Declaração de Iximche

Nós, homens e mulheres, filhos e filhas dos povos e nacionalidades indígenas originárias do continente, auto convocados e reunidos no III Encontro Continental dos Povos e Nacionalidades Indígenas de Abya Yala realizado em Iximche, Guatemala, nos dias oxlajuj Aq’abal, treze forças do espírito do amanhecer, 26 a kají kej, quatro forças do espírito do veado, 30 de março de 2007:

Reafirmamos a Declaração de Teotihuacan (México, 2000) e a Declaração de Quito (Equador, 2004); reafirmamos nossos princípios milenares, complementariedade, reciprocidade e parceria, e nossa luta pelo direito ao território, pela Mãe Natureza, pela autonomia e a livre determinação dos povos indígenas; e anunciamos o ressurgimento continental do Pachacutik (retorno), ao final de Oxlajuj Baq’tun, longos 5.200 anos, aproximando-nos das portas do novo Baq’tun, encaminhando-nos para fazer de Abya Yala uma “terra cheia de vida”.

Vivemos séculos de colonização, e hoje as imposições de políticas neoliberais, chamadas de globalização, continuam levando ao despejo e ao roubo de nossos territórios, apoderando-se de todos os espaços e meios de vida dos povos indígenas, causando a degradação da Mãe Natureza, a pobreza e a migração, pela sistemática intervenção na soberania dos povos por parte de empresas transnacionais em parceria com os governos.

Nos preparamos para receber e enfrentar os desafios que nos demandam os novos tempos, por isso declaramos:

Consolidar o processo de alianças entre os povos indígenas, dos povos indígenas e dos movimentos sociais do continente e do mundo, que permitam enfrentar as políticas neoliberais e todas as formas de opressão.

Responsabilizar os governos pelo permanente despejo dos territórios e pela extinção dos povos indígenas do continente, resultado das práticas impunes de genocídio dos transnacionais, assim como, pela pouca vontade das Nações Unidas em viabilizar a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas e por não garantir o respeito pleno a Declaração dos Direitos Humanos.

Reafirmar nosso direito ancestral e histórico ao território e aos bens comuns da Mãe Natureza, e reafirmamos seu caráter inalienável, imprescindível, inembargável e irrenunciável, ainda que custe nossas vidas.

Consolidar os processos iniciados para fortalecer a refundação dos Estados – nação e a construção dos Estados plurinacionais e sociedades interculturais, através das Assembléias Constituintes com representação direta dos povos e nacionalidades indígenas.

Avançar no exercício do direito a autonomia e livre determinação dos povos indígenas, mesmo sem o reconhecimento legal dos Estados-nação.

Ratificar a rejeição aos tratados de livre comércio (TLCs) que tornam vulnerável  a soberania dos povos e, manter a vigilância frente a implementação de novos tratados comerciais.

 Reafirmar nossa decisão de defender a soberania alimentar e a luta contra os transgênicos, convocando a todos os povos do mundo a somarem-se a esta causa para garantir nosso futuro.

Ratificar a luta pela democratização da comunicação e pela implementação de políticas públicas que contemplem disposições específicas para os povos indígenas, inclusive as intelectuais.

Alertar aos povos indígenas sobre as políticas do BID, Banco Mundial e entidades afins, para penetrar nas comunidades com ações assistencialistas e de cooptação, que levam a desarticulação das organizações autônomas e legítimas.

Para o bem viver dos povos indígenas, acordamos:

Exigir das instituições financeiras internacionais e dos governos o cancelamento de suas políticas de promoção das concessões (mineração, petrolíferas, florestais, de gases e aqüíferas) nos território indígenas para as indústrias extrativistas.

Condenar as políticas do presidente Busch e do governo dos Estados Unidos, expressas na exclusão demonstrada com a construção do muro na fronteira com o México, políticas que se apropriam dos bens comuns da Mãe Natureza, e de todos os povos de Abya Yala, implementando planos e ações expansionistas e de guerra.

Condenar a atitude intolerante dos governos dos Estados-nação que não reconhecem os direitos dos povos indígenas, em particular aos que não ratificaram e não garantiram a aplicação do Convênio 169 da OIT.

Condenar as democracias impostoras e terroristas implementadas pelos governos neoliberais, que se traduzem na militarização dos territórios indígenas, e na criminalização das lutas indígenas e dos movimentos sociais em todo o Abya Yala.

Para fazer caminhar a palavra e realizar os sonhos, da resistência ao poder:

Nos constituímos na Coordenação Continental das Nacionalidades e Povos Indígenas de Abya Yala, como espaço permanente de enlace e intercâmbio, onde possam convergir experiências e propostas, para que juntos enfrentemos as políticas de globalização neoliberal e lutemos pela liberação definitiva de nossos povos irmãos, da mãe terra, do território, da água e de todo patrimônio natural para viver bem.

Neste processo definimos as seguintes ações:

Fortalecer o processo organizativo e de luta dos povos indígenas com a participação das mulheres, crianças e jovens.

Convocar o Encontro Continental de Mulheres indígenas de Abya Yala e o Encontro Continental da Criança, Adolescência e Juventude das Nacionalidades de Abya Yala.

Convocar a marcha continental dos povos indígenas para salvar a Mãe Natureza dos desastres que o capitalismo está provocando, e que se manifesta no aquecimento global, a realizar-se em 12 de outubro de 2007.

Iniciar a missão diplomática dos povos indígenas para defender e garantir os direitos dos povos indígenas.

Apoiar a candidatura a Prêmio Nobel da Paz de nosso irmão Evo Morales Ayma, presidente da Bolívia.

Exigir a descriminalização da folha de coca.

“Sonhamos nosso passado e recordamos nosso futuro”

Iximche’, Guatemala, 30 de março de 2007.

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Newsletter n. 759

Newsletter n. 759

– Federal Prosecutor’s Office (MPF) searches for solutions to situation of poverty and lack of land faced by the Guarani
– Nine indigenous people who have been in prison for one year in the state of Mato Grosso do Sull will be released

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Federal Prosecutor’s Office (MPF) searches for solutions to SITUATION OF poverty and lack of land FACED BY the Guarani

The situation of extreme poverty and no land to live in faced by the Guarani-Kaiowá in Brazil led the Federal Prosecutor’s Office (MPF) to hold meetings during three days this week with indigenous leaders, anthropologists, experts in indigenous issues and representatives of federal public authorities. The discussions held on Wednesday, the 28th, focused on the situation in the state of Mato Grosso do Sul and included presentations on a situation which is being referred to as a “humanitarian crisis” and discussions on paths for overcoming the crisis.

During the hearing, three proposals stood out: setting up a task force for demarcating lands in the state of Mato Grosso do Sul and for identifying Guarani Tekohá (traditional territories) – the only long-term solution for the situation of lack of food being faced in the region, where most of the population depend on the distribution of food baskets by the government today. “The land is what can fight hunger,” said the Guarani Ambrósio Vilalba. The proposed task force would be in charge of preparing a list of Tekohá being claimed by the Guarani and of defining a timetable for identifying lands in the state. One of the possibilities for speeding up the much-delayed removal of non-indigenous people from the lands in question is for the state of Mato Grosso do Sul to buy back title deeds to lands which could not have been transferred to third parties legally, compensating their current owners and giving the land back to the indigenous people, as suggested by professor Antônio Brand of the Dom Bosco Catholic University. This proposal, he stressed, is not the same thing as buying lands for the indigenous people.

