• 27/02/2007

    A Amazônia Perdida

     


    “No puede Oviedo decir cosa chica ni grande, porque no fué digno de lo ver ni de lo entender” (Bartolomé de Las Casas, Historia de las Indias, T. V, p.116).


     


    Nessa segunda-feira de carnaval, milhões de foliões, despreocupados com os destinos da pátria, caíram irresponsavelmente no samba, enquanto um patriota permanecia alerta e vigilante. Seu nome: Hélio Jaguaribe, o HJ. Ele não sambou. Ficou de prontidão, como sentinela da nacionalidade na guarita do Rei Momo. Graças ao seu plantão cívico descobriu, estarrecido, que estão roubando a Amazônia do Brasil. Escreveu, então, um artigo denunciando os larápios, com dicas de como recuperar o patrimônio subtraído. 


     


    “A perda da Amazônia”, publicado segunda-feira na Folha de São Paulo, identifica o tamanho do roubo. De saída, apresenta o inventário hiper-conhecido das riquezas da região: a maior floresta tropical, a maior bacia hidrográfica e a maior biodiversidade do mundo, reservas gigantescas de ferro, bauxita, cassiterita, urânio, diamante e outros minerais. Todas essas riquezas – segundo HJ – estão passando por um processo de “acelerada desnacionalização”.


     


    Quem são os agentes desse processo? Como atuam? É preciso ter muita coragem para dar nome aos bois. Jaguaribe tem. Para ele, o Brasil está perdendo a Amazônia porque foram feitas – quem diria! – “insensatas concessões de áreas gigantescas a uma ínfima população de algo como 200 mil índios”, que se tornaram donos de “cerca de 13% do território nacional”. Desassombrado, ele acusa os índios sem medo de pegar, em represália, uma flechada na bunda, envenenada com curare.


     


    O dedão dos gringos


     


    Parece de um primarismo atroz, mas é isso mesmo que você leu: a culpa é dos índios. Segundo HJ, eles são demograficamente inexpressivos, não possuem armas, nem exércitos, mas são política e economicamente fortes, porque abocanham 13% do território nacional, têm uma “lucrativa profissão com contas em Nova York e telefone celular”, além de poderosos aliados: as Ongs, as Igrejas e os norte-americanos.


     


    Na Amazônia, mais de cem Ongs – diz Jaguaribe – escondem atividades reprováveis “sob a aparência de pesquisas científicas”. Já a Igreja Católica “atua como ingênua protetora dos indígenas”, facilitando “indesejáveis penetrações estrangeiras”. Quanto às igrejas protestantes, seus “pastores improvisados são concomitantemente empresários por conta própria ou a serviço de grandes companhias”.


     


    HJ generaliza com extrema facilidade, sem citar fontes. Não hesita em recorrer a desgastados chavões da direita nacionalistóide, quando revela as estratégias para decepar a Amazônia e criar dentro dela várias pátrias: “O objetivo que se tem em vista é o de criar condições para a formação de ´nações indígenas´ e proclamar, subsequentemente, sua independência com o apoio americano”. Portanto, embora não diga em que consiste esse “apoio americano”, fica claro que por trás de tudo está o dedão dos Estados Unidos.


     


    Diante de acusação tão grave, os leitores esperavam que HJ fosse conseqüente e propusesse medidas para afirmar a soberania nacional, tais como: a criação de mecanismos para fiscalizar as Ongs e as Igrejas, a modernização do Exército brasileiro, a organização e mobilização popular contra o imperialismo americano, a expulsão das multinacionais que desrespeitam as leis brasileiras, o protesto do Brasil na ONU, um pedido de esclarecimento ao Governo Bush e, se necessário, o rompimento de relações diplomáticas com os Estados Unidos.


     


    Mas nenhuma medida dessas foi pensada por HJ. Ele é bonzinho com os americanos e com os empresários, com quem fala fino. A bronca dele é com os índios, com quem engrossa a voz. No Brasil de HJ, não há lugar para o que ele denomina de “culturas paleolíticas ou mesolíticas no âmbito de um país moderno”.  Por isso, a única solução que apresenta é anular as “concessões gigantescas” de terras indígenas e reduzi-las “a proporções incomparavelmente mais restritas”. Se HJ teme efetivamente a perda da Amazônia com “apoio americano” e, apesar disso, faz carinho aos gringos, é porque nem ele mesmo acredita no que diz. Ou então não é o patriota que pretende ser.


     


    Sua proposta, na realidade, pretende liberar as terras indígenas para o agro-negócio. Jaguaribe se entrega quando, entusiasmado, faz seus cálculos: “O dendê, nativo da Amazônia e nela facilmente cultivável, constitui uma das maiores reservas potenciais de biodiesel. Em apenas 7 milhões de hectares, numa região com 5 milhões de km², é possível produzir 8 milhões de barris de biodiesel por dia, correspondentes à totalidade da produção de petróleo da Arábia Saudita”. Ou seja, sem índios, é possível transformar a Amazônia num gigantesco dendezal. Fica claro que a defesa da Amazônia aqui é apenas um pretexto para justificar a ocupação das terras indígenas.


     


    O perfil de HJ


     


    Quem é, afinal, o autor de tal proposta, em que fontes se baseia e de que lugar está falando? Hélio Jaguaribe, com 83 anos, formou-se em direito pela PUC do Rio de Janeiro, lecionou em três universidades norte-americanas e nas Faculdades Integradas Cândido Mendes. Publicou no Brasil e no exterior 33 livros e dezenas de artigos, entre os quais um sugestivamente intitulado “A história é implacável com os estúpidos”. É o que Gramsci chamaria de um “intelectual orgânico”.


