Assembléia dos Povos Indígenas em Roraima reúne lideranças de todo o estado

A Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, reuniu 702 lideranças na aldeia do Barro [Surumu], nos dias 6 a 9 de fevereiro de 2007, para debater propostas com base no tema “Desenvolvimento sim, mas com respeito e não de qualquer jeito”.

Os tuxauas (caciques) presentes debateram com convidados de instituições públicas sobre a “Situação Fundiária, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Direitos Humanos, Saúde, Educação” e avaliaram a situação financeira da entidade. A Assembléia também deu posse à nova coordenação e fez o lançamento do CD com Cantos Tradicionais Wapichana.

A carta final da Assembléia anual do CIR contém 60 itens, entre propostas, sugestões, cobranças, protestos e reivindicações. O documento será encaminhado às autoridades públicas que atuam diretamente com as questões indígenas, como Funai, Ministério da Justiça, Funasa, Comitê Gestor da Casa Civil, Ministério Público, Polícia Federal e outros.

O evento ocorreu de forma pacífica, apesar de ser realizado na antiga vila de Surumu, local de tensão na terra indígena Raposa Serra do Sol, devido a retira de não-índios que vivem naquela localidade e, principalmente, por ser próximo às maiores lavouras de arroz irrigado da região.

O único incidente grave foi o espancamento do indígena Sérgio da Silva Alves. Ele atuava na Assembléia como segurança e teria impedido a entrada de dois jovens não-indios que são os suspeitos de terem praticado a agressão, juntamente com outros rapazes que vivem no local.

A Polícia Federal chegou a prender os suspeitos mas os liberou por serem menores de idade. A vítima recebeu atendimento médico de emergência no hospital São Camilo, em Surumu, e teve que ser removida para o Pronto Socorro de Boa Vista, mas por apresentar um quadro estável foi encaminhada à Casa de Saúde Indígena e depois retornou à comunidade.

Nova coordenação assume para mandato de dois anos

Dionito José de Souza é o novo coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima – CIR. Aos 39 anos de idade, pertencente à etnia Macuxi, ele exercerá o mandato por dois anos ao lado de Terêncio Wapichana [vice-coordenador] e Luciana Pinto Macuxi, secretária de mulheres.

Os eleitos tomaram posse no encerramento da Assembléia Geral dos Povos Indígenas numa cerimônia que emocionou todos os presentes. Cada etno-região que compõe o CIR apresentou a sua liderança eleita, e, simbolicamente, levou de volta aqueles que concluíram o mandato.

O coordenador que toma posse é da aldeia Maturuca, terra indígena Raposa Serra do Sol, o vice é morador da aldeia Marupá [Serra da Lua] e a secretária das mulheres é da aldeia Câmara [Baixo Cotingo].

Na solenidade de posse, Dionito Macuxi empenhou todos os seus esforços para reestruturar a administração da entidade que enfrenta dificuldades financeiras, principalmente para a contratação de pessoal, manutenção do escritório e dos transportes.

Dionito Macuxi também prometeu ser ‘implacável’ contra a venda e o consumo de bebida alcoólica por indígenas, além de trabalhar para acelerar o processo de retirada de não-índios das terras demarcadas e homologadas.

A saúde indígena receberá atenção especial do novo coordenador que até a posse era coordenador dos agentes de saúde da região das Serras e é um dos articuladores em nível nacional do movimento pela saúde indígena.

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Propostas aprovadas na 36ª Assembléia dos Povos Indígenas de Roraima

“Desenvolvimento sim, mas com respeito e não de qualquer jeito!”

TI Raposa Serra do Sol, Aldeia do Barro (Surumu), 9 de fevereiro de 2007.

Documento Final

Nós povos indígenas de Roraima, reunidos no dia 6 a 9 de fevereiro de 2007, na comunidade indígena Barro, região Surumu, terra indígena Raposa Serra do Sol, Estado de Roraima, com a presença de 702 lideranças indígenas, pertencentes aos povos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang, Wai Wai, Sapará, Yekuana, Yanomami, Xirixiana, Pemón e Patamona, após discutimos sobre o tema desta Assembléia – “Desenvolvimento sim, mas com respeito e não de qualquer jeito” – vimos apresentar nossas demandas, propostas, sugestões e reivindicações amparados pela Constituição Brasileira:

A TERRA

1. Exigimos a saída imediata dos ocupantes não índios, principalmente dos arrozeiros para termos o direito exclusivo sobre a terra Raposa Serra do Sol;
   
2. Não aceitamos o Distrito Municipal de Surumu e a ampliação da zona urbana da sede de Pacaraima por afrontar nossos direitos constitucionais. Por isso, queremos revogação das leis municipais 110 e 111/2006, aprovada pela Câmara dos Vereadores do Município de Pacaraima;
   
3. Queremos a imediata desintrusão dos moradores não-índios da Vila Surumu, Socó, Água Fria e Mutum por trazerem para as comunidades indígenas a bebida alcoólica e gerar crimes contra o patrimônio indígena. Que a Funai retire com urgência urgentíssima os que já receberam a indenização e adote providencia medidas para que não retornem a nossa terra;
   
4. Não autorizamos a realização de festejos em nossa área, tal como São José (Surumu), São Sebastião (Uiramutã) promovido pelas Prefeituras municipais. Discordamos, também, dos Festejos no Lago Caracaranã por ser uma forma disfarçada de invasão das nossas terras;
   
5. A ampliação de algumas terras indígenas demarcadas em ilhas nos anos 1970/80/90 é extremamente necessária para a sobrevivência física e cultural dos povos. Até o momento, apesar de todos os anos solicitarmos das autoridades competentes, não temos qualquer resposta. Por isso, queremos que haja respostas aos pedidos de ampliação: TI Truarú, Sucuba (na região do Taiano), Aningal, Ponta da Serra e Araçá (na região Amajari), Canauani, Malacacheta, Manoá/Pium, Bom Jesus, Jabuti (na região Serra da Lua);
   
6. Solicitamos a identificação da TI Arapuá – Taiano;
   
7. Os Yanomami reclamam da invasão de fazendeiros, pescadores e garimpeiros em sua área. Exigimos respostas a essas demandas o mais breve possível, pois a morosidade em agir coloca em risco a vida Yanomami.
   
