhamos, onde as vítimas são indígenas. O exemplo mais próximo é o assassinato de Xuretê. Onde está o empenho da polícia em identificar os fazendeiros responsáveis? Há pelo menos uma testemunha que reconheceu o autor dos disparos. Mas há centenas, milhares de casos onde os inquéritos se arrastam por tempo indeterminado: Dena Truká e seu filho Jorge, executados por policiais militares de Pernambuco em junho de 2004, o inquérito ainda está inconcluso, o inquérito do irmão Vicente se arrastou por mais de 10 anos e somam-se a esses uma lista sem fim de exemplos que envolvem vítimas sem terra, agentes de pastoral, pessoas comuns etc. Sem levar em consideração todos aqueles em que nem mesmo há apuração e caem no esquecimento.

Outras imagens fortes vêm-me à mente: a cova de Xuretê em frente à pequena choupana de sua filha. Dentro dela apenas duas camas sem colchões e nada mais. Seus poucos panos foram incendiados pelos fazendeiros durante o ataque ao Kurussu Ambá. Apenas poucos metros depois, a choupana de Xuretê com paredes de taquara e cobertura de uma espécie de piaçava. Estava totalmente fechada. Do lado de fora um cachorro branco com pintas pretas, ainda chorando a morte de sua dona. Impressionou-me que ao ver dois estranhos aproximando-se da casa sobre a qual parecia manter vigilância não esboçou qualquer reação. Observou-nos com certa indiferença e manteve-se quieto, deitado. Sua atitude possibilitou que Egon fizesse algumas fotos, enquanto eu admirava a arquitetura daquela habitação deserta. Pondo-me ao lado da casa, percebi que sua altura máxima não alcançava meus ombros e seu diâmetro não ultrapassa  doze metro quadrados. Pelas frestas, via-se alguns panos no chão, não mais que isso. Recorro mais uma vez ao relógio do celular, são 5 horas e já escuto os passos de Egon pela sala. Levanto-me e conto-lhe que não consigo parar de pensar nas pessoas do acampamento e em seus sofrimentos. Proponho-lhe adiarmos nosso retorno a Campo Grande para o dia seguinte e voltarmos ao acampamento para tomar novos depoimentos e levar esposas e filhos para uma visita às lideranças presas. A proposta foi prontamente aceita e logo cedo nos deslocamos para lá. Agora ia também conosco o pe. Jorge Dal Ben.  

Chegando à comunidade, Egon assumiu a tomada de depoimentos, enquanto Geraldo e Jorge conversavam com as pessoas. Para min coube a tarefa de levar as pessoas para visitar seus familiares presos. Saímos em direção à Amambai. Comigo estavam Cacilda, esposa de Francisco e seu filho Adelson; Ramona, esposa de Osvaldo e Hortência, mãe de Cassemiro. Rubem, o outro preso, é solteiro e seus pais não estavam no acampamento. Cacilda e Adelson haviam conversado comigo no dia anterior, mas as outras mulheres não, o que lhes deixava um tanto desconfiadas. No caminho fui tentando quebrar o gelo e repeti meu nome várias vezes, orientando-as que se alguém perguntasse quem sou eu e se me conhecem respondessem meu nome e dissessem que sou da Igreja Católica e trabalho lá na aldeia. Essa orientação logo foi posta em prática, pois próximo a Amambai fomos parados por uma blitzen da PM que nos encheu de perguntas.

Chegamos enfim à penitenciária. Aquela seria a primeira visita que fariam a seus parentes desde o dia que foram detidos. Na porta, muitas pessoas, principalmente mulheres com sacolas contendo biscoitos e alguma roupa para os seus visitados. Olhei as indígenas e me dei conta que nada traziam. Perguntei-lhes se não trouxeram nenhuma roupa, pois os quatro ainda deveriam  está com as mesmas com as quais foram presos. Recebi como resposta “não temos nada”. Lembrei de minha bolsa de viagem no porta malas e lá ainda havia uma camisa limpa, duas camisetas e duas calças. As mulheres olharam o que ficaria melhor em quem e já fizeram uma distribuição prévia, antes de entrarem no presídio. Passamos também num supermercado e compramos biscoitos. Organizamos quatro sacolas, uma para cada. Tudo pronto para  a visita.

