Newsletter n° 750

Guarani say it was a “trap” to arrest leaders. MEN BEING KEPT IN PRISON are visited by relatives

A commission of 15 representatives of organizations, social movements and unions visited on Saturday, the 20th of January, a camp of the Guarani who were removed from a land that they had reoccupied in an episode that led to the death of a 70 years old indigenous person on January 9 and to the disappearance of two young people in the state of Mato Grosso do Sul. In the testimonies provided to the committee, the Guarani reported that the arrest of their main leader in the reoccupation action and of three other men was a “trap.”

New facts

Leader Ortiz Lopes reported how the indigenous people were arrested, under charges of having stolen a tractor on January 8. “The farmer from the Madama farm arrived there, talked to the leaders, and told us we could use the tractor. The leader of the reoccupation was using the tractor to bring food to the community, and then the police appeared. It was a trap,” he said. After the episode, leader Francisco Fernandes and many other Guarani were arrested. Four men are still in prison.

When asked about other details of the alleged robbery reported by the press on January 9, Ortiz replied that the Guarani hadn’t had any opportunity to tell their version of what actually happened: “They only heard the version of non-indigenous people. The version of the indigenous people was not made public. What they published is not true, there were no hostages,” he said.

Investigations

The investigations being carried out by the Federal Police on the death of Churetê Lopes have not been completed so far. Another investigation carried out by the Civil Police has been concluded. Based on it, the Public Prosecutor’s Office (MPE) in the state charged the four indigenous people with having stolen agricultural equipment. If the charges are accepted by a state court, the indigenous people will stand trial.

Visit to the men in prison

The commission accompanied relatives of the men being kept in prison in the city of Amambaí to visit their relatives. Besides the difficulties they faced to go to the city, the indigenous people were almost prevented from entering the police station because they did not have identity documents with their photographs. The problem was that their documents were burned with all their belongings after they were removed from the lands they had reoccupied.

Once the identification difficulties were solved, the group was allowed to pay the visit. “Nobody of the men complained of any physical violence, but they all said that they are being treated in a disrespectful way and that they were lured into a trap, and they insist that they must be released from prison and asked me to take care of their case,” said Saulo Feitosa, the vice president of Cimi who was a member of the commission.

Without news from her son

Joana, the mother of Natalino, a 16 years old adolescent, said that her son has been missing since January 8. The adolescent was a member of the group that was arrested under charges of theft. That night, women and children were released and the men were put in a cell in a police station. According to the mother, there was no room for the boy in the ambulance that was used to bring the people who were released back to the Taquaperí village. It was the last time she saw her son, in front of the police station.

Another 14 years old boy is also missing. He was seen for the last time when the indigenous people were being removed from the land they had reoccupied by an armed group wearing masks which arrived in vans and a bus.

Reoccupation

The Guarani-Kaiowá leader Ortiz Lopes, who was in Campo Grande last week for a press conference organized by local social movements, also explained the reasons that led about 50 families to reoccupy the Kurusu Ambá tekoha (traditional land): “We decided to reoccupy the area when we managed to bring together old relatives who used to live there. We were facing many difficulties,” he said.

The about 36 families that tried to reoccupy the lands are now camped along the MS-289 highway. According to Ortiz Lopes, the group expects the National Foundation for Indigenous People (Funai) to set up a technical group to identify the Kurusu Ambá territory.

Brasília, January 25, 2007

Categories Arquivo

A Amazônia que mudou quatro décadas depois

Entre o primeiro e o segundo semestre desse ano de 1966 “cobri”, testemunhei e relatei dois acontecimentos que mudariam os rumos da Amazônia. Um deles, em junho, foi o Simpósio Internacional sobre a Biota Amazônia, em comemoração ao centenário da mais antiga instituição de pesquisa científica da região, o Museu Paraense Emílio Goeldi, evento reprisado agora, 40 anos depois, pelo Museu e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O segundo, em outubro, foi a Iª (e única, como Momo) RIDA (Reunião de Investidores para o Desenvolvimento da Amazônia), que resultaria na criação da nova política de incentivos fiscais, a ser executada por dois novos órgãos públicos: a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e o Basa (Banco da Amazônia).

Não por acaso, assim, as teias da minha vida se entrelaçaram aos fios – freqüentemente invisíveis a olho nu – da história da Amazônia, no seu mais recente e talvez derradeiro capítulo. Alguns batizaram esse capítulo, com apenas meio século de duração, de “a integração da Amazônia”, procurando defini-lo através de paralelos com a “corrida” ao Oeste americano, no século XIX. Eu prefiro chamá-lo de “conquista e submissão”, comparando-o à conquista – e submissão, à força – da África e da Ásia pelo colonizador europeu.

A Amazônia, nessa transformação sem volta, é, antes de tudo, colônia. Não há mais exata conceituação para um lugar que é ocupado de fora para dentro, impositivamente. O conquistador chega com a régua e o compasso na mão, trazendo consigo um mundo, o seu mundo, para superpor ao mundo no qual se instala. A aculturação do colonizado não é uma faculdade: é uma imposição. A região é conquistada para ser transformada, para servir aos propósitos do colonizador.

A Amazônia, uma particularidade e uma singularidade neste planeta, tem que deixar de ser Amazônia para ser “integrada”, incorporada, absorvida. O inferno verde precisa ser uma extensão do outland. Para se tornar moderna, contemporânea, precisa aceitar sua condição subordinada, de extensão da metrópole. Ainda que, num crescimento de rabo de cavalo, para baixo, ameace se tornar não um deserto vermelho, como previam os americanos Robert Goodland e Howard Irvin, na década de 70, mas uma savana africana. A Amazônia terá sido poupada por dois séculos para resultar na mesma selvageria destruidora da África e da Ásia.

Em 1966 a Amazônia já acumulava muita história, mas tudo estava ainda por fazer. Apenas uma fração dos seus primeiros ocupantes, que nela se instalaram sete mil, oito mil ou talvez mais de 10 mil anos antes, conseguira sobreviver à sangrenta fixação do europeu à terra. Mas havia todo um universo de conhecimento a descobrir ou recuperar sobre a harmonia entre o homem e a natureza, a página do Gênesis que Deus deixara para o homem escrever, na observação que Euclides da Cunha fez no alvorecer do século XX, impressionado com aquele mundo ainda em formação, geologicamente imaturo, materialmente inconsolidado. Essa página em branco já tinha algumas garatujas, mas eram pequenas, feitas a lápis. Nada que a boa assepsia de uma borracha não eliminasse.

Reino da luz, da água e da floresta, a desafiar os cânones do saber criados com base em outras paisagens, a Amazônia é – e é cada vez menos – o território ideal para um derradeiro experimento do homem, impenitente e impertinente homo agricola: o estabelecimento de uma civilização florestal, baseada no uso inteligente do bem mais nobre desse bioma, centrado na massa vegetal, fonte da maior biodiversidade da Terra.

No entanto, eis que já ingressamos nos anais da história humana como o povo que mais destruiu florestas em todos os tempos. Em menos de meio século, mais de 700 mil quilômetros quadrados de floresta nativa postos abaixo. A velocidade e a amplitude dessa destruição impressionam.

Em 1976 o satélite Skylab “fotografou” o maior incêndio registrado pela máquina de informação, provocando comoção internacional. O fogaréu de quase 10 mil hectares fora provocado pela Volkswagen, que se achava no sul do Pará produzindo não veículo automotor, sua especialidade exclusiva até então, mas boi, sua “desespecialidade”, para usar uma expressão neológica, que Lewis Carrol assinaria com embevecimento, dada sua aptidão para a linguagem surreal, a única que cabe à reprodução da insensatez padrão na conquista amazônica.

Naquele momento, toda alteração das condições naturais da região ainda estava abaixo de 1% da sua superfície. Por causa do impacto da imagem do satélite americano, flagrando uma das empresas mais poderosas e vanguardistas de então, com a mão na mais primitiva tecnologia do homo sapiens, o fogo, a queimar a página da criação divina delegada ao homem, a Amazônia foi a primeira região a ser integralmente coberta por imagem de satélite, cinco anos depois do investimento pioneiro no Radam (Radar da Amazônia), programa de alta tecnologia que substituiria a cartografia convencional, só depois se estendendo ao restante do país.

Na mesma Belém daquele já distante 1966, num intervalo de apenas quatro meses, os dois elementos antitéticos se apresentavam para encenar o drama, que freqüentemente degenera na farsa malsã: os “desenvolvimentistas” de um lado e os “conservacionistas” do outro, se me permitem usar conceitos tão pouco heurísticos. Os donos do capital e do poder, exercido diretamente ou através de seus representantes políticos, querendo expandir seus tentáculos sobre o sítio da natureza, conjuminando estratégias e enredos na Iª RIDA.

Os representantes do conhecimento, reunidos no encontro acadêmico comemorativo ao centenário do “Goeldi”, empenhados em conciliar o fazer ao saber – e tentar aumentar o conteúdo de verdade desse saber. Os primeiros à frente, derrubando mata, levantando cidades, abrindo estradas, edificando hidrelétricas, semeando cultivos agrícolas, abrindo buracos nas entranhas da terra fecunda de minérios. Os segundos, ora ouvindo estrelas, ora juntando os cacos fragmentados, ora – e sempre – a lamentar a perda da oportunidade de conciliar o homem com a natureza na fronteira.

Esta não é a terra nula e não é o espaço vazio dos militares e da sua geopolítica. Esta terra tem uma história densa. Para usar uma poesia tão significativa desde o título, do americano naturalizado inglês T. S. Elliot, esta é uma terra arrasada (ou devastada). É a fronteira amansada pelo bandido. Essa política de terra arrasada veio em círculos, em novos círculos dantescos, em vários momentos.

