Nota Final do Acampamento

As 600 pessoas acampadas de 12 a 16 de março de 2007, junto à Torre de TV, representantes dos principais movimentos sociais do Nordeste e do País e de inúmeras organizações populares da Bacia Hidrográfica do São Francisco, sentem-se vitoriosas ao deixar a Capital Federal. Dissemos nossa voz. E quase todos nos ouviram. Aqui vai um balanço dessa semana de luta, educação política e mobilização social:

1. Nosso objetivo era sensibilizar as autoridades da República e a opinião pública nacional para a inviabilidade do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional, mostrar que existem alternativas muito mais eficientes para resolver o déficit hídrico do Semi-Árido Brasileiro, chamar atenção para o quadro de degradação da Bacia do São Francisco e para a insuficiência do atual programa de revitalização. Isso conseguimos. Se vai modificar a ação e o modo autoritário e impositivo do governo, dirão o tempo e a continuidade de nossa luta, para a qual estamos mais fortalecidos.

2. Fomos muito bem recebidos no STF – Supremo Tribunal Federal, que decidirá finalmente a legalidade ou ilegalidade da ação do Governo na implementação do projeto de transposição. Os ministros que nos receberam pessoalmente, ou através de suas assessorias diretas, mostraram-se sensíveis aos nossos argumentos jurídicos e sócio-ambientais e disposição de julgar com isenção. Protocolamos hoje na STF uma Ação Popular contra a transposição, assinadas por 120 representantes nossos.

3. Acolhida e apoio, surpreendentes até, tivemos no Congresso Nacional. Fomos recebidos pelos presidentes do Senado e da Câmara, que disseram não poder ser esse projeto da transposição levado à frente sem uma profunda revitalização do rio e sem o debate esclarecedor de todas as dúvidas, debate que se comprometeram a intensificar nas duas Casas. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara promoveu concorrida Audiência Pública, em que foram apontadas ilegalidades e outros absurdos da obra.

4. Decepção é a palavra para o que sentimos ao não sermos recebidos pelo primeiro escalão do Palácio do Planalto. Nos empurraram para o Ministério da Integração, com o argumento de que esse é o responsável pela transposição e foi determinado pelo presidente Lula como nosso único interlocutor. Ignoraram que nossas reivindicações envolviam outros setores do governo e nos desprestigiaram nos impondo o não-diálogo com um ministro, Pedro Brito, que é expressão do poderoso lobby do projeto e cujo substituto já estava anunciado. Na Integração fizemos o enterro simbólico da transposição, com o canto fúnebre das “Alimentadeiras de Alma” do Médio São Francisco. No Ministério do Meio Ambiente tivemos explicações tecnocráticas para os licenciamentos já dados à transposição. “Caiu a máscara” do Governo Lula. Para muitos de nós, construtores do PT e eleitores de Lula, foi a gota d’água, não nos reconhecemos mais nesse governo que julgávamos nosso. Por que recusar o diálogo? Por que foge da verdade?

5. Durante nosso acampamento, o Governo lançou edital de licitação das obras da primeira etapa da transposição. Ironicamente, no valor de 3,3 bilhões de reais, o mesmo das 530 obras de pequeno porte propostas pelo Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas, que resolveriam o abastecimento humano de 34 milhões de pessoas. Somadas às mais de 40 iniciativas rurais de convivência com o semi-árido propostas pela ASA – Articulação do Semi-Árido, que congrega quase mil entidades da sociedade civil do Nordeste, todo o problema hídrico desta região estaria resolvido. Se são complementares à transposição, como correram a dizer representantes da ANA, fica comprovada a mentira da transposição: essa não é para matar a sede, é para grandes usos econômicos, favorecimento de empreiteiras e do agro e hidronegócio privado!

6. A Audiência Pública no Ministério Público Federal lavou nossa alma, foi onde mais pudemos expressar nossa indignação, contestar com a intensidade da vida ribeirinha a frieza e a parcialidade dos números com que os técnicos querem justificar a insanidade da obra. No TCU – Tribunal de Contas da União, na próxima segunda-feira, e vamos agradecer ao Presidente e ao Relator o Relatório que condena os gastos exacerbados do governo prévios à obra mentirosa. Tivemos o apoio da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Músicos de renome nos brindaram com sua arte e as fotos do João Zinclar nos iluminaram a visão das mazelas e bonitezas de nossos rios. A presença de Dom Luiz Cappio nos lembra a força dos fracos e o poder maior da não-violência.