     


    Como é que um moço prendado, culto e com tanto prestígio, membro da Academia Brasileira de Letras, pode ser tão ignorante e dizer tanta besteira quando fala de índios? Acontece que HJ nunca colocou os pés numa aldeia, não fez qualquer pesquisa de campo, e os seus livros não trazem sequer uma palavra sobre o assunto, até porque essa não é sua área de conhecimento. Está encantado com a biodiversidade da Amazônia e nem sequer suspeita que grande parte dela foi construída pelas culturas indígenas. Não tem legitimidade, nem autoridade e nem humildade científica para tratar do tema.


     


    Ele podia ter consultado a vasta bibliografia etnográfica para não pagar o mico de achar que as sociedades indígenas são “culturas paleolíticas”, “atrasadas” e “obstáculos à modernidade”. Escreve sobre os índios, que não pesquisou, cometendo a proeza de não citar sequer um só dos tantos estudos existentes nesse campo. Por isso, não entende o significado do uso da tecnologia, como o telefone celular, e acaba sendo desrespeitoso, leviano e impreciso, quando insinua que os índios têm conta bancária em Nova York, sem citar o nome de nenhum deles.


     


     Baseado apenas em relatórios da Agência Brasileira de Inteligência /ABIN, Jaguaribe desdenha as fontes etno-históricas. Dessa forma, ignora o processo histórico, quando considera impropriamente as terras indígenas como “concessões” feitas aos índios, como uma dádiva, e não como o reconhecimento, pela Constituição brasileira, de um direito e de uma situação existente antes mesmo da formação do Estado nacional. Ninguém “deu” terras aos índios. O legislador apenas reconheceu a terra deles. Seu pai, o general Francisco Jaguaribe de Mattos sabia muito bem disso, pois foi – quanta ironia! – cartógrafo da Comissão Rondon.


     


    A imprecisão e a leviandade de HJ se refletem até na forma com que ignora os dados oficiais. No seu afã de diminuir o tamanho das terras indígenas, reduz a população a “algo como 200 mil índios”, quando uma simples consulta ao Censo de 2000 realizado pelo IBGE mostraria a existência de 734.127 indivíduos, metade dos quais vivendo em aldeias.


     


    Pouco se conhece da atuação empresarial e partidária de HJ. Numa entrevista a Kumasaka e Barros, ele contou como criou, em 1953, uma empresa privada, a Cia. Ferro e Aço de Vitória, que presidiu por uma década. Depois foi viver nos Estados Unidos. De regresso, fundou uma empresa multinacional latinoamericana, que comercializa equipamentos, a LATINEEQUIP. Os dois empreendimentos contaram com recursos de bancos públicos: o primeiro com apoio de Getúlio Vargas, o segundo, do Banespa. 


     


    Presidente de um banco de investimento, HJ diz que é obrigado a realizar outras atividades, porque aqui no Brasil “é impossível ou quase impossível se viver do salário de professor universitário”. Na entrevista citada, ele confessa que fica estressado com essa situação de ser “empresário o dia todo, e de noite, intelectual”. Serviu ainda ao governo Sarney, que encomendou dele o Projeto Brasil, e ao governo Collor, do qual foi Secretário da Ciência e Tecnologia, sendo obrigado, para isso, a renunciar aos cargos partidários que tinha no PSDB, partido que ajudou a fundar.


     


    Talvez seja oportuno concluir, lembrando aqui dois renomados espanhóis do século XVI, que registraram em livro sua experiência na América. O primeiro deles, Gonzalo Fernández de Oviedo y Valdez, foi prefeito de Santo Domingo, cronista do rei e autor da ´Historia General de las Indias´, publicada em 1547. O segundo, Bartolomé de las Casas, padre dominicano e bispo de Chiapas, no México, escreveu ´Historia de las Indias´, em cinco tomos. Mantiveram uma longa polêmica.


     


    Oviedo, em sua obra, escreve que os índios são burros e de fraca memória. Las Casas não perdoa e ironiza: “Como é que Oviedo sabe disso, se não conhecia nenhuma língua indígena, não sabia o que os índios sabiam. Esse fato deve ter sido inspirado a ele por revelação divina”. E finaliza, advertindo: “Se na capa do livro de Oviedo estivesse escrito que seu autor havia sido conquistador, explorador e matador de índios e ainda inimigo cruel deles, pouco crédito e autoridade sua história teria entre os cristãos inteligentes e sensíveis”.


     


    O que poderíamos escrever na capa dos livros de Hélio Jaguaribe? Sua biografia está no site www.netsaber.com.br/biografias. Lá, as pessoas podem registrar o que pensam dele. Nadel Brader escreveu: “Arrogante, preconceituoso e hipócrita”. Luciana Costa registrou: “Babaca. Um cara de mentalidade paleolítica”. Sem concordar com ofensas pessoais, suspeito que ambos resumiram o que muitos pensam. De minha parte, digo apenas que a história será implacável com quem só escreve de noite. Desconfia, leitor (a), dos que usam teus nobres sentimentos de nacionalidade e do teu amor ao Brasil para atacar os índios. Estão querendo te confundir. Não estão defendendo a pátria, mas seus interesses particulares.