The second proposal was to ask the minister of Justice, Tarso Genro, and the Human Rights Defense Council (CDDPH) to pay a visit to the area urgently to become acquainted with legal issues affecting indigenous peoples in the state of Mato Grosso do Sul, particularly issues related to arrests of indigenous people and to the population of inmates housed in prisons in that state. There are at least 123 indigenous people arrested in the state of Mato Grosso do Sul, about 48 of whom in the city of Amambaí. “This disproportionate number of indigenous people in prison may be a sign that they are being persecuted,” said the Attorney General, Eugênio Aragão.

Another issue addressed was the need to find a definitive solution for the distribution of food baskets to the Guarani, especially in the Dourados region, where more children have been dying. After the state government decided to suspend the distribution of food baskets in January, the Ministry of Social Development made baskets available to be distributed in the following month. The distribution of food baskets was resumed, but the policy problem involved remains unsolved.

This Wednesday in the afternoon, the discussions will focus on problems involved for legalizing the occupation of Guarani lands by them and on hurdles and solutions to be tackled to ensure their recognition.

On Friday, the hearing will address problems afflicting Guarani populations in border regions between Brazil, Paraguay and Argentina, who are facing similar problems caused by poverty and lack of land. The discussions will focus on “Public policies and citizenship rights” and “Analysis of the proposal for the regional integration of public policies and rights.”

Nine indigenous people who have been in prison for one year in the state of Mato Grosso do Sull will be released

The nine Guarani-Kaiowá from Passo Piraju who have been in prison in the state of Mato Grosso do Sul since April 2006 will be released following a decision of the Court of Appeals (STJ). The 5^th Panel of Judges followed the vote of justice Laurita Vaz and unanimously decided that the murder of two civil police officers by the indigenous people should be judged by a federal court. The case was being prosecuted by a state court until now. With this decision, the preventive custody decree issued by a state court which kept the indigenous people in prison was annulled. The case will now be referred to a federal court in Dourados, state of Mato Grosso do Sul.  The Habeas Corpus was judged in the afternoon of this Tuesday, March 27, in Brasília. Until the morning of this Friday, the Guarani had not been released.

During the trial, lawyer Paulo Machado Guimarães, who is one of Cimi’s legal advisors, orally presented the arguments in favor of the Habeas Corpus. The lawyers of the entity are the defense attorneys of the nine indigenous people.

Guimarães defended the competency of federal courts to judge cases involving land disputes and ethnic considerations. His position was supported by an opinion issued by deputy attorney general Maria Eliane Menezes de Farias, who believes that the case should be judged by a federal court and indicated that the preventive custody lacks appropriate grounds.

In her vote, justice Laurita Vaz accepted the arguments of the defense attorneys. The first of them is that the murders in question took place as the indigenous people were trying to defend their land, as they declared themselves. “The group action resulted from an effort to protect a land area. The scenario shows that that the action is closely related to a dispute for the possession of a land area between indigenous people and its owners,” Vaz said. She stressed that the police officers failed to identify themselves as such and, because of the way they were acting, they were mixed up with farmers. “There is an ongoing conflict between indigenous people and farmers in the region arising from a land dispute,” the justice said.

“Only a federal court is competent to judge this case. I recognize the absolute incompetence of the state court to judge this case and therefore I am annulling the preventive custody order issued by it, without prejudice to any possible decision of a federal judge in relation to the arrest of the indigenous people,” justice Laurita Vaz said as she voted on the Habeas Corpus issued in connection with proceedings 65,898/MS in the afternoon of Tuesday, March 27, in Brasília.

Cimi – Indianist Missionary Council

Brasília, March 29, 2007

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Entidades denunciam grave situação de saúde dos povos do Vale do Javari (AM)

Documento escrito durante o Planejamento Participativo da Frente de Proteção Etno-ambiental Vale do Javari (24 e 25 de fevereiro de 2007), que reflete a posição de nove instituições que desenvolvem trabalhos junto às populações indígenas da região, denuncia a situação calamitosa em que vivem os cinco povos contatados (Korubo, Matís, Mayuruna, Kanamari e Kulina) e as mais de 26 aldeias de grupos não contatados. 

Em inquérito sorológico realizado pela FUNASA, em 10% da população indígena do vale do Javari (309 índios), constatou-se que 56% dos índios pesquisados são portadores do vírus de hepatite B, enquanto a Organização Mundial de Saúde – OMS preconiza como aceitável apenas 2%. Foi diagnosticado ainda, que dos 263 indígenas, ou seja, 85,1% dos 309 pesquisados, já tiveram contato com o vírus de hepatite A e 25% dos indígenas pesquisados são portadores da Hepatite Delta além da constatação de 4 casos de hepatite C, vírus esse anteriormente não encontrado na população do Vale do Javari.

Em 2006, dados também da FUNASA, divulgados no IX Encontro das Lideranças Indígenas do Vale do Javari confirmam a ocorrência de 2.883 casos de malária, ou seja, mais de 90% da população da área indígena no Vale do Javari.

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56% da população indígena do Vale do Javari portam vírus da hepatite B

Aos Excelentíssimos Senhores Ministros:

da Justiça;

da Saúde;

do Meio Ambiente;

da Educação.

A sua Excelência o Senhor Procurador Geral do Ministério Público Federal.

Ao Senhor Presidente da FUNAI.

Ao Senhor Presidente da FUNASA.

Diante da grave situação de saúde da população indígena no interior da Terra Indígena Vale do Javari, sobretudo, com relação a grande incidência de portadores de hepatite B e D, inclusive de recém nascidos; o aumento expressivo de casos de malária, que tem atingido toda a população indígena, reuniram-se nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2007, na Frente de Proteção Etno-Ambiental do Vale do Javari, representantes do Conselho Indígena do Vale do Javari – CIVAJA, do Centro de Trabalho Indigenísta – CTI, do Conselho Distrital de Saúde Indígena – CONDISI, da Associação de Apoio a Saúde e Educação no Vale do Javari – ASASEVAJA, do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari – DSEI-FUNASA, da Frente de Proteção Etno-Ambiental do Vale do Javari – FPEVJ/FUNAI, da Coordenação Geral de Índios Isolados-CGII/FUNAI, da Administração Executiva Regional de Tabatinga AER-Tabatinga/FUNAI, da Administração Executiva Regional de Atalaia do Norte AER-Atalaia do Norte/FUNAI, do Escritório Regional do IBAMA de Tabatinga.

A T.I. Vale do Javari está localizada no extremo ocidente do Estado do Amazonas e foi homologada pelo Governo Federal em 2001. Possui 8,5 milhões de hectares e uma população de mais de 4000 indígenas das 6 etnias contatadas e 16 referências de grupos isolados, considerada a segunda maior reserva indígena do país.

Na referida reunião, concluí-se que as ações de saúde executadas para os povos indígenas do Vale do Javarí, não têm alcançado os objetivos desejados, de modo que os resultados alcançados, até então, foram de pouco impacto no quadro geral das patologias prevalentes. O que se tem verificado é um acréscimo no número de portadores de hepatite B, no número de casos de malária e inclusive a constatação de outras patologias como: hepatite C, hanseníase e tuberculose. Essa afirmação pode ser confirmada nos resultados obtidos a partir do inquérito sorológico realizado em dezembro de 2006 pelo DSEI-Javarí/FUNASA e Hospital de Medicina Tropical do Amazonas. No referido inquérito, realizou-se pesquisas no material coletado de 309 índios do Vale do Javari, constatando que 56% dos índios pesquisados são portadores do vírus de hepatite B, enquanto que a Organização Mundial de Saúde – OMS preconiza como “aceitável” apenas 2 %. Foi diagnosticado ainda, que dos 263 indígenas, ou seja, 85,1% dos 309 pesquisados, já tiveram contato com o vírus de hepatite A; além da constatação de 4 casos de hepatite C, vírus esse anteriormente não encontrado na população indígena do Vale do Javari.