8. A presença do ocupante Dílson Cabral na TI Ponta da Serra, Jose Ribeiro na TI Pium, são exemplo que mesmo após a terra está registrada e os ocupantes terem recebido indenização não há a posse indígena. Que acelere a reintegração de posse às comunidades indígenas.

MEIO AMBIENTE

9. Não consentimos à construção da Usina Hidrelétrica no nosso rio Cotingo – um patrimônio natural das nossas comunidades -, por prejudicar nosso meio ambiente, nossos campos, a caça e a nossa vida tradicional,
   
10. Denunciamos que mesmo após a homologação da terra, continua a plantação de arroz e soja nas ocupações Fazenda Deposito/Paulo César Quartiero, e demais arrozeiros,
    
11. Repudiamos a licencia ambiental concedida aos arrozeiros e solicitamos que sejam punidos os responsáveis por tal ato;
    
12. Que o Ibama e as Prefeituras de Pacaraima e Uiramutã adotem providencias imediatas para os lixões a céu aberto que são instalados no interior das TIs Raposa Serra do Sol e São Marcos;
    
13. Que o Ibama verifique a denúncia de morte de urubus por envenenamento nas mediações dos lixões em Pacaraima, no alto do rio Miang;
    
14. Denunciamos o desmatamento da mata ciliar nas mediações da TI  Murirú;
    
15. Denunciamos a extração ilegal de piçarra na terra São Marcos;
    
16. Queremos uma equipe de peritos agrônomos para fazer o levantamento dos danos ambientais provocados pelas plantações de arroz para posterior indenização e recuperação das áreas degradadas;
    
17. Parque Nacional Kaané (NÃO) – Essa é a forma mais apropriada para expressar o sentimento do povo Ingarikó que não reconhece o referido Parque. Por isso queremos a revogação do Decreto de criação do Parque Monte Roraima.
    
18. Manifestamos o nosso desacordo com a forma como o Ibama vem conduzindo a elaboração de Plano de Manejo que desconsidera a forma de vida não só do Povo Ingarikó, mas dos demais povos que vivem na região;
    
19. A existência do Parna Monte Roraima está favorecendo a invasão de turistas na região da Serra do Sol sem o consentimento das comunidades da região das Serras, o que tem levado a divisão entre as comunidades indígenas;
    
20.  Que todo projeto de eletrificação somente seja levado adiante a partir de consulta e consentimento das comunidades;
    
21. Queremos aprovação de projetos de capacitação de agentes indígenas ambientais pelo Ministério do Meio Ambiente.

Exigibilidade de direito

22.  Que o governo federal cumpra o decreto de homologação de terra indígena Raposa Serra do Sol;
    
23. Que a Funai tenha respeito com as nossas comunidades e não desrespeite mais as nossas assembléias e reuniões ampliadas, pois repetidas vezes o órgão indigenista – que deveria ser o nosso parceiro – tem se ausentado das discussões mais importantes e não tem tomado providências para as nossas comunidades;
    
24.  Que a participação dos povos indígenas não se dê apenas no papel, que sejamos respeitados como cidadãos brasileiros;
    
25. Repudiamos suposto o relatório da Abin que considera os indígenas como ameaças à soberania nacional e potenciais terroristas, pois atitudes como esta só prejudicam o nosso relacionamento com a sociedade como um todo;
    
26. Repudiamos as práticas da Funai, em especial do chefe de posto Pin Placa-Contão, Sr. Gilberto  que não atende mais as nossas comunidades, deixando em muitos casos o posto abandonado, assim como o seu superior, o administrador Gonçalo Texeira, que trata com descaso a maioria das nossas reivindicações. Por este motivo, solicitamos a substituição do chefe de posto Sr. Gilberto e a demissão do Sr. Gonçalo do cargo de administrador regional;
    
27.  Queremos que o próximo presidente da Funai seja um indígena indicado pelo movimento indígena organizado. Queremos que o próximo administrador regional da Funai seja um indígena indicado pelo movimento indígena de Roraima;
    
28.  Queremos o fechamento de todos os bares que vendem bebida alcoólica dentro de terras indígenas;
    
29. Que sejamos respeitados em nossos direitos, principalmente no tratamento da faixa de fronteira, pois ali vivemos e não precisam ser “vivificadas”;
    
30. Manifestamo-nos contrariamente aos projetos de lei do Congresso Nacional PL 434 (que autoriza a construção da Hidrelétrica do Cotingo) e PL 260-90 (que altera o artigo 231 da constituição federal) que afetam diretamente nossos direitos territoriais indígenas;
    
31.  Estamos abertos às alianças, parcerias e diálogos, para construirmos um país melhor e mais digno. Consideramos importante o diálogo, a parceria e alianças com os demais setores da sociedade civil organizada em vista da construção de um mundo melhor onde haja respeito e dignidade para todos;
    
32.  Nesta assembléia estamos feridos pelo fato absurdo da agressão ao indígena SERGIO SILVA ALVES, queremos que os agressores já identificados e expulsos não retornem a TI Raposa Serra do Sol – RR;
    
33.  Queremos medidas para combater violência contra os povos indígenas e a insegura que paira enquanto tiverem não-índios em nossa terra. Que crimes como o ocorrido durante essa Assembléia, e outro tal como a destruição da Escola do Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, e homicídios, como o Aldo Mota, não fiquem impunes;
    
34.  A assembléia entende como desrespeito a presença da Policia Militar no Surumu. Além de não dar segurança à comunidade indígena, ela age somente em favor dos não-índios da vila;
    
35. Repudiamos a falta de segurança na terra indígena Raposa Serra do Sol. A morosidade na conclusão dos inquéritos policiais, a falta de condições apropriadas para atender as demandas indígenas e providências eficazes por parte da polícia federal diante a ocorrência de crimes contra indígenas;
    
36. Queremos punição aos verdadeiros culpados da destruição do Centro de Formação Indígena Raposa Serra do Sol;

Sustentabilidade

37.  Criar projeto de auto-sustentação e fortalecer melhorar os projetos já existentes.

38.  Que o Governo não trave os projetos de apoio e desenvolvimento das Comunidades Indígenas tal como o projeto FAUNA da TI Raposa Serra do Sol em parceria com a Universidade do Havaí e Museu Nacional do Índio já aprovado pelo CNPq, FUNAI e comunidades indígenas.