Numa sucessão muito rica de uma história muito complicada, é assim a história da Amazônia, eventualmente tocando na história do Brasil. Nós, para todos os efeitos, até para os efeitos políticos, devíamos produzir a nossa história como uma história paralela de um país vizinho ao Brasil.

E se de um lado nós temos a história da natureza, como ela é, de outro temos a história da cultura de quem viu a Amazônia a partir de expectativas, preconceitos e verdades pré-estabelecidas, raramente conseguindo ver a Amazônia como ela é. Imediatamente se lhe atribuem valores e muitas vezes os valores nada têm a ver com a constituição física e mesmo com a tradição histórica da região: o Eldorado, a Terra das Amazonas, o Inferno Verde, o Celeiro do Mundo, o Deserto Vermelho. Se nós não conseguimos ver essa história real, a natureza como ela é, nós vamos sempre impor um padrão que temos na cabeça em relação à Amazônia. A aproximação do real resultará sempre em distorção e colonialismo, em destruição.

No romance Quarup, de Antônio Calado, há um capítulo sobre os índios. É um momento em que se confrontam os dois maiores sertanistas que já houve no Brasil, o Chico Meireles, que no romance aparece com o nome literário de Chico Fontoura, e Orlando Vilas Boas, que aparece como Vila Verde. Eles começam a discutir sobre o que fazer diante dessa sucessão de destruições fantásticas, destruições impressionantes, destruições ecológicas, antropológicas, sociológicas, históricas. Chico Meireles diz mais ou menos o seguinte: Só tem uma saída. Pegar os índios colocar em num avião da FAB e descer no Rio de Janeiro – que era a capital federal de então – e flechar o máximo de gente que puder até morrer o último guerreiro. Mas ele morre como guerreiro, não morre de sarampo, febre, diarréia. Pode um guerreiro morrer de diarréia?  É a solução do desespero, mas é a solução induzida pela realidade.

Quando nós olhamos o futuro, muitas vezes temos que olhar para trás – “nós, civilizados”, entre aspas. Porque a história é o nosso maior patrimônio e nós pagamos muito caro pela história de vida. Eu gostaria de pensar o futuro sempre pensando em algumas situações do passado. Não vou remontar muito e nem exibir transparências para fazer uma reedição mais graciosa. Mas eu gostaria de remontar a um ponto traumático da nossa vida, do qual sempre iremos falar, que é a Cabanagem.

Cinco anos atrás, David Cleary divulgou documentos que encontrou no Foreign Office, em Londres, publicados pelo Arquivo Público de Belém. No meio dos documentos reunidos, absolutamente inéditos, havia uma carta do embaixador da Inglaterra no Rio de Janeiro para Lorde Palmerston, que era então, em 1835, o ministro das relações exteriores da mais poderosa nação do planeta. Nessa carta, o embaixador informava que fora chamado para um encontro sigiloso com o paulista (sempre os paulistas!) Diogo Antônio Feijó, que governava o Brasil como regente em nome de D. Pedro II, ainda criança.

Nessa reunião, Feijó informou que o nascente Império brasileiro enfrentava duas rebeliões, nos dois extremos do Brasil. Uma em São Pedro da Aldeia – o nosso atual Rio Grande do Sul – e outra na Amazônia, o Grão Pará e Rio Negro.O governo não podia reprimir os dois movimentos ao mesmo tempo. Por isso, decidira convocar não apenas o embaixador da Inglaterra, mas também os representantes da França e – pasmem – de Portugal, país do qual o Brasil ainda estava se libertando. Feijó sugeriu ao embaixador que reunisse mil homens da mais temida esquadra e invadisse Belém, matando quantos cabanos precisar, depois entregando a província “pacificada” ao Império, que ignoraria a invasão e as mortes.

Perplexo, o embaixador narrou o encontro e sugeriu a Palmerston que não acatasse a sugestão. Lembrou-lhe que a constituição brasileira não permitia a presença de tropa estrangeira em território nacional. Só com a autorização do congresso tropas estrangeiras podiam entrar no país. Que isso seria uma guerra e que não valia a pena à Inglaterra. A Inglaterra tinha que respeitar a soberania brasileira, mesmo com a autorização de Feijó, dada, porém, secretamente.

Nessa época a armada inglesa deslocara de Barbados para Belém uma expedição para averiguar ataque e saque praticado contra um navio mercantil inglês na costa do Pará. Toda a tripulação foi assassinada, exceto um sobrevivente, e a carga roubada. O comandante da expedição, depois de inspecionar Belém, ocupada pelos rebeldes, verificou que com apenas 150 fuzileiros poderia acabar com aquela rebelião. Não precisaria nem dos mil homens autorizados

Essa documentação obriga a uma profunda revisão histórica desse período. Por que o Feijó fez essa proposta tão monstruosa, renunciando à soberania nacional? Por que, tendo que optar, optou pela revolta farroupilha, no Sul, e entregou a revolta do Norte à repressão estrangeira? O império negociou durante cinco anos, para que São Pedro da Aldeia não tentasse se separar do Brasil e formar um novo país.

Mas nós, da Amazônia, do distante Grão Pará, que não tínhamos nenhuma relação com a capital nacional, que não éramos exatamente um igual, nós tínhamos que ser reprimidos porque éramos selvagens. Selvagens que não tinham história, que não podiam ser respeitados, nem naquela época e nem hoje.

Não interessava se ingleses, franceses e portugueses matassem os bugres da Amazônia, talvez ainda dominados pelos colonizadores portugueses. Eles não eram iguais. Eram, na verdade, desconhecidos, integrantes de um Brasil tardio, atrasado, inferior. O Estado nacional lavava as mãos, queria manter a integridade nacional como um lastro para o projeto da hegemonia de um poder, de um colonialismo endógeno. Os estrangeiros fariam o serviço E até hoje, na maioria dos palanques, os líderes “neo-cabanos” de hoje dizem que os estrangeiros, sobretudo, a Inglaterra, não tomaram conta da Amazônia porque os cabanos resistiram, porque o presidente cabano Eduardo Angelim resistiu, porque ele recusou as armas que os ingleses lhe teriam oferecido para proclamar a independência da Amazônia. Toda uma mitologia baseada num ouvi dizer de um único testemunho escrito da época, de Domingos Antônio Raiol, autor do livro Motins Políticos, que começou a ser publicado 30 anos depois da Cabanagem.

Na verdade, nem Inglaterra e nem França queriam naquela época transformar a Amazônia numa colônia. Era muito mais rentável explorá-la através do Estado nacional brasileiro, do capitão do mato, economizando recursos, investindo menos e extraindo mais, sem o custo da estrutura estatal metropolitana. Da mesma maneira como é por uma razão econômica que hoje se insere o conhecimento tradicional dos índios nos estatutos jurídicos internacionais.

Essa é uma lição terrível. Nós, da Amazônia, precisamos nos relacionar com o mundo exterior. Não existe a nossa história sem esse relacionamento. Nós sempre estivemos diante do mundo e só nos afirmaremos face a ele. O que significa jogar no lixo a retórica da geopolítica militar, que tem feito um mal terrível à Amazônia.

De outro lado, o Estado nacional nada nos diz. Nós fazemos parte de uma federação, unida por uma abstração, a língua nacional. Mas esse Estado nacional, não tem nada para nos dizer, nem nós a ele. Ele não é permeável a nós, não nos expressa, não nos representa. Ele se impõe a nós coercitivamente, de cima para baixo.

Daí a Constituição de 1988 ter sido terrível para os interesses da Amazônia, a tal constituição-cidadão do nosso Ulysses Guimarães, que trabalhou sobre uma cláusula pétrea, inamovível, a organização federativa da república. Por ironia, essa constituinte foi convocada por um nativo híbrido da Amazônia, o maranhense José Sarney, o primeiro presidente civil desde 1964. Com essa cláusula prévia, ele traiu os interesses políticos e jurídicos da sua terra.

Nós tivemos um outro momento de ligação espasmódica com o Brasil, na época da borracha. Para explicar nosso insucesso nessa época, inventamos mais uma mitologia, muito simpática e reconfortadora, de que só perdemos o domínio do mercado da borracha porque o inglês Henry Wickham, mais um estrangeiro na nossa vida, contrabandeou as sementes de seringueira lá de Santarém. Levou-as para se adaptarem no Kew Garden, em Londres, e depois foram plantadas no Oriente. Outro estrangeiro, o americano Warren Dean, no primeiro grande livro da história verdadeiramente ecológica do país, demonstrou a falácia: nós permitimos a saída legal das sementes da hevea brasiliensis. Talvez por estarmos convencidos de que Deus é realmente brasileiro e nos manteria com o monopólio.

O mundo aprendeu uma lição nesse episódio: não podia depender do Brasil, da Amazônia, da biodiversidade. A Amazônia perdeu, com a borracha, uma guerra ecológica, experimentando o lado negativo de um caleidoscópio que lhe costuma ser favorável. A partir da perda do monopólio de produção e da expressão que nossa produção tinha, até se tornar insignificante no mercado internacional, nós entramos na nossa chamada Idade Média.

Tão dominados somos pela mentalidade colonial, que um dos períodos mais ricos da nossa história nós chamamos de Idade Média, idade das trevas. Ninguém então nos dominava e ninguém nos exigia. Tivemos que fazer vários esforços, inclusive, para os capitalistas, o esforço mais dolorido, que é tirar dinheiro do bolso. Nossos capitalistas tiveram que investir nos negócios deles e correr risco, o que constitui a pedra de toque do capitalismo. Por isso, a pedra contrária é a do monopólio, ou do subsídio estatal, que tem sido a constante ao longo da história da Amazônia, desde a época de Pombal.