Nas duas últimas décadas, 2% da população geral foi a óbito pela hepatite B, nessa proporção, somada às outras patologias de alta infectividade e transmissibilidade, bem como os casos não diagnosticados. O prognóstico e a expectativa de vida desses povos são bastante precários. Mesmo não tendo um inquérito sorológico para toda a área, é sabido da existência de mais de dez indígenas com hepatite B em estágio avançado e irreversível. Diante desses fatos os povos do Vale do Javari vivem em estado de desespero.

Com relação ao alto índice das ocorrências de malária, verifica-se que apesar de três ações de combate ao vetor de transmissão, realizada nesse ano, a situação continua fora de controle, sendo que a cada dia são diagnosticados novos casos. Até mesmos os Agentes de Endemias que realizam as ações de combate à malária na região, regressam infectados. Devido à recorrência de casos de malária e suas seqüelas (especialmente em crianças), as condições gerais de saúde têm se agravado, requerendo urgência no controle do vetor. Todavia, constata-se a falta de medicamentos de malária e a ineficácia nos procedimentos de intervenção ambiental; este de responsabilidade da Fundação de Vigilância Sanitária – FVS/AM.

Há mais de 15 anos, lideranças indígenas da região, através da Organização representativa CIVAJA, têm denunciado essa alarmante situação de saúde da população indígena no interior do Vale do Javarí. Porém, essas denúncias ainda não surtiram os resultados desejados pelos indígenas. Até então, nenhuma providência têm sido tomada para a formulação de Políticas Públicas de acordo com a urgência que a realidade demanda. Ressalta-se que a iniciativa para minimizar a situação, como o Inquérito Sorológico realizado nas regiões do Médio Rio Javarí e baixo Rio Curuçá, atingiu somente 10 % da população indígena do Vale do Javarí.

A situação dos Índios Isolados nessa região não é menos grave, apesar da política da CGII/FUNAI de implementar ações que visem a proteção de suas áreas, visando inibir o contato desordenado e deletério aos grupos isolados.

Em muitas regiões do Vale do Javari, sobretudo, nos perímetros de fronteira entre o Brasil e o Peru, as invasões ilegais e predatórias de madeireiros, pescadores, caçadores, contrabandistas estrangeiros e por outras atividades de exploração ambiental, agravam ainda mais o quadro nosológico e vulnerabilizam, ainda mais, esses povos. Tais fatores ameaçam a sua sobrevivência física e cultural, ferindo assim, o Artigo 231 da Constituição Federal, que determina a proteção do Estado para a permanência de hábitos, costumes, línguas e dos territórios tradicionalmente ocupados.

A precariedade da estrutura física e a escassez de Recursos Humanos inviabilizam a atenção à saúde minimamente adequada. A má gestão dos Recursos Orçamentários e Financeiros, a falta de acompanhamento e supervisão das ações realizadas pelas equipes de profissionais de saúde e as descontinuidades das ações, assim como as constantes interferências políticas na gestão do DSEI/Javarí e das demandas da saúde indígena, constituem um quadro que requer intervenções sérias e imediatas pelo Estado brasileiro.

Por outro lado, a Educação Indígena na T. I. Vale do Javarí necessita de uma urgente avaliação por parte do Ministério da Educação. Não por acaso, é considerada como uma das mais atrasadas do país, apesar dos incentivos e o repasse de consideráveis somas de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal local, pelo MEC. Das poucas escolas existentes nas aldeias, vêm funcionando de forma precária e ineficiente. A formação dos Professores indígenas, realizada pela SEDUC-AM, em parceria com a Prefeitura Municipal, não tem ocorrido de forma regular, apresentando grandes deficiências. Tais lacunas são mitigadas por iniciativas de organizações não-governamentais, em parceria com os povos indígenas, a Coordenação de Educação Indígena do MEC e a Coordenação Geral de Educação da FUNAI.

No tocante a fiscalização desse extenso Território Indígena, a que se reverem às condições para a execução dessas ações, sobretudo, no âmbito da AER-ATN, que requer um investimento em Recursos Materiais e a locação de Profissionais Capacitados, comprometidos com a defesa dos povos indígenas e do Vale do Javarí.  Este eco-sistema tem de ser preservado como condição da sobrevivência dos povos que nele habitam, além dos inúmeros benefícios vegetais e ecológicos ao país, principalmente diante do atual contexto (nacional e internacional) de extrema necessidade da Proteção ao Meio Ambiente.

Cabe registrar, que apesar da determinação legal para que o IBAMA realize junto com a FUNAI a proteção ambiental dos territórios indígenas, isto ocorre muito descontinuamente no Vale do Javari, em função das poucas condições do Escritório Regional daquele órgão, pois o mesmo conta com apenas cinco funcionários e, com quase nenhuma estrutura. No entanto, são responsáveis por um território que totaliza 270 mil km², que engloba 7 municípios e 22 áreas indígenas, localizados na fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru.

Face ao exposto, levamos a consideração dos distintos representantes das instituições executoras de Políticas Públicas do Estado Brasileiro, o seguinte pleito:

1.                 Replanejar as ações de prevenção de doenças imunopreveníveis e ampliar a cobertura geral das ações de saúde;

2.                 Realizar estudo minucioso dos fatores que oferecem riscos a saúde nas aldeias;

3.                 Melhorar a capacitação dos Agentes Indígenas de Saúde e demais profissionais, para diagnóstico precoce e intervenções mais efetivas;

4.                 Ampliar as ações de Vigilância Sanitária em todos os municípios da região;

5.                 Implantação imediata de ações de saúde da mulher e da criança;

6.                 Realizar ações de saneamento básico e disponibilizar água potável, como ação preventiva das doenças de veiculação hídricas;

7. Reivindicamos que o DSEI/Javarí seja a Unidade Gestora dos recursos orçamentários e financeiros, como uma forma efetiva de reverter o quadro atual dos problemas de saúde do Vale do Javari;

8.             Maior investimento para as ações de educação e meio ambiente.

                            Terra Indígena Vale do Javari-AM, 25 de fevereiro de 2007.

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CIMI INFO-BRIEF 760

CIMI INFO-BRIEF 760

Landesweite Aktivitäten von „Abril Indígena“ eröffnet

Jedes Jahr im April organisiert die indigene Bewegung unter dem Titel „Abril Indígena“ im ganzen Land Manifestationen, Treffen, Seminare und Audienzen, um auf die Situation der indigenen Völker in Brasilien aufmerksam zu machen.

Heuer begann „Abril Indigena“ am 3.4.2007 in Amazonas mit der ersten Versammlung der Indios in Manaus, an der 21 Völker teilnehmen.

Bildung und ein differenziertes Gesundheitswesen waren Themen des Treffens in Manaus, das vom Bund der Indigenen Völker von Manaus (Upims) und von der Koordination der Indigenen Organisationen vom brasilianischen Amazonien – COIAB organisiert wurde.

Programm „Abril Indígena“

05.-09. April: Altamira – Vorbereitung für das Lager Terra Livre in Brasília

12.-19. April: Santarem – Woche der Indigenen Völker

                        CIMI und der Indigene Rat der Tapajós und Apurinã organisieren                              Aktivitäten in Schulen und Universitäten

16.-20. April: Belém – Lager von Via Campesina unter dem Thema: Gegen den                              Imperialismus und für Souveränität des Volkes in Amazonien

10.-13. April: Gebiet des Volkes Pankará – Mobilisierung Terra Toré mit Vertretern                     von 30 Gemeinschaften aus Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Rio                   Grande do Norte, Piauí, Sergipe. Im Mittelpunkt stehen die Situation der                 Völker im Nordosten, die Landfrage und indigene Rechte. Das Treffen             ist auch eine Vorbereitung auf Terra Livre in Brasília.