39.   Que seja aprovada a proposta do CIR à FUNAI cujo objetivo é o fortalecimento dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol.

Educação

40. Não aceitamos a municipalização das escolas indígenas sem haver anuência das comunidades, como reza Resolução 03/99;
    
41. Repasse das escolas: Surumu, Água Fria, Socó, Mutum para a Divisão da Educação Escolar Indígena, porque estão dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol que agora foi homologada;
    
42.  Os Centros Regionais criados por Decreto nas Serras, Malacacheta e Taiano não são apoiados pela Secretaria de Educação do Estado, mesmo recebendo recursos do Governo Federal. Os Centros continuam sem qualquer estrutura como: construção do prédio e transporte aéreo ou terrestre para fazerem acompanhamento administrativo e entrega dos materiais didáticos e permanentes, etc;
    
43.  Reconhecimento dos outros Centros Regionais de Educação como: Surumu, Boca da Mata, Baixo Cotingo, Raposa, Amajari e outras;
    
44.  Solicitamos apoio pedagógico e centro de informática diretamente do MEC para Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol; 
    
45.  Anulação do Decreto Municipal n. 7617 que transfere a Escola Estadual Padre José Anchieta para o Município de Pacaraima;
    
46.  Concursos públicos específicos e diferenciados para indígenas em suas respectivas áreas;
    
47.  Implantação e construção de novas escolas indígenas já solicitadas;
    
48.  Federalização das escolas indígenas.
    
49. Conferencia Nacional de educação escolar indígena
    
50. Criação do Conselho Estadual de Educação Indígena de Roraima.
    
51. Permanência da Professora Natalina no cargo de coordenadora do DEI.

Saúde

52. Reativação do Hospital São Camilo, com uma viatura permanente;
    
53. Construção dos pólos base e dos postos de saúde nas comunidades indígenas;
    
54. Ampliação da rede de abastecimento de água nas comunidades indígenas;
    
55. Construção de um aterro sanitário no centro regional Barro;
    
56. Agilização do repasse do recurso no Convênio CIR-FUNASA;
    
57. Que sejam concedidos novos veículos para o atendimento à saúde indígena;
    
58.  Queremos cursos de técnicos de enfermagem e reconhecimento dos direitos trabalhistas dos agentes indígenas de saúde;
    
59. Exigimos melhores condições de saúde para os Yanomami;
    
60. Que seja resolvida com seriedade e urgência a situação da saúde na TI Yanomami.

Durante essa assembléia vários fatos ocorreram para prejudicar o andamento da mesma. Fomos acusados de invasores dentro de nossa própria terra, agrediram nosso parente Macuxi, mandaram a Policia Militar para nos intimidar, o Prefeito de Pacaraima afrontou as lideranças ao entrar na assembléia sem ser convidado, jogaram pedras no telhado do ginásio. Contudo, nossa assembléia foi mais uma demonstração de união e fortalecimento do Movimento Indígena de Roraima que pacifica e educadamente debateu todos os assuntos da pauta e ao final apresenta essa carta e espera desde já as providências necessárias e cabíveis.

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Newsletter n. 752

INDIGENOUS PEOPLES PERFORM RITUALS IN MEMORY OF THE DEATH OF SEPÉ TIARAJU AND ADVANCE IN FORMING A CONTINENTAL COALITION

 
This Wednesday, about 250 Kaingang, Guarani and Charrua indigenous people performed rituals in memory of the death of Sepé Tiaraju 251 years ago on February 7 in São Gabriel, state of Rio Grande do Sul. They performed rituals in Sanga da Bica, where the Guarani leader died, and Coxilha do Caiboaté, where 1500 Guarani were murdered by Portuguese and Spanish troops on February 10, 1756. In the afternoon, the group visited a camp of the Landless Movement (MST) next to the Southall farm and showed solidarity to the almost 300 families camped there to press for the area to be expropriated.

Attended by indigenous communities from Rio Grande do Sul, Santa Catarina, and Argentina, the gathering strengthens the continental struggle of the Guarani people and contributes toward organizing their struggle for a land of their own. The Kainkang and Charrua also reaffirmed that they will carry out joint actions for the purpose of reoccupying their lands.

Evergelino Nascimento, the vice-chief of the Kaigang who lives in an indigenous reservation in Lajeado, was deeply touched when he visited the location where the indigenous people died fighting for their land. Evergelino was born in a reservation in the city of Nonoai, but he said that he left the place because of its precarious physical and basic sanitation framework.

“I was thinking to myself that when Sepé was here this place was a forest, that perhaps there was a pine tree here, there was game, all kinds of animals. And now all we see is a farm without a single pine tree. This is why Sepé was butchered, for defending his culture, his forest,” he said.

There are ten indigenous camps alongside highways in the state of Rio Grande do Sul. Altogether, there are about 25 Guarani communities in the State, most of which concentrated in the Larger Porto Alegre area and on the shore. The Kaingang also have about 20 communities mainly located in north region of the State. The Charrua da Capital community is fighting today for 10 hectares of land in the city, but there are other members of this community in the region of Bagé. (Raquel Casiragui, Chasque Agency, state of Rio Grande do Sul)

Non-distribution of basic food baskets starveS indigenous people in the state of Mato Grosso do Sul. Movements stage demonstration

Since the beginning of the year, about 110,000 families have not been receiving basic food baskets in the state of Mato Grosso do Sul, including 8,000 indigenous families. Because they have no land to grow food crops, these food baskets are the main source of food for most of this population. To protest against this measure taken by André Puccinelli (Party of the Brazilian Democratic Movement), the new governor of the state, the Coordination of Social Movements (CMS), the Regional West Office 1 of the National Conference of Bishops of Brazil (CNBB) and indigenous leaders will be staging demonstrations today (February 8) in Campo Grande, capital of the state. 