7. Além de sensibilizar o Legislativo, o Judiciário e a opinião pública, outro ganho do acampamento, talvez tão grande quanto, foi o aprendizado  e auto-organização do povo da base, com sua diversidade regional, étnica, cultural e profissional, que durante essa semana aqui se encontrou, trocou experiências, estudou o cerrado, o semi-árido, o modelo energético brasileiro e a Campanha ‘O preço da luz é um roubo’, discutiu suas dificuldades, redescobriu suas potencialidades, dançou seu forró, percorreu avenidas, foi a gabinetes, foi barrado em palácios… Daqui voltamos fortalecidos para a luta cotidiana e para as lutas políticas e ecológicas, definitivamente inseparáveis. Cumprimos aqui nossa penúltima tentativa pelo arquivamento do projeto de transposição, a última será lá na própria Bacia do São Francisco, com os companheiros e companheiras que lá ficaram, para os quais nos faremos multiplicadores da experiência aqui realizada, em vista de outras e mais contundentes ações.

8. Agradecemos a tantos quantos, de diversas formas, nos apoiaram. Banhados simbolicamente nas águas das Fontes da Praça, também Águas Emendadas da Bacia do Velho Chico, sob a Torre de TV, divisamos um longo horizonte de lutas e conquistas, pelo rio São Francisco e pelo Nordeste e bradamos um grito pela verdade e pela vida. Não à transposição, conviver com o semi-árido é a solução! O São Francisco precisa é de revitalização!

Brasília 16 de março de 2007.

ASA – MST – MPA – MMC – MAB– MAB – Cáritas – CONIC – Cimi – CPP – CPT – APOINME – Fórum Nacional da Reforma Agrária – Fórum Permanente em Defesa do São Francisco / BA – Fórum Mineiro de ONGs – Fórum Mineiro dos Comitês de Bacia / MG – Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de MG – Frente Cearense Por um Nova Cultura da Água Contra a Transposição – Projeto Manuezão/MG

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Os Pataxó retêm funcionários da Funasa em aldeia em Minas Gerais

Insatisfeitos com o atendimento de saúde prestao pela Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, o povo Pataxó do município de Carmésia – MG, mantém retido desde as 14 horas de ontem (15) o coordenador do Distrito Especial de Saude Indígena – DISEI, o sr. Altino Barbosa. Para a liberação do mesmo, os índios  exigem a presença do coordenador regional.
 
Os indígenas reclamam da precariedade dos serviços prestados no atendimento a saúde, colocando em risco a vida dos povos. Faltam na aldeias medicamentos, equipe de saúde, ambulância e atendimento especializado.
 
A situação se estende aos demais povos de Minas. A morte de uma criança Krenak ocorrida no município de Resplendor exemplifica a exigência dos índios em Carmésia. 
 

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Nova ação judicial contra transposição entregue hoje ao STF

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Newsletter n.° 757

Riverine communities in Brasília support measures to revitalize the São Francisco river

The sentence “No to the transposition of the São Francisco river, the solution is living in peace in the semiarid region as it is” can be read in a banner held by demonstrators in the camp “YES to life in the São Francisco river and in the northeast region, and NO to the transposition of the river” in their marches from the location in which they are gathered – just below of the “TV tower” in Brasília – to hearings, meetings and demonstrations that are usually held in public agencies at Esplanada dos Ministérios (where all ministries are located in Brasília). The demonstrators gathered in the camp insist that the River should be revitalized, based on their experience in the semiarid region.

About 600 people are taking part in the demonstrations. They are indigenous people – members of the Truká, Tingui-Botó, Pankararu, Kiriri, Atikum and Tuxá peoples – and almost one hundred descendants of slaves who escaped from their masters in the past and set up their own communities, besides fishermen, representatives of riverine populations, workers, members of unions (such as workers in agro-industrial facilities), and students. These are people who live in the São Francisco river area and who are saying that they are not being heard in relation to the river transposition project. During a press conference held on Monday, in response to a question asked by a journalist about the length of the river, Marcos Sabaru, from the Tingui-Botó people, replied: “The river is not to be measured by its length, but by its waters. The river is the fisherman, the indigenous person. The faces of the river are black, they are feathered, they are the faces of fishermen, of washerwomen.”