     

    Autor:  José R. Bessa Freire

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  • 26/02/2007

    Suspensa reintegração de posse dos Pataxó Hã-Hã-Hãe

    (release do TRF1)


    Índios da Comunidade Indígena Pataxó Hã Hã Hãe continuam nas terras no sul da Bahia  


    A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Assusete Magalhães, concedeu na sexta-feira, 23 de fevereiro, pedido à Fundação Nacional do Índio para suspender a reintegração na posse de terras no sul da Bahia, com auxílio de força policial, dos fazendeiros Erivaldo Bastos Gomes (Fazenda Ibirapitanga), Espólio de Tito Barreiro Machado (Fazenda Bonança) e Dourival Freitas Bastos (Fazenda Califórnia).  A Comunidade Indígena Pataxó Hã Hã Hãe e os fazendeiros vêm disputando na Justiça aquelas terras.


    De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o deferimento pelo juízo da Vara Única de Vitória da Conquista/BA de reintegração imediata na posse, com auxílio de força policial, poderá gerar conflito com risco de morte para as partes envolvidas. O órgão informou que vem tentando, junto com o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal e a Secretaria de Justiça Estadual, viabilizar uma negociação com a comunidade Pataxó Hã Hã Hãe para a retirada pacífica dos índios das propriedades. 


    A FUNAI conta que a área, atualmente invadida  pelos índios da Comunidade Pataxó Hã Hã Hãe, integra a chamada área indígena Caramuru/Paraguaçu, cuja demarcação foi finalizada em 1938, após decreto presidencial; que os índios teriam sido expulsos daquelas terras pelos fazendeiros que obtiveram títulos nulos junto ao Governo do Estado da Bahia, ainda na década de 30, cuja validade está sendo discutida, inclusive, no Supremo Tribunal Federal.


    Pede ainda pela nulidade das liminares por não ter sido ouvido o Ministério Público e por incompetência do Juízo de Vitória da Conquista, alegando que as fazendas se encontram de fato localizadas no município de Pau Brasil/BA, pertencente, portanto, à jurisdição do Juízo Federal de Itabuna/BA.


    Quanto aos aspectos da competência e da necessidade de intervenção obrigatória do Ministério Público Federal, reconheceu a Desembargadora ser plausível a tese defendida, mas, segundo a decisão, são aspectos que deverão ser analisados nas instâncias ordinárias.


    A Desembargadora Federal Presidente concedeu a suspensão por entender se fazer necessária, diante da real possibilidade de a reintegração de posse com auxílio de força policial resultar em grave lesão à ordem e à segurança públicas. A iminência de conflitos sangrentos na região, envolvendo índios e não-índios, autoriza a suspensão da liminar concedida em primeira instância, pois, se vierem a ocorrer, poderão acarretar prejuízos de impossível reparação, com sacrifício de vidas de integrantes das respectivas coletividades.


    As informações acima são da Assessoria de Comunicação do TRF1 (Marília Maciel Costa) e se referem à Suspensão de Segurança N. 2007.01.00.003588-6/BA.


    Contexto


    Em 16 de fevereiro, quinze representantes do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, liderados pela cacique Ilza Rodrigues, tiveram varias audiências em Brasília. Uma das audiências foi com a Presidente do TRF1, a Desembargadora Federal Assuzete Magalhães.


    A terra do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe foi demarcada em 1937 pelo Serviço de Proteção ao Índio, que na época era o órgão indigenista oficial. A partir da década de 1940, o mesmo SPI começa o ilegal processo de arrendamento de terras indígenas que culmina, em 1976, com a titulação destas terras para os fazendeiros, realizada pelo Governo do Estado da Bahia. Em 1982, os Pataxó se organizam e começam a retomada de suas terras invadidas. No mesmo ano, a Funai pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação dos títulos que haviam sido emitidos pelo Estado da Bahia.


     


     

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  • 26/02/2007

    Justiça reconhece aplicação da Convenção 169 da OIT a comunidades quilombolas

    O juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5a. Vara Federal do Maranhão, concedeu um mandado de segurança, confirmando decisão liminar de setembro de 2006, que desautoriza o diretor-geral do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) a impedir que um grupo de 47 integrantes de comunidades de remanescentes de quilombos colham ou façam roças em suas áreas tradicionais, de onde foram deslocados na década de 80 para instalação da base aeroespacial.


    Esta é a primeira decisão obtida da Justiça Federal reconhecendo a aplicabilidade da convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) como garantidora de direitos quilombolas – em seu artigo 14 a Convenção dispõe, referindo-se às comunidades remanescentes de quilombos, que “deverão ser reconhecidos os direitos de propriedade e posse dos povos em questão sobre as terras que tradicionalmente ocupam”.



    Uma das vítimas foi o quilombola Raimundo Petronilio Marins Costa, do povoado quilombola de Trajano, que teve sua roça de melancia destruída, sendo conduzido ao CLA e, posteriormente, à Delegacia da Polícia Civil de Alcântara, sendo que em ambas repartições sofreu ameaças e humilhações. 


     


    Os advogados Roberto Rainha, da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, e Eduardo Alexandre Correa, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, ajuizaram cinco mandados de segurança, porque os quilombolas foram impedidos de colher as plantações que fizeram no ano passado e de preparar os roçados nas áreas que tradicionalmente usam para plantar e atualmente tomadas pelo CLA.


     


    O magistrado entendeu que:


     


    não pode o Estado negligenciar a proteção constitucionalmente eleita como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, qual seja, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,raça, sexo, idade e quaisquer formas de discriminação” (CF/88, art. 3º, IV), incluindo, assim, as comunidades remanescentes de quilombos (…)”


     


    “conforme destacado pelo ilustre Representante Ministerial em seu Parecer, pelo Estado Brasileiro estou confirmado seu entendimento em estabelecer políticas públicas voltadas ao combate à discriminação dos modos de vida tradicionais dos povos indígenas e tribais, quando da edição do Decreto Legislativo nº 143/2002, ratificando a Convenção nº 169/ da OIT, que dispões em seu art. 14 que “deverão ser reconhecidos os direitos de propriedade e posse dos povos em questão sobre as terras que tradicionalmente ocupam”.