At the Legislative Assembly of Mato Grosso do Sul, indigenous leaders reported the evil consequences of suspending the distribution of the food baskets, which range from starving children to affecting their health.

Speeches were made by representatives of unions and social movements, a representative of Guarani teachers, and Eliseu Guarani, from Kurusu Ambá, a tekohá (traditional land) where the problems caused by the lack of food are aggravated by the recent eviction of Guarani from it by private militia after the land was reoccupied by them. The 70 families that were evicted from the land are now camped alongside a highway and depend on the distribution of basic food baskets to have anything to eat. Seven representatives attended the meeting.

Before the audience, the demonstrators were prevented from accessing the Parque dos Poderes area, where the head offices of different state agencies are located. They were only allowed to enter the area after representatives intervened.

At the headquarters of the state government, the demonstrators were received by the state secretaries for Social Security and Justice and Safety. Both of them tried to explain that the distribution of basic food baskets had been suspended because of cuts in the state budget caused by the late payment of an installment of the state debt with the Federal Government, and they did not suggest in any way that the governor would review his decision. However, even before the governor was sworn into office he had announced the cut.

Governor André Puccinelli went to Brasília today to have meetings with the minister of Social Development and Hunger Combat, Patrus Ananias, and with representatives of Funai and other agencies to ask the federal government to take on the task of distributing the food baskets.

The group sent a letter to the governor asking him to do something about problems caused by the lack of land for indigenous people in the state also. “We need to have appropriate channels to propose structural solutions for the hunger problem. The state of Mato Grosso do Sul is also responsible, because it was this state that granted to farmers title deeds to lands where indigenous people lived,” said Egon Heck, coordinator of the Cimi office in the state of Mato Grosso do Sul.

Campaign will continue to hold activities until Friday

These activities will mark the end of the campaign against hunger and violence in rural areas in solidarity toward the Kaiowá Guarani people who live in the Kurusu Ambá indigenous land. In front of the headquarters of the state government, two tons of donated clothes and food products will be delivered to Kaiowá Guarani leaders from the Kurusu Ambá area.

From there, the group will go to the municipality of Dourados, where food products donated by members of the Landless Movement will be collected also. They will be delivered at the Kurusu Ambá area on the 9th in the morning. After they are delivered, a demonstration will be staged on the streets of the municipality of Amambai.

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Informe no. 752: Povos lembram morte de Sepé Tiaraju e avançam na articulação continental

–  Povos lembram morte de Sepé Tiaraju e avançam na articulação continental

POVOS LEMBRAM MORTE DE SEPÉ TIARAJU E AVANÇAM NA ARTICULAÇÃO CONTINENTAL 

 
Cerca de 250 indígenas Kaingang, Guarani e Charrua lembraram nessa quarta-feira, a morte de Sepé Tiaraju, ocorrida há 251 anos em sete de fevereiro, em São Gabriel, Rio Grande do Sul. Realizaram rituais na Sanga da Bica, local da morte do líder Guarani, e na Coxilha do Caiboaté, onde 1,5 mil Guarani foram assassinados por tropas portuguesas e espanholas em 10 de fevereiro de 1756. Na parte da tarde, o grupo visitou o acampamento do Movimento Sem Terra (MST) ao lado da fazenda Southall e prestou solidariedade às quase 300 famílias que reivindicam a desapropriação da área.

Com a presença de comunidades do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e da Argentina, o encontro reforça a luta continental Guarani e contribui para a organização da luta pela terra. Também os Kainkang e Charrua reafirmaram que farão lutas conjuntas a fim de reconquistar suas terras.

O vice-cacique Kaingang Evergelino Nascimento, que mora em uma reserva indígena em Lajeado, ficou emocionado em visitar o local em que os indígenas morreram lutando em defesa da terra. Evergelino nasceu em uma reserva na cidade de Nonoai, mas conta que deixou o local devido à precária estrutura física e de saneamento básico.

“Comigo pensava que aqui era mato, quando Sepé passava por aqui, aqui talvez tivesse um pé de pinheiro, quem sabe tinha caça, qualquer tipo de bicho. E agora a gente passa só pelo meio de fazenda, não vê nenhum pé de pinheiro no meio desses lugares. Então, por causa disso o Sepé, para poder defender a cultura dele, o mato dele, ele foi massacrado”, avalia.

 Eexistem dez acampamentos indígenas às margens das rodovias no Rio Grande do Sul. Ao todo, são cerca de 25 comunidades Guarani no Estado, a maioria delas concentrada na Grande Porto Alegre e no litoral. Os Kaingang também têm cerca de 20 comunidades, localizadas mais na região Norte do Estado. A comunidade Charrua da Capital atualmente luta por 10 hectares de terra na cidade, mas há outros remanescentes na região de Bagé. (Raquel Casiragui, Agência Chasque, RS)

Corte de cestas básicas gera fome no Mato Grosso do Sul. Movimentos fazem manifestação

Desde o inicio do ano, cerca de 110 mil famílias deixaram de receber cestas básicas no Mato Grosso do Sul. Entre elas, estão 8 mil famílias indígenas. Sem terras para plantar, as cestas são a base da alimentação de grande parte desta população. Em protesto contra esta medida de André Puccinelli (PMDB), novo governador do estado, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), a regional Oeste 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e lideranças indígenas realizam mobilizações durante o dia de hoje (8/2), em Campo Grande, capital do estado. 

Na Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul, as lideranças denunciaram as conseqüências da suspensão da distribuição das cestas, que vão do aumento da fome à piora da saúde de crianças.

Além de representantes dos sindicatos e movimentos, discursaram um representante dos professores Guarani e Eliseu Guarani, de Kurusu Ambá, tekohá (terra tradicional) onde o problema da falta de comida é agravado pelo recente despejo, realizado por milícia privada após retomada de terra. As 70 famílias despejadas estão acampadas na beira de uma rodovia, e dependem de cestas básicas para sua alimentação. Havia sete deputados presentes na reunião.

Antes da audiência, os manifestantes foram barrados na entrada do Parque dos Poderes, onde ficam as sedes de diversos órgãos estaduais. Só puderam entrar após a intervenção de deputados.