On Tuesday, the 13th, the Ministry of National Integration published a public notice of tender for the first stage of the São Francisco river transposition project in the Official Gazette, which includes engineering works in the states of Pernambuco, Ceará, Paraíba and Rio Grande do Norte. “Building companies will be the winners. They don’t have dams to build any longer and this transposition project is like a gold mine for them,” said bishop Tomás Balduíno as the demonstration began.

The publication of the notice of tender led the demonstrators to stage a protest in front of the building of the Ministry of National Integration on Thursday. During the demonstration, a glass window was broken. The demonstrator who was accused of having committed the act has been released by the police already.

Thursday morning, the demonstrators attended a public hearing at the Environment Committee of the Chamber of Representatives. Public attorney Luciana Khoury, who is the interstate coordinator of public attorney’s offices in the São Francisco river area, highlighted legal gaps in the transposition process and once again pointed out the lack of a dialogue between the government and the riverine populations affected by the project: “The population is tired of having rights without being able to actually exercise them.”

At 5:00 p.m., the president of the Federal Senate, Renan Calheiros, received a commission for a meeting.

Cheaper alternatives

The demonstrators gathered in the camp have been emphasizing alternatives to the transposition project and highlighting their experience in the semiarid region, as well as a recent study carried out by the National Water Agency (ANA), which shows that the water supply problem faced by populations of the northeast region can be solved through 530 projects decentralized in 1,112 municipalities located in the São Francisco river area at half the cost of the transposition project.

“The transposition project can only offer an expensive water supply and its high costs will be borne by the thirsty population itself. It is a terrible project which runs counter to the national interests,” said Rubem Siqueira, from the Land Pastoral Commission (CPT). “Its purpose is to make water available to corporate sectors, for large irrigation projects. It will not solve the problem of lack of water faced in the northeast region. There is enough water to ensure the region’s development. What is lacking is a sound water management and distribution program. The solution is to live with the water available there,” said Alexandre Gonçalves, from CPT, during a hearing with an associate justice of the Supreme Court, Ricardo Lewandowski.

Hearings

Tuesday in the afternoon, representatives of the camp were received by Ricardo Lewandowski and César Peluso, associate justices of the Supreme Court (STF). Meetings were requested with the 11 associate justices of the Supreme Court, because they are the ones in charge of confirming or rejecting a decision of associate justice Sepúlveda Pertence, who in December of last year annulled preliminary orders which prevented the issue of an environmental license for the transposition project to be carried out.

Among other legal aspects which the demonstrators pointed out to the associate justices, they mentioned the lack of an authorization from the National Congress for water resources to be utilized in indigenous lands; the lack of a clear indication of the impacts that the project may cause on our historical, archaeological, artistic, cultural and architectural heritage, as well as on traditional populations in the São Francisco river watershed in the environmental impact report (EIA/RIMA) which was prepared; and the use of waters from the river for irrigation purposes, disregarding a decision made by the São Francisco River Watershed Committee, which approved the use of these water only for human and animal consumption.

There is no deadline for the Supreme Court to judge the matter. If the decision of the associate justices sustains the legal arguments against the project, the notice of tender for its engineering works published this week by the Ministry of National Integration can be suspended.

In a hearing at the Ministry of Environment, minister Marina Silva said what the required environmental licenses are issued according to the technical opinion of the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources (Ibama). “If the technical experts reach the conclusion that the project is feasible from the environmental point of view, we will grant the license,” she said, stressing that she will not discuss the transposition project based on political considerations. “It is a technical decision,” she emphasized.

As for the Environmental Impact Study (EIA/RIMA) carried out by Ibama, the demonstrators say that only the impacts which the project can cause on the receiving watershed (Ceará, Paraíba, Pernambuco and Rio Grande do Norte) were considered in it. Nevertheless, “of the 36 impacts mentioned in the EIA/RIMA, 24 are negative impacts,” highlighted Rubem Siqueira, from the Land Pastoral Commission (CPT) and coordinator of the camp. The minister did not reply.