E assim tivemos que dar conta das tarefas, entre as décadas de 20 e 40 do século passado, até que, logo depois do fim da Primeira Guerra Mundial, os Estados Unidos mandaram uma missão econômica, com a qual começava uma nova era na Amazônia. Essa história até hoje permanece nos arquivos estrangeiros, esperando um pesquisador que tenha paciência de ler documento primário sobre essa nova história, que agora é definitiva. Nós não vamos mais nos desligar do mundo. Queiramos ou não.

Na década de 20, os Estados Unidos e o mundo começam a discutir para valer a Amazônia – para valer para eles, é claro. Queriam encontrar o caminho real entre os mitos de celeiro do mundo ou inferno verde. Verificaram que a Amazônia é muito diversificada, muito mais complexa do que pensavam.

Aos poucos os estrangeiros foram aprendendo muito mais rápido do que nós. Porque eles tinham um projeto e nós não tínhamos. Eles tinham a tecnologia que nós não tínhamos, tecnologia compatível com o projeto que eles conceberam e que foi se adaptando, apesar de muitos erros cometidos, às peculiaridades locais. Começaram a descobrir que a Amazônia é diferente do resto do mundo tropical; que há alguma coisa específica nessa designação de Amazônia, a região que corresponde a mais da metade do território brasileiro e, no continente sul-americano, tem quase o tamanho dos Estados Unidos.

No esforço da Segunda Guerra Mundial e no trabalho que se seguiu, da Comissão Mista Militar Brasil-Estados Unidos, eles fizeram o levantamento aerofotogramétrico da calha central do rio Amazonas. Na época se imaginava que havia hidrocarbonetos nessa área, a maior bacia terciária do planeta, de terras muito recentes. Depois, verificaram que tinha petróleo, mas que a tecnologia não era suficiente para extraí-lo. As perfurações em águas profundas e o uso de helicóptero viriam depois. A bacia terciária deixou de ser área prioritária à época. O interesse foi desviado para os espinhaços do Pré-Cambriano, geologicamente mais antigos, no qual estavam as mineralizações.

Rapidamente foi iniciada a exploração do manganês do Amapá, a partir da metade da década de 50. Mas nós não chegamos a perceber que aquele manganês constituía uma das melhores jazidas do mundo ocidental, em uma época em que a indústria siderúrgica era toda a base da economia. Faziam-se festas para comemorar a saída, a cada ano, de 800 mil ou um milhão de toneladas de manganês para os Estados Unidos, numa escala tão intensa que, antes do fim da concessão, a Icomi, a empresa formada pela Bethlehem Steel com o empresário mineiro Azevedo Antunes, devolveu as jazidas – ou melhor, os buracos das jazidas.

E aí entram os intelectuais. Os intelectuais da época foram para o meio do mato, que é uma coisa não muito comum entre intelectuais. Foram recrutados alguns do sul do país, como Glycon de Paiva. Eles inventaram uma história. De que o manganês do Amapá não tinha preço para ser trazido para o sul do país, ajudando sua industrialização. Não tinha preço para chegar à Bahia, por exemplo. O comércio de cabotagem tornava o frete proibitivo.

Muita produção acadêmica passou a mostrar que a matemática era determinante para nós termos que exportar, a preços cada vez menores, o manganês para os Estados Unidos. Quando o teor baixou para 42%, 38%, 36% de manganês contido na rocha, a matemática mudou. E aí, o Amapá exportava crescentemente para a Bahia, para o Sul, e não houve o combate intelectual contrário a isso.

A inteligência da esquerda não conseguiu combater com argumentos. Combateu com plataformas políticas e com gritos de urra. Não demonstrou que aquilo era uma manipulação. Esse “detalhe” é muito importante, porque, em geral, os temas amazônicos são debatidos com exuberância em palanque, mas não sobre esquadro e compasso.

Deixando a bacia sedimentar para depois e se concentrando nas terras mais antigas, os americanos descobriram Carajás, que é a maior província mineral do planeta. E descobriram saindo muito depois de iniciada a corrida ao minério. Nós tínhamos saído em 1954, com o Projeto Araguaia, que era o maior projeto de mapeamento mineral executado até então. É preciso considerar esse “detalhe”: o projeto internacional para a Amazônia, liderado pelos Estados Unidos, não era único e o Estado não era apenas caudatário, um mero “cão de fila do imperialismo ianque”, como se dizia no jargão da época. O Estado também tinha a sua margem de autonomia, a sua margem de interesses específicos, relacionados ao seu caráter patrimonial, burocrático, da sua própria elite, que costuma ser derivada da elite estrangeira, mas nem sempre.

Nos momentos de colisão, nossa elite consegue ser pior do que as elites estrangeiras. O Estado brasileiro chegou à conclusão de que a Amazônia tinha importância, ou viria a ter. Na base orgânica do Estado, agia o pensamento militar, com destaque na Amazônia. Um dos grandes erros que a esquerda cometeu até 1964 (e volta a ele atualmente) foi não dialogar com os militares. Em geral, a esquerda mantinha com os militares uma relação de Tom & Jerry. Eram militares com espada correndo numa direção e a esquerda, sem espada, correndo em outra direção. Não houve um fórum para o debate. Os fóruns, em geral, eram a praça pública e nós, realmente, quebrávamos a cabeça literalmente, no momento do choque.

Pois os militares tinham um projeto seu para Amazônia. Sempre tiveram. É uma das bases da weltanschaaung dos militares na base da república. Quando perceberam que os estrangeiros estavam na frente, os militares formularam projetos. Com a democratização de 1945, os militares souberam se ajustar como uma categoria moderna ao estado civil e surgiu a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, como um dos elementos da origem do planejamento regional, que começou na Amazônia, apesar de tudo ter passado pelo Nordeste, graças ao brilho de Celso Furtado. O Estado brasileiro se comprometia a aplicar, durante 20 anos, 3% da renda tributária nacional na Amazônia. Os conceitos-chave eram valorizar a Amazônia, conhecer e valorizar a Amazônia. Esse era o jargão.

Por quê? Primeiro porque o Estado brasileiro vivia um dos momentos de maior democracia e, por isso, de maior lucidez. Não é mera coincidência a conciliação destes dois termos. Reconheceu a autonomia da região, reconheceu que precisava saber da região, reconheceu que ela não era uma terra vazia. Havia inteligência e desinteligência na Amazônia, mas ambas precisavam ser consideradas. Então, conhecer para valorizar e para utilizar.

Em 1956 (há meio século, portanto) o Brasil sediou o congresso internacional de geografia. Um dos roteiros oferecidos aos participantes era na Amazônia. Um grande brasileiro, Lúcio de Castro Soares, escreveu o roteiro da visita, contando também a história da Amazônia naquela época, 1956, dez anos antes da biota amazônica, da criação da Sudam, do Basa. E naquela época, qual era o grande anseio do planejamento regional mais antigo do país?

Era que as dificuldades do inferno verde fossem resolvidas pela ciência e a tecnologia. Lúcio era um homem positivista, otimista, que achava que o agente de colonização da Amazônia ia ser o cientista, que herdaria o acervo deixado pelos viajantes estrangeiros, que foram mais longe do que os brasileiros no hinterland, exceto os poucos e honrosos brasileiros, como Alexandre Rodrigues Ferreira e Ferreira Pena.

Toda a confiança, toda a esperança da região, era de que ela não deveria mais ficar dominada pelo extrativismo, para não ficar inerte pelo extrativismo dos coronéis de barranco, os donos de rios, como José Júlio de Andrade, no rio Jari, José Porfírio de Miranda, no Xingu, Altevir Leal, no Envira. Tinha que sair desse feudalismo, conforme chegou a ser visto por teóricos marxistas.

A ciência e a tecnologia à frente, seria possível conciliar a expansão econômica, incorporação das novas áreas, com a eliminação da Amazônia insalubre, terrível, que assustava os estrangeiros, que foi uma das principais causas de, até o início do século XX, nenhuma grande nação tentar tomar essa região de Portugal e, depois, do nascente império brasileiro.

A excursão foi em 1956, quando Juscelino decidia iniciar a construção da Brasília-Acre e da Belém-Brasília. É um momento de ruptura: um mundo vai ficar para trás e outro irá se estabelecer, sem ligação com o passado. Todas as projeções de futuro se fariam em torno de floresta e água. Na floresta havia uma combinação do conhecimento ocidental com o conhecimento das populações tradicionais.

Os índios Tupi-Guarani conheciam a kaigapó, a floresta da várzea. Já então manejavam a floresta da várzea e também tinham um conhecimento – porém mais mitológico do que prático, utilitário – sobre a kaaété, que era a floresta de terra firme. Em tupi, ela significa a floresta verdadeira. Os índios tinham a plena consciência de que o grande desconhecido era a kaaété e não a kaigapó, determinada por suas características, pelo domínio da água, domínio que não podia ser contestado. O rio Amazonas chega a descarregar 200 mil metros cúbicos de água por segundo e a cada dia manda para o oceano seis milhões de toneladas de material em suspensão.

A verdadeira floresta estava na terra firme, com sua madeira de alta consistência, de grande densidade e, ao mesmo tempo, leve. Porque ali, a floresta verdadeira ia desafiar a nossa capacidade de ver a Amazônia.

Todos nós achamos que a Amazônia é o nosso ponto em comum, que é o pressuposto, mas esse pressuposto é falso. Porque raros conseguem ver a Amazônia. É preciso ter lentes especiais para vê-la, sem as quais não se conseguirá vê-la, por mais que se tenha informação cultural, tecnológica e científica.