Na sede do governo do estado, os manifestantes foram recebidos pelos secretários estaduais de Assistência Social e de Justiça e Segurança. Ambos justificaram que a suspensão das cestas está relacionada ao corte do orçamento de todo o estado, por causa de pagamento de parcela atrasada da divida do Estado à União, e não sinalizaram mudança na decisão do governador. No entanto, mesmo antes de assumir o governo já tinha anunciado o corte..

O governador André Puccinelli viajou hoje à Brasília, e divulgou agenda de reuniões com o ministro  de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, com a Funai e outros órgãos,  para solicitar que o governo federal passe a ser responsável pela distribuição de cestas.

O grupo encaminhou carta ao governador pedindo também atuação em relação ao problema da falta de terras para os indígenas no estado. “Precisamos que haja canais para encaminhar soluções estruturais para a fome. O estado do Mato Grosso do Sul também é responsável porque foi ele que deu, aos fazendeiros, os títulos de propriedade das terras onde viviam os indígenas”, afirma Egon Heck, coordenador do Cimi no Mato Grosso do Sul.

Campanha tem atividades até sexta-feira

As atividades fazem parte do encerramento da campanha em solidariedade ao povo Kaiowá Guarani da terra indígena Kurusu Ambá, contra a fome e violência no campo. Em frente à sede do governo estadual, as duas toneladas de roupas e alimentos arrecadadas serão entregues as lideranças Kaiowá Guarani de Kurusu Amba.

De lá, o grupo segue para o município de Dourados, onde serão incorporados alimentos doados por assentamentos do MST. Os mantimentos chegam à Kurusu Ambá no dia 9 pela manhã. Após a entrega, está programada uma manifestação pelas ruas do município de Amambai.

Brasília, 8 de fevereiro de 2007

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Cut of basic food baskets causes hunger in Mato Grosso do Sul: 8,000 families affected

Entities defending human rights, and the National Conference of the Bishops of Brazil (CNBB) denounce the serious situation of the indigenous people in Mato Grosso do Sul after the decision of the governor of this state, Andres Puccineli, to suspend the distribution of 11,000 basic food baskets through the program of Alimentary Security.

The social movements and the CNBB are trying by political pressure that the delivery of the baskets will return. Besides this they are asking for support of parliamentarians and jurists to put an end on the impunity for the crimes executed by security companies contracted by large estate owners.

The cut of the basic food baskets causes serious problems for more than 8,000 Kaiowá Guarani families, provoking desperation and revolt in several communities of the state. The last years these indigenous people in Mato Grosso do Sul have faced several cases of children dying of malnutrition (31 children in 2005, according to data of Cimi). The indigenous people can not longer plant their own food, because they cannot live on their own land, or their land is much too small.

For the 70 families of the community of Kurusu Amba, the situation is even more serious after the expulsion of their traditional land executed by a security company on the 9^th of January. This illegal action resulted in the death of the indigenous woman Xuretê Lopes, 73 years, and in two people injured. Also it led to the disappearance of a child of 14 years and to the false imprisonment of four indigenous leaders of this community.

Beside the political pressure the social movements also have collected two tons of clothes and foods, in front of the palace of the governor. This will be delivered to the leaders of the Kaiowá Guarani in the community of Kurusu Amba. After delivery, there will be manifestations in the streets of the cities.

Source: CIMI, Missionary Council for Indigenous Peoples, Brazil

www.cimi.org.br

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Corte de cestas básicas gera fome no Mato Grosso do Sul: 8 mil famílias afetadas

Uma frente de sindicatos e entidades de defesa dos direitos humanos, reunidas na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) regional Oeste 1, denunciam a grave situação por que passam os povos indígenas no Mato Grosso do Sul depois da decisão do governador André Puccineli de suspender a distribuição de 11 mil cestas básicas através do programa de Segurança Alimentar.

Amanhã, dia 8, às 8h00,  a CMS  e a CNBB regional Oeste 1 têm encontro com o presidente da OAB/MS, Fábio Tradi; em seguida, por volta das 10h00, ocorre uma audiência com representantes parlamentares e a presidência da Assembléia Legislativa. O grupo visita o Palácio do Governo do estado às 11hs.

O intuito da peregrinação é chamar atenção para gravidade da situação e pedir apoio de parlamentares e juristas à volta da entrega de cestas básicas e o fim da impunidade para os crimes de pistolagem executados por empresas de segurança contratadas por latifundiários.

Fome

O corte de cestas básicas atingiu mais de 8 mil famílias Kaiowá Guarani provocando desespero e revolta em dezenas de comunidades do estado, já que nos últimos anos este povo tem enfrentado gravíssimo quadro de mortandade infantil por desnutrição – segundo dados do Cimi, somente em 2005, 31 crianças morreram por desnutrição no MS.

Para as 70 famílias da comunidade de Kurusu Amba, a situação tornou-se ainda mais grave depois da expulsão de sua terra tradicional executada por seguranças particulares. A ação ilegal resultou na morte da indígena Xuretê Lopes, de 73 anos, e em lesões corporais graves em outros indígenas. Também levou ao desaparecimento de uma criança de 14 anos e à prisão ilegal de 4 lideranças indígenas. Sem terra para plantar e, agora, sem cestas básicas, a comunidade aguarda uma resposta do poder público para questão alimentar. 

Campanha tem atividades até quinta-feira: 2 toneladas de roupas e mantimentos arrecadadas

As atividades fazem parte do encerramento da campanha em solidariedade ao povo Kaiowá Guarani da terra indígena Kurusu Amba, contra a fome e violência no campo. Em frente ao palácio do Governador, as duas toneladas de roupas e alimentos arrecadas serão entregues as lideranças Kaiowá Guarani de Kurusu Amba.

De lá, a comitiva segue para o município de Dourados, onde serão incorporados alimentos doados por assentamentos do MST. Os mantimentos chegam à Kurusu Amba no dia 9 pela manhã. Após a entrega, está programada uma manifestação pelas ruas do município de Amambaí.