Aproximamo-nos da porta principal e dirigimo-nos a um agente penitenciário, que mesmo antes que eu perguntasse alguma coisa, comunicou-me que a visita era só para parentes em primeiro grau e perguntou-me se eu tinha algum familiar lá dentro. Respondi que estava apenas acompanhando as mulheres e Adelson e eles tinham pai e esposos prisioneiros. Exigiu-nos documentos comprobatórios do grau de parentesco, devendo os mesmos conter fotos ¾.  Esclareci que nem todos eram portadores de documentos, mesmo porque seus pertences  haviam sido encendiados por fazendeiros da região quando invadiram e destruiram suas habitações. O agente percebeu outro impedimento, Ramona estava de bermuda (abaixo do joelho) e aquela roupa não era permitida no ambiente. Além do mais deveria cada um trazer duas fotos para o presídio preparar uma carteirinha de visitas e assim se seguiam outras exigências ampliadas pela má vontade do atendente. Pacientemente busquei um diálogo mais conseqüente. Chegamos a um acordo e os quatro puderam entrar, com a advertência que “por hoje passa, mas da outra vez devem cumprir as exigências”.

Eu havia combinado com o pessoal que a visita teria uma duração de duas horas, pois às 13:00h deveríamos retornar ao acampamento. Enquanto isso, eu daria umas voltas pelas ruas da cidade. Nesse ínterim consegui um lugar para comer algo e depois fui até um orelhão de onde telefonei para Rosane e lhe falei longamente sobre os fatos, as dificuldades. Desligando o telefone, caiu-me a ficha: por que não retornar ao presídio e tentar falar com o diretor? Era preciso entrar e ver a situação dos presos. Chegando lá não foi necessário solicitar ao diretor, pois consegui autorização de entrada com o nesmo agente que nos atendera antes.

Na porta encontro Adelson já de saída e sugiro que me acompanhe. Começo a transitar pelos estreitos corredores superlotados pelos visitantes e logo alguém deduz tratar-se do presidente da Funai. Muito rapidamente procuro desfazer o mal entendido e explico que entre o tal presidente e eu há inúmeras diferenças, não apenas físicas. Solicito de Adelson apertar o passo até a cela onde estão as lideranças, mas somos interrompidos por algumas pessoas que nos cumprimentam, muitos rostos indígenas. Chegamos até Francisco, que também já havia recebido a notícia da presença do presidente da Funai, explico-lhe quem sou, chegam os outros indígenas e conversamos  de maneira rápida, ninguém se queixa de violência física, mas todos  afirmam receber um tratamento desrespeitoso e dizem serem vítimas de uma armação, insistem que precisam ser retirados de lá com urgência e pedem-me atenção a seus processos.

Começo a retornar e sou interrompido por um agente penitenciário que se demonstra bastante preocupado com a situação de outros índios que também cumprem pena ali. Pede-me para conversar com uma jovem indígena detenta e ouvir seu relato. É da aldeia de Amambai, foi condenada por homicídio, mas jura inocência. Na seqüência outros agentes também me procuram e relatam o desprezo em que se encontram os índios detentos. Uma agente me pergunta se a fazenda do conflito está próxima a Ponta Porã, o papo se estende. Chega o diretor da penitenciária e indago-lhe sobre o total de presos, responde-me que são 145. Pergunto-lhe se há muitos indígenas, sim 48 entre homens e mulheres. Desejo saber se alguém da Funai aparece para visitá-los, responde-me que às vezes, mas logo em seguida complementa, “para falar a verdade ninguém aparece aqui, esses índios estão abandonados”. Um outro agente interfere no diálogo e diz que muitos indígenas deveriam ter saído para passar o Natal em casa, mas o advogado da Funai não aparece por lá, que o advogado que assiste ao presídio não pode atender aos indígenas porque é atribuição do advogado da Funai, mas esse por sua vez nada faz…  

Voltamos ao acampamento e lá os visitantes informaram à comunidade sobre a situação de seus líderes. Ao cair da tarde tomamos nosso o caminho de volta. Para nós há essa liberdade de ir e vir, por isso podemos retornar sempre às nossas casas, nossos “tekohás”. Para as pessoas que ficaram no acampamento isso por enquanto ainda é um Sonho, que esperamos seja concretizado muito em breve.