Brasília, March 15, 2007

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Informe n° 757

Comunidades ribeirinhas em Brasília pela revitalização do rio São Francisco

Nota dos Guarani de Morro dos Cavalos (SC) sobre a matéria “Made in Paraguai”

Indignados com a forma como foram tratados pela revista Veja na matéria  “Made in Paraguai” (publicada na edição de 11/3/2007 da revista), os Guarani solicitaram ao Ministério Público Federal em Florianópolis que o órgão formalize o pedido de direito de resposta e entre com uma Ação Civil Pública contra a revista.

Veja abaixo também nota do Cimi enviada à redação da Veja.

Se você também se sente indignado com esta matéria, sugerimos que envie uma carta à redação da revista.

Terra Indígena Guarani de Morro dos Cavalos

13 de Março de 2007, Palhoça, Santa Catarina.

A: Revista VEJA, Editora Abril

Viemos por meio deste informar aos editores e responsáveis da Revista VEJA que toda a comunidade Guarani de Morro dos Cavalos está indignada e transtornada com a reportagem intitulada “Made in Paraguai”, publicada na Edição 1999, de 14 de março de 2007, páginas 56, 57 e 58, de autoria do jornalista José Edward Lima, em que é tratado o processo de Demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, Palhoça, Santa Catarina.

Estamos nos sentindo gravemente insultados e desrespeitados pelas calúnias e distorções escritas na matéria que contém racismo e imoralidade, difamando a autenticidade da História Indígena Guarani no Brasil. Nos sentimos também agredidos pela manipulação das informações cedidas em entrevista.

Além de destorcer nosso depoimento e o depoimento de nossos parentes, usaram de inverdades para justificar a reportagem. O reporte não teve o cuidado de conhecer um pouco mais a nossa história, o nosso território e a nossa luta pela terra. Bastaria ler o relatório circunstanciado de identificação e delimitação, que muita coisa iria ficar esclarecida, ele preferiu confiar em fontes pouco confiáveis, essa mesma fonte que há muito tempo vem ameaçando nossa comunidade. O repórter afirma que a TCU declarou inconsistente a “tese” da antropóloga: bastaria o repórter ter lido o Acórdão do TCU pra saber que o referido tribunal informa que não teve acesso a “tese”.

Por isso, exigimos o direito de resposta, nos termos do Art. 29 da Lei 5.250, de 9.2.1967, na mesma quantidade de espaço da citada reportagem, para podermos esclarecer à população brasileira a verdade sobre a História Indígena de Morro dos Cavalos.

Caso o pedido não seja atendido, seremos obrigados a recorrer a via judicial para defender nossa honra e esclarecer as verdades dos fatos.

Atenciosamente,

Artur Benite

Cacique

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NOTA DO CIMI

Ao Diretor de Redação da VEJA

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ficou indignado ao ver a matéria “Made in Paraguai”, publicada na edição de 11/3 da revista Veja, com autoria do jornalista José Edward. A reportagem tratou de forma extremamente desrespeitosa o povo Guarani Mbyá (grafado embiá na matéria) e traz informações erradas sobre demarcação de terras indígenas e sobre este povo.

O título da matéria insinua que os Guarani Mbyá são falsificados ou de procedência duvidosa (idéia que o senso comum atribui ao que é fabricado – “made” – no Paraguai). Durante todo o texto, os Guarani são tratados de forma jocosa como “hermanos”. O autor da matéria, pelo que mostra o texto, desconsiderou o que a antropóloga Maria Inês Ladeira explicou a ele sobre a dinâmica da circulação Guarani, que atravessa as fronteiras criadas sobre o território deste povo.

Além de desqualificar os Guarani Mbyá, a reportagem trata de forma leviana a situação fundiária de outros povos indígenas que vivem no Brasil. O jornalista apresenta como fonte uma “consultoria social” e não menciona como estão estes processos na Fundação Nacional do Índio. A Funai não é uma “indústria de reservas”. Como determina a Constituição Federal, ela é o órgão responsável, em nome da União, pela demarcação das terras indígenas.

Quem definiu o que é terra indígena foi a Constituição. O relatório necessário num processo de demarcação prevê pesquisas etnográficas, com levantamentos genealógicos, ambientais, de organização social, entre outros, para mostrar a relação que um povo tem com a terra em questão. Portanto, o fato de uma terra ser produtiva, por exemplo, não é um critério considerado pela lei para definir se uma terra é ou não é indígena.

O jornalista também publicou no texto afirmações falsas. O Tribunal de Contas da União não declarou a tese da antropóloga inconsistente, até por que não analisou este relatório.