Central de Movimentos Sociais do Mato Grosso do Sul

Campo Grande, 7 de fevereiro de 2007

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Corte de cestas básicas gera fome no Mato Grosso do Sul: 8 mil famílias afetadas

Uma frente de sindicatos e entidades de defesa dos direitos humanos, reunidas na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) regional Oeste 1, denunciam a grave situação por que passam os povos indígenas no Mato Grosso do Sul depois da decisão do governador André Puccineli de suspender a distribuição de 11 mil cestas básicas através do programa de Segurança Alimentar.

Amanhã, dia 8, às 8h00,  a CMS  e a CNBB regional Oeste 1 têm encontro com o presidente da OAB/MS, Fábio Tradi; em seguida, por volta das 10h00, ocorre uma audiência com representantes parlamentares e a presidência da Assembléia Legislativa. O grupo visita o Palácio do Governo do estado às 11hs.

O intuito da peregrinação é chamar atenção para gravidade da situação e pedir apoio de parlamentares e juristas à volta da entrega de cestas básicas e o fim da impunidade para os crimes de pistolagem executados por empresas de segurança contratadas por latifundiários.

Fome

O corte de cestas básicas atingiu mais de 8 mil famílias Kaiowá Guarani provocando desespero e revolta em dezenas de comunidades do estado, já que nos últimos anos este povo tem enfrentado gravíssimo quadro de mortandade infantil por desnutrição – segundo dados do Cimi, somente em 2005, 31 crianças morreram por desnutrição no MS.

Para as 70 famílias da comunidade de Kurusu Amba, a situação tornou-se ainda mais grave depois da expulsão de sua terra tradicional executada por seguranças particulares. A ação ilegal resultou na morte da indígena Xuretê Lopes, de 73 anos, e em lesões corporais graves em outros indígenas. Também levou ao desaparecimento de uma criança de 14 anos e à prisão ilegal de 4 lideranças indígenas. Sem terra para plantar e, agora, sem cestas básicas, a comunidade aguarda uma resposta do poder público para questão alimentar. 

Campanha tem atividades até quinta-feira: 2 toneladas de roupas e mantimentos arrecadadas

As atividades fazem parte do encerramento da campanha em solidariedade ao povo Kaiowá Guarani da terra indígena Kurusu Amba, contra a fome e violência no campo. Em frente ao palácio do Governador, as duas toneladas de roupas e alimentos arrecadas serão entregues as lideranças Kaiowá Guarani de Kurusu Amba.

De lá, a comitiva segue para o município de Dourados, onde serão incorporados alimentos doados por assentamentos do MST. Os mantimentos chegam à Kurusu Amba no dia 9 pela manhã. Após a entrega, está programada uma manifestação pelas ruas do município de Amambaí.

Contatos

Egon Heck – Cimi MS – 9983 3882;

Marcelo Brito – Assessor do CDDH Marçal de Souza – 9629 4919

Alexandre Junior Costa – Presidente da CUT/MS – 9912 4517

Central de Movimentos Sociais do Mato Grosso do Sul

Campo Grande, 7 de fevereiro de 2007

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Ministério Público no Amazonas ouve reclamações dos Sateré Mawé sobre educação

No início de março, o Ministério Público Federal deve oficializar a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Barreirinha, no Amazonas, cobrando soluções para as irregularidades apontadas pela Organização dos Professores Indígenas Sateré Mawé dos rios Andirá e Waikurapá – Opisma.

A decisão foi tomada ontem (6/2), durante reunião entre a organização e o Procurador Federal André Lasmar, com a participação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), do Cimi e do presidente do Conselho de Educação Escolar Indígena, José Mário Mura.

Conforme explicou o coordenador da Opisma, José de Oliveira, ao longo de 2006 a Secretaria de Educação de Barreirinha – município localizado a cerca de 250 quilômetros de Manaus – deixou de enviar mensalmente merenda escolar às escolas localizadas nas aldeias Sateré Mawé do rio Andirá. também contratou professores de forma irregular e não está pagando corretamente. Em todo o ano letivo de 2006, que começou no mês de maio, a merenda escolar só foi enviada às aldeias do rio Andirá duas vezes.

Há outros problemas graves que comprometem o andamento do ensino nas aldeias, segundo a Opisma. Foram construídos prédios escolares em algumas comunidades onde fica quase impossível ministrar aulas, pois são muito quentes no verão, além de terem uma única sala de aula que, em tese, deveria ser utilizada por vários professores simultaneamente. Há comunidades onde os professores sequer podem contar com giz, porque a Secretaria não tem enviado material didático. “Nós vimos comunidades onde os professores escrevem no chão ou, então, utilizam para escrever a ‘crueira’ – um subproduto da mandioca utilizado no preparo de mingau”, disse José de Oliveira.

Ao tomar conhecimento das denúncias feitas pelos indígenas, o procurador André Lasmar disse que o Ministério Público Federal irá, primeiramente, oficializar a Semed de Barreirinha quanto às reclamações feitas pelos professores e, quando tiver em mãos a resposta daquele órgão, irá confrontar as versões da Opisma e Semed para, em seguida, adotar as medidas que o caso necessitar. “Primeiro, vamos buscar uma solução pela via extrajudicial” adiantou Lasmar. Se por esse meio não houver resultado, o MPF deverá mover ação judicial contra a Secretaria.  Antes, uma equipe daquele órgão deverá visitar as aldeias para ouvir os indígenas e tomar conhecimento da realidade.

José de Oliveira disse ainda que por várias ocasiões os professores tentaram audiência com a Semed de Barreirinha e com o próprio prefeito em busca de solução, mas nunca foram atendidos. “Todas as comunidades estão apreensivas”, disse Oliveira. “Os pais e alunos temem ficar sem aulas e os professores não têm condições de trabalhar nem de sustentar suas famílias”, acrescentou o coordenador da Opisma.

J. Rosha  

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Reintegração de posse ameaça os Tupinambá da Serra do Padeiro (BA)

Nós, Tupinambás da Serra do Padeiro, situado nos municípios de Buerarema, Uma, Ilhéus e São Jose da Vitória, no sul da Bahia, a 450 km de Salvador, estamos vivendo um momento muito delicado em nossa história.