                                             Saulo Feitosa

                                             Brasília, 23 de janeiro de 2007

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Resposta da Funasa sobre denúncias de morte de duas crianças do povo Pirahã (Amazonas)

Sobre denúncias feitas pelo coordenador-geral da Organização dos Povos Indígenas Tora, Tenharim, Mura e Parintintin (Opittamp), Elton Rodrigues Paes, e publicadas pelo site do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no último dia 18, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) esclarece que:

1.      No começo deste mês, enviou para o município de Manicoré, região do Rio Maici, mais uma equipe de saúde, formada por um enfermeiro, três técnicos de enfermagem e dois técnicos laboratoriais a fim de diagnosticar o quadro da região e reforçar o atendimento por 20 dias. A saída da equipe será feita apenas com a chegada de outra ao local;

2.      Agora, o município de Manicoré tem três equipes de saúde atendendo simultaneamente em diferentes localidades (Bora do Javari, Ponta Natal e rio Maici);

3.      Ainda no começo do mês, a Funasa enviou para a região medicamentos e alimentos para atender as comunidades. Além disso, mandou um motor para lancha de ferro e enviará outro nos próximos dias. A medida vai aumentar a eficácia no transporte de equipes de saúde e indígenas;

4.      É importante lembrar que a mais recente remessa de medicamentos para a farmácia básica dos indígenas Guajajara foi entregue no dia 27 de outubro e não há, portanto, falta de medicamentos no momento;

5.      Em relação ao convênio com a Coaib (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), a Funasa informa que o mesmo não foi renovado por não ter atendido satisfatoriamente à parceria. Entretanto, novo convênio já foi firmado com a organização Saúde Sem Fronteira e os problemas da parceria anterior já estão sendo sanados.

Newsletter No. 749

Newsletter No. 749

TUPINIKIM AND GUARANI LEAVE BRASILIA AFTER TWO DAYS OF CAMPING

The 50 Tupinikim and Guarani Indians who were camping in front of the Ministry of Justice since Wednesday (17th of January), decided to return to their villages in the Espirito Santo state after two days of mobilization.

These two indigenous people traveled from Espírito Santo to Brasília in search of a definition about the demarcation of their lands. They wanted to be received by the Minister of Justice, Márcio Thomaz Bastos, regarding to the conflicts with Aracruz Celulose over possession of the land. The struggle has already lasted for more than two decades.

Last Thursday morning, the group spoke to the Advisor of the Minister of Justice, Teresinha Maglia, and to the director in charge of land issues at Funai, Nadja Bindá, in their camp in front of the Ministry. Maglia justified Márcio Thomaz Bastos’ refusal to the requested meeting by saying: “The Minister is not going to receive the indigenous people, just like he is not going to receive representatives of the Aracruz company.” Both questioned the pressure strategy adopted by the indigenous people. Vilson Tupinikim justified it by replying: “Where we live, we are suffering a lot of discrimination.”

“We are protesting against the failure to keep a promise: the Minister said that an administrative ruling would be issued by December last year to settle the issue. And he spoke in the name of President Lula, so it was the Federal Government that assumed this commitment,” the Tupinikim leader claimed. In February, 2006, Thomaz Bastos undertook the commitment to legalize the Tupinikim and Guarani lands by the end of 2006, during a meeting of the Espírito Santo State Legislative Assembly.

Activities

The Indians met with the President of the Commission of Human Rights and Minorities of the Federal Parliament, Mr. Luiz Eduardo Greenhalgh. They explained once again the situation and stressed the pressure they feel in the area because of the racist and discriminatory campaign Aracruz has been realizing over the past few months against them. Greenhalgh committed himself to send an urgent letter to the Minister, asking him to declare the 11,009 ha as Tupinikim/Guarani land and to the Presidency of the Republic asking for an urgent meeting with the indigenous leaders.

 During the first day of camp, the group closed off one side of the road, in front of the Ministry of Justice, for five minutes. They were later informed by ministerial advisors that the Minister would not receive the indigenous people and that they should talk to Funai, an indigenist institution linked to the Ministry.

On being given this news, the group headed for the Presidential Office and requested a meeting with President Lula to discuss the difficulties faced by the indigenous peoples in getting access to the Minister of Justice. It was not possible to book a meeting, but a conversation with the Special Advisor of the President of the Republic, Ricardo Collar, was requested. The advisor has still to reply to this request.

According to the legislation, only the Minister can decide to publish an administrative ruling demarcating land areas. On November 16, 2006, the Minister’s Legal Advisor approved the demarcation procedure, stating that the legal formalities had been obeyed. Once this had been done, it was up to the Minister to decide on the process. The decision is 4 months late, based on the legal deadlines.

