17/01/2007

Tupinikim e Guarani vão para o Palácio do Planalto


As lideranças indígenas dos povos Tupinikim e Guarani (do município da Aracruz, ES) tentaram na tarde de  hoje entregar uma petição ao Ministro da Justiça, mas não foram recebidos. Uma assessora do ministério informou que os índios devem ir para Funai e que o Ministério não ira recebe-los.


Neste momento as lideranças estão indo para o Palácio do Planalto para tentar falar com o Presidente da República.


 


Os Tupinikim e Guarani solicitam a devolução dos processos sobre a demarcação das suas terras ao gabinete do Ministério da Justiça. Estes processos se encontram parados na Consultoria Jurídica do Ministério.


 


Além disso, as lideranças solicitaram que o Ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, cumpra o prazo previsto no Decreto no. 1.775/96, assinando e determinando a publicação das portarias de demarcação das suas terras, como fora sugerido pela Presidência da FUNAI e pela Consultoria Jurídica, como forma de respeito à justiça e garantia dos direitos dos Tupinikim/Guarani que ocupam tradicionalmente as terras indígenas Tupinikim e Comboios.


 

Fonte: Cimi
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