     


    “não obstante a implantação do Centro de Lançamento de Alcântara e o desenvolvimento regular de suas atividades, não podem os Impetrantes ver-se vitimados por este fato da administração, quando o próprio modo de vida tradicional das comunidades quilombolas determinou formas de produção, que foram estabelecidas historicamente visando à sua subsistência”.


     


    Alcântara


    O território de Alcântara tem 114 mil hectares, onde vivem cerca de 19 mil habitantes. A maioria descende de quilombolas. Quase 80% da população vive na zona rural e sobrevive da pesca, da agricultura e do extrativismo, que são praticados de forma artesanal e tradicional. 

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  • 22/02/2007

    Informe no. 754: Transposição – Dom Cappio pede ao presidente Lula retomada do diálogo


     


    – Transposição do São Francisco: Dom Cappio pede ao presidente Lula retomada do diálogo
    – Liderança do povo Borari agredida em Santarém


     


     


    Transposição do São Francisco: Dom Cappio pede ao presidente Lula retomada do diálogo


    Na manhã desta quinta-feira, 22, Dom Luiz Flavio Cappio, protocolou no palácio do Planalto uma nova carta solicitando a retomada de diálogo com a sociedade civil sobre as obras de transposição do rio São Francisco. “O governo continua na posição autoritária de impor o projeto que não foi discutido com a sociedade e com o povo do São Francisco. O diálogo foi iniciado, já tivemos encontros em Brasília. Mas ele precisa ser alastrado e o povo precisa estar nos debates. Não é só a elite que deve discutir”, afirmou o bispo, que realizou, em setembro de 2005, uma greve de fome de 10 dias questionando o projeto de transposição.


     


    A legalidade do licenciamento ambiental da obra também é questionada por organizações sociais e pelo Ministério Público Federal. Eles apontam que não há um levantamento confiável sobre os impactos ambientais e sociais da transposição.


     


    Em 12 de fevereiro, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da licença ambiental para a obra de transposição e a cassação da licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).


     


    No recurso, o procurador pede que seja cumprida a exigência de que o Congresso Nacional e as populações indígenas afetadas pela obra sejam consultadas sobre o aproveitamento de recursos naturais em terras indígenas.


     


    O recurso deverá ser apreciado pelos 11 ministros do STF. Só então haverá uma decisão judicial definitiva sobre a obra.


     


    Em dezembro do ano passado, uma decisão do ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, derrubou as liminares que impediam o início das obras de transposição e, em janeiro de 2007, o governo Federal anunciou que o Batalhão de Engenharia do Exército – que não precisa de licitação – iniciaria as obras. O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, disse que transferiu R$ 90 milhões ao Ministério da Defesa para a obra.


     


     


    Liderança do povo Borari agredida em Santarém


                                                                                                                        


    O cacique Odair José Borari, conhecido como Dadá, foi agredido e ferido por três homens


    desconhecidos, em Santarém (Pará), na manhã da segunda-feira, dia 19. O atentando aconteceu em rua próxima ao escritório do Grupo Consciência Indígena (GCI) e do Conselho Indígena dos rios Tapajós e Arapiuns (CITA), no centro da cidade. Odair é o atual coordenador do CITA e cacique da Aldeia Novo Lugar.


     


    Ele foi abordado e agredido por três homens encapuzados, que se aproximaram em motocicletas, e que traziam um revolver e facas.


     


    Odair vinha recebendo ameaças de morte e havia denunciado o fato à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. A comunidade liderada por Odair, na Gleba Nova Olinda,  no rio Maró, tem denunciado invasão de suas terras, grilagem e exploração ilegal de madeira na região. Para Odair, as ameaças de morte estão ligadas às disputas pela terra.


     


    A situação indígena na região é agravada porque a Funai não tem atendido aos pedidos de demarcação da terra da comunidade Borari em Nova Olinda. ”As ameaças já haviam sido comunicadas ao Ministério Público Federal. Faz mais de um mês denunciamos e pedi proteção à Polícia Federal a mim e para a sede do CITA. Até agora, não sei de nenhuma providência. O Procurador da República disse que não podia fazer nada porque ainda não tinha recebido da Funai um relatório que comprove que nós somos índios. E a Funai não fez nada até agora para identificar nossas terras”, afirma Odair.


     


    A ocorrência foi registrada na Polícia Civil e Odair foi submetido ao exame de corpo e delito. (com informações do Frei Florêncio Vaz, de Santarém)


     


    Brasília, 22 de fevereiro de 2007


    Cimi – Conselho Indigenista Missionário


    www.cimi.org.br


     


     


     

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  • 22/02/2007

    Dom Luiz Flávio Cappio busca retomar diálogo sobre transposição


    O bispo de Barra (BA), Dom Luiz Flávio Cappio, retoma o diálogo com o Governo sobre o Projeto de revitalização do Rio São Francisco. O diálogo se iniciou em 15 de dezembro de 2005 em visita que Dom Cappio fez ao Presidente Lula no Palácio do Planalto.


     


    Diz ele: “Retomo o diálogo quando o Rio São Francisco, mais assoreado, sofre uma grande cheia e sua população ribeirinha, a quinhentos metros do rio, passa sede, como mostrou nessa semana, o Jornal Nacional”.


     


    Para Dom Cappio, não faltam alternativas. Falta uma decisão política.