The discussions between the Aracruz Celulose company and the Tupinikim and Guarani are dealing with the dispute concerning the traditional occupation of the land. The indigenous peoples have four anthropological identification reports issued by Funai in their favor: the company insists that the indigenous peoples were not living on the lands when they arrived.

A year of conflict

On 20 January, it will be a year since the Federal Police cleared and destroyed two villages that had been rebuilt within the indigenous land. This eviction resulted in injuries to 13 indigenous people. “In spite of apologies from the government for this police action, which involved countless improper acts, its effects can still be felt and nobody has been punished,” according to the NGO Fase. The Public Prosecutor’s Office has issued a public civil action against the Union for compensation for the material and moral damages suffered by the indigenous people.

 TWO INDIGENOUS CHILDREN DIED AT THE BEGINNING OF JANUARY IN THE Madeira RIVER REGION IN THE STATE OF Amazonas

Two children from the Pirahã people died during the first days of January and many other indigenous people are suffering from malaria and suspected tuberculosis. This was disclosed by the general coordinator of the Tora, Tenharim, Mura and Parintintin Indigenous Peoples’ Organization (Opittamp), Elton Rodrigues Paes, who has accused the National Health Foundation (Funasa), of not providing the necessary treatment to the peoples in the River Madeira region, in the municipalities of Manicoré and Humaitá.

According to Elton Rodrigues, the two children who died are from the Cacaia and Santa Cruz settlements, on the River Maici, in Humaitá. One of them was around one year old and presumably died of dehydration as other children in the same settlement have shown the same symptoms. The second child died during childbirth.

The increase in the number of diseases has greatly upset the indigenous people, who are complaining about the lack of treatment provided by Funasa. The last time a Funasa health team visited the Pirahã communities in the River Maici area was in July last year. Over the last few months, the teams have passed quickly through the settlements, and not stayed there for the time required to accompany the situation of the sick, the indigenous people claim.

According to the Opittamp coordinator, Funasa was notified about the suspected cases of tuberculosis, but has yet to send people to the settlements. “We have been telling Funasa for more than a year that there has been an increase in illness in our settlements, but nothing has been done and the result is that there are now a lot of indigenous people suffering from malaria, tuberculosis and other diseases. It we don’t get any treatment, there may be more deaths,” Elton Rodrigues warned. On the River Marmelos, there are many indigenous people suffering from malaria and other diseases amongst the Tora, Apurinã, Mundurucu and Tenharim peoples.

Up to May last year, the Coordination of the Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon (COAIB) managed the Manaus Special Indigenous Peoples’ Sanitary District (DSEI) and was responsible for treating the indigenous people in that region. As the contract was not renewed, Funasa took on the obligation of providing these services to the settlements in the River Madeira region. (J.Rosha)

Brasília, 18 January 2007

Cimi – Indianist Missionary Council

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Tupinikim and Guarani leave Brasília and return to their villages

During the two days of mobilization, with support of the organizations CIMI, CUT (Central of Trade Unions), MST, MAB, Rede Brasil de Instituições Financeiras, and others, the following activities were carried out:

On the 1st day, in the morning, the main avenue in front of the Ministries, was blocked during 5 minutes. Representatives of the Ministry of Justice declared that the Minister would not receive the Indians.

Later on this day, the Indians went to the Ministry in order to present a petition to the Minister, demanding him to edit without further delay, the demarcation decree, and responding some of the contents of the internal opinion paper of the Juridical Consultancy (Consultoria Juridica) of the Ministry of Justice, of which they got a copy. One of the wrong comments of this opinion paper is that Aracruz would only have 20,000 hectares of lands and by demarcating the 11,009 hectares of indigenous lands, Aracruz would lose more than half of its lands!! But according to the information of its own web page, Aracruz is owner of 400,000 hectares of lands, in other words, losing 11,009 hectares is quite insignificant for this company, but highly significant for the Indians who occupy today 7,061 hectares and with the 11,070 hectares would more than duplicate their lands!

When they were not received by the Ministry who asked them to look for FUNAI, the Indians decided to instead going to the Funai, looking for support at the Presidency of the Republic; there, they were not received by nobody but it was promised that a meeting would be organized for the next day with assistants of the Presidency.