10.-13. April: Porto Alegre – II. Internationales Treffen Sepé Tiaraju mit Guarani aus                  Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul,                  Espírito Santo, aus Paraguay und Argentinien. Teilnehmen werden             auch Vertreter von sozialen Bewegungen etwa der Kleinbauern, der                         Quilombolas und der Jugend.

16.-20. April: Cuiabá – Veranstaltungen in den Schulen über indigene Themen, etwa               die Wirtschaft Rikbaktsa vor und nach der Ankunft der Gummizapfer                und Jesuiten, Indios im städtischen Umfeld, die Landfrage für die                                     Chiquitano.

20. April:             Cuiabá – Gedenkfeier 20 Jahre Ermordung von Vicente Cañas, SJ und             Segnung des Denkmals des Künstlers Jonas Correia zu Ehren von                 Vicente Cañas.

16.-20. April: Brasília – Lager Terra Livre mit rund 800 Indios aus dem ganzen Land.

                        Diskutiert werden Vorschläge für indigene Politiken, etwa in den                           Bereichen Gesundheit, Bildung, Entwicklung.

19. April:            Brasília – Öffentliche Audienz in der Abgeordnetenkammer.

18.-20. April: Lokale Veranstaltungen der Pataxó in Monte Pascoal, der Tupinikim in der Aldeia Caieiras Velhas und der Tupinambá von Serra do Padeiro in                     Ilhéus.

20. April:            Aldeia Caramuru – Gedenkfeier für Galdino Pataxó Hã-Hã-Hãe, der vor        zehn Jahren ermordet wurde.

Brasília, 4. April 2007

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Newsletter n. 760

 INDIGENOUS APRIL HAS BEGAN. CHECK OUT THE PROGRAM FOR THE MONTH ALL OVER BRAZIL

The program includes the 2nd international Sepé Tiaraju Meeting, which will bring together representatives of social movements and of the Guarani people from Brazil, Paraguay and Argentina in Porto Alegre. In the northeast, a meeting on the Toré and the struggle of indigenous peoples is being held in the state of Pernambuco and a Celebration of the 10 years of the death of Galdino Pataxó Hã Hã Hãe will be held in the Caramuru village, in the south tip of the state of Bahia.

Activities will also be carried out with students in Cuiabá, a regional camp in Imperatriz, Maranhão, a Pilgrimage, Indigenous Assemblies and Hearings in the states of Minas Gerais, Espírito Santo and Bahia, besides a mobilization in Ji Paraná, state of Rondônia, and in Campo Grande, state of Mato Grosso do Sul.

Various activities will end with the arrival of buses to the Free Land Camp in Brasília, the main topic of which is the indigenous policy and which will bring together over 800 people from April 16 to 19.

Check out the program:

Pará – April 12-20 – Between the 5th and the 9th, a mobilization for the Free Land Camp in Brasília will be held in Altamira, state of Pará. April 12-19, the Week of Indigenous Peoples will be celebrated in Santarém with activities in schools and universities organized by Cimi and the Indigenous Council of Tapajós and Apurinã. April 16-20, State Camp of Via Campesina in the state of Pará: Against Imperialism and for the Sovereignty of the People in the Amazon Region, in Belém.

Pernambuco – April 10-13 – The Toré Land Mobilization in the land of the Pankará people will bring together 100 persons belonging to 30 indigenous peoples from the states of Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí and Sergipe to discuss land-related issues and indigenous rights in the northeast, hold rituals such as the Toré, and fight for land for indigenous people. The meeting will also be a preparation for the Free Land Camp in Brasília.

Porto Alegre, state of Rio Grande do Sul – April 11-13 – 2nd International Sepé Tiaraju Meeting, which will bring together  members of the Guarani people living in the states of Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo and in Paraguay and representatives of rural movements, of the movement of recyclable supplies collectors, and of descendants of runaway slaves as well as representatives of the Youth Pastoral, among other people, in the Harmonia Park in the city of Porto Alegre.

Cuiabá, state of Mato Grosso – April 16-20 – Activities with students of schools of the city around topics such as the Rikbaktsa Economy before and after the arrival of rubber tappers and Jesuits; indigenous students and workers in the capital of Mato Grosso, indigenous people in urban areas, land issues affecting the Chiquitano. On the 20th, a Celebration will be held for the 20 years of the Martyrdom of Brother Vicente Cañas, SJ, at the São Judas Tadeu Church (Av. Colonel Escolástico) at 7:00 p.m., as well as a Blessing for the beginning of a Monument of artist Jonas Correia to pay tribute to Brother Vicente Cañas, SJ, who was killed there 20 years ago in the state of Mato Grosso, with testimonies of people who knew him.

Brasília, Federal District – April 16-19 – The Free Land Camp will bring together 800 indigenous people from all over the country to discuss proposals of the movement for an indigenous policy. Health care, education and development projects are on the agenda. On April 19, a Public Hearing will be held at the Chamber of Representatives

Bahia – April 18-20 – Local political and cultural events at the Pascoal Mount of the Pataxó and at the Caieiras Velhas village of the Tupinikim people and at the Tupinambá of the Padeiro mountain range in Ilhéus. On the 21st, there will be a celebration for 10 years of the death of Galdino Pataxó Hã-Hã-Hãe in the Caramuru village, south region of the state of Bahia.

Brasília, April 4, 2007

Cimi – Indianist Missionary Council

www.cimi.org.br

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Informe n. 760

ABRIL INDÍGENA JÁ COMEÇOU. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO EM TODO O PAÍS

A primeira atividade do Abril Indígena acontece desde ontem, quarta-feira, no Amazonas. A I Assembléia dos Indígenas da Cidade de Manaus tem a participação de 21 povos que migraram para a capital amazonense. Também fazem parte da programação o II Encontro Internacional Sepé Tiaraju, que vai reunir movimentos sociais e representantes Guarani do Brasil, Paraguai e Argentina, em Porto Alegre. No nordeste, um encontro sobre o Toré e a luta dos povos indígenas acontece em Pernambuco e a Celebração pelos 10 anos da morte de Galdino Pataxó Hã Hã Hãe, será realizada na aldeia Caramuru, sul da Bahia.

Haverá também atividades com estudantes em Cuiabá, um acampamento regional em Imperatriz, Maranhão, uma Romaria, assembléia indígenas e Audiências em Minas, Espírito Santo e Bahia, além de mobilizações em Ji Paraná, Ronônia e Campo Grande, MS.

Diversas atividades terminam com a vinda de ônibus para o acampamento Terra Livre, em Brasília, que tem a política indigenista como pauta principal e pretende reunir mais de 800 pessoas de 16 a 19 de abril.

Os debates de ontem em Manaus trouxeram as reivindicações por educação e saúde diferenciadas. A reunião, que termina nesta quinta-feira, 4, acontece na a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e é promovida pela União dos Povos Indígenas de Manaus (Upims) e pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Veja aqui a programação:

Pará – 12 a 20 de abril – Entre os dias 5 e 9, acontece a mobilização para o acampamento Terra Livre em Brasília em Altamira, Pará. De 12 e 19, acontece a Semana dos Povos Indígenas em Santarém, com atividades nas escolas e Universidades organizadas pelo Cimi e pelo Conselho Indígena do Tapajós e Apurinã. Entre 16 e 20, será realizado o Acampamento Estadual da Via Campesina no Pará: Contra o Imperialismo e pela Soberania Popular na Amazônia, em Belém.

Pernambuco – 10 a 13 de abril – Mobilização Terra Toré, na terra do povo Pankará, vai reunir 100 pessoas, de 30 povos de PE, PB, AL, BA, RN, PI e SE, em debates sobre terras e direitos indígenas do nordeste, sobre práticas rituais como o Toré e a luta pela terra. O encontro será também preparação para o acampamento Terra Livre, em Brasília.