     


    Para falar sobre isto, amanhã, aqui em Brasília, atende à imprensa em entrevista na Cúria de Brasilia, às 11 horas.


     


    Esperamos por sua equipe.


     


    Dia: 22 de fevereiro


    Local: Cúria Metropolitana de Brasília


    Endereço: L2 Sul, Quadra 601 (ao lado da Rede Vida)


    Horário: 11h


     


    Contatos: Adriano Martins – 8124-6231


                   Irmã Delci  – 8111-1285


                   Irmã Patrícia  – 8119-3762


     

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  • 16/02/2007

    Maior arrozeiro da Raposa Serra do Sol perde mandato de prefeito

    O Tribunal Regional Eleitoral – TRE, cassou ontem, 15/2, o diploma do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, que é o maior produtor de arroz da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, além de ser aquele que mais resiste ao processo de desintrusão.

     


    A Justiça Eleitoral entendeu que houve abuso de poder econômico por parte de Quartiero quando, na campanha eleitoral de 2002, ele teria doado uma lavoura de arroz irrigado cultivada dentro da comunidade indígena do Contão.


    Quartieiro ficará inelegível por três anos e terá que pagar multa de 30 mil UFIRs, conforme sentença do Tribunal.


    O petista Chico Roberto, morador da região de Surumu, assumiu a prefeitura de Pacaraima. Ele tem registro indígena reconhecido pela Fundação Nacional do Índio e mantém bom relacionamento com as comunidades da Raposa Serra do Sol e São Marcos, área de abrangência do município.


    A posse de Chico Roberto ocorreu às 2h30 da madrugada de hoje (16/2) na Câmara de Vereadores de Pacaraima. O advogado de Quartiero, anunciou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral contra a cassação do diploma.

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  • 16/02/2007

    Câmara Municipal no TO repudia preconceito contra vereador indígena

    Aconteceu, no dia 15 de fevereiro deste ano, na Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, em Tocantins, um ato de repúdio contra o preconceito e a discriminação sofridos pelo indígena José Hani Karajá, vereador daquela casa.


     


    No dia 15 de dezembro de 2006, última sessão do ano, foi disputada a eleição para a presidência da Câmara, para a qual concorriam duas chapas. A chapa que saiu vitoriosa tinha José Hani Karajá (aldeia Fontoura/Ilha do Bananal) como vice-presidente. Descontente com o resultado, um vereador (Arione Furtado da Silva, PR) da chapa opositora (que, a propósito, também concorria como vice-presidente) reagiu, proferindo agressões sobretudo direcionadas ao vereador indígena, pois apontava para o mesmo e bradava: “como esta chapa pode ter ganho se índio não é nem ser humano???…esses insetos…”. Parte da agressão está registrada em vídeo.


     


    Assim, reforçando o apoio ao vereador indígena estiveram presentes no ato de repúdio lideranças Karajá, Javaé, Apinajé, a Organização Indígena do Tocantins, acadêmicos indígenas, o Cimi, o Centro de Direitos Humanos de Cristalândia, o Bispo da Prelazia de Cristalândia, professoras (es) e líderes comunitários de Lagoa da Confusão. Todos expressaram indignação e revolta diante do episódio e, tendo clareza quanto à natureza criminosa do mesmo, cobraram a punição e cassação do agressor.


     


    Ao final, o Presidente da Câmara esclareceu que, através da Comissão de Ética, constituída há pouco, irão avaliar o caso e aplicar a punição necessária.  


     

    José Hani Karajá já protocolou a denúncia no Ministério Público Federal e reafirmou que sua intenção não é apenas denunciar um caso isolado, mas sim, denunciar a discriminação e o preconceito que ainda existem contra os povos indígenas e que não podem permanecer impunes, por isso, pretende divulgar o episódio, a fim de encorajar os parentes que possam vir a sofrer violência similar.

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  • 15/02/2007

    Informe no. 753 – Atos em defesa da Amazônia lembram dois anos do assassinato da Irmã Dorothy

    Informe no. 753


     


    – Atos em defesa da Amazônia lembram dois anos do assassinato da Irmã Dorothy
    – Povo Pataxó Hã-hã-hãe vai a Brasília buscar solução para conflitos em sua terra



     


     


    ATOS EM DEFESA DA AMAZÔNIA LEMBRAM DOIS ANOS DO ASSASSINATO DA IRMÃ DOROTHY


     


    Entre os dias 9 e 12 de fevereiro, diversos movimentos sociais organizaram atos em defesa da Amazônia e contra a impunidade para lembrar os dois anos do assassinato da Irmã Dorothy Stang, ocorrido em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu, no Pará. As ações terminaram com uma audiência com a governadora do estado, Ana Júlia Carepa.


     


    Em Belém, capital do Pará, as atividades começaram dia 9, com o seminário ‘Construção de Alternativas Populares para a Amazônia’. No domingo, dia 11, nas celebrações de diversas igrejas cristãs foram recolhidas doações para o acampamento Carlos Prestes do MST.


               


    No dia 12 pela manhã, houve uma celebração ecumênica que reuniu cerca de 100 pessoas em frente ao Tribunal de Justiça do Pará. À tarde, a governadora Ana Júlia Carepa reuniu seu secretariado e recebeu representantes do Cimi, Comissão Pastoral da Terra, Movimento dos Antigidos por Barragens, Comitê Dorothy Stang entre outras entidades. O senador José Nery (PSol-PA) e representantes do Incra, do Ibama e da Polícia Federal também participaram da reunião.