Sempre me lembro de um sobrevôo de helicóptero com técnico da Eletronorte em cima do que viria a ser o reservatório da hidrelétrica de Balbina, no rio Uatumã, no Amazonas, que eu criticava por causa do afogamento da floresta. E o técnico, bem intencionado, honesto dizendo: mas como é que você defende isso? Isso aqui é um latossolo amarelo vagabundo. Sim, e a floresta lá em cima do latossolo, respondi eu, com 40, 50 metros de altura, densidade fantástica? Não conta? Mas é justamente o que conta. Afinal, o que é a hiléia, expressão grega, que inspirou Humboldt para fazer o grande batismo da nossa região? É floresta densa.

Este é o desafio: descobrir o coração, a essência, a alma da Amazônia nessa combinação de água e floresta. Que nós teimamos, relutamos, não aceitamos em descobrir até hoje.

A Amazônia é uma criação ao mesmo tempo da natureza e da cultura Mas qual cultura? A cultura que procura descobrir e adaptar, ou a cultura que muda, que transforma a paisagem, a expectativa de quem chega como um emigrante, seja o “seu” João da Silva, seja Daniel Ludwig.

Quando Ludwig chegou à várzea do rio Amazonas, primeiro e único dos capitalistas dos grandes projetos, a ir para lá, em 1967, o que ele fez? Ele transplantou a técnica da Geórgia e fez uma plantação de arroz irrigado inviável, que faliu completamente. O que fez o “seu” João da Silva quando chegou pela primeira vez à Transamazônica? Desmatou o máximo de floresta que ele pôde ao redor, porque, entre muitas outras coisas, ele ouvia sons, que eram agressivos, que ele não conhecia, dos quais tinha medo. E de lá da floresta densa saía um terrível animal chamado pium, um mosquito com o qual os nativos conviviam sem alarde, mas que provocou febre hemorrágica entre os colonos e muita gente morreu sangrando.

Seja o MST, seja a multinacional, eles não entendem o que é Amazônia. E querem fazer que a Amazônia deles seja a Amazônia verdadeira. Seja do assentado pobre, do assentado explorado, que vai destruir o capital dele sem saber que aquilo é capital.

Porque nós não conseguimos descobrir a Amazônia. Nós nos recusamos a isso. Nós somos os eternos colonizadores. Mesmo aqueles que moram na região e pensam que são os agentes dos oprimidos, os intelectuais, rastreadores do sentido da história, mas que nela – e nela – não aprendem.

O futuro começou irremediavelmente, para nós, em 1973, quando, depois de todas essas preliminares – o levantamento aerofotogramétrico da Comissão Mista Militar Brasil/EUA, o Projeto Radam, o Projeto Araguaia –, já se tinham alvos selecionados na Amazônia. O Estado brasileiro, o mesmo que ofereceu a Amazônia aos franceses, ingleses e portugueses, que criou a SPVEA e o plano de valorização econômica, sem nunca aplicar na região os 3% da receita tributária que a valorizaria,.sem nunca aprovar o seu plano de desenvolvimento, o primeiro plano regional, essa mesmo Estado esqueceu esses “detalhes” e criou a Sudam, com suas terríveis estradas, rasgando a floresta verdadeira, a da terra firme, e entregando-a na pira do sacrifício ao devastador insano, insensível, irracional.

Muitos dizem que sou pessimista quando faço esse discurso, que exagero. Remeto os incréus ao texto do II PDA (Plano de Desenvolvimento da Amazônia), que foi produzido na administração imperial do nosso prussiano general Ernesto Geisel. No II PDA, que é um plano qüinqüenal, para o período 1975/79, mas que até hoje é o enunciado mais claro do destino da Amazônia pela ótica de Brasília, esteja lá quem estiver, inclusive o nosso Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro japonês Saburo Okita visitou Brasília, em 1971, e foi recebido pelo ministro mais poderoso de então, Delfin Neto, que hoje é do PMDB de São Paulo, conselheiro e, quem sabe, futuro ministro de Lula (ah, os irônicos deuses da história!). Na época, os dois países milagreiros eram o Japão e o Brasil, que estava crescendo a mais de 10% ao ano.

O ministro japonês do comércio exterior quis saber o que o Brasil ia fazer para manter aquela taxa de desenvolvimento, que não pode ser sustentada por muito tempo através de instrumentos como o A-5. Delfim lhe respondeu, com pança e rompança, que o Brasil não tinha poupança igual à do Japão, mas contava com a Amazônia, que compensaria a insuficiente poupança nacional agregando produtos novos à economia brasileira, destinados totalmente à exportação, drenando volumes crescentes de dólares às contas do país.

Essa era a lógica que inspirava o PDA: o modelo de desenvolvimento da Amazônia é inevitavelmente desequilibrado. Ele gera o caos, uma concentração de renda fantástica, a irracionalidade. Ele é desequilibrado pela própria natureza, em função da necessidade de crescimento rápido. Mas esse desequilíbrio seria corrigido pelo planejamento, um ato de vontade do governo. Daí ser um modelo de desenvolvimento desequilibrado corrigido. O problema é que o modelo tem sido eficiente apenas na criação do desequilíbrio. Já a correção são outros quinhentos. Por isso o Delfim, conselheiro putativo do presidente petista, receitar o crescimento do bolo e só depois o seu fatiamento, o que está sendo feito agora, como presente (ainda que de grego) aos excluídos do baile.

Esse desequilíbrio e esse caos são, em certa medida, resultados desejados, sob controle, mas em certos casos, não. Eles geram um monstro. É a relação do Dr. Jeckyll e Mr.Hyde. Imagine-se que o criador sempre irá controlar a criatura, mas isso será possível na Amazônia? O saber fazer poderá se impor ao fazer de qualquer maneira, a qualquer preço, para corrigir depois, compensar depois? Não acredito nessa hipótese. Só se chegará a um destino mais nobre para a Amazônia fazendo o certo desde o início, procurando o mais e o melhor antes de fazer.

A saída não é fechar a Amazônia para balanço, mesmo porque esse caminho é fictício: é preciso enfrentar imediatamente os desafios, de frente, com coragem, engenho e arte. O desafio é saber reverter o processo da exploração no sentido do processo do conhecimento e da libertação. Fazer aquilo que Marx fixou como uma utopia. Dizia ele que a ferrovia que os ingleses abriam para conquistar a Índia seria a mesmo pela qual os indianos os expulsariam. O segundo movimento demorou demais. Porque não foi por acaso que Marx desenvolveu essas idéias no Museu Britânico. Nós devemos nos abrir porque é impossível nos fecharmos. É preciso secionar as vias e as veias de sangria de riquezas da Amazônia.

Infelizmente a nossa história vem escrita de fora, o enredo já está pré-estabelecido fora de nós. E esse enredo provoca saltos de descontinuidade, que nos deixam no vácuo da compreensão. Fica faltando terra sob os nossos pés: ou caímos, ou levitamos. Eu digo que em 1973 começou a definitiva integração amazônica (sem aproximações seguidas de distanciamento, como aconteceu sob Pombal ou durante o monopólio da borracha) porque o mundo descobriu que a Amazônia é muita energia, na forma convencional ou a revelar. Desde então, para a região tem sido destinada a produção de eletrointensivos ou mesmo a obtenção de energia bruta.

O japonês Saburo Okita quis, em 1971, o aval do principal homem do sistema. Os japoneses iriam executar um projeto ousado, fechando todas as suas fábricas de alumínio, a partir do choque do petróleo. E a maior fábrica de alumínio japonesa foi construída a 20 mil quilômetros do seu território e produz para os japoneses 15% da demanda que eles têm de alumínio, a um preço inferior que os japoneses obteriam se produzissem ali mesmo, no Japão. É fantástica a capacidade desse povo, que realizou a maior transferência industrial que conheço, e é fantástica a incapacidade do povo que permitiu essa solução, que somos nós, sem tirar o mesmo benefício dessa relação, que, pelo contrário, nos tem sido altamente deficitária.

Quantas histórias iguais a essas que narrei ainda teremos que ouvir contar sobre o modo como estamos escrevendo e destruindo o Gênesis final? É possível escrever uma outra historia que não essa que nos têm imposto? Eu acho que é possível, e é o que justifica estarmos aqui. Nós queremos ser contemporâneos da história. Não queremos ser apenas o coro grego, só para bater palmas, não para fazer o contracanto.

Nós queremos ser os personagens, porque a história está nos dando uma oportunidade, única. Muitos povos não conseguem fazer história porque a deles já passou ou não chegou. Outros não conseguem porque a história foi aprisionada. Nós ainda temos uma possibilidade de liberdade, de livre arbítrio. Seria muito fácil no discurso dizer: não, o imperialismo, o capitalismo, seja lá qual for o demiurgo, já escreveu a história. O único que tem esse habeas-corpus é Deus. Que não está aqui. Como dizia Guimarães Rosa: se ele vier, que venha armado. É assim no Grande Sertão. Nós somos o grande sertão. Mas queremos ser o que somos: a grande floresta, a bela e maravilhosa floresta, a personagem principal da Amazônia e da ópera justa que pretendemos escrever.

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Informe n.º 750

Os Guarani relatam “armadilha” para prender lideranças. Presos recebem visita de familiares

Uma comissão com 15 representantes de entidades, movimentos sociais e sindicatos visitou, no sábado, 20, o acampamento dos Guarani que foram retirados da terra que haviam retomado, em episódio que legou à morte de uma indígena de 70 anos, em 9 de janeiro e ao desaparecimento de dois jovens, no Mato Grosso do Sul. Nos depoimentos dados à comissão, os Guarani relatam que a prisão da maior liderança da retomada e de outros três homens foi uma “armadilha”.