Porto Alegre, RS – 11 a 13 de abril – II Encontro Internacional Sepé Tiaraju, que vai reunir os Guarani que vivem no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e do Paraguai, e os movimentos do campo, catadores, quilombolas e pastoral da juventude, entro outros, no Parque da Harmonia, Porto Alegre.

Ji Paraná, RO – 11 a 13 de abril – Manifestações a atividades indígenas. Na noite do dia 13, parte o ônibus para Brasília.

Imperatriz, MA – 12 a 14 de abril – Acampamento Indígena Regional na Praça Brasil, em Imperatriz, organizado pela Coordenação das Articulações dos Povos Indígenas no Maranhão (COAPIMA), Cimi e MST. Na pauta, discussão sobre os objetivos do Abril Indígena e definição de estratégias do movimento em relação aos Grandes Projetos de infra-estrutura previstos para o Sul do Maranhão. No dia 14, haverá uma marcha pelas principais ruas de Imperatriz, com a participação da delegação indígena do Pará que vai ao Acampamento em Brasília.

Minas Gerais – 12 a 19 – Assembléia dos Povos Indígenas em Minas Gerais, convocada pelo Conselho dos Povos Indígenas do estado, vai acontecer na Aldeia Brejo do Mata Fome, povo Xakriabá, norte de Minas. No dia 15, acontece a Romaria dos Mártires Xakriabá, pelo aniversário de 20 anos da morte de Rosalino Xakriabá. A Romaria, realizada nas aldeias Xakriabá, municipio de São João das Missões, reunirá os povos de Minas, representantes dos povos do sul da Bahia e norte do Espírito Santo, além de várias entidades de apoio e movimentos sociais do estado. Em 19 de abril, haverá audiências nas Assembléias Legislativas dos estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, com participação de representantes dos povos e organizações indigenas

Campo Grande,MS – 13 de abril –  Cerca de 500 indígenas de todo o estado e os movimentos sociais, especialmente do movimento dos Sem Terra e Quilombolas, realizarão passeata pelas ruas centrais de Campo Grande e Ato Público. À tarde, haverá debates e entrega de propostas às autoridades estaduais. À noite, as lideranças participam de debate na Assembléia Popular e, depois, dois ônibus com indígenas partirão para Brasília.

Cuiabá, MT – 16 a 20 – Atividades com estudantes das escolas da cidade sobre temas como Economia Rikbaktsa antes e depois da chegada dos seringueiros e dos jesuítas; sobre os estudantes e os trabalhadores indígenas na capital de Mato Grosso, sobre Índios em contexto urbano, e a Questão Fundiária dos Chiquitano. No dia 20, acontecerá a Celebração pelos 20 anos do Martírio do Ir. Vicente Cañas, SJ, na Igreja São Judas Tadeu (Av. Coronel Escolástico), às 19 horas, e Bênção para o início do Monumento do artista Jonas Correia em homenagem ao Ir. Vicente Cañas, SJ, assassinado há 20 anos no Mato Grosso, com depoimentos dos que o conheceram.

Brasília, DF – 16 a 19 –  Acampamento Terra Livre vai reunir 800 indígenas de todo o país discutindo propostas do movimento para a política indigenista. Saúde, educação e projetos de desenvolvimento estão na pauta. No dia 19 de Abril, será realizada Audiência Pública na Câmara dos Deputados

Bahia – 18 a 20 de abril – Programações locais políticas e culturais, no Monte Pascoal dos Pataxó; na Aldeia Caieiras Velhas, dos Tupinikim, e nos Tupinambá da Serra do Padeiro, em Ilhéus. No dia 21, celebração pelos 10 anos da morte de Galdino Pataxó Hã-Hã-Hãe, na aldeia Caramuru, sul da Bahia.

Brasília, 4 de abril de 2007

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

www.cimi.org.br

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A mobilização contra Belo Monte continua

A ameaça da implantação da Hidrelétrica de Belo Monte continua a mobilizar os movimentos sociais na região do rio Xingu no Pará. A hidrelétrica de Belo Monte faz parte de um conjunto de outras barragens, previstas para o rio Xingu, que se forem de fato executadas, trarão sérios impactos as terras de milhares de povos da região desde os indígenas até os ribeirinhos e os próprios moradores da principal cidade da região, que é Altamira (Pará).

O discurso governamental é alarmista, alega que, se Belo Monte não for construída, o país corre sério risco de sofrer novos “apagões”. Na visão estreita do governos Federal e estadual, o crescimento econômico está acima dos interesses dos povos amazônicos. Eles retomam um discurso e uma prática típicos de regimes autoritários e investem na imagem de um governo preocupado em mitigar os efeitos negativos que se abaterão sobre a população da região.

O modelo energético é fundado sobre grandes barragens, mesmo a sociedade brasileira já tendo discutido, desde a década de 90, modelos alternativos de geração de energia que causassem menos impactos sociais e ambientais. O governo, efetivamente, pouca atenção e investimento deu a essas propostas.

O modelo energético brasileiro é também injusto, pois de um lado garante energia a preços baixos e subsidiados pelo Estado para grandes consumidores como as indústrias eletrointensivas, que são as principais interessadas, junto com as empreiteiras, na construção de grandes barragens. No outro extremo, estão as populações que vivem próximas às hidrelétricas que invariavelmente dispõem de um serviço de péssima qualidade oferecido pelas distribuidoras de energia. E, no meio disso tudo, fica a sociedade brasileira pagando altas taxas pelo consumo de energia elétrica nas suas casas.

Para evitar essa perspectiva sombria é que as populações da Amazônia estão se mobilizando, como aconteceu no último dia 14 de março em Altamira, no Seminário sobre Belo Monte.

Estiveram presentes 12 lideranças Kaiapó Xikrin da região do rio Bakajá e também representantes do povo Arara, da aldeia Cachoeira do Maia (TERRÃ-WANGÃ). A participação deles no encontro foi fundamental. O seminário começou com a formação de uma mesa a qual os índios fizeram questão de participar. As comunidades Kaiapó afirmaram nunca aparecer em qualquer estudo realizado pela Eletronorte.

Na apresentação, o cacique Bekatenti Xicrin, da aldeia Morotiidjan, declarou que a comunidade Kaiapó é contra essa barragem e que estão preocupados com o futuro do rio Bakajá, porque é dele que eles dependem para comer, beber e se deslocar para cidade. O Bakajá, segundo estudos paralelos, tende a secar de tal maneira que nenhum tipo de navegação será possível.

Bekatenti disse ainda que o objetivo da presença deles era de mostrar para todos que eles existem e que estão prontos para lutar pela sua sobrevivência. Em seguida, perguntou por que não tinha ninguém da Eletronorte para falar com eles.

As atenções estavam voltadas para qualquer pronunciamento dos índios, porque estavam todos pintados e armados com suas bordunas e tomaram toda primeira fila do auditório.

O seminário encerrou-se com um abraço no rio Xingu e com a dança dos índios em frente ao Centro Cultural da Eletronorte na beira do Cais da Cidade. Eles queriam mesmo dançar dentro das instalações da empresa e mostrar toda sua resistência a este projeto

A participação indígena foi muito positiva, porque dessa vez os índios não serviram apenas de “papel de parede”, mas participaram como os principais atores da discussão.