Os leitores de Veja merecem reportagens feitas com mais profundidade, cuidado e responsabilidade. E, claro, veracidade.

Os povos indígenas deste país merecem, pelo menos, seriedade e respeito ao serem objeto de uma reportagem.

Atenciosamente,

Éden Magalhães

Secretário-Executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

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Dom Ivo no banco dos réus?

Dom José Ivo Lorscheiter, bispo emérito da diocese de Santa Maria-RS, ex-secretário-geral e ex-presidente da CNBB, por 16 anos, faleceu no dia 05.03.07.  Pastor dedicado ao povo, ele doou sua vida pela Igreja e pelo Brasil em momentos difíceis da nossa história recente.

Assistimos nestes dias, após sua morte, a uma apresentação de sua memória através dos meios de comunicação; o livro de sua vida vem mostrando páginas que o dignificam. Seus méritos são confirmados por todos aqueles que o conheceram de perto e privaram de sua amizade; por aqueles que têm senso de justiça e verdade.

Dom Ivo contribuiu para a solidificação da colegialidade episcopal e valorizou a missão dos colegas bispos. Naquela hora do Brasil, foi a pessoa certa para a defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa; seu testemunho de vida confirmou a certeza evangélica de que o maior é aquele que serve.

No entanto, como acontece geralmente na biografia dos grandes pastores, não faltaram incompreensões e injustiças contra o seu testemunho. Não é justo falar, como faz a Revista Veja (cf. Veja, 14 de março de 2007, p. 84), que Dom Ivo “politizou o Evangelho para o bem e para o mal”. Sem meias palavras, a referida Revista acusa o bispo de um crime: “o bispo também apoiou a criação de bandos armados que, a pretexto de lutar pela reforma agrária, deram origem ao MST”.  Onde estão esses “bandos armados”? Qual foi o nome deles? Como se explica que o sistema de segurança da época não denunciou nem processou Dom Ivo? A quem interessa uma segunda morte de Dom Ivo Lorscheiter?

A CNBB sente profunda dor e manifesta seu firme repúdio às acusações infundadas contra Dom Ivo, exigindo da Revista a justa reparação ao mal feito.

Brasília, 14 de março de 2007.

Cardeal Geraldo Majella Agnelo

Arcebispo de São Salvador (BA)

Presidente da CNBB

Dom Antonio Celso de Queirós

Bispo de Catanduva (SP)

Vice-presidente da CNBB

Dom Odilo Pedro Scherer

Bispo Auxiliar de São Paulo

Secretário-geral da CNBB

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Os bispos e o clamor dos Povos Indígenas no Mato Grosso do Sul

“Nós perdemos muita terra, mas não a dignidade. Vamos continuar lutando. Enquanto tiver um índio de pé existe luta” (Ortiz Kaiowá-13 de março)

“Olhando para a situação Kaiowá Guarani hoje, temos como caracterizar uma situação de genocídio” (Antonio Brand – 13 de março)

A partir de uma decisão da última Assembléia do Regional Oeste 1 da CNBB, foi preparado um dia de estudo sobre os povos indígenas no Mato Grosso do Sul. O dia 13 de março acabou sendo esse marco de um aprofundado debate, conhecimento e assumir do clamor dos povos indígenas.

Dentre as realidades mais gritantes o que sobressai é a falta de terra, a situação de confinamento, cujas conseqüências mais visíveis são a fome, desnutrição, violências e mortes. O Mato Grosso do Sul é o estado campeão em todos esses itens. Os dados dessa dramática realidade foram apresentados pelos próprios bispos, por lideranças indígenas, por especialistas da causa indígena, representantes do CDDH Marçal de Souza, OAB, Universidade Católica Dom Bosco, Cimi e o deputado Pedro Kemp.

Enquanto se iniciava esse momento histórico para a CNBB regional, os bispos D. Vitório e D. Redovino estavam em audiência com o governador do Estado, tratando também dessa realidade indígena. Ouviram as justificativas e impossibilidade de atender a doação das cestas básicas às famílias indígenas. Disse que a Funasa ficou com essa responsabilidade. O deputado Pedro Kemp, ao afirmar que é militante como Igreja, desta causa, falou da grande espiritualidade desses povos: “deixemos nos evangelizar por eles”, disse. E ao concluir sua exposição na qual ressaltou que o problema principal a ser resolvido com urgência é o da terra, conclamou todos a “sermos presença solidária junto a esses povos para que eles possam lutar e defender seus direitos”.