Novos fatos

A liderança Ortiz Lopes conta como foi feita a prisão dos indígenas, sob a acusação de roubo de um trator, em 8 de janeiro.“O fazendeiro da fazenda Madama chegou lá, conversou com as lideranças, cedeu o trator e disse que a gente podia usar. O líder da retomada estava indo de trator buscar comida para a comunidade, e aí a polícia apareceu. Foi uma armadilha”, disse. Após o episódio, a liderança Francisco Fernandes e vários outros Guarani foram presos. Quatro homens continuam na prisão.

Questionado sobre outros detalhes do suporto roubo divulgado pela imprensa em 9 de janeiro, Ortiz respondeu que em nenhum momento a versão dos Guarani havia sido ouvida: “Eles só ouviram a versão dos não índios. Não foi divulgado a versão dos índios. Não teve nada disso que publicaram, não teve reféns”, afirma.

Inquérito

O inquérito da Polícia Federal, que apura a morte de Churetê Lopes, ainda não foi concluído. O outro inquérito, realizado pela Polícia Civil, já terminou. Baseado nele, o Ministério Público Estadual (MPE) fez a denúncia dos quatro indígenas com acusação de roubo de equipamentos agrícolas. Agora, se a denúncia for aceita pela Justiça Estadual, os indígenas responderão a processos.

Visita aos presos

A comissão acompanhou familiares dos presos à cidade de Amambaí para que pudessem visitar seus parentes. Além da dificuldade de locomoção até a cidade, os indígenas quase foram impedidos de entrar pela falta de documentos com fotografias. Acontece que os documentos deles foram queimados, junto com todos os seus pertences, depois que foram retirados da retomada de terras.

Superadas as dificuldades com identificação, os grupo realizou a visita. “Ninguém se queixou de violência física, mas todos afirmam receber um tratamento desrespeitoso e dizem serem vítimas de uma armação, insistem que precisam ser retirados de lá com urgência e pedem-me atenção a seus processos”, relaotu Saulo Feitosa, vice-presidente do Cimi que participou da comissão.

Sem notícias do filho

Joana, mãe de Natalino, 16 anos, contou que seu filho está desaparecido desde o dia 8 de janeiro. O jovem fazia parte do grupo que foi preso, acusado pelo roubo. Naquela noite, mulheres e crianças foram liberadas, e os homens permaneceram presos na delegacia. Segundo o relato da mãe, o menino não coube na ambulância onde os liberados foram jogados para serem transportados à aldeia Taquaperí. Foi a última vez que ela viu seu filho, na porta da delegacia.

Também está desaparecido um jovem de 14 anos. Ele foi visto pela última vez no momento da retirada dos indígenas pelo grupo armado e encapuzado que chegou ao local da retomada em  caminhonetes e com um ônibus.

Retomada

O Guarani-Kaiowá Ortiz Lopes, que na semana passada esteve em Campo Grande para uma entrevista coletiva à imprensa convocada pelos movimentos sociais locais, explicou também os motivos que levaram cerca de 50 famílias a realizar a retomada do tekoha (terra tradicional) Kurusu Ambá: “Retomamos quando conseguimos juntar os parentes antigos, que viviam naquela área. Estávamos vivendo com muita dificuldade”, disse.

Cerca de 36 familias que tentaram retomar as terras estão agora acampados na beira da rodovia MS-289. Segundo a liderança Ortiz Lopes, o grupo tem expectativa de que a Fundação Nacional do Índio crie um Grupo Técnico para a identificação do território Kurusu Ambá.

Brasília, 25 de janeiro de 2007

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

www.cimi.org.br

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Entre o Sonho Guarani e a Vida Severina

Entre o Sonho Guarani e a Vida Severina

Estamos ao lado da cova de Xuretê, eu, Egon e Valter Kaiowá. Apenas nós três a contemplar o desolador cenário de morte e dor. O silêncio é interrompido pelo clicar da câmera nas mãos de Egon. Fico a pensar quantas vezes esse meu companheiro repetiu tal gesto para registrar semelhantes cenários. Imediatamente veio-me a lembrança da cova de Dorvalino Kaiowá, fotografada por ele no Natal de 2005. Procuro fugir das tristes lembranças e silenciosamente rezo o Pai Nosso. Agora recordava as cenas imortalizadas pelo teatro na adaptação da obra de João Cabral, Morte e Vida Severina: a cova com palmos medida, o latifúndio,  a parte que coube a Xuretê, a parte que cabe aos Kaiowá, aos Sem Terra, aos Quilombolas, aos que Lutam, aos que Sonham. Fico a pensar nas tantas Vidas Severinas. Olho em minha volta e lá estavam Egon e Valter. Um pouco mais adiante encontravam-se três mulheres a conversar, uma delas em adiantado estado de gestação. Mais uma Vida Severina? Um novo guerreiro para lutar por seu povo? Que surpresa nos prepara aquele ventre?

Havíamos chegado ao acampamento aonde encontram-se os indígenas expulsos da fazenda Madama, invasora do tekohá Kurussu Ambá, na manhã do dia 20 de janeiro. Viajamos juntamente com representantes de várias entidades que fazem parte da Coordenação dos Movimentos Sociais do Estado do Mato Grosso do Sul, num total de 15 pessoas. No dia anterior participamos de uma entrevista coletiva à  imprensa, em Campo Grande, ocasião em que 3 representantes da comunidade e uma liderança da Comissão de Terras Guarani tiveram oportunidade de desmentir as falsas informações veiculadas pela mídia local desde o dia 4 de janeiro, data da retomada da terra indígena Kurussu Ambá. Nossa chegada ao acampamento era ansiosamente esperada pelos indígenas. Depois de termos sido recebidos com danças em duas rodas formadas por anciãos e crianças, muitas pessoas  começaram a falar simultaneamente, pois desejavam ser escutados pelas entidades e conseguir dessas apoio e testemunho em seu favor. Afirmavam serem vítimas de uma grande armadilha dos fazendeiros, que resultou em sequestros, tentativa de homicídio e assassinato de pessoas da comunidade, bem como na prisão de seus líderes, sob a acusação de roubo de um trator, uma carreta e extorsão qualificada. Sentiam-se abandonados, totalmente desprotegidos, jogados à beira da rodovia que liga as cidades de Amambai e Coronel Sapucaia/Capitão Bado (lado paraguaio).

A gravidade dos relatos impactavam a todos: o pequeno Odair de apenas 4 anos ouvia tudo atentamente. Relataram-nos que ele fora sequestrado por fazendeiros enquanto se deslocava pela estrada em companhia de dois adultos. Os fazendeiros atiraram contra os dois, que fugiram deixando a criança para trás. Depois de ficar  desaparecido por 6 dias, um fazendeiro informou à comunidade que o havia deixado na casa do índio, na cidade de Amambai, local em que foi finalmente localizado. Joana, mãe de Natalino, 16 anos, nos contou que ele encontra-se desaparecido desde a madrugada do dia 8 de janeiro. Depois de ter sido algemado por fazendeiros na rodovia MS 289, ele juntamente com sua mãe, mais cinco adultos e algumas crianças foram levados para a delegacia de Amambai. Lá permaneceram todos numa cela durante algumas horas. Tarde da noite, mulheres e crianças foram liberadas, enquanto 4 homens permaneceram presos. No lado de fora havia uma ambulância onde todos foram jogados para serem transportados à aldeia Taquaperí, mas Natalino não entrou, pois informaram que o veículo estava cheio. No momento alguns fazendeiros se aproximaram e disseram que Natalino necessitava ficar para prestar depoimento. Foi a última vez que ela viu seu filho, na porta da delegacia. Seguiam-se a esses outros tantos relatos de violência contra pessoas, invasão da terra indígena por fazendeiros dirigindo caminhonetes com placas do Paraguai, ataques noturnos etc. Cada vez mais aumentava a nossa indignação. Lembrei que Egon, ao sair de Campo Grande me comunicou que levaria um notebook por precaução. Surgiu-me a idéia de tomarmos a termo alguns depoimentos e para tanto contamos com a concordância de Rogério, assessor jurídico do Cimi no MS, que assumiu a tarefa. Necessitávamos ainda de uma impressora, que nos foi emprestada pela escola indígena da aldeia Taquaperí. Como não havia papel nem disquete, Egon, Geraldo, Eugênio kaiowá e eu nos deslocamos ao país vizinho, mas na cidade de Capitão Bado só encontrávamos “librerias evangélicas” que não dispunham do que procurávamos. Uma niña atenciosa nos informou que poderíamos encontrar aqueles produtos em um supermercado que ficava no lado brasileiro e assim o foi.

A tomada dos depoimentos se estendia ao longo do dia. Tudo era muito demorado, pois dependia de tradução e para tanto contamos com a ajuda de Adão Benites, professor Kaiowá, assim os relatos se tornavam cada vez mais claros. Já começava a escurecer quando decidimos suspender os depoimentos, pois pretendíamos parar em Amambai e visitar os índios presos. Chegando à Penitenciária apresentamo-nos como representantes da caravana em apoio aos Kaiowá e manifestamos nosso desejo em visitar os 4 indígenas presos. O agente penitenciário que nos atendeu solicitou a relação de todas as entidades presentes, o que lhe foi entregue. Poucos minutos depois retornou com a informação de que, considerando a avançada hora, quando todos os detentos já estavam recolhidos em suas celas, a visita só poderia ocorrer com autorização judicial. Refletindo sobre as dificuldades em localizar o juiz, o cansaço de todos e os mais de 450km de estrada a serem percorridos até Campo Grande ainda naquela noite, decidimos que um grupo menor retornaria durante a semana para realizar a visita. Egon e eu já estávamos decididos a pernoitar em Dourados, 130 km distante de Amambai, enquanto Rogério retornaria de carona para a capital do estado. No percurso até Dourados estivemos em companhia de Geraldo, da equipe do Cimi em Dourados, Eugênio e Adão, professores Koiowá. Antes de chegarmos lá paramos em Caarapó para visitar a irmã Anarí, que àquela hora já se encontrava na cama, mesmo assim levantou-se e nos acolheu preparando um delicioso café para afastar nosso sono e prosseguirmos viagem. Passava um pouco da meia noite quando chegamos ao nosso destino.