     


    No encontro, foi entregue à governadora um documento com os anseios dos movimentos sociais para as áreas do meio-ambiente, reforma agrária e direitos humanos. As entidades pediram proteção às pessoas ameaçadas e que os consórcios que financiam a execução de defensores dos direitos humanos sejam investigados. Também reivindicaram dedicação para combater o trabalho escravo e empenho para fazer a regularização fundiária no estado, o que pode diminuir os conflitos no campo. Os movimentos sugeriram uma ação integrada entre governo federal e estadual.


     


    Em Anapu, município onde a missionária atuava, Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu e presidente do Cimi, celebrou uma missa no dia 11.  Em sua homilia, ele lembrou que o assassinato da Ir. Dorothy não foi um fato isolado. “Foi mais um dos capítulos sangrentos da Amazônia ligado à grilagem de terras, à destruição programada desta região, à exploração de suas riquezas de forma devastadora, ao trabalho escravo”. Dia 12, foi decretado feriado oficial em Anapu, pelo prefeito da cidade, que antes do crime havia dito que Irmã Dorothy era persona non grata no local.


     


    Em outros municípios paraenses e no Maranhão, Ceará e outros estados também ocorreram atos em memória de Irmã Dorothy.


     


    Assassinato


    A Irmã Dorothy Stang foi assassinada, com sete tiros, aos 73 anos de idade, na manhã do dia 12 de fevereiro de 2005, em uma estrada de terra de difícil acesso, a 53 quilômetros da sede do município de Anapu.


     


    Já foram condenados três dos cinco acusados pelo assassinato da missionária norte-americana naturalizada brasileira. O julgamento dos dois supostos mandantes ainda não está marcado. O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, está preso. O outro acusado, o fazendeiro Regivaldo Galvão, conhecido como Taradão, aguarda o julgamento em liberdade.


     


      


     


    POVO PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE VAI A BRASÍLIA BUSCAR SOLUÇÃO PARA CONFLITOS EM SUA TERRA


     


    Uma comissão de 15 pessoas do povo Pataxó-Hã-hã-hãe está em Brasília para buscar uma solução para os processos judiciais que afetam as terras deste povo. Atualmente, há decisões que obrigam os Hã-Hã-Hãe a sair de áreas que retomaram em seu território tradicional, no sul da Bahia, que está invadido por fazendeiros. A falta de solução gera conflitos na região, como o que deixou um indígena ferido à bala, no fim de janeiro.


     


    Sexta (16/2), a comitiva se reunirá com a presidenta do Tribunal Regional Federal da 1ª região, a desembargadora Assusete Magalhães para tratar de uma ação de suspensão de liminares relacionada a três fazendas retomadas em dezembro (Califórnia, Bonanza e Ibirapitanga). Atualmente, eles têm um prazo de 15 dias (que vence no dia 26 de fevereiro) para desocupar estas áreas. As lideranças indígenas afirmam que há risco de confronto com conseqüências fatais, se a liminar for cumprida neste prazo.


     


    Os Pataxó Hã-hã-hãe pedirão à desembargadora que suspenda as liminares até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a ação que pede a anulação dos títulos de terra dos fazendeiros que estão na área do povo. O Ministério Público Federal já deu um parecer favorável à suspensão das liminares.


     


    Hoje (15/2), os Pataxó Hã-hã-hãe se reunirão com o Advogado Geral da União, Álvaro Ribeiro, para tratar da ação de nulidade, que já está no STF há 25 anos. Atualmente, ela aguarda uma posição do Ministro Eros Grao, relator do processo. Na manhã de hoje, a comitiva se reuniu com o presidente em exercício da Fundação Nacional do Índio (Funai) e assessores do órgão para pedir providências para a situação na área.


     


    Contexto – A terra do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe foi demarcada em 1937 pelo Serviço de Proteção ao Índio, que na época era o órgão indigenista oficial. A partir da década de 1940, o mesmo SPI começa o ilegal processo de arrendamento de terras indígenas que culmina, em 1976, com a titulação destas terras para os fazendeiros, realizada pelo Governo do Estado da Bahia. Em 1982, os Pataxó se organizam e começam a retomada de suas terras invadidas. No mesmo ano, a Funai pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação dos títulos que haviam sido emitidos pelo Estado da Bahia.


     


     


    Brasília, 15 de fevereiro de 2006


    Conselho Indigenista Missionário


    www.cimi.org.br

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  • 13/02/2007

    Multinacional leva agricultora do Rio Grande do Sul ao suicídio

    Um arresto de fumo, pedido pela empresa fumageira Aliance One, causou o suicídio de uma agricultora do município gaúcho de Vale do Sol, na região do Vale do Rio Pardo. No dia 2 de fevereiro, sob ordem do juiz Marcelo Silva de Carvalho, a agricultora Eva da Silva teve toda sua produção de fumo tomada, para o pagamento de uma suposta dívida que teria com a empresa. Desesperada, ela anunciou que iria se matar. Às 9h30 da manhã, ela morreu enforcada no fundo do galpão de sua propriedade.



    O fato está registrado na Delegacia de Polícia de Vale do Sol. No atestado de óbito, o médico responsável indica que a agricultora, de 61 anos, sofria de depressão.



    O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) está acompanhando o caso e deve encaminhar denúncias contra a ação da empresa e do judiciário. O coordenador regional do MPA, Vilson Rabuske, relata que a dívida da fumicultora não estava vencida. A agricultora vendia fumo para a empresa há mais de 25 anos. “Eles buscaram esse fumo. A dívida não estava vencida, ela não estava negando a conta. Ela inclusive vendeu fumo no ano passado, em dezembro, e a empresa pagou 100% para ela, porque ela estava em dia. E no fazer o arresto, ela se desesperou, uma situação constrangedora, o oficial de justiça, mais seis brigadianos, dez pessoas para carregar o fumo. Arrombaram o galpão, ela tentou argumentar que não estava devendo, não adiantou, o oficial disse que estava cumprindo ordens. Ela disse que ia se matar, não deram bola, e ela foi para o fundo do galpão e se enforcou”, afirma.