Kurussu Ambá presente

Cacilda, filha da líder religiosa assassinada dia 9 de janeiro, Xuretê Julite Lopes, e esposa de Francisco preso em Amambaí, foi um dos testemunhos da brutalidade e violência com que são tratados os povos indígenas no Mato Grosso do Sul. Num painel os representantes indígenas das aldeias e nas cidades deram testemunhos do sofrimento que enfrentam e conclamaram as autoridades da Igreja Católica ali presentes, bispos, padres, agentes das pastorais a que assumam cada vez mais essa luta, pois “nós não queremos mais perder nossos parentes”.

“Nós queremos viver”, foi a exclamação da líder do movimento de mulheres indígenas, Evanize. “Que os gritos cheguem aos ouvidos de todos, para podermos andar juntos, somar forças”.

Na sua fala, D. Redovino, bispo de Dourados, diocese de maior número de indígenas deste regional da CNBB, destacou que sua diocese é mundialmente conhecida pelas violências, mortes e a dramática situação a que são submetidos os Kaiowá Guarani. Lembrou que existe uma espécie de decreto de morte para os indígenas na região: “os índios tem que morrer”. Diante disso é preciso exigir respostas urgentes do Governo Federal e ao mesmo tempo ampliar nossa presença solidária junto a eles, “pois o que estamos fazendo ainda é pouco”. E conclui reconhecendo que “quanto mais conheço, mais vejo minha ignorância com relação aos índios”.

Uma das colocações mais impactantes foi feita pelo professor Antonio Brand da UCDB e militante da causa indígena há mais de 30 anos. Conhecedor profundo da história, lutas e realidade Kaiowá Guarani, enfocou a questão da “sustentabilidade” nas aldeias. Diante da grave constatação de que se produz cada vez menos nas aldeias e do crescente assalariamento dos índios no trabalho das usinas de cana de açúcar, foi enfático: “a raiz desta situação está no confinamento, falta de terra, que compromete a organização social gerando um desconforto entre a população indígena agravando o quadro de violência e fome. E o que é mais grave – o cenário aponta para a piora da situação com a implantação de mais 40 usinas de açúcar e álcool no Mato Grosso do Sul. Já existem 17 mil índios trabalhando nas nove usinas existentes hoje”.

Compromissos e o difícil caminho

Ao final dos trabalhos foram assumidos, com o conjunto de participantes, enquanto regional da CNBB, alguns compromissos e orientações na difícil caminhada de solidariedade, apoio e presença profética junto aos povos indígenas no estado do Mato Grosso do Sul.

Foi assumido o compromisso de buscar os melhores meios e formas para enfrentar essa grave realidade, especialmente no tocante à demarcação e garantia das terras indígenas.

Em termos internos foi ressaltada a importância de ampliar a sensibilização sempre maior das nossas pastorais, paróquias, escolas, igrejas, comunidades para um assumir mais conjunto e articulado de apoio aos povos indígenas.

D. Bruno, presidente do Regional Oeste 1 da CNBB,  na sua exposição inicial alertou para a urgência de enfrentarmos essa realidade com coragem, pois estamos diante da possibilidade de novos conflitos a curto prazo. Ele encerrou o encontro afirmando que foi um momento muito importante diante do qual todos temos que dar nosso testemunho.

Campo Grande, 14 de março de 2007.

Egon Heck

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Campanha da Fraternidade 2007 – A Amazônia é aqui (artigo de Jorge Vieira)

Jorge Vieira[1]

Finalmente a Amazônia torna-se uma questão de interesse nacional. Anteriormente, quando missionários católicos e ambientalistas levantavam a bandeira contra o desmatamento da floresta amazônica, eram taxados de representantes de interesses escusos e até de invasores do território nacional. Por coincidência, na manhã da Quarta-Feira de Cinzas, dia 21 de fevereiro, cerca de 8 horas, a rádio CBN fazia uma entrevista com o sociólogo, amigo íntimo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Hélio Jaguaribe, quando este retomava os mesmos chavões da era da Ditadura Militar e do governo neoliberal a quem serviu. Momentos depois, no local onde houve a abertura da Campanha da Fraternidade da Arquidiocese de Maceió, um vereador, dizendo-se representante do Poder Legislativo do município de Joaquim Gomes, Alagoas, fez referência a tal entrevista, retomando a falácia de que missionários querem vender a Amazônia.