On the 2nd day, in the morning, representatives of the Ministry of Justice and the FUNAI, came to talk with the Indians in the tents camp in front of the Ministry. They explained that the decision about the demarcation had not been taken yet because the Indians would have broken the agreement with the government. In other words, the Indians are guilty for the delay in the decision-making, while it was the Minister of Justice who promised to demarcate the lands still in 2006! This is what the Indians responded, and they also made clear that their protest actions are only a result of this lack of action of the government. So who broke the agreement (although there does not exist any written paper at all) is the government.

In the afternoon, the Indians met with the President of the Commission of Human Rights and Minorities of the Federal Parliament, Mr. Luiz Eduardo Greenhalgh. Here, the Indians explained once again the situation and stressed the pressure they feel in the area because of the racist and discriminatory campaign Aracruz has been realizing over the past few months against them. Greenhalgh committed himself to send an urgent letter to the Minister, asking him to declare the 11,009 ha as Tupinikim/Guarani land and to the Presidency of the Republic asking for an urgent meeting with the indigenous leaders.

Once the President and his main assistants, as well as the Minister of Justice, left Brasília, the Indians decided to go back to their villages and evaluate the visit together with their communities for further actions.

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Mato Grosso do Sul – Os Guarani relatam “armadilha” para prender lideranças.

Uma comissão de movimentos sociais e sindicatos fará amanhã (20) uma visita ao acampamento dos Guarani que foram retirados da terra que haviam retomado, em episódio que legou à morte de uma indígena de 70 anos, em 9 de janeiro, no Mato Grosso do Sul. O grupo será formado por representantes da CUT, CPT, MST, pela Federação dos Professores do Estado do Mato Grosso e pela vice-presidência do Cimi, que se deslocou de Brasília, entre outros movimentos. Lideranças que participaram hoje de reuniões em Campo Grande relatam que a prisão da maior liderança da retomada e de outros três homens foi uma “armação”.

O objetivo da visita é levar a solidariedade dos movimentos e entidades aos Guarani Kaiowá e avaliar, com os indígenas, quais as melhores formas de transformar a solidariedade em ações concretas. 

Cerca de 36 familias que tentaram retomar as terras estão agora acampados na beira da rodovia MS-289. Segundo a liderança Ortiz Lopes, o grupo tem expectativa de que a Fundação Nacional do Índio crie um Grupo Técnico para a identificação da terra.

Três lideranças da retomada estiveram na tarde de hoje (19) em Campo Grande, reunidas com os movimentos e deram entrevista à imprensa. Na conversa, pela primeira vez, os Guarani apresentaram, eles mesmos, relatos sobre os conflitos. 

Novos fatos

Ortiz Lopes relatou que a prisão de quatro indígenas sob a acusação de roubo de um trator, realizada dia 8 de janeiro, foi “uma armadilha”. “O fazendeiro da fazenda Madama chegou lá, conversou com as lideranças, cedeu o trator e disse que a gente podia usar. O líder da retomada estava indo de trator buscar comida para a comunidade, e aí a polícia apareceu. Foi uma armadilha”, disse. No episódio, a liderança Francisco Fernandes e outros três Guarani foram presos.

Questionado sobre outros detalhes do suporto roubo divulgado pela imprensa em 9 de janeiro, Ortiz respondeu que em nenhum momento a versão dos Guarani havia sido ouvida: “Eles só ouviram a versão dos não índios. Não foi divulgado a versão dos índios. Não teve nada disso que publicaram, não teve reféns”, afirma.

Desaparecido

Ele afirma também que há um jovem de 14 anos desaparecido desde o dia da retirada dos indígenas pelo grupo – armado e encapuzado – que chegou ao local da retomada em 12 caminhonetes e com um ônibus.

Retomada

Ortiz explicou também os motivos que levaram cerca de 50 famílias a realizar a retomada do tekoha (terra tradicional) Kurusu Ambá: “Retomamos quando conseguimos juntar os parentes antigos, que viviam naquela área. Estávamos vivendo com muita dificuldade”, disse.

O acampamento e a terra Taquaperí estão localizados na região de Amambaí e Coronel Sapucaia, MS.