    O MPA denuncia, ainda, que os homens que faziam o arresto continuaram carregando o fumo da agricultora, mesmo sabendo que ela havia se suicidado. O oficial de justiça responsável pelo caso teria ligado para o juiz Marcelo de Carvalho, que autorizou o prosseguimento. A informação foi confirmada pela Delegacia de Polícia. O MPA afirma também que, ao ser comunicada do suicídio, a Aliance One mandou funcionários para carregar o fumo mais rapidamente. “Ela estava morta já mas, em vez de parar o arresto, trouxeram reforço, ou seja, mais trabalhadores para carregar o resto do fumo. Carregaram todo o fumo e só depois foram ver o caso dela. Ela se matou durante o arresto, na hora. Ela disse para o oficial que iria se matar. Acharam o corpo, segundo dizem o oficial ligou para o juiz, e o juiz mandou continuar. Aí, ligaram para a empresa e a empresa mandou mais pessoas para carregar mais ligeiro o fumo”, conta Vilson Rabuske.



    A empresa foi procurada para responder as denúncias, mas se limitou a enviar um comunicado oficial. No texto, a Aliance One lamenta o ocorrido e diz que o suicídio foi uma “fatalidade”. A empresa diz que a ação foi motivada por “quebra de contrato” e se coloca à disposição das autoridades para esclarecimentos. Sobre a informação de que a empresa teria mandado funcionários seus ajudarem no arresto do fumo, após o suicídio da agricultora, a assessoria de imprensa não respondeu, afirmando que a resposta da empresa será apenas o que está no comunicado oficial. No Fórum de Vale do Sol, foi informado que o juiz está de férias. O oficial de justiça foi procurado, mas não foi localizado pela reportagem.



    O arresto é uma medida em que a justiça autoriza que a empresa tome o fumo do agricultor, em troca de dívidas. De acordo com o MPA, casos de arresto arbitrário estão sendo cada vez mais freqüentes na região do Vale do Rio Pardo. Vilson Rabuske afirma que o movimento irá denunciar o caso da agricultora Eva da Silva. “Esse arresto nem deveria ter saído. A empresa usou de mentiras no processo que mandou para o judiciário, e o judiciário simplesmente mandou fazer o arresto. As empresas usam esse artifício, porque o judiciário infelizmente é omisso. E nós temos que parar com isso. Temos que denunciar e é o que vamos fazer. A direção estadual do MPA vai denunciar nos órgãos competentes, Assembléia, Direitos Humanos, Ministério Público Federal. Enfim, vamos fazer tudo que deve ser feito”, afirma.



    Um estudo conduzido pelo engenheiro agrônomo Sebastião Pinheiro, de 1996, analisa a relação do uso de agrotóxicos com os suicídios entre agricultores ocorridos no município de Venâncio Aires. De acordo com o estudo “Suicídio e doença mental em Venâncio Aires”, o município registrou uma média de 11 suicídios por ano, entre 1979 e 1995. Tudo indica que devido ao uso excessivo de veneno nas lavouras de fumo.

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  • 13/02/2007

    O PODER DA FARSA – Por Araci Cachoeira

    Peço licença ao leitor


    Para de algo chato eu falar,


    Mais do que chato é cruel


    O que eu tenho para tratar,


    Sobre o atrevimento do homem


    Querendo um rio transportar.


     


    Desde que mundo é mundo


    O rio sabe onde correr,


    É traçado o seu percurso


     E o que temos a fazer,


     É cuidar da vida dos rios


    Preservar é um dever.


     


    Num tempo que já se foi


    Chamado de desbravação,


    O Rio São Francisco foi o celeiro


    O pai da alimentação,


    Peixe de toda espécie


    Ali tinha de montão.


     


    Quando os povos indígenas


    Da natureza cuidava,


    As margens do São Francisco


    Alimentos não faltavam,


    Porque indígena e natureza


    A mesma língua falavam.


     


    Mas foi exatamente o fato


    De desbravar sem medir,


    Que acabou com as matas


    Fez o rio diminuir, este tal desbravamento


    Fez a fartura sumir.


     


    Sumiu peixes, sumiu matas


    Se some a mata, some a caça,


    Resseca a terra, acaba as plantas


    Falta comida na praça,


    O povo é que paga o pato


    São as vítimas da desgraça.


     


    Assim foi com muitos rios


    Do nosso imenso Brasil


    Numa manobra sutil


    Secaram muitas nascentes


    Deste torrão varonil.


     


    O motivo nós sabemos


    Fazer campos de pastagem,


    Criar gado foi a razão


    Da enorme malandragem,


    Que fez os fazendeiros


    Levar nascentes à secagem.


     


    Estou começando das nascentes


    Para chegar nos afluentes,


    Pois elas é que são as veias


    Que levam a água em frente,


    Secando a fecundação


    É claro que o rio sente.


     


    Quero fazer um pedido


    Pensem na situação,


    Onde brotavam nascentes


    Muitos já não têm vazão


    O rio São Francisco vai minguando


    Por causa da devastação.


     


    Mesmo com esta realidade


    Que até leigo compreende,


    Falam na transposição


    Que pouca gente defende


    Pois é uma farsa montada


    Que a um jogo de interesse atende.