No dia seguinte, domingo 21, acordei muito cedo. Recorri ao celular para saber a hora, passavam alguns minutos das quatro. Tento retomar o sono, mas sou impedido pelas imagens presentes em minha memória. Muitos rostos tristes, dentre eles o de Cacilda, mãe de Odair, menor sequestrado, esposa de Francisco, preso (juntamente com ela, que fora liberada depois) dois dias após o sequestro de Odair e filha de Xuretê, assassinada um dia após a prisão de Francisco. Como entender tanta desgraça em tão pouco tempo? Como aquela mulher é capaz de suportar tanta dor? Começo a pensar nos quatro que estão presos. O que  passa por suas cabeças ao verem-se trancafiados numa penitenciária, depois de terem caído na armadilha da pessoa que lhes emprestou o trator para transportar alimentos e em seguida registrou ocorrência de roubo do mesmo e preparou o flagrante? Nesse caso é impressionante a rapidez e eficiência da atuação da polícia e do Ministério Público estadual. Em apenas 8 dias o inquérito foi concluído e o MPE ofereceu denúncia. Não tenho como evitar comparação com outros casos que acompanhamos, onde as vítimas são indígenas. O exemplo mais próximo é o assassinato de Xuretê. Onde está o empenho da polícia em identificar os fazendeiros responsáveis? Há pelo menos uma testemunha que reconheceu o autor dos disparos. Mas há centenas, milhares de casos onde os inquéritos se arrastam por tempo indeterminado: Dena Truká e seu filho Jorge, executados por policiais militares de Pernambuco em junho de 2004, o inquérito ainda está inconcluso, o inquérito do irmão Vicente se arrastou por mais de 10 anos e somam-se a esses uma lista sem fim de exemplos que envolvem vítimas sem terra, agentes de pastoral, pessoas comuns etc. Sem levar em consideração todos aqueles em que nem mesmo há apuração e caem no esquecimento.

Outras imagens fortes vêm-me à mente: a cova de Xuretê em frente à pequena choupana de sua filha. Dentro dela apenas duas camas sem colchões e nada mais. Seus poucos panos foram incendiados pelos fazendeiros durante o ataque ao Kurussu Ambá. Apenas poucos metros depois, a choupana de Xuretê com paredes de taquara e cobertura de uma espécie de piaçava. Estava totalmente fechada. Do lado de fora um cachorro branco com pintas pretas, ainda chorando a morte de sua dona. Impressionou-me que ao ver dois estranhos aproximando-se da casa sobre a qual parecia manter vigilância não esboçou qualquer reação. Observou-nos com certa indiferença e manteve-se quieto, deitado. Sua atitude possibilitou que Egon fizesse algumas fotos, enquanto eu admirava a arquitetura daquela habitação deserta. Pondo-me ao lado da casa, percebi que sua altura máxima não alcançava meus ombros e seu diâmetro não ultrapassa  doze metro quadrados. Pelas frestas, via-se alguns panos no chão, não mais que isso. Recorro mais uma vez ao relógio do celular, são 5 horas e já escuto os passos de Egon pela sala. Levanto-me e conto-lhe que não consigo parar de pensar nas pessoas do acampamento e em seus sofrimentos. Proponho-lhe adiarmos nosso retorno a Campo Grande para o dia seguinte e voltarmos ao acampamento para tomar novos depoimentos e levar esposas e filhos para uma visita às lideranças presas. A proposta foi prontamente aceita e logo cedo nos deslocamos para lá. Agora ia também conosco o pe. Jorge Dal Ben.  

Chegando à comunidade, Egon assumiu a tomada de depoimentos, enquanto Geraldo e Jorge conversavam com as pessoas. Para min coube a tarefa de levar as pessoas para visitar seus familiares presos. Saímos em direção à Amambai. Comigo estavam Cacilda, esposa de Francisco e seu filho Adelson; Ramona, esposa de Osvaldo e Hortência, mãe de Cassemiro. Rubem, o outro preso, é solteiro e seus pais não estavam no acampamento. Cacilda e Adelson haviam conversado comigo no dia anterior, mas as outras mulheres não, o que lhes deixava um tanto desconfiadas. No caminho fui tentando quebrar o gelo e repeti meu nome várias vezes, orientando-as que se alguém perguntasse quem sou eu e se me conhecem respondessem meu nome e dissessem que sou da Igreja Católica e trabalho lá na aldeia. Essa orientação logo foi posta em prática, pois próximo a Amambai fomos parados por uma blitzen da PM que nos encheu de perguntas.

Chegamos enfim à penitenciária. Aquela seria a primeira visita que fariam a seus parentes desde o dia que foram detidos. Na porta, muitas pessoas, principalmente mulheres com sacolas contendo biscoitos e alguma roupa para os seus visitados. Olhei as indígenas e me dei conta que nada traziam. Perguntei-lhes se não trouxeram nenhuma roupa, pois os quatro ainda deveriam  está com as mesmas com as quais foram presos. Recebi como resposta “não temos nada”. Lembrei de minha bolsa de viagem no porta malas e lá ainda havia uma camisa limpa, duas camisetas e duas calças. As mulheres olharam o que ficaria melhor em quem e já fizeram uma distribuição prévia, antes de entrarem no presídio. Passamos também num supermercado e compramos biscoitos. Organizamos quatro sacolas, uma para cada. Tudo pronto para  a visita.

Aproximamo-nos da porta principal e dirigimo-nos a um agente penitenciário, que mesmo antes que eu perguntasse alguma coisa, comunicou-me que a visita era só para parentes em primeiro grau e perguntou-me se eu tinha algum familiar lá dentro. Respondi que estava apenas acompanhando as mulheres e Adelson e eles tinham pai e esposos prisioneiros. Exigiu-nos documentos comprobatórios do grau de parentesco, devendo os mesmos conter fotos ¾.  Esclareci que nem todos eram portadores de documentos, mesmo porque seus pertences  haviam sido encendiados por fazendeiros da região quando invadiram e destruiram suas habitações. O agente percebeu outro impedimento, Ramona estava de bermuda (abaixo do joelho) e aquela roupa não era permitida no ambiente. Além do mais deveria cada um trazer duas fotos para o presídio preparar uma carteirinha de visitas e assim se seguiam outras exigências ampliadas pela má vontade do atendente. Pacientemente busquei um diálogo mais conseqüente. Chegamos a um acordo e os quatro puderam entrar, com a advertência que “por hoje passa, mas da outra vez devem cumprir as exigências”.

Eu havia combinado com o pessoal que a visita teria uma duração de duas horas, pois às 13:00h deveríamos retornar ao acampamento. Enquanto isso, eu daria umas voltas pelas ruas da cidade. Nesse ínterim consegui um lugar para comer algo e depois fui até um orelhão de onde telefonei para Rosane e lhe falei longamente sobre os fatos, as dificuldades. Desligando o telefone, caiu-me a ficha: por que não retornar ao presídio e tentar falar com o diretor? Era preciso entrar e ver a situação dos presos. Chegando lá não foi necessário solicitar ao diretor, pois consegui autorização de entrada com o nesmo agente que nos atendera antes.

Na porta encontro Adelson já de saída e sugiro que me acompanhe. Começo a transitar pelos estreitos corredores superlotados pelos visitantes e logo alguém deduz tratar-se do presidente da Funai. Muito rapidamente procuro desfazer o mal entendido e explico que entre o tal presidente e eu há inúmeras diferenças, não apenas físicas. Solicito de Adelson apertar o passo até a cela onde estão as lideranças, mas somos interrompidos por algumas pessoas que nos cumprimentam, muitos rostos indígenas. Chegamos até Francisco, que também já havia recebido a notícia da presença do presidente da Funai, explico-lhe quem sou, chegam os outros indígenas e conversamos  de maneira rápida, ninguém se queixa de violência física, mas todos  afirmam receber um tratamento desrespeitoso e dizem serem vítimas de uma armação, insistem que precisam ser retirados de lá com urgência e pedem-me atenção a seus processos.

Começo a retornar e sou interrompido por um agente penitenciário que se demonstra bastante preocupado com a situação de outros índios que também cumprem pena ali. Pede-me para conversar com uma jovem indígena detenta e ouvir seu relato. É da aldeia de Amambai, foi condenada por homicídio, mas jura inocência. Na seqüência outros agentes também me procuram e relatam o desprezo em que se encontram os índios detentos. Uma agente me pergunta se a fazenda do conflito está próxima a Ponta Porã, o papo se estende. Chega o diretor da penitenciária e indago-lhe sobre o total de presos, responde-me que são 145. Pergunto-lhe se há muitos indígenas, sim 48 entre homens e mulheres. Desejo saber se alguém da Funai aparece para visitá-los, responde-me que às vezes, mas logo em seguida complementa, “para falar a verdade ninguém aparece aqui, esses índios estão abandonados”. Um outro agente interfere no diálogo e diz que muitos indígenas deveriam ter saído para passar o Natal em casa, mas o advogado da Funai não aparece por lá, que o advogado que assiste ao presídio não pode atender aos indígenas porque é atribuição do advogado da Funai, mas esse por sua vez nada faz…  

Voltamos ao acampamento e lá os visitantes informaram à comunidade sobre a situação de seus líderes. Ao cair da tarde tomamos nosso o caminho de volta. Para nós há essa liberdade de ir e vir, por isso podemos retornar sempre às nossas casas, nossos “tekohás”. Para as pessoas que ficaram no acampamento isso por enquanto ainda é um Sonho, que esperamos seja concretizado muito em breve.