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Indígenas voltam para o ES. Comissão de Direitos Humanos pede rapidez ao ministro da Justiça

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Informe n. 749: Sem serem ouvidos pelo ministro da Justiça, os Tupinikim e Guarani seguem acampados em Brasília e têm reunião na Câmara dos Deputados

– Sem serem ouvidos pelo ministro da Justiça, os Tupinikim e Guarani seguem acampados em Brasília e têm reunião na Câmara dos Deputados

– Duas crianças do povo Pirahã morrem no início de janeiro na região do Rio Madeira, Amazonas 

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Sem serem ouvidos pelo ministro da Justiça, os Tupinikim e Guarani seguem acampados em Brasília e têm reunião na Câmara dos Deputados

Cerca de 50 Tupinikim e Guarani viajaram do Espírito Santo a Brasília em busca de uma definição sobre a demarcação de suas terras. Acampados em frente ao prédio do Ministério da Justiça (MJ), na Esplanada dos Ministérios, desde ontem (17) insistem em serem recebidos pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. As disputas entre a Aracruz Celulose e os indígenas pela posse da terra já duram mais de duas décadas.

Na manhã desta quinta-feira, o grupo conversou, no acampamento em frente ao ministério, com a assessora do ministro da justiça, Teresinha Maglia, e com a diretora de assuntos fundiários da Funai, Nadja Bindá. Elas justificaram a negativa de Márcio Thomaz Bastos à audiência solicitada: “O ministro não vai receber os índios, como também não recebe a Aracruz”, disse Maglia. Ambas questionaram a estratégia de pressão dos indígenas. Eles justificaram: “Estamos sofrendo muita discriminação no local onde vivemos”, disse Vilson Tupinikim.

“Nosso protesto é pela falta de compromisso: o ministro disse que a portaria sairia até dezembro do ano passado. E ele disse que falava em nome do presidente Lula, então foi o governo Federal que assumiu este compromisso”, questionou a liderança Tupinikim. Em fevereiro de 2006, Thomaz Bastos comprometeu-se com a regularização das terras Tupinikim e Guarani até o final de 2006, durante reunião na Assembléia Legislativa do Espírito Santo.

Atividades

Está programada, para a tarde de hoje, uma reunião com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Luiz Eduardo Greenhalgh.

Ontem, o grupo fechou uma pista da Esplanada dos Ministérios, em frente ao MJ, por cinco minutos. Depois, foram informados por assessores do ministério de que o ministro não recebe índios e que deveriam procurar a Funai, órgão indigenista vinculado ao ministério.

Com esta notícia, o grupo se dirigiu ao Palácio do Planalto e solicitou audiência com o Presidente Lula para tratar da dificuldade dos povos iIndigenas em terem acesso ao ministro da Justiça. Não foi possível marcar a audiência, mas foi requerida uma conversa com o assessor especial da Presidência da República Ricardo Collar. O assessor ainda não deu retorno sobre a solicitação.

Segundo a legislação, só o ministro pode decidir sobre a publicação da portaria que declara os limites da área. Em 16 de novembro de 2006, a Consultora Jurídica do Ministério aprovou o procedimento de demarcação, afirmando que haviam sido respeitas as formalidades legais. Após este ato, cabe ao Ministro decidir sobre o processo. A decisão está atrasada 4 meses, de acordo com os prazos legais.

A disputa entre Aracruz Celulose e os Tupinikim e Guarani passa hoje pela contestação de informações sobre a ocupação tradicional da terra. Os povos têm a seu favor quatro relatórios antropológicos de identificação da Funai, e a empresa insiste em que os povos não viviam ali quando ela chegou.

Um ano de conflitos

No próximo dia 20 de janeiro, completa um ano que a Polícia Federal desocupou e destruiu, com a colaboração ativa da Aracruz Celulose, duas aldeias reconstruídas dentro da terra indígena. A desocupação resultou em 13 índios feridos. “Apesar das desculpas do governo por esta ação policial, marcada por inúmeras irregularidades, seus efeitos prosseguiram e ninguém foi punido”, relata a ONG Fase. O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a União para reparação dos danos morais e materiais sofridos pelos indígenas.

Duas crianças do povo pirahã morrem no início de janeiro na região do Rio Madeira, Amazonas

Duas crianças do povo Pirahã morreram nos primeiros dias de janeiro e muitos outros indígenas estão acometidos de malária e com suspeita de tuberculose. A denúncia é feita pelo coordenador geral da Organização dos Povos Indígenas Tora, Tenharim, Mura e Parintintin (Opittamp), Elton Rodrigues Paes, que acusa a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de não prestar assistência devida aos povos da região do rio Madeira, nos municípios de Manicoré e Humaitá.