     


    Parece um ato de loucura


    Um delírio uma surtação,


    Mas é o que está acontecendo


    Na nossa grande nação,


    Um projeto faraônico


    Chamado transposição.


     


    A vítima de tal desatino


    É o Velho Chico famoso,


    Que outrora foi navegável


    Um tesouro precioso,


    Com muita água e peixe


    Era um rio farturoso.


     


    Hoje o Rio são Francisco


    Nos causa revolta e tristeza,


    Ao invés da revitalização


    De refazer a beleza,


    Falam em transpor o rio


    Isso é agredir a natureza.


     


    Quem não consegue entender


    A tal de transposição,


    Imagine um enorme canal


    Que na verdade é uma ilusão


    Carregando o São Francisco


    Daqui lá pra o Sertão.


     


    Usam a palavra sertão


    Para tentar enganar,


    O problema do sertanejo


    Não é o rio lá chegar,


    Para água lá encontrar.


     


    A transposição do rio São Francisco


    É uma farsa do poder,


    Que usa o nome dos pobres


    Dizendo que vai abastecer,


    Água para os estados


    Que não tem onde beber.


     


    Neste jogo de interesse


    Engana-se quem está achando,


    Que a água é para os pobres


    Onde estaria o rio chegando,


    Na verdade serão os empresários


    Que ali vão estar mandando.


     


    Esta mega operação


    Que vai nos custar bilhões,


    É um desastre para o meio ambiente


    E não nos dá soluções,


    Ignora os ribeirinhos


    E outras populações.


     


    Vai continuar sem água


    Quem dela hoje depende,


    Os projetos de exportação


    É o que o império defende,


    Sem ter clareza o projeto


    O povo pouco entende.


     


    Não se pode transpor um rio


    Com a vazão comprometida,


    O rio são Francisco pede socorro


    Contra esta ação desvairada,


    Ao invés de transposição


    Protejamos sua vida.


     


    Ao invés de levar a água


    Fazer com que ela aumente,


    Cuidando das margens do rio


    Dos afluentes e nascentes,


    Revitalizem o Velho Chico


    Sejam um pouco inteligentes.


     


    Hoje se o povo reclama


    É por não se conformar,


    Depredaram o meio ambiente


    E ainda querem tirar,


    O que ainda sobrou


    Estão tramando acabar.


     


    Como se não bastasse


    A tragédia da barragem,


    Inventaram esta vergonha


    Esta grande malandragem,


    Achando que o povo é trouxa


    De apoiar a sacanagem.


     


    Aproveitando a oportunidade


    Vou aqui esclarecer,


    Quem é contra a transposição


    Não é egoísmo, não é querer


    Ficar com a água para nós,


    É questão de defender.


     


    Defendemos um rio comprometido


    Que precisa de cuidado,


    Porque entendemos que o rio


    Hoje está condenado,


    A um futuro de extinção


    Por um projeto decretado.


     


    Egoísta na verdade


    É quem defende a transposição,


    Para atender interesses


    Do lucro de exportação,


    De hortifrutigranjeiros


    E também de camarão.


     


    Isto sim é egoísmo


    Querer os carentes tapear,


    Usando o nome deles


    Para um projeto aprovar,


    Falam em gerar emprego


    Para o povo enrolar.


     


    Se o problema da seca


    Fosse assim resolvido,


    É claro que ninguém ia se opor


    A gente já teria entendido


    Mas sabemos que está errado


    Este é um plano falido.


     


    Do custo da grande obra


    Não precisa nem a metade,


    Para aplicar em projetos


    Que resolve de verdade,


    O problema da falta d’água


    Mudando a realidade.


     


    Por que não fazem o certo?


    É fácil de entender


    Pequenas obras


    Não dá fama nem poder,


    Uma obra faraônica


    É coisa para aparecer.


     


    Cacimbas e captação


    Água em armazenagem,


    Isto ajuda o povo


    Mas não vai dar reportagem,


    Por isto é que preferem


    Fazer a grande drenagem.


     


    Se aplicar certo os recursos


    Tanto lá como cá,


    Capta a água no Nordeste


    Aqui reflorestamento vai implantar,


    Revitalizando as nascentes


    Fazendo a água brotar.


     


    O povo do Nordeste


    É um povo inteligente,


    Sabe avaliar muito bem


    Pensar no mais pra frente,


    Hoje o que temos a fazer


    É cuidar do meio ambiente.


     


    Gritam os povos indígenas


    Lamentam os agricultores,


    Ribeirinhos, quilombolas,


    Estudantes, professores,


    Abominam a idéia


    Dos insensatos senhores.


     


    Mas já que insistem na burrada


    Avisamos mesmo sofrendo,


    Vai haver uma tragédia


    O povo está se movendo,


    Que a obra vai ser barrada


    Todos estão sabendo.


     


    A mobilização já é grande


    Para o projeto embargar,


    O povo de mala e cuia


    No local vai acampar,


    Vão ter que pensar duas vezes


    Se não vão se ferrar.


     


    Vamos por o pé no barranco


    Nós não vamos desistir,


    Se é briga que quer o poder


    A briga vai existir,


    Em torno do Rio São Francisco


    Muita gente vai se unir.


     


    Não pensam que vai ser fácil


    Com esta farsa do poder,


    Do lado de lá tem a grana


    Mas do lado de cá tem o querer,


    De um povo que está disposto


    O Velho Chico defender.


     


    Pelo Rio São Francisco


    Contra a transposição,


    Uma corrente de forças


    Um esforço, um mutirão,


    O povo já se levanta


    “Dizendo o rio não vai não”.


     


    Araci Cachoeira, em 09/10/2006,


    em Belo Horizonte.

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