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Sobre a Terra Marãiwatsédé

Sobre a Terra Marãiwatsédé

Marãiwatsédé ainda hoje é terá nossa do povo xavante desde que fomos tirados da sede antiga fazenda Saiuá-Missú e fomos encaminhados a ir longe, mais ou menos umas duas léguas, onde não tinha água suficiente no tempo da seca e no tempo da chuva era só lama. O primeiro invasor, Ariosto da Riva, chegou no ano de 1960. Agora, naquele tempo não se sabe como ele chegou para invadir e abrir terra que já era ocupada pelos Xavante. Será que o governo do estado naquele ano 60 não pensou nos índios morando naquela região? Os dois estados de Mato Grosso eram unidos, eram um só. Nós fomos coitados pensando hoje assim. Porque Ariosto da Riva, mesmo com presença de Xavante era dono da terra com 800.000 (oitocentos mil) hectares. Imagina, quem é que deu tanta terra assim? E índios que moravam naquela terra foram jogados onde? Fazer assim com pessoa digna é uma loucura. Depois chegaram outros como o Sr. Orlando Ometto, Dr. Hermínio Ometto. Então vieram diversos tipos de doenças, que os Xavante não conheciam. E morreram muitos. Então isso era que uma grande desculpa e golpes de manobra pelos invasores para que os Xavante fossem tirados para a Missão de São Marcos no ano 1966. A denominação da fazenda Suiá-Missú foi dada erradamente pelos invasores daquela terra fazenda. Aquela terra sempre era ocupada pelos Xavante A’uwé upitab, que quer dizer “povo autêntico” desde 1900 (Mil e novecentos) que os primeiros invasores nem conheciam a denominação da gente.

Então em 15 de agosto de 1966 fomos transportados da Força Aérea Brasileira (FAB) para Missão de São Marcos. A terra não está ainda totalmente liberada pelos posseiros. A demarcação não envolveu totalmente os lugares históricos dos Xavante, grande parte da terra que os Xavante conheciam muito bem ficou de fora onde os nossos antepassados foram enterrados. O que fazer para conseguirmos aquela terra ocupada registrada homologada, que é ainda ocupada pelos posseiros? Isso é uma pergunta que me faço. O posto da Mata é a antiga fazenda Suiá-Missú, que ainda os posseiros ocupam. Queremos nossa liberdade para nos movimentar, caçar, pescar, catar frutas do mato e outras abundâncias que a mata nos oferece.

Quando deixamos Marãiwatsédé em 1966 ainda tinha muita mata e quando voltamos a Marãiwatsédé não achamos quase nada, só vimos destruição, desmatamento brutal. Hoje, o município do nosso Marãiwatsédé é Alto da Boa Vista, criado para dizer que por lá nunca moraram os Xavante. Seria melhor posseiros responsáveis da destruição tomarem providências para recuperar aquela mata. Gostaria muito de compartilhar, contribuir com esclarecimentos sobre a nossa saída de Marãiwatsédé  no ano 1966. Alguns dizem que foram os padres salesianos que nos tiraram da nossa aldeia São Marcos, isso é uma fala jogada sem fundamento. Foram os primeiros invasores que nos tiraram da nossa terra de origem. Os invasores pressionaram o diretor da Missão São Marcos, o Sr. Pe. Mário Otorino Panziera. Então por pressão recebida por parte dos invasores o diretor da Missão nos escolheu para morarmos com outros Xavante que já moravam lá. Não temos ódio contra quem nos fez mal é melhor que paguem e reconheçam o que fizeram com a gente. Cito mais uma vez os primeiros invasores.

Padre Aquilino T. Tsi´rui´a

Fevereiro de 2007

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Lugar da Missão em Aparecida

Paulo Suess

I. Contextualização da V Conferência

Missão e missionariedade, como pano de fundo, vão ganhar destaque na V Conferência do Episcopado da América Latina e do Caribe. O fato do encolhimento do catolicismo no Brasil e, por tabela, na América Latina, a perda de 1% dos adeptos a cada ano, enquanto os mórmons no Brasil, por exemplo, cresceram nos últimos seis anos 460%, levaram as instâncias responsáveis a escolherem o Brasil como país e Aparecida como lugar para a realização desse evento.[1] Alguns setores esperam com o imaginário de Nossa Senhora Aparecida e com a missão como marketing mais agressivo reverter a tendência do retrocesso estatístico. Nesta perspectiva, a Missão seria apenas um tema estratégico em torno de preocupações estatísticas. Mas, a preocupação maior, que corresponde à natureza missionária da Igreja, deve girar em torno de uma possível perda da qualidade ou funcionalidade de nossa presença missionária no meio do povo. Qualidade e funcionalidade implicam olhares diferentes, porém, têm também pontos de convergência.

Na economia, o conceito do crescimento se tornou uma palavra chave. É importante ressaltar que não podemos simplesmente transpor esse conceito para o campo religioso. Mas, nos pontos extremos da escala crescimento-decrescimento, o fator quantitativo se transforma num dado qualitativo. Igrejas vazias seriam também um indicador qualitativo. Mostraria que nem os pobres estão mais conosco, contrariando até a previsão de Jesus: “Pobres sempre tereis convosco” (Jo 12,8). Também o contentamento com a existência eclesial como “pequeno rebanho” pode revelar um aspecto elitista em contraste com a universalidade da missão (cf. Lc 12,32). Tudo isso são apenas tendências e possibilidades. A realidade da Igreja latino-americana é muito mais complexa, o que dificulta a construção de um consenso pastoral. Afinal, o êxodo eclesial aponta para um excesso ou para a falta de radicalidade evangélica (cf. Jo 6,67)? Em dois aspectos, no campo econômico e no campo ético, as comunidades evangélicas que acolhem os migrantes católicos não facilitam a vida dos seus neófitos. Exigem o págamento do dízimo em dia e não permitem bebídas alcoólicas.

Numa auto-avaliação, ainda bastante genérica, podemos afirmar que o encolhimento numérico dos fiéis é uma conseqüência da perda eclesial de “atratividade”. O que significa “atratividade eclesial”? Ela pode significar falta de coerência evangélica e relevância sociopolítica para o mundo dos pobres-outros. As perdas estatísticas podem apontar para o espírito da época, que tem dificuldades de assumir compromissos a longo prazo, mas também para perdas de profundidade, radicalidade e credibilidade da nossa presença. Afinal, fizemos muitas promessas ao povo que não cumprimos.

II. Lembrete das decisões já tomadas

Os delegados de Aparecida não se devem deixar guiar por estratégias mercadológicas nem precisam inventar novos paradigmas. Depois da missão colonial até o Vaticano II, depois do diálogo do Vaticano II, da libertação, da opção pelos pobres e da assunção como pressuposto da redenção, em Medellín (1968) e Puebla (1979), Santo Domingo (1992) procurou aprofundar o paradigma da inculturação. Bons textos e análises, inclusive das respectivas Conferências Episcopais, não faltam. Aparecida precisa apenas operacionalizar algumas das decisões tomadas desde o Vaticano II. As grandes contribuições, que a fila do povo e os próprios bispos-delegados elencaram desde Medellín, precisam ser realmente assumidas, recontextualizadas e transformadas em ações concretas para a construção de uma sociedade justa e solidária.

Essas contribuições, que são do conhecimento do povo e dos seus pastores, podem ser nucleadas como imperativos que emergem do Evangelho:

– a assunção da realidade, compreendida como sinal de Deus no tempo, deve tornar-se novamente ponto de partida de qualquer reflexão teológica e ação pastoral, segundo o princípio do Santo Irineu: Assumir para redimir (cf. Puebla 400);

– a opção pelos pobres, que pode ser aprofundada em duas direções: a) como opção pela pessoa de Jesus Cristo, que se identifica com os pobres (Mt 25) e b) como opção pelos pobres e com os pobres, respeitando sua subjetividade e seu protagonismo na construção do Reino;

– o reconhecimento teológico-pastoral da Igreja local, que exige mudanças estruturais; a Igreja local precisa romper com qualquer tipo de tutela colonial e praticar a sua idade adulta;

– a ampliação, decentralização e reestruturação dos ministérios para que na prática pastoral possam responder à diversidade sociocultural, dispersão geográfica e necessidade espiritual do povo de Deus;

– a participação qualitativa e diferenciada dos leigos, sobretudo das mulheres, na Igreja;

– a co-responsabilidade significativa do Povo de Deus na escolha dos seus pastores, sem os formalismos democráticos da sociedade civil, porém com regras de participação estabelecidas;

– a formação dos agentes pastorais (diáconos, futuros padres, leigos) a serviço e na proximidade do povo simples e pobre;

– continuidade e aprofundamento do diálogo ecumênico e inter-religioso.