Conforme Elton Rodrigues, as duas crianças falecidas são das aldeias Cacaia e Santa Cruz, no rio Maici, em Humaitá. A primeira teria aproximadamente um ano de idade e morreu provavelmente de desidratação. Na mesma aldeia, outras crianças apresentavam o mesmo sintoma. A segunda criança morreu durante o parto.

O aumento do índice de doenças tem causado muitos transtornos aos indígenas, que reclamam da falta de assistência por parte da Funasa. A última viagem feita por uma equipe de saúde do órgão às comunidades Pirahã do rio Maici aconteceu em julho do ano passado. Ao longo dos meses, a equipe passa apenas rapidamente nas aldeias, não permanece o tempo necessário para acompanhar a situação das pessoas doentes, dizem os indígenas.

Conforme o coordenador da Opittamp, a Funasa foi informada sobre a suspeita de casos de tuberculose, mas até o momento não enviou pessoal às aldeias. “Há mais de um ano temos informado a Funasa sobre o aumento das doenças em nossas aldeias, mas nenhuma providência foi tomada e o resultado é que há muitos indígenas com malária, tuberculose e outras enfermidades. Se não houver assistência, pode haver outras mortes”, alerta Elton Rodrigues. No rio Marmelos, entre os povos Tora, Apurinã, Mundurucu e Tenharim, há muitos indígenas acometidos por malária e outras doenças.

Até maio do ano passado, a responsabilidade pelo atendimento aos indígenas daquela região cabia à Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, que gerenciava o Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI, de Manaus. Como o convênio não foi renovado, passou à Funasa a obrigação de prestar atendimento ás aldeias da região do rio Madeira. (J.Rosha)

Brasilia, 18 de janeiro de 2007

Tupinikim e Guarani vão para o Palácio do Planalto

As lideranças indígenas dos povos Tupinikim e Guarani (do município da Aracruz, ES) tentaram na tarde de  hoje entregar uma petição ao Ministro da Justiça, mas não foram recebidos. Uma assessora do ministério informou que os índios devem ir para Funai e que o Ministério não ira recebe-los.

Neste momento as lideranças estão indo para o Palácio do Planalto para tentar falar com o Presidente da República.

Os Tupinikim e Guarani solicitam a devolução dos processos sobre a demarcação das suas terras ao gabinete do Ministério da Justiça. Estes processos se encontram parados na Consultoria Jurídica do Ministério.

Além disso, as lideranças solicitaram que o Ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, cumpra o prazo previsto no Decreto no. 1.775/96, assinando e determinando a publicação das portarias de demarcação das suas terras, como fora sugerido pela Presidência da FUNAI e pela Consultoria Jurídica, como forma de respeito à justiça e garantia dos direitos dos Tupinikim/Guarani que ocupam tradicionalmente as terras indígenas Tupinikim e Comboios.

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No ministério da Justiça, indígenas buscam solução para conflito com Aracruz Celulose

Hoje (17 de janeiro de 2007) em torno das 10h45, lideranças indígenas dos povos Tupinikim e Guarani (do município da Aracruz, ES) bloquearam a Esplanada dos Ministérios em frente ao ministério da Justiça. O bloqueio durou cerca de 5 minutos e foi interrompido por policiais da Policia Militar. Alguns carros tentaram ignorar o bloqueio e passar pelos manifestantes. Também participaram outros movimentos sociais como o MAB e o MST.

O objetivo dos manifestantes é conseguir uma audiência com o ministro da Justiça sobre o andamento do processo de demarcação da terra Tupinikim e Guarani, contestado pela multinacional Aracruz Celulose.

O protesto continua durante a tarde. Os cerca de 50 índios chegaram hoje a Brasília, dispostos a ficar o tempo necessário para terem uma definição sobre a edição da portaria de demarcação das suas terras. Eles estão acampados em frente ao ministério da Justiça.

Contatos:
– Toninho –cacique Guarani – 27 99772018
– Vilson (Jaguaraté) Tupinikim – cacique Tupinikim – 27 99382884
– Paulo Tupinikim – liderança Tupinikim – 27 92544097
– Geertje – Ass. Imprensa Cimi – 61 9979 6912

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Em Brasília, Tupinikim e Guarani denunciam o descaso do Governo Federal

Cerca de 50 índios, caciques e lideranças, Tupinikim e Guarani do Espírito Santo chegarão nesta 3ª.-feira, dia 16 de janeiro, em Brasília, dispostos a ficar o tempo necessário para terem uma definição sobre a edição da portaria de demarcação das suas terras.