Felizmente, no atual contexto, essas vozes desinformadas e afinadas ideologicamente com interesses do agronegócio, madeireiras e mineradoras não ecoam mais no seio da população em geral. Por isso, não poderia deixar de registrá-las, mas, também, não se trate utilizar esse espaço com absurdos dessa natureza.

O que interessa destacar é o debate que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil está fazendo e estimulando, não somente entre seus fiéis, mas em toda a comunidade nacional e internacional. Hoje, a questão do meio ambiente preocupa a humanidade. Junto à preocupação com a Amazônia, deve também estar em pauta a vida daqueles que vivem na floresta: as populações indígenas, quilombolas, ribeirinhos e camponeses.

De certa forma é fácil para quem vive longe daquela região discutir seus problemas e até condenar as práticas de poluição dos rios, desmatamento e degradação do meio ambiente – até empresas que desmatam financiam atividades de divulgação da campanha! Por um lado faz o discurso de defesa do meio ambiente e, do outro, defende o avanço das fronteiras agrícolas, a exemplo da soja, da pecuária e do biodiesel. Por ironia macabra, o presidente Bush, em pleno debate sobre a devastação das matas e poluição dos rios, propõe para o Brasil ser parceiro dos Estados Unidos na área de produção de energia renovável! Será que alguém tem dúvida sobre a devastação que o capital internacional vai praticar em nome do desenvolvimento econômico?! O estado do Mato Grosso do Sul é o protótipo disso. Estão sendo instaladas usinas açucareiras em pleno coração do Pantanal sul-mato-grossense, lá onde vivem as populações indígenas Terena, Kaduwéu e Guató.

E não será diferente nas outras regiões do país. Em Alagoas, o pouco que resta das terras agricultáveis será objeto de disputa violenta para a ampliação do cultivo da cana-de-açúcar. As conseqüências são históricas: uma maior concentração da terra, poluição dos mananciais e desmatamento do que resta da Mata Atlântica. E mais: aumento da miséria e da violência no campo.

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No dia mundial de luta contra as barragens, acampamento discute o modelo energético

No dia mundial de luta contra as barragens, os 600 representantes de representantes de organizações, movimentos e comunidades da Bacia do rio São Francisco se dividirão em grupos para estudar o modelo energético brasileiro, que tem a hidroeletricidade como sua maior fonte. Em plenária, às 10h30, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB fará uma apresentação da campanha “o preço da luz é um roubo” para as entidades e movimentos presentes no acampamento.

O 14 de março é, todos os anos, um dia de atos e protestos mundiais contra a construção de barragens, em defesa da vida e da natureza e pelos direitos dos atingidos pelas barragens. Este ano, no Brasil, o MAB aproveita a data para, durante a semana, lançar a campanha “o preço da luz é um roubo” nas principais capitais do país.

Os impactos das barragens

Segundo o relatório final da Comissão Mundial de Barragens – CMB (órgão ligado a ONU), no mundo existem 80 milhões de pessoas atingidas diretamente, ou seja, deslocadas fisicamente pela construção de barragens (relatório de 2000). No entanto, muitas delas não foram reconhecidas (cadastradas) como atingidas e nem foram indenizadas ou reassentadas.

A indenização, quando acontece, concentra-se em mudança física ou em uma pequena quantia de dinheiro, excluindo a recuperação econômica e social dos deslocados. A perda do meio de subsistência, do trabalho, da cultura e das raízes dos atingidos acarreta vários problemas de saúde física e psicológica.

Os impactos ambientais também são grandes. Ainda segundo o relatório da CMB, 60% dos rios foram degradados ou fragmentados por causa das barragens. Além disso, milhares de hectares de vegetação foram inundados.

 Barragens no Velho Chico

No projeto da transposição está prevista a construção das barragens de Riacho Seco (240 MW de potência) e de Pedra branca (320MW). Ambas atingem os estados de Pernambuco e Bahia. Segundo Josivaldo Oliveira, da coordenação do MAB, o lago vai prejudicar povos indígenas e poderá alagar um reassentamento de atingidos pela barragem de Itaparica.

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