Tudo isso já foi decidido e textualmente assumido. A novidade de Aparecida pode emergir da assunção e operacionalização estrutural dessas decisões tomadas nas Conferências anteriores. O povo de Deus está cansado de sempre novas conferências, análises e interpretações sem encaminhamentos concretos. Muitas propostas ficaram paradas no meio do caminho. Puebla nos lembra: “Se não ajudamos a concretizar a libertação que Cristo conquistou na cruz, mutilamos a libertação de modo irreparável, e a mutilamos igualmente se esquecemos o eixo da evangelização libertadora, que é a que transforma o homem em sujeito de seu próprio desenvolvimento individual e comunitário” (Puebla 485).

Os delegados da V Conferência precisam ter clareza sobre os passos concretos que devem, podem e querem dar. A voz do povo está documentada, a interpretação da realidade está ao alcance de todos, a alteridade dos povos indígenas e dos afro-americanos está ameaçada, o grito dos pobres está no ar. Precisamos de um novo Pentecostes!

III. Fio teológico-pastoral condutor

Para facilitar o processo decisório em Aparecida, procuramos, a seguir, lembrar o fio teológico-pastoral condutor em continuidade com as reflexões missiológicas do Vaticano II, de Medellín, Puebla e Santo Domingo.

1. A missão da Igreja tem a sua origem na “missão de Deus” (missio Dei). Essa missão de Deus Trindade significa a abertura da relação intratrinitária que se concretiza, historicamente, na Criação, na Encarnação e na Redenção (cf. AG 2ss). Através do envio de Jesus Cristo ao mundo, a “missão de Deus” adquiriu densidade, visibilidade e vulnerabilidade históricas. Jesus de Nazaré nos revela o rosto paterno e materno de Deus, um Deus misericordioso e justo. Ele caminha não só na frente e no meio de seu povo, mas se identifica com o setor mais vulnerável desse povo, até a sua Parusia (cf. Mt 25,31ss). A abertura da relação intratrinitária de Deus para a humanidade fragilizada constitui uma nova lógica nas relações entre Deus e a humanidade e entre as pessoas humanas. É a lógica de Deus-Amor, a lógica do dom (da graça, da gratuidade) e da doação (lava-pés e cruz como condensação do serviço).

2. O Vaticano II deixou marcas teológico-pastorais novas para a ação missionária da Igreja. Essa missionariedade não é mais algo exterior, uma entre muitas atividades. O Concílio definiu a missionariedade como parte integrante da identidade eclesial. A Igreja conciliar se considera por sua natureza missionária (cf. AG 2) e se definiu como povo de Deus, sacramento universal da salvação e como mistério. O povo de Deus em seu conjunto, por sua natureza e vocação, é missionário. É chamado “para manifestar e comunicar a caridade de Deus a todas as pessoas e povos” (AG 10).

3. Nos processos da assunção do Vaticano II na América Latina e no Caribe produziu-se um deslocamento do “ter missões” ao “ser missionário”; o deslocamento de uma Igreja que tem missões territoriais, pelas quais se fazem coletas e orações para que possam trazer a humanidade não-cristã à Igreja Católica, para uma Igreja na qual a missionariedade representa uma orientação fundamental de todas as suas atividades. A partir dessa missionariedade fazemos a leitura “do ser católico” como um “estar universalmente próximo” aos pobres-outros e como “responsabilidade para com o mundo” (AG 36b).

4. A Igreja Povo de Deus vive essa responsabilidade em meio a conflitos estruturalmente produzidos pelo antiprojeto do Reino, o capitalismo. Esses conflitos têm o rosto humano concreto das vítimas (Puebla 31-41). Não basta condenar abusos do capitalismo neoliberal ou querer humanizá-lo. Ele representa o antiprojeto. O antiprojeto é o reino do pão não partilhado, do poder que não se configura como serviço, do privilégio que favorece a acumulação e do prestígio que organiza eventos de ostentação em vez de articular processos de transformação. O antiprojeto é a realização de tudo aquilo que está na perícope da tentação de Jesus no deserto (Lc 4,1ss). Essas tentações acompanham a Igreja em toda a sua história. Diante do mundo espetacular e conflituoso, esse povo peregrino, “avançando pela estreita via da cruz” (AG 1c), está ao lado das vítimas, dos pobres e dos outros.

5. A Igreja que é essencialmente missionária aprendeu os dois movimentos estruturantes de sua missionariedade com Jesus de Nazaré. São eles: CONVOCAR e ENVIAR. Convocar significa chamar da dispersão desarticulada, de uma massa indefinida, de um sistema, de um aparato institucional, para constituir comunidades de irmãs e irmãos, e enviar essas comunidades ao mundo, anunciando a justiça do Reino. Aqui está também o sentido da vida comunitária dos religiosos e das religiosas, e também das Comunidades Eclesiais de Base e de todas as comunidades missionárias: congregar em função do envio e envio em função de formar, nas comunidades, agentes do Reino.

6. Entre convocação e envio, configuram-se novos contornos formais da missionariedade da Igreja: proximidade na universalidade, ruptura em continuidade e unidade na diversidade.

a) A proximidade universal dá continuidade ao aggiornamento, pensado por João XXIII e pelos padres conciliares, como princípio estruturante de uma leitura teológica inserida no tempo e no espaço. Proximidade aponta para a realidade dos pobres e para alternativas ao mundo globalizado, tão indiferente em face do diferente. Nessa realidade, os pobres representam a universalidade temporal e geográfica (“pobres sempre tereis”) e a contextualidade (inculturação, inserção) que desafiam a Igreja. Os pobres-outros não são contexto do Evangelho, mas são seu texto universal. “Proximidade na universalidade” pode ser compreendida como alternativa à colonização cultural e à exclusão social. “Proximidade na universalidade” visa uma nova compreensão da unidade, unidade como articulação de múltiplos projetos de vida com horizontes diferentes, mas não concorrentes.

b) Ruptura em continuidade é a proposta que emerge de um profundo discernimento da realidade. Ela aponta para a ruptura com o sistema “lucro logo existo”. Geralmente não conseguimos chegar além de rupturas simbólicas. Viver em continuidade com o mundo onde há trigo e joio, sem ser do mundo, representa uma conversão cotidiana. A gratuidade representa a ruptura simbólica sempre possível e nunca completa.

c) Unidade na diversidade representa a unidade no Espírito Santo com sua dimensão histórica e escatológica. É a articulação sempre precária dos diferentes num objetivo comum que tem muitos nomes: Reino de Deus, outro mundo possível (Fórum Social Mundial), Terra sem Males (guarani). Unidade na diversidade aponta também para a dimensão ecumênica e macroecumênica (inter-religiosa) da natureza missionária da Igreja.