                                             Saulo Feitosa

                                             Brasília, 23 de janeiro de 2007

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Resposta da Funasa sobre denúncias de morte de duas crianças do povo Pirahã (Amazonas)

Sobre denúncias feitas pelo coordenador-geral da Organização dos Povos Indígenas Tora, Tenharim, Mura e Parintintin (Opittamp), Elton Rodrigues Paes, e publicadas pelo site do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no último dia 18, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) esclarece que:

1.      No começo deste mês, enviou para o município de Manicoré, região do Rio Maici, mais uma equipe de saúde, formada por um enfermeiro, três técnicos de enfermagem e dois técnicos laboratoriais a fim de diagnosticar o quadro da região e reforçar o atendimento por 20 dias. A saída da equipe será feita apenas com a chegada de outra ao local;

2.      Agora, o município de Manicoré tem três equipes de saúde atendendo simultaneamente em diferentes localidades (Bora do Javari, Ponta Natal e rio Maici);

3.      Ainda no começo do mês, a Funasa enviou para a região medicamentos e alimentos para atender as comunidades. Além disso, mandou um motor para lancha de ferro e enviará outro nos próximos dias. A medida vai aumentar a eficácia no transporte de equipes de saúde e indígenas;

4.      É importante lembrar que a mais recente remessa de medicamentos para a farmácia básica dos indígenas Guajajara foi entregue no dia 27 de outubro e não há, portanto, falta de medicamentos no momento;

5.      Em relação ao convênio com a Coaib (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), a Funasa informa que o mesmo não foi renovado por não ter atendido satisfatoriamente à parceria. Entretanto, novo convênio já foi firmado com a organização Saúde Sem Fronteira e os problemas da parceria anterior já estão sendo sanados.

Newsletter No. 749

Newsletter No. 749

TUPINIKIM AND GUARANI LEAVE BRASILIA AFTER TWO DAYS OF CAMPING

The 50 Tupinikim and Guarani Indians who were camping in front of the Ministry of Justice since Wednesday (17th of January), decided to return to their villages in the Espirito Santo state after two days of mobilization.

These two indigenous people traveled from Espírito Santo to Brasília in search of a definition about the demarcation of their lands. They wanted to be received by the Minister of Justice, Márcio Thomaz Bastos, regarding to the conflicts with Aracruz Celulose over possession of the land. The struggle has already lasted for more than two decades.

Last Thursday morning, the group spoke to the Advisor of the Minister of Justice, Teresinha Maglia, and to the director in charge of land issues at Funai, Nadja Bindá, in their camp in front of the Ministry. Maglia justified Márcio Thomaz Bastos’ refusal to the requested meeting by saying: “The Minister is not going to receive the indigenous people, just like he is not going to receive representatives of the Aracruz company.” Both questioned the pressure strategy adopted by the indigenous people. Vilson Tupinikim justified it by replying: “Where we live, we are suffering a lot of discrimination.”

“We are protesting against the failure to keep a promise: the Minister said that an administrative ruling would be issued by December last year to settle the issue. And he spoke in the name of President Lula, so it was the Federal Government that assumed this commitment,” the Tupinikim leader claimed. In February, 2006, Thomaz Bastos undertook the commitment to legalize the Tupinikim and Guarani lands by the end of 2006, during a meeting of the Espírito Santo State Legislative Assembly.

Activities

The Indians met with the President of the Commission of Human Rights and Minorities of the Federal Parliament, Mr. Luiz Eduardo Greenhalgh. They explained once again the situation and stressed the pressure they feel in the area because of the racist and discriminatory campaign Aracruz has been realizing over the past few months against them. Greenhalgh committed himself to send an urgent letter to the Minister, asking him to declare the 11,009 ha as Tupinikim/Guarani land and to the Presidency of the Republic asking for an urgent meeting with the indigenous leaders.

 During the first day of camp, the group closed off one side of the road, in front of the Ministry of Justice, for five minutes. They were later informed by ministerial advisors that the Minister would not receive the indigenous people and that they should talk to Funai, an indigenist institution linked to the Ministry.

On being given this news, the group headed for the Presidential Office and requested a meeting with President Lula to discuss the difficulties faced by the indigenous peoples in getting access to the Minister of Justice. It was not possible to book a meeting, but a conversation with the Special Advisor of the President of the Republic, Ricardo Collar, was requested. The advisor has still to reply to this request.

According to the legislation, only the Minister can decide to publish an administrative ruling demarcating land areas. On November 16, 2006, the Minister’s Legal Advisor approved the demarcation procedure, stating that the legal formalities had been obeyed. Once this had been done, it was up to the Minister to decide on the process. The decision is 4 months late, based on the legal deadlines.

The discussions between the Aracruz Celulose company and the Tupinikim and Guarani are dealing with the dispute concerning the traditional occupation of the land. The indigenous peoples have four anthropological identification reports issued by Funai in their favor: the company insists that the indigenous peoples were not living on the lands when they arrived.

A year of conflict

On 20 January, it will be a year since the Federal Police cleared and destroyed two villages that had been rebuilt within the indigenous land. This eviction resulted in injuries to 13 indigenous people. “In spite of apologies from the government for this police action, which involved countless improper acts, its effects can still be felt and nobody has been punished,” according to the NGO Fase. The Public Prosecutor’s Office has issued a public civil action against the Union for compensation for the material and moral damages suffered by the indigenous people.

 TWO INDIGENOUS CHILDREN DIED AT THE BEGINNING OF JANUARY IN THE Madeira RIVER REGION IN THE STATE OF Amazonas

Two children from the Pirahã people died during the first days of January and many other indigenous people are suffering from malaria and suspected tuberculosis. This was disclosed by the general coordinator of the Tora, Tenharim, Mura and Parintintin Indigenous Peoples’ Organization (Opittamp), Elton Rodrigues Paes, who has accused the National Health Foundation (Funasa), of not providing the necessary treatment to the peoples in the River Madeira region, in the municipalities of Manicoré and Humaitá.

According to Elton Rodrigues, the two children who died are from the Cacaia and Santa Cruz settlements, on the River Maici, in Humaitá. One of them was around one year old and presumably died of dehydration as other children in the same settlement have shown the same symptoms. The second child died during childbirth.

The increase in the number of diseases has greatly upset the indigenous people, who are complaining about the lack of treatment provided by Funasa. The last time a Funasa health team visited the Pirahã communities in the River Maici area was in July last year. Over the last few months, the teams have passed quickly through the settlements, and not stayed there for the time required to accompany the situation of the sick, the indigenous people claim.

According to the Opittamp coordinator, Funasa was notified about the suspected cases of tuberculosis, but has yet to send people to the settlements. “We have been telling Funasa for more than a year that there has been an increase in illness in our settlements, but nothing has been done and the result is that there are now a lot of indigenous people suffering from malaria, tuberculosis and other diseases. It we don’t get any treatment, there may be more deaths,” Elton Rodrigues warned. On the River Marmelos, there are many indigenous people suffering from malaria and other diseases amongst the Tora, Apurinã, Mundurucu and Tenharim peoples.

Up to May last year, the Coordination of the Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon (COAIB) managed the Manaus Special Indigenous Peoples’ Sanitary District (DSEI) and was responsible for treating the indigenous people in that region. As the contract was not renewed, Funasa took on the obligation of providing these services to the settlements in the River Madeira region. (J.Rosha)

Brasília, 18 January 2007

Cimi – Indianist Missionary Council

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Tupinikim and Guarani leave Brasília and return to their villages

During the two days of mobilization, with support of the organizations CIMI, CUT (Central of Trade Unions), MST, MAB, Rede Brasil de Instituições Financeiras, and others, the following activities were carried out:

On the 1st day, in the morning, the main avenue in front of the Ministries, was blocked during 5 minutes. Representatives of the Ministry of Justice declared that the Minister would not receive the Indians.

Later on this day, the Indians went to the Ministry in order to present a petition to the Minister, demanding him to edit without further delay, the demarcation decree, and responding some of the contents of the internal opinion paper of the Juridical Consultancy (Consultoria Juridica) of the Ministry of Justice, of which they got a copy. One of the wrong comments of this opinion paper is that Aracruz would only have 20,000 hectares of lands and by demarcating the 11,009 hectares of indigenous lands, Aracruz would lose more than half of its lands!! But according to the information of its own web page, Aracruz is owner of 400,000 hectares of lands, in other words, losing 11,009 hectares is quite insignificant for this company, but highly significant for the Indians who occupy today 7,061 hectares and with the 11,070 hectares would more than duplicate their lands!

When they were not received by the Ministry who asked them to look for FUNAI, the Indians decided to instead going to the Funai, looking for support at the Presidency of the Republic; there, they were not received by nobody but it was promised that a meeting would be organized for the next day with assistants of the Presidency.

On the 2nd day, in the morning, representatives of the Ministry of Justice and the FUNAI, came to talk with the Indians in the tents camp in front of the Ministry. They explained that the decision about the demarcation had not been taken yet because the Indians would have broken the agreement with the government. In other words, the Indians are guilty for the delay in the decision-making, while it was the Minister of Justice who promised to demarcate the lands still in 2006! This is what the Indians responded, and they also made clear that their protest actions are only a result of this lack of action of the government. So who broke the agreement (although there does not exist any written paper at all) is the government.