Em dezembro do ano passado, 18 lideranças indígenas foram até a capital na expectativa de uma audiência com o Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, como parte do acordo com a FUNAI para desocupar, no dia 13 dezembro, o porto de exportação da Aracruz Celulose, a empresa invasora das terras indígenas. No entanto, durante os quatro dias que ficaram em Brasília os indígenas não foram recebidos pelo Ministro, nem por seus assessores. Eles não conseguiram tampouco cópia do processo de demarcação das suas terras, um direito assegurado pelo decreto 1.775/96, par.3º.: “O grupo indígena envolvido, representado segundo suas formas próprias, participará do procedimento em todas as fases”.

Mais de uma vez, o Governo Federal, através do Ministro Márcio Thomas Bastos prometeu a regularização das terras Tupinikim e Guarani até o final de 2006, durante uma reunião pública em fevereiro de 2006 na Assembléia Legislativa do Espírito Santo. No entanto, enquanto a FUNAI cumpriu parte da promessa, analisando e rejeitando a contestação da Aracruz, e encaminhando o processo para o Ministério da Justiça em 12 de setembro de 2006, recomendando a edição da portaria de demarcação, o ministro até hoje não o fez apesar do prazo para este ato ser de 30 dias, conforme o decreto 1.775/96.

As comunidades indígenas Tupinikim e Guarani se sentem traídas pelo Governo Federal que tantas vezes afirmou seu compromisso com a causa indígena. Os índios  perguntam-se, perante o silencio do Governo Federal, qual é de fato o problema no processo? Será que o Ministério está considerando a contestação da Aracruz Celulose que afirma que os Tupinikim nunca habitaram as terras reivindicadas? Vale lembrar que a contestação da empresa foi elaborada por 15 supostos especialistas renomados, mas até hoje ninguém sabe quem são eles. Por outro lado, os quatro estudos técnicos da FUNAI que identificaram a terra indígena Tupinikim/Guarani têm nomes e títulos.

Estes quatro estudos reuniram provas irrefutáveis de que os Tupinikim sempre habitaram a região até a chegada da Aracruz Celulose que destruiu cerca de 30 aldeias e expulsou os indígenas e transformou suas terras em plantações de eucalipto. Os índios estão levando para Brasília, como exemplo das provas, um mapa dos povos indígenas no Brasil de 1944, publicado pelo IBGE, do renomado pesquisador Curt Nimuendajú,  que comprova a presença deles claramente na região litorânea do Espírito Santo, inclusive na região de Aracruz.

Parece que o Governo Federal está subordinando os direitos indígenas aos interesses econômicos da multinacional Aracruz Celulose.  É bom que o Governo se lembre que:

–  no dia 21 de dezembro de 2006, a Aracruz Celulose foi condenada por racismo e discriminação contra os povos indígenas Tupinikim e Guarani numa ação promovida pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo. A empresa teve que retirar as múltiplas informações pejorativas e racistas colocados no seu site, e proibida de veicular essas informações nas suas palestras e eventos. No entanto, a ação não impediu a onda de discriminação e racismo que a Aracruz Celulose provocou na sociedade regional. Prova disso foi a manifestação promovida pela empresa no dia 13 de dezembro, quando mais de 2000 trabalhadores, a maioria de empresas terceirizadas  como a Plantar, queriam retirar com o uso da força os 200 indígenas que tinham ocupado pacificamente o porto da empresa. Naquele dia, quase ocorreu um massacre dos indígenas.

Por fim, é bom lembrar também que no próximo dia 20 de janeiro completará um ano que a Polícia Federal desocupou e destruiu, com a colaboração ativa da Aracruz Celulose, duas aldeias reconstruídas dentro da terra indígena. 13 índios foram feridos, alguns gravemente. Apesar das desculpas do governo por esta ação policial, marcada por inúmeras irregularidades, seus efeitos prosseguiram e ninguém foi punido. O Ministro poderia, num gesto de real compromisso com os povos indígenas, garantir finalmente a regularização das terras Tupinikim e Guarani.

Contatos:

– Toninho –cacique Guarani – 27 99772018

– Vilson (Jaguaraté) Tupinikim – cacique Tupinikim – 27 99382884

– Paulo Tupinikim – liderança Tupinikim – 27 92544097

– Geertje – Ass. Imprensa Cimi – 61 9979 6912

– Sumário Santana – Cimi –  31 87943116

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