IV. Continuidade de compromissos e opções

Da natureza missionária que se configura como responsabilidade para com o mundo, emergem os compromissos e opções concretas de uma Igreja Povo de Deus, que em sua coerência evangélica e fidelidade ao Reino se torna boa notícia:

1. Converter-se ao Reino

Converter-se ao Reino é tarefa de cada dia. Nessa tarefa a Igreja “se evangeliza a si mesma” (EM 15) através da denúncia e da ruptura com o sistema que cria vítimas e do anúncio da Boa-Nova de um outro mundo que está se gestando no meio de nós (cf. EN 15). Medellín, mas também Puebla e Santo Domingo descrevem essa ruptura em termos teológicos como “conversão”, “criação nova”, “opção pelos pobres” e “libertação”. Aparecida pode fazer a leitura da conversão em chave de “gratuidade”. A gratuidade reduz a nossa vulnerabilidade a um mínimo.

2. Caminhar com as vítimas e resgatar a sua memória

A vida de todos os cristãos, nas mais diversas configurações sociais e culturais (jovens, idosos, empobrecidos, migrantes, classe média), está vinculada à causa dos pobres e dos outros, que são vítimas do anti-reino hegemônico. Em seus discursos axiais da Sinagoga de Nazaré (Lc 4), das Bem-aventuranças (Mt 5) e do Último Juízo (Mt 25), Jesus é muito claro. Os protagonistas e o núcleo central de seu projeto, que é o Reino, são as vítimas (os pobres, cativos, cegos, famintos, oprimidos, peregrinos estranhos, maltrapilhos, enfermos). Caminhar com as vítimas de ontem e hoje significa recordar, escutar e respaldar as suas vozes, numa proximidade inserida e inculturada, e numa solidariedade até as últimas conseqüências.

Para pobres, excluídos e, culturalmente, outros, a memória do passado é um instrumento decisivo para a construção de sua identidade, a cicatrização de suas feridas e a mobilização de sua resistência. Ao insistir na brasa escondida do passado, toda a atividade missionária se torna catalisadora de esperança. Quem está em paz com seu passado está preparado para essa missão sem fronteiras. A mensagem fundamental da missão é a esperança.

3. Os pobres, a epifania de Deus

As vítimas não são apenas os protagonistas ou os destinatários do projeto de Deus; são lugar da epifania de Deus, por excelência. No cristianismo, a questão social está estreitamente vinculada à questão da ortodoxia, e pecado significa indiferença diante da exploração dos pobres e do desprezo que sofrem. Neles, a Igreja reconhece “a imagem de seu Fundador pobre e sofredor” (LG 8c).

A Igreja só tem uma doutrina suficientemente verdadeira na proximidade aos pobres. Existe uma vinculação entre verdade e pobreza. No cristianismo, essa pobreza do próprio Deus tem muitos nomes: encarnação e presépio, cruz e sepúlcro vazio, pão eucarístico. Num belo texto, o então Cardeal Ratzinger escreveu: “A pobreza é a verdadeira aparição divina da verdade”.[2] A partir da teologia latino-americana, faríamos um acréscimo: a pobreza vivida pelos pobres e diferentes, pelos que sofrem e pelos migrantes. Sobretudo os migrantes de hoje representam Jesus Cristo em seu despojamento radical. Eles são portadores do Evangelho do caminho. Uma Igreja a caminho é uma Igreja simples, transparente e pascal.

4. Práticas significativas de participação

Reconhecer o outro-pobre em sua dignidade e alteridade significa inclusão e participação. Puebla dedicou uma das cinco partes de suas Conclusões à “comunhão e participação” (Puebla 563-891). Impulsionar práticas significativas de participação do povo de Deus é uma expressão coerente da natureza missionária da Igreja. Essa participação e partilha fraterna dos serviços e poderes vai dinamizar a opção pelos pobres através de uma opção com os pobres, que são porta para a Vida.

5. Viver a gratuidade como atitude pascal

Seguir Jesus no Espírito Santo significa viver a gratuidade como atitude pascal. O Evangelho da Graça se faz presente em todas as formas de doação da vida como abertura ao Reino: no diálogo inter-religioso, na presença silenciosa, no testemunho, na contemplação e na ação, na solidariedade, na misericórdia e na justiça, enfim, na proclamação da palavra da vida (cf. EN 22). A gratuidade é a condição da não-violência, da paz e da esperança de que um outro mundo – sem a lógica de custo-benefício – é possível e antecipada nas celebrações dos sacramentos como ritos de iniciação e transformação.

V. Quo vadis Aparecida?

A lenda conta que num tempo de grandes perseguições dos primeiros cristãos, São Pedro, com medo do martírio iminente, fugiu da capital do Império. Na Via Áppia, já a alguns quilômetros de Roma, enxergou de longe o Cristo indo ao seu encontro, carregando a cruz. E Pedro perguntou ao mestre: “Aonde vais, Senhor (quo vadis, domine)?” E Jesus respondeu: “Vou carregar mais uma vez a cruz, em teu lugar, por que tu abandonaste o meu povo”.

Aonde irás, Aparecida? Vais assumir mais algumas promessas para depois não cumpri-las? Resistirás à lógica do mundo com suas estruturas de exclusão e consumo privilegiado? Haverá, em Aparecida, conversão ao Reino? Conversão ao Reino significa novamente sentir o sopro do Espírito e assumir seus dons como tarefas. E esses dons apontam (a) para a assunção dos pobres na gratuidade como resistência à exclusão e à lógica de custo-benefício e (b) para a assunção dos outros na diversidade articulada como “unidade do Espírito Santo” em construção.

Diante dos desejos de acumulação e exclusão, o Espírito Santo aponta para a partilha, a gratuidade e a assunção da diversidade. Os dons de Deus se multiplicam na medida em que são gastos. Caminhar é a forma mais radical da partilha. No desapego do caminho e na riqueza da diversidade dos encontros está a possibilidade de um mundo novo. Os delegados de Aparecida, com coragem, sabedoria e despojamento pessoal podem abrir novos caminhos para as Igrejas latino-americana e do Caribe.

Segundo Sto. Agostinho, o Espírito Santo é Deus no gesto do dom.[3] Na tradição da Igreja, o mesmo Espírito é chamado “pai dos pobres” (Seqüência de Pentecostes) e, na Redemptoris Missio, “o protagonista de toda a missão eclesial” (RM 21b). A partir de uma dificuldade da Igreja Católica – Como lidar com o pentecostalismo? –, emerge como guia de uma solução o Espírito Santo, que aponta para a missionariedade, a gratuidade e os pobres-outros. Nele coincidem a missão ad gentes com a missão ad pauperes.

A gratuidade é a maneira de Deus agir. Nele tudo é graça, generosidade e misericórdia. Os pobres-outros são os escolhidos para sustentar e transformar o mundo. Quem os envia é o Espírito Santo. Nesse mesmo Espírito Santo, Maria Aparecida profetiza essa transformação: Deus “dispersou os homens de coração orgulhoso. Depôs poderosos de seus tronos e exaltou os humildes. Cumulou de bens a famintos e despediu ricos de mãos vazias” (Lc 1,51ss).

A gratuidade impulsiona à simplicidade. No mundo competitivo e excludente, onde tudo vale somente pelo seu preço de mercado, a essência do cristianismo está vinculada à derrota do reino da necessidade pela cruz de Cristo e à recuperação de um espaço alternativo de não-mercado e gratuidade. A partir da cruz, o cristianismo dispensa a necessidade de outros sacrifícios redentores e rejeita todo poder que exige sacrifícios e cria vítimas. O “sacrifício” pós-pascoal é “memória”, “ação de graças” (Eucaristia) e “solidariedade com os sacrificados” até os confins do mundo e na “unidade do Espírito Santo”.

Aonde vais, Aparecida? O povo de Deus espera sinais de justiça, gestos de coragem e decisões de inclusão (participação) eclesial, não para fugir do Império, mas para transformá-lo.

(o texto será publicado em: Vida Pastoral, n. maio/junho 2007)

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