Iniciamos, desde o ano de 2003, um processo de retomada de nossas terras, devido à morosidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) em apresentar o resultado do estudo de identificação de nosso território. Essa demora causou a saída de todas as liminares de reintegração de posse dos fazendeiros das fazendas retomadas por nós. Além dessas reintegrações, saiu também várias liminares de interdito proibitório nas fazendas vizinhas.

Ficamos ciente, pelo jornal BATV da TV Santa Cruz, que a Polícia Federal virá fazer todas as reintegrações de posse dos fazendeiros essa semana em Tupinambá, mas a comunidade já decidiu que não sairá das áreas retomadas, só se for com a morte de todos nós. Pois já foram feitas várias reuniões entre nós e a Funai e até hoje não foi cumprido nenhum desses acordos.

Nos reunimos no início de 2006, com o Presidente da Funai, o Sr. Mércio Pereira Gomes, e eles informaram a nós que pagariam as fazendas no mesmo ano, porém iriam mandar antes um GT Fundiário para avaliar as fazendas.  Esse GT foi publicado no Diário Oficial, sob a portaria 752, que enviou o seguinte grupo: – Marcelo Antonio Elihimas (Engenheiro Agrônomo), – Ozires Ribeiro Soares (Técnico Agropecuária), – Doralicio Dornelas da Costa (Técnico em Agrimecura). Esse grupo fez o levantamento Fundiário na área Tupinambá e avaliou as fazendas retomadas.

Nos sentamos também no dia 5 de outubro do ano passado com a  Diretora de Assuntos Fundiários, a Sra. Nadja Havt Bindá, onde foram deliberadas vários questões com relação ao estudo da terra Tupinambá, feito pela antropóloga Suzana Dores de Matos Viegas, pois seu relatório está meio conturbado. Foi feito o seguinte acordo com a Sra Nadja: Ela mandaria uma antropóloga fazer a complementação do relatório Tupinambá. Esse acordo foi cumprido, porém a antropóloga Leila está desde de dezembro de 2006 na AER – Ilhéus, mas até o momento ela não saiu para as comunidades fazer o que era previsto.

Nós estamos observando que os órgãos públicos, entre eles as prefeituras municipais, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Funai, vêm nos tratando de uma forma estranha, desrespeitando os nossos direitos. Isto está nos deixando uma única saída que é continuar resistindo no território Tupinambá, se a Funai não resolver logo está situação.

Em 2006, a Funai não investiu nada na Aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, desde a agricultura à assistência, sendo que a AER – Ilhéus recebeu mais de R$  900.000,00 mil reais para trabalhar com os Tupinambás e os Pataxó hã-hã-hãe, mas esse dinheiro não chegou até a nossa comunidade.

Nós, Tupinambás da Serra do Padeiro estamos sofrendo cada vez mais discriminação, preconceito e estamos sendo perseguidos por vários órgãos públicos, o que força a comunidade tomar posições para garantir seus direitos, que acaba sendo divulgado como nós sendo um problema para todos e para a região.

O que nos estranha é que os políticos regionais sempre correram atas de nossos votos e faziam promessas que nunca eram cumpridas, mas nos viam como a salvação da região. Mas no momento que nós começamos a lutar pelos nossos direitos, não como meros moradores da região, mais sim como índios que somos.

Os prefeitos de Buerarema, Una, Ilhéus, São José da Vitória e outros vem se reunindo desde de 2006 na AMURC para tramar contra a comunidade indígena, só porque essa comunidade começou a lutar pelos seus direitos adquirido por lei.

O presidente da AMURC, sr Orlando Filho (prefeito de Buerarema), quando reúne com outros prefeitos e fazendeiros para tramar contra a comunidade indígena, não explica que está retendo na prefeitura mais de R$  150.000,00 mil reais desta comunidade.

A Funasa, que hoje é o órgão responsável pela saúde indígena através do Dsei – BA (Distrito Sanitário Especial Indígena), vem valorizando apenas “Fundação” pois é isso que está acontecendo, fundando com a saúde indígena e levando os índios ao funeral.

As equipes contratadas para atuar nas áreas indígenas não conseguem se deslocar para áreas, por falta de carros. Isso sobrecarrega o sistema com coisas simples, que poderia ser resolvido na aldeia. Não respeitando as comunidades indígenas querendo agir de qualquer jeito na área indígena, dificultando o trabalho dos agentes comunitários de saúde.

Medicamentos controlados, pós-cirúrgicos, de hipertensão e outros mais não estão sendo fornecidos. E todos os remédios prescritos pelo médico que não são encontrados na farmácia básica em nossa comunidade não são comprados pela Funasa. Os exames que não são oferecidos pelo SUS também não são realizados, pois a Funasa não paga. Os que são realizados pelo SUS os indígenas tem dificuldade para realizá-los.

A Funasa tem o papel de fiscalizar as prefeituras para verem se estão sendo aplicados corretamente os recursos do Programa Saúde da Família Indígena (PSFI), mas ela não cumpre seu papel, deixando assim as prefeituras bagunçarem os programas de saúde indígena.

Estamos citando a questão da saúde, pois esses mesmos políticos regionais utilizam isso para nós prejudicar na luta pela terra.

Por isso viemos em público fazer as seguintes reivindicações:

– Melhor atenção da FUNAI para o problema da terra Tupinambá.

– Publicação urgente do relatório Tupinambá por parte da FUNAI.

– Indenização das fazendas retomadas.

– Que a FUNASA preste um atendimento de qualidade a comunidade indígena.

– Que os recursos dos Municípios destinados ao PSFI sejam aplicados nas áreas indígenas corretamente.

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Transposiçao do rio São Francisco: carta da PGR e dos movimentos a Lula

Veja aqui a carta enviada em 5 de fevereiro ao presidente Lula, cobrando a retomada do diálogo sobre as obras de transposição do rio São Francisco. O diálogo foi acordado entre o presidente Lula, o bispo D. Luiz Cappio e os movimentos populares, técnicos, Fóruns e o Comitê de Bacia, em 15 de dezembro de 2005. Um seminário foi relizado em 2006 e avaliado positivamente pelos movimentos ms, em 2007, o governo voltou a anunciar o início das obras.

Salvador, 05 de fevereiro de 2005.

Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva

MD. Presidente da República

Caro Presidente Lula,

Em outubro de 2005, depois de 11 dias de uma greve de fome que mobilizou a opinião pública no Brasil e em outros países, o Governo Brasileiro assumiu publicamente um compromisso com o povo brasileiro por intermédio do Bispo Diocesano de Barra, de suspender qualquer iniciativa de efetivação do projeto de transposição do Rio São Francisco e estabelecer uma “ampla discussão, participativa, verdadeira e transparente, até que se construa um Plano de Desenvolvimento Sustentável, baseado na convivência com todo o Semi-Árido, para o bem de sua população, priorizando os mais pobres”.

Este compromisso teve desdobramentos práticos, a partir de audiência com Vossa Excelência, em dezembro de 2005, com a constituição de um Grupo de Trabalho composto por representantes do Governo Brasileiro (Casa Civil, Secretaria da Presidência, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Integração Nacional) e da sociedade civil organizada.  Este GT construiu de forma sólida e consensual uma metodologia para realizar o processo de debate acordado com D. Luiz Cappio.

A proposta construída estava centrada na busca de responder a duas questões centrais, capazes de elucidar a pertinência ou não do já citado projeto de transposição:

ü      Quais as estratégias e ações necessárias para garantir água ao conjunto da população do semi-árido, considerando as populações rurais difusas e as populações urbanas;

ü      Qual o conjunto de ações necessárias para garantir o desenvolvimento com sustentabilidade no semi-árido brasileiro.

A metodologia construída implicava na realização de dois seminários temáticos, em Brasília, e se estenderia para encontros ampliados em locais que contemplassem o conjunto da região semi-árida.  O intuito dos seminários temáticos propostos era levantar informações, buscar consensos e mapear dissensos.  Os encontros realizados em seguida ampliariam esta discussão.

O primeiro seminário temático aconteceu nos dias 06 e 07 de  julho de 2006, com ampla participação, envolvendo representantes governamentais e instituições como a CNBB, a ASA – Articulação do Semi-árido, Universidades, Comitê da Bacia Hidrográfica, Movimentos Sociais (MST, MAB e MPA), comunidades tradicionais (povos indígenas, quilombolas e pescadores), pesquisadores e o Ministério Público.  A partir deste seminário deliberou-se pela criação de três Grupos de Trabalho incumbidos de aprofundar os debates sobre temáticas: a) desenvolvimento do semi-árido; b) projeto de transposição do rio São Francisco e c) ações de revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco.

Este seminário foi considerado, pelos representantes da sociedade civil e do governo, um marco importante na construção de saídas para a crise gerada pela tentativa de implementação de um projeto que é extremamente polêmico. O seminário também avançou na visibilidade de ações de convivência com o semi-árido que efetivamente têm garantido melhoria de qualidade de vida e segurança hídrica às populações nordestinas.

Mesmo enfrentando desgastes com declarações à imprensa do então Ministro Pedro Brito, desqualificando a iniciativa conjunta, o GT realizou excelente trabalho.  Durante todo este período as declarações do então Ministro da Integração Nacional foram classificadas pelos representantes do Governo Brasileiro no GT como “manifestações isoladas que não refletiam a posição do Governo Lula”.

Por solicitação dos representantes governamentais, que vinham conduzindo durante todo o processo as ações de forma democrática e coerente com os princípios propostos,  as atividades do GT foram postergadas para período posterior ao período eleitoral.  Desde então tentamos garantir a retomada dos trabalhos, sem recebermos por parte do Governo sinais claros sobre a continuidade deste processo que é fruto do acordo feito em Cabrobó e da audiência com Vossa Excelência ocorrida em 15 de dezembro de 2005 que reafirmou esse  compromisso.

Entretanto, o que nos causou maior perplexidade foi ver a decisão do STF e os repetidos anúncios veiculados pela imprensa, informando que as obras da transposição deverão ser retomadas e de forma breve, ainda para o mês de fevereiro de 2007 em total afronta ao quanto pactuado e ao caminho que vinha sendo trilhado conjuntamente em busca de soluções. No mesmo sentido, as informações recentes dão conta da realização de editais para projetos relacionados à Transposição. E, por último, surpresa maior foi verificar no PAC a relevância que foi dada ao Projeto. Não é possível a retomada desta construção conjunta sem a suspensão imediata da implementação do projeto de transposição.

As buscas incessantes de respostas sobre a retomada do Diálogo resultaram até o momento infrutíferas.  Diante disto nos perguntamos se o processo de diálogo que construimos conjuntamente foi efetivamente assimilado pelo Governo Brasileiro?  Como dialogar acerca de possibilidades concretas de desenvolvimento sustentável do semi-árido com ações concretas por parte do Governo Brasileiro no sentido de implementação imediata do Projeto de Transposição?

 A realização do Diálogo prometido é mais do que necessária, traduz-se hoje para todo o povo brasileiro como respeito ao Estado Democrático de Direito que privilegia a participação popular na tomada decisão,  mas  somente será possível com transparência e hombridade, e para tanto, faz-se indispensável garantir os compromissos assumidos.

Acreditamos na possibilidade concreta da realização do quanto pactuado, principalmente por se tratar este Governo de um governo constituído a partir das populações excluídas deste país.

Esperamos o mais breve possível que o Governo Brasileiro venha a público esclarecer se honrará o compromisso assumido não só com o Bispo da Barra, mas com o conjunto daqueles que buscam vida e o verdadeiro desenvolvimento para o semi-árido Brasileiro e que garanta com ações concretas de modo uniforme a realização de um amplo e verdadeiro Diálogo participativo que garanta às populações da Bacia do São Francisco e/ou do Semi-Árido Brasileiro contribuições para a construção do nosso país.

Atenciosamente,

ADRIANO MARTINS

Representante de Dom Luiz Flávio Cappio

LUCIANA ESPIENHIRA DA COSTA KHOURY

Coordenadora Interestadual das Promotorias de Justiça do São Francisco

MARCELA MENEZES

Representante do Fórum Permanente de Defesa do São Francisco da Bahia

YVONILDE MEDEIROS

Secretária Executiva do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

CLÊUSA ALVES SILVA

Membro da Coordenação Executiva da ASA

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