In the afternoon, the Indians met with the President of the Commission of Human Rights and Minorities of the Federal Parliament, Mr. Luiz Eduardo Greenhalgh. Here, the Indians explained once again the situation and stressed the pressure they feel in the area because of the racist and discriminatory campaign Aracruz has been realizing over the past few months against them. Greenhalgh committed himself to send an urgent letter to the Minister, asking him to declare the 11,009 ha as Tupinikim/Guarani land and to the Presidency of the Republic asking for an urgent meeting with the indigenous leaders.

Once the President and his main assistants, as well as the Minister of Justice, left Brasília, the Indians decided to go back to their villages and evaluate the visit together with their communities for further actions.

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Mato Grosso do Sul – Os Guarani relatam “armadilha” para prender lideranças.

Uma comissão de movimentos sociais e sindicatos fará amanhã (20) uma visita ao acampamento dos Guarani que foram retirados da terra que haviam retomado, em episódio que legou à morte de uma indígena de 70 anos, em 9 de janeiro, no Mato Grosso do Sul. O grupo será formado por representantes da CUT, CPT, MST, pela Federação dos Professores do Estado do Mato Grosso e pela vice-presidência do Cimi, que se deslocou de Brasília, entre outros movimentos. Lideranças que participaram hoje de reuniões em Campo Grande relatam que a prisão da maior liderança da retomada e de outros três homens foi uma “armação”.

O objetivo da visita é levar a solidariedade dos movimentos e entidades aos Guarani Kaiowá e avaliar, com os indígenas, quais as melhores formas de transformar a solidariedade em ações concretas. 

Cerca de 36 familias que tentaram retomar as terras estão agora acampados na beira da rodovia MS-289. Segundo a liderança Ortiz Lopes, o grupo tem expectativa de que a Fundação Nacional do Índio crie um Grupo Técnico para a identificação da terra.

Três lideranças da retomada estiveram na tarde de hoje (19) em Campo Grande, reunidas com os movimentos e deram entrevista à imprensa. Na conversa, pela primeira vez, os Guarani apresentaram, eles mesmos, relatos sobre os conflitos. 

Novos fatos

Ortiz Lopes relatou que a prisão de quatro indígenas sob a acusação de roubo de um trator, realizada dia 8 de janeiro, foi “uma armadilha”. “O fazendeiro da fazenda Madama chegou lá, conversou com as lideranças, cedeu o trator e disse que a gente podia usar. O líder da retomada estava indo de trator buscar comida para a comunidade, e aí a polícia apareceu. Foi uma armadilha”, disse. No episódio, a liderança Francisco Fernandes e outros três Guarani foram presos.

Questionado sobre outros detalhes do suporto roubo divulgado pela imprensa em 9 de janeiro, Ortiz respondeu que em nenhum momento a versão dos Guarani havia sido ouvida: “Eles só ouviram a versão dos não índios. Não foi divulgado a versão dos índios. Não teve nada disso que publicaram, não teve reféns”, afirma.

Desaparecido

Ele afirma também que há um jovem de 14 anos desaparecido desde o dia da retirada dos indígenas pelo grupo – armado e encapuzado – que chegou ao local da retomada em 12 caminhonetes e com um ônibus.

Retomada

Ortiz explicou também os motivos que levaram cerca de 50 famílias a realizar a retomada do tekoha (terra tradicional) Kurusu Ambá: “Retomamos quando conseguimos juntar os parentes antigos, que viviam naquela área. Estávamos vivendo com muita dificuldade”, disse.

O acampamento e a terra Taquaperí estão localizados na região de Amambaí e Coronel Sapucaia, MS.

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Indígenas voltam para o ES. Comissão de Direitos Humanos pede rapidez ao ministro da Justiça

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Informe n. 749: Sem serem ouvidos pelo ministro da Justiça, os Tupinikim e Guarani seguem acampados em Brasília e têm reunião na Câmara dos Deputados

– Sem serem ouvidos pelo ministro da Justiça, os Tupinikim e Guarani seguem acampados em Brasília e têm reunião na Câmara dos Deputados

– Duas crianças do povo Pirahã morrem no início de janeiro na região do Rio Madeira, Amazonas 

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Sem serem ouvidos pelo ministro da Justiça, os Tupinikim e Guarani seguem acampados em Brasília e têm reunião na Câmara dos Deputados

Cerca de 50 Tupinikim e Guarani viajaram do Espírito Santo a Brasília em busca de uma definição sobre a demarcação de suas terras. Acampados em frente ao prédio do Ministério da Justiça (MJ), na Esplanada dos Ministérios, desde ontem (17) insistem em serem recebidos pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. As disputas entre a Aracruz Celulose e os indígenas pela posse da terra já duram mais de duas décadas.

Na manhã desta quinta-feira, o grupo conversou, no acampamento em frente ao ministério, com a assessora do ministro da justiça, Teresinha Maglia, e com a diretora de assuntos fundiários da Funai, Nadja Bindá. Elas justificaram a negativa de Márcio Thomaz Bastos à audiência solicitada: “O ministro não vai receber os índios, como também não recebe a Aracruz”, disse Maglia. Ambas questionaram a estratégia de pressão dos indígenas. Eles justificaram: “Estamos sofrendo muita discriminação no local onde vivemos”, disse Vilson Tupinikim.

“Nosso protesto é pela falta de compromisso: o ministro disse que a portaria sairia até dezembro do ano passado. E ele disse que falava em nome do presidente Lula, então foi o governo Federal que assumiu este compromisso”, questionou a liderança Tupinikim. Em fevereiro de 2006, Thomaz Bastos comprometeu-se com a regularização das terras Tupinikim e Guarani até o final de 2006, durante reunião na Assembléia Legislativa do Espírito Santo.

Atividades

Está programada, para a tarde de hoje, uma reunião com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Luiz Eduardo Greenhalgh.

Ontem, o grupo fechou uma pista da Esplanada dos Ministérios, em frente ao MJ, por cinco minutos. Depois, foram informados por assessores do ministério de que o ministro não recebe índios e que deveriam procurar a Funai, órgão indigenista vinculado ao ministério.

Com esta notícia, o grupo se dirigiu ao Palácio do Planalto e solicitou audiência com o Presidente Lula para tratar da dificuldade dos povos iIndigenas em terem acesso ao ministro da Justiça. Não foi possível marcar a audiência, mas foi requerida uma conversa com o assessor especial da Presidência da República Ricardo Collar. O assessor ainda não deu retorno sobre a solicitação.

Segundo a legislação, só o ministro pode decidir sobre a publicação da portaria que declara os limites da área. Em 16 de novembro de 2006, a Consultora Jurídica do Ministério aprovou o procedimento de demarcação, afirmando que haviam sido respeitas as formalidades legais. Após este ato, cabe ao Ministro decidir sobre o processo. A decisão está atrasada 4 meses, de acordo com os prazos legais.

A disputa entre Aracruz Celulose e os Tupinikim e Guarani passa hoje pela contestação de informações sobre a ocupação tradicional da terra. Os povos têm a seu favor quatro relatórios antropológicos de identificação da Funai, e a empresa insiste em que os povos não viviam ali quando ela chegou.

Um ano de conflitos

No próximo dia 20 de janeiro, completa um ano que a Polícia Federal desocupou e destruiu, com a colaboração ativa da Aracruz Celulose, duas aldeias reconstruídas dentro da terra indígena. A desocupação resultou em 13 índios feridos. “Apesar das desculpas do governo por esta ação policial, marcada por inúmeras irregularidades, seus efeitos prosseguiram e ninguém foi punido”, relata a ONG Fase. O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a União para reparação dos danos morais e materiais sofridos pelos indígenas.

Duas crianças do povo pirahã morrem no início de janeiro na região do Rio Madeira, Amazonas

Duas crianças do povo Pirahã morreram nos primeiros dias de janeiro e muitos outros indígenas estão acometidos de malária e com suspeita de tuberculose. A denúncia é feita pelo coordenador geral da Organização dos Povos Indígenas Tora, Tenharim, Mura e Parintintin (Opittamp), Elton Rodrigues Paes, que acusa a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de não prestar assistência devida aos povos da região do rio Madeira, nos municípios de Manicoré e Humaitá.

Conforme Elton Rodrigues, as duas crianças falecidas são das aldeias Cacaia e Santa Cruz, no rio Maici, em Humaitá. A primeira teria aproximadamente um ano de idade e morreu provavelmente de desidratação. Na mesma aldeia, outras crianças apresentavam o mesmo sintoma. A segunda criança morreu durante o parto.

O aumento do índice de doenças tem causado muitos transtornos aos indígenas, que reclamam da falta de assistência por parte da Funasa. A última viagem feita por uma equipe de saúde do órgão às comunidades Pirahã do rio Maici aconteceu em julho do ano passado. Ao longo dos meses, a equipe passa apenas rapidamente nas aldeias, não permanece o tempo necessário para acompanhar a situação das pessoas doentes, dizem os indígenas.

Conforme o coordenador da Opittamp, a Funasa foi informada sobre a suspeita de casos de tuberculose, mas até o momento não enviou pessoal às aldeias. “Há mais de um ano temos informado a Funasa sobre o aumento das doenças em nossas aldeias, mas nenhuma providência foi tomada e o resultado é que há muitos indígenas com malária, tuberculose e outras enfermidades. Se não houver assistência, pode haver outras mortes”, alerta Elton Rodrigues. No rio Marmelos, entre os povos Tora, Apurinã, Mundurucu e Tenharim, há muitos indígenas acometidos por malária e outras doenças.

Até maio do ano passado, a responsabilidade pelo atendimento aos indígenas daquela região cabia à Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, que gerenciava o Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI, de Manaus. Como o convênio não foi renovado, passou à Funasa a obrigação de prestar atendimento ás aldeias da região do rio Madeira. (J.Rosha)

Brasilia, 18 de janeiro de 2007